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O Tribunal de Contas do Estado vai constituir um Grupo de Trabalho para acompanhar de perto a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares aprovadas na Assembleia Legislativa.
A proposição foi apresentada pelo conselheiro substituto Jackson Veras e imediatamente acatada pelo conselheiro Kennedy Barros, relator do processo de prestação de contas da Fundação de Apoio ao Menor Carente.
A fundação é acusada de apresentar notas fiscais frias para justificar gastos que, corrigidos, chegam a R$ 1 milhão e 600 mil. Ela foi beneficiada com emenda alocada junto à Secretaria do Trabalho.
A farra das emendas
O conselheiro Kennedy Barros propôs que a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) elabore uma Instrução Normativa amarando a correta aplicação dos recursos desde a definição da emenda. “Assim já adiantamos o cerco”, calcula. A proposta foi aprovada por unanimidade.
O Tribunal de Contas já identificou que o problema é muito grave, uma verdadeira farra, com a quase totalidade dos recursos sendo destinados para festas, cursos etc.
O conselheiro Jaylson Campelo informou que “não existe uma secretaria [no estado] que não tenha problemas com a questão das emendas parlamentares. Nenhuma. Então, nós precisamos urgentemente conversar com o Poder Legislativo para discutirmos o assunto e encontramos a solução, porque a situação realmente é extremamente preocupante”, avisou.
Cada deputado estadual dispõe anualmente de R$ 1 milhão e 500 mil de verba de emenda orçamentária. A liberação desses recursos é obrigatória, pois as emendas parlamentares passaram a ser impositivas.
Em reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte), nesta segunda-feira (8), na Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev), o secretário Merlong Solano, informou que o governo vai implementar o reajuste de 4,17% pleiteado pela categoria em forma de auxílio-alimentação. A medida visa pôr fim ao movimento grevista e retomar a normalidade no funcionamento de todas as escolas da rede estadual.
Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários de Governo, Osmar Junior, e de Educação, Ellen Gera, Merlong anunciou aos professores que tão logo o Estado saia dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal o governo vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que concede o reajuste salarial correspondente ao ano de 2019.
“O compromisso e determinação do governador é de enviar a Mensagem à Assembleia concedendo o aumento. Nossa expectativa é que, a partir do segundo quadrimestre, deste ano o Estado esteja fora dos limites estabelecidos pela LRF e o reajuste definitivo possa ser concedido a partir do mês de setembro”, explicou Merlong Solano.
O secretário de Governo, Osmar Junior, ressaltou que essa é a proposta possível neste momento. “O reajuste no auxílio-alimentação é temporário e se estenderá somente até a aprovação do projeto de lei que instituirá o aumento salarial referente a 2019”, observou Osmar Junior.
A fim de acabar com o movimento grevista, a presidente do Sinte, Paulina Almeida, afirmou que vai levar a proposta do governo para a assembleia com a categoria na próxima quinta-feira (11).
Mês de julho chegou, muita gente indo à praia descansar e curtir as férias em um dos litorais mais incríveis do nordeste: o do Piauí. Nesta época do ano, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) utiliza drones para intensificar a fiscalização da presença de veículos nas praias com equipes da Gerência de Fiscalização e do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado (CGeo).
“Com os drones, temos o aumento da área de cobertura de fiscalização, além da possibilidade do registro de condutores de veículos infratores”, afirma Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente.
A ação faz parte da campanha “Veículos na Praia, Não!”, voltada a conscientizar sobre os riscos do trânsito de veículos nas praias tanto para as tartarugas, quanto para as pessoas. O litoral do Piauí é uma importante área de desova de cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção, sendo o tráfego de veículos na praia ameaça total à biodiversidade.
Os condutores de veículos na praia sofrerão as sanções previstas na Legislação Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigo ou criadouro de espécimes da fauna silvestre é crime ambiental, com penalidade de detenção de 6 meses a 1 ano e multa e com o agravamento da pena por se tratar de espécies ameaçadas de extinção e por se tratar em área de Unidade de Conservação – APA do Delta do Parnaíba.
“Há ainda multa de até R$ 5.000 por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)”, ressalta Waneska Vasconcelos, auditora fiscal Ambiental da Semar, em Parnaíba.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, foi reeleito para mais um mandato à frente da instituição, em eleição realizada na manhã desta segunda-feira (08) em Parnaíba, onde a nova diretoria foi aclamada por unanimidade.
Zé Filho aproveitou a oportunidade para falar do projeto de modernização das estruturas do SESI e SENAI de Teresina, que deve ser iniciado nos próximos dias, bem como um processo de inovação para atender melhor e preparar as indústrias para o futuro com uma forte atuação junto aos sindicatos.
“Agradeço de coração a confiança e os votos que recebi hoje. Sou uma pessoa feliz por ter não só companheiros de federação, mas amigos que estão dispostos a juntos e irmanados desenvolver a indústria. Nosso Estado ainda é um dos mais pobres da federação e nós precisamos virar esse quadro e temos que acreditar que juntos podemos fazer isso”, pontuou Zé Filho.
O presidente da FIEPI também falou da necessidade de manter o engajamento em defesa do SESI e SENAI, bem como de todo o Sistema “S”, que são instituições privadas, mantidas e sustentadas pelos empresários do Brasil.
“Se existe uma entidade que prepara e qualifica as pessoas para o mercado de trabalho é o Sistema “S”, e aqui todos nós conhecemos os resultados que obtemos em todo e país e que precisa e deve ser defendido e mantido pelo bem de nossa nação”, concluiu Zé Filho.
Na tarde desta segunda-feira (08) foi realizada a abertura dos Jogos INTERCRAS de Parnaíba 2019 no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE localizado no Conjunto Dom Rufino.
Diversas autoridades municipais participaram da solenidade de abertura dos jogos, dentre eles o prefeito Mão Santa e a primeira dama e secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania Sra. Adalgisa Moraes Souza com a equipe da SEDESC, a vereadora Neta Castelo Branco, Fonsequinha, filho da vereadora, coordenadoras dos Cras, o desportista Gino um dos organizadores do evento, Coordenadora da PSB, Lucia de Fátima e Coordenadora Francinete, da equipe de organização e outros.
A abertura dos jogos contou com a presença de todos os CRAS de Parnaíba que realizaram também apresentações culturais.
O campeonato tem o objetivo de estimular as práticas esportivas, contribuir com desenvolvimento do processo educativo e proporcionar oportunidade de interação entre jovens dos Cras de diferentes bairros de nossa de Parnaíba.
Por José Wilson
O plenário da Câmara Municipal de Parnaíba discutiu e votou na manhã desta segunda-feira (08), o veto do prefeito Mão Santa dado ao Projeto de Lei 4.467/2019 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem do município.
Na proposta do Projeto de Lei que teve os vereadores Daniel Miranda (PRB) e Ricardo Veras (PSD), como signatários, e que contou com o apoio da maioria dos vereadores, os servidores teriam uma redução de 40 para 30 horas semanais de trabalho.
Tanto o município como a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, entendeu que havia inconstitucionalidade no projeto, e que por isso recomendava o plenário a manter o veto do chefe do poder executivo.
Mas para derrubar o veto do prefeito seriam necessários 9 votos da oposição, apenas 7 votaram.
De acordo com o vereador Reinaldo Filho (PTB), mesmo se os vereadores da base do prefeito optassem por votar contra o veto, permaneceria a decisão do executivo.
A liderança do governo representada pelo vereador Carlson Pessoa (PPS) reafirmou que mesmo cometendo o erro inicial de ter aprovado a matéria no mês passado, seria necessário votar pela constitucionalidade da matéria, que nesse caso recomenda o plenário a manter o veto.
Representantes das categorias se fizeram presentes no plenário da câmara, e manifestaram para pressionar o voto dos vereadores em favor da reivindicação da classe.
O vereador Carlos Alberto Beto (PP), propôs que ali na oportunidade fosse feito um requerimento verbal, com o objetivo de propor a equiparação da carga horária defendida pela categoria. Mas essa proposta foi adiada para ser apresentada em agosto, já que o expediente não permitia a realização de mais uma sessão.
A ausência de outros vereadores da base aliada ao prefeito, não alterou o resultado da votação. Os ausentes justificaram suas faltas.
Com informações: Blog do Tiago Mendes
Uma das raras fotos da família de Sérgio Moro, reunida com Pelé
Adriana Mendes
O Globo
O ministro Sergio Moro (Justiça) vai se afastar do cargo entre 15 a 19 de julho. Segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”, o ministro vai tratar de “assuntos particulares”. O retorno está previsto para o próximo dia 22.
A assessoria de Moro esclareceu que o ministro não pode tirar férias, e que estará de licença não remunerada na próxima semana para viajar com a família. O secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período.
POPULARIDADE – O ministro integrou ontem a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para assistir a final da Copa América, no Maracanã, em um teste de popularidade. Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja” afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava ações da Operação Lava-Jato.
Moro e procuradores da Lava-Jato não têm reconhecido as mensagens divulgadas. Em entrevistas e depoimentos no Senado e na Câmara, o ministro afirmou não ter nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e aos procuradores da Lava-Jato.
Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado apontou que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site “The Intercept Brasil”. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada. Já 31% dos entrevistados aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
PROVA ESQUECIDA – De acordo com a “Veja” e o The Intercept, em conversa de 28 de abril de 2016, Moro teria orientado os procuradores sobre prova em um processo. Diálogos divulgados na última sexta-feira revelam que Dallagnol teria avisado à procuradora Laura Tessler que o então juiz o avisou sobre a ausência de uma informação — um depósito a um funcionário da Petrobras — na denúncia do réu Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, operador de propina do esquema e, posteriomente, delator na Lava-Jato.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele”, teria escrito Dallagnol.
“Ih, vou ver”, teria respondido Laura.
DENÚNCIA ACEITADA – De acordo com a revista e o site, o comprovante do depósito de US$ 80 mil, feito por Skornicki a Musa, foi incluído no dia seguinte à peça pelo MPF.
Moro aceitou a denúncia e, para isso, citou o documento. Em nota, Moro afirmou que não tem como “confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A grande mídia está forçando a barra para incriminar Moro, de qualquer jeito. O ministro já esclareceu que o documento não era prova contra Skornicki e Musa, e isso era facilmente comprovável, pois os dois foram inocentados pelo então juiz. Mas não adianta, a mídia continua caluniando, comportando-se como se Moro ainda não tivesse esclarecido a situação. E ainda chamam de “jornalismo” esse tipo de trabalho manipulado.(C.N.)
A ex-prefeita de Ilha Grande, Joana D’Arc Ribeiro Machado, foi condenada em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, ficou constatado que, no exercício de 2009, a então gestora empregou recursos em contratações sem previa licitação ou procedimento de dispensa.
Em sua defesa, argumentou que as contratações foram amparadas por decreto emergencial. Porém, ela não apresentou documentação idônea para comprovar a situação de emergência.
Também foi questionada a aplicação de quase R$ 74 mil em recursos para educação em despesas inelegíveis, caracterizando ato de improbidade e dano ao erário.
Na sentença, o juiz José Gutemberg de Barros Filho, da subseção judiciária de Parnaíba, condenou a ex-prefeita no ressarcimento ao erário no valor de R$ 73.983,67, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por seis anos, proibição de contratar com o poder público, e ainda, a multa no valor de R$ 30 mil.
Acesse a íntegra da decisão, que foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça Federal desta segunda-feira (08/07).
(180 graus)
O Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, e o diretor de indústria e comércio da Secretaria, Humberto Alencar, reuniram no último final de semana sete empresários do ramo da indústria que deverão instalar seus empreendimentos brevemente no Distrito Industrial de Parnaíba.
O objetivo da reunião – segundo Edrivandro – foi para a formação de uma comissão para trabalhar no sentido de conseguir recursos para revitalização do distrito. Disse ele que o local está necessitando de iluminação pública, recuperação da principal pista de rolamento do distrito com a colocação do asfalto e de outras providências.
Participou também da reunião o vereador Daniel Miranda, que antes de ser vereador trabalhou durante seis anos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de acordo com Edrivandro, pode ajudar bastante nessas questões. Além do mais, ele integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico que aprova em ata as empresas que irão se instalar no Distrito.
Edrivando Barros informou também, que, em agosto próximo vai ser realizada uma plenária na Câmara Municipal para solicitar aos vereadores a destinação de parte dos recursos de suas emendas impositivas para esse projeto de revitalização do distrito industrial de Parnaíba.4
Os empresários também estiveram com o prefeito Mão Santa
O Secretário voltou a dizer que são sete indústrias a se instalarem nos próximos dias no distrito, onde serão gerados 50 empregos diretos e mais de 80 empregos indiretos, dentro daquilo que prega o Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa, que é dar vida ao nosso distrito industrial gerando emprego. Disse ainda que hoje apenas três indústrias operam no distrito: a Nort Cor, a Pontes & Pontes e a Topmassa.
Texto: João Câncio (P/ o blogdobsilva)
Árbitra foi agredida a socos após expulsar jogador de partida.
Crime aconteceu no dia 3 de junho e, após a audiência de conciliação não chegar a um acordo, a árbitra Eliete Fontenele decidiu solicitar na Justiça indenização por danos morais.
Após uma audiência de conciliação que não chegou a um acordo, a árbitra Eliete Maria Fontenele, 42 anos, agredida a socos durante uma partida de futsal na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), decidiu entrar na Justiça contra o atleta Carlos Henrique Quixaba, estudante de Engenharia de Pesca apontado como autor da agressão.
O crime aconteceu no dia 3 de junho. A audiência de conciliação ocorreu na semana passada e a vítima informou à TV Clube que vai solicitar na Justiça indenização por danos morais. A advogada da árbitra disse que não vai comentar a decisão no momento.
A defesa do atleta não foi encontrada para se pronunciar sobre o caso. Durante depoimento, dias após o crime, o rapaz disse ao delegado Cristian Mascarenhas que não teve a intenção de agredir a árbitra e que não a agrediu só porque era uma mulher.
Boca da árbitra ficou ferida devido às agressões — Foto: Kairo Amaral/TV Clube
A vítima procurou a Central de Flagrantes de Parnaíba logo após o ocorrido para registrar um boletim de ocorrência e fazer o exame de corpo de delito, que apontou lesão corporal leve.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado. A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) abriu processo administrativo para analisar o desligamento ou suspensão do estudante, mas o procedimento ainda não foi finalizado.
Por Kairo Amaral/TV Clube
Por Kairo Amaral/TV Clube
Presidente da Aserpa Lisandro Ayres em entrevista ao blogdobsilva
A Aserpa- Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos – notificou a Cepisa Equatorial por estar realizando cortes de energia elétrica em residências, às sextas-feiras, o que é proibido pela lei municipal nº 3.169, de 10 de maio de 2017, sancionada pelo prefeito Mão Santa.
De acordo com a citada lei, não pode haver corte no fornecimento de água saneada, energia e telefone às vésperas de fim de semana, feriados e dias santos.
A informação é a de que usuários estariam sendo notificados, sob pena de corte da energia de suas residências, com base em faturas vencidas há mais de 90 dias, o que é vedado pela resolução 414/2010 da ANEEL. E que não estaria sendo respeitado o prazo de 15 dias entre a notificação e o corte por inadimplência.
De acordo com o presidente do órgão, advogado Lisandro Ayres, a Aserpa deu o prazo de 05 dias, contados da notificação, para que a Equatorial responda se isto de fato está ocorrendo.
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, ao sancionar essa lei disse que a medida era exatamente para proteger a população usuária de ter sua energia cortada na sexta-feira, véspera de feriados e dia santo. E em assim sendo as pessoas ficarem sem energia nesses dias, por não dá tempo de quitar o débito
A Aserpa informa ainda aos usuários que se sentirem lesados no que se refere à prestação de serviço de energia na cidade, que procurem a sede da Aserpa que fica na prefeitura, onde será registrada a reclamação e tomadas as providências para que seja respeitado o direito dos usuários
Os piauienses tem pagado caro pela conta deixada após as ricas campanhas que elegeram os chefões da segurança, capitão Fábio Abreu, e coronel Carlos Augusto. Na capital e no interior, a população tem sofrido as consequências de um sistema falido, que não consegue funcionar minimamente de forma harmônica.
De um lado, a expectativa gerada com ‘programas’ e ‘ações’ que só servem de marketing político. Do outro, a dura realidade. Viaturas sem combustível e manutenção, policiais com salários vergonhosos e déficit de militares, delegacias sem a mínima estrutura para trabalho e, um dos casos mais recentes, abordados pelo próprio secretário de Segurança, é a falta de papel moeda pra confeccionar as carteiras policiais.
Entretanto, se a soma dos valores gastos para eleger Fábio Abreu e Carlos Augusto tivesse sido aplicado para melhorar a questão da segurança pública, tão defendida no discurso dos parlamentares, talvez nossa situação estivesse menos perigosa.
com informações: encarando.com
Funcionários da Equatorial-Cepisa estiveram no Centro de Treinamentos Petrônio Portella, sede do Parnahyba Esport Club, para realizar a reativação do fornecimento de energia elétrica suspenso há dois meses. O débito vigente, que ultrapassava a cifra de R$ 5 mil, foi quitado na sexta-feira (05) e o serviço voltou a sua normalidade.
No último dia 09 de junho, o CT completou um mês às escuras. Conforme a concessionária responsável pelo abastecimento, o Tubarão somava três meses em aberto e foi consequentemente acometido com a suspensão do serviço.
A suspensão da energia no CT Petrônio Portella não é novidade para a torcida e nem para o clube parnaibano. Em novembro do ano passado, o Tubarão teve a energia elétrica cortada por conta de um débito estimado em R$ 8 mil pelo atraso de sete faturas.
Eliminado pelo River nas semifinais do Campeonato Piauiense 2019, o Parnahyba não cumpre tabela desde então e mantém o objetivo de quitar os salários em aberto de jogadores da equipe.
Por: GP1 |
A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.
Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.
As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.
Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.
Estimativa do governo é reformar prédio, mas há três governos isso não sai do papel
Símbolo do abandono de prédios públicos federais, com cerca de 10.400 imóveis desocupados e abandonados, sem manutenção, o bloco O da Esplanada dos Ministérios, onde funcionava o Comando do Exército, está às moscas, sofrendo a ação do tempo desde 2016. Vidros quebrados, persianas e portas empenadas, além de ferrugem por todo lado são indícios clamorosos da necessidade de reforma, mas até agora isso não saiu do papel. O assunto é tema da Coluna Cláudio Humberto desta segunda-feira (8), no Diário do Poder.
Cada bloco da Esplanada pode abrigar cerca de 2.000 servidores e, na maioria dos casos, cada prédio é sede de mais de um ministério.
Situado no local mais nobre de Brasília, não há sequer uma estimativa do valor de aluguel ou venda dos 23.480 metros quadrados do edifício.
Questionado, o Ministério da Economia disse que a “análise do projeto de reforma” está em curso, mas não soube estimar quanto será gasto.
