A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, diz que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro”.
A controvérsia entre as empresas de telecomunicação e o governo do Ceará está centrada no projeto que visa construir uma usina com estrutura subaquática, destinada a tornar a água potável, especialmente para uso durante períodos de seca no estado.
A Praia do Futuro destaca-se como um dos pontos geográficos no Brasil mais próximos da Europa, sendo, portanto, o local inicial para receber cabos de fibra ótica do continente europeu. A partir da capital cearense, esses cabos se estendem em direção ao Rio de Janeiro, São Paulo e diversos países da América Latina. Em caso de rompimento dos cabos no Ceará, o serviço de internet pode sofrer impactos em todo o continente, resultando em usuários desconectados ou experimentando uma conexão mais lenta.
Usina terá torre submersa para captar água do mar a 14 metros de profundidade — Foto: SPE Águas de Fortaleza/Reprodução
A aprovação da União, divulgada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), resultou em uma modificação na distância entre as tubulações e os cabos de internet no projeto. Na versão inicial, a intenção era posicionar as tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica, mas, atendendo a uma solicitação da Anatel, essa distância foi ampliada para 567 metros. A Anatel, contudo, argumenta que essa medida é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC).
A Anatel afirmou ter expressado sua oposição à obra em setembro de 2022, mas recebeu notificação sobre a alteração no projeto somente em agosto de 2023. Em um parecer técnico emitido na sexta-feira (15), a agência reiterou sua oposição à construção da usina na Praia do Futuro, recomendando que o projeto seja executado em outro local.
Conforme a Cagece, o próximo procedimento consistirá em solicitar à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a emissão da Licença de Instalação da planta. Após a conclusão dessa etapa, prevê-se que a construção da usina seja iniciada até março de 2024. A Anatel observa que o projeto da SPE – Águas de Fortaleza, encarregada da construção da usina, não aborda adequadamente os riscos e as medidas necessárias para a infraestrutura terrestre e marítima relacionada aos cabos submarinos.
A Cagece argumenta que as infraestruturas da usina não acarretam riscos para o funcionamento dos cabos submarinos de internet que operam ao longo da orla da Praia do Futuro. A estatal afirma que tal conclusão foi respaldada por estudos técnicos. Além disso, a Cagece assegura que o cronograma de construção da usina de dessalinização permanece inalterado, com previsão para julho de 2024, após a emissão da licença de instalação do equipamento.
As obras da usina serão realizadas por meio de uma parceria público-privada com o consórcio Águas de Fortaleza, vencedor do edital com um investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. Se o processo transcorrer sem contratempos, a expectativa é que as obras se iniciem em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026.
(Com informações do g1/CE)
