Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro.

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas, Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores, com apenas um senador eleito, gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil, o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil). Fonte: CB. Foto: Senado. Edição: APM Notícias.

O governador Wellington Dias (PT) sancionou o Projeto de Lei de nº 7.178, autorizando a cessão de uso de imóvel para a instalação do Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com a lei, a Escola Estadual Deputado João Pinto, situada na Rua Antonieta Reis Veloso com a Rua José Querino, no bairro Coqueiro, município de Luís Correia, fica cedida por 20 anos para uso da instituição.

A matéria foi transformada em Projeto de Lei pelo Poder Executivo após aprovação de Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) na Assembleia Legislativa.

“O incentivo ao desenvolvimento dos cursos de pós-graduação é uma forma de valorizarmos a pesquisa no nosso Estado. Fico muito feliz de ver mais esse projeto nosso sendo concretizado. A escola estava abandonada e agora servirá para o desenvolvimento da ciência através do trabalho realizado pela professora Áurea, coordenadora do programa, que junto comigo vinha lutando por essa conquista”, afirma Dr. Hélio.

Por: Tamirys Viana

O  Progressistas trabalha para aumentar a sua bancada na Assembleia Legislativa do Piauí. Atualmente a sigla possui cinco parlamentares e trabalha para eleger o deputado, Hélio Isaías, como o presidente da Casa.

Além de ter o comando da Assembleia, o Progressistas deseja ainda aumentar a bancada no parlamento estadual. Na mira da legenda encontra-se o deputado Fernando Monteiro que comanda o PRTB no Piauí.

O partido do deputado não alcançou a cláusula de barreira. Fernando já avisou que conversa com alguns partidos sobre uma possível filiação. O Progressistas deve ser o caminho do parlamentar.

“Nós conversamos com o senador Ciro Nogueira, que é o presidente do Progresssitas. Não há nada definido. O PRTB não atingiu a cláusula de barreira e estamos conversando, analisando o cenário. Não há nada definido. Não temos pressa”, afirmou.

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645. Entre os parlamentares da lista, o único piauiense é o deputado federal Paes Landim (PTB), que, após oito mandatos consecutivos, não conseguiu a reeleição em 2018.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, que possuem regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um desses planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Paes Landim. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

A Lista dos “aposentáveis” foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Fonte: portal O Dia

A deputada federal Margarete Coelho afirma que os cinco deputados estaduais do Progressistas devem votar unidos no nome do deputado, Hélio Isaías, na disputa pela presidência da Asembleia Legislativa. Segundo ela, insatisfações pontuais seriam normais, mas podem ser resolvidas.

Margarete diz acreditar que o deputado Wilson Brandão seguirá a determinação do partido. Ela afirma que o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, não comanda o Progressistas como uma ditadura, mas reforça a necessidade de união. 

“O partido tem uma liderança. Todos atendermos a liderança do senador Ciro Nogueira. O partido se posicionou no sentido da candidatura do deputado Hélio Isaías.  Insatisfações pontuais são normais. Não há uma ditadura dentro do partido. É uma indicação. É um apoio que é claro ao deputado Hélio Isaías”, afirmou.

Apesar da disputa acirrada entre MDB e Progressistas pela presidência da Assembleia, Margarete diz acreditar na possibilidade de consenso.

“A porta da negociação nunca deve ser fechada na política. É uma porta que tem que se manter aberta. O Progressistas e o MDB são dois partidos maduros de homens e mulheres que são muitos conscientes dos seus deveres como parlamentares e como representantes políticos. A porta da conversação da conciliação, da negociação e até da composição deve estar sempre aberta”, disse.

Fonte:cidade verde

A coluna do Arimateia Azevedo, do Portalaz, informou ontem que suplentes, que assumiram mandatos de deputado estadual durante o terceiro governo de Wellington Dias só se preocuparam em receber e gastar o dinheiro e, agora, estão às voltas com o Imposto de Renda. 
Um deles, como João de Deus, tem se queixado que está sendo cobrado em mais de R$ 400 mil.

Tem muito mais

Mas uma preciosa fonte acrescenta que não são somente os suplentes, mas até deputados e tantos quantos outros que foram nomeados para funções pensando que iam comer o do leão sem que o ‘rei da floresta, ops, da Receita, fosse atrás deles. 
Pois o leão está no calcanhar de todos os sonegadores.

Liseira geral

Agora, pergunta se de Deus ou os demais suplentes (que não declararam os recebios) tem pelo menos um pau para matar o gato?

Caso sério

O advogado e consultor tributário Joaquim Caldas Neto, escreve de São Paulo para dizer que acha que possivelmente, os suplentes não esqueceram de declarar o salário, mas sim as verbas “indenizatórias” ou “ajudas de custo” , que possuem reflexos tributários.
Porque a retenção na fonte é da própria Assembleia Legislativa.

Fim do mundo

O governo pagou R$ 11 milhões, no apagar das luzes de 2018 a uma empresa, denominada de Carnaúba, por supostos serviços ao Detran e o responsável por ela diz que nunca viu a cor desse dinheiro?
Fala aí, Fernando Santos.

Por:Nataniel Lima

O governador Wellington Dias (PT) embarca para Israel na tarde desta quarta-feira (16/01) e no comando do Piauí ficou interinamente Regina Sousa (PT). Entre as pautas que deverão ser tratadas por Regina e que foram demandadas por Dias está a reforma administrativa que deverá ser entregue à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda no início de fevereiro.

Mas, até o momento, o que se sabe sobre a reforma administrativa? O secretário de Administração, Ricardo Pontes, conversou com a imprensa e destacou alguns pontos condensados a seguir pelo OitoMeia:

• Algumas coordenadorias serão fundidas a outras e algumas extintas. “Mas não temos um número certo ainda”, explicou Pontes.
• A reforma administrativa já está 90% concluída.
• Ricardo Pontes deve concluir a reforma, junto com sua equipe, até o dia 25 e revisar antes da volta de Dias.
• Estão participando das alterações membros da Secretaria de Administração, de Planejamento, da Sefaz e da Controladoria do Estado. E quem ajuda a escrever é a Procuradoria do Estado.
• Reforma será entregue na Alepi no dia 1 de fevereiro.
• Regina Sousa, que já foi secretária de Administração em gestões anteriores de Wellington, acompanhará a fase final da reforma administrativa.
• Wellington Dias revisará a proposta quando retornar de viagem no dia 29.

 

 

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte assegure a ele o direito de concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês.

A defesa argumenta que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato. Segundo os advogados, parlamentares e especialistas sugerem que para se candidatar à presidência da Casa, Kim Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos.

“A Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveem idade mínima para a assunção do cargo de presidente da Casa Legislativa Federal, motivo pelo qual é incabível qualquer interpretação restritiva do direito do autor”, alegam os advogados de Kim Kataguiri.

Segundo eles, como a intenção de Kim é lançar-se candidato à presidência da Câmara – e, não, à presidência da República – a única condição de elegibilidade a ser atendida por ele deveria ser a de ser brasileiro nato.

A defesa lembra ainda que a Constituição Federal estipula a idade mínima de 21 anos para a elegibilidade dos candidatos ao cargo de deputado federal. Ao citarem uma situação hipotética em que a Câmara seja composta apenas por parlamentares menores de 35 anos, os advogados afirmam que “seria risível dizer que a Câmara Federal ficaria sem presidente pelo fato de nenhum deputado ter a idade mínima prevista para concorrer ao cargo de Presidente da República”.

Fonte: DN. Foto: Bahia.ba. Edição: APM Notícias.

 

O Tesouro Nacional fez, no ano passado, a transferência de R$ 4,82 bilhões referentes a dívidas atrasadas de estados e municípios. O Piauí foi uma dos estados contemplados, mas, por conta disso está impedido de contrair empréstimos com garantia do órgão até o próximo mês de setembro.

Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados: Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí, e R$ 17,49 milhões deixaram de ser pagos pela prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

Além do Piauí, o estado de Goiás está impedido de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019. Fonte: PortalAZ. Foto: CBrasileiras. Edição: APM Notícias.

 

O governador Wellington Dias (PT) transmitiu às 9h45 desta quarta-feira (16) o comando do Executivo piauiense para a vice-governadora Regina Sousa (PT), que deve permanecer à frente do Governo do Estado pelos próximos 13 dias, período em que Wellington fará uma viagem particular com a família a Israel.

Na solenidade, realizada no escritório da residência oficial, Wellington disse que deixa a “caneta cheia” para Regina, jargão político que significa que a interina tem a anuência para tomar quaisquer decisões que considerar oportunas enquanto estiver no cargo de governadora.

O petista repetiu uma declaração feita há quase dez anos, em novembro de 2009, quando transmitiu o cargo para o então vice-governador Wilson Martins (PSB), por ocasião de uma viagem que fez a países da Europa, para compromissos oficiais. Fonte: O Dia. Foto: O Dia. Edição: APM Notícias.

A maioria dos brasileiros é favorável ao fim da reeleição para presidentes da República, como pretende o presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas os números mostram equilíbrio de opiniões. Segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o Diário do Poder, 41,6% dos entrevistados são contrários ao fim da reeleição, mas 53,2% apóiam a iniciativa. Do total, 5,2% declararam não saber.

O Paraná Pesquisa realizou o levantamento junto a 2.006 eleitores , aos quais foi feita a pergunta “O Sr.(a) é a favor ou contra que o presidente Jair Bolsonaro acabe com a reeleição para presidente da República?”.

O apoio ao fim da reeleição é maior entre homens (55%) que entre eleitoras (51,6%) e entre aqueles com 60 anos ou mais (58,3%). S somente na faixa etária dos 16 aos 24 anos a maioria é contra o fim da reeleição (51,6% a 44,9%).

As entrevistas foram realizadas em 26 Estados e Distrito Federal e em 148 municípios. Veja os resultados:

Se as coisas já andam complicadas na base do governador Wellington Dias na Assembleia Legislativa, as repetidas aparições na mídia de lideranças dos vários partidos aliados servem para colocar ainda mais lenha na fogueira. O deputado estadual João Madison e o presidente do PT, deputado federal Assis Carvalho, faz tempo que trocam farpas em entrevistas concedidas aos jornalistas.

Enquanto um acusa o outro, o governador Wellington Dias viaja amanhã para a Terra Santa. Wellington e família vão passar uns dias rezando em Israel, fugindo de uma polêmica que já deu o que tinha que dá, tornou-se chata, enfadonha, sem novidade.

A polêmica agora é sobre a falta de diálogo entre MDB e PT. Assis acusa o presidente da Alepi, Themístocles Filho, de nunca tê-lo procurado para tratar da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. E que o MDB tenta dividir o PT no parlamento estadual.

O fiel escudeiro de Themístocles, João Mádison detonou Assis, rebatendo que o deputado nunca deu um sinal positivo ao MDB. Muito pelo contrário. “O que acompanhamos na imprensa é sempre ele agredindo o MDB e o presidente Themístocles. E ficamos sem ter condição de diálogo. Nunca buscamos essa divisão do PT”.

João Mádison disse que respeita Assis Carvalho, mas quem vota na Assembleia são os 30 deputados. “Temos que buscar o diálogo com os deputados. Se cada partido quiser levar essa discussão para o presidente já é outra coisa. Mas se o Assis Carvalho quiser participar estamos abertos. O presidente Themístocles está aberto ao diálogo”, garantiu.

Fonte:

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz nesta terça-feira (15/01) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. As informações são da Agência Brasil.

A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Fraudes

É aguardada para esta semana a edição da medida provisória (MP) que pretende reduzir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. Após reuniões no Palácio do Planalto, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que há mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal.

Segundo Marinho, são benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Liderança

Nessa segunda-feira (14/01), Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, a escolha do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, para ocupar a liderança do governo na Câmara.

É o primeiro mandato do parlamentar, que tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política foi incentivado pelo presidente da República.

Porta-voz

O general Otávio Santana do Rêgo Barros será o porta-voz da Presidência da República, segundo a Secretaria de Governo. O militar era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014.

Como chefe do centro, Rêgo Barros foi um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Desde antes do “boom” dos ataques de facções criminosas no Ceará que o assunto segurança pública ganha notoriedade no Brasil, sendo um dos carros-chefes nas campanhas presidenciais da última eleição. Agir com “punho de ferro” ou “passar a mão na cabeça” de bandido? Os discursos são vários, mas não saem do palanque e a população, dia após dia, segue aprisionada dentro da própria casa.

No Piauí, o ciclo político recomeça e, com a reeleição do governador Wellington Dias (PT), vem a promessa de aumentar o número de policiais militares (PMs) nas ruas, ainda em 2019, mas sem concurso. É possível? Pela proposta do Karnak, sim. Um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para permitir que o Estado convoque PMs na reserva para substituírem aqueles que estão ativa, porém pardos nos órgãos públicos.

GRATIFICAÇÃO DE ATÉ R$ 2,5 MIL

A conta parece simples, ou seja, têm-se 720 policiais na ativa fazendo a segurança de órgãos públicos, conforme declarou ao OitoMeia o coronel Lindomar Castilho, comandante da Polícia Militar do Piauí. Pelo menos 220 continuarão nos postos e outros 500 serão substituídos pelos aposentados. Para atrair os PMs da reserva, o Governo promete uma gratificação de R$ 1,4 mil e R$ 2,5 mil.

“Acreditamos que, com esse retorno dos policiais, sim. Vamos fortalecer o policiamento, haverá mais visibilidade, mais viaturas nas ruas. Com certeza, esse sentimento [de segurança] do piauiense vai ser melhor, sobretudo aqui na capital, encontrando mais viaturas a sua disposição, em patrulha, o que vai aumentar o poder de fogo da polícia”, pontuou o coronel.

A apresentação será voluntária e todo o processo de seleção deve acontecer até o fim deste semestre. Apenas candidatos com menos de 65 anos, aprovados em testes de aptidão física e psicológica serão aceitos às funções de guarda do patrimônio público. O valor extra na folha de pagamento será pago pelos órgãos que solicitarem o serviço. Eis, então, uma baita economia para o governador Wellington Dias, que mata dois coelhos com apenas uma cajadada.

POUCOS POLICIAIS MILITARES

Mais 500 policiais seriam mesmo suficientes para garantir mais segurança para as pessoas? Quem estuda sobre o assunto acha o contrário e acredita que a medida visa apenas resolver problemas financeiros do estado. Marcondes Brito, especialista em Segurança Pública consultado pela OitoMeia, contesta a efetividade do projeto de lei e defende melhor remuneração e condições de trabalho desses profissionais, o que pode refletir em mais empenho nas operações.

Marcondes diverge dos números apresentados pelo Comando Geral da PM. O primeiro diz que há 5.960 policiais militares na ativa, com um total de 600 em órgãos públicos, enquanto o segundo fala em 6 mil, incluindo os 720 em guardas patrimoniais.

De uma forma ou de outra, a situação do efetivo do estado é baixa, de maneira que o Piauí figura entre as últimas federações sobre o número de PMs – um policiais militar para cada 597 habitantes, conforme o “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014”, levantamento feito pelo IBGE e divulgado em reportagem do site Extra em agosto de 2017.

REDUZ GASTOS, MAS NÃO PROMOVE SEGURANÇA

“Esta medida [projeto de lei para convocar PMs da reserva] está muito mais no campo de redução de custos do que de resolução do problema. Em geral, a carreira policial é muito desgastante, tanto é que a incidência de aposentadoria é bem maior por conta da periculosidade e insalubridade. Mais de 20% dos policiais têm problemas psicológicos, dependência de álcool ou depressão relacionada à profissão. Recontratar esses policiais é aumentar o risco”, criticou o especialista ao OitoMeia.

Marcondes argumenta que a guarda patrimonial da maioria dos órgãos públicos, de todos os poderes, poderia contratar a segurança privada. Além disso, parcerias da esfera estadual com as prefeituras para a criação das guardas municipais, profissionais que poderiam agir diretamente nesses órgãos. Por fim, o especialista ressalta a necessidade de se dobrar o efetivo, ou seja, 12 mil PMs seriam suficientes para o trabalho ostensivo em todo o Piauí e que o aumento do efetivo deve acontecer por meio de concurso público.

Edrian Santos (Jornalista, repórter do OitoMeia)

Um ano difícil

Por:Arimateia Azevedo

Quem olha de perto a situação fiscal do Estado do Piauí não tem razões para acreditar, nem com todo o otimismo do mundo, que 2019 será um ano fácil para Wellington Dias (PT), que cumpre seu quarto mandato.

Os dados trazidos do ano passado já apontam para um caminho tortuoso. O déficit previdenciário passou dos R$ 1,2 bilhão e deve ser maior neste ano. Há atrasos com os fornecedores porque o Estado teve que dar prioridade para a sua maior despesa de custeio, a de pessoal. Para 2019, projeta-se uma receita de R$ 2,347 bilhões na Secretaria de Administração e Previdência, que virou a gestora do maior problema fiscal do Estado, o Regime Próprio de Previdência Social, um saco sem fundo. O valor é quase duas vezes maior que a despesas prevista para a área da Saúde (R$ 1,3 bilhão) e R$ 380 milhões maior que o que será aplicado na Educação.

No que diz respeito a investimentos em obras, prevê-se a aplicação de R$ 1,247 bilhão, a maior parte oriunda de financiamento (R$ 1 bilhão), o que significa que mais uma vez o governo não terá folga no caixa, premido pelas despesas de custeio (principalmente de pessoal), que cresceram além das receitas próprias e de transferências e que seguem avançando, mesmo quando não há espaço fiscal e financeiro para tanto. O orçamento do Piauí para 2019 é de aproximadamente R$ 10,956 bilhões – ou seja, o valor a ser investido é de somente 11,38% das receitas previstas

 

O deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas) afirmou nesta segunda-feira (14) que a viagem do governador Wellington Dias (PT) a Israel, durante as duas semanas do recesso legislativo, não deve prejudicar sua candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa do Piauí.

O parlamentar diz estar confiante na vitória, mesmo sem ter recebido até agora a declaração de apoio do governador, o que, para alguns aliados de Hélio, seria decisivo para aumentar suas chances de superar o atual presidente, Themístocles Filho (MDB).

“Não tenho a menor dúvida de que o governador tem conduzido muito bem essa questão da Assembleia Legislativa do Piauí. São dois amigos que ele tem lá, o deputado Hélio Isaías e o deputado Themístocles Filho. Mas a Assembleia é constituída por homens e mulheres que sabem o que estão fazendo, que vão votar naquele que tiver a melhor proposta para a condução da Casa”, avalia.

Apoiadores de Hélio têm se queixado da falta de empenho do governador em fortalecer sua candidatura.

Acompanhado da família, Wellington viaja para Israel na próxima quarta-feira, dia 16, e só retorna no dia 29 de janeiro. A viagem é particular, a lazer.

O candidato do PP ressalta que sua sigla, assim como o PT, não possuem qualquer aresta com o atual presidente. Porém, as duas legendas decidiram lançar uma candidatura de oposição a Themístocles por considerar que é preciso haver alternância no comando da Alepi.

“O MDB está há 16 anos no comando da Assembleia Legislativa do Piauí [14 com Themístocles]. Durante todo o período em que estive como deputado estadual, só o MDB administrou a Casa. Não é preciso ser o Progressistas, pode ser qualquer outro partido. mas nós defendemos a alternância de poder, como acontece em todos os demais Poderes no estado do Piauí”, acrescenta.

Hélio considera que a permanência de um mesmo partido no comando da Casa por tanto tempo acabou gerando uma inércia na gestão, que, segundo o deputado, precisa se tornar mais participativa.

fonte:portal o dia

O governador Wellington Dias concedeu entrevista à Folha de São Paulo e, entre os assuntos, tratou sobre o Governo de Jair Bolsonaro, do qual é opositor, da eleição na Câmara Federal, da reforma da Previdência, dentre outros. A reportagem foi publicada na manhã desta segunda-feira, 14.

De acordo com o petista,  ele vai mesmo apoiar Rodrigo Maia, candidato pelo DEM à presidência da Câmara dos Deputados, sendo que o democrata chegou a declarar que não quer o apoio do Partido dos Trabalhadores para o pleito. Rodrigo Maia é ligado ao presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa, segundo Wellington Dias, seria de que Maia foi correto com os governadores do Nordeste e teria atendido aos interesses do Piauí.

Ao apoiar Rodrigo Maia, o governador do Piauí, vai desconsiderar a candidatura de Marcelo Freixo  levantada pela esquerda brasileira para disputar a presidência da Casa. Quanto a isso, Wellington afirmou à Folha de São Paulo que o entendimento em apoiar Rodrigo Maia já estaria bastante avançado, portanto, não se deveria desprezar os passos que já foram dados em torno desse nome, porém não descartou possibilidade de voltar atrás e apoiar Freixo.

Sobre o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, Wellington afirmou que quer estar integrado aos projetos que o atual governo vir a desenvolver no estado, apesar de ser oposição. Ele também criticou Bolsonaro por ter sido eleito sem apresentar seu programa de governo.

Ainda que do lado contrário ao governo federal que defende a reforma da Previdência, o governador piauiense destacou que o sistema deve passar por ajustes, algo que sempre foi alvo de criticas pelo PT.

Com informações da Folha de São Paulo

Rodrigo Maia descarta apoio do PT para reeleição à Câmara Federal

Vinte e quatro horas depois que visitou Teresina, tomou café com Wellington Dias (PT) e deputados federais, Rodrigo Maia (DEM) anunciou que não quer o apoio do PT para se reeleger presidente da Câmara Federal.

Maia esteve reunido no dia 08 de janeiro com oito dos dez parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí para articular adesão ao seu projeto. Ele saiu do estado com a promessa de apoio de três parlamentares, mas nenhum era petista.

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas.

A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados.

Em 2017, o então deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. Ele é investigado também por outros R$ 100 mil, supostamente obtidos em 2012, como noticiou a Folha de S.Paulo em novembro.

Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação. A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido.

A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente.

Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral.

Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor.

Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso.

Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido.

“Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico”, explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.

A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado.

O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso.

Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos.

O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva.

Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos.

Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos.
A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação.

Fonte: Folhapress