Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Falso Check-In, com foco em uma organização criminosa especializada em golpes por meios digitais. Coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), a ação cumpriu 66 mandados judiciais em São Paulo e Minas Gerais, resultando na prisão de 12 suspeitos por estelionato eletrônico e associação criminosa.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de 22 contas bancárias ligadas aos investigados para garantir eventual ressarcimento às vítimas. Segundo o delegado Humberto Mácola, da DRCI, os criminosos clonavam perfis de pousadas e hotéis de luxo na costa piauiense. Usando esses perfis falsificados, ofereciam hospedagens com preços abaixo do mercado, atraindo vítimas que, acreditando estar contratando serviços legítimos, realizavam pagamentos online.

Mácola ressaltou a necessidade de manter o alerta em transações pela internet. Ele lembrou que perfis visivelmente semelhantes aos de hotéis podem não ser oficiais e orientou o público a desconfiar de ofertas excessivamente vantajosas. As investigações mostram que os suspeitos integravam um esquema organizado, com perfis fraudulentos em redes sociais e propagandas de hospedagem a preços muito atrativos.

A operação teve apoio logístico das Polícias Civis de São Paulo e Minas Gerais. Em São Paulo, participaram a Delegacia de Vigilância e Capturas (DOPE) e as unidades de Osasco, Itapevi, Praia Grande e Guarulhos. Já em Minas Gerais, houve atuação da Delegacia de São Sebastião do Paraíso.

Apesar de estarem fisicamente em outros estados, os criminosos afetavam diretamente residentes do Piauí.  As autoridades reforçam o alerta à população: antes de fechar qualquer reserva em perfis não verificados ou com preços muito abaixo do habitual, verifique se o canal é oficial, desconfie de ofertas que parecem boas demais e prefira transações com segurança comprovada. (Lucas Zadoque)

Se Irã e Israel parecem ter recuado de uma guerra que assustava o mundo, em Parnaíba, uma guerra sem mísseis, mas repleta de tensão, segue sem trégua. A disputa entre o grupo político da deputada Gracinha Mão Santa e o prefeito Francisco Emanuel está longe de terminar.

Emanuel foi eleito com o apoio do grupo Mão Santa, mas, depois de assumir, rompeu com a antiga base e chutou o balde. Atualmente, o acirramento acontece, principalmente, nas redes sociais,  com provocações públicas e indiretas cada vez mais duras. O clima esquentou tanto que o prefeito se sentiu ameaçado e registrou um boletim de ocorrência. E ele está certo: enquanto os desentendimentos forem apenas políticos, faz parte do jogo democrático. O problema é quando ultrapassam os limites e passam a ameaçar vidas. (Silas Freire)

Ontem (27) na ALEPI, o líder do governo , deputado  estadual Dr. Vinicius Nascimento tentou justificar a 14ª viagem internacional do governador Rafael Fonteles. Para o parlamentar o chefe do Executivo precisa estar continuamente em contato com investidores estrangeiros , mesmo que, até aqui, quase nenhum tenha investido um euro, dólar ou qualquer moeda em solo piauiense.

Na tentativa de reforçar o argumento, Vinícius apelou para a educação, dizendo que os avanços só foram possíveis graças aos intercâmbios entre piauienses e estrangeiros promovidos durante essas missões.

A pergunta que fica é: será que era preciso tanta viagem para conseguir esses intercâmbios? Ou os eventos grandiosos e midiáticos, como o Seduckathon , inquestionável em estrutura — estão criando, na prática, uma espécie de elite da escola pública, beneficiando 5 a 10 mil alunos num universo de mais de 180 mil estudantes? De toda forma, o líder garante: na próxima viagem, os frutos finalmente virão. Agora é esperar. (Encarando.com)

Redes Sociais

As plataformas digitais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários, assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3. A Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que, até então, restringia essa responsabilização a casos em que houvesse ordem judicial.

Com a nova interpretação, as redes sociais e provedores de conteúdo passam a ter o dever de agir após receberem uma notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado. Caso o conteúdo não seja removido e posteriormente a Justiça entenda que ele é, de fato, ilegal, a plataforma poderá ser condenada a indenizar os danos causados.

A decisão muda a dinâmica do ambiente digital no Brasil e impõe novas responsabilidades às empresas de tecnologia, especialmente no que diz respeito à moderação e ao combate à desinformação e discursos de ódio.

O STF também definiu a tese jurídica que deve ser aplicada a partir de agora. Segundo o entendimento da maioria dos ministros:

• Em casos de crimes contra a honra — como calúnia, injúria e difamação — continua valendo a regra anterior: a remoção de conteúdo só é obrigatória mediante decisão judicial;

• Em casos mais graves, como racismo, discursos de ódio, incitação à violência, pedofilia ou apologia a golpe de Estado, as plataformas têm o dever de agir de forma proativa, removendo o conteúdo mesmo sem notificação prévia;

• As plataformas também podem ser responsabilizadas civilmente por danos causados por contas falsas (inautênticas);

• A decisão não altera as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e respeita as normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos ministros entendeu que o artigo 19 do Marco Civil não oferece proteção suficiente a direitos fundamentais como honra, dignidade e imagem, sendo, portanto, incompatível com a Constituição em sua redação atual.

Com isso, enquanto não houver uma nova legislação específica sobre o tema, o entendimento do STF deve nortear a atuação do Judiciário e das plataformas digitais em casos de danos causados por conteúdos ilícitos publicados na internet.

Fonte: G1

Senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. (Foto: Diário do Poder).

O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (26) que se o governo Lula (PT) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), será “pior para o Brasil”.

“[Se recorrer ao STF] vai ser pior para o país, pior para o Supremo, que passará uma imagem de estar compactuado com o governo para elevar a carga tributária do país, as pessoas que já estão cansadas de pagar impostos”, afirmou Nogueira em entrevista ao Mercado Aberto.

O parlamentar criticou ainda a carga tributária do país e destacou que não há melhorias para a população, apesar dos altos impostos.

“Nós temos hoje aqui impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro mundo. Se nós estivéssemos elevando a carga tributária e melhorando os serviços para a população, mas isso não está acontecendo. Enquanto se aumenta o imposto a cada 37 dias, uma pessoa que precisa de um serviço de especialidade no SUS leva 57 dias para ser atendida. Então olha a falta de sintonia dos serviços com alguns impostos no nosso país.”, ponderou.

Derrota do governo Lula

Na noite da quarta-feira (25) o Congresso decidiu derrubar a proposta que aumentaria o IOF.

A derrubada do decreto tanto na Câmara, quanto no Senado, respresenta uma derrota ao governo que agora terá que definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.

Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano. (Diário do Poder)

O governador Rafael Fonteles enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí solicitando licença para mais uma missão internacional. Esta já é a 14ª viagem desde o início do seu mandato, em 2023. Desta vez, o destino inclui Portugal, Espanha e Suíça. Apesar da frequência das viagens, os resultados ainda são considerados tímidos , quase imperceptíveis a olho nu ,  o que tem gerado críticas de parte da população e da oposição.

A repetição das missões sem retorno visível ao estado levou alguns piauienses a brincarem: “Se não vierem investimentos, que pelo menos tragam uma boa padaria portuguesa com o tradicional pastel de Belém”. Aqui na coluna, seguimos torcendo para que os frutos dessas viagens cheguem ao nosso estado ,  mas também expressamos a cobrança cada vez mais presente nas ruas. (Silas Freire)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou, na noite desta quarta-feira (25), a derrubada de um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado em maio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anulou o reajuste. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica pela Casa.  

Ciro discursou sobre a derrubada: “Essa votação não é contra o Governo, mas é a favor da sociedade brasileira. Espero que o recado fique bem claro: as pessoas já não aguentam mais pagar impostos”. 

Para o senador, esta derrubada mostra que tanto na Câmara como no Senado, os parlamentares demonstraram estar unidos por uma luta favorável à sociedade brasileira. (Marcelo Rocha)

Por Breno Moreno

Foto: Ascom/PM

O prefeito Francisco Emanuel, de Parnaíba, tem recebido elogios da população ao realizar visitas surpresa aos postos de serviço municipal. Começando pela área da saúde, uma das mais demandadas pela população,

Emanuel chega aos postos, busca informações diretamente com os funcionários, escuta as demandas do povo e, quando identifica falhas, mobiliza uma força-tarefa para corrigir os problemas. Esse exemplo de gestão próxima e atuante tem se estendido para outras áreas do município. A verdade é que o olhar atento do gestor faz toda a diferença na qualidade do serviço público. (Silas Freire)

Maurício Solano diz que PT não tem veto a nome de rafaboy para vice

O vice-presidente estadual do PT, Maurício Solano, que irá assumir a presidência no dia 1º de julho com a posse de João de Deus na Sasc, garante: o nome que o governador Rafael Fonteles escolher como vice será aceito pelo partido. Já foi definido que ele será petista.

Mas é se não for um nome raiz e, sim, um secretário rafaboy? Maurício afirma que não existe veto do PT a secretário rafaboy.

No entanto, ele entende que a decisão precisa passar pelo ministro Wellington Dias. Aliás, essa é a intenção mesmo. (Primeira Mão)

A Secretaria de Segurança, em uma atitude inédita, devolverá amanhã 42 veículos automotores recuperados aos seus legítimos proprietários. Esses automóveis foram tomados por meio de assaltos ou furtos sem presença das vítimas.

A solenidade acontecerá no Parque Poty Cabana, com a presença do secretário de Segurança, Chico Lucas, e do governador Rafael. A sensação entre os proprietários deve ser de justiça feita, resultado do empenho das operações Rastreados e Hircos. O estado demonstra sua força no combate à criminalidade. (Silas Freire)