Deputada federal Margarete Coelho (PP) foi eleita, nesta terça-feira (29/11) para assumir a diretoria administrativa e financeira do Sebrae nacional para o quadriênio 2023-2026. As definições aconteceram durante uma reunião do CDN em Brasília. 
A advogada especializada em direito eleitoral, ficou na primeira suplência de deputada federal pelo Progressistas do Piauí e assumirá o cargo pelos próximos quatro anos.(Tânia Araujo)
Ciro Nogueira está no Catar vendo a Copa
Eduardo Bolsonaro não é o único que está curtindo a Copa do Mundo no Catar, Ciro Nogueira e outros deputados do União Brasil também foram assistir aos jogos do campeonato mundial. Em foto publicada nas redes sociais, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro aparece no estádio durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça em Doha na segunda (28).
Ciro publicou uma foto ao lado do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, e dos deputados Paulo Azi e José Rocha. O ministro de Bolsonaro não pediu licença do cargo para ir ao Catar.
Azi, que é coordenador do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, diz que viajou ao país árabe com recursos próprios e que não foi junto de Ciro, tendo o encontrado “por acaso” no estádio. Rocha, Rueda e o ministro da Casa Civil não responderam se disseram se foram convidados por empresas privadas ou pagar para ir ao país árabe.
Arthur Lira também foi acompanhar o evento. Segundo o presidente da Câmara, a viagem ocorreu “a convite do Parlamento do Catar”. “Falamos também do interesse em aprofundar relações bilaterais e o diálogo entre os dois Parlamentos”, alega.(Rafaela Leal)
Com informações do Dcm
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo -Foto: Reprodução
Empresas brasileiras gastam R$181 bilhões por ano para atenderem o complexo sistema tributário. São mais de 4.600 normas no total. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, foram criadas 390 mil normas tributárias, média de 37 novas ao dia.
O tema foi discutido em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que acabou com o triste aviso do deputado José Neto (PT-BA), no evento, de que o novo governo promete ainda mais regras e não a desburocratização dessa área. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
José Neto foi o principal autor da nota publicada após o almoço, que prometeu ressuscitar o Ministério da Indústria e Comércio.(Cláudio Humberto)
Por Sabrina Alana
O Tribunal de Contas do Estado, no Piauí, vai notificar 59 municípios que ultrapassaram a porcentagem definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o gasto com pessoal. A lei determina que os gastos não devem ser maiores que 48,60%.
59 municípios estouraram a porcentagem definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A Divisão de Apoio ao Jurisdicionado verificou que destes 59 municípios, 18 (dezoito) estão acima do limite legal (54,00%), 11 (onze) estão acima do limite prudencial (51,30%) e 30 (trinta) superaram o apenas o limite de alerta (48,60%).
A fonte utilizada para apuração dos percentuais da Despesa Total com Pessoal, referente ao primeiro semestre/segundo quadrimestre do exercício de 2022, foi o Sistema Sagres Contábil, através da utilização de mapeamento dos demonstrativos fiscais.
Na sessão de quinta-feira (24), o pleno decidiu pela aprovação da notificação aos gestores para dar conhecimento da situação a fim de que adotem providências cabíveis para a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O descumprimento do limite legal da despesa com pessoal sem a adoção de providências legais poderá ensejar penalidades como o impedimento de recebimento de transferências voluntárias pelo ente, cassação de mandato e aplicação de multa.
Confira a lista completa de municípios notificados aqui.
Fonte: Com informações do TCE
Novos equipamentos estão sendo instalados no sistema de captação de água da Agespisa (Águas e esgotos do Piauí S.A) para melhor distribuição no litoral do Piauí. Estão sendo substituídos dois transformadores de 350 Kilovate Ampére por um de mil e outro de 500 Kilovate Ampére. Essa intervenção permite a instalação de três bombas na captação que chegam a 950 cavalo-vapor, em substituição a duas bombas de 250 cada, o que garante mais potência.
De acordo com Cirilo Vieira Neto, gerente da Unidade de Negócios da Agespisa em Parnaíba, serão quase quatro mil litros de água captados por segundo. O valor dos investimentos no sistema de captação é de cerca de meio milhão de reais, com recursos do Governo do Estado e Agespisa. Esses investimentos compõem a Adutora do Litoral e trazem mais capacidade de abastecimento.
Ainda segundo Cirilo Vieira, estas intervenções deverão sanar as constantes faltas de água região além de abastecer cidades como Luís Correia e Cajueiro da Praia. O reestabelecimento do fornecimento de agua retoma no fim da tarde de forma gradual; mas o serviço de substituições continua amanhã (30/11).(Daniel Santos)
Grupo técnico de educação critica modelo e vai propor ao petista que anule decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve sugerir a ele que revogue o decreto que instituiu o programa nacional das escolas cívico-militares. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
Com a iniciativa, militares passaram a atuar no apoio à gestão escolar e educacional de alunos dos ensinos fundamental e médio, ao passo que professores e demais profissionais da educação ficaram responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
O programa adotado na gestão Bolsonaro atingiu 127 escolas entre 2019 e 2021 e outras 75 começaram o processo de adesão ao método cívico-militar neste ano. Cerca de 100 mil alunos são atendidos pelo modelo.
De acordo com o decreto que instituiu o programa, o objetivo era garantir uma “gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, baseada nos padrões de ensino adotados pelos colégios militares do Comando do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares”.
Esse modelo educacional, no entanto, é criticado por integrantes do grupo técnico de educação. Para eles, o método não é eficaz, sobretudo pela falta de formação adequada dos militares escalados para atuar nas escolas.
A equipe de transição diz ainda que os colégios cívico-militares estimulam a evasão escolar, pois alunos que não se adaptam às regras são expulsos ou forçados a mudar de instituição de ensino.
Críticas ao modelo
Além da vontade própria dos membros do grupo técnico de educação de anular o ato assinado por Bolsonaro, a equipe de Lula tem sido pressionada por entidades educacionais a cancelar o programa.
Na última semana, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entregaram um documento com prioridades para o setor, entre elas revogar o decreto que instituiu as escolas cívico-militares.
“Além de comprometer a gestão democrática, o Pecim [Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares] afronta a profissionalização dos(as) educadores(as), promove seletividade no financiamento e evasão de estudantes não alinhados às regras militares e desrespeita a pluralidade cultural e curricular da educação pública”, diz a entidade.
Escola Cívico Militar de Parnaíba
Caso a sugestão seja acatada, Parnaíba sofrerá coma medida, uma vez que o município conta com o modelo de ensino por meio da Escola Cívico Militar Roland Jacob, que atende cerca de 700 alunos nos turnos matutino e/ou vespertino, em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ao aderir ao programa, a instituição recebeu uma grande demanda de pais e alunos interessados em fazer parte da Escola Cívico Militar Roland Jacob.
A consumidora Yonara Carvalho Sampaio conseguiu na Justiça a condenação da empresa Equatorial Piauí ao pagamento do valor de R$ 20 mil referentes à indenização por danos morais e ao pagamento de R$ 1.941,08 referentes a lucros cessantes, nos termos do art. 487, I, CPC.
Na ação, a consumidora alega que prestou concurso público para a vaga de Inspetor de Consumo em edital ofertado pela empresa, que visava à contratação imediata de funcionários, tendo sido aprovada em 1º lugar em todas as etapas do certame.
No entanto, destaca a consumidora, a empresa Equatorial Piauí realizou a terceirização do serviço, bem como nomeou outros aprovados, preterindo o seu direito à nomeação.
Diante dessa situação, ingressou com ação na Justiça do Trabalho, tendo obtido judicialmente o direito à nomeação somente 02 (dois) anos após a legítima aprovação.
Nesse contexto, buscou a condenação da empresa em danos morais e lucros cessantes, obtendo êxito na via judicial.
RECURSO
Diante da condenação, a empresa Equatorial Piauí recorreu da sentença. Porém, os integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí mantiveram a condenação de piso, aumentando, ainda, a porcentagem dos honorários advocatícios, de 10% para 15%.(180graus)
A governadora Regina Sousa (PT) deverá viajar a Brasília no mês de dezembro para se encontrar com os membros do governo de transição que cuidam da área social. A petista quer apresentar programas que estão sendo desenvolvidos no Piauí e que entende que podem ser ampliados a nível nacional
“Pretendo ir a Brasília em dezembro para dar um palpite no social, das coisas que faço aqui que acho que são importantes que a comissão de lá saiba”, disse Regina nesta terça-feira (29/11). A senadora Simone Tebet, terceira colocada no 1º turno da eleição para presidente, lidera a temática de Desenvolvimento Social e é cotada para assumir a pasta do futuro governo.
Foto: Arquivo / O Dia
Regina Sousa declarou que não está acompanhando a formação do governo, mas o que sabe é que o presidente eleito não tem revelado os nomes que pretende indicar para os principais ministérios. Questionada sobre a possibilidade do senador eleito Wellington Dias ocupar uma pasta, a governadora defendeu Dias na área da articulação política do governo.
“O Wellington cabe em qualquer lugar. Ele já demonstrou pela trajetória dele que ele é capaz. Ele liderou os governadores no momento mais difícil desse país, que foi a pandemia. Foi eleito pelos governadores das mais diferentes correntes políticas. Ele está preparado. Agora, ele tem mais jeito na política, em minha opinião”, disse Regina.
A governadora analisou ainda que o PTprecisará dialogar com todos os partidos para conseguir aprovar a PEC que retira o Bolsa Família do teto de gastos. O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB) nessa segunda-feira (29/11) e é considerado uma via legal para a medida por Regina Sousa. (Otávio Neto)
O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildásio Guedes, afirmou nesta terça-feira (29) em entrevista ao Lupa1 que, se o bloqueio de recursos feito pelo Governo Federal não for suspenso, a instituição não conseguirá pagar as contas. Na segunda-feira (28), o governo realizou um bloqueio de R$ 1,68 bilhão em verbas do Ministério da Educação. Desse total, R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.
Reitor Gildásio Guedes (Foto: Reprodução/Site UFPI)
Para Gildásio Guedes, as preocupações são imensas, sobretudo porque as instituições estão prestes a encerrar o ano orçamentário e haverá sérias dificuldades para pagar as contas contraídas ao longo de 2022. Gildásio afirma que até mesmo os empenhos já feitos terão que ser suspensos se o bloqueio das verbas for mantido.
“As preocupações são imensas porque nós estamos a poucos dias do encerramento do ano orçamentário. Se não houver suspensão desse bloqueio, nós teremos muitas dificuldades de fechar o ano. A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior já soltou uma nota e esperamos que isso seja revertido. É uma situação preocupante porque, com esses recursos que foram bloqueados, até os nossos empenhos serão suspensos. O maior prejuízo é sobre os empenhos, pois temos que pagar as contas que estamos devendo até meados de dezembro. Tanto o recurso bloqueado vai nos fazer falta quanto o tempo que a gente tem para solucionar os pagamentos relacionados ao orçamento de 2022”, explicou.
De acordo com entidades ligadas às universidades, o montante bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e de empregados terceirizados. O MEC informou que foi notificado pelo Ministério da Economia sobre os bloqueios orçamentários realizados e disse que abriu diálogo com os ministérios da Economia e da Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções.(Lupa1)
Operação Mercador PI
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação O Mercador PI, cujo objetivo é combater a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai. As equipes cumprem oito mandados de busca e apreensão em Teresina, Francisco Santos e São Luís (MA).
A investigação pela Polícia Federal no Piauí ocorreu paralelamente à Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada em 10 de novembro deste ano, cujo trabalho contou com provas compartilhadas com a investigação em curso nesta Superintendência Regional da PF no Piauí, mediante autorização judicial.
Segundo a PF, o grupo estabelecido no Piauí seria responsável pela lavagem de dinheiro e remessa de valores a diversas empresas com sede no Rio Grande do Sul, bem como do interior do Pará. Os nomes das empresas não foram divulgados.
“Conforme a investigação, há indícios de lavagem de dinheiro de crimes como o contrabando e descaminho, entre outros, a partir do recebimento de valores por empresas diversas que atuam em diversificados ramos empresariais, como postos de combustíveis e supermercados”, disse a PF em nota.
A investigação apontou ainda que os recursos eram enviados de diversos estados do Brasil por pessoas físicas e jurídicas, muitas sem identificação de origem e sem atividade relacionada aos estabelecimentos comerciais suspeitos que pudesse justificar a remessa dos valores. Os crimes investigados na Operação O Mercador PI são lavagem de dinheiro, associação criminosa e contrabando.
Pais de vestibulandos do Piauí estão se manifestando contra uma resolução da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UDFPar) que implementa um sistema de cota regional para o ingresso de estudantes pelo Sisu.
Segundo a medida, a inclusão regional aos cursos de graduação da UFDPar vale para os candidatos que tiverem concluído o ensino fundamental e cursado todo o ensino médio em instituições de ensino situadas no entorno da área de abrangência dos Cursos. Esses candidatos terão um bônus de 20% na nota do Enem para ingressar na Universidade e ao todo, a resolução abrange 78 municípios do Piauí, Ceará e Maranhão.
A dentista Francialza Veras diz que a portaria exclui os alunos piauienses que não moram nas proximidades da UFDPar e beneficia os alunos de outros estados.
“A UFDPar lança uma portaria concedendo um bônus regional, agora veja bem, a UFDPar é do Piauí e o bônus regional não beneficia a todos os piauienses, muito pelo contrário, eles fizeram uma demarcação regional, cuja demarcação vai até os lençóis maranhenses, vai até a Serra da Ibiapaba e no Piauí, além da região litorânea, ela vai até Piripiri. Em Capitão de Campo, Altos, Campo Maior nenhum desses alunos que quiser concorrer na UFDPar vão ter direito aos 20% da cota regional”, informa Francialza Veras.
Já o reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Prof. Dr. Alexandro Marinho, explica que a resolução foi criada para aumentar a taxa de ocupação dos cursos da Instituição, além de contribuir na taxa de permanência dos estudantes.
“Hoje nós temos mais de mil vagas ociosas na Instituição, a gente vem enfrentando problemas de entrada desde 2015. Pra você ter ideia um curso que é inimaginável pensar que sobraria vaga, o curso de medicina, acontece em sobrar vaga aqui. E no estudo que nós fizemos, verificando a taxa de ocupação, a ociosidade que tem em todos os cursos aqui e também a questão da permanência desses estudantes. Esse problema de ociosidade foi o que nos levou a criar essa cota regional que não é nenhuma novidade, outros estados já fizeram isso”, destaca o reitor.
O Prof. Dr. Alexandro Marinho ressalta ainda que a cota regional busca também ajudar os estudantes que moram em pequenas cidades próximas ao campus da UFDPar.
“Por que tem que abranger a região do Delta? Porque a Universidade Federal do Delta foi criada com esse conceito regional de ser uma Universidade regional e se temos vagas sobrando e nós estamos trabalhando dentro da Universidade para que a gente consiga ter a permanência desses estudantes, o bônus regional vem ajudar não necessariamente os municípios do Maranhão e Ceará, mas principalmente os estudantes das cidades pequenas ao entorno daqui”, acrescenta.
Rebeca Lima
A Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar realizou no último dia 26, sábado, evento alusivo à campanha Novembro Azul, que tem por objetivo alertar a sociedade sobre a importância da saúde do homem e, em especial, quanto à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.
A bonita festa, à qual estiveram presentes os idosos do “Clube da Melhor Idade” desta Fundação, contou com a seguinte programação: Atividades de educação física com o professor Balula Castro; Atividades físicas com o Dr. Francisco Xavier, fisioterapeuta; Palavra do atual presidente do Rotary Club de Parnaíba – Igaraçu, senhor Norberto Gonçalves Pereira Neto; Palavra da Sra. Maria Cândida Couto Bacellar, diretora da Fundação;
Palestra de alunos de medicina, integrantes da Liga de Doenças Crônicas de Parnaíba, sobre o tema saúde do homem e o câncer de próstata; Lanche;
Homenagem aos aniversariantes do mês (Maria Monteiro da Silva; Raimundo Pereira da Costa; Orisvaldo dos Santos Marinho; Maria Eunice Souza; Elizabeth Cristina Almeida de França; Cleonice Couto Barreto; Maria Auxiliadora Cordeiro Monteiro; Antônia Maria de Oliveira Simeão; Idelzuite Teixeira Dias; Maria Elza dos Santos Nascimento; Maria das Graças Barbosa e Renata Couto Bacellar)
Distribuição de alimentos doados pelo Programa Mesa Brasil; Distribuição de lembrancinhas da campanha Novembro Azul.
Vestibulandos e pais de alunos se concentraram, na manhã desta terça-feira (29), em frente à sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona Leste de Teresina, em protesto contra o cancelamento do período 2023.1 na Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Estudantes protestam contra cancelamento do pedido 2023.1 da Uespi – Foto: Ananda Soares
A instituição não vai abrir a oferta de vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o período letivo de 2023 em razão de uma readequação no calendário acadêmico junto ao calendário civil.
Vestidos de preto e segurando cartazes, estudantes e pais de alunos protestaram contra a decisão em frente à sede do MPPI, onde acontece uma audiência com representantes da instituição estadual.
Francialza Veras, mãe de um vestibulando – Foto: Ananda SoaresFrancialza Veras, mãe de um vestibulando que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que a medida afeta diretamente jovens que se dedicaram ao longo dos anos para conseguir entrar em universidade pública.
“Queremos que a UESPI revogue a portaria do cancelamento do acesso ao Enem. Se ela quer se organizar com o calendário, de modo que eles possam avançar, tudo bem, mas é preciso que ela pelo menos deixe o primeiro período funcionando, que é o que garante algo aos alunos que fizeram o Enem e concorrem ao Sisu”, contou.
Uespi não ofertará vagas no Sisu 2023.1
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) não vai abrir a oferta de vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o período letivo de 2023.1. Isso porquê o Decreto publicado no Diário Oficial no dia 11 de novembro pela instituição cancelou o período. De acordo com a Uespi, o cancelamento se fez necessário para uma readequação no calendário acadêmico junto ao calendário civil.
Procurada pela reportagem, a Uespi reafirmou, por meio de nota, que não haverá prejuízo aos alunos regularmente matriculados, pois a mudança será apenas na nomenclatura do período, que está previsto para iniciar em agosto de 2023. No entanto, a entrada de novos alunos só deve acontecer a partir de setembro de 2023.
De acordo com a Universidade, os alunos que fizerem o Enem poderão se inscrever normalmente no período 2023.2. “O 2° semestre só abre para adesão no próximo ano. O primeiro foi cancelado. Ele iria começar em outubro de 2023. Em 2024.1, voltamos a ofertar vagas tanto para o 1° quanto para o 2° semestre” , informou.(Meio Norte)
João Paulo Correia de Sousa, seguindo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI e art. 7º do Decreto-lei nº 201/67, denuncia e requer cassação do mandato do Presidente da Câmara Municipal de Murici do Portelas-PI, Vereador Raimundo Nonato de Sousa Pereira, em razão da prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. da Lei nº 8.429/92.
João Paulo é irmão da prefeita de Murici dos Portelas Chaguinha da Saúde e o Vereador Raimundo Nonato de Sousa Pereira, conhecido como Mutuca é acusado de praticar improbidade administrativa quando assumiu, interinamente, a prefeitura do município por ser presidente da Câmara.
Mutuca, como Prefeito interino, através do Decreto nº 0338 de 04/11/2021, exonerou todos os contratados e comissionados vinculados ao Poder Executivo e rescindiu todos os contratos licitatórios, nas modalidades de Dispensa, Tomada de Preços, Inexigibilidade, Carta Convite, Pregão e Adesões (em anexo), realizando novas contratações. Várias das contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas nesse período foram feitas com fortes demonstrações de favorecimento pessoal e sobrepreço mediante dispensa de licitação.
Considerando que a presente Denúncia/Requerimento tem por objeto atos de improbidade realizados pelo atual Presidente da Câmara Municipal, que pode sua vez tem a atribuição para receber tais requerimentos, evidencia-se claramente o impedimento do Presidente no feito, pelo que a competência para o recebimento e processamento da Denúncia/Requerimento passa, portanto, ao Vice-Presidente, vereador Daniel Sousa.(Tereza Val)
Presidente eleito Lula, do PT. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente eleito Lula (PT) vem demonstrando, em conversas reservadas, o temor da oposição que enfrentará, “muito dura”, inclusive se concordar em se reunir com governadores eleitos e reeleitos. O medo faz o petista continuar falando apenas a aliados, evitando aproximação com governadores que apoiaram o atual presidente, antes de sua posse em 1º de janeiro. Ao menos por enquanto ele não quer papo, nem cogita fazer gestos de aproximação com governadores eleitos ou reeleitos.
Lula acha que seria tão criticado quanto Bolsonaro na reunião durante a pandemia quando governadores de oposição atacaram o presidente.
Os governadores têm uma lista alentada de temas a discutir com o futuro presidente, como o ICMS sobre combustíveis.
Lula criticou Bolsonaro pelas decisões que reduziram o preço dos combustíveis, agora se recusa a discutir o assunto com os governadores.
Se as decisões de Bolsonaro derrubaram o preço dos combustíveis nas bombas, também afetaram a receita tributária dos Estados.(Tiago Vasconcelos)
Fonte: Cidade Verde/ Renato Andrade
O procurador do Estado, Chico Lucas, já indicado como próximo secretário de Segurança por Rafael Fonteles deve urgentemente estudar a segurança pública analisando outros estados, como o do Ceará que uniu o combate ao crime à assistência social, o estado do Paraná que enfrentou a chegada das facções com combate ao tráfico e roubos de excelência. O pior é que a coluna tomou conhecimento que Lucas ao conversar com figuras do aparelho de segurança tem demonstrado completo desconhecimento de causa. Então, o correto seria que o futuro secretário, estudasse experiência de êxito para não querer aprender na engrenagem policial que visivelmente não tem dado certo.
Fábio Abreu diz que vai assumir a agropecuária
Embora com rumores de resistência de técnicos da Adapi e Emater, que serão fundidas para criação da Secretaria da Agropecuária, o deputado federal Fábio Abreu, que não conseguiu a reeleição, disse ontem ao visitar a abertura da 71° Expoapi, que está tudo certo, tanto para criação da pasta, como para que ele assuma o comando em fevereiro quando deixar a Câmara Federal. Abreu disse que terá como meta facilitar a vida das pessoas nessa área. Essa semana começou a chegar na imprensa a informação que a insatisfação dos técnicos, e um estudo apresentado pelos próprios servidores, apontava para inconstitucionalidade na criação da nova pasta. Isso poderia levar o governador eleito, Rafael Fonteles, abortar a ideia da criação da nova secretaria, bem como a nomeação de Fábio Abreu. O que parece não ter chegado no conhecimento do ex-secretário de segurança.(Siolas Freire)
Nossa universidade estadual, que apesar dos pesares já nos deu tanto orgulho, está agonizando e abandonada pelas autoridades. Mudar o calendário acadêmico é tentar enganar que não haverá prejudicados. Os muros da instituição parecem ruínas, desabando até então sem nenhuma providência. Equipamentos não existem, salas sucateadas, investimentos precários sem nenhuma vontade política.
O pior, não existe cobrança e nem esperança entre gestores e docentes. Todos parecem acomodados com conveniências políticas. Que tristeza ver nossa UESPI assim, e que inveja ver a UEMA, bem aqui ao lado [no Maranhão] sendo referência no país. Socorro, socorro! Não deixemos a Uespi acabar.(Por: Silas Freire)
PEC PROTOCOLADA
O senador piauiense Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento 2023, protocolou nesta segunda-feira (28) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fura o teto de gastos para bancar promessas de campanha do presidente eleito Lula (PT). A proposta também é chamada de PEC da Gastança. O texto protocolado por Marcelo Castro determina a retirada do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, da regra do teto de gastos públicos por quatro anos, de 2023 a 2026.
Senador Marcelo Castro (Foto: Reprodução/CNN Brasil)
PEC PRA TODO GOSTO
O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta segunda-feira (28) uma outra Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um novo regime fiscal no Brasil. Conforme a PEC de Serra, o teto de gastos deixa de existir. O parlamentar propõe que a nova âncora fiscal do país seja o limite de endividamento. Além disso, o texto permite que o governo federal possa editar créditos extraordinários de até R$ 100 bilhões para reforçar o caixa de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo.
OPINIÃO DO PETISTA
O ex-deputado federal Antônio José Medeiros, membro histórico do PT no Piauí, considera ser positivo o fato do Congresso Nacional ter forte bancada bolsonarista durante o governo Lula (PT), que vai começar em 1º de janeiro de 2023. Para ele, isso fará com que a disputa política seja dentro das regras institucionais. “O fato dos apoiadores do Bolsonaro terem uma grande representação na Câmara e no Senado é bom, porque ali a disputa política vai ser dentro das regras institucionais”, falou o petista. Leia a matéria completa. (Com informações de Gustavo Almeida)