Política

A advogada e ex-deputada federal Margarete Coelho liderou, ao lado do advogado Frederico de Freitas Mendes, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Progressista (PP) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que derruba a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que produzem.

A ação contestou a interpretação da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-PI) sobre a Lei Estadual nº 4.257/1989, que, segundo os autores, vem sendo aplicada de forma equivocada ao tributar uma compensação de energia que não configura operação de venda, e portanto, não gera fato tributário.

“Estamos diante de uma cobrança sem respaldo legal, que fere a Constituição do Piauí e penaliza quem investe em energia limpa e sustentável”, afirmou Margarete Coelho.

O partido pediu que o TJ-PI suspenda a cobrança até o julgamento final da ação e reconheça que a energia excedente injetada na rede não pode ser tributada, conforme decisões já tomadas por tribunais de outros estados e posição do Ministério Público do Piauí, que também apontou ilegalidade na cobrança.

“Essa é uma causa pela justiça tributária e pela sustentabilidade. O Estado não pode desestimular quem escolhe gerar sua própria energia e contribuir com o futuro do Piauí e do planeta”, concluiu Margarete.

A decisão do Tribunal beneficia centenas de consumidores e pequenos produtores de energia solar no Estado, fortalecendo o uso de fontes renováveis e o respeito à legalidade tributária.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins opinou pelo deferimento da medida cautelar, para suspender, até o julgamento do mérito da ação, a incidência do ICMS.
“Voto pelo deferimento da medida cautelar requeria para suspender, até o julgamento dessa ação, os efeitos da interpretação conferida pela Secretaria de Fazenda aos artigos 2°, 12 e 13 da Lei Estadual 4.257/89, que autoriza a incidência de ICMS sobre a energia excedente, gerada por unidades consumidoras participantes do sistema de compensação de energia elétrica e posteriormente compensada com a concessionária”, manifestou o magistrado.

O relator foi acompanhado pelos desembargadores Pedro de Alcantara Macedo, Ricardo Gentil, Fernando Lopes, José Wilson, Agrimar Rodrigues, João Gabriel Furtado, Maria do Rosário, Lucicleide Belo, Lirton Nogueira e Antônio Lopes de Oliveira.

Deputado estadual Fábio Novo em entrevista ao Jogo do Poder da Meio Norte | Raissa Morais/MeioNews

Em entrevista exclusiva ao Jogo do Poder, da TV Meio Norte, o deputado estadual Fábio Novo (PT) ameaçou de expulsão os infiéis nas eleições de 2026. Presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, ele afirmou que a regra de fidelidade vale para todos e garantiu que não hesitará em abrir processos de expulsão daqueles que não seguirem o projeto petista. 

“Não hesitarei, como presidente, de dar seguimento aos devidos processos legais dentro do PT, para expulsão se preciso for. Vale para todos”, afirmou ao jornalista Amadeu Campos.

Deputado estadual Fábio Novo em entrevista ao Jogo do Poder da Meio Norte. Foto: Raissa Morais/MeioNews

Fábio lembrou que, ao assinar ficha de filiação, o político se compromete em seguir as regras da instância partidária. Disse isso ao ser questionado se a regra valeria para prefeitos, por exemplo, que foram eleitos em 2024, com apoio de nomes de fora da base aliada do PT, com o compromisso de reciprocidade em 2026.

“Não quero que chegue nenhum processo. Aonde eu souber que tem um caso de alguém que está divergindo do nosso projeto, primeiro nós vamos chamar e vamos conversar, fazer tête-à-tête, um olho no olho, e pelo convencimento mostrar que o projeto que nós estamos apresentando é o melhor”

A tarefa de Fábio será árdua. Muitos prefeitos do Partido dos Trabalhadores já sinalizaram apoio a deputados federais e estaduais, e até senadores, que não fazem parte da base do Palácio de Karnak. Mas a tendência é que Novo faça expulsões para servir de exemplo aos demais. Vai funcionar? (Apoliana Oliveira/MN)

Gente importante

Franciose??!! Esse nome lhe diz alguma coisa?

Se não, espere. Porque é um dos envolvidos na operação federal que bateu as portas do desembargador James. Natural do sul do país, homem de muito dinheiro e boas relações aqui no Piauí.

Foto: Reprodução

Essa miragem de negócio bem sucedido não basta. Tem deles que chega para tomar as terras dos outros

Licença prévia

As relações de Franciose (cuidado para não chamar de Framboesa) são tão próximas com autoridades do Piauí que ele conseguiu uma licença prévia para desmatamento do Parque Nacional Estação Ecologia Urucuí Una (criada em 1981)

Investimentos 

Dizem que esse senhor é tão envolvente que recentemente, na recepção de autoridades, entre elas o governador Rafael, ele anunciou investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Pelo sim, pelo não, não se sabe porque Franciose é acusado de tomar terras alheias

Até o vice? 

Falando nisso, Piveta, vice-governador do Mato Grosso, perdeu uma fazenda que havia comprado no Piauí. 
 Foto: Reprodução

Vice governador Otaviano Piveta, do MS, teve fazenda invadida no Piauí

Muro baixo

É corrente se dizer que o Piauí é terra de muro baixo. O forasteiro con dinheiro ou chega com esquema para ganhá-lo manda mais que os nativos. (Portalaz)

O promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, ajuizou ação civil pública contra o município de Luís Correia, administrado pela prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha Fontenele (PT), solicitando providências para assegurar mais acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em prédios e logradouros públicos, principalmente na Rodoviária Municipal e na Orla da Praia de Atalaia.

De acordo com o Ministério Público, o relatório técnico elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) identificou falhas estruturais que comprometem a acessibilidade, como rampas fora do padrão, ausência de piso tátil, falta de acesso ao segundo pavimento da rodoviária, banheiros sem adaptação, número insuficiente de vagas de estacionamento, calçadas estreitas e irregulares, inexistência de faixas de pedestre e sinalização sonora, além de obstáculos que dificultam a circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nesses locais de grande relevância social e turística.

Em razão disso, o órgão ministerial requereu mudanças arquitetônicas, urbanísticas, de comunicação e no sistema de informática, não apenas na rodoviária e na orla, mas também em outros prédios públicos de uso municipal. 

Uma multa diária deve ser aplicada em caso de descumprimento das medidas solicitadas, com possibilidade de bloqueio de verbas públicas para execução das obras e fiscalização das adaptações pelo CREA/PI.

Segundo o promotor de Justiça, a atuação do Ministério Público visa assegurar o cumprimento da legislação e eliminar barreiras que, há anos, dificultam a inclusão plena das pessoas com deficiência no espaço urbano de Luís Correia. O MPPI reforça que os espaços públicos devem estar em conformidade com a Constituição Federal, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de modo a garantir a todos o pleno exercício do direito de ir e vir.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita de Luís Correia para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não atendeu as ligações telefônicas.(Viagora)

Os homens atrás das máscaras com muito dinheiro

Por: Luiz Brandão

Essa é uma cena repetitiva, mas a resposta do povo precisa ser a mesma. O Congresso Nacional, mais uma vez, surpreende negativamente ao priorizar seus interesses em detrimento da sociedade brasileira. Enquanto cobra austeridade de outros Poderes, deputados e senadores aprovam a elevação dos gastos públicos com o chamado Fundo Eleitoral, o “Fundão”. A proposta é um acinte: aumentar o repasse de dinheiro público para partidos e campanhas em um momento de outras necessidades mais urgentes do Brasil.

Este não é um fato isolado. É um déjà vu de uma luta que o povo brasileiro já venceu outras vezes. Recentemente, a PEC da Blindagem, apelidada de “PEC da Bandidagem” pela opinião pública, foi barrada após uma intensa e legítima pressão popular. A sociedade entendeu que a proposta, que dificultava a responsabilização de políticos, era um atentado contra a justiça e se mobilizou. As ruas virtuais e físicas ecoaram um único recado: “chega!”.

A força política do povo brasileiro, quando se une em manifestação de rua e em campanhas nas redes sociais, é inquestionável. Dados de institutos de pesquisa e reportagens de veículos consagrados mostram que os atos em defesa da democracia após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram massivos. Milhares de cidadãos, em todas as unidades da federação, saíram para defender as instituições e repudiar a anistia aos vandalismos. Foi um claro exemplo de como a mobilização cidadã é um pilar da democracia.

Agora, o alvo é outro, mas o vilão é o mesmo: a cultura do privilégio. O financiamento público de campanhas, que surgiu com o nobre objetivo de combater a corrupção e a influência de grupos de interesse, tornou-se um “poço sem fundo”, ou seja, quanto mais dinheiro os partidos recebem, mais querem. Esse mecanismo, longe de moralizar a política, alimenta máquinas partidárias e permite que “espertalhões” se perpetuem no poder, usando um dinheiro fácil e de controle frágil.

O momento escolhido para essa manobra é o que mais causa revolta. É cinismo puro o Congresso, que critica os gastos do Executivo e do Judiciário, ser o primeiro a dar o mau exemplo, buscando garantir mais recursos do contribuinte para seus próprios cofres. É a classe política mostrando seu rosto mais distorcido, longe daqueles que verdadeiramente representam a nação.

Portanto, a receita para combater esse absurdo já é conhecida e testada. O caminho é a mobilização nacional. É preciso que a sociedade acorde mais uma vez e diga, em alto e bom som, que não financiará com seu suor a farra dos que deveriam zelar pelo bem público. As lições recentes, a da derrubada da PEC da Blindagem e as gigantescas manifestações pela democracia, nos mostram que a pressão popular funciona.

A história recente do Brasil comprova: quando o povo se cansa e ocupa os espaços de debate, a classe política é forçada a recuar. Chegou a hora de, mais uma vez, irmos às ruas, físicas ou digitais, e mostrarmos que o verdadeiro “fundão” é a paciência do brasileiro, e ela está prestes a acabar.

A socióloga Janja Lula da Silva | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A reprovação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) chegou a 61% entre os eleitores que dizem conhecê-la, segundo levantamento do PoderData realizado entre 27 e 29 de setembro de 2025.

O número representa alta de 11 pontos em relação a junho e é o maior índice desde maio de 2024.

A aprovação da atuação de Janja no governo é de 23%, o menor patamar já registrado. Outros 16% não souberam responder.

Desde setembro de 2022, a visibilidade da primeira-dama cresceu: 89% dizem conhecê-la atualmente, contra 63% naquele ano. Destes, 38% afirmam conhecê-la bem e 51%, de ouvir falar. Apenas 11% ainda não sabem quem ela é.

Apesar de não ocupar cargo oficial, Janja tem agenda intensa, já tendo visitado mais de 35 países, alguns sozinha. Após medidas tarifárias dos EUA, ela repostou nota do governo, dizendo: “Nunca seremos Brazil”, gerando repercussão.

O presidente Lula, ao cogitar reunião com Donald Trump, disse que levará Janja, destacando a parceria pessoal e política entre os dois.

De acordo com o Poder360, Janja também tem influência no controle das ligações recebidas por Lula no Palácio da Alvorada, função que levanta críticas mesmo sem cargo formal.

A pesquisa entrevistou 2.500 pessoas em 178 municípios, com margem de erro de 2 pontos percentuais e 95% de confiança.(Diário do Poder)

A TV Costa Norte, em parceria com o Instituto Amostragem, divulga nesta sexta-feira (03) os resultados da pesquisa estimulada de intenção de voto para deputado estadual em Parnaíba (PI). O levantamento mostra o cenário local a pouco mais de um ano das eleições de 2026, com nomes tradicionais da política parnaibana ocupando as primeiras colocações.

Intenção de voto estimulada para deputado estadual em Parnaíba

• Gracinha Mão Santa: 34,67%
• Hélio: 21,67%
• Zé Filho Moraes Souza: 12,67%
• Rubens Vieira: 7,67%
• Júnior Percy: 4,0%
• Nenhum destes: 7,33%
• Votaria nulo/branco: 4,33%
• Não sabe/não opina: 7,67%

Ficha técnica da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 29 de setembro de 2025, em Parnaíba (PI), com 300 eleitores a partir de 16 anos de idade, residentes na zona urbana e rural do município.

O plano amostral foi definido por cotas de sexo, faixa etária, grau de instrução, renda familiar e regiões/bairros da cidade, contemplando também povoados do município. As entrevistas foram realizadas de forma domiciliar e individual. O questionário foi estruturado com perguntas abertas e fechadas. A coleta e sistematização dos dados seguiram procedimentos de verificação interna.

A margem de erro máxima estimada é de ± 5,54 pontos percentuais, para mais ou para menos, em relação ao total da amostra, considerando um nível de confiança de 95%.

O estudo foi encomendado pela TV Costa Norte e realizado pelo Instituto Amostragem, assinado pelo estatístico João Batista Mendes Teles (Conselho Regional de Estatística – 5ª Região/CONRE nº 6695). (PCN)

DEU NO PORTALAZ – DIRETO DA REDAÇÃO:

Conversa fiada

Ciro Nogueira desce na velocidade da luz nas tratativas dos assuntos politicos. Uma hora está na CBN alertando o deputado FUfuca de, se não sair do Ministério de Lula, vai perder o comando do PP no Maranhão.
De repente, ele desce no Piauí para ter no enfoque a deputada Gracinha. 

Conversa fiada 2

Ele disse a Feitosa Costa que o problema do rompimento de Gracinha com o prefeito “o outro Francisco”, foi porque ela queria mandar na prefeitura.
Como se até hoje ele mandasse tendo o  esperto Júlio Arcoverde e o próprio senador por perto.  Que, convenhamos, mandam mesmo.

Os escândalos

Quem conhece de perto o prefeito Francisco, diz que ele não tem capacidade intelectual nem para bolar planos que visam se dar bem as custas do erário.
E, curiosamente, os escândalos na  prefeitura se sucedem. Quem os faz?

A justificativa

Essa fala de Ciro fora da urbanidade  e do respeito deve ser porque ele já sabe que Gracinha Mão Santa vai sair do PP e alojar-se em partido da base do governo. Partido não podem facilitar a saída de seus membros 
Não é não?

O deputado federal Florentino Neto participou de audiência com o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, para tratar de pautas relevantes relacionadas à categoria dos taxistas da capital. O encontro contou ainda com a presença do suplente de vereador Dr. Rafael Machado e do deputado estadual Dr. Thales Coelho.

Durante a reunião, foram apresentadas demandas e propostas voltadas ao fortalecimento da categoria e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam no transporte de passageiros em Teresina.

Florentino Neto ressaltou que o diálogo permanente entre representantes da categoria e o poder público é essencial para assegurar avanços.“Reafirmamos nosso compromisso com os taxistas e vamos seguir trabalhando, em parceria com o município e com o Estado, para garantir melhorias contínuas ao setor”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado, é fundamental ter sensibilidade diante da luta dos pais e mães de família que passam o dia ao volante. “Buscar condições mais justas e seguras para toda a categoria é garantir dignidade no exercício da profissão”, reforçou.

Com atuação voltada ao desenvolvimento social e econômico, Florentino Neto afirmou que continuará acompanhando de perto as reivindicações e defendendo políticas públicas que valorizem o trabalho dos taxistas, contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente e justa.

O empresário Bruno Santos, preso pela Polícia Federal na Operação Omni e acusado de desviar R$ 66 milhões da saúde do Piauí, não se limitava apenas ao esquema milionário revelado nas investigações. De acordo com apurações, Bruno também comandava um verdadeiro pedágio sobre as emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde: 30% de cada emenda eram exigidos.

Mesmo sem ocupar cargo oficial no Governo do Estado, ele atuava como uma espécie de coordenador das emendas, com livre trânsito e influência dentro da pasta. O caso, que seria de conhecimento de parlamentares e outros agentes políticos, expõe a profundidade da rede de corrupção que drenava recursos da saúde pública. (Encarando/Silas Freire)

Enquanto a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí  (SESAPI) está envolvida em um escândalo que tem como pivô um amigo do governador em uma operação da Polícia Federal, fornecedores legítimos enfrentam atrasos cada vez maiores em seus pagamentos. Pequenas e médias empresas relatam ter que “levar chás de cadeira”, sofrer tratamentos irrespeitosos e ouvir repetidas vezes que “não há recursos” para quitar os débitos.

O atraso sistemático tem colocado esses empresários em sérias dificuldades financeiras, com alguns à beira da falência, enquanto milhões de reais movimentam investigações e operações policiais. O contraste entre o caos nos bastidores e a negligência com quem realmente mantém os serviços funcionando evidencia a urgência de transparência e responsabilidade na gestão da saúde pública. (Silas Freire/Encarando)

Nos bastidores, a relação entre o governador Rafael Fonteles e o ministro Wellington Dias tem sido marcada por cautela e distância quando o assunto é a escolha do vice para a próxima eleição. Wellington não esconde de aliados próximos que não desistiu de emplacar um “petista raiz” na chapa, reforçando a identidade do partido. Rafael, por sua vez, já teria se decidido pelo nome do secretário de Educação, Washington Bandeira, considerado por ele o perfil mais adequado para compor a reeleição.

O ministro, no entanto, afirma ter “carta na manga” para reverter a decisão mais perto do pleito. Entre os nomes que circulam nos bastidores estão o deputado Merlong Solano e o deputado federal Francisco Costa. Há ainda quem cite o ex-deputado Antônio José Medeiros como possível opção para representar essa simbologia do PT tradicional. A disputa pelo posto acontece em meio a um momento delicado para Rafael, que viu aliados próximos alcançados por investigações da Polícia Federal. Mesmo assim, o governador mantém a convicção de indicar Washington Bandeira como seu vice, enquanto Wellington segue costurando alternativas. (Silas Freire)

Em tom eleitoreiro durante agenda no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que os adversários políticos precisam se preparar para o pleito presidencial do ano que vem porque a gestão dele vai derrotá-los novamente. Lula disse também que está se preparando para entregar “o melhor governo que o País já teve”

Ricardo Stuckert/PR

Lula prometeu o melhor governo da história do Brasil.

“Eu estou me preparando para entregar, outra vez, o melhor governo que esse País já teve. Estou preparando todos os meus adversários para dizer, o pessoal da raiva, o pessoal do ódio, o pessoal das fake news, o pessoal que deixou mais de 400 mil pessoas morrerem por covid pela irresponsabilidade, eu quero dizer o seguinte: se preparem para lutar porque nós vamos derrotar vocês outra vez”, declarou o presidente.

Nesta quinta, Lula inaugurou uma creche em Breves (PA) cuja obra, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), estava paralisada desde 2011. Lula também acompanhou cerimônias de entregas relacionadas ao Ministério da Educação na Ilha do Marajó. (O Dia)

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em faniquito para impedir convocação de testemunha-bomba (Foto: Andressa Anholete/Ag. Senado)

O governo Lula (PT) entrou em pânico com a quase convocação de Edson Claro, ex-funcionário de Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS. Foi Edson quem contou à Polícia Federal que Careca pagava propina em dinheiro vivo, para roubar aposentados, e decidiu “contar tudo” após ser ameaçado de morte pelo ex-patrão. Isso ligou o alerta. O deputado Rogério Correia (PT-MG) protagonizou situação bizarra: desistiu 17 dias depois do próprio pedido para convocar a testemunha.