A Delegacia da Polícia Civil, chefiada pelo delegado João Rodrigo Luna recebeu denúncias de vários consumidores da existência de uísque falsificado sendo vendido em bares, restaurantes e casas noturnas de Parnaíba.
De acordo com a informação, uma ação conjunta ainda em data a ser marcada vai apreender garrafas de destilados nos locais denunciados e que estão sendo mantidos em sigilo, para identificar o teor de álcool e os eventuais fornecedores. Fonte: PC. Foto: ODia. Edição: APM Notícias.
Regina Sousa
Homenagem 1
Uma lei estadual sancionada na semana passada por Regina Sousa, interinamente no exercício do cargo de governadora, denomina de Alberto Silva o “complexo rodoviário PI-116/PI-210, que liga Parnaíba à cidade de Ilha Grande e à praia de Pedra do Sal.
PI-116 – Acesso à Pedra do Sal
Homenagem 2
As duas rodovias são, porém, um exemplo de inépcia do governo. Há anos jaz uma obra de alargamento das pistas. É um outdoor de pouco caso com uma região importante do Estado, de modo que não é nada bom se homenagear uma pessoa dando a ela o nome de uma estrada que só provoca transtornos. (Portalaz)
A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.
De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena pode ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.
Segundo a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o assédio moral não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. “A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função”, afirmou.
O texto pretende evitar que as pessoas sejam submetidas a situações que violem sua dignidade ou que as exponham a condições humilhantes ou degradantes. “As maiores vítimas do assédio moral são as mulheres”, ressaltou Margarete Coelho.
Divergências
Em uma sessão presidida pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e destinada à apreciação de projetos da bancada feminina, o texto foi debatido por mais de quatro horas no plenário apesar de ter tramitado por 18 anos na Câmara. O deputado Hildo Rocha (MDN-MA) disse temer que o projeto se transforme em “texto morto”, sem aplicação prática.
“São de interpretações muita subjetivas. Esses textos podem ser rasgados e jogados no lixo porque não vão servir para que seja exequível essa lei. Coloca-se na mão do juiz, daquele que vai julgar uma relação de trabalho, algo bastante temerário. Aqui diz que assédio moral é excessivo vigor no trabalho. O que é excessivo vigor no trabalho? Não se pode definir assédio moral em apenas um artigo. É necessário um debate maior, um aprimoramento, ou será um texto morto na legislação brasileira, não será aplicado ou será uma arma na mão de promotores e juízes”, afirmou.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) argumentou que o texto pode gerar insegurança aos empregadores no país. “Estão falando que as mulheres vão sofrer se este projeto não for aprovado, mas, na verdade, não se trata de mulheres ou homens, todo mundo pode ser prejudicado, principalmente os empregadores que vão começar a não contratar e vão ficar com medo de investir no Brasil.”
Apreensão de armas
O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que determina a apreensão de arma de agressor de mulheres. O texto segue para o Senado. Pela proposta, o juiz do caso de violência contra a mulher deve ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
De acordo com a relatora, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que houve 1.133 feminicídios, em 2017; contra 4.606, em 2016. Já o Mapa da Violência 2015 apontou que a arma de fogo foi o meio mais usado nos homicídios de mulheres.
“A situação é muito séria: nós tivemos, no ano passado, 1.133 feminicídios, mulheres que morreram só pelo fato de serem mulheres. Isso é um absurdo”, disse. “Nada mais justo e necessário, portanto, do que a adoção de outros mecanismos que reduzam a oportunidade de perpetração de tais crimes, como o que ora se propõe pela retirada das armas de fogo das mãos dos agressores”, completou
Fonte: Agência Brasil
Entidades aparelhadas pelo PT e seus puxadinhos protestam em Brasília nesta quarta.
ONGs que se intitulam “organizações sociais” fazem protesto nesta quarta (13), em Brasília, “em defesa do Minha Casa Minha Vida”, o MCMV, mas é pura hipocrisia. A manifestação defende o mensalão criado nos governos do PT que transferiu R$1,03 bilhão a um certo “Minha Casa Minha Vida Entidades”, que era secreto até ser descoberto em maio de 2016 com a posse do governo Michel Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O financiamento bilionário previa 60,1 mil unidades residenciais para quem precisa, mas as “entidades” dizem ter construído só 7 mil.
A suspeita é que esses recursos eram liberados para bancar os “mortadelas”, em mobilizações de partidos “de esquerda”.
Entidades são batizadas com expressões do tipo “popular” ou “luta” etc. que denunciam o aparelhamento do PT e seus puxadinhos.
Somente após a descoberta do dreno de bilhões para essas ONGs é que se revelou a existência da sigla “MCMV-E”. “E” de entidades.
Por: Cláudio Barros
Um decreto do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), emitido nesta terça-feira, 12 de março, suspendeu por tempo indeterminado a emissão de ordens de serviços para novas obras com recursos do Tesouro estadual. Também foi revogado um decreto de 2017 que permitia praticamente a todas as secretarias e coordenadorias do estado realizar obras pública, sobretudo de pavimentação.
Mesmo as ordens de serviço já emitidas até a data do decreto poderão ser suspensas pela autoridade estadual caso a empresa que recebeu a ordem para execução da obra não a tenha ainda iniciado.
Novas obras somente poderão ser feitas mediante a autorização da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, que analisará “o objeto e a disponibilidade de recursos”, deliberando sobre a ordem de serviço.
O texto do decreto não faz menção à difícil situação fiscal em que se encontra o Estado, justificando a decisão em face da “reforma administrativa em curso, com a consequente e significativa alteração da organização administrativa e da competência nos órgãos e entidade no âmbito do Poder Executivo”.
Segundo ainda o decreto de Wellington Dias, atenderia a uma exigência de segurança jurídica com o objetivo de evitar “solução de continuidade nos contratos de obras”.
Muito rapidamente, em somente uma frase, o decreto se refere ao fato de que “o princípio da eficiência impõe a necessidade de racionalizar os gastos públicos”.
FIM DO OBREIRISMO
O mesmo decreto acabou com uma farra administrativa de obras públicas. Isso porque, Wellington Dias revogou o decreto 17.113, de 20 de abril de 2017, que abria uma imensa avenida para que secretarias de estado e coordenadorias “dotadas de capacidade técnica e operacional” pudessem “realizar obras públicas necessárias ao desenvolvimento do Estado”.
O decreto revogado fez com que praticamente todos os órgãos do estado fossem executores de obras, tendo especificamente iniciado esse obreirismo com as Secretarias de Desenvolvimento Rural, de Turismo, Cidade, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Transportes e Cultura.
O agora revogado decreto permitiu que secretarias e coordenadorias, a pretexto de “desenvolvimento do estado” fizessem obras de pavimentação nas bases eleitorais de quem as ocupava.
Desde a terça-feira dia 12 a Rede Feminina de Combate ao Câncer em Parnaíba está recebendo apoio do projeto AMAR. Voluntários deste programa visitaram a instituição e doaram alimentos que devem ser utilizados pelas mulheres assistidas.
Segundo o presidente Renan Brito, foi firmado um compromisso de apoio contínuo que nesta ocasião teve a participação do CRC do Piauí. Fonte: AMAR. Foto: AMAR.
O médico e ex-deputado estadual Dr Pessoa está prestes a filiar-se no MDB, a convite do presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Themístocles Filho, que preside a sigla em Teresina.
Dr Pessoa já teria dito a Themístocles e pessoas mais próximas que até aceita fazer parte do MDB, mas com uma condição: ser candidato a prefeito na eleição de 2020. A cúpula do MDB pediu calma a Pessoa e que isso será definido no momento certo.
Depois de duas tentativas frustradas nas eleições passadas, uma para prefeito da capital em 2016 pelo PSD e uma para governador do estado em 2018 pelo SDD, Dr Pessoa se considera “preparado” para ter a aprovação do povo de Teresina. “É um caminho sem volta (candidatura a prefeito de Teresina)”, destacou Dr Pessoa.
Você sabe para quer serve RPG ?
Antes de saber para que serve RPG vamos explicar o significado da sigla RPG (Reeducação Postural Global). Segundo a fisioterapeuta Fernanda Daniel, é uma técnica de fisioterapia que tem o objetivo de promover o equilíbrio dos músculos responsáveis pela postura.
De acordo ainda com Fernanda, a RPG é utilizada no tratamento de dores e problemas na coluna como lombalgia, cervicalgia, escoliose, hérnia de disco, lesões articulares, retrações musculares, limitações articulares, doenças neurológicas que causam rigidez muscular e ainda doenças respiratórias.
RPG também ajuda para tratar ou aliviar os sintomas de pés planos, joelho valgo ou varo, joanete, artrite, artrose, bursite, tendinite, doenças respiratórias como asma e bronquite, além de estresse, problemas circulatórios e digestivos.
O profissional responsável pela aplicação do método é o fisioterapeuta, que deve ter uma formação específica em RPG.
Quer saber mais e fazer uma sessão? Procure o Espaço Cuidar que fica localizado Rua José Medeiros de Albuquerque, 40 Bairro: Reis Veloso
Desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos é uma das razões para o Ministério do Turismo realizar o cadastro dos municípios no Programa de Regionalização e, com isso, atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro.
A orientação é que os municípios busquem informações mais detalhadas quanto ao calendário da unidade federativa de seu estado. No Piauí, a Secretaria de Estado do Turismo se disponibiliza por toda parte relacionada a dúvidas dos gestores municipais.
Segundo o secretário de Estado do Turismo, Bruno Correia Lima, é importante que os gestores acompanhem os prazos de atualização. “Queremos ressaltar a importância de ter os municípios piauienses incluídos no Mapa do Turismo, além de fortalecer nossos destinos, o Mtur terá a classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região”, ressalta o gestor,.
De acordo com o MTur, a lista de critérios obrigatórios para integrar o mapa inclui a necessidade do município ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turísticas.
Cronograma
– Fevereiro a março de 2019: Mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais;
– 01 de abril a 30 de julho de 2019: Cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, no endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br, e validação das regiões turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo;
– 31 de julho de 2019: Encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;
– 01 a 15 de agosto de 2019: Ministério do Turismo faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;
– Agosto de 2019: Publicação da portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019. Fonte: Mtur. Fotos: MRF/UT/PP. Edição: APM Notícias.
O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou requerimento, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, solicitando ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a implantação do serviço de endoscopia no Hospital Regional Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento hospitalar aos pacientes.
Ainda na sessão desta terça-feira (12), o parlamentar também apresentou requerimento solicitando ao secretário Estadual de Saúde e ao Secretário estadual da Pessoa com Deficiência, a implantação do programa “Passo a Frente”, que proporcionar acesso a órteses e próteses para pessoas com deficiência, na cidade de Canto do Buriti, onde irá contemplar também municípios daquela região, tais como Brejo, Tamboril do Piauí, Pajeú do Piauí, Flores do Piauí, Itaueira e Eliseu Martins.
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.
O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.
Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.
O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.
Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previso na Lei 13.444 , de maio de 2017. Fonte: Agência Brasil. Fotos: CTH. Edição: APM Noticias.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes. Uma parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino no programa que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Fonte: Agência Brasil. Foto: Anderson Schneider. Edição: APM Notícias.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser paga pela Caixa ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, pela quebra indevida de seu sigilo bancário. Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda.
O sigilo bancário de Francenildo foi violado após depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. O caseiro disse à CPI que Palocci se encontrava com lobistas em uma mansão localizada em uma área nobre de Brasília. Em seguida às declarações, a revista Época publicou que o caseiro havia recebido R$ 38 mil em sua conta.
Em 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu ganho de causa ao caseiro e estipulou a multa a ser paga pela Caixa em R$ 500 mil. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) corrigiu a quantia para R$ 400 mil, valor agora confirmado pelo STJ. A Caixa ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ. Fonte: Agência Brasil. Fotos: Noticias/Exame. Edição: APM Notícias.
Está marcada para as 8h do dia 14, quinta-feira, a abertura da V Conferência Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí.
O evento será aberto pelo prefeito Apolinário Costa Moraes, a secretária de Saúde, Naiara Carvalho Araújo e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gelsa Maria Fontenele, na quadra do Ginásio Teresinha de Jesus Marques Melo. Fonte: Foto: JParnaiba. Edição: APM Notícias.
A Polícia Civil do Piauí e a Delegacia de Homicídio, Tráfico e Latrocínio prenderam na tarde dessa segunda-feira ontem Fábio Augusto Fonseca Rocha, o Fabão, famoso criminoso da cidade de Parnaíba e região.
Fabão havia sido solto, por engano, da Penitenciária Mista de Parnaíba, por força de um alvará de soltura, mesmo estando preso por força de mais de um mandado de prisão e desde então encontrava-se foragido.Nessa segunda-feira uma equipe mista de policiais civis, das duas delegacias realizava diligências investigatórias quando recebeu denúncia do possível paradeiro de Fabão.
A equipe se dirigiu até o endereço no bairro João XXIII e efetuou a prisão do mesmo, que estava com um carro clonado. Dessa forma, Fabão foi preso em flagrante delito pelo crime de receptação, apesar de ter contra ele vários mandados de prisão preventiva.
Fabão é conhecido por comandar um esquema de compra de veículos roubados, “esquentar” a documentação e vender para terceiros de boa-fé. Para isso praticava os crimes de falsificação de documentos, fraudes, estelionato, corrupção, entre outros. Fonte: PCN. Foto: PCN. Edição: APM Notícias.
O Programa Segundo Tempo Forças no Esporte (Profesp) tem realizado um belíssimo trabalho com 100 crianças e adolescentes dentro da Capitania dos Portos, com apoio do Ministério do Esporte. Ao longo do ano de 2018 o programa realizou várias atividades esportivas, com coordenadores e voluntários que se dedicaram e contribuíram na formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida de meninos e meninas que estão em áreas de vulnerabilidade social.
Na manhã desta terça-feira (12) o Profesp iniciou suas atividades relativas ao ano de 2019 com muitas novidades e com coordenadora nova, além de mais voluntários, porém, como a mesma dedicação que dos outros coordenadores que fizeram parte do programa e a ele se dedicaram.
As atividades acontecem duas vezes por semana, sempre às terças e quintas-feiras, em contra turno escolar. São realizadas atividades físicas como: natação, vôlei, futebol, handebol e corrida. Eles tem uma alimentação saudável, composta de café e almoço, para alunos do turno da manhã; e para o turno da tarde, almoço e lanche.
O Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos do Piauí, acredita que o Profesp vai ter um ano incrível com várias atividades e parceiros. ”A expectativa para este ano é melhor. A gente vem trabalhando desde que encerrou o programa no final do ano passado até agora, para colocarmos alguns projetos em prática no ano 2019. Nosso objetivo é trabalhar com outras escolas, como o Sesc e Tiro de Guerra 10-012. Estamos buscando parceiros como universidades, para prover na área da saúde na questão odontológica. Estamos com gente nova que está trabalhando neste novo ano”, relatou Capitão de Fragata Dante.
A Tenente Nayla Silva, que é nova coordenadora do Programa Segundo Tempo Forças no Esporte disse da sua da expectativa na nova função e também que não esperava assumir esse cargo dentro Capitania dos Portos. “Assumir esse cargo vai além do que eu esperava dentro da instituição. O programa Segundo Tempo agrega muitos valores. O primeiro deles é a parte social que é fundamental para qualquer atividade que a gente pode exercer”, relatou.
A coordenadora Nayla também contou que vão ser desenvolvidos novos projetos. “Vamos iniciar o projeto de leitura e também trabalhar a cultura da região. Vamos levá-los aos museus e estamos concluindo um convênio com UESPI, com parte odontológica. São grandes ideias e com várias atividades dentro da capitania. Vai ser um ano maravilhoso para eles e com apoio da imprensa para divulgar as ações”.
A estudante Lívia Bianca Oliveira está no Programa Segundo Tempo há 3 anos e estava contando os dias para o retorno. “Estava com muita saudade e é sempre bom voltar porque aqui na Capitania, por meio do programa, eles tem nos ensinado muitas coisas como respeitar, com lidar com certas situações e acho super-legal estar aqui com meus amigos e compartilhar o aprendizado e a disciplina”, falou Lívia, com um sorriso enorme.
Texto e fotos: Camila Neto
O Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, assinou decreto, na manhã desta terça-feira, determinando que nos desfiles cívicos a serem realizados no aniversário de Parnaíba, pelas Escolas Municipais e Forças de Segurança do Município, 14 de agosto, “seja feita uma homenagem justa à vida e obra do filho ilustre desta terra, Dr. João Paulo dos Reis Velloso, falecido recentemente”.
“Será um desfile temático, em homenagem a este ilustre parnaibano, a exemplo do que fizemos no ano passado, quando todas as Escolas Municipais homenagearam outro ilustre parnaibano, o ex-governador Alberto Silva, cujo centenário transcorria naquele ano”, ressaltou o prefeito.
Em seu decreto Mão Santa considera, dentre outras coisas, “os preciosos trabalhos dedicados à comunidade parnaibana no decorrer de sua vida como cidadão e aos brilhantes trabalhos no exercício de diversos cargos públicos por todo o Brasil”.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico (Seped), iniciou nesta segunda-feira(11) uma programação que inclui visitas aos mercados da cidade e à região central do comércio de Parnaíba, com o objetivo de aproximar vendedores dos mais diferentes produtos à Sala do Empreendedor, que funciona nas dependências da Secretaria, no 2º andar da Federação das Indústrias.
Segundo o Secretário Edrivandro Barros, essas visitas objetivam formalizar esses vendedores que trabalham nos mercados com pequenas lojas, vendendo capas para celular, antenas de TV, Cds e outros produtos para que eles possam se tornar Micro Empreendedores Individuais(MEI), podendo a partir daí gerar empregos com carteira assinada.”Queremos que eles se regularizem, saindo da informalidade”, disse o secretário.
Edrivandro disse que isso é importante porque cada empreendedor individual pode contratar um empregado com carteira assinada gerando renda e também impostos. Isso – segundo ele – é um dos objetivos da sala do empreendedor. Além do mais é também através da sala do empreendedor que os interessados podem apresentar seus projetos na área comercial para buscarem financiamentos junto ao Banco do Nordeste.
O Secretário informou ainda que essas visitas começaram na última segunda-feira(11) pelo Mercado da Quarenta. Hoje o trabalho foi feito no mercado da Guarita e amanhã será em algumas áreas do centro da cidade. Já no dia 25 a visita será aos vendedores do Mercado do Bairro de Fátima e nos dias 26 e 27 serão visitados pequenos vendedores do mercado da Rua Caramuru.
Disse Edivandro que está sendo agendada uma reunião desses feirantes com a presença de representantes do Sebrae que irão explicar a eles como se tornar um micro empreendedor individual e quais os benefícios que virão apartir daí. Para isso, o convite está sendo entregue a cada um para essa reunião que acontecerá no auditório da FIEPI, no próximo dia 14. Uma outra reunião deverá acontecer no auditório da Prefeitura na rua Itaúna na próxima semana.
Edrivando finalizou dizendo que todas as iniciativas da Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico são fruto de solicitações do Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa que entende que incentivando os pequenos empreendedores eles poderão crescer, gerando emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento do setor comercial em nosso município.
Texto: João Câncio
Fotos:Bernardo Silva
Por:Zózimo Tavares
A criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste – está sendo anunciada como a novidade do próximo encontro dos governadores da região, a ser realizado na quinta-feira, em São Luís.
Segundo o governador Wellington Dias, trata-se de uma inciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.
Conforme seus idealizadores, com o consócio poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados, com redução dos custos dos produtos e dos serviços.
Também haverá parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente.
Como se diz no interior, a prosa dos governadores sobre este assunto está muito bonita. Mas é preciso conhecer melhor o tal consórcio para saber até onde ele vai. E se vai mesmo.
Palanque
Conhecendo, porém, a geopolítica do Nordeste não fica difícil duvidar da eficácia do consórcio.
Para começar, o Fórum dos Governadores do Nordeste foi inventado, depois da queda da presidente Dilma Rousseff, como forma de constranger o presidente Michel Temer.
O movimento segue agora a pleno vapor, com uma reunião por mês, pois todos os governadores do Nordeste são oposição ao governo Bolsonaro.
E poucos deles são marinheiros de primeira viagem. Quase todos foram reeleitos.
Então, não custa perguntar: será que antes de 2016 o Nordeste já não tinha graves problemas que pudessem ser enfrentados conjuntamente pelos seus governadores?
Ou eles só surgiram depois que o PT caiu do poder, em Brasília?
Segurança
O governador Wellington Dias cita como exemplo das ações do consórcio a recente cooperação dos Estados nordestinos, que se deram as mãos para ajudar o Ceará no enfrentamento dos ataques de violência, com a ajuda do Governo Federal.
Ora, que novidade há nisso? No tempo de Lampião, os Estados nordestinos já se uniam, já faziam força-tarefa, como se diz hoje, para combater o cangaço.
Rota das Emoções
Outra: uma experiência de um consórcio com a participação de apenas três Estados da região, e com atuação em apenas uma área – o turismo – foi um fracasso total e absoluto.
Refiro-me ao projeto “Rota das Emoções”, lançado em 2005, envolvendo o Ceará, o Piauí e o Maranhão, com o objetivo de explorar de forma integrada os santuários ecológicos do Parque Nacional de Jericoacoara, do Delta do Parnaíba e dos Lençóis Maranhenses.
O consórcio não andou, pois o que se viu depois foi cada Estado vendendo o seu peixe em separado. E e o Piauí levou a pior: o Aeroporto Internacional de Parnaíba, que seria a porta de entrada da “Rota das Emoções” acabou entregue às moscas.