Uma série de graves irregularidades foram registradas pela equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI no município de Bom Princípio do Piauí, a cerca de 330 km de Teresina. Entre as mais graves irregularidades é que a Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa, que é gerida pelo município local e deveria estar atuando com dois leitos de internação clínica e quatro leitos de pediatria, na verdade funciona apenas uma vez por semana, prestando um atendimento com porte de Unidade Básica de Saúde (UBS).

Na fiscalização realizada no dia 31 de janeiro, o médico fiscal do CRM-PI registrou a ausência de médico no plantão e só havia uma técnica de enfermagem atuando sem supervisão, o que também é proibido. Onde era para existir enfermarias e leitos apropriados para os pacientes em procedimentos não havia sequer colchões, apenas grades de macas enferrujadas e ambientes sujos e insalubres. Ao percorrer as dependências da unidade, havia um forno de barro nos fundos das dependências, o qual estava sendo usado para a queima de lixo hospitalar, como seringas, agulhas, frascos de recipientes de medicação, luvas e ainda lixo comum.

A unidade também se encontrava com esgotos estourados e vazando a céu aberto, exalando mau cheiro, além de porcos circulando normalmente na entrada da unidade. Para o CRM-PI, todas essas irregularidades, como o descarte de lixo e animais circulando na redondeza, representam riscos de contaminação dos animais e da população. Como não há médico plantonista 24 horas, quando a população precisa de melhores cuidados precisa se deslocar até o município de Parnaíba, a 40 km de Bom Princípio do Piauí. O CRM-PI encaminhou termo para a direção da Unidade de Saúde com prazo de 30 dias para que as irregularidades sejam sanadas. O prazo se encerra no dia 03 de março.

Fonte: CRM-PI
(86) 3216-6100 – (Geral)

O caos financeiro vivido pelos estados é bem conhecido: a grande maioria vive inclusive pendurada nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas a realidade dos municípios também não é nada boa: conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nada menos que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. Vale lembrar que esse número se soma a outras 69 prefeituras que no ano passado emitiram esse tipo de decreto.

Mas os decretos não são simples ação pirotécnica. Longe disso: conforme o presidente da CNM, Glademir Artoldi, quando um decreto desse é assinado o gestor “está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações” atribuídas aos municípios. Ainda segundo a CNM, o estado de calamidade pública é só a ponta do iceberg de uma enorme crise vivida pelos municípios. A explicação que a entidade encontra é o aumento das atribuições (desde a Constituição de 1988) sem as receitas necessárias.

A maior parte das cidades simplesmente não tem autonomia financeira, já que a arrecadação é quase simbólica. Levantamento da Firjan mostra que, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação nos três principais tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI) representa apenas 2,26% da receita total. Na faixa dos municípios com população entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita. Percentual ínfimo ante as obrigações.

A situação fica mais leve nos municípios maiores – entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total. Mas o quadro não é confortável nem entre as capitais.(Fenelon Rocha)

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na quarta-feira de cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Com informações da Agência Brasil

A deputada estadual Teresa Britto (PV) questiona a proposta do governo estadual que trata sobre o reajuste salarial dos professores. Segundo ela, a proposta do governador Wellington Dias (PT) encaminhada à Assembleia é só uma forma de ludibriar os docentes, pois na verdade não haverá aumento. Ele embasa a constatação por conta do artigo 7 da proposta.

Parlamentar da oposição diz que não há reajuste (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O artigo condiciona o reajuste proposto pelo governo ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, Teresa Britto lembra que o Estado já atingiu o limite prudencial há mais de um ano. Nesse caso, o reajuste não irá ocorrer.

“Primeiro que não tem reajuste nenhum. Ele está apenas regulamentando 4,17% que ele deu de auxílio alimentação no ano passado. E o mais grave: coloca um artigo, o artigo 7, onde ele vincula esse aumento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se nós sabemos que o Estado, até o presente momento, não saiu desse limite, então não vai ter aumento coisa nenhuma. É só um cala boca para o Sinte e para os servidores da educação”, explicou.

Conforme Teresa Britto, a bancada de oposição vai cobrar a retirada do artigo que vincula o aumento à LRF e lutar para que, de fato, haja aumento real. “Até hoje ele não anunciou que saiu desse limite prudencial. Então a proposta é apenas enganação.”, completou.

Um requerimento solicitando audiência pública para discutir o tema foi aprovado. A reunião deverá ocorrer após o Carnaval, quando as comissões técnicas da Assembleia já estarão formadas. Mesmo com uma bancada diminuta na Assembleia Legislativa, a oposição acredita que poderá mudar pontos da proposta encaminhada pelo governador. “Não dá para aceitar e votar esse projeto como ele está no momento”, concluiu a deputada.(Gustavo Almeida)

Professores se recusam a iniciar ano letivo até que reajuste seja pago á categoria (Foto: Divulgação/ Sinte)

Os professores da rede estadual do Piauí decidiram manter a greve por tempo indeterminado, mesmo com a afirmação que o governador Wellington Dias (PT) deu à imprensa, nesta quinta-feira (20/02), de que cortará pontos dos profissionais da educação que permanecerem na greve. Dias tem sido enfático ao dizer que o valor de R$ 3.167,17, proposto pelo Governo é acima do piso nacional, o que daria fim à reivindicação da classe.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) classificou a afirmação do governador como uma “tentativa desesperada de enfraquecer o movimento”, além de apontar a medida de cortes como um descumprimento da Lei.

Segundo a presidente do Sinte, Paulina Almeida, a medida tomada pelo Governo não será um motivo para que a categoria ponha um fim no movimento grevista que pede o reajuste dos anos de 2019 e 2020,  somando um percentual de 17,01%.

“Os trabalhadores em educação sempre honraram o cumprimento da reposição das aulas do período de greve e os trabalhadores não se intimidaram com as ameaças de corte de ponto”, disse Paulina.

ALUNOS NÃO TERÃO 200 DIAS LETIVOS, DIZ SINTE

Para a presidente do Sinte, os maiores prejudicados com a decisão de Wellington Dias serão os alunos. Caso os pontos sejam cortados existe uma grande chance de que a rede estadual não cumpra os 200 dias letivos obrigatórios no calendário escolar.

“O Governo do Piauí tira o direito dos alunos de terem os 200 dias letivos, com essa questão de querer tirar o ponto dos grevistas. Nós temos direito a lutar por aquilo em que acreditamos que é a valorização dos profissionais da educação. Quando ele fala isso, ele tira o direito dos profissionais pagarem os dias em que estiveram em greve. Se ele cortar o ponto, nós não teremos os 200 dias letivos”, declarou a professora. 

O Instituto de identificação “João de Deus Martins” foi inaugurado no último dia 14|02 pelo governo do estado do Piauí, fica localizado no prédio abandonado por alguns anos, onde funcionava a delegacia de Polícia Civil (Antigo 2º DP) em Parnaíba (PI). A proposta é oferecer atendimento rápida e sem filas para quem busca emissão de documentos para receber no mesmo dia, porém, lentidão e filas é o que a população encontrou no local.

A inauguração contou com a presença do secretário estadual de segurança pública do Piauí, Fábio Abreu, e outras autoridades politicas e coligados. A solenidade ocorreu na frente do prédio; já o espaço interno é pequeno para o que é proposto, não comportando as pessoas que procuram o serviço, expondo gestantes, crianças de colo e idosos a condições inadequadas, por não terem acomodações suficientes para aguardarem atendimento, como mostram as imagens.

Sem uma fila para organizar o atendimento, as pessoas precisam ficar em pé no balcão, sem saber sua vez ou a por quem serão atendidas.

Em outra sala para posterior atendimento já é possível encontrar o mínimo de zelo pelo atendimento ao cidadão com cadeiras, típico de repartições públicas, o posto de identificação foi criado para atender toda a cidade de Parnaíba e ainda as cidades vizinhas como Ilha Grande Piauí, Buriti dos Lopes e outras da região norte.

Outra cidade que também dispõe do serviço de utilidade pública é Luís Correia onde o atendimento é feito ao lado da Companhia de policiamento turístico (CIPTur). 

Um casal de estelionatários foi preso na tarde desta quarta-feira (19), no município de Picos, Sul do Piauí, durante abordagem realizada por Policiais Rodoviários Federais na BR 316. O casal é acusado de comprar diversas mercadorias nas cidades de Luís Correia e Parnaíba, região Norte do Estado, e não pagar. Ainda segunda, a PRF-PI, o casal não pagou a hospedagem em um hotel na cidade de Valença.

Foto: Divulgação/PRF-PI

A dupla andava em um Fiat Doblô. Com os dois, os agentes apreenderam uma máquina de cartão, 17 cartões bancários, todos em nome de um dos presos, um micro-ondas, três embalagens da loja de departamentos, dois perfumes importados e cinco sacolas com roupas novas.

Aos policiais, o casal informou que os objetos encontrados haviam sido comprados em estabelecimentos comerciais da região. O motorista do Fiat informou ainda que havia alugado o veículo em São Luís do Maranhão.

O casal foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Picos e pode responder por estelionato e falsidade ideológica.

* Com informações do PRF-PI

A Capela de Nossa Senhora do Carmo, bairro Novo Horizonte, em Valença foi alvo de atos de vandalismo na tarde dessa quarta-feira (19/02). As informações são do Portal V1.

Integrantes de um grupo de oração, ao adentrarem na Capela, se depararam com a depredação do templo.

Vitrais, móveis e placas foram quebrados, além de lixo espalhados na área externa da capela. Restos mortais de um gato em estado de decomposição também foi encontrado no local.

O ato criminoso causou a indignação da comunidade religiosa que denunciou o caso à polícia. Membros da igreja registraram boletim de ocorrência para que a justiça investigue e uma solução possa ser tomada.

Outro caso

No último sábado, 15 de fevereiro a igreja matriz de Nossa Senhora do Ó e Conceição também sofreu um ato criminoso, uma pedra foi arremessada contra o altar do Santíssimo, danificando parte da estrutura recentemente reformada.