Prazo para declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta (07)

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O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018, começa nesta quinta-feira (07). O delegado da Receita Federal no Piauí , Edmar Ferreira, ressalta que não houve mudanças significativas em relação ao ano passado. Ele destaca que a principal novidade é a exigência de apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes de qualquer idade, até de recém-nascidos.

Devem declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. O prazo para a declaração segue até o  dia 30 de abril.

“A orientação é que se faça a declaração o quanto antes, principalmente, aquele que tem restituição a receber. É importante sempre lembrar dos rendimentos recebidos em 2018, os gastos que precisam ser comprovados”, alerta Ferreira.

Ele acrescenta que a Receita Federal disponibiliza o programa para a declaração do IR também por meio de dispositivos móveis.

“A Receita, ano a ano, vem investindo na facilitação ao contribuinte. Investe, inclusive, em mobilidade. Hoje você pode entregar a declaração por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones que tem o serviço “meu imposto de renda” que está disponível nesses dispositivos. A gente espera que todo esse processo de entrega do IR seja bastante tranquilo no Piauí”, orienta o delegado da Receita Federal no Piauí.

O resultado da declaração do IR sai no dia posterior à entrega e pode ser acessado para retificações.

Com informações Cidade Verde

Gouveia Vieira espantou Bolsonaro relatando detalhes da corrupção na CNI

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Espantou o presidente Jair Bolsonaro o relato de Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, titular interino da Confederação Nacional da Indústria, sobre o escândalo de corrupção na entidade. “Recebi o cara da CNI há pouco e estou impressionado com o que estavam fazendo com este País”, desabafou Bolsonaro, de cenho cerrado, sobre sua audiência a Vieira, instantes antes de iniciar a conversa com jornalistas, dias atrás. A coluna tentou saber detalhes da conversa, mas Vieira não quis falar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gouveia Vieira fez a caveira do presidente afastado da CNI, Robson Andrade, detalhando a roubalheira revelada pela Operação Fantoche.

Nem precisava: Bolsonaro estava informado dos detalhes da apuração da Polícia Federal, antes mesmo de serem detalhadas publicamente.

A PF investiga afano de mais de R$400 milhões usando uma agência de viagens do Recife, terra do ex-presidente da CNI Armando Monteiro.

Titular do conselho nacional do Sesi, o ex-presidente da Firjan Gouveia Vieira é candidatíssimo a se efetivar na presidência da CNI.

Piauí está na lista dos estados que tiveram piora nos indicadores fiscais

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W. Dias – governador do Piauí

Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que o Piauí está na lista dos 14 estados que tiveram piora uma piora nos indicadores fiscais desde 2015 mesmo após a renegociação das dívidas com a União em 2016.

Naquele ano, os estados tiveram suspensão de pagamentos com a União e redução das parcelas das dívidas estaduais por dois anos, para dar um alívio nas contas.

Os dados são do Tesouro Nacional e mostram que o Piauí aumentou seu gasto com pessoal, um indicador da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na comparação, o estado diminuiu sua dívida consolidada líquida/receita corrente liquida.

Na lista também estão São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal.

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Campanha pede Código de Defesa do pagador de impostos, como o do Consumidor

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Antonio Valdir Oliveira ressalta que a ideia de criação do Código não ´e contra governantes, mas em favor do contribuinte. (Foto: Rodrigo de Oliveira/Agência Sebrae)

Em um País onde o contribuinte é tratado com desdém e desrespeito, sem contar que o dinheiro dos impostos é consumido nos escândalos de corrupção, o ex-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais, Antônio Valdir Oliveira, atual superintendente do Sebrae-DF, defende e até faz campanha para a criação de um Código de Defesa dos Contribuintes. Dos seus direitos e também do seu dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia é seguir o princípio do Código de Defesa dos Consumidores, uma lei de 1990 que é referência em todo o mundo.

Antônio Valdir Oliveira faz questão de dizer que a proposta não é contra governos, mas em favor dos direitos dos contribuintes.

Com regras claras, com direito a informações sobre gastos públicos, o Código de Defesa dos Contribuintes objetiva “empoderar” o cidadão.

Bloco “Sem Futuro”  ganha seu hexacampeonato no carnaval 2019

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A chuva que caiu durante as apresentações dos Blocos não impediu que a alegria e a animação estivessem presentes na Avenida. O desfile dos Blocos Alternativos do carnaval de Parnaíba aconteceu na terça-feira (05) no Circuito do Carnaval, localizado na Av. São Sebastião.

Cada bloco trouxe um tema diferente que encantou os foliões. A ordem de entrada foi definida por sorteio. O primeiro a entrar foi Feitiços na Rua e em seguida os Cavernosos, Cai na Rede, Sem Futuro, Ai que Vida  e, por último, os Cacha Samba.

Enquanto os blocos esperavam o resultado, os foliões puderam apreciar o desfile da escola campeã do carnaval 2019, a Nova Parnaíba do Samba, que homenageou o Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

Após o desfile da Campeã foi a vez de se conhecer o bloco de rua. A expectativa era grande e a disputa também. Porque a cada ano os blocos veem superando os desafios e cada ano surgem com temas diferenciados. Quem mais uma vez levou o titulo foi o Bloco “Sem Futuro”, com 626 pontos, sagrando-se hexacampeão. Em segundo lugar com 608,5 o “Ai que vida” e terceiro lugar “Os Cavernosos”, com 599 pontos.

Para o presidente do “Sem Futuro”, James, a vitória aconteceu devido a união da equipe e de todos os integrantes. “Vamos comemorar o hexa, mas quero agradecer primeiro a Deus e todos que estiveram envolvidos, porque sem eles a vitória não tinha vindo”, falou.

Texto e fotos: Camila Neto/ Blog do B.Silva

“A saída é dialogar”, diz governadora sobre pressões de servidores

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Regina avalia como natural as pressões dos servidores públicos. Foto:Poliana Oliveira/ODIA

A governadora em exercício Regina Sousa (PT) avalia como natural as pressões dos servidores públicos estaduais por conta do congelamento de salários, medida adotada pelo governo, via decreto, na última semana. Para ela, o momento é de dialogar com as categorias em busca do entendimento.

“Pressão sempre tem, é um direito, e até um dever dos trabalhadores. Eu fui sindicalista e sei, a gente faz pressão todo tempo. A saída é dialogar, é mostrar as contas, e é mostrar a lei inclusive. Nenhum deles quer que o governo tenha suas contas bloqueadas, porque senão ficam sem salário de vez. É uma questão da gente dialogar, e com certeza vai ter diálogo”, pontua.

Na avaliação de Regina, a medida de não conceder reajuste salarial aos servidores é “polêmica, mas necessária”. Ela reconhece que os membros do governo sofreram desgaste, por conta do envio da proposta, considerada impopular, à Assembleia Legislativa. Após pressões, inclusive de membros da base, o governador decidiu retirar da Reforma Administrativa a mensagem que tratava do congelamento de salários.

“Realmente, deu um pouco de desgaste, sim, porque é uma cosia que poderia ter sido feita por decreto, como o governador fez. Ele queria socializar, que fosse a lei, porque esse ano está muito difícil, então temos que garantir que a gente vai fazer ajuste, e em ajuste não cabe fazer concessões. A própria lei de responsabilidade fiscal não permite que se faça certas coisas, ela é muito clara. Então o governador vai cumprir a lei de responsabilidade fiscal”, avalia Regina.

Por: Natanael Souza

Polícia registrou 86 boletins de ocorrência no carnaval do litoral

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KELVYN COUTINHO (TERESINA)

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí, durante o período de Carnaval, foram registrados cerca de 86 boletins de ocorrência pelo Centro Integrado de Segurança Pública e a Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia.

Do número total de BOs, 45,35% foi relacionado ao crime de furto de celular, residência e outros objetos. Cerca de 19 pessoas registraram perda ou extravio de documento, assim como oito boletins foram registrados por ameaça, cinco colisões sem vítimas e duas pessoas roubadas.

“No ano passado não tivemos nenhuma morte e neste ano também não ocorreu nenhum registro de crime violento, o que nos comprova a eficiência das forças de segurança pública presente no Centro Integrado nos principais eventos do estado”, relatou o coordenador do Centro, major Audivam Nunes, acrescentando que durante este período mais de 100 mil pessoas passaram pelo litoral piauiense.

Ainda durante o carnaval, 11 pessoas registraram queixa crime por perturbação do sossego nas praias de Cajueiro da Praia e Coqueiro.

O Centro Integrado de Segurança funcionou durante 24horas, contou com um apoio de 250 policiais militares, policiais civis e do Corpo de Bombeiros durante o período de festas, um reforço que somou aos cerca de 100 PMs do 2º Batalhão e da CIPTur. Na ocasião também foram montadas em vários trechos blitz educativas.

Bolsonaro ironiza apego de Caetano e Mercury aos favores da Lei Rouanet

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Caetano Veloso e Daniela Mercury falaram em fim do carnaval, mas lamentam é o fim dos favores da Lei Rouanet.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (5) por meio das redes sociais uma marchinha em resposta à música “Proibido o Carnaval”, de Daniela Mercury e Caetano Veloso.
“Dois ‘famosos’ acusam o Governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra: esse tipo de “artista” não mais se locupletará da Lei Rouanet”, escreveu.
Na publicação, feita pelo Twitter, Bolsonaro não cita nominalmente quem são os dois artistas. O nome dos cantores, no entanto, aparece no início da marchinha divulgada junto com a mensagem.
“Essa marchinha vai para o nosso querido Caetano Veloso e querida Daniela Mercury. Chupa”, diz o intérprete, antes de fazer referência à música. O nome de quem produziu a marchinha não foi divulgado.
A música “Proibido o Carnaval” foi anunciada como “protesto contra o avanço de uma onda conservadora no país”. A letra da canção pede “fim da censura”, que já não existe no Brasil há décadas.
Já a marchinha divulgada por Bolsonaro nesta terça tenta rebater as críticas. “Ei, ei, ei, tem gente ficando doida sem a tal lei Rouanet. Nosso carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido”, diz.
Em outro trecho, a marchinha diz que “acabou a moleza e a tal lei Rouanet” e cita Bolsonaro. “Quem quiser brincar brinque com seu dinheiro, nosso Brasil vem primeiro, é ordem do capitão.”

Mudanças na lei
Desde a época da campanha, Bolsonaro afirma que pretende fazer mudanças na lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal.
A ideia seria reestruturar as regras atuais para aumentar o apoio a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte e dificultar o acesso a recursos por grandes empresários e artistas famosos.
Uma das principais medidas defendidas é a redução do teto de recursos destinados por projeto. Hoje, a lei permite investir, por meio de renúncia fiscal, até R$ 60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões.
Em entrevista à Folha na segunda (4), Daniela Mercury defendeu um Carnaval “sem policiamento ideológico”.
“A gente precisa muito de um Carnaval sem policiamento ideológico ou de comportamento. São tantas prisões em que tentam nos colocar na vida. Não há nada como a arte para tirar a importância das paredes. Quando chega o Carnaval, a música une as pessoas que pensavam estar separadas”, disse.

Lava Jato investiga suspeita de desvios de dinheiro do ProUni e Pronatec

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Lava Jato da Educação apura esquema em programas bilionários de ensino técnico e superior

A operação Lava Jato da Educação devassa esquema de corrupção no MEC envolvendo programas como Universidade para Todos (ProUni) e de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de orçamento bilionário. Criado em 2005, a pretexto de dar bolsas a alunos pobres, o ProUni foi uma boa ideia que se transformou em um novo cartório de transferência de dinheiro público para donos de universidades privadas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com renúncia fiscal de mais de R$100 milhões e gastos de R$1,6 bilhão, o ProUni concedeu mais 417.276 bolsas em 2018.

Outro foco da Lava Jato da Educação é o Pronatec, que em 2018 consumiu R$141,2 milhões dos contribuintes.

A devassa que a Lava Jato promove no Pronatec alcança também entidades do Sistema S, sobretudo CNI. Meteram a mão para valer.

A investigação é uma das principais metas no Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do novo governo.

Dinheiro do Estado irrigou festas de carnaval no Piauí: Menos em Parnaíba

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O dinheiro de emendas parlamentares irrigou as festas de pré-carnaval em diversas cidades do Piauí. Somente os recursos alocados pela CDSOL para festas de Zé Pereira, Corsos e Pré-Carnaval somaram R$ 390 mil.

Turismo

A Secretaria de Turismo também compareceu com recursos para as festas de carnaval no interior do Estado. Os recursos liberados somaram R$ 510 mil oriundos de emenda parlamentares para eventos em cidades como Água Branca, Palmeirais, Campo Maior, Capitão de Campos, Curralinhos, Cocal de Telha, União e Barro Duro.

Euforia

Mas o grosso do dinheiro público usado em festas carnavalescas foi parar nas contas da Ativa Ascom Ltda., empresa dirigida por Sebastião Wrias Moura, sócio-dirigente da Kalor Produções, responsável pela promoção do Carnaval Euphoria, em Luís Correia. Foram R$ 650 mil oriundos de emenda parlamentar repassados pela Setur.(Portalaz)

Déficit no Iaspi e Plamta

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Por:Arimatéia Azevedo

O governo do Piauí vem demonstrando interesse em fazer economia da palitos face à periclitante situação fiscal em que se envolveu. Há disposição para se cortar tudo, desde uma navalhada em 25% dos contratos de locação de mão de obra até a redução drástica do uso de papel nos processos administrativos.

No rol das contenções de despesa, há uma em especial que ainda não foi mexida porque o governo não gosta de cutucar onça com vara curta ou não quer espantar um vespeiro. Porém, faz tempo que se estuda um modo de reduzir os gastos do Erário com o plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes, formado pelo Iaspi Saúde e Plamta. O plano é deficitário, porque o valor por segurado ou dependente é em muito menor que o cobrado por outros planos, incluído os estatais, como Geap. Mas aumentar o valor da mensalidade (inferior a R$ 100, na média de usuário) é uma operação que o governo não quer enfrentar, preferindo usar dinheiro do Tesouro para fazer eventuais aportes em caso de déficit corrente.

A proposta de um reajuste está em estudo. Poderia e deveria ser feita na base de pelo menos uma recomposição inflacionária pelo período em que não se teve reajuste da mensalidade, enquanto subiam todos os custos, inclusive as despesas salariais do Estado para com seus servidores em atividade e inativos.

Condenado por mau uso de verbas vai fiscalizar uso de dinheiro em escolas

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José Barros Sobrinho, condenado por mau uso de verbas, vai fiscalizar uso de dinheiro em escolas

Tesoura 1

A Secretaria Estadual da Educação resolveu fazer uma comissão de controle de gastos escolares. O chefe do grupo é José Barros Sobrinho, ex-prefeito de União, que em dezembro foi condenado na Justiça Federal por desvio de recursos do SUS e é investigado por malfeitorias com recursos da educação.

Tesoura 2

A Seduc, que não foi hábil ou não quis impedir que escoasse pelo ralo uma fortuna do dinheiro do transporte escolar, agora quer frear eventuais desvios do dinheiro repassado diretamente para as escolas. Bom que o faça, mas talvez os integrantes da tal comissão possam descobrir algo realmente positivo, que é do bom uso desse dinheiro.(Portalaz)

Deputada visita hospitais no carnaval e constata situação precária

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A deputada estadual Teresa Britto (PV) aproveitou o feriado de Carnaval para vistoriar unidades de saúde de Teresina. Na segunda-feira (4), a parlamentar esteve na Maternidade Dona Evangelina Rosa; e, nessa terça-feira (5), ela visitou o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
 
Na visita à Maternidade, Teresa Britto conversou com pacientes e funcionários. As reivindicações foram direcionadas, principalmente, à questão salarial de terceirizados e a estrutura do local.

“Os terceirizados estão há cinco meses com os salários atrasados e os contratados com dois meses de atraso em seus vencimentos, além de não receberem vale transporte e ticket alimentação. Os problemas de infraestrutura também terríveis”, comenta Teresa Britto.
 
Já na visita ao HUT, a deputada constatou a presença de alguns pacientes nos corredores. “Essa situação diminuiu consideravelmente, mas ainda existe. É importante ressaltar que, atualmente, 70% dos pacientes no HUT são de outras cidades do Piauí, daí a necessidade de cobrar do nosso governador mais investimentos na saúde pública, buscando o fortalecimento dos hospitais regionais”, conclui.(Portalaz)

Agora é ‘Cinzas’. O ano vai enfim começar?

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Jair Bolsonaro, em evento no Planalto: à frente de um governo que ainda bate cabeça e gera dúvidas (FOTO: Planalto /  Divulgação)

Por:Fenelon Rocha

O ditado, tristemente revelador da morosidade e do excessivo relaxamento de uma boa parte do Brasil, é conhecido e repetido praticamente todos os anos: aqui, na Terra de Macunaíma, o ano só começa depois do carnaval. Neste 2019, no entanto, a frase parece ter força de lei. O ano não começou. Nem no plano nacional. Nem no âmbito estadual.

No cenário nacional, o governo ainda tenta encontrar um caminho. Os mandachuvas do Planalto batem cabeça, seguem em rumos discrepantes e falta confiança sobre os passos futuros. Um reflexo dessa situação é reforma da Previdência, que chegou ao Congresso com um formato que teve no presidente Jair Bolsonaro seu primeiro desqualificador.

O texto da reforma estabelecia 62 anos como a idade mínima de aposentadoria para a mulher. Pois o presidente disse que pode ser 60. Assim. Sem nenhum tipo de negociação. Simplesmente cedeu, para desespero da equipe econômica e perplexidade dos líderes políticos no Congresso.

Aqui no cenário local, o governo faz tudo para não começar o quarto mandato de Wellington Dias. A reforma administrativa proposta pelo Executivo chegou à Assembleia com reações a alguns pontos, como o congelamento dos salários. Com um detalhe: a reação maior foi da base governista, que levou o governador a retirar a mensagem que tratava desse tema.

Ao mesmo tempo, partidos da base avisam: só votam a reforma se houver antes a partilha dos cargos. Wellington se faz de mouco. Não tem pressa, tanto que sequer pediu regime de urgência para a tramitação da reforma. Prefere deixar para depois as definições sobre cargos de confiança, boa parte sem ocupante desde o início do ano.

Isso tudo significa menos gastos. E gastar menos é tudo o que o governo deseja e precisa, em meio a crise financeira sem precedentes nas útlimas três décadas. Daí, deixar a reforma para depois é manter esses cargos ociosos e os gastos em menor medida.

Resta saber até quando o governador vai conseguir empurrar com a barriga, ante a pressão nada sutil dos aliados.

Seja como for, a quarta-feira de Cinza, que assinala o fim do carnaval, costumava ser vista como o início real do ano. Este ano parece que é diferente, tanto em Brasília como em Teresina. E se 1968 é sempre lembrado como o ano que não acabou, 2019 – pelo menos até agora – vai se firmando como o ano que não começou

Não deixem morrer as Escolas de Samba de Parnaíba

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Não bastam só os aplausos e os elogios nos dias dos desfiles de escolas de samba de Parnaíba. É preciso conhecer o dia a dia de cada escola. O que é feito para que elas ali estejam, surpreendendo. É preciso entender a entrega dos participantes das escolas, onde algumas das moças começaram ainda meninas e hoje, adultas, ainda derramam suor e lágrimas para estarem, lindas e maravilhosas desfilando no domingo de carnaval, na esperança de retornarem na terça-feira, quando a campeã retorna para a avenida do samba – a São Sebastião.

Não obstante todos os esforços, a luta, o suor derramado, tem sempre uma escola com carros alegóricos quebrando, no deslocamento para o local dos desfiles. E depois, as reclamações, o desabafo, com o desestímulo aflorando. “Falta apoio, falta incentivo, falta…”

O Poder público dá sua contribuição e deve continuar dando.Mas não pode dar tudo. A prefeitura de Parnaíba, principalmente, por se tratar de uma cidade turística, embora o governo do Estado não veja assim. A política de turismo que o governo do Estado diz praticar não passa por Parnaíba. É só observar os fatos, a partir do tratamento que é dado à nossa única praia, Pedra do Sal, pelo governo de Wellington Dias.

“Se não for dado um apoio maior as escolas de samba de Parnaíba vão acabar”, vaticina o mestre Cafuringa, da Escola de Samba Império do Cais, que virou carnavalesco ainda menino e participou da Escola de Samba Unidos de São José, com o grande Muriloso (Murilo Castro). Aliás, o Bairro São José é um celeiro de artistas carnavalescos, hoje desestimulados… O que fazer, então???

Nesta terça-feira de Carnaval, propomos esta reflexão. Juntemo-nos com o Poder Público, iniciativa privada, amantes do carnaval, para buscar uma saída. O Carnaval acontece outra vez. Que os próximos sejam cada vez maiores. E que as autoridades do Estado, políticos também, entendam que para o carnaval continuar fortalecido é preciso do esforço de cada um. Parnaíba é maior que as picuinhas paroquiais de governantes, que preferem apostar na festa de Água Branca que em Parnaíba, onde Deus fez a morada.

Vinícius Veras abre o show de terça-feira de carnaval na São Sebastião.

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Está marcada para as 22 horas a apresentação do cantor parnaibano Vinícius Veras no palco do corredor da folia no entrocamento da avenida São Sebastião com Francisco Borges dos Santos, na zona leste, nesta terça-feira de carnaval em Parnaíba.

Veras será sucedido por outros dois artistas, Muleque Doido e Luketa, já no início da madrugada de quarta-feira. Enquanto isso no Porto das Barcas, região do centro histórico, tem a apresentação do grupo Frevo & Cia, no Porto das Barcas a partir das 21h. Foto: PHBemNota. 

Contas vencidas podem ser pagas sem juros na quarta, diz FEBRABAN.

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A Federação Brasileira de Bancos informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado. Fonte: Febraban. Foto: Pleno Econômico. Edição: APM Notícias

MP pede que Florentino Neto faça adequações na Evangelina Rosa

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DANI SÁ (TERESINA)

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, expediu uma recomendação administrativa ao diretor da Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo e ao Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto para que providenciem a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico.

Segundo a portaria, o Ministério Público ressalta que a Maternidade Dona Evangelina Rosa é, reconhecidamente, vital para o regular funcionamento da assistência materno infantil no Estado do Piauí, servindo de referência tanto em nível estadual, como municipal.

O Ministério Público considerou ainda o Decreto Estadual nº 17.688, de 26/03/2018, que instituiu o Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí.

De acordo com o órgão ministerial, foram consideradas as inspeções in loco à MDER, realizadas nos dias 28 de dezembro de 2018 e 28 de fevereiro de 2019, pelo Corpo de Bombeiros Militar, ocasiões em que foram constatadas diversas irregularidades, tornando a maternidade “não regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar, nos termos do Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí.

“Ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Sr. Florentino Alves Veras Neto, e ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo, que providenciem, no prazo de 15 (quinze) dias, a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico, tais como:  Disponibilização de ambiente de concentração de público, coberto ou não, com capacidade para mais de 100 (cem) pessoas; Acesso para viaturas do Corpo de Bombeiros Militar , Controle de materiais de acabamento e revestimento conforme IT nº10; Saídas de emergência; Plano de emergência contra incêndio conforme, Brigada de Incêndio, Sistema de iluminação de emergência, Sistemas de detecção e alarme de incêndio “, determinou o representante do Ministério Público.

  • Foto: CCOMFlorentino NetoFlorentino Neto

O Ministério Público pede ainda que sejam providenciados: “Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, conforme IT nº 22; Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo: armazenamento, utilização, centrais e canalização, conforme IT nº 28; Subestação elétrica conforme IT nº 37; Sistema elétrico dos equipamentos de segurança contra incêndio com proteção contra a ação do fogo; n) Atualização da Licença do Corpo de Bombeiros; Criação de Plano de Emergência; p) Criação de brigada de incêndio ou bombeiro civil”.

Sobre a recomendação, o promotor fez ainda a seguinte advertência: “Ficam os destinatários desta recomendação advertidos dos seguintes efeitos dela advindos: tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado; caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido; constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais. Outrossim, dá-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que os destinatários se manifestem acerca do acolhimento da presente Recomendação, informando a esta Promotoria de Justiça, comprovadamente, quais as providências encetadas para seu cumprimento”.

Outro lado

O Viagora procurou o Secretário de Saúde e a direção da Maternidada Evangelina Rosa para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, eles não foram localizados. (Viagora)

E o governo W. Dias não conclui estrada para a Pedra do Sal

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Trecho inconcluso da PI- 116

Que razões terá o governador Wellington Dias para não concluir as obras de alargamento da PI-116, de acesso à praia da Pedra do Sal, iniciada em 2014  no governo de Zé Filho? Mais de 4 anos se passaram. E nesse ínterim,  Wellington Dias finalizou a pavimentação asfáltica e a sinalização da rodovia PI 309, no município de Cocal, que encurta em cerca de 80 quilômetros, a distância entre Teresina e Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia As obras receberam investimentos de aproximadamente R$ 12 milhões. é ou não falta de apreço às coisas de Parnaíba? E esta estrada isola Parnaíba, porque os ricos de possuem casa em Barra Grande agora vão para lá sem passarem mais pelo município parnaibano.

PI 309 recebeu pavimentação asfáltica e sinalização 

Enquanto isso, em pleno domingo de carnaval, as pessoas que foram à praia de Parnaíba, Pedra do Sal, puderam constatar que falta muito pouco para a conclusão da estrada., além da sinalização, é claro. Com as fortes chuvas, a buraqueira aumenta e dificulta a passagem de carros.

O governador, para completar, depois de longo tempo, liberou a passagem pela Ponte Simplício Dias sem concluí-la. Fizeram uma obra horrível, uma engenharia ridícula, que acabou com o que de bonito existia na passagem para a Ilha de Santa Isabel- que era olhar o espelho da água, o verde na beira rio, enfim, fizeram uma porcaria. E é para aplaudir e dizer muito obrigado?

Mas o povo escolheu Wellington Dias para um 4º mandato. Que seja feita a vontade do povo.

Por: Bernardo Silva/Camila Neto

PM apreende até machado em blocos carnavalescos do DF

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PM apreende até um machado nas ruas do DF durante o carnaval

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu neste domingo (3) diversas armas, entre elas facas e até um machado. Nos blocos Raparigueiros e Baratona, próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha, nove pessoas foram feridas com facas ou outros objetos cortantes — entre os feridos está um policial militar.

Canivetes, tesouras, facões e até um martelo usado para acionar alarmes de emergência foram apreendidos com foliões que foram às ruas da capital. A justificativa de algumas das pessoas flagradas portando armas brancas estava a de defesa pessoal.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF informou que foram registrados 76 flagrantes de armas brancas, drogas, furtos e roubos. Cinco adultos foram presos em flagrante e 27 pessoas, entre elas menores de idade, foram apreendidas.

O Corpo de Bombeiros atendeu, até a madrugada desta segunda (4), 17 casos de abuso de álcool, 12 vítimas de arma branca, quatro vítimas de instrumentos perfurocortante, um caso de criança perdida, uma mulher em trabalho de parto, quatro pessoas agredidas e uma pessoa com fratura.

No sábado (2), a Polícia Militar apreendeu seis armas brancas abandonadas próximas ao bloco Novos Candangos, no Setor Comercial Sul. Segundo a SSP, o Corpo de Bombeiros não atendeu ocorrências relacionadas à folia. Já a Polícia Civil do DF fez o registro de duas ocorrências relacionadas ao Carnaval: uma de lesão corporal e outra de embriaguez ao volante.

O Detran realizou 112 abordagens, com 11 autuações por embriaguez e remoção de 12 carros. Foram 81 autuações por estacionamento irregular.

Cidade Policial

O policiamento durante o carnaval em todo o Distrito Federal conta com mais de 7 mil policiais militares. Foi montada ainda uma estrutura, chamada de Cidade Policial, no Eixo Monumental, próximo à Torre de TV.

Ônibus da corporação estão estacionados no local com central de monitoramento de câmeras de segurança; apoio para ocorrências de menor potencial ofensivo; e espaço para comunicação com a imprensa e comando menores em regiões administrativas.

Só neste domingo, a SSP esperava que 150 mil foliões fossem ao Eixo Monumental para curtir os blocos de carnaval. Só para os eventos no Eixo foram mobilizados 830 policiais; ao todo, neste domingo, 1,7 mil policiais atuaram.

Para este ano, o governo estima que os 201 blocos de rua e as festas de carnaval cadastrados atraiam 1,6 mil pessoas no Distrito Federal. Em 2018, 229 eventos movimentaram mais de 760 foliões na capital.

Em relação ao número de ocorrências, no ano passado, foram 437 ocorrências registradas até as 6h da quarta-feira de Cinzas. O número foi menor que o de 2017, quando 562 ocorrências foram registradas.