Murici dos `Portelas elege novo prefeito hoje(13)

Eleitores de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e Murici dos Portelas, no Piauí, retornam às urnas amanhã (13) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares. Novos pleitos foram convocados nos dois municípios devido à cassação dos mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

As votações nos dois locais serão realizadas das 7h às 17h. E os eleitos nesses pleitos suplementares ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2024.

Itatiaia

Em Itatiaia, cinco candidatos disputam a eleição: Bruno Guimarães Diniz (Solidariedade), Adalberto Bisol (PDT), Irineu Nogueira (PTB), Fabíola Rodrigues (PSOL) e Silvano Rodrigues da Silva (PSC).

O prefeito eleito em 2020, Eduardo Guedes, venceu as eleições de 2020, mas não pôde assumir, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que ele estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo. Desde então, a cidade está sendo governada pelo presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o prefeito interino é o vereador Thiago Rodrigues Moreira.

Murici

Em Murici dos Portelas, duas candidatas disputam a prefeitura: Auridea Santos Portela (PTB) e Francisca das Chagas Correia de Souza (PSD). Auridea Portela disputará na condição de subjudice, uma vez que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e aguarda julgamento de recurso.

A prefeita eleita em 2020, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, teve o mandado cassado pelo TSE porque, ela ainda era casada com o prefeito Ricardo Sales durante gestão dele de 2016 a 2020. A prefeitura vem sendo exercida interinamente desde novembro do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mutuca (PSD).

Fonte: agencia Brasil

Os novos petistas do Piauí

O Partido dos Trabalhadores aprovou neste sábado (12) a filiação de sete deputados que vão migrar para o PT numa estratégia de disputar vagas nas eleições estaduais.

São os deputados estaduais Fábio Xavier, Flávio Nogueira Júnior, Hélio Isaías, Firmino Paulo, Oliveira Neto e Nerinho, além da deputada estadual Janaína Marques, todos com atuais mandatos.

O presidente do PT Piauí, deputado Francisco Limma, ressaltou que o PT autoriza as novas filiações, mas cobra fidelidade para candidaturas majoritárias do Partido a níveis nacional e estadual.

“Pela Executiva do PT ficou autorizado viabilizar as filiações mediante o entendimento acerca do compromisso com as eleições majoritárias a níveis nacional e estadual. Por isso, foi proposto um termo de compromisso para solucionar conflitos locais ou alguns municípios, onde existe dificuldades entre os integrantes do Partido, com os novos deputados filiados. Também ficou autorizado, através da Executiva, fazer um entendimento com o ex-governador Wilson Martins, diante da situação do PSB caso não possa mais participar da federação partidária.

A definição dos nomes se deu, após uma ampla discussão do Partido, durante o Encontro do Diretório Estadual, realizado de forma híbrida, na tarde deste sábado (12). A solenidade de posse dos novos filiados está prevista para o dia 15 de março.(pensarpiaui)-

Policiais do RONE fazem surpresa para criança fã da PM em Cajueiro da Praia

As Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (RONE) receberam um chamado diferente na noite desta sexta-feira (11) em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

Polícia Militar faz surpresa para garoto de cinco anos.

Os policiais foram solicitados a participarem de uma surpresa de aniversário para um fã da Polícia Militar, o pequeno Miguel que completou cinco anos.

Miguel, que estava fazendo aniversário no dia, é um grande admirador da Polícia Militar. Os policiais, que estavam realizando um patrulhamento na região de Cajueiro da Praia e Barra Grande, compareceram brevemente ao aniversário da criança.

O pequeno, que acaba de completar cinco anos, tem o sonho de ser Policial militar, e para sua felicidade, recebeu a visita dos policiais durante sua festa, que tinha como tema a instituição. (Lupa1)

Rafael anuncia inauguração da 2ª etapa da Adutora do Litoral ainda este mês

O secretário de Fazenda e coordenador do PRO-Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou por meio das suas redes sociais que o governador Wellington Dias (PT) vai inaugurar a segunda etapa da Adutora do Litoral ainda este mês. A primeira etapa já contemplou 90 famílias da comunidade Carnaubal. Conforme a publicação, a água da adutora também já chegou em Maramar e Macapá.

“Mais uma excelente notícia para o litoral do Piauí: a água da Adutora do Litoral chegou a Maramar e a Macapá! Iremos inaugurar ainda neste mês de março!”, escreveu Fonteles.

Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que outras comunidades de Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, incluindo Barra Grande, recebam água encanada nos próximos meses. Fonteles ressaltou que a obra foi orçada em mais de R$ 70 milhões.

“Nos próximos meses também receberão água em casa os moradores de Sobradinho, Carapebas, Camurupim, Barra Grande, Barrinha e de outras comunidades de Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande. É o resultado de investimentos de mais de R$ 70 milhões do Governo do Piauí”, finalizou o secretário.(Angressa Martins)

Vereador sugere que pessoas feias continuem usando máscaras

O vereador de Balneário Camboriú (SC) Victor Hugo Forte (PL) usou seu Instagram para pedir desculpas por uma publicação em que brincava com o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados.

Vereador Victor Hugo Forte foi criticado após sugerir que pessoas feias continuem usando máscaras Foto: Reprodução-Instagram 

Vereador Victor Hugo Forte foi criticado após sugerir que pessoas feias continuem usando máscaras Foto: Reprodução-Instagram

No post original, Victor Hugo compartilhou uma imagem que tinha sua própria foto do lado esquerdo e do lado uma mensagem como se tivesse sido escrita pela prefeitura da cidade.

“Prefeitura de Balneário Camboriú solicita aos munícipes feios que continuem de máscara”, dizia o post.

Algumas horas mais tarde, com a repercussão negativa, o vereador apagou a publicação. A imagem, porém, continua circulando nas redes sociais de munícipes que a salvaram antes. Victor Hugo usou a mesma rede social para compartilhar um pedido de desculpas. “Errei”, começa ele.

”Fiz uma brincadeira infeliz a respeito do fim da obrigatoriedade de máscara. Era um meme desses que a gente recebe todo dia no WhatsApp, sabe? Isso acabou ofendendo alguns, a quem peço humildemente desculpas”.

É neste domingo eleição em Murici dos Portelas: 5 mil eleitores voltam às urnas

Pelo menos 5.5 mil eleitores vão às urnas no município de Murici dos Portelas, distante 260 Km de Teresina, no domingo (13),  para escolher o novo prefeito e vice em eleições suplementares. 

Concorrem ao cargo majoritário duas candidatas: Chaguinha da Saúde (PSD), tendo como vice Isabel Cristina, e Aurideia Santos (PTB) em chapa com Eneas Albuquerque.

O novo pleito acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do mandado da prefeita Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD), em novembro de 2021. 

Segundo a ação impetrada pela oposição, ela não poderia se candidatar em 2020 por ainda ser, na época, esposa do então prefeito do município, Dr. Ricardo Sales. O caso em questão figuraria um 3º mandato do mesmo núcleo familiar. 

Tem que abrir o olho e sair do salto alto, diz Merlong sobre crescimento de Bolsonaro

O deputado federal Merlong Solano (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que as forças de esquerda devem “abrir o olho” e “sair do salto alto” em relação ao crescimento do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Segundo ele, Bolsonaro tem falado menos e feito mais publicidade de suas ações.

“O presidente tem se comportado com mais parcimônia nos últimos meses. Tem falado menos bobagens do que costuma falar, menos asneiras, vem pagando esse auxílio de R$ 400 desde dezembro para 17 milhões de pessoas. Fez uma publicidade boa daquele dinheiro que está no Banco Central de R$ 8 bilhões”, disse o deputado em entrevista à TV Cidade Verde.

Merlong citou algumas ações do governo que viraram uma espécie de vitrine para Bolsonaro, chegando a contribuir para o seu crescimento nas pesquisas.

“A economia durante um certo momento em 2021 respondeu um pouco, agora está indo por água abaixo de novo. Eu esperava até, por estas questões todas, que ele tivesse crescido mais, mas de fato é preocupante essa resistência dele de sempre manter 25% e agora foi para 28% de apoio ao seu projeto. Um homem como esse tendo a caneta, uma base política muita sólida no Congresso, a gente não pode brincar com um homem desse. Temos que abrir o olho, sair do salto alto, botar o pé no chão e fazer as alianças políticas necessárias para o Brasil garantir o retorno à democracia plena”, declarou.

Ainda segundo o parlamentar, a esquerda deve continuar focando nas incoerências do governo Bolsonaro. “Vamos continuar trabalhando. Esse governo é autoritário e faz política de arrocho salarial”, finalizou. (cidadeverde)

Fiocruz considera prematura retirada de máscaras e passaporte

O relaxamento de medidas protetivas contra a Covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os pesquisadores destacam que as próximas semanas serão essenciais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval.

“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico (controlado pelo uso do passaporte vacinal) ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento, e não nos protege de uma nova onda”, afirma o boletim.

O boletim diz que as medidas de prevenção tomadas para controlar a pandemia ocorreram de forma tardia, quando as ondas de contágio já haviam se instalado.

“Atualmente, o ideal é voltarmos ao padrão do início da pandemia, quando recomendávamos fortemente o uso de máscaras, higienização de mãos e evitar as aglomerações”, destaca.-(Lupa1)

 

Bolsonaro sanciona na íntegra a lei que unifica ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na íntegra, na noite desta sexta-feira (11), o o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Posto de combustível – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.

Gracinha Moraes diz que não irá fazer dobradinha para federal

Jogo do Poder – A super-secretária parnaibana Gracinha Moraes Sousa, filha de Mão Santa falou sobre apoio para chapa federal, se ela irá fazer dobradinha com Elmano Férrer, Denis Cavalcante ou se é com o prefeito de Porto, Dó Bacelar. Os três são pré-candidatos a deputado federal pela chapa do Progressistas.

“Não vou fazer dobradinha com nenhum para deputado federal, cada piauiense que nos apoio e votará na gente é livre para escolher o seu próprio federal, nossa bandeira é ter uma voz feminina com serviços prestados e comprometida com a população”, disse a secretária. (Tânia Eugênio)

Deputado Franzé destina R$ 300 mil em emenda para o Hospital São Marcos

Hospital São Marcos é o único no Piauí que atende a casos de câncer

O deputado estadual Franzé Silva (PT) entregou, nesta sexta-feira (11), documento oficializando colocação de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 300.000, em doação para o Hospital São Marcos, sediado em Teresina. A emenda foi colocada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

O São Marcos é o único hospital do Piauí que cuida de pacientes com câncer, atendendo a 99% dos casos no Estado, de acordo com o diretor-executivo Joaquim Almeida. Franzé pontua que “o São Marcos tem uma colaboração fundamental à saúde em nosso Estado, de modo que essa emenda é uma doação à saúde da população”.

O deputado pondera que é preciso estabelecer uma política de Estado que assegure aporte financeiro permanente para a oncologia no Piauí. “Já firmei compromisso de discutir a possibilidade de estabelecermos uma medida, com força de política de Estado, para assegurarmos aporte permanente para a oncologia”, confirma Franzé Silva.

O secretário da Saúde, Florentino Neto, destaca que conseguiu cerca de R$ 2 milhões para o hospital, incluindo a emenda de Franzé. A reunião contou com Gustavo Almeida (presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida), Marcelo Martins (diretor-técnico do São Marcos) e Aline Pessoa (diretora-operacional).(politicapiaui)

Governador sanciona Lei que cria área de preservação ambiental em Cajueiro da Praia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (10) a sanção da Lei Nº 7.747/2022, que cria o Monumento Natural Estadual das Itans em Cajueiro da Praia. O projeto, de autoria dos deputados Teresa Britto (PV) e Francisco Costa (PV), dispõe sobre a preservação de uma área de 57,61 hectares no município, além de garantir ações e investimentos em prol do meio ambiente na região.

O Monumento Natural das Itans tem por objetivo a preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica da região, além de preservar a geodiversidade e a integridade das formações dos Sambaquis presentes na Ponta do Socó e na praia das Itans; proteger os remanescentes florestais de mangue de botão associados a Foz dos Rios Timonha e Ubatuba, berçário do Peixe-Boi-Marinho, dentre outros.

Com a sanção da Lei, toda a extensão do mangue situado na região costeira do Monumento Natural das Itans é considerada zona de uso intangível devendo ser mantida em toda sua integridade, sendo expressamente vedada qualquer tipo de intervenção, construções de estruturas de apoio à pesca, bem como seu cercamento.


A deputada estadual Teresa Britto, coautora do projeto, considera esta Lei a mais importante que ela apresentou em prol do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa. “Estamos falando de um patrimônio histórico-cultural muito diverso, que vai contribuir para a preservação de espécies raras da região, além do turismo sustentável e diversas ações em prol do meio ambiente. Já apresentei vários projetos ligados à preservação ambiental, mas este, sem dúvidas, é nossa maior conquista nesta área tão crucial desde o início do nosso mandato na Assembleia”, conclui.(Tereza Val)

Eliane Nogueira vota contra projeto para estabilizar preço dos combustíveis

O Senado aprovou na quinta-feira (10) por 61 a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), que tem como objetivo de frear a alta dos preços. A proposta será votada na Câmara dos Deputados.

A senadora Eliane Nogueira (Progressistas), mãe do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e o senador Flávio Bolsonaro (PL) votaram contra o projeto. O texto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT).

A proposta ainda estabelece a ampliação do auxílio-gás e cria o auxílio-gasolina. Conforme o texto, o número de famílias com direito ao auxílio do gás passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.

O auxílio-gasolina, caso aprovado, será pago mensalmente. O valor para motociclistas deverá ser de R$ 100,00 e para motoristas autônomos (taxistas e motoristas de aplicativo) o valor será de R$ 300,00. (Andressa Martins)

Flávio Nogueira e Flávio Júnior se filiam ao PT na terça-feira (15)

O deputado federal Flávio Nogueira e o seu filho, o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, ambos do PDT, vão se filiar ao PT na próxima terça-feira (15). A informação foi revelada ao Lupa1 nesta sexta-feira (11) pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior. Com isso, chega ao fim a dúvida sobre o rumo que os Flávios vão tomar na eleição de 2022. “Já está tudo acertado com o PT. A filiação é terça-feira”, contou o deputado Flávio Júnior.

Pai e filho vão se filiar ao PT (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Ele destacou que seu pai Flávio Nogueira começou a carreira política no Piauí pelo PT, quando concorreu ao cargo de deputado estadual pela primeira vez na eleição de 1998.

“O deputado federal Flávio Nogueira já foi de lá. Iniciou a carreira política lá como deputado estadual em 1998. Quem assinou a ficha dele na época foi o Nazareno Fonteles e quem fez o convite foi exatamente o então deputado estadual Wellington Dias. Essa história [entre ele e o PT] não é de agora. É uma história muito antiga e ele está fazendo o caminho de volta”, falou.

Sobre insatisfações de alguns pré-candidatos petistas com a vinda de deputados de outras siglas para o partido, Flávio Nogueira Júnior afirmou que não vê clima desfavorável nessa chegada. “Eu acho que tudo se acomoda e tudo dá certo. Da nossa parte não senti nenhuma aresta com relação ao meu nome e ao nome do deputado federal Flávio Nogueira”, finalizou. (Guilherme Almeida)

Luís Correia fica de fora do mapa semiárido da Sudene e ex-gestor chama atenção da atual prefeita

Em vídeo divulgado pelo ex-prefeito Luiz Pedrosa são claras as informações demonstrando que o município de Luís Correia foi excluído do mapa do semiárido da Sudene. Isso faz com que a cidade deixe de ter políticas públicas voltadas não só ao município como um todo, mas também aos agricultores, aos pecuaristas, aos empresários e para as donas de casa que vivem no semiárido luiscorreiense.
De acordo com o Luiz Pedrosa: “Ficar de fora representa um atraso para o município e uma perda significativa para várias famílias que moram no nosso município que estão na região do semiárido. É imprescindível que Luís Correia continue nos programas do semiárido. Senão, aquelas pessoas muitas vezes simples, pequenos agricultores, pecuaristas, empresas, que procuraram o Banco do Nordeste sabendo que teriam juros menores e prazos maiores para pagar seus financiamentos”.
“Perder isso é colocar o município fora dos programas de cisternas, programas de recursos hídricos como o Pronaf, programa da agricultura familiar. O prazo é curto, corra. Porque senão você vai ser considerada a prefeita mais incompetente que colocou o município Luís Correia fora do semiárido”, reiterou o ex-prefeito Luiz Pedrosa.
Edição: Portal Parnaíba no Foco 
Fonte: Portal Luís Correia

Jornalista Hilder Monção promove grande evento político em Parnaíba neste sábado

Promete ser dos mais movimentados o ato de filiação do jornalista Hílder Monção ao Partido Solidariedade (SD) neste sábado, no Buffet D`Granja, a partir das 16h. Na ocasião será feito também o lançamento da pré-candidatura dele a deputado estadual.

Vários jornalistas e apresentadores da TV Record Piauí, da qual Monção é repórter, gravaram chamadas para este evento, dando total apoio ao colega de Parnaíba que vai pleitear uma cadeira na Assembleia Legislativa. Várias lideranças políticas da capital estão sendo aguardadas para prestigiarem o evento.

Monção, que poderá ser a grande surpresa eleitoral na região nas próximas eleições, disse que as possibilidades é de fazer dobradinha com a deputada Rejane Dias para a Câmara Federal

Parnaíba vai ganhar oficina de órteses e próteses até o final do ano.

A deputada federal Rejane Dias, que esteve ontem(10) em Parnaíba, no Centro Especializado de Reabilitação Danielle Dias (CER IV) integrando a comitiva que fez a  entrega de material ortopédico para portadores de deficiência, divulgou vídeo em suas redes sociais para anunciar que já foram iniciadas as obras de construção da Oficina Ortopédica que funcionará no CER IV. “A ideia é descentralizar esses serviços e trazer para mais perto da população. Até o final do ano vamos poder contar em Parnaíba com esses serviços que é a oficina de órteses e próteses. Tudo será fabricado aqui. Não precisará, portanto, as pessoas irem até a capital, lá para o Ceir, para tirar medidas e pegar esse equipamento”, destacou Rejane.  

Rejane conversa com Flaviana Véras e Néris Junior, que representaram no evento o secretário de saúde Florentino Neto

Rejane Dias, que tem uma filha especial,  destacou como um “momento muito especial, este da entrega de equipamentos, inclusive cadeiras de rodas, que são o meio de locomoção de muitas pessoas”, disse. Ela tem todo um histórico de trabalho neste setor, como a mentora e Coordenadora da Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID). 

Já o Secretário Mário Sampaio, da secretaria estadual para Inclusão das Pessoas com Deficiência (Seid), também destacou a importância da ação do governo em Parnaíba, entregando equipamentos ortopédicos: “Antes, as pessoas que residem na planície litorânea, aquelas que tinham condições iam até Teresina para ter acesso a esses equipamentos, ficavam até impossibilitadas de ter acesso a esses equipamentos, devido as condições que a vida impõe […] E hoje, estamos em Parnaíba fazendo a entrega de mais de 895 equipamentos de órteses e próteses para toda a planície litorânea.

Murici dos Portelas terá Eleições Suplementares neste domingo (13)

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza neste domingo (13)novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Murici dos Portelas, localizado na região Norte do Estado do Piauí, há cerca de 260 Km de Teresina.

Concorrem ao cargo majoritário (prefeito) duas candidatas: Chaguinha da Saúde (PSD) tendo como vice Isabel Cristina, e Aurideia Santos (PTB) em chapa com Eneas Albuquerque.

Murici dos Portelas terá Eleições Suplementares neste domingo (13) - Foto: Agência Brasil

Murici dos Portelas terá Eleições Suplementares neste domingo (13)

Aurideia teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, sediada em Buriti dos Lopes e a qual o município de Murici dos Portelas está subordinado, mas recorreu da decisão e estará presente nas urnas eletrônicas de votação, na condição de: “Indeferida Sub Júdice”.

O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mandatos da chapa formada por Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD) e Zeca Tote, ambos eleitos, em 15 de novembro de 2021, para os cargos de prefeita e vice-prefeito, e cumpre a Resolução TRE-PI nº 437/2022, que fixou a data e aprovou as instruções e o calendário para a realização desta nova eleição.

Os ministros do TSE, em decisão unânime, proferida em sessão plenária no dia 4 de novembro de 2021, acompanharam o relator da matéria, Carlos Horbach, e acordaram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, porque no período de 2016 a 2020, ainda estava casada com o então prefeito reeleito daquele município, Ricardo Sales, ferindo o disposto na Constituição Federal que proíbe a candidatura, ao mesmo cargo, de parentes e cônjuge do chefe do Executivo.

Oposição quer instalar CPI para apurar uso irregular de R$ 1,652 bilhão do Fundef

Deputados de oposição ao governo Wellington Dias estão assinando uma proposta, encabeçada pelo deputado estadual Marden Menezes, que propõe a instalação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar suposto uso irregular de recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) por parte do Governo do Estado.

Deputado de oposição querem instalar a CPI do Fundef

“Foi R$1,652 bilhão que entraram nos cofres do governo. Os servidores não viram, até agora, a cor de um centavo desse dinheiro. Não há transparência na utilização desse dinheiro e estão aí, de conhecimento público e notório, diversas denúncias da má utilização, do desvio desses recursos para outras finalidades”, denunciou o deputado Marden Menezes (PSDB).

O requerimento se baseia em investigações e manifestações de tribunais e do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o uso dos recursos do Fundef para a Secretaria de Educação do Estado pagar aluguéis à Fundação Piauí Previdência. No momento, Tribunal de Contas da União e MPF investigam 13 possíveis irregularidades no emprego das verbas para o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja).

As principais suspeitas são sobre a contratação e o pagamento das entidades selecionadas para realizar as atividades.Para que a CPI seja criada, é necessário que dez deputados assinem o requerimento. Até o momento, seis parlamentares já assinaram: Marden Menezes, B. Sá (Progressistas), Júlio Arcoverde (Progressistas), Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB) e Wilson Brandão (Progressistas).

Segundo Marden Menezes, as deputadas Lucy Soares (Progressistas) e Belê Medeiros (Progressistas) também se comprometeram a assinar o documento, mas estão viajando. Caso a CPI seja instalada, nove deputados formarão a comissão, que terá até 120 dias para realizar o seu trabalho. Como primeiro subscritor, a Presidência da comissão caberia a Marden Menezes, de acordo com o Regimento Interno da Alepi. Entre os poderes da CPI estão determinar diligências, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública, serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais, entre outros.

Fonte: Alepi.-

Renúncia de Wellington Dias e posse de Regina; saiba como vai ser

O governador Wellington Dias (PT) vai renunciar ao mandato no dia 31 deste mês. Ele encerrará sua quarta passagem pelo Palácio de Karnak nove meses antes do previsto, para ser candidato a senador. No lugar dele, a vice Regina Sousa (PT) vai assumir o cargo.

Sai Wellington e entra Regina Sousa (Foto: Governo do Piauí)

Será a primeira vez na história do Piauí que uma mulher vai ser empossada, de forma efetiva, como governadora do estado. Para essa mudança, alguns ritos legais precisam ser cumpridos. Esta coluna detalha como tudo vai acontecer.

Primeiro, o governador Wellington Dias envia uma carta de renúncia para a Assembleia Legislativa do Piauí. O Poder Legislativo estadual recebe a carta e em seguida declara vago o cargo de governador.

Uma vez declarada a vacância do cargo, a Assembleia convoca Regina Sousa para a posse. Ali mesmo, no Parlamento Estadual, Regina faz um juramento e é oficialmente empossada como governadora para o mandato que vai até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do Governo do Piauí, Wellington Dias e Regina Sousa devem ir juntos para a Assembleia Legislativa no dia 31 de março.

Regina será a primeira governadora titular do mandato no PI (Foto: Governo do Piauí)

Logo após a posse regimental de Regina na Assembleia, ela e Wellington seguem para o Palácio de Karnak, onde será realizada uma solenidade de passagem da faixa de governador e discurso de ambos. Depois disso, Wellington Dias deixa a sede do palácio.(Gustavo Almeida)