Prefeito Mão Santa

Seguiu hoje para Piripiri, acompanhado de uma comissão de assessores e convidados, o prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Sousa, objetivando conhecer de perto o funcionamento do matadouro público daquele município. ” Prefeito de lá (Luiz Menezes) é um homem experiente, competente e sabe administrar. Fizemos uma convocação para realizar uma licitação para o nosso matadouro. Mas os vereadores, alguns sem experiência alguma, apresentaram várias emendas e terminaram por espantar os empresários. Eles querem vantagens, benefícios, segurança, mas as emendas apresentada ao nosso projeto inviabilizaram a vinda de alguns empresários que estavam em contato conosco”, disse Mão Santa.

Ele informou que há tempo a prefeitura de Picos administra o matadouro de lá. “Em Piripiri tinha uma empresa ruim ad ministrando, mas o prefeito tomou na justiça a administração e é a prefeitura agora que administra. Em Parnaíba, no tempo em que eu era prefeito, havia um veterinário – Dr. Hugo, que fiscalizava a qualidade das carnes. Todos os dias ia aos mercados. Mas agora está pior. O parnaibano está consumindo carne sem saber a procedência”, pontuou o Mão Santa, reafirmando sua preocupação em ofertar aos parnaibanos carnes de qualidade, inspecionadas pelos órgãos de fiscalização.

Licitada em 2007, na gestão do ex-prefeito Zé Hamilton, para ser construído com recursos de emenda parlamentar do falecido deputado Moraes Sousa, o Matadouro municipal foi inaugurado no primeiro ano da gestão Mão Santa (2017), 10 anos depois,  quando algumas empresas demonstraram interesse em participar de licitação para administrá-lo. Porém, a própria prefeitura esbarrou na burocracia da Caixa Econômica Federal que exigiu documentação não fornecida por ex-gestores. Mesmo assim, para atender a necessidade da população, a prefeitura buscou resolver todas as pendências junto a Caixa a fim de fazer a licitação, dentro do que determina a legislação. Porém a má vontade de vereadores da oposição ajudou a travar a vinda de empresários para tal fim, razão pela qual o prefeito Mão Santa afirmou que, se tudo der certo, será a própria prefeitura quem irá administrar o local.

LUTO OFICIAL

Antes de sua viagem a Piripiri o prefeito Mão Santa decretou luto oficial por 3 dias no município, pelo falecimento do Dr. Pádua Ramos, ex-secretário de planejamento, criador da Fundação Cepro, importante órgão do Estado, além de ser um grande colaborador do município de Parnaíba.

Todos os anos a legislação vigente determina que o Poder Executivo elabore a Lei Orçamentária Anual para estabelecer metas de despesas e receitas que poderão realizadas no ano seguinte. Mas não é algo definitivo. É uma previsão, apenas. No ano de 2017, por exemplo, foi feita a sugestão, dentro desse orçamento, para que fossem destinados R$ 500 em favor do Balé de Parnaíba, que seriam gastos com figurinos e apetrechos outros. Mas esse valor, em caso de ser liberado, seria primeiramente repassado para a Superintendência Municipal de Cultura para que, durante os eventos realizados pela prefeitura, com a participação do referido Balé, ao dinheiro fosse dada a destinação devida, para suprir as necessidades do Balé. Mas a liberação do valor ficaria a critério do Poder Executivo destinar ou não. Lembrando que a Cia de Balé da Cidade de Parnaíba não poderia receber dinheiro por não existir como pessoa jurídica.  Além dos mais os recursos sugeridos não eram oriundos de emenda impositiva.

Essa solicitação foi feita no ano de 2017, no primeiro ano da gestão Mão Santa, quando nem existia a Associação Cultural Companhia Balé da Cidade de Parnaíba, que só foi fundada em 16/05/2018. O corpo de Balé que tem se apresentado em alguns eventos realizados pela Prefeitura (Balé de Parnaíba) pertence ao próprio município. A Companhia de Balé da Cidade de Parnaíba, não.

O Projeto de Lei nº 4.426/2019

De acordo com o projeto acima referido, a Câmara Municipal de Parnaíba autorizaria o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel da União, com domínio do município, à Associação Cultural Companhia Balé da Cidade de Parnaíba, por um período determinado. Caberia à Associação Cultural a construção de um espaço adequado e também seria desenvolvido  um trabalho de inclusão social, por meio da dança. O objetivo era trabalhar com crianças e adolescentes da região ribeirinha.

O projeto tinha um prazo determinado de dois anos para adquirir recursos próprios a fim de construir um espaço adequado para o desenvolvimento do projeto. Caso não para obtivesse os recursos necessários para viabilização do espaço pretendido, o imóvel seria devolvido para o domínio do município.

O local não seria uma doação à Cia de Balé da Cidade de Parnaíba, e sim um empréstimo, por período determinado, e atenderia crianças e adolescentes carentes, que não possuem acesso à arte da dança, porque é cara e, pelas condições financeiras da região, muitos não conseguem pagar.

Devolução do Projeto de Lei

Diante de vários boatos surgidos na cidade, abordando esses assuntos, vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho), reuniu a mesa diretora da Casa, na semana passada, e propôs que fosse devolvido o projeto de Lei nº 4.426/2019 que ainda não tinha entrado na pauta para votação. Um dos fatores que contribuiu para a devolução, foi em virtude de existir uma ligação entre o presidente do legislativo municipal com a diretora-geral da Associação Cultural Companhia Balé da cidade de Parnaíba. Os componentes da mesa aceitaram a decisão por unanimidade. Em sua justificativa, o presidente Geraldo  Alencar disse achar ser esta a melhor forma de agir, evitando assim comentários maliciosos. A sua decisão também foi para zelar pela boa imagem do Poder Legislativo, Executivo e da Companhia de Balé, mas disse que fica triste porque quem perde são as crianças e adolescentes que seriam os grandes beneficiados pelo projeto.

Fundação da Associação Cultural Companhia Balé da Cidade de Parnaíba

A Associação Cultural Companhia Balé da Cidade de Parnaíba tem apenas 10 meses da fundação e ainda não possui nenhuma conta bancaria em seu nome, ou seja, até o momento não recebeu nenhum recurso por parte do dos poderes municipal, estadual, federal ou da iniciativa privada.

Vereador Geraldinho

José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) está na função de vereador por 7 mandatos porque é sempre eleito de forma democrática. Porém, possui sua própria profissão de engenheiro elétrico dentro da Cepisa, há cerca de 33 anos, e já está aposentado pela Companhia Energética do Piauí há 6 anos.

Outra questão que foi noticiada foi a de que o vereador tinha adquirido recentemente um carro SW4, no valor de R$ 300 mil. O vereador Geraldinho esclarece que não possui esse modelo de carro. Os modelos de carros que são de sua propriedade são de valores bem inferiores. Segundo Geraldinho, quem efetuou a compra de carro neste modelo foi o irmão dele, que é empresário no ramo de panificação e acredita que, com isso, fizeram confusão.

Finaliza informando que a casa que reside no bairro Cantagalo que foi construída há cerca de 30 anos, antes de entrar na vida pública.  E que a reforma feita na sua residência foi realizada há 8 anos com seu FGTS. 

 

 

Fonte: Secretaria de Planejamento | Editor: Luiz Brandão

Morreu nesta terça-feira (02.04), em Fortaleza (CE), o ex- secretário de Planejamento do Estado, Antônio de Pádua Ramos. Ele havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral – AVC, e estava internado havia mais de mês.

Pádua Ramos, como era mais conhecido, era advogado, administrador e professor. Ele ocupou vários cargos públicos no Piauí e Ceará. Foi o criador da Fundação Cepro – Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, lançou nota de pesar agora por volta das 21 horas.

A seguir a nota:

É com imenso pesar que a Secretaria do Estado do Planejamento e a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí informam o falecimento do ex-Secretário do Planejamento e fundador da Fundação CEPRO, Antônio de Pádua Franco Ramos, acontecido na noite desta terça-feira, 02 de abril de 2019.
Administrador e bacharel em direito, Antônio de Pádua Franco Ramos era parnaibano e também atuou como ex-secretário de Governo do Piauí e ex Pró-Reitor de Planejamento. Atualmente residia no vizinho estado do Ceará, onde prestava serviços como consultor de empresas e governos. Foi professor da Universidade Estadual do Ceará e autor dos livros sobre políticas públicas e planejamento social: “Em Busca do Ângulo Alfa” e “Manual do Desenvolvimento Social e Econômico do Município”.
Pádua Ramos foi ainda ex-superintendente de Operações da SUDENE/Finor; ex-presidente do BANDECE – Banco de Desenvolvimento do Ceará; ex-presidente do BEC -Banco do Estado do Ceará e ex presidente do BEP – Banco do Estado do Piauí.
Ao professor toda a nossa estima e respeito por seu legado;
E à família, nossos votos de conforto.

Acesse o link abaixo e saibas mais sobre o ex-secretário Padua Ramos.

http://www.econometrix.com.br/colunistas.php?id=20254

Está sendo divulgado desde ontem (1º), nas redes sociais, que a Câmara Municipal de Parnaíba está oferecendo coquetéis em solenidade no valor de R$16.500 (Dezesseis mil e Quinhentos Reais).

Em esclarecimento feito pelo presidente da Casa legislativa, Vereador José Geraldo Alencar Filho, a informação não condiz com a realidade, pois, segundo ele, a cifra acima “é uma dispensa de licitação, um valor para ser utilizado durante o ano inteiro. Como é exigência do Tribuna de Contas, fazemos a dispensa de licitação, que está prevista no art. 24 da Lei 8.666/93. Mas é esse valor (R$ 16.500 reais)  será utilizado para todas as sessões solenes que a Câmara realizar durante o ano inteiro, não podendo ultrapassar essa quantia”, esclarece o presidente.

Ele enfatizou ainda que todas as licitações do Poder Legislativo respeitam o princípio da Igualdade, Impessoalidade e Moralidade, razão pela qual nada tem a esconder.

Assessoria de Comunicação