A tesoura chega ao ‘Sistema S’. E agora?

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Paulo Guedes, futuro superministro da Economia: cortes nos recursos do ‘Sistema S’ podem chegar a 50%

Há muito o “Sistema S” é objeto de discussões, com repetidas sugestões de cortes nos seus recursos. Mas nunca ninguém teve o atrevimento de impor cortes nos repasses a título de tributos federais que mantém um conjunto de entidades ligadas ao setor empresarial. Pois agora essa história mudou: o governo Bolsonaro vai fazer cortes nos repasses destinados ao Sistema. E serão cortes imediatos, segundo informaram os integrantes da equipe econômica do governo que começa em duas semanas.

Fazem parte do Sistema instituições como SESI, SENAI, SESC e SEBRAE. Têm um trabalho amplo e reconhecido. Mas sempre recebeu críticas de alguns que tentavam cortar as asas do Sistema. Essas “asas” podem ser medidas em bilhões: mais precisamente, em números de 2017, R$ 16,4 bilhões repassados pela Receita Federal para o grupo de 9 instituições.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deu a má notícia em reunião com empresários no Rio de Janeiro. E não foi sequer gentil: avisou que vai “meter a faca” – assim mesmo, com essas palavras. Diante do burburinho de desconforto na plateia, Guedes reagiu com um irônico “óóóóó”, imitando o mesmo burburinho. E avisou: se houver interlocutor no empresariado, o corte será de 30%. Se não tiver diálogo, o corte será de 50%.

Será um baque para instituições que contam com ampla atuação. Basta lembrar o caso do SEBRAE, um instrumento fundamental no desenvolvimento de novos caminhos para a economia local. Um bom exemplo é o Festival de Inverno, em Pedro II, que nasceu como uma iniciativa do SEBRAE. O corte vai fazer falta. E fica pergunta: e agora?
 O tamanho do Sistema S

O Sistema S tem dupla função: qualificação técnica de trabalhadores e ações sociais e culturais em cada setor de atuação empresarial. O Sistema é composto das seguintes instituições:

• Ligado ao campo, o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR);
• Ligado ao Comércio, o Serviço Nacional do Comércio (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC);
• Ligado ao cooperativismo, o Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP);
• Ligado à Indústria, o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI);
• Ligado ao Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST):
• Ligado ao empreendedorismo, o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

(Por: Fenelon Rocha)

Ciro Nogueira diz que só apoiará governo Bolsonaro se o Piauí for contemplado

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, afirmou nesta segunda-feira (17) que “só o tempo vai dizer” se será bem-sucedida a estratégia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de conseguir apoio no Congresso Nacional a partir de diálogos com as chamadas bancadas temáticas, em substituição ao tradicional modelo de coalizão partidária.

Como presidente nacional do Progressistas, Ciro vinha mantendo, nos últimos governos, uma enorme influência para indicar nomes para ministérios e demais postos de primeiro escalão. No governo de MIchel Temer (MDB), por exemplo, o PP mantém sob sua indicação o comando da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e do Ministério da Agricultura.

Caso Bolsonaro tivesse buscado o diálogo diretamente com os partidos, Ciro teria conseguido preservar sua influência no governo, tendo em vista que o PP conseguiu, no pleito de 2018, manter-se como a terceira maior bancada na Câmara Federal (atrás apenas do PT e do PSL).

No entanto, Ciro não indicou até o momento nenhum nome para compor o governo Bolsonaro, e é provável que não indique.

Neste cenário, o senador afirma que só apoiará o governo Bolsonaro se observar que o Piauí será contemplado com investimentos federais em quantidade satisfatória.

“Antes você compunha um governo indicando ministérios, e isso gerava um compromisso das bancadas nas votações. Agora não está acontecendo isso. Eu espero que os investimentos sejam mantidos. Se eu não estou indicando ministro, se eu não estou participando do governo, o que é determinante pra mim, como senador do Piauí? Se os recursos vão vir para o estado, se os recursos vão vir para as prefeituras do Piauí ou para o meu governador. Então, isso é que vai ser fundamental para que ele tenha o meu apoio. Se nós não temos indicação de ministros que podem estar ajudando nosso estado, e se os recursos não chegarem ao Piauí, por que eu vou apoiar esse governo? Não tem sentido!”, afirma Ciro, acrescentando que pretende avaliar a atenção dada pelo Governo Federal ao Piauí já nos primeiros meses da gestão do novo presidente.

‘Não posso negar que tenho o sonho de governar meu estado’, diz Ciro

que está disposto a disputar o Governo do Estado nas eleições de 2022, caso seu nome esteja entre os mais bem cotados, e disse que considera justo que sua sigla receba o apoio do Partido dos Trabalhadores, já que o PP apoiou a candidatura de Wellington Dias (PT) nos dois últimos pleitos.

“Não posso negar que tenho o sonho de governar o meu estado. Esse é o auge de uma carreira política. Na época, se o senador Ciro for apontado como o melhor candidato, eu serei candidato. Se não, será candidato quem estiver melhor”, declarou Ciro, em entrevista à TV Cidade Verde.

Por outro lado, o senador considera que o prefeito Firmino Filho (PSDB) seria um forte nome para disputar o Governo do Estado pelo Progressistas daqui a quatro anos. 

Na avaliação de Ciro, as chances de Firmino caem consideravelmente se ele permanecer filiado ao PSDB, tendo em vista que o partido hoje “se restringe à capital”, nas palavras do senador, enquanto no PP Firmino poderia contar com a ampla estrutura que a sigla possui no interior do estado. 

“O meu grande sonho é que ele venha para o Progressistas. O Firmino é um nome com potencial para [disputar] o Governo do Estado. Mas eu não vejo como o Firmino ser um candidato competitivo estando no PSDB, porque o PSDB hoje só se restringe, praticamente, à capital. Para ganhar dimensão estadual, ele teria que vir para o Progressistas. Acho que vai ser o caminho natural. Não sei se agora ou só mais próximo das eleições. Pode ser que ele queira cumprir no PSDB o mandato que ele conquistou pelo partido, com o qual ele tem uma grande identificação. Mas, por mim, eu já filiava ele amanhã”, afirma Ciro. 

O senador afirma que a meta do seu partido para 2020 é eleger mais de cem prefeitos em todo o estado. E, na capital, apoiar o nome que for indicado por Firmino para sua sucessão. 

“Nunca estivermos tão alinhados. O prefeito tem sido um grande parceiro na cidade de Teresina. E se existe uma coisa certa é que o Progressistas vai apoiar o candidato que o prefeito indicar, como retribuição por sua lealdade. Ele esteve ao nosso lado na campanha para o Senado, sua esposa é filiada hoje ao PP e ele apoiou uma deputada federal do partido. Então, há uma identificação muito grande e nós vamos fazer em conjunto essa escolha [do candidato à Prefeitura de Teresina]”, adianta Ciro.

Eleição da Alepi – Nesta segunda-feira, o senador também negou que a disputa pela presidência da Alepi esteja se transformando num confronto pessoal entre ele e o atual presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB).

“Gostaria muito que houvesse um consenso em torno dessa renovação que o Progressistas está propondo para a Assembleia. Se não for possível, que haja uma disputa de alto nível […] Quem tem que dar o veredicto são os deputados, mas, se depender de mim, vou trabalhar para que haja essa renovação”, afirma Ciro.

Já o deputado federal Assis Carvalho (PT), que tem articulado com Ciro a aliança para derrotar Themístocles, disse esperar que os cinco parlamentares do PT na Assembleia definam o quanto antes o apoio ao deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas). Caso essa definição não ocorra, a questão será levada para discussão no diretório regional da sigla, que é presidido por Assis.

Por: Cícero Portela

Paes Landim diz que empobreceu na política e não se reelegeu por deixar de receber doações

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O deputado federal Paes Landim (PTB), que não conseguiu a reeleição para o nono mandato na Câmara Federal concedeu entrevista ao Portal AZ nesta segunda-feira (17).

Ele que ficou na segunda suplência da coligação governista e deve retornar à Câmara Federal na próxima legislatura com a convocação dos eleitos Fábio Abreu (PR) e Rejane Dias (PT) ou Merlong Solano (PT), para cargos de secretário de Estado na nova gestão de Wellington Dias, avalia que não conseguiu a reeleição desta vez por causa da mini-reforma política, que proibiu a doação de empresas à campanhas de políticos.

“Eu fui deputado oito vezes, na primeira eu fui por minha conta, nas outras sete vezes por conta de empresas de São Paulo que doavam legalmente, 2 ou 3 milhões de reais para minha campanha, agora elas foram proibidas de doar e eu fiquei subordinado ao fundo partidário”, declarou o deputado.

Ainda sobre o fundo partidário, o Portal AZ apurou com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta última campanha, o deputado Landim recebeu quase R$ 2 milhões (ao todo R$1.906.141,95) de recursos provenientes em quase sua totalidade de recurso oriundos do fundo partidário.

Empobreceu na política

Deputado há pelo menos 32 anos, o parlamentar afirma que “empobreceu na política”. Ele diz não acumular riquezas e ainda sentir falta de seus tempos de academia. Jurista, ele chegou a ser diretor do departamento de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Mas a maior pobreza que Landim lamenta é a “pobreza intelectual” que ele diz ter acumulado longe da docência.

“A política me levou tudo, eu vou voltar a advogar agora no fim da vida e vou ficar rico de novo, mas o que eu lamento mesmo é ter empobrecido culturalmente, são 32 anos fora dos livros e fora da atividade acadêmica, por exemplo, eu fui recentemente visitar o novo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrigues e ele disse de forma saudosista: ‘Paes Landim, você não lembra de mim? Eu estive lá na sua faculdade…’,  e eu fiquei envergonhado por não lembrar”, relata.

(Por Lucas Sousa – Portalaz)

Pedida a suspensão das obras e demolição de escola do SENAC no Floriópolis.

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Uma denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí aponta a doação ilegal de imóveis de propriedade do município de Parnaíba, localizados em área institucional na cidade, à Federação do Comércio, a FECOMÉRCIO e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC.

O MP ingressou com ação civil pública que contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, CAOMA.

Segundo apuração do MP, a prefeitura de Parnaíba foi autorizada por lei municipal a doar duas áreas institucionais urbanas situadas no Loteamento Jardim Floriópolis, com área total de 10.730 metros quadrados, à FECOMÉRCIO e ao SENAC para fins de construção da sede e de escola dessas instituições.

Como os imóveis são de propriedade do município de Parnaíba e estão localizados em área institucional urbana, a doação não poderia ter sido efetuada.

Entre os pedidos, o Ministério Público requereu a suspensão das obras de construção, melhoria ou reforma e qualquer tipo de utilização do prédio ou equipamentos na área institucional do Loteamento, além de pedir que a Prefeitura anule o alvará de construção expedido em favor das instituições.

Foi requerido ainda a nulidade do decreto de doação e posterior registro imobiliário que efetivaram a transferência da propriedade das duas áreas institucionais urbanas às instituições.

Ainda de acordo com o Ministério Público, foi pedida ao município de Parnaíba, a demolição da estrutura dos prédios que já foram erguidos no local, além da retirada e destinação adequada dos entulhos e restos de materiais decorrentes.

Caso o pedido de demolição seja negado, deve ser promovida a transferência dos prédios construídos na área institucional, através do Cartório Imobiliário, para a propriedade do município de Parnaíba. Fonte: PortalAz. Fotos: PortalAz. Edição: APM Notícias.
 

II Meia Maratona Eu Amo Parnaíba será dia 29 de dezembro.

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A Prefeitura Municipal de Parnaíba realiza no dia 29 de dezembro, a partir das 16h, a II Meia Maratona “Eu Amo Parnaíba”, com saída do Monumento da Águia indo até a Pedra do Sal.

Conforme  no ano passado, haverá premiação para os três primeiros colocados, tanto homens quanto mulheres. A promoção é da Secretaria de Educação, com o apoio das Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Sedesc, Superintendência de Turismo, dentre outras.

As inscrições são gratuitas, e estão sendo feitas a partir desta segunda-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Esplanada da Estação, no horário de 8h às 12h. Assim como do ano passado, a Mini Maratona vai sair do monumento da Águia, no cruzamento das Avenidas São Sebastião e Chagas Rodrigues.

O percurso, num total de 21 km, seguirá pela Avenida Chagas Rodrigues, passando pela Avenida Presidente Vargas, indo até a Ponte Simplício Dias da Silva. De lá os atletas seguirão pela PI -116, até a praia da Pedra do Sal. Fonte: SupCom. Foto: proparnaiba. Edição: APM Noticias.

Professor da Uespi de tempo integral exerce ilegalmente mais de uma função

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De acordo com denúncia, a Universidade Estadual do Piauí já abriu 15 processos administrativos para apurar o acúmulo de função por parte de docentes dedicação exclusiva da instituição. A UESPI diz reconhecer a existência da irregularidade, mas não confirma o quantitativo de inquéritos em andamento. 

“A universidade já está tomando providências quanto a isso. Já estamos fazendo levantamento para ver a questão de vários professores que estão nessa situação”, afirmou a pró-reitora adjunta de Administração e Recursos Humanos da instituição, Rosineide Candeia de Araújo.

Um dos investigados, segundo o denunciante, é o professor Doutor do Curso de Biologia Francisco Soares Santos Filho. Dedicação exclusiva da Universidade Estadual desde 2011, o docente leciona em escolas particulares de Teresina e assina um blog de Ciência no portal Cidade Verde. Indagada sobre o fato, Rosineide Candeia entrou em contradição: “Eu não tenho conhecimento disso [do fato do professor acumular funções]. Na verdade, vai [o processo] estar em tramitação, mas não chegou em minhas mãos não.”

Francisco Soares Santos Filho

Procurado pelo Portal AZ, Francisco Soares garantiu não ter conhecimento da abertura de processo administrativo contra sua pessoa, no entanto, confirmou que presta serviço  “como colaborador”, para instituições de ensino particulares e para o portal de notícias mencionado.

“Enquanto professor eu, por vezes, presto assessoria para algumas escolas. Já prestei assessoria para o Instituto Dom Barreto, para o colégio Diocesano, mas tudo absolutamente dentro da lei. Com relação ao portal Cidade Verde, eu tenho um blog lá, mas é um trabalho que não é remunerado. Se algum dia viessem abrir processo administrativo contra mim eu teria toda a documentação, Imposto de Renda aberto, carteira de trabalho…”, ressaltou Soares.

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado reconheceu legal, depois de consulta feita pela UESPI, que professor com dedicação exclusiva, mas já aposentado em outro cargo de professor também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo. Essa é a única exceção.

Fora da sala de aula

Há também várias denúncias de que na Uespi professores, principalmente desembargadores (estaduais e federais) sao efetivos sem, entretanto, pisarem nas salas de aula.

Durante audiencia pública, com a presença inclusive do promotor de justiça Fernando Santos, estudantes de Direito denunciaram e exigiram que a Coordenação se manifeste fazendo esses professores trabalharem efetivamente.

Desde o governo Lula, o Brasil mandou R$2,1 bilhões para Cuba irregularmente

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Relatório do TCU condena contrato do Ministério da Saúde com a Ditadura

O relator no TCU, ministro Augusto Nardes, recomenda rescindir o contrato e mudar de fornecedor. Ele aponta nove irregularidades.

O montante investigado inclui verba da construção de um centro de produção de medicamentos no Brasil, que jamais saiu do papel.

O TCU diz que nem sequer há termos aditivos no contrato do Ministério da Saúde com a cubana Cimab S.A. E está sendo pago até hoje.

Não há prestação de contas da Bio/Manguinhos de verba do Ministério da Saúde repassada a Cuba mesmo sem a transferência de tecnologia.

Câmara começa o desmonte de gabinetes de deputados que não foram reeleitos

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O clima no Anexo IV da Câmara é de faxina: retirada de divisórias e mudança de móveis. (Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder)

As mudanças em Brasília não se limitam às equipes de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ou do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). Também no Anexo IV da Câmara dos Deputados começou o desmonte dos gabinetes de 157 deputados federais não reeleitos e mais quase cinquenta que não disputaram a eleição.

Os atuais deputados ficam no mandato até o início de fevereiro, mas o desmonte precisa ser feito logo para dar tempo de preparar os gabinetes para receberem seus novos inquilinos.

O clima nos corredores é de faxina: móveis estão sendo trocados e divisórias retiradas, ao tempo em que são amontoadas caixas de documentos dos parlamentares que não retornarão àqueles gabinetes.

O clima também é de tristeza entre os funcionários dos gabinetes, todos comissionados, ou sejam, ocupantes de cargos a título precário, que são nomeados ou demitido por vontade do respectivo deputado ou ao final da legislatura, como é este caso.

Como são os gabinetes
Os gabinetes do Anexo IV são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Câmara, mas podem ser modificados para atender necessidades de cada deputado. Isso explica a grande quantidade de divisórias removidas, a fim de devolver os gabinetes à configuração original.

Esses gabinetes do Anexo IV têm entre 43 e 47,5 metros quadrados e dispõem de banheiros individuais, mas há também gabinetes no Anexo III, menores, com têm 37,7 metros quadrados e sem banheiros. Os gabinetes são distribuídos por sorteio, realizado antes da posse dos deputados.Os gabinetes do Anexo IV têm a mesma configuração: à direita, onde trabalha o deputado.

Renan e Tasso: briga pela presidência do Senado

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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vai decidir monocraticamente até quarta-feira sobre o mandado de segurança 36169, que questiona se a eleição para a presidência do Senado deve ser em votação aberta ou secreta.

A ação é acompanhada com apreensão no Senado. Interlocutores de Renan Calheiros (MDB), candidato mais forte, torcem para que o voto secreto seja mantido. Seu principal adversário é Tasso Jereissati (PSDB).

Se Marco Aurélio decidir que a votação no Senado deve ser aberta, pode-se criar um cenário inusitado, em que os senadores votam de um jeito e os deputados federais, de outro.

Há dois anos, Marco Aurélio concedeu liminar afastando Renan da presidência da Casa após o senador se tornar réu por peculato.

Pronto Socorro e SAMU terão oito ambulâncias para atendimento no final do ano.

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O diretor do Setor de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo José dos Santos Araújo, disse no último final de semana que tudo já está preparado para um atendimento de qualidade aos parnaibanos e visitantes que procurarem o pronto-socorro municipal ou solicitarem os serviços do SAMU neste período de festas de final de ano.

Santos afirmou que tudo está sendo providenciado, como, por exemplo, as ambulâncias que já estão preparadas, o estoque de medicamentos, que já foi reforçado e a escala de plantões dos médicos e enfermeira, que igualmente já está pronta. Paulo Careca enfatizou que houve  um reforço nas equipes de plantão desses dois órgãos.

O Pronto Socorro e o SAMU vão contar com oito ambulâncias para o atendimento aos parnaibanos e turistas, além de médicos, paramédicos, enfermeiras e todo o pessoal de apoio, para que seja feito um atendimento rápido e de qualidade para aqueles que precisarem dos serviços durante as festas de Natal e Ano Novo.

Todas essas providências, segundo Santos, foram recomendadas pelo prefeito Mão Santa, uma vez que o pronto-socorro municipal e o SAMU têm uma área de atuação muito extensa. “É preciso levar em conta que nessa época o município recebe muitos visitantes. É necessário estarmos preparados para atender a todos” – concluiu. Fonte: SupCom. Fotos: JP/PDA. Edição: APM Notícias.

Árvore com 18 metros e 25 mil lâmpadas decora  o Natal da avenida São Sebastião.

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Mais uma etapa do plano de decoração municipal para a celebração do “Natal da Cidade” foi concluída na noite deste domingo (16). A árvore natalina foi instalada no Balão do Mirante, um dos pontos mais conhecidos de Parnaíba, a Praça do Amor, na avenida São Sebastião.

Segundo o diretor técnico da empresa responsável pela montagem da árvore, Ranieri Costa, a árvore instalada tem sua estrutura totalmente feita em alumínio com 18 metros de altura, 25 mil micro lâmpadas de LED e 500 metros de LED Neon, além de estrobos também em LED. Ranieri Costa ainda destacou o baixíssimo consumo de energia do sistema, que é totalmente controlado por computador e resistente à chuva.

A programação do “Natal da Cidade” teve início no sábado (15) e segue até o dia 25, sempre a partir das 17h na Praça da Graça, centro de Parnaíba. No entanto, diversos outros pontos da cidade estão recebendo iluminação referente ao período natalino. Fonte: SupCom. Fotos:SupCom. Edição: APM Notícias.

 

Metade dos municípios encerra o ano no vermelho

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Por:Fenelon Rocha

A Associação Piauiense dos Municípios, a APPM, elege nesta segunda o presidente da entidade para os próximos dois anos. Não haverá disputa: o atual vice-presidente, Jonas Moura, prefeito de Água Branca, será escolhido para substituir Gil Carlos, prefeito de São João. Jonas vai assumir em um momento crítico para os municípios, e tendo à frente um cenário futuro não muito claro. Cristalino, mesmo, só o aperto nas gestões municipais.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta a gravidade da situação. Na pesquisa, a CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil prefeitos municipais, um trabalho realizado através das associações estaduais – no caso do Piauí, o levantamento foi realizado pela APPM, através de WhatsApp. Dos 4.559 ouvidos, metade reconhece que tem atraso com fornecedores. Os problemas financeiros não param aí.

As administrações municipais somam cerca de 6 milhões de funcionários, que deveriam receber R$ 22,8 bilhões através do 13º salário. Mas uma boa fatia ou vai receber só a primeira parcela ou, pior, vai ter o abono de final de ano em diversas parcelas. Ainda segundo a CNM, 31,7% dos gestores ouvidos admitiram que enfrentam dificuldades financeiras neste final de ano. Traduzindo: vão apelar para o que na linguagem bodegueira se traduziria com um “dipindura”. Devem, não negam e pagam se (e quando) puderem.

Prefeitos do Piauí vivem aperto
No Piauí o levantamento da APPM mostra que é pequeno o número de municípios em atraso, pelo menos, dos salários. Vírgula: atraso pequeno no caso dos servidores efetivos. Já aqueles em funções gratificadas, o atrasado é grande. Estão nos cargos, em geral, por indicação política. Se reclamam, perdem o lugar para outro. Em sendo assim, ficam calados. A avaliação é que o aperto alcança bem mais que a metade dos prefeitos.

O quadro que Jonas receberá à frente da APPM é, de fato, o mesmo já recebido por Gil Carlos há dois anos. As prefeituras têm problemas sérios. A grande maioria é resultado da falta de recursos para um extenso leque de atribuições. Outra parte menor é fruto da pouca seriedade no trato com a coisa pública. Essa realidade diminuiu, mas segue bem presente.

Muitos prefeitos ainda priorizam ‘o circo’
Nos últimos anos, a APPM até que fez recomendações de controle de gastos. Mas muitos prefeitos não levaram em conta. Fazia especialmente uma recomendação: evitem as festas, se elas comprometem gastos essenciais. Mas as festas seguiram acontecendo em muitos municípios onde o aperto era (e ainda é) óbvio. A tese do “dar pão e circo”.

O resultado é que muitos deixaram de pagar fornecedores, outros esqueceram os terceirizados e há até quem esteja em dívida com o servidor efetivo. Dessa forma, ficou o circo e faltou pão. Outro problema é que a maior parte dos municípios não tem estratégias para gerar receitas independente do setor público – como o incentivo à produção de novos negócios. Nada. A maior parte se preocupa só com os repasses. E, assim, o pires na mão segue sendo a estratégia mais usada.

Vai começar mal o 4º governo de Wellington Dias

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Vai mudar?

Se você pensa que Wellington Dias vai fazer profunda reforma fique logo sabendo: ele convocará seis deputados estatais para o secretariado.
Mas não precisa dizer “acaba não, mundão!”

Só na mídia 

Diz-se que ao desembarcar no meio da semana no aeroporto, já como ex-senadora, Regina Sousa foi perguntada pela reforma no secretariado.
Ela simplesmente disse que só sabia pela mídia.

Fora do foco 

Isso aí é sinal de que Wellington tem deixado de consultar aquela que vai ser sua mais próxima, leal e eficiente interlocutora.
Se continuar assim já começará muito mal o quarto governo.

Pequeno Malino

De incandescente, Assis Carvalho ganhou mais um apelido: é chamado nas cercanias da Secretaria de Saúde de Pequeno Malino. (Portalaz)

Publicação: blogdobsilva

Anunciado o período de defeso do caranguejo uçá em Ilha Grande do Piauí.

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A prefeitura de Ilha Grande do Piauí anunciou nesta segunda-feira por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura o período de defeso do caranguejo uçá em 2019.

No período de defeso fica proibida a captura e a venda da espécie. Em janeiro, de 06 a 11 e de 22 a 27. Em fevereiro, de 05 a 10 e 20 a 25 e em março, de 07 a 12 e de 21 a 26. A Ilha Grande do Piauí é a maior exportadora de caranguejo na região do Delta do Parnaíba. Fonte: PMIGP. Foto: DParnaíba. Edição: APM Notícias.

Vereador André Neves aprova projetos na Câmara beneficiando alunos da rede municipal de ensino

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Na sessão plenária da última sexta-feira (14) foram aprovados, por unanimidade, na Câmara Municipal, dois projetos de lei, de autoria do vereador André Neves (PDT): uma que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar e a outra que proíbe a de cobrança de taxas de emissão e registros de documentação escolares, pelas instituições que integram o sistema municipal de ensino. Este Projeto, nº 4.376/2018, visa incentivar a permanência de crianças e adolescentes no contexto escolar; prevenir e combater a evasão escolar, além de buscar conscientizar e capacitar o corpo docente e a equipe pedagógica.

Em seu discurso, justificando a matéria, o vereador André falou da importância da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar. “Objetivo deste projeto de lei é criar um calendário de eventos durante a semana municipal de combate à evasão escolar, na rede municipal, com realizações de palestras, rodas de conversas, seminários, workshops, isso para difundir o combate à evasão escolar”, falou o vereador.

De acordo com o projeto, a programação acontecerá sempre na semana do dia 11 de agosto, quando é comemorado o dia do estudante. “Somente com um trabalho de conscientização, não só com o jovem estudante, mas com toda a comunidade, pais e professores, é que conseguiremos diminuir o número de alunos que se evadem da escola”.

Outro Projeto de Lei, nº 4.377/2018 que proíbe a cobrança de taxas de emissão e registros de documentação escolares pelas instituições que integram o Sistema municipal de Parnaíba, “veda a cobrança pelas da primeira emissão de documentação comprobatória do curso de nível fundamental e educação infantil e busca desonerar os pais de despesas quando se tratar da primeira emissão de documentação escolar como diplomas, certificados, certidões, declarações e históricos”, explicou André Neves.

Caso as instituições descumpram à lei, caberá as seguintes sanções: advertência; multa, no valor de R$ 500,00  a R$3.000 por infração; na reincidência, pagamento em dobro; e suspensão das atividades por tempo determinado. A pena da multa será graduada de acordo com a condição do estabelecimento.

As duas matérias receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e foram aprovados em duas votações. Aguardam agora a análise e a aprovação do Poder Executivo.

Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias

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O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.

A pasta disponibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.

Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.

Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe.

Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

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Bolsonaro diz no Twitter que vedação à pena de morte é cláusula pétrea da Constituição

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

Américas

Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro manteve intensas conversas sobre o cenário internacional, especificamente os casos relativos à América Latina. Ele foi ao Chile e se reuniu também com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando tratou sobre o caso da Venezuela.

Para o parlamentar, é preciso agir logo em relação à crise na Venezuela. Na sua opinião, a alternativa é um governo de transição e a saída imediata do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Ele citou a situação de Miguel Angel Martín, o presidente do TSJ venezuelano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal, que está exilado ao lado de outros magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer juridicamente um governo de transição p/ Venezuela”, diz o deputado na sua conta no Twitter.

No Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu com o economista José Piñera, irmão do presidente chileno, Sebastián Piñera, considerado referência no país. Com uma foto, postada na rede social, ele aparece tomando vinho e conversando com o economista, exaltando suas virtudes e dizendo que ele foi “o homem que com 29 anos fez as reformas que colocaram o miserável Chile nos trilhos”.

Fonte: Agência Brasil

MDB vai buscar diálogo com PT após partido do governador não fechar com o PP

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Depois dos deputados do PT não fecharem apoio ao nome do deputado, Hélio Isaias (Progressistas), como candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o MDB vai buscar intensificar o diálogo com o partido do governador Wellington Dias (PT). Segundo o deputado João Madison, o partido quer o apoio do PT à candidatura do atual presidente, deputado Themístocles Filho (MDB).

“O PT é um partido muito importante. O MDB busca esse diálogo. Se o PT não apoiar o nome do Hélio Isaias, isso mostra que ele não é o candidato do consenso como prega os progressistas. Do outro lado, vemos o deputado Themístocles Filho fazendo um grande trabalho como presidente”, disse.

João Madison descarta a possibilidade do MDB apresentar outro candidato que não seja o deputado Themístocles.

“Isso não existe. As conversas nos bastidores mostram que o deputado Themístocles é muito forte. Temos tranqüilidade. Em janeiro tudo será resolvido”, destacou.

Os deputados do PT devem se reunir nas próximas semanas para discutir a possibilidade de lançar candidato próprio. “Se o PT decidir por candidatura própria vamos respeitar. O partido tem esse direito. Mas vamos manter a nossa candidatura”, afirmou.

fonte:cidade verde

Mangueira emperra e voo de volta é quase cancelado em Parnaíba

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O Voo AD5500 de Parnaíba PI à Viracopos  SP e com escala em Teresina, teve um atraso de uma hora em solo parnaibano.
O problema se deu por o senhor que faz o reabastecimento da aeronave, dos potos BR Aviation, estar de folga, vindo outro de Teresina para ocupar seu lugar.
Só que o substituto não entende de mecânica e por infelicidade, deu um problema em uma mangueira de reabastecimento, gerando um grande problema e transtornos, tanto para o posto que administra o reabastecimento, como para a Companhia Azul.
A aeronave devido a esse problema, não tinha mais autonomia de voo (combustível) para chegar em Teresina com segurança necessária. A tripulação do Voo, cogitou-se deixar os passageiros em solo parnaibano, só vazio daria autonomia de voo para o Embraer 195, ir a Teresina e reabastecer e voltar. Antes que chegasse a essa solução, o problema foi sanado com atraso de mais de uma hora.
A companhia Azul Linhas Aéreas, deverá pedir explicações formalmente do fato ocorrido para a gestão organizadora do Posto BR Aviation de Parnaíba PI.
Por : PHB Airline News

1º Jantar Dançante realizado pela APAE atinge seus objetivos

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Um jantar dançante em prol de uma causa nobre foi realizado pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Parnaíba, na última sexta-feira (14), no Buffet D’ Granja,  com o objetivo de captar recursos para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela entidade, com vários pacientes.

Para presidente Keila Castro, que está à frente dos destinos da Apae há dois anos, mas que tem uma trabalho naquela instituição desde de 2000, o jantar teve dois objetivos. “Eu já faço daqui parte há 18 anos, um caminho de dedicação e de trabalho pela causa “Apaexonados”, juntos com profissionais, mães e crianças. É o primeiro jantar beneficente que realizamos para conseguimos manter as atividades sociais e assistenciais que desenvolvemos. Nosso objetivo é captar recursos porque somos uma associação que precisa de muitos recursos. É também outra forma de confraternização, para encerramento do ano. Juntamos o útil ao agradável”.

Atualmente APAE atende 629 pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, do nascimento até a fase idosa. Dona Rosemeire Souza tem o filho Anderson Souza, com 41 anos, que frequenta a APAE desde 2008.  “Anderson  tem paralisia cerebral. Eu não consigo definir o atendimento da APAE em uma só palavra. Porque a cada dia nós somos surpreendidos. Primeiro meu filho, que me faz eu acordar todos os dias 5hs da manhã para chegamos às 7h. É muito gratificante quando vejo o sorriso do meu filho quando chega aqui. E posso dizer que meu filho é mais feliz aqui na APAE do que em casa”, relatou bem emocionada.

Dentre os presentes esteve o vereador Daniel Jackson, que foi homenageado com um Diploma, pelo apoio que vem dando a APAE ao longo do seu mandato como vereador. “Hoje fico muito feliz com essa homenagem. E percebo que a APAE faz muito mais do que atender às crianças e adultos com deficiências, mas dá amor, amparo e prepara pais e familiares, além de conscientizar sobre a defesa de seus direitos e em não esconder a pessoa com deficiência da sociedade”, finalizou o vereador.

Para animar a noite na parte musical estavam César Ribeiro e Roger Nascimento. 

Texto e Fotos: Camila Neto