Author: Bernardo Silva

O ministro Gilmar Mendes, do STF, resolveu mexer em um vespeiro. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele decidiu convocar audiência pública para discutir “a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral” e a eventual necessidade de “um órgão estatal de controle das programações”.

A ideia nasceu depois de uma visita que ele fez ao conselho de comunicação social da França, que fiscaliza os órgãos concessionários de mídia. Nas eleições, as aparições de todos os candidatos, por exemplo, são cronometradas. Quando há desequilíbrio, os veículos são notificados para correção.

Entre os tópicos elencados pelo TSE para discussão estão “a autorregulação realizada pelos concessionários (rádio e TV)” e “neutralidade da imprensa no processo eleitoral: ficção ou realidade?”. Entre os convidados estão um jurista francês, representantes da sociedade civil e de empresas de radiodifusão. (Mônica Bergamo – Folha

Por:Zózimo Tavares

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º até o fim do ano. Segundo o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja, em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o 13º.

No Piauí, conforme reportagem publicada ontem pelos dois veículos, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o Governo do Estado ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela, no próximo mês.

A reportagem destaca que, com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano, pois os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário.

Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. O governo espera levantar recursos com o Refis recém-aprovado pela Assembleia Legislativa, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas.

Crise anunciada

A situação de penúria financeira dos Estados não apareceu de uma hora para outra. Ela foi construída ao longo do tempo. Claro que a crise econômica contribuiu para esse colapso, mas ele se deu principalmente por conta do descalabro administrativo e financeiro dos governantes.

Para atender a objetivos eleitorais e políticos, eles não hesitaram em inchar a máquina administrativa, produzindo despesas que ficaram fora de controle, especialmente com a folha de pessoal, por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais uma vez, os servidores públicos serão penalizados, enquanto os gestores que causaram todo esse estrago seguramente serão premiados com novos mandatos eletivos. 

                                               Luislinda Valois recebeu um ultimato dos tucanos

Deu em O Tempo
O presidente Michel Temer empurrou para o PSDB a decisão de manter ou não a ministra Luislinda Valois no cargo depois de ela ter protocolado documento no qual diz que faz trabalho escravo por não receber R$ 61 mil, soma de sua remuneração como ministra e aposentadoria como desembargadora, e pedir para furar o teto constitucional.
A ministra foi avisada por seus interlocutores no partido que fica se não falar mais no assunto. Ela foi indicada para o cargo pelo senador Aécio Neves (MG), de quem é admiradora, e é próxima do ministro Antonio Imbassahy, também baiano.
SERVIDOR AMEAÇADO – A insatisfação da ministra Luislinda com o seu contracheque já era conhecida pelos seus funcionários. Ela ameaçou demitir o servidor que a avisou que teria o salário glosado em R$ 27 mil devido a regra do abate-teto.
Conforme revelou a Coluna do Estadão, por causa da lei a ministra só tem direito a receber por esse trabalho R$ 3.292 bruto.
“A Luislinda foi um dos únicos assuntos que unificaram o PSDB. A bancada gostaria que ela reconhecesse o grave equívoco pedindo desculpas”, resumiu o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), sobre o pedido da ministra para receber salário acima do teto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa ministra, já apelidada de a “Escrava Isaura” conseguiu ser unanimidade nacional, por sua inabilidade, digamos assim. Depois desse recado do PSDB, se ela tivesse um mínimo de amor próprio, pediria demissão e trocaria de partidos. Bem, agora falta sabermos se todas as demais “autoridades” aposentadas também foram glosadas. O presidente Temer, por exemplo, recebe duas aposentadorias, além do salário de chefe do governo. Afinal, o povo quer saber… (C.N.)

O vereador José Geraldo Alencar Filho, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, acompanhado de sua esposa Márcia Alencar, e das assessoras Carliane e Francisca, estiveram na manhã desse sábado, dia 04 de novembro, na residência da Senhora Raimunda Nonata, que reside no Bairro Nova Parnaíba, fazendo a entrega de duas cadeiras, uma de rodas e outra de banho. 

A idosa que estava acompanhada de sua neta, Francisca Iris, ficou emocionada e surpresa com a atitude de Geraldinho. A falta parcial dos movimentos dos membros inferiores deRaimunda Nonata foi causada por um AVC (Acidente Vascular Cerebral). 

Geraldinho e Márcia ficaram emocionados ao perceber a satisfação da beneficiada com a doação das cadeiras. “Poder proporcionar esse tipo de alegria e satisfação as pessoas que necessitam de algum tipo de ajuda é algo que engrandece a alma”, disse Geraldinho. 

Indignado com as manobras do governo para aprovar aumento de impostos, o Dr. Pessoa foi categórico ao falar sobre como Wellington Dias (PT) mudou seu perfil político: “Wellington e Temer são iguais e fazem as mesmas coisas”, alegou

O deputado Dr. Pessoa pertence, ainda, a um partido que é da base do governo. mas mantendo uma postura que alega ser “independente” criticou fortemente as manobras e as votações que aprovaram o aumento de impostos no Piauí e a possibilidade de se usar dinheiro de operações de crédito que deveriam ser destinadas a investimentos para pagar salários, inclusive, de comissionados. Pessoa se disse envergonhado pelo parlamento e decepcionado com o governador Wellington Dias, do PT.

O médico foi além, afirmando que o petista pode até ter iniciado sua história política por meio da luta de classes e defendendo o povo, mas que depois de tanto tempo e sucessivos mandatos, está hoje se comportando de maneira igual aos velos políticos coronéis. “Ele e Michel Temer são iguais”, frisou.

Veja o que disse Dr. Pessoa no vídeo abaixo!  

Dr. Pessoa revelou que na última quarta-feira chegou bem cedo à Assembleia, por conta das discussões envolvendo o PLO 40/2017, que tratava do aumento de impostos, e que ao chegar encontrou com colegas deputados indo para casa. “Eles me disseram que passaram a noite aqui na Assembleia em reunião sobre o projeto dos impostos. Eu não sabia que tinha sessão de madrugada”, estranhou. Na véspera, o governador Wellington Dias autorizou repasse de R$ 12 milhões para a Alepi, por conta de um questionável “excesso de arrecadação”.(Marcos Melo – Política Dinâmica)

É festa 1!
Wellington Dias cancelou o festival da uva, mas as festas seguem firmes Piauí afora. No dia 11 de outubro, por exemplo, a Secretaria de Turismo assinou um contrato de R$ 120 mil com a empresa JSA Produções para “apresentação artística musical em evento voltado à promoção do turismo”.
É festa 2!
Já a Secretaria de Cultura repassou 71.554 à B. Costa Eventos para custear “atrações musicais durante a programação do Projeto Palco da Cultura Picos, no dia 3 de outubro de 2017”. O dinheiro vem de emendas parlamentares dos deputados Pablo Santos e Juliana Moraes Souza.(Portalaz)

Considerando o tempo que passou, concluída, para a Central de Flagrantes ser inaugurada, imagina-se que as reformas da Ponte Simplício Dias só serão concluídas bem próximo da campanha eleitoral. Isso se, de fato, concluírem. Não importa os transtornos que as obras estão provocando.

Enquanto isso, vão estar “cozinhando o galo”, como se diz, a fim de que os governistas possam dizer que o Governo do Estado faz obras em Parnaíba.

Carlos Heitor Cony – Folha de S.Paulo

CÂMARA TEM 513 DEPUTADOS, MAS CONTRIBUINTE JÁ PAGOU SALÁRIO A 602

O Brasil tem 513 deputados federais, mas o contribuinte paga 602 deputados, em razão do grande número de suplentes convocados para o lugar de titulares nomeados para o Poder Executivo. Cada um recebe ajuda de custo de R$33,7 mil para a mudança, ao tomar posse do mandato, ainda que por poucos dias, além de outro pagamento de R$ 33,7 mil para ajudar com a mudança para fora de Brasília. Só de ajuda de custo a Câmara já gastou R$ 6,13 milhões na atual legislatura. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os deputados Antonio Imbassahy, Mendonça Filho e Raul Jungmann viraram ministros, aliás, pagos pela Câmara. Seus suplentes também.

Somente a “ajuda de custo” dos 602 deputados, diluída nos quatro anos da legislatura, custará ao contribuinte mais de R$40,6 milhões.

Em setembro a Câmara custou R$345,1 milhões ao contribuinte somente com salários e aposentadorias de servidores e deputados.

A aposentadoria dos deputados “afastados” do mandato é proporcional ao tempo que exerceram o mandato, assim como seus suplentes.

A oposição do governador Wellington Dias, na Assembleia Legislativa, está confiante em conseguir aprovar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de transporte escolar realizado pela Secretaria Estadual de Educação nos municípios piauienses.

Após o resultado da votação do Projeto de Lei do Governo do Piauí sobre aumento dos impostos, onde dez deputados estaduais votaram contra, fez com que o líder da oposição do governo no legislativo estadual, deputado Robert Rios (PDT), acredite que a proposta da CPI será aprovada. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é necessária, no mínimo dez assinaturas de parlamentares

Robert Rios crê que os deputados Progressistas assinam a proposta de uma CPI. Segundo ele, a humilhação que o governo estadual fez com o PP, ao tirar dois deputados da Assembleia Legislativa e fazer uma manobra para retirar o líder do PP, deputado Júlio Arcoverde, fará com que os parlamentares passem para o grupo de oposição ao governador Wellington Dias. Com o apoio dos três deputados progressistas a oposição chega a dez parlamentares.

“Depois de uma humilhação dessa, se o PP não acompanhar?!?! Ave Maria, vai pra lata de lixo. Na minha opinião, a primeira CPI é a de transporte escolar”, avaliou o deputado Robert Rios.

O presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, considera que o que aconteceu na quarta-feira, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e a votação do plenário do aumento dos impostos, deixou os ânimos de alguns parlamentares exaltados.

‘É bom que a gente faça uma reflexão na semana que vem. Vou viajar. Vou conversar com Ciro (Nogueira) em Brasília e mostrar o que que aconteceu e o que que foi feito aqui”, declarou Júlio Arcoverde.(parlamentopiaui)

Por Wesslley Sales 

O day affter da votação que aprovou o projeto do refinanciamento de dívidas e aumento de alíquotas de ICMS para alguns produtos mostra que existem muitas arestas a serem aparadas na base aliada. Uma delas está no bloco formado pelo PROGRESSISTAS, PTB e PTC. O líder do grupo, deputado José Hamilton, tentou substituir Júlio Arcoverde para garantir voto a favor da proposta na Comissão de Finanças, o que revoltou o parlamentar.
Júlio Arcoverde afirmou sentir-se humilhado pelos colegas e que o bloco estaria sendo desfeito. José Hamilton colocou panos quentes e disse que buscará o diálogo com o parlamentar progressista. Ele confirmou ainda ser contra aumento de impostos (mas votou a favor), mas o momento era de reflexão.
Sou terminantemente contra elevação de impostos, mas em situações como esta temos que fazer análise fria, politicamente. Se o Estado está comprometido e tem dificuldade em pagar a folha, então vamos atrasar para prejudicar todo o comércio e reduzir a receita? Temos que discutir com mais cuidado”, explicou.
O deputado parnaibano reclamou ainda de uma campanha em outdoors espalhados pela cidade. A peça publicitária nominava os parlamentares da base governista que estariam dispostos a aprovar o projeto na Assembleia Legislativa. José Hamilton fez ameaças, mas não deu maiores informações.
“Essa questão de expor as pessoas, como foram expostos os deputados em outdoor pago não sei por quem com dinheiro não sei de quem, isso sem ter sequer votado o projeto, é um direcionamento político. Esses outdoors deveriam ter outras pessoas, que ainda vou me pronunciar e dizer quais são elas”, completou.

Com queda nos repasses, principalmente para educação e saúde, os prefeitos adotam medidas amargas para evitar o atraso na folha de pagamento dos servidores municipais.

“Temos metade dos recursos da receita corrente líquida dos municípios comprometida”, afirmou  Gil Carlos.

O corte ocorreu principalmente nos repasses dos programas do governo federal nas áreas de  saúde, educação e assistência social. 

“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficiente para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas e um dos elementos trabalhados é a folha de pessoal de comissionados e contratados”.

O presidente informou que o Fundo de Participação dos Municípios teve um incremento 6% até agosto. No entanto, ele ressalta que o aumento não atende as demandas que também sofreram reajuste. Entre os aumentos estão o piso do magistério, os reajustes na energia e combustíveis e outros itens.

Recursos insuficientes

Gil Carlos informou que as prefeituras recebem de auxílio para o transporte escolar não cobre um quatro das despesas que tem o município. “Recebe-se hoje no transporte escolar R$ 12,00 por aluno mês e gastamos R$ 120 por aluno mês. São João do Piauí, por exemplo, recebe R$ 11 mil e gasta R$ 90 mil. É uma disparidade”. 

Outro item que o recurso não cobre é a merenda escolar e gastos com equipe do PSF (Programa Saúde da Família). A prefeitura recebe 6 centavos por refeição do estudante e gasta R$ 4,80. Já o PSF, o governo federal repassa R$ 13 mil por equipe e o município gasta R$ 40 mil para a manutenção da equipe do PSF. 

“A orientação que demos aos prefeitos é que é preciso economizar e a principal despesa é a folha de pagamento, portanto, é aonde se corta de maneira a ter mais resultados, mas não se pode comprometer os serviços essenciais”.  

Flash Yala Sena

Fogo amigo
Está ‘rodando’ nos grupos de WhatsApp uma suposta lista dos comissionados na Secretaria de Governo do Piauí. Dizem que de fonte de lá de dentro.
Há informação, entretanto, de que existem incorreções na tal lista.
Nada, nadinha
O fato, no entanto, é que a Secretaria de Governo é o órgão do governo com maior relação de cargos em comissão, preenchidos apenas para acomodações políticas. É um jardim de aspones agora como foi sempre em outros governos.(Portalaz)