Política

O vereador Luis André (PSL) tem intensificado as conversas com lideranças políticas por todo Piauí. A Semana Santa para o vereador não foi de descanso, pelo contrário, foi de muito trabalho.

Luis André esteve no litoral piauiense e lá conversou com lideranças políticas importantes, na pauta: eleições 2020. Desde que assumiu a liderança da sigla no Piauí, o vereador tem trabalhado nos bastidores para fazer o partido crescer nas próximas eleições.

E o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, foi uma dessas lideranças políticas cotadas por Luis André na Semana Santa. O vereador esteve reunido com o prefeito e compartilhou a imagem do momento no Instagram e confirmou o convite ao prefeito para que se filia ao PSL.

“Fizemos o convite para que o prefeito filie-se ao PSL. Será uma honra tê-lo no partido. Nosso vice-presidente Nacional Antônio Rueda reforçou o convite ao prefeito”, escreveu Luis Andre.

Porém, sem uma resposta em definitivo ainda, Luis André segue pelo interior convidando lideranças políticas para se filiarem a 2020. O vereador segue firme nas articulações políticas para 2020.

informações: oitoemeia.com.br

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

Depois de servir cafezinho no gabinete presidencial para Romero Jucá, Gilberto Kassab e outros caciques, no início do mês, Jair Bolsonaro tentou se explicar para seus seguidores. “Nada foi tratado sobre cargos, nem da parte deles, nem da nossa parte. Quem falou que haveria questões envolvendo cargos caiu do cavalo”, afirmou.

O presidente dança uma valsa meio atrapalhada em seu esforço para conseguir apoio no Congresso. Enquanto foge do assunto e trata com ironia a distribuição de espaços na máquina federal, seus auxiliares se esforçam para fazer essa partilha entre potenciais aliados.

Metade dos figurões do Palácio do Planalto trabalha hoje para destravar nomeações políticas que podem ajudar o governo a construir uma base de apoio consistente nas votações da Câmara e do Senado —em especial na reforma da Previdência.

Na semana das reuniões de Bolsonaro com dirigentes partidários, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que era “óbvio que eles vão ter algum tipo de participação” no governo. O ministro Santos Cruz disse que o preenchimento de cargos por indicação política “é normal em qualquer lugar do mundo”.

Leia artigo na íntegra clicando ao lado: Bolsonaro ainda faz cara feia, mas governo negocia cargos e emendas

No sábado de aleluia (20) o vereador Raphael Silva (PSD) esteve visitando o Sítio 2 Irmãos, do empresário Francione Galeno, que fica localizado no Curral Velho, zona rural do Litoral piauiense.

O anfitrião Francione Galeno foi responsável pelo encontro entre duas das maiores lideranças políticas da cidade de Luís Correia, o vereador Raphael Silva e o ex-prefeito Luiz Pedrosa. O encontro também contou a presença do vereador Paulo Cazuza que estava acompanhando Luiz.

Embora, o encontro tenha acontecido por uma coincidência, tudo ocorreu em clima de harmonia e descontração.

Por Sávia Barreto

Os parlamentares piauienses esperam, enfim, para após a Semana Santa a liberação do governo Jair Bolsonaro (PSL) dos cargos federais de indicação das bancadas regionais. 

Uma das formas de participação dos políticos na gestão pública se dá pela via dos cargos indicados, ou seja, a negociação do presidente com as bancadas de cada estado é absolutamente natural – não é velha nem nova política, é apenas política. Não se ganha eleição sozinho, não se governa sozinho também. 

Átila Lira – Coordenador da Bancada do Piauí

Particularmente num país com regime de presidencialismo de coalizão em que o Parlamento tem peso equivalente ao Executivo e capaz de sufocar um governo impedindo que ele ponha em prática suas propostas de campanha (já que não se governa só por decreto), ignorar os aliados pode custar caro. Exemplo disso é a emperrada reforma da Previdência, caminhando a passos de tartaruga na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

E é ofício dos políticos desde que o mundo é mundo, tentar influenciar nas ações governamentais, seja via projeto, seja via cargos – em que pese a demonização que se faz quando se usa o nome “cargo” para falar de política e ressaltando também os casos em que as indicações não se comportam de modo republicado.

Em conversa com o blog Primeira Mão, os políticos que aguardam as nomeações fizeram o raio-x das indicações no Piauí:

– Senador Ciro Nogueira (Progressistas) – Codevasf (Inaldo Guerra)

– Senador Elmano (Podemos) – DNIT (Ribamar Bastos)

– Deputado Átila Lira (PSB) – Funasa (José Raimundo Costa)

– Júlio Cesar (PSD)  – Incra (Thiago Vasconcelos)

– Flávio Nogueira (PDT)  – INSS 

– Iracema Portella (Progressistas)  – DNOCS (Djalma Policarpo)

– Margarete Coelho (Progressistas) – CONAB  

– Dra Marina (Solidariedade) – Superintendência do Ministério da Agricultura (Marco Vinicius)

– Marcos Aurélio (MDB) – Departamento Nacional de Produção Mineral

Outros cargos federais, vale lembrar, são de indicação de carreira, com membros do corpo funcional do órgão, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Embrapa. E há aqueles que realizam eleição interna, com os integrantes da instituição no comando da escolha, como é o caso da Universidade Federal e do Instituro Federal do Piauí. Esses, claro, ficam de fora das indicações.

Quem também fica de fora são os políticos de oposição declarada ao presidente Jair Bolsonaro, como é o caso da deputada federal Rejane Dias (PT) e de Fábio Abreu (PR). (Blog Primeira Mão)

Leonardo Correia, Darllan Barros, Camila Neto e Alex Marinho

Por:Bernardo Silva

Apesar de ser uma discussão rigorosamente extemporânea ninguém pode se omitir do debate a respeito das eleições do ano que vem, que aqui em Parnaíba entrou em pauta mesmo antes das eleições presidenciais em outubro passado, quando José Hamilton Castelo Branco se lançou candidato a prefeito da cidade (4ª vez), para enfrentar qualquer um que entrasse – de Mão Santa à filha dele, Gracinha M. Sousa, teria dito numa entrevista À TV local.

Mas Zé Hamiltons à parte, já que se trata de uma figura bastante conhecida, o que o pleito municipal de 2020 vai apresentar de novidade? Os mesmos candidatos a vereador que disputam eleições há 20 ou 30 anos? Ou vão ocorrer por aqui as mudanças que ocorreram no ano passado, quando muitas das velhas e carcomidas lideranças políticas foram mandadas pra casa pelos eleitores brasileiros?

Até aqui alguns nomes já aparecem como novidade, anunciados como possíveis candidatos a mandatos eletivos no ano que vem. Citaríamos, apenas como exemplo, o odontólogo Leonardo Correia; o médico Darlan Barros, que ensaiou uma candidatura a vice-prefeito em 2016 mas não deu certo; a jornalista Camila Neto e o professor Alex Marinho.

Não se sabe ainda a filiação partidária deles, mas por serem caras novas, temos que incentivá-los a manter tal pretensão. Não vale fazerem como outros, em eleições passadas, que se dizem candidatos bem antes das eleições mas, quando se aproxima o pleito, capitulam diante de nomes mais conhecidos. Ou são cooptados por políticos velhos, que ainda vão existir por algum tempo por estas bandas. Sim, porque as mudanças das quais falamos – que ocorreram no ano passado, pouco foram sentidas no Nordeste. E o atraso político que se respira por aqui é bem intenso.

 

O DIA conversou com Dr. Pessoa. Atualmente sem mandato, ele tem no histórico recente a segunda colocação na disputa pela Prefeitura de Teresina e pelo governo do Estado, em 2016 e 2018, respectivamente.

Em entrevista, ele comentou seus planos para o futuro na política, disse que não tem pressa em escolher um partido para se filiar, que não tem inimigos e que pode ingressar num grupo político junto com o ex-prefeito Silvio Mendes. Dr. Pessoa também afirmou que não descarta concorrer a uma vaga para vereador em 2020 e disse que ainda não analisou as gestões de Firmino Filho e Wellington Dias, respectivamente na Prefeitura de Teresina e governo do Estado.

Trechos da entrevista:

O senhor disputou duas eleições majoritárias, em 2016 e 2018. Como o senhor avalia seu desempenho nestes últimos pleitos? De que forma o senhor encara o resultado das urnas?

Deus e o povo que me quer bem, que acredita no Dr. Pessoa. Sem o povo e sem a mão divina não teria feito esse resultado, que todos sabem, foi pujante. Um resultado que muita gente debochava. Por isso agradeço ao povo e a Deus, firme para que em 2020, pronto novamente, para ir pra a disputa. Lógico que agora eu fiz uma reflexão, bastante profunda, de trabalhar em grupo. Estou no trabalho de formar grupos, não só eu como outras pessoas estão nesse trabalho de ter um grupo político significativo, porque achamos que se eu estiver em um grupo político forte, a possibilidade e a probabilidade de chegar ao governo municipal da cidade de Teresina é grande. Se é grande e estão querendo investir, mas isso não quer dizer que seja ‘prego batido e ponta virada’, que eu seja pré-candidato ou não, pois não vou querer ir contra a lei de Deus e contra a vontade do povo. Se eu sair candidato é porque Deus quer e porque o povo tá fazendo o chamamento, aí eu tenho coragem pra enfrentar. Fora disso, eu mudei. Repetindo, nessa reflexão de trabalhar em grupo, e quem trabalha em grupo cede um pouquinho aqui cede e outro pouquinho acolá, dá um pouco a ré, avança um pouquinho, para chegar a um denominador comum.

O senhor foi convidado por diversos partidos, como MDB, PTB e de outras siglas. O que vai pesar na sua decisão?

Análises dos grupos. Como eu estava andando só, então agora se nós juntarmos um grupo, tenho que analisar o comportamento dos que irão formar esse grupo, então o que vou fazer é analisar o caminho que for melhor, que deva ter um resultado melhor para o povo de Teresina. Não é um não resultado pessoal, não é o eu, porque saí do eu e estou nós. Portanto não é qualquer grupo que irá me convidar e vou aceitar, por isso essa fase é de análise. Eu tenho tempo e não tenho pressa, só definirei meu posicionamento político do segundo semestre até o mês de janeiro do ano que vem.

O prefeito Firmino Filho afirmou inclusive que pretende conversar com o senhor e estreitar esse diálogo. Isso abre a possibilidade de vocês estarem no mesmo palanque ou isso é descartado?

Essa pergunta já foi feita por muitos jornalistas. Que eu saiba, não sou inimigo de ninguém. Podem até achar que eu não tenho um discurso bonito, alguém criticar meu trabalho, mas não tenho inimigo. Fui adversário político do Wellington Dias, do Firmino e de outros. Se o prefeito da capital, que não é meu inimigo, foi um adversário político, e quer ir tomar um café na minha casa, mesmo que eu não tivesse educação, mas graças a Deus eu tenho, eu não recusaria. Eu disse que não iriana Prefeitura, e ele disse que viria na minha casa.

Por: Breno Cavalcante e Natanael Sousa – Jornal O DIA

KELVYN COUTINHO/ TERESINA

Na última quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro declarou que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que denominou a situação de “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde passou o feriado e o fim de semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício.

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.

“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Ex-prefeita do PT, Neuma Café, também é condenada após auditoria do TCE

– Ministério Público de Contas: “a Fundação Evangélica Restaurar, não tinha capacidade técnica suficiente para executar todos os serviços para os quais firmou parcerias”

SUSPENSÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) fez publicar recentemente acórdão em que declara a inidoneidade da polêmica Fundação Evangélica Restaurar, responsável por administrar a folha de pagamento do município de Pedro II. Há suspeitas de diversos crimes. 

A determinação é extensiva a “qualquer outra empresa que tenha como sócio e/ou responsável o Sr. Dário Loureiro Guimarães”, proprietário da fundação, proibindo ambos de contratar com o poder público.

O TCE também determinou como “medida de cautela” a imediata suspensão de todos os convênios e contratos celebrados entre a Fundação Evangélica Restaurar e os órgãos públicos e estaduais e municipais, e seus possíveis repasses, bem como determinar que a referida empresa se abstenha de realizar novos contratos com a Administração Pública até o trânsito em julgado do presente processo, em virtude das diversas irregularidades aqui relatadas”.

A ex-prefeita de Pedro II, Neuma Café, do PT, também foi condenada pela Corte de Contas. “(…) pela declaração de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da ex-gestora municipal, Srª Neuma Maria Café Barroso, pelo prazo de 1 ano”, determinou.

Ainda o envio do caso para a Receita Federal e para o Ministério Público Estadual. Várias pastas mantinham acordos individualizados com a fundação e realizava repasses através de diversas contas bancárias.

Há suspeitas também de que o acordo firmado entre a gestão da ex-prefeita e a Fundação tinha como objetivo ludibriar o Ministério Público Estadual.

“No que concerne aos Convênios firmados entre o Município de Pedro II e a Fundação Evangélica Restaurar para que esta administrasse as folhas de pagamento do município, entende este MPC que o objetivo principal dos convênios foi o de tentar burlar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gestora do município, Sra. Neuma Maria Café Barroso, e o Ministério Público Estadual para erradicar as contratações temporárias e convocar os servidores aprovados em concurso público”, sustenta o Ministério Público de Contas.

A Restaurar é uma empresa sediada em Valença, no estado da BA, e atuava em gerenciamento de folhas de pagamentos de prefeituras então comandadas pelo PT no Piauí, como Campo Maior e Juazeiro do Piauí. Também atuava em Sergipe e Tocantins. 

A fundação recebe dinheiro do Poder Executivo municipal para contratar pessoas que trabalham como que terceirizadas para as prefeituras com as quais possui convênios. Ela já foi acusada, inclusive, de manter folhas secretas.

PEDIDO DE AUDITORIA

O caso envolvendo Pedro II é oriundo de uma auditoria pedida pelos vereadores daquele município, que desconfiaram dos altos repasses realizados pela prefeitura à fundação sob o argumento de que ela forneceria servidores para a prefeitura.

No início da transmissão realizada na noite desta quinta-feira (18) em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho da imprensa, ao  mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria Geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

“A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia. Melhor uma imprensa capengando do que um país sem ter imprensa. Imprensa brasileira! Estamos juntos!”, disse Bolsonaro.

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo.

“Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.

O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera. (Agência Brasil)

Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Após ser alvo de críticas, inclusive, de integrantes do STF, Alexandre de Moraes revogou a censura com o argumento de que o documento citado pela reportagem do site e da revista realmente existe. Segundo ele, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo tomaram conhecimento do conteúdo do documento se tornou “desnecessária” a manutenção da medida que proibiu a veiculação da reportagem.

DIZ O RELATOR – “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais’”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli.

A REPORTAGEM – Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca. Depois de passar a maior vergonha de sua carreira, desrespeitando o próprio Supremo do qual faz parte, que erradicou definitivamente a censura ao julgar a biografia de Roberto Carlos, o ministro Alexandre de Moraes teve de recuar e deixar de lado a vaidade e o corporativismo. Volta a suas atividades normais, segue com o inquérito inconstitucional, até que o plenário o arquive, mas a mancha em sua carreira ficará para sempre. Que assim seja. (C.N.)

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSL) visitou deputado estadual Henrique Pires (MDB) em Teresina no seu Gabinete na ultima segunda-feira (15). Durante a visita, os parlamentares conversaram sobre projetos para o município de Parnaíba e as emendas que o deputado destinou para a cidade.

Joãozinho falou que o deputado designou parte das suas Emendas Parlamentares para sinalização e revitalização da pavimentação asfáltica, assim beneficiando  Parnaíba.

O vereador também afirmou que está fazendo um trabalho voltado para a principal necessidade da população. “Como vereador tenho sempre exercer meu mandato em favor do povo. E vim conversar com deputado para buscar ajuda para nossa Parnaíba porque sei da importância da união dos esforços só assim quem ganha é população que ver o desenvolvimento da cidade”, destacou.

O vereador ressaltou que é extrema necessidade a emenda para a sinalização. “Sem dúvida, a sinalização contribui para que o trânsito flua de maneira mais organizada. A emenda do deputado Henrique Pires para a sinalização vai suprir uma necessidade da população que tem cobrado”, destacou Joãozinho do Trânsito.

A revista americana “Time” divulgou nesta quarta-feira (17) sua tradicional lista das “100 pessoas mais influentes do mundo”. O único brasileiro que aparece é o presidente .

Ele está na categoria “líderes” ao lado do presidente americano, Donald Trump, e do premiê italiano, Matteo Salvini, o líder da oposição e autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, a premiê australiana, Jacinda Arden, e o premiê israelense, Benjamin Netanyahu.

A lista da “Time” não tem ordem definida. A ex-primeira dama americana Michele Obama, a cantora Lady Gaga e o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, também estão na lista. Veja a lista completa no .

Em 2018, nenhum brasileiro entrou para a lista. Em 2017, o jogador Neymar e a cientista Celina Turchi, médica que teve papel importante nas pesquisas sobre zika, também ficaram entre os 100 mais influentes.

*Com informações do G1

Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar ao plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo Senado na segunda-feira (15), mas Davi recuou nesta terça-feira (16).
“É verdade o que está aqui? É decisão do senhor, presidente? O senhor acaba de arquivar a CPI da Toga, sem ouvir o plenário, sem deixar que este plenário decida, sabendo que, no plenário, a CPI será derrotada? Aí o senhor, sozinho, decidiu isso, presidente?”, indagou o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO).
Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia decidido pelo arquivamento da CPI da Lava Toga.

Segundo Davi, como não houve recursos à decisão da CCJ, o texto foi remetido ao arquivo.
“Não houve recurso em tempo regimental para a comissão”, argumentou o presidente.
No entanto, Davi foi lembrado pelos colegas de que havia feito um acordo de dar a palavra final ao plenário e então voltou atrás.
“A presidência assumiu compromisso político de submeter a matéria a plenário”, reconheceu o presidente do Senado.
“A matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário”, afirmou.
Questionado pelos jornalistas, não quis definir uma data.
“A presidência e a Mesa deliberarão em momento oportuno sobre essa sua pergunta. Não acho nada. Vou decidir o momento adequado para botar em plenário”, afirmou.

Na semana passada, a CCJ analisou parecer sobre o recurso apresentado à comissão pelo presidente do Senado.
Em 26 de março, Davi decidiu enterrar pela segunda vez neste ano uma tentativa de se instalar a CPI para investigar magistrados.
À época, ele disse entender que o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não reunia os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade e determinou seu arquivamento.

No entanto, para não ter que arcar sozinho com o peso político de sua decisão, resolveu ele mesmo recorrer à CCJ.
O parecer aprovado na comissão era contrário ao recurso, que acabou arquivado, até que Davi recuou.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de censurar os sites da revista Crusoé e O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para se criar a CPI.

O volume de críticas de senadores aumentou depois que a Procuradoria-Geral da República e o STF se enfrentaram por causa do inquérito aberto em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.

O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de sete suspeitos -um deles, general da reserva- de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF.
Proponente da CPI, Alessandro Vieira vai protocolar nesta quarta-feira (17) um pedido de impeachment de Toffoli e Moraes.
“Você vai desde a instalação do inquérito ilegal à decretação e execução de medidas cautelares que não poderiam ter sido cumpridas. Vai desde a censura à imprensa à busca e apreensão com relação a pessoas que apenas emitiram opiniões em redes sociais. Há uma movimentação dos ministros que é contrária à democracia, contrária à lei”, argumentou o senador.

“Nós estamos em uma escalada perigosíssima. Os acontecimentos das últimas 48 horas, de decisões emanadas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal são gravíssimas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria.
“O povo perdeu a paciência. O Supremo está desmoralizado. A gente tem que manter a instituição”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

“O que nós estamos assistindo é inadmissível. Volta a censura da imprensa”, disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR).
Questionado se o inquérito do STF extrapola limites da liberdade de expressão, o presidente do Senado disse que o tema é “controverso”, mas que considera a liberdade de imprensa fundamental.
“A liberdade de imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Naturalmente é um tema controverso, mas defendo a liberdade como princípio fundamental na integridade e na defesa de cada cidadão”, afirmou.

Ayres Britto

Relator da ação que derrubou a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto definiu o que entende por liberdade de imprensa, segundo a Constituição brasileira, em declaração ao Jornal Nacional.

“A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então é um sobredireito. E o pleno é íntegro, é cheio, é compacto, não é pela metade. Então, ou a liberdade de imprensa é completa, cheia, íntegra, ou é um arremedo de liberdade de imprensa. É uma contrafação jurídica”.

Eis o artigo da Constituição de 1988 citado pelo ministro aposentado:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

A operação policial ordenada nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, apreendeu um laptop marca CCE na residência do general Paulo Chagas. E impôs censura ao militar da reserva e todos os demais investigados, bloqueando todas as suas contas nas redes sociais.

Também são alvos da operação Osmar Rocha Fagundes, Isabella Sanchez de Souza Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Ermínio Aparecido Nadin, Gustavo Carvalho e Silva, Sérgio Barbosa de Barros. Os mandados são cumpridos em Brasília, Goiânia e São Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB) se reúne nesta terça-feira (16), em Brasília, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O parlamentar também vai cumprir agenda com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB),  e com representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Cidadania.

Dentre os assuntos que vão ser tratados em Brasília, o presidente da Assembleia destaca a permanência o Banco do Nordeste para investimentos e a Reforma da Previdência. “Nós somos contra a incorporação do Banco do Nordeste ao BNDES e também, nós presidentes do Nordeste, somos contra a retirada de benefícios para pessoas que possuem problemas de saúde, benefícios que o Governo Federal quer cortar na reforma da Previdência”, destacou.

Ainda de acordo com Themístocles Filho, os presidentes de Assembleias Legislativas da região nordeste definiram uma pauta conjunta a respeito da proposta de Reforma da Previdência. “Também somos contra as retiradas de benefícios dos trabalhadores rurais. Estamos mostrando o que queremos. Vários presidentes de Assembleias estão lutando também. Acredito que não vai passar nada que seja contra os trabalhadores rurais e nem que prejudique os portadores de algum problema”, disse.

“Reconhecemos que a reforma da Previdência é importante para o Brasil, mas alguns pontos nós achamos que devem continuar nos moldes que já está acontecendo”, finalizou o deputado Themístocles Filho.

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

Uma reedição do Festival Lula Livre está sendo organizada para o dia 5 de maio, no vale do Anhangabaú.

Entre os artistas já confirmados estão Ana Cañas, Marcelo Jeneci, Chico César e Otto.

Na ocasião será lançado um manifesto pela liberdade do ex-presidente. Já assinaram o documento, entre outros, Chico Buarque, José de Abreu, Arnaldo Antunes, Raduan Nassar e Gilberto Gil.  (Mônica Bergamo – FSP)

O PT se tornou uma pedra no sapato do governador Wellington Dias. O deputado Francisco Limma foi escalado para listar as secretarias que partido não abre mão. 
SDR: Infraestrutura, Planejamento, ADH e Cultura. Só essas.

Audiências

Na agenda de audiências do governador Wellington Dias, ontem, eram esperados cinco deputados estaduais. 
E, com todos eles, foram feitas tratativas sobre a participação na equipe.

Cargo e apoio

O governador recebeu ontem Georgiano e Júlio César, ambos pai e filho deputado.
Lá, além de uma secretária, os representantes do PSD também pediram apoio do petista para Georgiano na disputa pela prefeitura de Teresina, em 2020.

Apenas quatro

Wellington Dias deve convidar quatro deputados para a equipe. E, com isso, facilitará a vida dos suplentes, dando-lhes vaga na Assembleia Legislativa. 
Como Bessá Filho já se encontra na Assembleia, na vaga de Júlio Arcoverde, serão chamados Warton Lacerda, Ziza Carvalho e Cícero Magalhães. (Portalaz)

Governador anuncia equipe ainda este mês (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador Wellington Dias (PT) informou nesta segunda-feira (15) que vai anunciar a equipe de governo toda de só uma vez. De acordo com o petista, a posse dos novos gestores vai acontecer até o fim deste mês. Ele disse que ainda está finalizando conversas e revelou que o número de deputados convocados para a gestão será “bastante reduzido”.

“Vou anunciar a equipe inteira. Eu quero dar posse a toda a equipe no mês de abril. Ainda não está totalmente definido [o número de deputados a serem convocados], mas será um número bem mais reduzido do que foi no mandato anterior”, contou.

Questionado se seriam quatro ou cinco deputado convocados, Wellington disse que ainda não pode falar porque está em fase de finalização. Nesta segunda, o governador teve reuniões com deputados estaduais no Palácio de Karnak. As conversas fazem parte dos últimos ajustes para a montagem da equipe do quarto mandato. (Gustavo Almeida)