Author: Bernardo Silva

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Tratados como seguro para garantir a independência e a probidade da Justiça, os benefícios dos juízes brasileiros custam muito aos cofres públicos. Fora os salários, que acabam de aumentar R$ 16,3%, cada um dos 18 mil magistrados do país recebe em média aproximadamente R$ 20 mil mensais com os mais variados penduricalhos para suavizar as despesas com casa, comida e escola dos filhos. Esses valores comprometem a transparência dos vencimentos, burlam os tetos salariais e, ainda, são isentos de impostos.

Muitos desses penduricalhos são dos Judiciários estaduais, garantidos por leis locais. Dependem, mais tarde, de anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, em geral, acontece. Nesta semana, por exemplo, alguns itens foram chancelados.

AUXÍLIO-MORADIA – Nesse valor está incluído o polêmico auxílio-moradia. Esse item foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em troca do aumento. Mas foi revalidado pelo CNJ 22 dias mais tarde, na última quarta-feira. As vantagens autorizadas pelos tribunais estaduais também são generosas. Uma delas é o auxílio-alimentação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acaba de ser aumentada, passando para R$ 3.546 por mês.

O auxílio-alimentação dos juízes maranhenses corresponderá a quase quatro vezes o valor do salário mínimo de 2019, fixado em R$ 1.006,00 a partir de janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, autorizou o reajuste nesta semana. Ontem, recuou. Quer agora que o plenário do CNJ delibere sobre o assunto. Ele já havia questionado os critérios para a concessão do benefício, que corresponde a 10% dos salários dos magistrados do Maranhão.

Os juízes maranhenses têm o penduricalho garantido por uma lei estadual e já ganharam aumento em 2017, para que o valor fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor João Otávio Noronha vetara a mudança, mantendo R$ 726 fixos, independentemente do salário.

DISPARIDADES – Os benefícios concedidos a juízes estaduais pelo país revelam um quadro de disparidade e distorções nas modalidades e valores de auxílios recebidos. Isso se deve ao forte peso dos legisladores estaduais na definição dessas vantagens. Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante.

A disparidade também ocorria com o auxílio-moradia que, no Distrito Federal, está tabelado em pouco mais de R$ 4,3 mil. Em Rondônia, o benefício variava acima do teto, com valores entre R$ 4.964 e R$ 6.094. O penduricalho foi cancelado pelo STF e, depois, restabelecido parcialmente pelo CNJ.

MAIS “AUXÍLIOS” – Na última quarta-feira, um dia depois da aprovação das novas normas para o auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também fixou o auxílio-alimentação em 10% dos salários dos magistrados — que aumentaram em efeito cascata de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram gastos R$ 28,8 milhões com o pagamento de um abono de Natal aos aposentados. O benefício ficou conhecido como “auxílio-peru”. Criado em 2007, é pago apenas aos inativos.

DESPESA MÉDIA – Pelos dados do Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), a despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, deduzidos os impostos. No ano passado, havia 18.168 magistrados no país, de acordo com o CNJ. Com as mudanças no auxílio-moradia, que foi destituído pelo STF e reformulado pelo CNJ, o máximo a ser recebido por juiz será R$ 4,3 mil. Apenas quem não possui imóvel terá direito ao benefício, por meio de ressarcimento. Para ter o valor depositado em conta, será necessário apresentar comprovante de pagamento de aluguel.

Para o professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Goiás (UFG) Osmar do Nascimento, o auxílio-moradia tem caráter de verba indenizatória e é pago, por exemplo, quando um soldado do Exército é deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judiciário, a situação era outra.

“Era salário indireto. Como não tinha caráter de reparação, era renda. A mudança poderá funcionar nesse sentido, mas é muito ingênuo pensar que alguém com R$ 40 mil de salário não consiga fixar residência. A tendência é que os magistrados deixem de investir em imóveis e continuem abocanhando o benefício”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É vergonhoso que a Constituição não seja obedecida pelos próprios Tribunais e os juízes brasileiros sejam os mais bem pagos do mundo, com essa média de R$ 48,5 mil.  Há quem pense que Bolsonaro conseguirá eliminar essas distorções, mas é como dizia Johnny Alf, apenas “ilusão à toa”. (C.N.)

Valdemar Rodrigues: reconhecido nacionalmente pelo trabalho ambiental, foi preterido na indicação à presidência do IBAMA

Por:Fenelon Rocha

O perdeu o primeiro embate para emplacar um nome em função de referência no Governo Bolsonaro, que começa em dez dias. Ontem, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, anunciou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão será comandado pelo procurador federal Eduardo Bim. Havia uma expectativa que o posto pudesse ser ocupado pelo piauiense Valdemar Rodrigues.

Valdemar Rodrigues tem altíssima credencial técnica: é um dos maiores especialistas do país no tema da desertificação. Foi professor da UFPI e ganhou projeção por seus estudos sobre a desertificação na região de Gilbués, garantindo a Valdemar espaço em grandes fóruns internacionais. Atualmente, está no Ministério do Meio Ambiente cuidando exatamente dessa área.

A indicação de Valdemar era defendida por diversos interlocutores ligados ao meio ambiente no país e, obviamente, pelos piauienses mais próximos do staff de Bolsonaro. Mas Sales preferiu escolher Bim, que também ocupa espaço dentro do atual governo, ainda que sem as mesmas credenciais técnicas de Valdemar. Neste primeiro embate, o Piauí ficou a ver navios.

Outros cargos em disputa
Mas o Piauí ainda está na disputa por cargos nacionais. E um deles é exatamente um posto que atualmente tem outro piauiense no lugar: a presidência da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Atualmente o posto é ocupado por Avelino Neiva. O staff de Bolsonaro tem agora um outro piauiense na lista de cotados para a função.

Vale observar, a Codevasf tem um papel estratégico para o Nordeste. E pode ter uma grande contribuição para a transformação da região e mais ainda do Piauí, tanto no que diz respeito à garantia de abastecimento d’água para comunidades rurais como para o fortalecimento de políticas de segurança hídricas e ações de desenvolvimento regional. Para se ter uma ideia, só uma única cidade do Piauí não está na área de influência da Codevasf – é Cajueiro da Praia. Todas as demais podem ser beneficiadas pelo órgão.

Dois cargos locais já têm donos 
A disputa por espaços não se restringe aos cargos de alcance federal. Longe disso. Na verdade, o que mais interessa aos políticos locais são os cargos federais de atuação no Estado. São quase 30 cargos, mas ainda não se sabe se todos sobreviverão. Dos que permanecem, dois já têm dono.

O senador Elmano Ferrer (PODE) vai manter o comando do DNIT, embora não esteja assegurada a permanência de Ribamar Bastos. No INSS, Ney Ferraz deve ficar onde está, com uma curiosidade: ele chegou ao cargo pelas mãos de Rodrigo Martins (PSB) e, quando Rodrigo rompeu com o governo Temer e entregou o cargo, ele foi mantido através de um novo padrinho, Ciro Nogueira (PP). Agora não terá o aval de Ciro, mas dos bolsonaristas  piauienses.

Por: Benedito Gomes

O Jeep Club do Piauí, como associação dinâmica, filantrópica e recreativa, está sempre um passo à frente do dia a dia de cada um. Como dinâmica, está sempre criando algo que dê motivação ao grupo; na filantropia, está sempre ao lado dos menos favorecidos e contribui com o necessário, dentro do possível; na recreação se divide em duas: nossas reuniões acontecem todas as quintas-feiras, de janeiro a janeiro. Aproveitamos para diversão e trabalho.

Em um dia qualquer do mês de dezembro nos reunimos para nossa confraternização natalina. Procuramos sempre um local respeitado, saudável e de fino trato. Este ano o local escolhido foi o Restaurante Don Ladino, aprovado antecipadamente por todos os jipeiros e jipeiras. A data escolhida foi 14 de dezembro. Chegada a partir das 20 horas, tempo indeterminado, sem horário para sair.

Um a um, dois a dois, três a três, jipeiros e jipeiras foram chegando, ocupando os assentos reservados para nós e em pouco tempo tudo era festa e alegria.

A noite no Don Ladino foi do Jeep Club. Alegria contagiante, envolvia todos. Em cada rosto um sorriso; em cada aperto de mão, a confiança no amigo e em cada olhar a certeza do dever cumprido. A satisfação era total, até quem não foi convidado apareceu. O famoso “amigo oculto” distribuiu presentes e foi embora. Continuamos com mesas fartas, bebidas, sucos, camarões e salgadinhos. O jantar foi mais um ponto alto: peru suculento, filé ao molho madeira, arroz, salada, e não sei mais o quê, satisfez a todos, até os mais exigentes. Já era madrugada, mesmo com vontade de ficar um pouco mais, o corpo e a consciência nos mostravam a porta de saída e o caminho de volta.

Naquele momento, nos levantamos e de pé agradecemos aqueles gentis e educados funcionários que tão bem nos serviram em nossa confraternização natalina. Na saída nos abraçamos, alegres e felizes por mais uma noite de “companheirismo e aventura” no Jeep Club do Piauí.

(*)Benedito Gomes

Contador-UFPI