Author: Bernardo Silva

MPC tenta salvar Evangelina Rosa da incompetência da gestão W.DIAS

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AJUDANDO POLITICOS E CRIANCAS MORRENDO – O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado representação contra o diretor geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto(ex-prefeito de Bocaina) e o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Vieira Neto(ex-prefeito de Parnaíba), devido a recentes casos graves ocorridos na maternidade, incluindo óbitos de mães e recém-nascidos. A representação foi assinada pela Procuradora Raïssa Rezende e pelo Procurador-Geral Leandro Maciel.

Os dois são ex-prefeitos agraciados por Wellington Dias após deixarem os cargos em seus municípios.

INCOMPETÊNCIA – Segundo o órgão ministerial, a instituição enfrenta grave crise financeira gerada pela má administração apontada pela exorbitância de funcionários sendo pagos com recursos próprios da maternidade, recursos estes que deveriam ser destinados à manutenção, compra de materiais e demais pagamentos de despesas voltados ao funcionamento da instituição. Ocorre que há várias despesas indevidas, como o pagamento de servidores através de nota de empenho sem que haja a comprovação da necessidade ou liquidação efetiva do serviço.

DESOBEDIÊNCIA – A representação destaca, ainda, o descumprimento por parte do gestor em anterior decisão monocrática do Tribunal de Contas que determinava, dentre outros, o afastamento de todos os contratados a partir de janeiro de 2015 que desempenhem atividade meio, ou seja, de natureza meramente administrativa; abstenção de pagamentos a funcionários que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho e abstenção de pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores, exclusivamente, por meio de nota de empenho.

Consta ainda que, após a medida cautelar, o diretor afastou funcionários da área fim, como enfermeiros, fisioterapeutas e maqueiros, que não estavam abrangidos pela decisão do TCE, mantendo e até contratando servidores da área administrativa, que continuaram recebendo por nota de empenho sem qualquer comprovação da prestação de serviço.

Ressalta-se que mesmo após duas audiências públicas, o diretor não apresentou melhorias no serviço oferecido pela maternidade e o secretário não apresentou cronograma para a realização de concurso para contratação de servidores da área fim. Mantendo, portanto, a situação caótica do hospital com falta de medicamentos e de materiais básicos essenciais.

Diante dos fatos expostos, o Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas que, entre outras medidas, conceda cautelar determinando o afastamento do Diretor Geral da maternidade, Dr. Francisco de Macedo Neto, e determinando que o novo gestor e o Secretário de Saúde, Florentino Alves Veras Neto cumpram as determinações estabelecidas pelos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, especialmente no sentido de prover os estoques de medicamentos, insumos e materiais necessários aos procedimentos realizados pela maternidade. A Corte de Contas apreciará a matéria em sessão plenária desta quinta-feira, 31.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPC-PI.

Ministra da Agricultura Teresa Cristina em Parnaíba dia 13 de fevereiro

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O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu hoje (30) a informação de que a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, agendou visita para Parnaíba no próximo dia 13 de fevereiro. Será a primeira visita da ministra ao Piauí,  sendo Parnaíba a cidade escolhida. Teresa Cristina é deputada federal reeleita, do DEM de Mato Grosso do Sul, e foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Em Parnaíba a ministra será recebida pelo prefeito Mão Santa com quem tratará de assuntos relacionados à conclusão da 2ª etapa do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos – DITALPI. Ontem, o prefeito recebeu em seu gabinete a visita do Diretor- Geral do Dnocs, Ângelo Negreiros Guerra, que se fazia acompanhar de outros diretores do órgão de de um representantes da Construtora Mendes Jr., vencedora da licitação para a conclusão da obra. Eles queriam o apoio do prefeito para intermediar em Brasília a liberação dos recursos prometidos para a obra. Dos 54 milhões anunciados, apenas 19 milhões foram empenhados.

A vinda da Ministra Teresa Cristina foi intermediada pelo ex-deputado federal Heráclito Fortes, amigo do prefeito, que está dando sequência ao com promisso assumido no ano passado, quando prometeu ajudar Mão Santa nessa luta pela conclusão dos Tabuleiros Litorâneos. Heráclito articulou a vinda a Parnaíba dos dois ministros do governo do ex-presidente Temer, Moreira Franco e Pádua Andrade, e do próprio presidente, que igualmente visitou a cidade.

ALÉM DO FATO

Desde que assumiu pela segunda vez a administração municipal Mão Santa tem sido determinado na busca luta para viabilizar a 2ª etapa do Ditalpi, que sofria décadas de abandono, não obstantes administradores passados haverem governador a cidade, alinhados com o governo federal de Lula e Dilma e com o governo estadual de Wellington Dias.

Mão Santa, aproveitando a grande projeção nacional que obteve, quando foi senador da república, tem aproveitado do respeito conquistado em Brasília e vem persistindo nesta luta, que, ao final, dará a Parnaíba uma grande obra, transformando-a também numa grande produtora da fruticultura irrigada, além de um ganho político que outros não conseguiram.

 

 

 

Estádio Municipal inaugura placar no jogo de domingo(3)

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Francisco Tribuzana – administrador do Estádio Municipal

O jogo entre as equipes do Parnahyba Sport Club e 4 de Julho, de Piripiri, a ser realizado às 16:00hs do próximo domingo, terá como novidade a inauguração de um placar, para facilitar aos torcedores que chegam mais tarde no campo, a atualização do andamento da partida.

De acordo com o administrador do Estádio Municipal, Francisco Tribuzana, tal providência atende a uma determinação do prefeito Mão Santa, que tem solicitado permanentemente que todas as melhorias no estádio e comodidade para o torcedor sejam providenciadas.

“Quando o prefeito Mão Santa administrou Parnaíba pela primeira vez, época da construção do estádio, havia um placar que depois caiu, por falta de manutenção, e não providenciaram outro. Agora providenciamos este outro, que também dá destaque a pontos turísticos da cidade, através de fotografias que são mostradas ao fundo do placar”, informa Tribuzana.

Aplicativo de mobilidade piauiense cadastra motoristas na região de Parnaíba e Luís Correia

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A modalidade de transporte de passageiros por aplicativo vem ganhando cada vez mais espaços entre a população piauiense. Uma das grandes novidades do mercado é o Aplicativo Mobdrive, empresa genuinamente piauiense que surgiu com o objetivo de oferecer serviços ao seus clientes alinhando agilidade, conforto e segurança.  

No próximo mês de fevereiro, entre os dias 11 e 15, a equipe de multiplicadores da plataforma estará nas cidades de Parnaíba e Luís Correia com o intuito de promover uma ação para incentivar o cadastramento de novos motoristas e usuários para o aplicativo.  Já no período de 28/02 a 06/03, os multiplicadores retornam aos municípios para adesão de novos parceiros.

E que tal trabalhar em uma empresa que oferece uma série de vantagens? Mototaxista e motorista para você se tornar um parceiro mobdrive é muito simples. Basta baixar o aplicativo na Play Store ou na App Store e seguir o passo a passo para realizar o seu cadastro.

O diretor do aplicativo Digeorgio Martins ressalta a proposta de atuação da plataforma. “Essa é uma ideia inovadora, somos uma empresa essencialmente piauiense. Nossa proposta é alinhar tecnologia com serviços de excelência. Para isso, nossa política de atuação é investir na qualificação de nossos motoristas para que possamos oferecer conforto, agilidade e principalmente segurança aos clientes”, disse o diretor.

O mobdrive disponibiliza a seus motoristas as melhores taxas de serviços, além de muitas vantagens e benefícios para quem deseja aumentar o faturamento mensal e garantir a independência financeira. A plataforma além de atuar no Piauí, vem expandindo a sua marca para os estados do Maranhão e Ceará.

Precariedade: Segurança no Piauí caindo aos pedaços

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Viatura não tem condições de rodar em Caracol (Foto: PoliticaDinamica.com)

A precariedade na segurança pública faz parte da rotina de alguns municípios do interior do Piauí. Longe da capital e da cobertura da imprensa, policiais militares trabalham com equipamentos caindo aos pedaços e totalmente sucateados nas pequenas cidades. Essa é a realidade em Bonfim do Piauí, a 547 km de Teresina, e Caracol, distante 605 km da capital.

O Política Dinâmica teve acesso a fotos e vídeos que mostram o descaso com o sistema de segurança pública nas duas cidades. Em Caracol, a única viatura disponível está sem condições de rodar e os cinco policiais militares da cidade trabalham com um veículo Cross Fox de placa clonada. O carro com placa de Maceió-AL foi apreendido e posteriormente cedido pela Justiça ao Grupamento de Polícia Militar (GPM).

GPM e viatura de Caracol em situação precária (Foto: PoliticaDinamica.com)GPM e viatura de Caracol em situação precária (Foto: PoliticaDinamica.com)

A reportagem ouviu alguns policiais que confirmaram a situação a que são submetidos, mas pediram para não ter o nome revelado por medo de represálias do governo. Caracol possui mais de 10 mil habitantes e fica na região de São Raimundo Nonato. Quando surge qualquer ocorrência mais grave, os policiais precisam pedir ajuda ao 11º Batalhão de Polícia Militar.

Polícia de Caracol usa um Cross Fox apreendido (Foto: PoliticaDinamica.com)Polícia de Caracol usa um Cross Fox apreendido (Foto: PoliticaDinamica.com)

Em Bonfim do Piauí, a situação não é muito diferente. Recentemente, uma viatura da cidade teve que ir à São Raimundo Nonato e ficou “no prego” em pleno centro da cidade. Quatro policiais fazem a segurança do município. Na maioria das cidades do Piauí, os agentes de segurança trabalham com apenas uma única viatura e em muitos os veículos são sucateados e não conseguem atender às demandas da polícia.

Perseguir criminosos e percorrer estradas vicinais para atender ocorrências é um verdadeiro sufoco para agentes que dispõem apenas de um carro velho e sempre na iminência de dar o prego. Na maioria dos casos, a bandidagem sabe da falta de aparelhamento da polícia e aproveita para invadir cidades e assaltar bancos, postos de combustíveis e caixas eletrônicos.

Viatura de Bonfim do Piauí "deu o prego" em São Raimundo (Foto: PoliticaDinamica.com)Viatura de Bonfim do Piauí “deu o prego” em São Raimundo (Foto: PoliticaDinamica.com)

CALOTE NOS POLICIAIS
Outra reclamação dos policiais da região é sobre a falta do pagamento de diárias por serviço prestado para o Estado ainda no período eleitoral. Em entrevista ao Política Dinâmica, um sargento da PM explicou que os policiais foram convocados para trabalhar nas Zonas Eleitorais do interior entre o dia 20 de agosto e o dia do primeiro turno das eleições.

Eles tiravam esse serviço durante a folga e deveriam ter recebido R$ 200 por cada diária de segunda a sexta e R$ 400 nos fins de semana e feriados. A informação repassada pelos PMs é que até agora o governo estadual não disse quando vai pagar e ninguém dá uma resposta.

“A gente tirava o serviço normal ao invés de ir para a folga. Tiramos esse serviço extra pra ver se ganhávamos um dinheiro a mais. No entanto, ficamos foi na frustração porque o Estado parece que deu um calote em nós. Todos os serviços de 24 horas”, relatou o sargento.

O QUE DIZ O GOVERNO?
O Política Dinâmica procurou a Secretaria de Segurança Pública na manhã da terça-feira (29). O órgão informou que o Comando Geral da Polícia Militar é quem deveria falar sobre as condições das viaturas e prometeu dar uma resposta apenas sobre a denúncia de atraso no pagamento das diárias. Até a publicação da matéria, nenhum posicionamento foi enviado.

O coronel Lindomar Castilho, comandante geral da PM-PI, também foi procurado. O Política Dinâmica apurou que o Comando da PM fez contato com policiais das cidades de Bonfim do Piauí e Caracol logo após ele ter sido procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mesmo assim, nenhum retorno foi dado por Lindomar até a publicação da matéria. (Gustavo Almeida)

Diretores da Vale ganham até R$1,5 milhão por mês entre salários e vantagens

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A diretoria da Vale está entre as mais bem pagas pelas grandes empresas brasileiras. (Fotos: divulgação)

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Já na primeira entrevista, o presidente da Vale usava preto, sugerindo luto e despojamento. Tudo retirado dos manuais de gestão de crise.

Murilo Ferreira, presidente da Vale até fevereiro/2017, foi o executivo mais bem pago do país no ano: levou quase R$60 milhões para casa.

Para não irritar a Justiça, como reza o manual, a Vale não hesitou em desmoralizar o seu advogado Sergio Bermudes, desautorizando-o.

Hospitais para ricos têm isenção de impostos que chega a R$3,2 bilhões

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Sírio, Einstein e mais quatro não pagam R$500 milhões por ano em tributos

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a “efetividade e economicidade” do Proadi, programa do Ministério da Saúde que beneficia 6 hospitais de celebridades. Eles mal atendem pelo SUS, mas conseguiram que o governo federal os dispense de pagar mais de R$500 milhões por ano em impostos. De 2012 a 2017, Albert Einstein, Moinhos de Vento, Samaritano, Sírio Libanês, Hospital do Coração e Oswaldo Cruz, deixaram de pagar R$3,2 bilhões em tributos federais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

TCU reclama que não há avaliação do benefício social ou de saúde que justifique a isenção anual de meio bilhão dos hospitais dos ricos.

Mais da metade da renúncia fiscal beneficiou o Einstein e o Sírio. O restante fez a alegria do HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Moinhos.

O hospital Albert Einstein é a unidade de saúde “de excelência” que mais recebeu isenções fiscais: R$1,3 bilhão em descontos desde 2012.

Para o TCU, tampouco o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS” avalia criteriosamente projetos desses hospitais.

Dividido, o MDB não consegue se definir sobre candidatura à presidência do Senado

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Simonet Tebet e Renan Calheiros disputam a candidatura

José Carlos Werneck

Faltando somente dois dias para a eleição à presidência do Senado, o MDB encontra-se dividido quanto ao nome do candidato do partido. Nesta terça-feira (dia 29), a bancada realizou um encontro para tratar do assunto, mas os senadores emedebistas dizem que o nome do escolhido (ou escolhida) corre o risco de não ser definido.

As candidaturas mais cotadas no partido são os de Renan Calheiros, que estranhamente reafirma não ser candidato, e da senadora Simone Tebet, que já se apresentou publicamente como opção.

INCÓGNITA – A bancada espera definir o nome do candidato, já que os dois lados afirmam possuir a maioria dos votos da legenda no Senado que é de 13 senadores, mas tudo ainda é uma incógnita.

O senador Renan Calheiros reitera a todos que o procuram que não vai se antecipar e respeitará o que for decidido por seu partido. Renan sempre tem ressaltado que seu desejo é que o MDB escolha um nome único para a concorrer em Plenário afirmando desejar que o impasse seja resolvido o mais rápido possível, mas dentro da bancada.

“O espaço do MDB no Legislativo hoje é a presidência do Senado. Somos fortes unidos”, afirma o senador alagoano.

SIMONE TEBET – Os correligionários de Renan acusam a senadora Simone Tebet de querer, se derrotada na escolha da bancada, disputar como candidata avulsa no plenário, o que, no entender deles viria enfraquecer o partido.

Simone Tebet declara que “não tem como responder” se vai a plenário caso venha a ser derrotada na escolha partidária ou se vai apoiar a candidatura de Renan Calheiros , se ele vier a ser o escolhido pela bancada.

Ela diz que a reunião desta terça-feira objetivava discutir o nome do preferido, mas, “se quisessem votar o candidato, sem problemas”.

OUTROS CANDIDATOS – Na segunda-feira, a senadora teve encontros com outros pré-candidatos, como Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, além dos recém-eleitos Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Major Olímpio, do PSL de São Paulo, para acertar uma possível candidatura suprapartidária visando a derrotar Renan Calheiros.

A candidatura da senadora Simone Tebet é encarada com muita simpatia pelos sete pré-candidatos, mas como nada foi decidido na reunião do MDB, ficou acertada outra conversa para quinta-feira.

Os integrantes do grupo também analisaram a possibilidade de apresentarem um abaixo-assinado em apoio ao voto aberto na eleição para a Mesa Diretora, que hoje, segundo determinação regimental, é fechado.

Medidores na Pinheiro Machado vão reduzir índices de velocidade

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Desde ontem, dia 29, estão sendo implantados medidores de velocidade na Avenida Pinheiro Machado, trecho urbano da BR 343, em Parnaíba. Para alguns motoristas a providência é só mais uma ferramenta para cobrança de multas. Para outros, a providência tem seus efeitos positivos.

Os radar fixos ou medidores de velocidade que estão sendo colocados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), por ser uma BR e tem a finalidade de reduzir a quantidade de acidentes naquela via federal. Eles vão monitorar a velocidade máxima permitida para aquela avenida e autuar os infratores.

As multas por excesso de velocidade possuem 3 valores diferentes de acordo com o limite de velocidade excedido e geram pontuação na carteira e até suspensão da CNH.

O valor da multa de radar por Excesso de Velocidade até 20% do limite permitido é de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH; Velocidade de 20% até 50% do limite permitido é de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH; Velocidade acima de 50% do limite permitido é de R$ 880,41 e sete pontos e suspensão da CNH. (Com informações do Jornal da Parnaíba)

Representantes Dnocs e Mendes Jr. recebidos por Mão Santa: na pauta Tabuleiros Litorâneos

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O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu em seu gabinete na Federação das Indústrias, na tarde desta terça-feira(29), representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs e da Construtora Mendes Júnior, para tratarem da liberação dos recursos que vão garantir o prosseguimento das obras da 2ª etapa do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O dinheiro foi garantido pelo ex-presidente Michel Temer, através dos ex-ministros Moreira Franco e Pádua Andrade, que estiveram em Parnaíba fazendo o anúncio.

Dos 54 milhões prometidos apenas 19 milhões foram empenhados e estão às disposição da , Construtora Mendes Jr., vencedora da licitação para a obra da 2ª etapa. Estão faltando 33 milhões para que seja cumprido o que ficou acertado para 2018, com a conclusão de mais 1.050 hectares, duplicando a capacidade dos Tabuleiros Litorâneos – disse o diretor- geral do Dnocs, Ângelo Negreiros Guerra. “Mas para que seja feito todo o perímetro precisamos mais de 140 milhões para 2019”, disse o diretor.

O prefeito Mão Santa, por sua vez, disse trabalhar com a  certeza de que os recursos prometidos serão liberados, por acreditar na palavra dos ex-ministros que com ele visitaram o distrito de irrigação. “Vamos estar juntos na busca desses recursos para depois pensarmos em novas reivindicações. Temos que ir com cautela”, observou o prefeito. Ele disse que manterá contatos em Brasília nesse sentido, contando para isso com as amizades que tem também com integrantes do governo Bolsonaro.

“Atualmente a construtora Mendes Júnior está tratando da troca das bombas do distrito, porque das 3 existentes apenas uma funcionava e todas estão sucateadas. Estão sendo colocadas novas bombas que vão contribuir para a redução no consumo de energia elétrica”, informou o agrônomo Ismael Abreu, da Secretaria do Setor Primário e Abastecimento, que também se fazia presente, juntamente com o secretário Paulo Eudes.

O prefeito Mão Santa, na ocasião, se colocou à disposição dos visitantes, para ir à Brasília e manter os contatos que se fizerem necessários a fim de dar andamento a essas demandas, para que a conclusão dos Tabuleiros Litorâneos possa ocorrer o mais breve possível.

Junto com o Diretor-Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, também estiveram presentes o diretor de Infraestrutura hídrica do Dnocs, Roberto Otto Penna; o diretor de relações institucionais da Construtora Mendes Jr., Rony Moura e o engenheiro do Dnocs, presidente da Comissão de Fiscalização do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, além dos secretários Paulo Eudes, Anísio Neves, Israel Correia e Edrivandro Barros.

Ciro Nogueira faz desabafo sobre eleição da Alepi

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O presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira, fez um desabafo nesta terça-feira (29), em rede social sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Piauí, que ocorre na sexta-feira, 1º de fevereiro.

O Progressista lançou o nome de Hélio Isaías para concorrer à presidência da Casa com o deputado Themístocles Filho (MDB), atual presidente. Partidos buscaram um consenso para que não houvesse disputa e o emedebista fosse reeleito. Após várias discussões acerca do assunto, Hélio desistiu de concorrer a vaga e decidiu apoiar Themístocles. 

Em seu desabafo, Ciro Nogueira afirmou que defende a renovação no comando da Alepi, mas que “os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem”. O senador falou que não tem “nada pessoal” contra o deputado Themístocles Filho, mas acredita que “uma permanência de 14 anos à frente da direção da Alepi é desgastante”.

Afirmou ainda que “estará de fora desse debate” e que considera o assunto “inteiramente superado”.

Confira o desabafo de Ciro Nogueira na íntegra:

Sobre a discussão acerca da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, tenho alguns pontos a esclarecer. O primeiro, embora não esteja eu envolvido no processo, é que defendo agora e para o futuro uma renovação no comando da Casa.

2º ponto: não tenho nada pessoal contra o deputado Themistocles Filho, mas penso que uma permanência de 14 anos à frente da direção da ALEPI é desgastante para ele e, mais ainda, para o Poder Legislativo.

3º ponto: nesse processo de renovação da ALEPI, defendo corte significativo na estrutura da Casa, porque há evidentemente gordura em excesso. E os novos tempos de disciplina fiscal exigem corte em gastos em todos os poderes.

4º ponto: os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem. Se for pela manutenção do presidente que está no cargo há 14 anos, só tenho a parabenizá-lo, esperando que ele próprio adote medidas de ajuste fiscal na Casa.

5º ponto: seguirei defendendo a tese de renovação na direção da ALEPI, reafirmando que os deputados do Progressistas são inteiramente livres para tomar a decisão que for melhor, conforme suas consciências.

6º ponto: estarei fora desse debate, pois se tem algo que criou um sentimento ruim, principalmente na população, é o fato de nos últimos 30 dias não se falar em outra coisa que não seja a eleição na ALEPI, quando tantas coisas mais importantes existem a tratar.

7º ponto: essas serão as últimas palavras que usarei sobre esse tema, que considero inteiramente superado. Não tratarei mais desse assunto.

Publicada por: Bruna Dias

Força Tarefa Topique | Esquema movimentou “centenas de milhões de reais”, diz o MPF

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Por Apoliana Oliveira

A Justiça Federal, através da 3º Vara da Seção Judiciária do Piauí, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra 22 investigados no âmbito da Operação Topique, que apura desvios de recursos da educação destinados ao transporte escolar. O grupo é agora réu pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Pagamento de propina

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (29), o procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação penal com o procurador Tranvanvan Feitosa, explica que esta fase das investigações não esgota novas denúncias. “Não é o último passo desta investigação, muito pelo contrário”, destaca. Na sequência ele deixa claro que novos procedimentos serão abertos. Um deles para apurar o pagamento de propina por políticos a um grupo de empresários.

“Centenas de milhões de reais”

A organização sob suspeita estaria atuando há pelo menos 5 anos e movimentou “centenas de milhões de reais”. E com o recebimento de grande volume de recursos envolvendo verbas federais – do Fundeb e PNAD – o grupo passou a executar lavagem de dinheiro, acusa o Ministério Público. 

Outra medida foi mudar a estrutura societária das empresas, para poder “dificultar a identificação do verdadeiro responsável”. Segundo o MPF, o empresário Luiz Carlos Magno é apontado como líder do esquema sob suspeita. Ele é um dos dois investigados que permanecem presos. A segunda é Livia de Oliveira Saraiva, que como mãe, cumpre prisão domiciliar.

Origem em Campo Maior

Durante a coletiva, o Ministério Público lembrou que as investigações tiveram origem na cidade de Campo Maior, e graças ao trabalho de apuração, com apoio da Controladoria Geral da União, chegou-se às licitações na Secretaria de Educação do Piauí e em diversos outros municípios. Um esquema que, reforça Marco Aurélio Adão, é atual, tendo em vista que contratos de empresas investigadas estão ainda em vigor.

Dos investigados, 12 são ligados ao grupo empresarial – que tem como centro a LC Transportes, antiga Locar. Do poder público, é investigada a servidora Lisiane Lustosa Almendra, suspeita de ajudar empresas no conluio a vencerem processos licitatórios ditos fraudulentos. A lista de 22 nomes tem também advogado, ex-prefeitos e até a filha de uma ex-gestora.

Transferência gratuita de veículos

O favorecimento a agentes públicos se dava basicamente de duas formas: com o depósito de dinheiro em conta pessoal e transferência gratuita de veículos. “Não há nenhum pagamento, para distanciar a propriedade do veículo em relação ao grupo, liderado pelo denunciado, senhor Luis Carlos Magno Silva. É transferido para simular a sua origem e permitir a utilização em várias frentes. Inclusive, havia vários veículos que acabaram sendo destinados à campanha eleitoral”, explica Marcos Aurélio Adão.

O procurador ressalta que, até o momento, não há comprovação da ciência dos candidatos em relação à origem destes veículos. “Eram repassados por intermediários”. Mas, políticos de vários partidos teriam sido beneficiados. Situação que com a deflagração da Operação Topique pela PF em agosto do ano passado, acabou sendo mitigado. 

Mariana, Brumadinho…, qual a próxima tragédia?!

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Por:Fernando Gomes(*)

O novo desastre com a barragem de rejeitos de minérios, ocorrido na sexta feira (25), desta vez em Brumadinho (MG), é uma triste consequência da lição não aprendida pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras com a tragédia da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), também controlada pela Vale.

Inadmissível que, pouco tempo após o acidente de Mariana, ocorra outro semelhante na mesma região, com a mesma empresa, com a mesma operação. Inaceitável esse desastre! Os números são inadmissíveis. Nem sequer foram remediados os danos de Mariana: os (ir)responsáveis não foram penalizados; e as pessoas atingidas não receberam compensação, embora nada compense a perda de entes queridos.

E agora se vê a mesma empresa envolvida nessa tragédia de Brumadinho. Conforme especialistas, essa barragem era considerada de baixo risco, mas de alto dano. A Vale falhou. Falhou gravemente e como consequência centenas de mortes. Portanto, não é um acidente, é um crime!

Acontecer tragédia, seguidamente, com a diferença de apenas três anos demonstra um problema de competência técnica. Sabe-se que a Vale é uma empresa grande, mas alguma falha grave ocorreu para que este fato-crime se repetisse em tão curto espaço de tempo. Isso mostra que não houve aprendizado com a primeira tragédia. Brumadinho é produto da impunidade de Mariana! Além, claro, da irresponsabilidade da empresa!

Tragédias trazem consigo a lição de que os erros não podem ser cometidos novamente. Lição que nem a Vale e nem as autoridades aprenderam. Estamos fazendo as mesmas perguntas, ainda sem respostas!

As empresas são necessárias, geram emprego, geram riqueza, mas tudo nessa vida tem limites. E estão faltando limites. Daqui a quanto tempo vamos falar sobre o mesmo assunto? Por que vai ocorrer outro acidente. O modelo de exploração de minério está errado. Esta barragem estava em seu uso máximo e sendo desativada. Para tanto deveria ter um plano de contingência, de recuperação e tinha que estar em permanentemente monitoramento e fiscalização. Fica evidente que isso não estava acontecendo. A Vale deveria ter aprimorado os protocolos, os sistemas de alerta e as medidas de monitoramento das condições de instalação da barragem.

Minérios são um recurso finito que devem ser explorados de forma estratégica e com regime de licenciamento e fiscalização rígidos. A reciclagem e reaproveitamento devem ser priorizados. Infelizmente, grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares insistem em querer afrouxar as regras do licenciamento ambiental, o que, tem-se alertado, significaria criar uma ‘fábrica de Marianas’. Casos como esse, portanto, não são acidentes, mas crimes ambientais que devem ser investigados, punidos e reparados com todo o rigor da lei.

Estes casos reforçam a importância de o licenciamento ambiental ser feito de forma técnica, eficiente e com ações de monitoramento. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei Nº 3279/2004 que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (MDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. O substitutivo de Mauro Pereira permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais, o que fere princípios Constitucionais e cria insegurança jurídica.

Outra reflexão que vem à tona diz respeito à impunidade dos responsáveis. No caso de Mariana, as empresas Samarco, Vale e BHP levaram as autoridades no “bico” por quase três anos, até fechar um acordo de indenizações em parcelas. Dos 22 indiciados pelo Ministério Público 21 foram acusados de homicídio. Três anos depois, ninguém está preso. 

Não pode mais ter impunidade com quem comente crimes ambientais como estes. A impunidade gera na sociedade e nas empresas um desleixo com as medidas que precisam ser adotadas. Desta vez, embora o volume de rejeito seja bem menor, essa é uma bacia muito mais populosa, com o Rio Paraopeba, muito viscoso, usado muito para pesca, abastecimento de Belo Horizonte e também formador da Bacia do Rio São Francisco. Então o dano pode ser maior do que o ocorrido ao Rio Doce.

Os danos ambientais ainda não estão mensurados, mas certamente são enormes. Na direção da lama tem muita Mata Atlântica, muita fauna. A lama está atravessando uma área que é da própria Vale e certamente vai matar uma parte da floresta, muitos animais silvestres e deve chegar à água. A gente não sabe ainda quais as consequências para o rio, que já está debilitado, em mau estado, mas ainda fornece água para parte da população. E vai chegar com lama tóxica, então ninguém vai poder beber dessa água e a captação de água terá que ser interrompida.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a lama percorreu, até este domingo, (27) 46 quilômetros pelo rio Paraopeba, chegando perto da usina termoelétrica de Igarapé, em Juatuba (MG). A estimativa é que a lama percorra 310 quilômetros até desembocar na usina de Retiro Baixo, em Pompéo (MG). O que certamente ampliará as consequências deste trágico desastre.

Sem justificativas, Mariana e Brumadinho foram vítimas de crimes com a mesma explicação: a mineração e as escolhas econômicas, a ganância acima das vidas humanas. Levando à edição de tragédias repetidas! Que a revolta, a indignação e a tristeza sejam suficientes para que não se repitam dramas como este!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Líderes partidários criaram mais 1.338 cargos da Câmara dos Deputados

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Partidos que atingiram a cláusula de barreiras, o resultado mínimo de deputados eleitos e votos obtidos em todo o país, forçam o contribuinte otário a bancar uma estrutura de gabinete e cargos para a “Liderança partidária” na Câmara dos Deputados. Mais deputados significa mais cargos. Até 2018, partidos com cinco deputados eleitos ganhavam 25 cargos só para a liderança, de livre nomeação e funções de servidores. No total, lideranças terão 1.338 cargos de comissão a partir deste ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 1.338 cargos se somam aos R$ 111,7 mil por mês que cada um dos 513 deputados tem para pagar até 25 assessores nos seus gabinetes.

Bancadas que elegeram mais de 43 deputados têm estrutura de 108 cargos segundo o Projeto de Resolução 350/18. É o caso de PT e PSL.

Partidos que elegeram de 20 a 34 deputados ganham 83 cargos cada. MDB, PR, PSB, PRB, DEM, PSDB e PDT se encaixam na categoria.

Vale lucrou R$42 bilhões do desastre de Mariana à tragédia em Brumadinho

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Entre as tragédias de Mariana e Brumadinho, mineradora lucrou mais de R$ 42 bilhões

A Vale divulgou lucro líquido de R$42 bilhões em pouco mais de três anos, entre as tragédias das barragens de Mariana e Brumadinho. É quase quatro vezes mais que os R$11 bilhões bloqueados pela Justiça, até agora. A “doação” de R$100 mil por família, prometida pela empresa, é uma ninharia indigna para a empresa, que é a gigante da mineração: cerca de R$ 35 milhões, na hipótese mais cara para a Vale. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os R$11 bilhões bloqueados pela Justiça equivalem apenas ao lucro líquido registrado pela Vale nos primeiros nove meses de 2018.

O lucro total da Vale em 2018 ainda não fechou. Falta contabilizar os bilhões do último trimestre do ano. E deve passar dos R$15 bilhões.

A empresa declarou lucro de R$ 13,3 bilhões em 2016, ano seguinte ao desastre em Mariana. Vítimas ainda esperam por indenizações.

A Justiça determinou que os salários da Vale fossem divulgados no ano passado: R$ 19 milhões por ano é o salário mais alto da mineradora.

SOS: Rodovias do Piauí pedem socorro

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SOS Rodovias

O governo Wellington Dias, cuja insolvência é premente, precisa lidar com um problema sério, que são as condições cada vez mais deterioradas de tráfego das rodovias estaduais. 
A malha viária sem manutenção vai se transformando em um terreno lunar, tal a quantidade de crateras.

Sem chance

Na semana passada, o diretor do DER, Castro Neto, filho do senador eleito Marcelo Castro (MDB) suspendeu duas licitações para serviços de manutenção e conservação da malha viária estadual nas regiões da Chapada das Mangabeiras e dos Vales dos Rios Piauí e Itaueiras.

Extensão

Sem empresas contratadas para manter e conservar as estradas, estarão entregues à própria sorte 20 rodovias estaduais que cortam as duas regiões, numa extensão não inferior a 1.190 km.

Muito mal

Um pouco menos pior, as condições de tráfego em rodovias federais no Piauí também enfrenta um processo de deterioração por falta de manutenção e conservação. O trecho da BR-343 entre Teresina e Campo Maior é um bom exemplo disso.(Portalaz)

Mesmo com prisões, gestão W.Dias pagou R$ 15 milhões a empresas da Topique

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GENTE NA CADEIA, MAS A SEDUC NÃO PARA – Mesmo com a Polícia Federal batendo na porta, investigando, prendendo e interrogando empresários e funcionários ligados à gestão da deputada Rejane Dias na SEDUC, a administração petista de Wellington Dias não parou de fazer pagamentos para empresas da Operação Topique.

Desde agosto de 2018 (mês da Operação Topique) R$ 15 milhões já entraram nas contas das principais empresas investigadas e acusadas de fazerem parte de um esquema de desvio de R$ 120 milhões do transporte escolar.

PAGAMENTOS SAÍRAM NÃO SÓ DA SEDUC- Os R$ 15 milhões teriam saído da Seduc-PI em contratos assinados por Rejane Dias e das contas de outras secretarias do governo Wellington Dias.

EMPRESÁRIO PRESO CALA A BOCA MAS JA FATUROU R$ 6,7 MILHÕES – O dono da Locar Transportes, empresário Luís Carlos Magno , que já foi membro do PT no Piauí, é o único preso atualmente. Mesmo na cadeia, e sem entregar detalhes do esquema, sua empresa recebeu R$ 6,7 milhões.

MPF FEZ PRIMEIRA DENÚNCIA – O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí apresentou a primeira denúncia nas investigações da denominada Operação Topique. Na ação penal, foram denunciadas 22 pessoas.

Segundo o coordenador da Força Tarefa Topique, Marco Aurélio Adão, a ação penal ajuizada na terça-feira(22) não encerra os desdobramentos da operação. As investigações continuam.

PRINCIPAL EMPRESA FATUROU R$ 134 MILHÕES – Ao todo, a LOCAR TRANSPORTES, do senhor Luiz Carlos Magno, faturou R$ 134 milhões em nos quatro anos de PT de Wellington Diase e Rejane Dias. Esta é só uma, a principal empresa investigada na operação.

Para o governador Wellington Dias, sua gestão nem a de sua esposa foram objeto de investigação, mas apenas as empresas.

Quando a PF bateu na porta da SEDUC, Rejane Dias já tinha se afastado para a campanha eleitoral e acabou sendo reeleita deputada federal. Ela não retornou para o cargo, mantendo atualmente o foro privilegiado.

(Código do Poder)

Servidores protestam na Sefaz Piaui contra atrasos em repasses

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Sindicatos realizaram protesto nesta segunda-feira (28)

Dani Sá/ Teresina

Nesta segunda-feira (28), sindicatos e associações estão realizando protesto na frente da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz), cobrando dentre várias reivindicações, três meses de repasses atrasados que segundo os manifestantes, o Governo está se apropriando de forma indevida.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciárias do Piauí (Sinpoljuspi) Kleiton Holanda, a manifestação acontece desde as 8h e vai continuar, caso seja necessário.

“Vários sindicatos estão cobrando os repasses, a distância da folha de pagamento, consignados, cobrando o pagamento dos planos de saúde do governo. Iremos continuar até a secretária junto ao governo resolver a problemática. Nós não estamos pedindo nada, estamos cobrando o que o estado se apropriou indevidamente, os repasses são descontados direto da conta do servidor, vai para a conta única do estado e o estado não repassa para as entidades sindicais”, disse Kleiton.

O sindicalista afirmou que os protestos só irão acabar quando o Governo der uma solução para o problema. “Aqui tem o sindicato dos fazendários, Sindespi, são várias entidades porque todas estão passando pelo mesmo problema. Nós fomos ao gabinete do secretário Rafael Fonteles e ele não se encontrava e nos estamos fazemos uma colocação que vamos permanecer até alguém dar uma satisfação para nós no sentido de resolver o problema amanhã. Estarmos aqui novamente fazendo isso, a cobrança porque o problema é crônico”.

Brasileiro ainda lê pouco e mal

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Por:Janguiê Diniz (*)

Trinta por cento dos brasileiros nunca compraram um livro. O dado vem da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro. O estudo também mostra que a média de leitura per capita nacional é de 4,96 livros ao ano – levando em consideração apenas os livros lidos por completo, o índice cai para 2,43. A leitura enquanto hábito ainda é uma dificuldade do Brasil e traz diversos reflexos, não só de ordem cultural, mas de formação social e linguística.

Apesar de um pequeno avanço (na pesquisa realizada em 2011, cada brasileiro lia em média 4 títulos por ano), se retirados os livros didáticos da conta de leitura anual, a média per capita cai para 2,9 livros anuais, patamar muito aquém dos países desenvolvidos: na França, o número é de 7 obras por ano; nos Estados Unidos, 5,1 e na Inglaterra, 4,9. Essa diferença é realçada por outro levantamento, desta vez do Banco Mundial, que aponta que os estudantes brasileiros devem levar cerca de 260 anos para atingir a qualidade de leitura de alunos de países desenvolvidos. Essa lentidão acarreta uma grave crise de aprendizagem.

Mas de onde vem toda essa dificuldade de afeição à leitura? A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) preconiza que só há leitura onde esta é um hábito nacional e esse hábito vem de casa, além de haver o estímulo à formação de novos leitores. Dá para ver aí o porquê de toda a dificuldade do Brasil.

É certo que não há só uma origem, mas uma conjunção de fatores que minam o apreço do brasileiro pelos livros. O que considero mais grave é mesmo a falta de hábito, da cultura do ler. Não somos incentivados a ler – ao menos, não da forma correta, aparentemente. Ainda mais, a importância e até a “magia” da leitura não nos é mostrada como deveria. Nas escolas, livros paradidáticos são empurrados à força para os estudantes, que precisam lê-los e decorá-los apenas com vistas a conseguir uma boa nota na prova. Além disso, os livros considerados “clássicos” a que somos submetidos ainda na adolescência possuem linguagem e, às vezes, até temas inadequados para mentes de 13 a 18 anos. E quando os primeiros contatos com as páginas não são proveitosos, dificilmente o estudante irá buscar outras obras. Especialistas hoje já recomendam que se reveja a lista dos clássicos abordados nas escolas, com títulos mais recentes e até menos volumes, para que cada publicação possa ser melhor analisada.

Admiro iniciativas – e há várias espalhadas pelo país – que tentam tornar a leitura uma experiência prazerosa e lúdica, para além da formalidade. Contação de histórias, estudo aprofundado de obras, integração de recursos como teatro e música são algumas das saídas que escolas e instituições têm achado para promover o hábito de ler. Estas deveriam se tornar padrão nacional. A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e ela passa, inexoravelmente, pela leitura. Quando tivermos melhores leitores, certamente teremos melhores egressos deixando as escolas – sejam públicas ou privadas. Isso porque a leitura estimula o pensamento e a imaginação, mas também a criticidade e a reflexão sobre a realidade.

(*) Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional 

Rombo na Cepisa pode levar compradores a desfazer negócio

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Antigos servidores da Cepisa não queriam a privatização

Ao constatar que as dívidas da CEPISA – Centrais Elétricas do Piauí S.A, subsidiária da Eletrobras são astronômicas e bem maiores que o imaginado, a Justiça do Rio de Janeiro estuda a possibilidade de desfazer o negócio da compra, por observar que o rombo é maior do que imaginavam.

O Procurador da República no Rio de Janeiro Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque determinou a abertura de inquérito civil para investigar a assunção de dívidas – transmissão de obrigações, da ordem de R$ 11 bilhões para a Eletrobras.

Esse valor seria decorrente das privatizações de 6 companhias energéticas, entre elas a Eletrobras Piauí – Cepisa. Todas altamente endividadas e que seriam adquiridas por valores simbólicos de apenas R$ 50 mil cada, sendo que o grosso das dívidas dessas companhias, ou seja, a sua totalidade, ficaria com a Eletrobras.

Além da Eletrobras Piauí, a privatização, por esses moldes, também atinge a Companhia Elétrica do Acre (Eletroacre); Centrais Elétricas de Rondônia S. A. – Ceron; Boa Vista Energia S. A.; Amazonas Distribuidora de Energia S. A. – Amazonas Energia; e Companhia Energética de Alagoas (CEAL).

Trechos da ementa do inquérito civil aberto traz: “Privatizações de seis distribuidoras de energia elétrica por 50 mil reais cada e assunção pela Eletrobras de dívidas superiores a 11 bilhões de reais. Possíveis Irregularidades”. O que para o procurador Gustavo Albuquerque pode “lesar o erário”.