Política

Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil

O governo Lula (PT) conseguiu desestruturar o Banco do Brasil, valiosa “jóia da coroa”, que enfrenta uma das mais graves crises dos seus 216 anos de existência. Após decepcionante primeiro trimestre, derrubando suas ações em 26%, as expectativas são ainda piores para o resultado ainda não divulgado do segundo trimestre, de abril a junho. Asfixiados por aumento de impostos e Selic do governo Lula a 15%, aumentou bastante o número de devedores de crédito agrícola que simplesmente não conseguem honrar a dívidas.

A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana. 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu Instrução Normativa determinando que todos os municípios piauienses instituam, por meio de lei, a taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020.

Diagnóstico revela necessidade de financiamento adequado

A decisão do TCE-PI foi baseada em um diagnóstico, realizado através de levantamento sobre a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios piauienses. O estudo destacou a necessidade de garantir a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e os impactos financeiros associados à adoção de soluções viáveis e ambientalmente corretas.

Prazo para implementação

De acordo com a Instrução Normativa, os prefeitos deverão encaminhar, no prazo de 30 dias a contar da ciência do teor do documento, um projeto de lei sobre a matéria às respectivas Câmaras Municipais. Além disso, terão que comprovar ao TCE-PI, em até 15 dias, o envio do projeto. O documento também orienta as Câmaras Municipais a empreenderem todos os esforços necessários para a tramitação, deliberação e aprovação da lei municipal, observando os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, economicidade e celeridade.

TCE- PI / Foto: Lucas Dias – GP1

Fundamentos legais

O TCE-PI fundamenta sua determinação em diversos dispositivos legais. A Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos devem possuir sustentabilidade econômico-financeira, assegurada por meio de taxas, tarifas ou preços públicos. A Lei nº 14.026/2020 determina que, caso o titular do serviço não proponha forma de cobrança em até 12 meses de sua vigência, estará configurada renúncia de receita pública, exigindo-se a comprovação de que foram observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

A medida busca não apenas garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana, mas também promover a adequada gestão ambiental dos resíduos sólidos nos municípios piauienses.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Gil Sobreira (GP1)

O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, anunciou nesta quarta-feira (2) que o governo do Piauí irá enviar, ainda este mês, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da extinção da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.).

Segundo o secretário, a empresa entrará em processo de liquidação, uma vez que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário já foram transferidos para a concessionária Águas do Piauí, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Atualmente, a Agespisa acumula uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões. Dos cerca de 900 servidores, 600 já aderiram ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Os 200 servidores remanescentes — que não aderiram ao programa — foram assegurados pelo secretário de que receberão os salários referentes ao mês de junho.

O encaminhamento do projeto representa mais um passo no processo de transição para o novo modelo de gestão dos serviços de saneamento no estado, que agora está sob responsabilidade da iniciativa privada. (Encarando)

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza uma palestra especial sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba, no auditório do IFPI Campus Parnaíba. O evento está marcado para o dia 3 de julho, a partir das 8h, e é uma oportunidade para o público conhecer os limites, características geográficas e a importância ecológica da região.

Durante a atividade, os Agentes Ambientais do ICMBio vão apresentar os desafios atuais da conservação da APA, além de destacar a riqueza da biodiversidade local. A proposta é sensibilizar a comunidade para a necessidade de preservar esse patrimônio natural que é essencial para o equilíbrio ambiental da região.

As inscrições estão abertas até às 9h do dia do evento e devem ser feitas por meio de formulário online. A realização é do Instituto Federal do Piauí, que apoia ações educativas voltadas à sustentabilidade e à valorização do meio ambiente.

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Marden Menezes com o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e o vereador Beto

Em clima de alinhamento político, o deputado estadual Marden Menezes esteve reunido com o prefeito Francisco Emanuel (PP) e com o vereador Beto Teles. O encontro teve como pauta “projetos e ações para a grande Parnaíba” e, consequentemente, uma parceria política. 

Marden segue articulando apoios estratégicos nas maiores cidades do Piauí, onde já conta com a sua base tradicional, Piripiri, o importante apoio do Prefeito Antônio Reis, de Floriano, onde já se sabe que estará  entre os mais votados, e agora abre mais espaços na grande Parnaíba. 

Pelo visto a parceira com Rafael Fonteles tem impulsionado o deputado, que não esconde os elogios ao governador e o reconhecimento público de que essa é a maior base política que já teve em sua trajetória. (Blog Primeira Mão)

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) protagonizou um dos discursos mais diretos em meio à crise política envolvendo o afastamento do nome de Themistocles Filho da futura chapa majoritária ao governo em 2026. Em entrevista à imprensa, o parlamentar demonstrou frustração com o tratamento que o MDB vem recebendo dentro da base aliada.

“Tudo é para o PT. Parece que querem governar sozinhos. Melhor que todo mundo se filie logo ao partido e pronto”, disparou Henrique, ao comentar a perda de espaços estratégicos pelo MDB, como a vice-liderança do governo na Alepi e a Secretaria de Turismo, que, segundo ele, foi “trocada” pela do Meio Ambiente.

Apesar do tom crítico, Henrique ainda manifestou esperança de reverter a situação, mas deixou claro seu descontentamento com o que considera um processo de exclusão do MDB nas decisões de governo. O discurso do deputado foi visto como mais contundente que o do próprio presidente do partido no Piauí, senador Marcelo Castro, que até então vinha adotando uma postura mais diplomática diante do impasse. (Silas Freire)

O governo federal está preparando uma campanha publicitária de grande porte para a segunda quinzena de julho. O foco será divulgar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês — uma das promessas da gestão Lula. Nos bastidores do Planalto, aliados chamam a iniciativa de “Operação Robin Hood”, uma referência ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido que “os ricos devem pagar mais impostos para que os mais pobres sejam isentos”.

A narrativa oficial é de justiça fiscal e equilíbrio social. A ofensiva, porém, já causa polêmica. Críticos lembram que os chamados “ricos”, alvo do discurso lulista, também são responsáveis por gerar empregos e riqueza no país — inclusive os recursos que sustentam programas sociais. Há quem questione se a verba milionária da campanha não poderia ser direcionada a áreas essenciais, como educação e saúde pública.

O debate reacende o confronto entre distribuição de renda e sustentabilidade econômica, temas que prometem dominar a pauta nos próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições estaduais. (Encarando)

Consumidores com contas em atraso na Agespisa terão a chance de negociar suas dívidas com condições especiais. Um projeto aprovado nesta terça-feira (1º) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) institui o Programa de Regularização de Débitos da empresa.

A proposta permite que inadimplentes tenham até 100% de desconto em juros, multas por atraso e correção monetária, além de 50% de desconto sobre o valor principal da dívida. O saldo restante poderá ser parcelado em até 24 vezes.

A medida ainda precisa passar por outras comissões na Alepi antes de ser votada em plenário, mas já tem parecer favorável do relator na CCJ, deputado Henrique Pires (MDB). Segundo o Governo do Estado, que apresentou o projeto, o objetivo é permitir que mais consumidores regularizem suas pendências com a Agespisa, garantindo acesso ao abastecimento e contribuindo com a recuperação financeira da empresa.

Mais detalhes sobre a adesão ao programa e o início do prazo de negociação ainda serão divulgados após aprovação final da proposta. 

Fonte: Alepi

Excesso de fios em postes

Foi aprovado nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que responsabiliza concessionárias de energia e telecomunicações pela retirada de fios e dispositivos sem utilidade em postes públicos.  A proposta é do deputado Tiago Vasconcelos (MDB) e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto determina que as empresas sejam notificadas e tenham prazo de 30 dias para vistoriar os postes, remover os cabos inutilizados e reorganizar os que ainda estiverem em uso. O descumprimento poderá acarretar multas.

Relatado pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), o projeto segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza. (piauihoje)

Fonte: Alepi

O advogado Garcias Guedes Rodrigues Júnior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (1º), para assumir a direção da Agespisa. O nome dele foi analisado e sabatinado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), durante sessão com a presença de 23 parlamentares. 

Ao ser questionado sobre a situação dos servidores que não aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Agespisa e o que será feito com o patrimônio da empresa, o novo diretor informou que cerca de 65% dos servidores aderiram ao PDV, enquanto os demais entraram na Justiça contra a demissão e seguem recebendo salários por força de decisão judicial que suspendeu os avisos prévios.

Sobre os bens da Agespisa, Guedes afirmou que os bens reversíveis já foram devolvidos ao Governo do Estado e que será feito um levantamento dos demais ativos. Parte desses bens, segundo ele, estão penhorados por dívidas da empresa. Os que estiverem livres devem ser leiloados. A empresa já iniciou o processo de liquidação e caminha para o encerramento definitivo de suas atividades.

A posse de Garcias Guedes marca mais uma etapa no processo de reestruturação da empresa, que passa por uma série de mudanças após a concessão dos serviços de água e esgoto. 

Fonte: Alepi

O delegado Williams Pinheiro, da 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba, foi preso na noite desta segunda-feira (30) por embriaguez ao volante, após se envolver em um acidente com uma ambulância na BR-343, nas proximidades de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o delegado colidiu frontalmente com o veículo de emergência após invadir a faixa contrária da rodovia. Um ocupante da ambulância sofreu ferimentos leves. Já o delegado não teve lesões.

Durante a abordagem, os agentes constataram sinais evidentes de embriaguez, como hálito alcoólico, olhos avermelhados e falta de equilíbrio. Williams Pinheiro se recusou a realizar o teste do bafômetro.

A vistoria na Hilux apontou ainda que a placa do veículo não constava nos sistemas oficiais. Questionado sobre a possível adulteração, o delegado não apresentou justificativa.

Diante dos fatos, ele foi autuado por embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal AZ

A base do governo segue com larga vantagem sobre a oposição no Piauí. Até agora, não há sinais de movimentação significativa do campo oposicionista, especialmente no que diz respeito às candidaturas proporcionais. Fora o nome de Ciro Nogueira ao Senado, que já circula com naturalidade, até mesmo a pré-candidatura de Margarete Coelho tem se mostrado tímida. 

Enquanto isso, na base governista, com a máquina a favor e ocupando amplos espaços, a disputa interna já é intensa. Mas, com a liderança que Ciro possui no estado, era de se esperar que a oposição já estivesse articulando suas bases, principalmente para garantir presença competitiva nas chapas proporcionais.

Afinal, o estado não pertence apenas à situação. Alguém precisa ocupar os outros espaços. Há quem defenda, inclusive, que o nome de Joel Rodrigues ,  que quase derrotou Wellington Dias,  volte a ser colocado como opção para o governo. Segundo interlocutores, Joel teria mais apelo popular e poderia “dar mais liga” a um projeto alternativo no Piauí. E cá entre nós: faz sentido. (Silas Freire)

Quem esteve recentemente com o vice-governador Themistocles Filho percebeu sua insatisfação com o descarte do seu nome na formação da chapa majoritária para 2026. Mas a coluna já havia alertado sobre a crescente aproximação entre ele e o secretário de Segurança, Chico Lucas.

Segundo fontes próximas a Themistocles  ou “Tetê”, como é conhecido no meio político , assim que “esfriar a cabeça”, ele deve anunciar sua candidatura à Assembleia Legislativa do Piauí, com o objetivo de reassumir a presidência da Casa, caso seja bem-sucedido nas urnas. E tem mais: Themistocles pretende reivindicar que o nome indicado para a vaga de vice na chapa de Rafael Fonteles seja o do petista e aliado de longa data, Chico Lucas. Chico, que na semana passada havia anunciado que abriria mão de qualquer candidatura para focar na segurança pública, voltaria ao jogo político com o apoio de Themistocles. Mas isso levanta perguntas nos bastidores: será que o vice-governador deseja transformar Chico em um cabo eleitoral de peso para seu filho Marco Aurélio, pré-candidato à Câmara Federal? Ou haveria outro motivo por trás dessa articulação?

Outra movimentação que desperta atenção é o interesse de Themistocles em voltar a comandar a Alepi. Isso colocaria em xeque a permanência de Severo Eulálio ,  também do MDB ,  na presidência da Casa, em uma eventual nova legislatura. A coluna desafia: quem tiver uma leitura mais precisa, que envie. Mas uma coisa é certa , aliados próximos de Themistocles garantem: Chico Lucas será defendido como vice. E com força. (Silas Freire)

“Quem faz a revolução na educação são as pessoas”, diz Washington Bandeira | Foto: Raíssa Morais/MeioNews

Com a presença do governador Rafael Fonteles e do secretário de Educação, Washington Bandeira, a 4ª edição do Gestão que Transforma reuniu lideranças escolares dos 224 municípios piauienses nesta segunda-feira (1º), no Teresina Hall, Zona Leste da capital. O evento reconheceu as 50 escolas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (IDEPI) 2024.

Durante a abertura, o secretário Washington Bandeira falou que, apesar dos avanços em estrutura e investimento, o que transforma de verdade a educação são as pessoas.

As regras são importantes, os investimentos também, mas o que faz a diferença mesmo é o que vocês executam nas escolas. Porque, no fim das contas, quem faz a revolução na educação são as pessoas. Cada um de vocês, gestores, professores, profissionais que fazem a engrenagem funcionar, disse.

Secretário Washington Bandeira – Foto: Raíssa Morais

O secretário lembrou que 25% de todo o dinheiro arrecadado em impostos pela sociedade é constitucionalmente destinado à educação.

Você imagina trabalhar o ano inteiro, pagar todos os salários, investir em estrutura, merenda, transporte, tudo… e ao final do ano não conseguir melhorar a aprendizagem dos nossos jovens? Isso seria terrível. É por isso que a gente tem que lembrar sempre: o que mais importa é o aluno aprender, frisou.

Foto: Raíssa Morais

Para Washington, os momentos de premiações de escolas são importantes para manter a rede educacional engajada e a população informada sobre os investimentos do estado.

Tudo isso que organizamos aqui é pra inspirar vocês. Pra que voltem para suas escolas com mais força, com novas ideias, com vontade de fazer a diferença na vida dos estudantes. Porque eles são o motivo de tudo isso, completou. (Meio News)

Em um momento de tensão política nos bastidores, o senador Marcelo Castro (MDB) tentou adotar um discurso de cautela ao comentar a decisão do governador de retirar o cargo de vice-governador da cota do partido para as próximas eleições. Apesar de insistir em tom sereno, as próprias declarações do senador revelam um MDB claramente insatisfeito com o esvaziamento de seu espaço na chapa majoritária.

O povoado de Macapá, em Luís Correia (PI), está escrevendo mais um capítulo de sua história de preservação e desenvolvimento comunitário. Neste sábado (28.06), teve início o mutirão para a construção da “Praça dos Ventos“, uma iniciativa do projeto “Ventos do Bem“, idealizado por um grupo de amigos moradores e empreendedores do povoado.

Localizada próximo à praia de Macapá e à foz do Rio Camurupim, a praça promete ser um espaço de convivência sustentável, reforçando a identidade local e o turismo responsável.

Comunidade unida

A comunidade acatou a ideia e está unida por objetivo comum. Esse é um ponto positivo. O projeto, mantido por doações voluntárias de moradores, comerciantes e veranistas, também conta com a contribuição de profissionais locais, que oferecem materiais e mão de obra. 

Entre os exemplos de apoio ao projeto está a professora Juliana Campelo, que foi de Teresina com três amigas e chegou em Macapá neste sábado para participar do mutirão para a construção da “Praça dos Ventos”.

Além da construção, o “Ventos do Bem” realiza atividades educativas para crianças, ensinando sobre a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento social.

Um paraíso no litoral do Piauí

Último povoado à beira-mar de Luís Correia antes do limite com Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, Macapá é um dos destinos mais preservados do litoral piauiense. Com as praias de Maramar e Macapá, o local é separado de Barra Grande apenas pelo Rio Camurupim, onde se formam ilhas de manguezais repletas de vida.

O povoado, que começou como uma vila de pescadores, hoje atrai turistas do mundo todo, especialmente para a prática de kitesurf, e se destaca pela biodiversidade, incluindo a espetacular revoada dos guarás ao pôr do sol. 

A arte de Iane Assunção fotografada por Ícaro Veras