BR-343 tem via interditada e DNIT diz que alertou o Estado

Um trecho de 9 km na BR – 343, na saída de Teresina para o Litoral, foi interditado após o asfalto voltar a ceder. É o mesmo local onde ainda no ano passado, o asfalto rompeu causando transtornos para os motoristas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o trânsito segue lento no local. A área foi sinalizada, comprometendo metade da via para evitar riscos de acidentes. A informação é que o asfalto continua cedendo. Na semana passada, a PRF já havia entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) um relatório, que informava sobre o perigo na área.

O documento alertava sobre a necessidade da realização da obra de drenagem para evitar o rompimento do asfalto. Toda a faixa de 9 km que rompeu é de responsabilidade do Departamento Estadual Rodagem do Piauí (DER), desde 2012, quando foram iniciadas as obras de duplicação. 

O inspetor Barros Filho da PRF afirma que a faixa continuará interditada até as autoridades responsáveis apresentarem um diagnóstico mais preciso sobre a situação. 

“A situação é recorrente. A PRF já alertou as autoridades com relação a iminência das chuvas e do rompimento. Devido a chuva forte se concretizou esse alerta da PRF e o acostamento já cedeu um pouco. Por questão de segurança a PRF resolveu interditar uma das faixas até que as autoridades venham e apresentem um diagnostico mais preciso da situação” afirmou.

A interdição do trânsito deve continuar nos próximos dias devido a previsão de mais chuvas na região. A recomendação da PRF é que o motorista que  estiver saindo de Teresina, no período de chuva, faça o desvio pela estrada da Usina Santana por meio do Rodoanel para ter acesso a BR – 343 depois do posto da PRF. 

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O superintendente do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, afirma que o DNIT alertou o governo. Segundo ele, a obra de drenagem deve ser realizada pelo governo. 

Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com

Presidente da Fundação Antares anuncia a demissão de 10 funcionários da TV Delta

A equipe da TV Delta de Parnaíba, afiliada a TV Antares de Teresina, instituição do Governo do Estado do Piauí, responsável pela comunicação pública estadual, foi surpreendida na manhã desta terça-feira (04) com uma carta que deixou os profissionais atônitos. No documento, assinado e enviado via WhatsApp pelo presidente da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, Humberto Coelho da Silva, os colaboradores foram informados de que, como o sinal analógico em Parnaíba será desligado amanhã (05) e a estatal não adquiriu os equipamentos exigidos por Lei para a migração do sinal analógico para o digital, a emissora do litoral sofrerá corte no quadro de funcionários.


A partir do próximo dia 31, dos atuais 16 servidores serão mantidos apenas seis que ficarão com a tarefa de trabalhar na manutenção, segurança e conservação dos equipamentos, produção e envio de reportagens para a TV Antares e acompanhamento do processo de digitalização.

Diante do “presente de final de ano”, os funcionários ficaram indignados com a forma como o assunto está sendo tratado, além de se sentirem traídos. “Havíamos sido informados de que mesmo com o desligamento do sinal digital, ninguém seria demitido e que ficaríamos produzindo material para a TV Antares. No entanto, hoje chegou esse documento da presidência da Fundação. É muita falta de respeito com os profissionais, pois o comunicado nos foi enviado pelo WhatsApp e nem mesmo reuniram  gente para dar a notícia”, disse decepcionado um funcionário. (Por: Luzia Paula)

Quase 80% da população está em idade para trabalhar no Piauí, diz IBGE

Dados divulgados pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 79% dos piauienses com idade acima de 14 anos teriam condições legais de participar do mercado de trabalho. A população estimada para o terceiro trimestre de 2018 no Piauí é de 3.227.000 pessoas, destas 2.566.000 estão aptas ao trabalho. As informações constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua).

Segundo o IBGE, essas pessoas estão disponíveis no mercado de trabalho para exercer uma ocupação que gere um rendimento para sua subsistência. A ocupação pode ser como empregado no setor público ou no setor privado da economia (com ou sem carteira assinada), como empregador (com ou sem registro no CNPJ), por conta própria (com ou sem registro no CNPJ), ou ainda como trabalhador familiar auxiliar.

De acordo com o IBGE, dos 2.566.000, apenas 1.436.000 estão inclusos na chamada “força de trabalho, o que equivale a 56% da população em idade de trabalhar. O restanteb (44%), por algum motivo, não foram ao mercado buscar uma ocupação remunerada.

Veja mais sobre o assunto: Taxa de desocupação diminui e 11 mil piauienses voltam a trabalhar

Emprego

A pesquisa mostra ainda que, no 3 trimestre de 2018 ,houve um aumento da ocupação no Piauí com destaque para emprego no setor privado da economia, sem carteira assinada, que cresceu 9,1%, gerando 17 mil novos postos de trabalho. No setor da economia representado pelas pessoas que trabalham por conta própria, registrou-se uma elevação de 6,3%, com cerca de 24 mil pessoas passando a obter uma renda através da oferta de seus serviços no mercado. Entretanto, a maioria dessas pessoas, cerca de 92%, encontrou ocupação na informalidade, sem registro de seu trabalho no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Hérlon Moraes (Com informações do IBGE)

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Órgãos de controle de olho nos novos ricos que ostentam em redes sociais

Órgãos de controle e de investigação estão no rastro dos donos de 300 mil CPFs no país inteiro. São daqueles e daquelas bacanas que fazem ostentação de sinais exteriores de riqueza em suas redes sociais. Estão a procura de bens amealhados com recursos públicos. 
No Piauí são quase 10 mil e 16 mil no Maranhão. 
A maioria dos donos desses cpfs é de agentes públicos. 

Prazeres 

Os investigadores dispõem, concomitantemente, das imagens dos bacanas (homens, mulheres, gays, de todos, enfim, que ocuparam ou ocupam cargos públicos) nas redes sociais exultando riqueza. 
Viagens caríssimas, carrões e imóveis. 

Delação 

Laranja vai abrir o bico para não se estrepar. Essa investigação já sinaliza com o que o futuro ministro da justiça Sérgio mouro vai desenvolver. 

Vidro fumê

Lembra da sugestão da coluna: operação vidro fumê, para o policial parar os carrões acima de 150 mil que circulam na cidade, para ver quem são os proprietários?
Pois tá na hora de deixá-los bem escondidos. 

Turma do batom 

E, assim, também haverá um foco nas hoje milionárias madames que ostentam vestidos de grife acima dos R$ 20 mil, bolsas e sandálias/sapatos igualmente caros.
Quando, antes de chegarem ao poder, nem na Marisa ‘de mulher para mulher’, podiam entrar.(Portalaz)

Mão Santa desmente Sistema Meio Norte de Comunicação

Mão Santa manteve importantes contatos políticos em Brasília

Retornando às suas atividades normais na nesta segunda-feira, após retornar de Brasília, o prefeito de Parnaíba Mão Santa, desmentiu o Sistema Meio Norte de Comunicação, que através de seus jornalistas noticiou que ele teria a intenção de indicar o futuro presidente da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. “Isso não existe.Nunca me passou pela cabeça esta indicação”, disse o prefeito.

Na coluna “Primeira Mão”, em nota assinada pela jornalista Samantha Cavalca, foi dito o seguinte: “O prefeito de Parnaíba tenta encaixe na lotada agenda de Bolsonaro. Interlocutores de Mão Santa especulam que ele estaria interessado em fazer a indicação para a Funasa e que as pretensões já chegaram ao conhecimento do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni”. Mão Santa negou peremptoriamente que haja tocado neste assunto.

Aliás, não é primeira notícia falta que o Sistema Meio Norte de Comunicação dá sobre o prefeito Mão Santa. Tão logo as eleições terminaram, os jornalistas da TV Meio Norte disseram repetidamente no programa ancorado por Amadeu Campos, que o presidente da Federação das Indústrias, Zé Filho, havia pedido de volta a sala que hoje serve de gabinete ao prefeito Mão Santa. Zé Filho desmentiu a informação e afirmou que seu tio, o prefeito, vai ficar na sala até o final de seu mandato na presidência da Fiepi.

Indicações

“Heráclito Fortes continua nos ajudando muito”, disse Mão Santa

O Prefeito Mão Santa, por outro lado, disse  que se  fosse dada a ele a oportunidade de indicar alguém para o novo governo, “indicaríamos alguém para uma das diretorias do Banco do Nordeste, que nos fortaleceria muito mais”, disse o prefeito, citando ainda que, se dependesse dele, sua indicação seria também para a Codevasf, cuja escolha pessoal dele seria pelo nome do deputado Heráclito Fortes.

Governo Bolsonaro terá 22 ministérios

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou à imprensa o desenho final da Esplanada dos Ministérios no governo Jair Bolsonaro, com 22 pastas no total.

Com status de ministério, vinculadas à Presidência da República, estarão Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia Geral da União (AGU) e Banco Central.

Ministérios serão: Economia; Agricultura; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Ciência, Tecnologia e Comunicação; Relações Exteriores; Defesa; Cidadania; Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Turismo; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Transparência; e Minas e Energia.

Mais cedo, Onyx informou que o Ministério do Trabalho será extinto, com suas funções dividas entre as pastas da Justiça, Economia e Cidadania. (O Antagonista)

Em meio a críticas da oposição, projeto que institui REFIS é aprovado na ALEPI

Com discussão polêmica e votos contrários dos deputados Robert Rios (DEM) e Gustavo Neiva (PSB) o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Piauí (REFIS), foi aprovado nas duas sessões plenárias que tramitou na manhã desta segunda-feira (03/12). 

O deputado Robert Rios foi contra aprovação da PL devido ao ano eleitoral, que, segundo ele, proibia até mesmo o pedido do governo pela tramitação da matéria na Assembleia Legislativa do Piauí. O mesmo declarou que irá recorrer à Justiça contra a votação.

O deputado Fábio Novo (PT) defendeu a aprovação do REFIS, ressaltando a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Secretários da Fazenda) que liberou a matéria.

Com a aprovação, o REFIS vai possibilitar a quitação de dívidas relacionadas ao ICMS, ITCMD e IPVA, oferecendo ainda redução de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias da Taxa de Licenciamento do Detran. 

A PL prevê redução de 75% dos juros e multas se o débito for parcelado em 06 vezes (seis vezes) e 55% se for parcelado em 12 parceladas mensais e consecutivas. (Jhone Sousa)

Cansei de tomar bola nas costas, diz Moro sobre troca de Judiciário por Executivo

Para Moro, só o trabalho de procuradores, policiais e juízes não basta para enfrentar a corrupção Foto: José Cruz /ABr

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz.

Para Moro, só o trabalho de procuradores, policiais e juízes não basta para enfrentar a corrupção. É preciso alistar outros atores, outros Poderes.

“Como gostamos de futebol, temos no Brasil uma expressão segundo a qual alguém diz estar cansado de levar bola nas costas”, afirmou à plateia de um seminário promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade, presidida pelo Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa, que mediou a mesa. “Meu trabalho no Judiciário era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz.”

Ele acrescentou: “Durante estes quatro anos [de atuação na Lava Jato], me perguntei se não tinha ido longe demais na aplicação da lei, se o sistema político não iria revidar. Esse caso ia chegar ao fim, e era preciso que gerasse mudanças institucionais. Me senti tentado pela possibilidade de fazer algo mais significativo, não pela posição de poder”.

Moro deveria dividir os holofotes com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, mas o colega de mesa cancelou sua participação de última hora por motivos de saúde.

Na abertura do encontro, o ex-magistrado foi apresentado por Vargas Llosa como um “juiz desconhecido que, com grande coragem e conhecimento das leis brasileiras, iniciou uma campanha eficiente de combate à corrupção respaldada pela população”.

O escritor também lembrou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é frequentemente apresentado pela imprensa europeia como “líder de extrema direita, inimigo das conquistas democráticas e liberais, em suma, um fascista”.

Vargas Llosa disse não crer que 55 milhões de brasileiros tenham virado fascistas. “Então, não acredito nessas etiquetas”, completou, sob risos de parte da plateia.

Moro aproveitou a deixa para defender o futuro chefe e “esclarecer equívocos” relacionados à imagem dele no exterior e a seus planos.

“Não vislumbro no presidente traço de autoritarismo”, disse. “O próprio reiteradamente afirmou seu compromisso com a democracia e com o Estado de Direito. Era o principal candidato opositor [Fernando Haddad] que, a rigor, tinha propostas de controle social da imprensa e do Judiciário.”

Segundo o futuro titular da Justiça, mesmo sob fortes críticas, Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa. Moro omitiu os reiterados ataques e ameaças do então candidato a diversos veículos.

O convidado disse ainda que jamais aceitaria ameaças a minorias e que “declarações infelizes” do presidente eleito não se traduziriam em políticas públicas discriminatórias.

“Há intenção de endurecimento, não contra a democracia, mas contra a grande corrupção, o crime organizado e o violento, que a afetam”, insistiu.

Ao longo de quase uma hora, o ex-juiz fez uma longa explanação sobre a corrupção no Brasil e sobre uma cultura de impunidade que teria sido rompida a partir do julgamento do mensalão pelo Supremo, que começou em 2012.

Lembrou a certa altura as acusações de que suas decisões no âmbito da Lava Jato teriam tido viés político: “É natural que as investigações tenham recaído mais acentuadamente sobre o partido governista na época, porque ele detinha mais poder. É como criticar o Watergate [escândalo que levou em 1974 à renúncia do presidente dos EUA Richard Nixon, republicano] porque não foram encontradas provas contra democratas”.

Quando Vargas Llosa perguntou a ele sobre as chances de aprovar no Congresso as tais reformas amplas que ele tem em mente, Moro disse que a renovação expressiva das fileiras parlamentares, aliada à suposta opção de Bolsonaro por um gabinete de perfil técnico, era um indicativo de uma mudança qualitativa na relação entre os Poderes.

Ele não detalhou em nenhum momento a natureza das “reformas amplas” e também pouco falou sobre seus planos para a segurança pública, rubrica que ficará sob seu guarda-chuva.

Mais perto do fim do encontro, alguém no público perguntou sobre o status de “juiz estrela, que usa a mídia para fazer avançar seus processos”.

“Não fui ávido pelo microfone”, respondeu Moro. “[A prática de levantar o sigilo dos autos e de permitir a filmagem de interrogatórios] Foi uma questão de abertura ao direito à informação. As pessoas têm o direito de saber o que fazem os governantes, mesmo quando cometem crimes, e o que fazem os tribunais quando se deparam com eles.”

O futuro ministro voltou a rechaçar o elo entre a condenação do ex-presidente Lula, a eleição de seu principal oponente na fase pré-eleitoral e a nomeação dele para o ministério de Bolsonaro. “Ninguém antevia que ele seria eleito. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.”(FolhaPress)

Com salário de quase R$ 10 mil, inscrição para concurso da PRF inicia na segunda (03)

As inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estarão abertas a partir das 10 horas desta segunda-feira (03), com encerramento às 18 horas do dia 18 de dezembro (horário de Brasília). A organizadora é a Cebraspe.

Serão 500 vagas espalhadas por todo o Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 150, havendo possibilidade de isenção em casos especiais.

Para o Piauí serão 16 vagas para ampla concorrência, quatro vagas reservadas para candidatos negros, duas vagas reservadas para candidatos com deficiência, totalizando 22 vagas. Confira abaixo o quadro com todas as vagas disponíveis.

A remuneração inicial é de R$ 9.473,57 com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A primeira etapa do concurso é a prova objetiva e a prova discursiva,  e está prevista para ser aplicada no dia 03 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Podendo haver mudanças.

As demais etapas serão o exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, avaliação de títulos e investigação social.

Para o cargo de policial rodoviário federal é “necessário diploma, devidamente registrado, de  conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área  de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação”, conforme edital do certame.

O edital destaca a descrição sumária das atividades a serem exercidas pelos candidatos aprovados: “realizar atividades policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF”.

“A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição”, especifica o edital.

Confira o edital aqui e a primeira retificação aqui.

Os assuntos a serem cobrados na prova objetiva e discursiva são (bloco I) língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira; (bloco II) legislação de trânsito; (bloco III) noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial, e direitos humanos e cidadania.

 

Governadores do Norte e Nordeste acompanharão votações no Congresso e ações no STF

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Governadores do Norte e Nordeste vão acompanhar  na próxima terça-feira(04), na Câmara, a votação do projeto PLP 459 que trata da Securitização da Dívida Ativa, este projeto estabelece uma forma de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos.

Tem interesse os Estados, Municípios e a União – o relator é o deputado André Figueiredo e já apresentou seu parecer pela aprovação, com algumas alterações; e o PLP 10.985 que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

No Senado a prioridade dos governadores é entendimento para votação do PLP 78, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da Cessão Onerosa de Gás e Petróleo e o objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas. A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação”, afirma Wellington Dias.

Outro ponto a ser tratado pelos governadores é a agenda com o ministro Levandovisck para entendimento sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Três ações tramitam no STF, as ACOs 3150 e 3151, tendo como relator o ministro Levandovisck, que já realizou audiência de Conciliação e deu prazo de 15 dias para o governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com Estados e Municípios.

“O prazo terminou e agora ou temos acordo ou vai a julgamento. Comprovado o não repasse é um crime muito grave com penas fortes contra quem praticou. Novembro último, como resultado desta ação e da decisão de Levandovisck a União, pelo que vimos parou de reter nossas receitas. Resultado? São 20% de incremento em relação ao mesmo mês de novembro de 2017. E a cobrança é devolver todo valor retido desde 2016, podendo chegar a R$ 14 bilhões”, finaliza Wellington Dias.

Em passeata, estudantes e professores pedem por mais segurança

Vestidos branco professores, estudantes e familiares de Antônio Rayron, realizaram neste sábado (01), uma caminhada para homenagear o universitário, que foi morto no último domingo (23), ao reagir a um assalto em uma estação de ônibus na zona Sul de Teresina.  A passeata teve inicio na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, zona Leste e seguiu até a Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde Rayron cursava medicina. 

Antônio Rayron de Holanda, estudante de medicina. (Foto: Reprodução/Facebook)

Para José Tiburcio, professor de medicina da UFPI, a caminhada, além de ser uma homenagem ao estudante, é também um pedido de paz. “Esta união aqui hoje simboliza uma indignação, que não é apenas da família dele. Um sonho foi desperdiçado. Ele era alguém que sonhava, que lutava e isso foi desperdiçado sem motivo algum. E por isso estamos aqui para protestar e fazer esta homenagem ao Rayron”, afirma. 

Ilan Sobral, amigo de Rayron, relembra um pouco sobre como o estudante era. “O que ele passava para mim, era o que passava para todos. Sempre foi uma pessoa do bem, procurava ajudar em que precisasse, tinha um jeito próprio. Era uma pessoa excelente, todo mundo o queria por perto”, conta. 

Segurando cartazes pedindo justiça, familiares e amigos encerraram a caminhada em frente a UFPI, onde foi realizado um abraço coletivo e após orações foram soltos balões brancos.

Por: Geici Mello e Zan Viana

Mourão versus Magno Malta

O general Hamilton Mourão já disse publicamente que Magno Malta era um “elefante no meio da sala” aguardando um convite de Jair Bolsonaro para virar ministro

Agora, não é mais.

O senador capixaba sobrou na fila e não ocupará posto algum no futuro governo. Segundo o Radar Online, Mourão deve estar vibrando. Internamente, ele sempre classificava Magno Malta com um “oportunista”.

A cada R$ 100 cobrados por energia elétrica, R$ 33,90 são de impostos

O alto número de impostos cobrados no Brasil não é exatamente uma novidade. No final do ano, vários serviços são reajustados e um deles é a conta de energia elétrica, cujo aumento definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi de 12,64% e começa a valer a partir deste domingo (2). Todavia, segundo a empresa, a cada R$ 100 cobrados pela energia elétrica, R$ 33,90 correspondem a impostos. Quando considerados os encargos setoriais, o valor cobrado sobe para 38,9%. Sendo que a tarifa praticada no Piauí é de 0,554/kWh, acima da média nacional de 0,542/kWh. Na região Nordeste, o Piauí tem a 5ª tarifa mais cara. 

E quem mais sente o peso desse reajuste no final do mês é o consumidor final, a exemplo do estudante Lucas Pessoa, que mora sozinho em Teresina. Precisando se manter enquanto estuda, Lucas conta que, com o aumento, seu orçamento precisa ser recalculado.

“O dinheiro que seria usado na compra de outras coisas ou para algum tipo de investimento será colocado na conta de energia. Esse ano, quase todo, as contas de energia tiveram bandeira vermelha, ou seja, elas já vinham com um acréscimo, uma porcentagem muito grande do valor que realmente é consumido. Ou seja, a gente acaba pagando por um serviço que é caro e com um aumento desse só tende a prejudicar”, analisa.

Lucas avalia a situação especialmente da perspectiva de um trabalhador brasileiro, que ganha apenas um salário mínimo e vê boa parte dos proventos revertidos para quitar a conta de energia. “Uma conta com o valor alto como esse, de serviços básicos, o brasileiro tem que se organizar de alguma forma para que eles caibam no orçamento. A gente acaba trabalhando pra isso: comer, ter energia elétrica e água”, pondera.

“O serviço não é de qualidade”, desabafa consumidor

Além da queixa sobre o reajuste da tarifa, os teresinenses convivem com as quedas de energia frequentes, até mesmo nos períodos mais quentes do ano, quando a falta de energia se torna mais crítica. E em contrapartida à alta cobrança de impostos, Lucas reclama da qualidade do serviço prestado.

“O serviço não é de qualidade. O que eles prometem com essas privatizações é que o serviço melhore, mas com a primeira chuva que teve no mês passado, a gente viu que não melhorou, faltou energia e demorou muito a voltar em vários pontos da cidade. A gente paga muito caro por um serviço que não é bom”, afirma.

Os aumentos afetam os consumidores nas residências, mas também os grandes consumidores, como empresas, indústrias e o próprio Estado. Nesse sentido, o diretor da Aneel, Efrain Pereira, apontou um problema na alíquota do ICMS, que incide sobre o total a fatura da conta de energia.

“Um ponto que a gente vem chamando a atenção dos conselhos de consumidores é a questão da tributação. Hoje, a gente está falando de uma concessionária cujo ICMS está na casa de 25%. É um absurdo usarmos um insumo tão importante para a vida das pessoas como uma espécie de produto de arrecadação, de receita. (…) Esse é um componente que pesa muito no preço da energia local”, assinala. (O Dia)

Secretário Florentino Neto vai à Assembleia e apresenta números assustadores

Secretário foi a Alepi explicar crise na Saúde (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O dado assustador é do próprio secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto. Após participar de reunião nesta quinta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, ele revelou que de janeiro de 2017 até outubro deste ano, mais de 500 mortes de bebês e mães ocorreram na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior do Piauí.

De acordo com Florentino, de janeiro a outubro de 2017 foram 298 mortes. Já de janeiro a outubro de 2018, foram 193 mortes. Somando esses dois números, o resultado é 491 óbitos. No entanto, como não entraram nessa conta os meses de novembro e dezembro de 2017 e  o mês de novembro de 2018, não é imprudente afirmar que mais de 500 mortes aconteceram na maior maternidade pública do Piauí de 2017 até agora.

Como se não bastasse o número já ser exorbitante apontado pelo secretário, deputados estaduais da oposição afirmam que o total de mortes em 2018 passa de 200 e não 193, como informa o secretário. Gustavo Neiva (PSB) trabalha com o número de 268 mortes somente este ano na unidade materno-infantil, sendo 253 bebês e 15 mães.

Florentino garante que tudo é investigado (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Florentino garante que tudo é investigado (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O QUE DIRIA PARA AS FAMÍLIAS?
Após a reunião na Assembleia, o Política Dinâmica questionou Florentino Neto: Se o senhor tivesse a oportunidade de estar de frente com as famílias dos bebês que morreram na Maternidade Dona Evangelina Rosa, o que o senhor diria para essas famílias? O gestor, que assumiu a Sesapi em maio de 2017, garantiu que tudo está sendo devidamente apurado.

“Essa é uma situação que está sob análise. Nós temos uma comissão de investigação de óbitos na Maternidade Dona Evangelina Rosa, temos toda uma responsabilidade para com esses dados e essa comissão está investigando a causa de cada óbito. No ano de 2017, de janeiro a outubro, nós tivemos lá 298 mortes. Nesse período, de janeiro a outubro de 2018, tivemos 193. Ou seja, do ano passado para cá, nós já conseguimos diminuir o número de óbitos na Maternidade Dona Evangelina Rosa”, explicou.

CASOS COMPLEXOS
Mesmo apontando redução em relação a 2017, Florentino fez questão de destacar que a Maternidade Evangelina Rosa é uma unidade de alta complexidade, ou seja, recebe os casos onde a mãe ou o bebê já chegam com a necessidade de cuidados ‘extremamente especiais’, como UTI materna ou UTI infantil. Apesar disso, ele reconhece que é urgente a necessidade de melhorar os atendimentos e equipar a unidade, construída na década de 1970.

Questionamentos foram respondidos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Questionamentos foram respondidos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

NOVA MATERNIDADE
O secretário lembrou também que a construção da nova maternidade de referência para o estado do Piauí, na avenida Presidente Kennedy, em Teresina, vai ajudar a transformar essa difícil realidade. “Nós vamos sair de um prédio improvisado para um prédio que foi pensado para ser maternidade desde a sua concepção. Um prédio para o qual nós já temos R$ 51 milhões assegurados e que nós vamos executar a primeira fase da obra para que ela fique em condições de funcionamento”, informou.

O valor do contrato para construção da nova maternidade é de R$ 86 milhões, mas ele explica que a primeira parte será concluída e equipada até o quinto andar. Com o restante do recurso que ainda precisa ser adquirido, serão finalizados o sexto, sétimo e oitavo andares, mas já com os primeiros cinco oferecendo plenas condições de funcionamento. “Concluída a primeira fase da obra, a maternidade já poderá ser instalada lá e funcionar lá”, assegurou. A nova maternidade só deve começar a funcionar daqui a mais ou menos dois anos. (Gustavo Almeida)

Palocci deixa a prisão para cumprir pena em casa

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O ex-ministro Antônio Palocci Filho deixou na tarde desta quinta-feira, 29, a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Fazenda e ex-ministro da Casa Civil dos governos petistas, que citou Lula e Dilma Rousseff em sua delação premiada, passará na sede da Justiça Federal para ter instalado o equipamento de monitoramento judicial em seu tornozelo e voltar para casa. Dois anos e três meses depois de ser preso, condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, ele passará para o regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento

Às 10h55 o sistema eletrônico processual da 12.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável pela execução provisória da pena de Palocci, registrou o recebimento da ata da sessão de julgamento de ontem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato -, em que foram concedidos os benefícios ao ex-ministro previstos em sua delação premiada, fechada com a Polícia Federal. O principal deles, o direito de deixar a cadeia, em Curitiba, onde estava encarcerado há dois anos e três meses.

Palocci foi levado na viatura da PF para o prédio da Justiça Federal, em Curitiba, pela última vez. A equipe policial deixou o delator com seus advogados para uma audiência com o juízo e para instalação da tornozeleira eletrônica. De lá, o ex-ministro seguirá por conta para São Paulo, onde reside.

Desde 26 de setembro de 2016 ele estava detido em Curitiba, alvo da fase da Lava Jato batizada de Operação Omertà. Em julho de 2017 o ex-juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-petista em uma primeira ação julgada contra ele a 12 anos e dois meses de reclusão.

A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso de Palocci e por maioria os desembargadores reduziram a pena do ex-ministro, reconheceram a efetividade da delação premiada fechada com a Polícia Federal e concederam o benefício da progressão de pena.

A defesa pediu que fossem concedidos a ele os benefícios de sua delação premiada, já homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato.

Fonte: Estadão Conteúdo

João Henrique Sousa é eleito presidente nacional do Sebrae

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O ex-ministro João Henrique Sousa foi eleito na manhã desta quinta-feira (29) o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). É o primeiro piauiense a ser escolhido para o mais alto posto da entidade.

João Henrique vai substituir o atual presidente Guilherme Afif Domingos. O mandato é de quatro anos. O Sebrae  é uma das mais importantes entidades privadas do País que promove competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte – aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Este ano a instituição completou 46 anos de existência.

O Presidente do Conselho será José Roberto Tadros, atual  presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A diretoria executiva será composta ainda por João Henrique de Almeida Sousa, na posição de diretor presidente; Vinicius Nobre Lages, como diretor-técnico e Carlos do Carmo Andrade Melles, na função de diretor de Administração e Finanças.

“O Sebrae tem uma relevância tão forte no trato com o empresário de micro e pequena empresa que me sinto extremamente entusiasmado em continuar esse trabalho que o presidente Afif vem fazendo. Vou dar o melhor de mim para a instituição”, declarou João Henrique de Almeida Sousa.

“Para nós essa vitória foi extremamente expressiva. E eu chego ao Sebrae, essa organização presente em todo o Brasil, que é a casa do pequeno e do microempresário, de forma muito entusiasmada. A partir de 07 de janeiro, que será o dia da posse administrativo, faremos por onde o Sebrae se fortaleça. Eu vou suceder uma administração muito boa e competente, do Afif Domingos. E, portanto, irei dar com toda a minha experiência, trabalho e carinho para que o pequeno e o microempresário seja cada vez mais fortalecido no Brasil”, ressaltou João Henrique.

Perfil

Piauiense, advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco.  Atuou politicamente em várias frentes no governo do estado do Piauí, exercendo cargos de Secretário do Governo, Secretário da Cultura, Secretário da Educação, Secretário da Administração Estadual e na prefeitura de Teresina exerceu a função de Secretário de Governo.

Como deputado federal, eleito pelo Estado do Piauí, foi autor de vários projetos de Lei, cumprindo, de 1991 a 2003, três mandatos. Em 2001, quando Michel Temer assumiu a presidência do PMDB, João Henrique ocupou o cargo de Secretário Geral do partido, exercendo a função até 2004.

No governo Fernando Henrique Cardoso ocupou a pasta dos Transportes e no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ficou à frente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A bagagem adquirida como ministro dos Transportes e presidente dos Correios o levou a desenvolver trabalho como Secretário Executivo da Fundação Ulysses Guimarães em Brasília e como presidente da instituição em seu Estado, funções que desempenha compatibilizando com a vice-presidência do PMDB no Piauí e como membro titular da Executiva Nacional do partido. Atualmente é presidente do SESI (Serviço Social da Indústria).

Polícia tem pistas sobre o incêndio dos ônibus escolares em Piracuruca.

 

 

Escritas, bilhetes e aparelhos telefônicos referentes ao caso de incêndio a ônibus escolares no município de Piracuruca foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (29), pela Polícia Civil do Piauí.

Segundo o gerente de policiamento do interior, delegado Emir Maia, três menores de idade foram conduzidos para prestar esclarecimento à polícia. Desses, dois negam a participação e um confirma sua participação e a dos outros dois adolescentes.

De acordo com o delegado, os celulares serão enviados à perícia para identificação de outros autores do crime. Inicialmente, não se descarta a possibilidade da motivação do crime ser vingança ou motivação política. O delegado ainda informa a existência de um suspeito maior de idade que teria conduzido a ação dos menores.

Os menores serão submetidos a acareação e posteriormente liberados. Entretanto, o delegado afirmou que será pedida a internação dos três menores de idade. Fonte: PortalAZ. Foto: Pnews. Edição: APM Notícias.

Reajuste causará impacto de R$ 9 milhões no Piauí

O desembargador Erivan Lopes colocará em pauta o aumento para os desembargadores da corte. Foto: Assis Fernandes/ODIA

O aumento salarial que elevou em 16,3% os vencimentos dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) também terá repercussão no judiciário dos Estados, já que serve como parâmetro para estes. Em entrevista a imprensa local, o desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), explica, que o incremento nas despesas da instituição para 2019 será de aproximadamente R$ 9 milhões. “Mas isso perfeitamente absorvível pelo orçamento do Tribunal”, afirma.

Como o salário dos ministros do STF são uma espécie de balizador para outras esferas do Judiciário, o impacto pode ser ainda maior, já que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público Estadual e demais carreiras terão seus vencimentos reajustados automaticamente com a decisão.

Nas negociações entre o STF e o Executivo Federal para aprovação do novo reajuste, acertou-se o fim do auxílio moradia para juízes. O desembargador do TJ-PI esclarece que isso se tratou de uma tentativa do próprio Judiciário em conseguir uma reposição salarial que abarcasse uma reposição da inflação. Ele anunciou que na próxima semana colocará em pauta no plenário do Tribunal, o aumento para os desembargadores da corte e extinção do subsídio.

“A magistratura brasileira vinha sendo sacrificada, porque estamos há anos sem a reposição da inflação. A magistratura é um poder, não menor que os outros. Ela contornou essa dificuldade encontrada com o Legislativo e com o Executivo em não rever o valor dos subsídios, com a implementação do auxílio moradia. Creio eu que com a sanção da lei que reparou esse equívoco histórico, e não há mais razão da existência do auxílio moradia”, comenta Erivan.

Segundo a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, o efeito cascata provocado pelo novo reajuste salarial dado aos ministros do STF causará um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, ficando a maior parte disso para os Estados, que serão impactados em quase R$ 3,6 bilhões, no mínimo.

Edição: Biá Boakari
Por: Breno Cavalcante

Jovem assassinado estudava 15 horas por dia para passar no vestibular

O assassinato do estudante de Medicina Antônio Rayron Soares de Holanda, de 22 anos, interrompeu os sonhos do jovem, que estudava 15 horas por dia para ser aprovado no vestibular de Medicina, um dos mais concorridos do país. Em entrevista ao O DIA, no ano de 2015, Rayron Holanda falou sobre a concretização do sonho de cursar Medicina na capital. Três anos depois, o jovem foi morto com um tiro no peito no terminal de ônibus da avenida Miguel Rosa, zona Sul de Teresina, quando ia para um estágio do curso. O principal suspeito é um menor apenas dois anos mais novo do que Rayron na época da sua aprovação.

Natural de Elesbão Veloso e vindo de família humilde, o jovem relatou ao O DIA que descobriu a sua paixão pela área de saúde ainda no ensino fundamental, e passou a se dedicar a ser aprovado para o curso de Medicina. Após prestar Enem como treineiro, foi em 2014 que Rayron Holanda conseguiu a pontuação de 785,86 pontos, sendo aprovado para Medicina na Universidade Federal do Piauí e em uma faculdade particular da capital.

Na época, o jovem atribuiu a sua conquista ao apoio familiar e à dedicação integral ao vestibular, chegando a estudar 15 horas por dia, com pausas apenas para lanchar. “De segunda a sábado, de 7h às 13h30min, o estudante frequentava o colégio e assistia todas as aulas. Pela tarde, quando chegava em casa, o jovem almoçava, descansava por alguns minutos e continuava estudando até meia-noite”, relatou a jornalista Aldenora Calvacente, que entrevistou Rayron.

“A sensação de ver meu nome na lista dos aprovados foi uma das melhores sensações da vida. Sinto que tudo que eu abdiquei durante esses anos, todo o esforço que eu fiz, teve recompensa”, concluiu na época. Após o tão sonhado resultado, Rayron viajou para Elesbão Veloso, cidade onde ainda mora o pai e o irmão mais novo, para comemorar a aprovação. Neste domingo, a Universidade Federal do Piauí organizou uma campanha para ajudar a família do jovem a levar o corpo para o município, onde foi enterrado.

Por: Nathalia Amaral, com informações de Aldenora Calvacante.