
Esclarecimentos do Padre Estevão Mitros, Pároco da Paróquia Santa Ana


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O mês das crianças está apenas começando e o Parnaíba Shopping preparou uma programação totalmente especial para essa turminha animada e toda a família. Serão shows musicais, oficinas, teatros, jogos, brincadeiras e até atividades físicas, tudo gratuito. Confira abaixo a programação agendada:
# Terça-feira (08/10)
– Oficinas de Slime
Local: Entre as lojas Destake e Riachuelo – Turmas das 18h às 20h30
– Crossfit Kids
Local: Estacionamento externo – 17h30

# Quarta-feira (09/10)
– Oficinas de Slime
Local: Entre as lojas Destake e Riachuelo – Turmas das 18h às 20h30
# Quinta-feira (10/10)
– Oficinas de Slime
Local: Entre as lojas Destake e Riachuelo – Turmas das 18h às 20h30
– Histórias de um reino musical com o Celégio Cristo
Local: Praça de Eventos – 19h
# Sexta-feira (11/10)
– Oficinas recreativas com Coletivo Cabaça
Local: Praça de Eventos – 19h às 21h

# Sábado (12/10)
– Dança Kids com a Cia. de Dança Luiz Filho
Local: Praça de Eventos – 10h
– Paradas de Palhaço com a Cia. Mais Brava
Local: Praça de Eventos – 14h
– Oficinas Recreativas com Coletivo Cabaça e Bruna Mel Kids
Local: Praça de Eventos – 18h às 21h
# Domingo (13/10)
– Oficinas recreativas com Coletivo Cabaça
Local: Praça de Eventos – 19h às 21h
# Domingo (20/10)
– Oficinas recreativas com Coletivo Cabaça
Local: Entre as lojas Destake e Riachuelo – 19h às 21h
– “Os Saltimbancos” com a Companhia Semear
Local: Praça de Eventos – 19h

Além da programação voltada para atividades infantis, muita música na Praça de Alimentação com diversos artistas locais e ofertas com facilidades oferecidas pelos lojistas.
“O shopping é uma extensão das nossas casas, por isso que pensamos em atividades que possam envolver toda a família. Já dispomos de segurança, conforto, uma praça de alimentação bem diversificada, o que faz do Parnaíba Shopping a melhor opção de diversão para todos”, conclui Marcelo Gurgel, superintendente do shopping.

O Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa visitou na manhã de hoje(01) as ruas Dirceu Arcoverde no bairro Frei Higino e a rua Estudante José Adauberto no bairro São José para conferir de perto o serviço de asfaltamento que está sendo executado nessas duas ruas.

Na ocasião, o engenheiro responsável pelas obras, Arimatéia Fonseca disse que o projeto engloba 17 ruas nos dois bairros citados que receberão a camada de asfalto numa extensão total de 15 quilômetros.
O engenheiro esclareceu ainda que 3 quilômetros são de recapeamento e 12 quilômetros são de implantação de rua com asfalto e serviço de drenagem superficial que inclui meio-fio e as calçadas laterais e todas as ruas serão sinalizadas verticalmente e horizontalmente.

O prefeito Mão Santa disse também, na oportunidade, que esse trabalho de asfaltamento de ruas e avenidas da nossa cidade vai continuar porque faz parte de um projeto do seu governo que objetiva melhorar as condições de trafegabilidade na nossa cidade que hoje – segundo ele – é a que mais cresce no Brasil em todos os setores.



Texto: João Cancio
Fotos: Renato Farias

Neste dia 1° de Outubro comemora-se em todo pais o dia do vereador, sendo o político mais próximo das comunidades , por isso acompanha de perto as necessidades da população.
A Câmara Municipal de Parnaíba, é compostas por 17 Vereadores eleitos diretamente pelo povo, para uma Legislatura de quatro anos com atribuições constitucionais de legislar e fiscalizar, além de representar essa mesma população que o elegeu. Para isso acontecer, há necessidade de que todos tenham conhecimento real de quais são as atribuições de um Vereador.
O presidente da Câmara Municipal, José Geraldo Alencar Filho, parabeniza todos os parlamentares dessa Casa Legislativa. “Parabéns a todos os vereadores da cidade de Parnaíba que cumprem o seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, comprometidos sempre com o nosso município. Parabéns a todos os vereadores por seu dia!”
Mirian Perpétua Palha Dias Parente
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) denunciou que médicos e profissionais de enfermagem que atuam na rede de saúde do estado, estão sem receber até nove meses de salários, o fato acontece em pelo menos 16 cidades do Piauí.
De acordo com o Conselho, os profissionais que ameaçam paralisar os serviços nas próximas semanas, caso não seja realizada a regularização dos salários, estão sendo ameaçados de serem substituídos por outros profissionais, sem vínculo empregatício. Desta forma, CRM-PI orienta que os novos profissionais não assumam os cargos.
“Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa”, informou o CRM-PI.
A presidente do Conselho, Miriam Parente, afirma que o número de médicos e demais profissionais da saúde contratados, que estão com os salários em atraso, chega a 100 pessoas. Ela cita o exemplo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em Teresina, onde os servidores estão sem receber desde fevereiro.
Leia a nota do CRM na íntegra
*NOTA AOS MÉDICOS PIAUIENSES*
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) vem a público informar e requerer o que segue:
É de amplo conhecimento a questão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos médicos e demais profissionais de saúde do Estado do Piauí, situação esta que o CRM-PI vem buscando incansavelmente solucionar junto à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a fim de garantir o recebimento da justa remuneração por parte dos profissionais e evitar a entrega das escalas médicas, o que inclusive já vem ocorrendo.
Mesmo diante das inúmeras tratativas e reuniões realizadas, a mais recente na data de 26.09.2019, com a participação deste CRM-PI, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e demais instituições, a SESAPI e FEPISERH não têm apresentado uma solução justa e exequível para resolver a situação, limitando-se a propor incontáveis prazos e cronogramas que, na prática, não são/serão cumpridos.
Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa.
Assim, o CRM-PI vem lembrar aos médicos que o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), em seus Princípios Fundamentais, estabelece que:
III – Para exercer a medicina com honra e dignidade,, *o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa*.
IV – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo *perfeito desempenho ético da medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão.*
XV – *O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da medicina e seu aprimoramento técnico-científico.*
Além disso, o Código de Ética Médica esclarece que, dentre outros, constituem direitos do médico:
III – Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunicá-las ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver.
V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, *quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência,* devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
Assim, diante das normas éticas que regem nossa profissão, *conclamamos os médicos piauienses a não aceitarem assumir as vagas nas escalas médicas oriundas da entrega pelos profissionais que assim procederam por não receberem suas justas remunerações.* Neste momento, precisamos da união e compreensão de todos os profissionais, a fim de buscar uma solução que seja benéfica à comunidade médica e à sociedade.
O CRM-PI reitera que continuará atuando em defesa dos profissionais médicos, obedecidos os limites legais de atuação, objetivando a quitação dos débitos referentes aos pagamentos em atraso, uma vez que os médicos não podem ser penalizados nesse sentido, pois constitui direito do profissional receber por um serviço já prestado.
Por fim, o CRM-PI reafirma seu compromisso com a ética e a defesa dos interesses dos profissionais da medicina, os quais atuam comprometidos com a oferta de assistência de qualidade à população piauiense, e atuará em favor dos médicos até a última instância.
*Mirian Perpétua Palha Dias Parente*
Presidente do CRM-PI
(Por: Laurivânia Fernandes)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa segunda-feira (30) na BR-316, em Picos-PI, três veículos adulterados.
De acordo com os policiais, os carros apreendidos foram um FIAT/STRADA WORKING, um VW/NOVA SAVEIRO TL e um TOYOTA/COROLA GLI 1.8L, eles estavam expostos em uma revendedora de veículos, que fica às margens da BR.
A PF informou que chegou até o local após denúncias de clientes. No estabelecimento foi realizada uma análise dos veículos e constatado que os mesmos possuíam placas adulteradas, que pertenciam a outros veículos.
“Diante dessas informações obtidas, o proprietário da loja e os veículos foram encaminhados à Central de Flagrantes na cidade de Picos-PI para proceder as medidas legais cabíveis. O empresário pode responder por adulteração de sinal identificador de veículo automotor”, informou a PRF. (

Armadilhas para Lula
O Globo – Por Bernardo Melo Franco
Preso há 542 dias, o ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas. Uma delas foi montada pela força-tarefa da Lava-Jato. A outra, pela sua própria estratégia de defesa.
Na sexta passada, os procuradores pediram que a Justiça mande o petista para o regime semiaberto. Ele tem motivos para desconfiar do surto de generosidade. Dois dias antes, o Supremo formou maioria para rever uma série de sentenças da Lava-Jato.
Para Lula, a força-tarefa percebeu que seria derrotada e decidiu se antecipar, oferecendo a ele uma meia vitória. O ex-presidente poderia sair, mas teria que obedecer a uma série de condições. Ao que parece, Deltan Dallagnol e companhia não contavam com uma recusa.
Num gesto ousado, o petista informou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia. “Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, afirmou, em carta escrita à mão. A atitude gerou um impasse. Afinal, um réu condenado pode rejeitar a progressão de sua pena e ficar na cadeia?
Lula sustenta que é um preso político. Portanto, não aceita nenhum benefício que possa soar como favor ou caridade. Ele reivindica que o Supremo anule integralmente a condenação imposta por Sergio Moro.
“Só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”, declarou, na semana passada. Na mesma entrevista, ele disse que rejeita se submeter a monitoramento eletrônica. “Não sou pombo para usar tornozeleira”, justificou.
Como sempre, a presidente do PT endossou a estratégia de Lula. “Essa turma que está pedindo a progressão da pena é a mesma que fez o PowerPoint para condená-lo”, disse Gleisi Hoffmann. O discurso foi encampado pelos advogados do ex-presidente, mas está longe de ser unanimidade entre seus aliados.
Para muitos petistas, Lula só tem a perder com a radicalização. “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Outro dirigente do partido afirma que o ex-presidente está se agarrando a uma “estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus do Supremo.
“A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”, argumenta. Como outros petistas ouvidos pela coluna, ele só aceitou falar sob anonimato. “Estão criando um clima de fanatismo no partido. Quem diz que o Lula deve sair da cadeia é visto como traidor”, protestou.

Subiu para seis, o número de praias atingidas por manchas de óleo no Piauí. Além da praia do Arrombado, o material foi encontrado em Atalaia, Peito de Moça, Coqueiro, em Luís Correia, além de Pedra do Sal em Parnaíba e Cajueiro da Praia.
A maioria das novas manchas apareceu na tarde desta segunda-feira (30).
Segundo o comandante Dante Duarte, da Capitania dos Portos, o ICMBio informou que um galão com óleo foi encontrado na praia do Sesc, no entanto, o orgão não sabe ainda em que circunstâncias o objeto foi parar no local.
Oito estados do Nordeste já foram atingidos pelo óleo. Apenas a Bahia não registrou o material.
O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo.
Oito estados do Nordeste já foram atingidos pelo óleo. Apenas a Bahia não registrou o material.
Investigação do Ibama com apoio dos Bombeiros do DF aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. O Ibama requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias.
Hérlon Moraes
Chico Benício ao lado do prefeito Mão Santa e do filho Gerivaldo Benício, ex-vereador
Faleceu, na madrugada desta terça-feira, o comerciante Francisco Alves Benício, conhecido como Chico Grosso, que durante muitos anos manteve seu ponto comercial no Mercado do Bairro de Fátima.
O comerciante Chico Benício faleceu aos 73 anos de idade, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA. Ele era pai do ex-vereador Gerivaldo Benício.
A família enlutada informa que o velório esta ocorrendo na residência do falecido, na Rua Anhanguera no bairro Pindorama, próximo ao Colégio Estadual Edson Cunha. O sepultamento ocorrerá logo mais às 17 horas na cidade natal, município de Barroquinha-CE.








A paróquia de São Francisco de Assis, realizou na noite deste domingo (29) a quinta noite de novenário do seu padroeiro, São Francisco de Assis e contou com a presença de muitos devotos e devotos.
Na quinta noite do novenário teve como convidados pessoas que sofrem violência e devotos de São Francisco. A celebração foi presidida pelo Pe. João Maria e com celebrada pelo Frei Gargia.
O Festejo vai até o dia 04 com encerramento da Procissão de São Francisco. O evento tem atraindo pessoas de diversas cidades da região em torno desta personalidade cristã.


Idealizado pelo Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), e inaugurado em setembro de 2018, o Complexo de Educação, Esporte e Lazer Maria de Nazareth Pires Fortes Carvalho, localizado no Bairro Santa Luzia, presta relevantes serviços à Educação, ao esporte e ao lazer do Município de Parnaíba.

Atendendo nos turnos manhã e tarde (das 7h15 às 11h00 e das 13h15 às 17h00) o Centro de Reforço Escolar atende as demandas escolares de alunos das Escolas no entorno do Complexo (Tia Erinelda e Plautila Lopes), reforçando os conteúdos e auxiliando nas atividades de casas de aproximadamente sessenta alunos. Para esse atendimento, a unidade conta com a parceria de estagiários das universidades: UniNassau, Federal e UESPI.

Às sextas-feiras a unidade desenvolve o “Projeto Valores do Cotidiano”, um projeto interdisciplinar que envolve toda a Comunidade Escolar, ressaltando a importância que tem a educação para a cidadania, sempre priorizando o aprendizado de valores e boas maneiras.

O objetivo principal desse projeto é resgatar nos alunos valores como: respeito, amor, paz, convivência, colaboração, honestidade, responsabilidade, solidariedade, humildade, preservação ao ambiente e patrimônio público, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida na escola, família e comunidade.


O cantor Roberto Carlos não irá gravar um show para seu tradicional especial de fim de ano na Rede Globo. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois, em coluna no jornal O Globo.
Segundo Gois, o especial deste ano reunirá imagens da turnê mundial do cantor, com gravações de shows nos Estados Unidos e Europa. Filmagens feitas no Brasil completam a programação.
Em 40 anos, essa é a terceira vez que o Rei não se apresenta no Rio de Janeiro, no especial de fim do ano. As outras foram em 1999, ano em que a esposa, Maria Rita, morreu, e 2011, quando o show foi em Jerusalém.

Alunos do curso de medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (30). O acadêmicos saíram em passeata da frente do prédio do Faculdade de Ciências Médicas (Facime) até o Palácio de Karnak.
Durante o ato os manifestantes chegaram a estender jalecos nos portões da sede do governo estadual e exibiram cartazes com a frase: “a Medicina da Uespi se nega a morrer”. O presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Uespi, Ítalo Alves, explica que a principal pauta de reivindicação dos estudantes é sobre a falta de professores preceptores. O preceptor é o professor responsável por orientar os acadêmicos durante o estágio obrigatório nos dois últimos anos de curso.
Os manifestantes afirmam, ainda, que mais de 10 disciplinas do curso da Medicina da Uespi estão sem professores na grade curricular.
“Nossa principal pauta é a situação do nosso internato, os dois últimos anos do curso onde a gente autua nos hospitais da rede estadual no estágio obrigatório. A Controladoria Geral do Estado fez uma inspeção e detectou falhas na contratação do preceptores e embargou todos os cargos e agora estamos sem preceptores. A coordenação da Uespi tentou por vias administrativas resolver, mas o Estado não autorizou a contratação”, afirma o presidente do Centro Acadêmico.
Ítalo afirma que, sem a contratação dos preceptores, não é possível o curso de Medicina continuar funcionando.



“Estamos sem preceptores e sem preceptores não temos internato. Sem internato não temos curso de medicina e o curso corre risco de fechar”, afirma.
A manifestação acabou por volta das 10h30 e, segundo os estudantes, nenhum representante do movimento foi ouvido pelo governo do Estado.
Izabella Pimentel
izabella@cidadeverde.com

Treze linhas de ônibus da Cooperativa de Transporte Alternativo e Autônomo de Parnaíba – LTDA (Coopertranp), passam pelo Assaí Atacadista, maior supermercado da região inaugurado na última quinta-feira (26), às margens da BR 343, na entrada da cidade.
Conforme informou a nossa reportagem o coordenador do transporte público da Prefeitura de Parnaíba, Aloísio Soares, fazem o trajeto de ida e volta até o supermercado os seguintes ônibus: 01, 03, 08, 09, 12, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 41 e 42.
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| (Assaí Atacadista de Parnaíba (Foto: Ascom) |
A quantidade de linhas disponíveis visa a atender a população dos diversos bairros da cidade. A unidade da rede Assaí Atacadista de Parnaíba atenderá a região Norte do Piauí e municípios de estados vizinhos, como Ceará e Maranhão. A loja foi construída em uma área de 5 mil m², com investimento de mais de R$ 40 milhões e geração de 450 empregos, entre diretos e indiretos.
Por Luzia Paula

No período de 30/09 a 04/10 ocorrerá na sede do Tiro de Guerra a primeira fase da seleção dos jovens que incorporarão no Tiro de Guerra de 10-012 a em 2020.
674 jovens passarão por inspeção de saúde, exame físico e entrevistas. Destes, 300 serão designados em fevereiro para uma nova seleção, chamada de complementar, que ocorrerá pelos instrutores do Tiro de Guerra, e deste total, 100 jovens serão incorporados como atiradores no Exército em 1º de março de 2020.

O Tenente Vitelio Oliari menciona a importância do Tiro de Guerra na vida do jovem. “O Tiro de Guerra é muito importante na vida do cidadão, pois aqui ele recebe instrução cívica/militar de cidadania que vai melhorar sua parte cívica e sua responsabilidade”.
A seleção contou com parceria e apoio da Capitania dos Portos do Piauí para auxiliar o processo de seleção e ao mesmo tempo também existe 04 vagas para quem deseja servir como marinheiro vagas destinado pelo 4° Distrito Naval.
Os jovens que não comparecem à seleção para o serviço militar são considerados refratários pela Lei do Serviço Militar e ficam pendentes com o serviço militar, não conseguindo tirar passaporte, realizar matrículas em universidades e outras situações até regularizarem a sua situação militar.










Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.
Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos.
Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.

Foi realizado no último domingo (22), em Parnaíba, mais uma extração semanal do ‘Trevo Da sorte’ que vem realizando o sonho de muita gente, o sorteio dessa semana teve 2 PRÊMIOS de R$2.000, 2 PRÊMIOS R$3.000 e um super prémio de R$25.000 que saiu para 01 ganhador, além do giro da sorte que teve 5 ganhadores levou R$200,00 cada um.


Olha só o que te espera domingo!
Muita grana, compre já sua cartela e arrisque com o Trevo da Sorte.
Toda semana muitas pessoas estão realizando seus sonhos….Agora chegou a sua vez!


Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.
Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.
Políticos aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a suspensão dos repasses a um ano.
Desde 2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de configurar a inadimplência.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) divulgou uma nota sobre os médicos que atuam nos hospitais estaduais que estão com vários salários atrasados. A situação é tão crítica que houve um pedido de demissão coletiva no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. Confira a nota:
É de amplo conhecimento a questão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos médicos e demais profissionais de saúde do Estado do Piauí, situação esta que o CRM-PI vem buscando incansavelmente solucionar junto à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a fim de garantir o recebimento da justa remuneração por parte dos profissionais e evitar a entrega das escalas médicas, o que inclusive já vem ocorrendo.
Mesmo diante das inúmeras tratativas e reuniões realizadas, a mais recente na data de 26.09.2019, com a participação deste CRM-PI, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e demais instituições, a SESAPI e FEPISERH não têm apresentado uma solução justa e exequível para resolver a situação, limitando-se a propor incontáveis prazos e cronogramas que, na prática, não são/serão cumpridos.
Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa.
Assim, o CRM-PI vem lembrar aos médicos que o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), em seus Princípios Fundamentais, estabelece que:
III – Para exercer a medicina com honra e dignidade,, *o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa*.
IV – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo *perfeito desempenho ético da medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão.*
XV – *O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da medicina e seu aprimoramento técnico-científico.*
Além disso, o Código de Ética Médica esclarece que, dentre outros, constituem direitos do médico:
III – Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunicá-las ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver.
V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, *quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência,* devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
Assim, diante das normas éticas que regem nossa profissão, *conclamamos os médicos piauienses a não aceitarem assumir as vagas nas escalas médicas oriundas da entrega pelos profissionais que assim procederam por não receberem suas justas remunerações.* Neste momento, precisamos da união e compreensão de todos os profissionais, a fim de buscar uma solução que seja benéfica à comunidade médica e à sociedade.
O CRM-PI reitera que continuará atuando em defesa dos profissionais médicos, obedecidos os limites legais de atuação, objetivando a quitação dos débitos referentes aos pagamentos em atraso, uma vez que os médicos não podem ser penalizados nesse sentido, pois constitui direito do profissional receber por um serviço já prestado.
Por fim, o CRM-PI reafirma seu compromisso com a ética e a defesa dos interesses dos profissionais da medicina, os quais atuam comprometidos com a oferta de assistência de qualidade à população piauiense, e atuará em favor dos médicos até a última instância.
Mirian Perpétua Palha Dias Parente
Presidente do CRM-PI