Aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a partir desta segunda-feira (26/11) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento tem início hoje e vai até 7 de dezembro. A data do pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja mais abaixo o calendário com as datas). Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$ 954, em 2018). Quem ganha acima do piso nacional receberá a partir de 3 de dezembro.

A primeira parcela do 13º foi antecipada por decreto presidencial. Entre agosto e setembro, os segurados receberam até 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Para os casos que não são isentos de Imposto de Renda, o IR é descontado na segunda parcela do 13º do INSS. O desconto varia conforme o valor do benefício.

Fonte: Uol

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório.

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda vão se manifestar no caso.

Em relação às despesas, a área técnica do TSE apontou que a campanha não apresentou documentação para comprovar R$ 58.333,32 utilizados. Nas receitas, foram encontradas irregularidades que chegam a R$ 113.275,00, o que corresponde a 2,58% do total arrecadado pela campanha, R$ 4.390.140,36. A campanha recebeu, por exemplo, R$ 5,2 mil de doação de fontes proibidas. O parecer sugeriu que o tribunal determine o pagamento dos R$ 5,2 mil valor ao Tesouro.

Outros problemas foram a utilização de financiamento coletivo sem que a empresa escolhida para tal finalidade tivesse registro no TSE, por meio da subcontratação, e o descumprimento do prazo para entrega do relatório financeiro. Esses pontos foram descritos como “impropriedades” pelos analistas.

Em nota, a advogada eleitoral Karina Kufa, defensora de Bolsonaro, disse que o parecer está de acordo com o que esperava”. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos pontos em questão”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde informou hoje (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

                          Fachada do edifício-sede da estatal Petrobras, no Rio de Janeiro. (Foto: EBC)

Apesar do monopólio e da política de preços criminosa adotada em julho de 2017, preestabelecendo reajustes quase diários no preço ao consumidor, o desempenho da estatal Petrobras é um dos piores do mundo, comparado ao de petroleiras em condições privilegiadas bem parecidas. Hoje, a Petrobras tem valor de mercado equivalente a 20% do valor da China Petroleum & Chemical Corporation, por exemplo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O valor de mercado da petroleira brasileira equivale, atualmente, a cerca de metade do valor da concorrente russa Gazprom.

A Petrobras divulgou lucro de R$6,6 bilhões no 3º trimestre. A chinesa e russa lucraram R$32,5 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.

Privadas, sem monopólio e, no máximo, um terço dos funcionários, Shell, BP, Exxon e Chevron faturam e lucram mais que a Petrobras.

Governador do Piauí abre edital para gastar R$ 26,2 milhões em jatinho e helicóptero

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), decidiu usar R$ 26,2 milhões dos impostos do contribuinte piauiense na contratação de um jatinho e um helicóptero para ficarem à sua disposição durante um ano, incluindo pilotos habilitados.

De acordo com o edital, o jato deve ter autonomia mínima necessária para fazer voos diretos de Teresina para São Paulo e o helicóptero fica reservado para passeios pelo Estado. Apenas com os pernoites das aeronaves, o governo vai pagar R$ 292 mil.

Reeleito nas eleições de outubro, Dias resolveu fazer a licitação para “atender a uma necessidade de locomoção do Exmo. Senhor Governador do estado do Piauí, de seus familiares e de outras autoridades”, tudo embasado em leis aprovadas durante o governo Lula.

O edital prevê viajar até 222.200 km com o jato, o que equivale a 86 trechos Teresina-São Paulo. Se fosse fazer a mesma quantidade de voos entre as duas capitais, o gasto seria em torno de R$ 136,7 mil.

Enquanto o governador Wellington Dias tateia para definir o plano de ação de seu novo mandato, o Tribunal de Contas do Estado sai na frente.

O TCE marcou para esta segunda-feira (26) uma audiência pública para tratar sobre a cessão de policiais militares para outros poderes e órgãos da administração pública. O evento terá início às 9h, na Escola de Gestão e Controle.

A audiência pública será aberta à sociedade e, segundo a assessoria do TCE, tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, da cessão de policiais militares para outros Poderes e órgãos da Administração, especialmente, para imprimir guarda patrimonial.

Foram convidados para participar da audiência o governador do Estado, o Comandante e Subcomandante da Polícia Militar, todos os interessados chefes de Poderes e órgãos da Administração Pública beneficiários da cessão.

Conforme o TCE, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se, portanto, a subsidiar a sua atuação.

Do mesmo modo, visa assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à Segurança Pública.

Efetivo reduzido

Aplauso ao Tribunal de Contas pela iniciativa de discutir um dos pontos mais importantes envolvendo a segurança pública.

De fato, os policiais que servem aos Poderes fazem falta nas ruas, no policiamento das cidades.

Há muito tempo a PM trabalha com um efetivo reduzido. Ainda há assim, muitos policiais são colocados à disposição de gabinetes, com desvio de função, pois acabam cuidado da guarda patrimonial.

Isso não se justifica, já que não são poucos os profissionais recrutados nas empresas particulares de vigilância e segurança contratadas pelo poder público para exercer essa mesma função.

Que essa audiência pública no TCE possa resultar na efetiva devolução dos policiais aos seus postos o quanto antes. E que essa devolução comece já pelo Tribunal de Contas! (Por:Zózimo Tavares)

Hoje (25), 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

A chapa 04, encabeçada por Celso Barros Neto já é considerada vencedora das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

A votação encerrou as 17h e levou cerca de 10 mil advogados às urnas em diversas cidades do Piauí.

A chapa 04 obteve maior votação nos principais colégios eleitorais como Teresina, Parnaíba, Barras, Uruçuí, Picos, perdendo para Lucas Villa nas cidades de Corrente, Piripiri e São Raimundo Nonato.

A diferença de Celso Barros para Lucas Villa é de cerca de 400 votos até as 18h deste sábado (24).

Mais de 550 mil alunos brasileiros farão neste domingo (25) o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. No Piauí, 7.496 universitários são esperados nos locais de prova. O exame é obrigatório e é voltado para estudantes que estão concluindo cursos de graduação. A prova começará às 12h no Piauí e terá quatro horas de duração.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos. O exame é requisito para colação de grau em cursos de graduação, ou seja, o aluno selecionado que não comparecer para realização da prova, ficará impossibilitado de colar grau.

As informações sobre o exame estão disponíveis no site do Enade. Uma das novidades dessa edição é o Aplicativo do Enade, disponível nas plataformas Google Play e Apple Store . Com a nova tecnologia, todas as etapas de responsabilidade do participante podem ser feitas por meio de smartphones e tablets.

As áreas que serão avaliadas em 2018:

Grau de Bacharel: Administração; Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Design; Direito; Psicologia; Relações Internacionais; Secretariado Executivo; Serviço Social; Teologia; Turismo.

Grau de Tecnólogo: Tecnologia em Comércio Exterior; Tecnologia em Design de Interiores; Tecnologia em Design de Moda; Tecnologia em Design Gráfico; Tecnologia em Gastronomia; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão da Qualidade; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Processos Gerenciais.

Instituições públicas do Piauí

No Instituto Federal do Piauí (IFPI), cinco cursos serão avaliados: Administração, Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos e Processos Gerenciais.

A Universidade Federaldo Piauí (UFPI), foram inscritos 1.479 alunos para realizarem a prova em 15 cursos.
Os cursos avaliados serão: Administração, Administração Pública, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Serviço Social, Direito, Turismo, Psicologia e Jornalismo.

Na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), foram inscritos 831 alunos concluintes dos cursos de Administração; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Direito; Psicologia; Turismo. Dos campi Poeta Torquato Neto, Clóvis Moura, Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri e Uruçuí.

A Comissão Eleitoral da OAB-PI comunicou o encerramento da votação por volta das 17 horas deste sábado (24) nas Eleições da OAB. A votação será estendida até 19h na Sede da Subseção da OAB de Floriano/PI, em virtude dos advogados adventistas. Portanto, a apuração oficial será divulgada após a contabilidade dos votos do município, que tem um colégio eleitoral de aproximadamente 290 advogados. A apuração parcial nas demais seções começa logo após o encerramento normal da votação, às 17h.

“Foi um dia bastante intenso e de muito trabalho. Tivemos alguns registros das chapas denunciando propaganda irregular, além de casos de advogados e advogadas que não sabiam se estavam aptos à votação. No entanto, tudo foi contornado dentro da normalidade”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, Paulo Diego Brígido.

Nas próximas horas serão conhecidos os novos representantes da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções. Até 20h o resultado oficial deverá divulgado.

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que passará por outra avaliação de seu quadro clínico no dia 19 de janeiro, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com o ele, se a inflamação detectada do peritônio (membrana que envolve órgãos do sistema digestivo) estiver resolvida, ele deverá retirar a bolsa de colostomia no dia 20 de janeiro.

“Se melhorar a infecção, eu devo operar no dia 20 (de janeiro), caso contrário, a data será adiada novamente”, afirmou o presidente eleito, após participar de uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, neste sábado, 24, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio

A estimativa inicial dos médicos era de que a operação pudesse ser realizada já a partir de 12 dezembro, mas o procedimento teve que ser adiado por causa de problemas detectados nos testes realizados nesta sexta, 23.

A equipe que cuida de Bolsonaro declarou que, em reunião multiprofissional, decidiu “postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”.

O boletim médico informou ainda que, apesar dos problemas detectados, o paciente “encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução”.

Bolsonaro carrega a bolsa desde setembro, quando foi esfaqueado num ato de campanha eleitoral em setembro, em Juiz de Fora (MG). Este será o terceiro procedimento cirúrgico ao qual ele se submete desde então.

Fonte: Estadão Conteúdo