Política

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação a todos os partidos políticos com atuação no estado do Piauí, com orientações sobre eventos, encontros político-partidários e  convenções partidárias. O objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.

No documento, o procurador regional Eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, destaca que os “encontros políticos”, sejam antes do período oficial de campanha ou a partir do dia 16 de agosto deste ano, não podem ultrapassar os limites expressamente delineados no artigo 36-A da Lei das Eleições.

“Durante a realização desses eventos é proibida a utilização de forma ou meio vedado pela legislação eleitoral, como showmícios e eventos assemelhados, uma vez que configurariam, em tese,  propaganda eleitoral antecipada e/ou conduta vedada e/ou abuso de poder, a depender dos contornos do caso concreto”, destaca o PRE.

^{FOTO: Arquivo O DIA}

Na recomendação, Marco Túlio Lustosa Caminha alerta que, embora a legislação (art.3º da Resolução TSE nº 23.610/2019, incluído pela Resolução nº 23.671/2021) permita a realização de encontros em ambientes fechados e de prévias partidárias, com divulgação de pré-candidatos, sem que isto afigure ilícito eleitoral, é necessário frisar que essa mesma legislação eleitoral é claríssima ao proibir showmício e assemelhados.

“Considera-se propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”, alerta o membro do MP Eleitoral.

“O artigo 17 da Resolução TSE nº 23.610/2019 veda explicitamente a realização de showmício ou “eventos assemelhados”. A vedação legal consta, em similar, no art. 39, §7º, da Lei das Eleições, ao dispor que “é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, destaca o procurador regional Eleitoral.(Tarcio Cruz)

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O mês de junho de 2022 foi marcado pelos escândalos de corrupção envolvendo a base do governo Bolsonaro e seus aliados do Centrão, no que ficou conhecido como “Bolsolão” do MEC. A partir disso, não faltaram denúncias do esquema por todo o País, envolvendo fraudes e trocas de influência, resultando até na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

No Piauí, os indícios dessa prática são visíveis, especialmente em cidades que compõem o reduto eleitoral do ministro Chefe da Casa Civil e braço direito de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira, o qual também foi o responsável pela indicação do presidente do FNDE, seu ex-assessor Marcelo Ponte.

Um caso que se destaca é o do município piauiense Paquetá, que envolve a gestão do ex-prefeito e também Progressista Thales Coelho Pimentel. Localizado na região do Vale do Guaribas, a 352 km de Teresina, a cidade possui uma população estimada de menos de quatro mil pessoas. O número de alunos matriculados na rede pública municipal passou a ter um crescimento expressivo a partir de 2017, até chegar à estranha marca de 2251 alunos, o que representa mais da metade dos habitantes.

Como consequência, em 2021 o repasse das verbas do Fundeb para Paquetá chegou a impressionantes R$ 8.089.216,00, mais que o dobro da quantia destinada nos anos anteriores, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Não há qualquer explicação lógica para esse aumento extraordinário , tanto que, em 2022, os repasses foram reduzidos a R$ 4.693.467,00.

O valor é mais próximo daquele destinado em 2020, contudo, não condiz com o número de matriculas que caiu vertiginosamente em 2022 para os mesmos patamares de 2015.

Conforme se percebe no gráfico, entre 2017 e 2021 o crescimento das matrículas em Paquetá acontecia com regularidade, o que foi acompanhado do incremento de repasses federais ano a ano, até alcançar o injustificável valor de 8 milhões em 2021.

Com isso, questiona-se qual foi de fato o destino da vultuosa quantia recebida pela prefeitura de Paquetá para uso na educação básica do município principalmente. Afinal, resta evidente que os estudantes ‘favorecidas’ sequer devem existir.

A única resposta, ao que tudo indica, parece ser a de que se trata de mais um exemplo de desvio de verbas públicas através do FNDE para cidades comandadas por políticos aliados do Centrão e de Bolsonaro, que tem Ciro Nogueira como sua maior expressão no Piauí.

Por fim, cabe mencionar também que a cidade de Paquetá recebeu entre 2021 e 2022 três emendas federais na modalidade especial, ou seja, aquelas sem destinação especificada no ato da transferência, com o valor total empenhado de mais de R$ 2 milhões.

A saber, os responsáveis por essas emendas foram Elmano Férrer, senador do PP, Iracema Portela, ex-esposa e também aliada política de Ciro, e Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira.

DCM– O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) é o pré-candidato ao Senado mais rejeitado no Paraná, segundo a pesquisa Ipespe divulgada nesta quinta-feira (7).

Sérgio Moro

De acordo com o levantamento, encomendado pelo Podemos — ex-partido de Moro –  31% dos entrevistados disseram ser contrários a candidatura do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). Na sequência, aparecem Dr. Rosinha (PT), com 28%, e Álvaro Dias (Podemos), com 17% de rejeição.

Além da alta rejeição, a pesquisa mostra que Moro não conseguiria superar Dias, apontado como favorito na disputa pela vaga no estado. O senador, que busca reeleição, conta com 31% das intenções de voto; Moro tem 24%; Dr. Rosinha aparece com 10%; o bolsonarista Paulo Martins (PL) com 7%.

Segundo o levantamento, sem a presença de Moro, Dias saltaria para 45% das intenções de voto. Rosinha e Martins se manteriam estáveis.

A pesquisa do Ipespe entrevistou mil eleitores entre os dias 29 de junho e 1º de julho. A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95,5%.

A coordenação da pré-campanha de Rafael Fonteles afirma que a convenção do petista continua marcada para o dia 23 de julho. O deputado Franze Silva chegou a falar á coluna sobre possibilidade de mudança para o dia 03 de agosto.

Rafael Fonteles & Lula

Mas a data do dia 23 segue mantida. A ideia era unir a convenção de Rafael com a visita do ex-presidente Lula. O líder petista visita o estado e o partido prepara uma grande festa.(Lídia Brito)

Quem achava que o presidente Bolsonaro iria engolir facilmente a decisão do pré-candidato Silvio Mendes não apoiá-lo aqui no Piauí, mesmo em usufruto de toda a sua estrutura, que chega através do seu ministro, o senador Ciro Nogueira, estava enganado. O presidente reagiu a sequência de entrevistas de Silvio que chegaram ao seu conhecimento em que ele declara não aceitá-lo em seu palanque e pediu explicações ao ministro. 

 Ciro enfrenta um dilema, pois Silvio é inarredável na posição e radicaliza quanto ao fato de ter seu nome ligado ao presidente. De agora por diante, até as convenções, Ciro terá que encontrar uma forma de dar palanque a Bolsonaro, sem contar com Silvio em cima dele e isso não gerar uma grave crise entre ele e o presidente. Pelo visto, a estratégia de Ciro em lançar um outro candidato, no caso o Major Diego, como sendo o “oficial” não está colando com Bolsonaro. Vem mais uma crise por aí. (Tony Trindade/Lupa1)

Aprovação veio na Comissão Mista do Orçamento

A Comissão do Orçamento aprovou a distribuição de R$202,5 milhões para tornar ainda mais obesos os salários da elite do serviço público federal, aquela turma que, mesmo em casa sem trabalhar, não abriu mão de um único centavo para ajudar na guerra contra a pandemia e a crise econômica. As novas regalias foram criadas sob pretexto de “recompor gastos com pessoal”. A maior parte da bolada, R$104,8 milhões, vai para o Judiciário, cuja decisão corporativista impediu a redução de jornada e salários, como no setor privado, para bancar os custos da pandemia.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí emitiu nesta quarta-feira (6) parecer favorável à aplicação de multa ao pré-candidato a senador Joel Rodrigues (Progressistas) e ao pré-candidato a governador Sílvio Mendes (União Brasil), por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo PT, que entende que os oposicionistas infringiram a legislação eleitoral e fizeram pedido de votos por meio de ‘palavras mágicas’ em postagens nas redes sociais

Pré-candidatos Joel e Sílvio Mendes (Foto: Divulgação/Assessoria)

A representação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o partido recorreu da decisão. A sigla questiona algumas frases apresentadas nos vídeos dos dois pré-candidatos da oposição, como por exemplo: “Consiga mais um elo pra essa corrente do bem”, “se for da vontade de Deus e da sua vontade, nós vamos fazer com que esse sonho se torne realidade”, “quem conhece Joel apoia Joel”, entre outras.

O procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha opinou pela procedência do recurso. Em seu parecer, ele entende que as publicações contêm pedido explícito de voto, pelo uso das “palavras mágicas”, caracterizando a propaganda eleitoral antecipada. Marco Túlio defende a aplicação de multa individual a Sílvio e Joel com base na Lei das Eleições e ainda a retirada das postagens que motivaram a ação.

Com o parecer do Ministério Público Eleitoral anexado, a ação está pronta para ser julgada.(Gustavo Almeida)

Os professores que aderiram ao movimento grevista no Piauí deverão repor a carga horária dentro de um cronograma que está sendo preparado pelo governo. O secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, afirmou nesta quarta-feira (05/07) que o governo prepara um plano para os professores que estão retornando às salas de aula após a greve que durou 127 dias. 

“Cada etapa nossa tem uma carga horária de dias letivos que devem ser cumpridos. Mesmo aquele profissional que se manteve de greve, ele sabe que quando volta tem que repor aquela sua jornada de trabalho, até porque eles receberam esse valor em salário. Passamos o mês de março, abril e maio sem ter nenhum desconto de salário. Só agora que houve desconto para um grupo de profissionais”, disse Ellen Gera.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

O secretário explicou que 50% das escolas não foram afetadas pelo movimento e o calendário segue normal, com férias neste mês de julho, retorno em agosto e com o fim do período letivo previsto para dezembro. Por outro lado, as escolas que foram prejudicadas no calendário letivo entrarão no plano de reposição das atividades.

“Chegamos no mês de maio com mais de 95% dos profissionais de Educação trabalhando. Esse encerramento da greve na verdade ele foi o encerramento de uma pequena parte que ainda se manteve no movimento de greve. Todos os profissionais já estão se apresentando ao setor de lotação e estamos cuidando que eles cheguem nas escolas e possam dar conta da recomposição das aulas que não foram ministradas durante o período do movimento de greve”, afirmou Ellen Gera.

Fim da greve

Os professores da rede estadual de ensino do Piauí decidiram em assembleia geral na última quarta-feira (29/06) encerrar a greve da categoria. O fim do movimento grevista que já durava 127 dias foi comunicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI). (O Dia)

A redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel por meio de decreto criaria uma falsa expectativa nos consumidores e seria um ato ilegal, defendeu o secretário de Governo do Piauí, Antônio Neto, ao anunciar que o Executivo encaminhará o Projeto de Lei ainda nesta quarta-feira (06/07) para a apreciação da Assembleia Legislativa.

Para Antônio Neto, a medida criaria ainda o precedente para ações de improbidade administrativa contra a governadora Regina Sousa. “ICMS só pode ser reduzido por lei, segundo o Código Tributário Nacional (CTN). Fazer isso por decreto seria enganar o povo e criar uma falsa expectativa, além de eventualmente se cometer uma ilegalidade. A governadora poderia ser acusada, inclusive, de improbidade”, afirmou o secretário.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

O posicionamento de Antônio Neto acontece após uma carta aberta divulgada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustível do Estado do Piauí (Sindipostos) criticar a medida do governo do estado de reduzir o ICMS através de Projeto de Lei. Para os proprietários dos postos, a medida deveria ser realizada através de decreto. O Sindipostos classificou a decisão como procrastinação e disse que a tramitação do PL na Alepi pode demorar muito.

O secretário rebateu a carta do sindicato que afirmou ainda que os demais estados reduziram o imposto por decreto. Ele explicou que estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei. (Otávio Neto/O Dia)

 

Após a governador Regina Sousa (PT) anunciar a redução do ICMS para combustíveis e outros bens essenciais no Piauí, a preocupação do Governo do Estado passa agora a ser o orçamento. Com a queda na arrecadação, o Governo do Piauí busca novas soluções para manter o seu funcionamento normal.

Secretário estadual de Fazenda, Antônio Luiz Soares (Foto: Reprodução)

Um das opções é uma mudança na lei sancionada por Jair Bolsonaro (PL), limitando a alíquota do ICMS em 18%. Houve o veto a um trecho que dispõe sobre a compensação aos estados e, a expectativa do secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares Santos, é que o Congresso Nacional derrube o veto.

“Nós estamos esperando que o Congresso vote a derrubada do veto. Se derrubarmos esse veto, podemos compensar para esse ano. Senão, sentiremos já a perda total em torno de R$ 670 milhões. Para este ano, nós conseguimos sair vivo, mas no ano que vem em diante, não tem nenhuma compensação mais. Vai ser R$ 1 bilhão perdido de ICMS que vai refletir na redução de recursos para educação, saúde, segurança e para ação social. Então é uma perda permanente que não vai resolver o problema conjuntural do preço de combustível”, alertou o secretário. 

Questionado sobre se há risco de atrasos para o salário do servidor público nos próximos meses, o secretário garantiu que não existe ameaça.

“Não, não tem ameaça. Nós, quando estávamos numa situação difícil em 2018, por exemplo, nunca atrasamos o salário. Nós colocamos o salário em dias, estamos com o caixa preparado para pagar os salários. Agora algumas despesas novas que vão ser feitas para este ano não podemos fazer”, afirmou o secretário.

Segundo o secretário, essas “novas despesas” a que ele se refere, são futuras obras a serem realizadas no estado.

“Nós temos recursos hoje de operações de crédito para fazer as obras. Elas continuarão sendo feitas com recursos de empréstimos. Agora da fonte do tesouro, com a redução dos investimentos, vai ter que diminuir. Ou seja, não podemos mais aceitar nenhuma obra para este ano”, comentou Antônio Luiz.(Naã Furtado)

O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) não se conforma com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de só instalar a CPI do MEC depois das eleições de outubro. Pacheco e maioria dos líderes viram risco de contaminação das discussões e partidarização dos debates caso a comissão começasse a funcionar agora.

Senador Marcelo Castro (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Adversário do governo federal, Marcelo Castro ficou indignado. Ele queria que a CPI fosse instalada agora e já começasse a funcionar, faltando menos de 90 dias para as eleições.

“A CPI é um instrumento essencialmente político, mas é um instrumento legal das oposições. Todos os governantes temem a CPI, ainda mais em ano eleitoral. Isso é evidente. Agora, não há motivo para deixar a CPI do MEC para depois das eleições. Uma investigação urgente e necessária sobre um escândalo, sem precedentes, que tomamos conhecimento no início deste ano, sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos da educação brasileira”, reagiu o senador.

Apesar do protesto de Marcelo Castro e outros opositores do governo federal que querem a CPI em plena disputa eleitoral, a decisão de Rodrigo Pacheco está tomada.(Gustavo Almeida)

Foto: Pedro Gontijo

A decisão dos líderes do Senado, anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de deixar para depois das eleições a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na prática, “mata” a comissão. A CPI teria apenas 40 dias úteis após o fim do segundo turno, em outubro. A CPI da Pandemia durou seis meses.

O apresentador e publicitário, Alcide Filho, que havia sido preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável, teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina, nesta terça-feira (05/07)

A defesa de Alcide entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi acatado pelo juiz. O apresentador deverá usar tornozeleira eletrônica e comparecer em juízo todas as vezes que for intimado, ele também se comprometeu a comparecer perante autoridade judicial sempre que necessário.

Outras medidas cauterares que substituem a prisão preventiva são: manter distância mínima de 500 metros da vítima, seus parentes e sua residência; comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais, pra informar e justificar suas atividades e  não se ausentar da comarca e nem se mudar de domicílio sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar nos feriados, finais de semana e durante a semana das 20:00 às 06:00 horas; 

Em caso de descumprimento, as medidas cautelares podem ser revogadas a qualquer momento e podendo ser decretada novamente a prisão preventiva do acusado. 

Todo mundo sentiu a falta do pré-candidato ao senado, Wellington Dias (PT), durante o evento realizado nessa última segunda-feira pelos pré-candidatos a deputado estadual e federal, Franzé Silva (PT) e Rejane Dias (PT). Até o pré-candidato ao Governo Rafael Fonteles (PT), estava lá! 

A ausência questionada logo de início pelo público e imprensa que estava no local, foi esclarecida durante uma das falas. Segundo os organizadores, a falta de Wellington no evento tem uma boa explicação. O ex-governador do Piauí, está em Brasília com o ex-presidente Lula participando de gravações para campanha e reuniões para discutir assuntos relacionados ao Piauí.

Rafael Fonteles/ pré-candidato ao Governo do Piauí 

Uma das pautas, seria a visita de Lula ao Piauí, que deve acontecer no dia 03 de agosto. Lula deve vir acompanhado do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e outros nomes conhecidos. O principal objetivo da visita ao Piauí, seria movimentar a pré-campanha do partido no estado. Além de Teresina, existe a possibilidade de Lula visitar outras cidades piauienses. Mas a agenda oficial, só deve ser divulgada na volta de Wellington Dias. (Vinicius Vainner/Lupa1)

Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou nesta terça-feira (5), o indicativo de projeto de lei que visa a criação dos cargos de turismólogo e guia turístico no Piauí. O projeto é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB).

Segundo o projeto, o objetivo é criar concurso público para a efetivação desses profissionais na secretaria de turismo, tendo em vista que existem outros projetos visando a estruturação do turismo do estado. Agora o indicativo segue para o poder executivo. O relator da matéria é o deputado Fábio Novo (PT).

Ciro Gomes

Por Aquiles Lins, no Brasil 247 

Ciro Gomes deveria desistir de sua candidatura a presidente e disputar uma cadeira de deputado na Câmara Federal. Seria a contribuição mais efetiva que o pedetista poderia dar para a reconstrução do País pós-Bolsonaro. 

Nomes importantes da esquerda e centro-esquerda que já disputaram a Presidência, como Guilherme Boulos e Marina Silva, tentarão uma vaga na Câmara em outubro. Eles estão cientes da necessidade de um Congresso Nacional realmente comprometido com a retomada da soberania, com a reindustrialização e a geração de empregos, com a interrupção do desmonte do país, pautas também de Ciro.

Crítico contumaz de Lula e do PT, Ciro Gomes assiste ao esfarelamento dos palanques estaduais de sua candidatura presidencial. O constrangimento mais recente ocorreu no Rio de Janeiro, onde o candidato a governador do PDT, Rodrigo Neves, participou de ato de apoio à candidatura de Lula na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Sem sustentação estadual e espremido entre Lula e Bolsonaro, Ciro Gomes sabe que não irá ao segundo turno, e já deu indicações de que pode repetir o destino de 2018, quando viajou para Paris e não entrou na campanha de Fernando Haddad para derrotar Jair Bolsonaro. Sem nenhuma contribuição prática ao país.

Em 2022, Ciro pode se eleger deputado federal com votação expressiva. Além de fortalecer a legenda, ele poderia defender mediante apresentação de projetos de lei as propostas do seu Plano Nacional de Desenvolvimento e ajudaria a subir a qualidade da legislatura. Ciro deputado ajudaria muito mais o Brasil. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que os vereadores de Parnaíba resolveram trabalhar em pleno recesso. São vereadores de oposição, tendo à frente o líder do grupo, vereador Zé Filho Caxingó, que está no segundo ano do seu primeiro mandato mas já mostra a que veio. Eles estão denunciando alguns “deslizes” do governo Mão Santa, derrubando esta “aura” de que todos os atos da gestão devam ser santificados, como assim o desejam aqueles que são beneficiados com alguma sinecura vinda do governo.

Ontem,  junto com o vereador Irmão Marquinhos, Zé Filho esteve no CES- Centro de Especialidades de Saúde, onde vai ser instalado o Centro de Imagem da Saúde da Mulher, e constataram  que a Prefeitura de Parnaíba fez dois pagamentos para uma empresa que está contratada desde janeiro, quando foi dada a ordem de serviço, para a instalação de equipamentos, mas que o serviço não foi feito. Os equipamentos não funcionam, não há funcionários trabalhando, dentre outros problemas.

O dono da empresa, segundo Zé Filho, confirmou que recebeu os pagamentos mas não prestou o serviço. “Os equipamentos estão mal armazenados, expostos e pegando poeira. Tem mais duas notas empenhadas e o dono da empresa disse que não é responsável pela questão estrutural.  A prefeitura não tem a estrutura mas deu ordem de serviço e já pagou mais  de 500 mil reais para empresa; estão empenhados mais 500 mil, totalizando mais de um milhão de reais e a população não fez um exame, o que configura corrupção”.- denuncia Zé Filho.

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Por Rany Veloso

Na bancada dos deputados federais do Piauí, a campeã das emendas PIX, como são popularmente conhecidas as emendas via transferência direta, é a deputada Margarete Coelho (PP). Ao total, desde 2020 ela destinou R$ 22.079.805 para vários municípios do estado, sobretudo onde estão suas bases eleitorais.

O top 3 é formado por deputadas da base do presidente Bolsonaro no Congresso Nacional. O blog fez o levantamento dos valores indicados pelos parlamentares e liberados pelo governo federal às prefeituras sem que o deputado precise prestar contas.

Júlio César (PSD) é o único que não usou nenhuma emenda desse tipo. Merlong Solano (PT) destinou todos os recursos ao governo do estado. E Fábio Abreu (PSD)foi o que enviou o maior valor à capital Teresina.

Do montante transferido após indicação de Margarete Coelho, os maiores valores foram às cidades de Bom Jesus com R$ 2,4 milhões somente em 2022 e São Raimundo Nonato que somou R$ 2,319 milhões em 2021 e 2022. O prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas (MDB), é aliado à base do governo do estado, já a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), é irmã da deputada.

Em segundo lugar vem Iracema Portella, deputada licenciada do PP, foram R$ 22.057.805, a maior emenda chegou em Caridade do Piauí no valor de R$ 1,1 milhão. Iracema foi a que distribuiu os recursos a um número maior de municípios. 

Logo em seguida vem Marina Santos (Republicanos). Ela usou nestes dois anos e meio R$ 19.259.895 milhões, sendo R$ 7.019.682 milhões para Barra D’Alcântara somente em 2022.

Merlong Solano (PT) preferiu destinar o dinheiro ao governo do estado. Somando os recursos de 2021 e 2022, foram R$ 16.094.675 milhões.

VEJA A LISTA COM OS VALORES EM REAIS:

O QUE É EMENDA PIX?

Desde dezembro de 2019 está na Constituição que os parlamentares do Congresso Nacional podem destinar valores de emendas individuais direto às prefeituras, sem convênios, por isso são chamadas de [emendas] “PIX”. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura sem dizer especificamente onde deve ser aplicado. É o prefeito quem decide. O parlamentar não presta conta, mas o gestor municipal precisa declarar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).