Author: Bernardo Silva

ESTA É A SEGUNDA DENUNCIA CONTRA LULA MOTIVADA POR AÇÃO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ZELOTES

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O ex-ministro Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas também foram acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias, investigadas na Operação Zelotes.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por ação no âmbito da Operação Zelotes. Na primeira, ele e o seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

                                    Vereador Reinaldo Filho

POR:BERNARDO SILVA
Será realizada no próximo dia 15 uma audiência pública, na Câmara Municipal de Parnaíba, solicitada pelo vereador Reinaldo Filho, cujo objetivo é discutir a utilização da plataforma Uber no município, fato que já vem ocorrendo em outras cidades de médio e grande porte.

A Uber é um aplicativo
disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um
serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar
online através do celular contando com várias vantagens.

Tudo
o que você precisa para começar a usar a Uber como um passageiro é ter um
celular com o aplicativo instalado e um cartão de crédito. Na verdade é um serviço semelhante
ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona
remunerada”.

A Câmara está convidando todos os taxistas, mototaxistas, secretário de transportes do município e outros segmentos envolvidos na questão.

O Governo Federal autorizou que as distribuidoras de energia elétrica façam o repasse do custo com furto de energia para todos os consumidores, inclusive para aqueles que utilizam o serviço de forma legal.
A portaria do Ministério de Minas Energia – MME nº 346 foi publicada no dia 01 de setembro de 2017, e estabelece alteração no Art. 9º da Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016.
Essa alteração prevê que no processo tarifário do ano de 2017 a Aneel flexibilizará, de forma transitória, os parâmetros regulatórios referentes aos custos operacionais e às perdas não técnicas, com o objetivo de permitir o equilíbrio econômico das concessões.
A medida atinge os estados do Piauí, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. Os valores a serem cobrados ainda estão por ser definidos pela Aneel.
(Por Adriana Oliveira)

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, realiza o Mundo SENAI 2017 no dia 15 de setembro, a partir das 8 horas, nas dependências do Centro de Formação Profissional “José de Moraes Correia”, em Parnaíba. Neste dia, a Escola proporcionará aos visitantes uma visão mais ampla sobre o universo da educação profissional, da inovação e da tecnologia industrial.

Durante o evento serão realizadas visitas monitoradas a todos os laboratórios, oficinas e ambientes de ensino, para demonstrar a utilização e funcionamento de máquinas e equipamentos. No local, serão desenvolvidas ainda, palestras e que todos poderão ser inscrever e participar sem nenhum custo.

No ano passado, mais de mil alunos em fase de conclusão, cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio visitaram as instalações do CFP. “José de Moraes Correia” para esclarecer dúvidas sobre as profissões industriais e conhecer os laboratórios e toda a estrutura do SENAI. Na ocasião, o Diretor Regional do SENAI do Piauí, Mardônio Neiva, se deslocou de Teresina para prestigiar e apoiar o evento na cidade de Parnaíba.

“O Mundo SENAI é uma oportunidade que temos de compartilhar com parceiros e futuros alunos o que existe de potencial em nossa instituição”, afirmou. Para ele, esse é um diferencial da educação profissional. “Os visitantes ficaram impressionados com a qualidade e variedade dos nossos cursos, além das tecnologias de ensino de ponta que possuímos”, concluiu Mardônio Neiva.

O evento tem o apoio também das entidades do Sistema FIEPI: Serviço Social da Indústria (SESI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que apresentarão ações em inovação. “Este é um momento onde jovens e adultos têm a oportunidade de se qualificarem e a indústria de aprimorar sua produção, gestão e serviços”, ressalta o presidente da instituição, Zé Filho.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Barco
A Secretaria de Turismo do Piauí pretende comprar um catamarã. Segundo consta no aviso da licitação, o barco será usado “a serviço de turismo no estado”. Não se pode saber o custo da licitação porque o edital não está disponível em nenhum site do governo.
Fiasco
Nos governos Lula e Dilma, o BNDES usou dinheiro público para financiar os chamados “campeões nacionais” – empresários que iriam alavancar e internacionalizar a economia brasileira. Sabe-se agora que a aposta foi um blefe.
Xilindró
Além de o dinheiro público ser desperdiçado, numa inversão do que deve ser o seu uso, a política de emprestar dinheiro terminou em cana. Entre os campeões nacionais, já puxam cadeia Eike Batista, Marcelo Odebrecht e André Esteves. Agora é questão de dias para que os irmãos Joesley e Welley Batista também cheguem ao xilindró.(Portalaz)

Os agentes penitenciários do Piauí deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (11/09). A categoria reivindica entre outras pautas, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) , José Roberto  da Silva, desde março deste ano o sindicato vem solicitando reunião com o governador Wellington Dias, porém sem obter nenhuma resposta.
“Esta postura do governador, que já foi sindicalista, demonstra total desrespeito para com a categoria, que atualmente trabalha em sobrecarga de trabalho justamente por culpa do gestor”, afirma José Roberto.
Dados da Secretaria da Justiça demonstram que em 2004 existiam apenas 1.607 presos no sistema prisional do Piauí, enquanto na atualidade são cerca de 4.600 presos. Na análise desses dados o Sindicato considera que enquanto o número de presos cresceu mais de 3.000 foram criadas apenas cerca de 300 vagas no mesmo período, resultando em uma sobrecarga de trabalho para os agentes penitenciários, uma vez que no mesmo período o número de agentes permaneceu estagnado.
Com a greve dos agentes penitenciários ficarão suspensas as visitas aos presos, tanto a íntima quanto a de advogados e familiares. Também com a greve, as transferências de detentos estarão suspensas.  Ficam mantidas a alimentação, banho de sol e o encaminhamento para atendimentos de urgência e emergência.(Por Adriana Oliveira)

Taí o Zé!
O ex-governador Zé Filho participou de festividades na região Norte do Estado no final de semana. Ele esteve na região de Luís Correia, na localidade Timbaúba, onde a pedido do ex-vereador Ribamar da Emater participou do encerramento dos festejos de Nossa Senhora da Graça.
Diversas lideranças políticas da região, como o vereador Stênio (PSB), da cidade de Cajueiro da Praia, prestigiaram o ex-governador.

Guerreiro do povo
Não é à toa que o ex-ministro José Dirceu é considerado herói do povo brasileiro pelo PT.
Condenado na Operação Lava Jato, o ex-ministro disse que prefere “morrer” antes de delatar, como tenta fazer o também ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Uma ‘causa’
Questionado por interlocutores sobre o depoimento bombástico que Palocci deu ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, acusando o ex-presidente Lula diretamente de receber propinas para o PT, Dirceu respondeu:
“Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade”.
José Dirceu acha que roubar é “causa”. E muita gente pensa como ele.
Filme
Em Teresina, haverá amanhã à noite uma exibição especial do filme “Polícia Federal – A lei é para todos”.
Os convidados são policiais federais que atuam no Piauí.(Zózimo Tavares)

É QUANTO JÁ PAGAMOS EM SALÁRIOS, COTÃO E DIÁRIAS PARA SENADORES

Entre janeiro e agosto deste ano, com dois períodos de recesso no meio, os 81 senadores já custaram ao contribuinte mais de R$40,2 milhões. Nesse total, consideram-se oito salários de R$33.763 até agosto, mais a primeira parcela do 13º, além de gastos reembolsados pela cota parlamentar, de até R$44,2 mil por mês, e gastos como diárias de viagens oficiais e, em plena era digital, envio de cartas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O custo dos senadores não inclui os 3.376 funcionários que pagamos para eles, nos gabinetes e nos escritórios estaduais.

O gabinete do ex-suplente Hélio José (PMDB-DF) tem 84 assessores, todos eles recebendo salários invejáveis.

O custo do serviço prestado pelos 81 senadores seria suficiente para contratar 5 mil desempregados, pagando-lhes o salário mínimo.

A Câmara Municipal de Parnaíba homenageou na noite desse sábado dia 09 com a Medalha do Mérito Legislativo o jornal Norte do Piauí, que este ano completa cinquenta anos de circulação, de propriedade do jornalista Mário Meireles em cerimônia presidida pelo vereador José Geraldo Alencar Filho, com a presença de profissionais da imprensa, convidados e familiares do homenageado e o chefe de gabinete da Prefeitura de Parnaíba, Israel Correia.

O jornalista Mário Meireles foi representado na ocasião pelo seu genro, o advogado e professor Francisco Rodrigues, que no seu discurso de agradecimento lembrou fatos marcantes da vida profissional familiar do homenageado e enalteceu suas qualidades como a filantropia e humildade. Falaram ainda o diretor da Associação dos Comunicadores Sociais de Parnaíba, Renato Bacellar e o presidente da Câmara, vereador Geraldinho e o jornalista Bernardo Silva.

A ASCOMPAR foi homenageada logo em seguida com um coquetel oferecido na Federação das Indústrias do Estado do Piauí, FIEPI. Presentes ao evento, a Rainha da Imprensa de 2017, Vanessa Bandeira, profissionais e suas famílias. Dentro da programação da Semana da Imprensa está marcada para a próxima quinta-feira no SESC Caixeiral, às 18h a exibição do filme O Destino sem Deus, O Cordão, do diretor parnaibano Francisco Thieres, com entrada franca.

Fonte: ASCOMPAR. Fotos: ASCOMPAR. Edição: APM Notícias.

O Ministério Público do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, constatou uma série de irregularidades, durante vistoria realizada no matadouro público do município de Avelino Lopes. O local funciona sem as mínimas condições de higiene e não tem condições de oferecer a população alimentos seguros do ponto de vista nutricional e sanitário.

PREJUÍZO PARA OS COFRES PÚBLICOS – O Tribunal de Contas do Estado vai analisar na próxima quinta-feira(14), a denúncia de descumprimento de decisão do tribunal que estaria sendo praticada pelo atual secretário estadual de Meio Ambiente, Ziza Carvalho.
Segundo o parecer do Ministério Público de Contas, Ziza Carvalho descumpriu ordem do TCE para abrir uma Tomada de Contas Especial (investigação contábil) nos pagamentos de R$ 229 mil para a empresa M & B TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, contratada através de inexigibilidade de licitação ainda na gestão do governo Zé Filho e que pertencia na época ao casal Francisco Olavo Bezerra Neto (ex-diretor da construtora Delta no Piauí) e Viviane Moura Bezerra (atualmente superintendente das Parcerias Público-Privadas do governo Wellington Dias – o nome é grande, mas o governador nega que seja privatização petista).
CONTRATAÇÃO IRREGULAR – A empresa foi contratada sem licitação no ano de 2014 pelo ex-secretário de Meio Ambiente, Mário Ângelo de Meneses, para elaborar o Regimento Interno da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e serviços de adequação da Norma de Procedimento de Outorga da Água. Porém, após denúncia da Associação dos Procuradores do Estado, o TCE decidiu que a contratação foi totalmente irregular, já que essa consultoria seria exclusiva dos procuradores estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação do contrato em janeiro de 2015. A M & B Consultoria impetrou um mandado de segurança contra a decisão do Tribunal de Contas. Porém, no dia 22 de abril de 2015, o desembargador Erivan Lopes indeferiu o pedido de liminar solicitado pela empresa e manteve a decisão do TCE.
Segundo a auditoria do TCE, a empresa de Viviane Bezerra teria recebido R$ 228.800,00 na gestão do ex-secretário Mário Ângelo. Para o TCE, os pagamentos representam danos ao erário público, já que a contratação foi considerada irregular por vários motivos detectados pelos auditores.
“Do secretário da SEMAR-PI no exercício de 2014, Sr. Mário Ângelo de Meneses Sousa, responsável  pela  condução  do  órgão durante  o  período  da instrução, contratação  e  realização  de  despesas  objeto  da  presente  análise, constatou-se a que o mesmo seria responsável pelas ocorrências descritas nos subitens 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 3.1 e 3.2 que resultaram em dano ao erário no montante de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), pelo que se entende cabível a devolução dos recursos ao erário, devidamente atualizados com juros e correção monetária desde a data do pagamento”, diz um dos trechos dos relatórios da equipe técnica do Tribunal de Contas do Piauí.
TCE AGORA PRESSIONA ZIZA CARVALHO – O futuro do atual secretário da Semar no governo W.Dias no caso deverá ser definido no próximo dia 14/09 quando o TCE vai decidir se o secretário agiu, ou não, “com negligência”.
Para o procurador do MPC, José Araújo Pinheiro Júnior, sim, Ziza Carvalho deve ser punido com uma multa que, segundo regimento do TCE, pode chegar até 15 mil UFR (mais de R$ 45 mil nesses casos).
O secretário de Wellington Dias recebeu ordem do TCE para abrir apuração contábil para o caso e cobrar a devolução do dinheiro que a SEMAR pagou para a M & B Consultoria. Porem, até o momento não teria aberto a investigação, nem deu explicações para a omissão.
Todas as informações e documentos dos pagamentos constam na Denúncia TC/016444/2014, que está na pauta do dia 14. 

PORTO DE MARIEL, EM CUBA; FINANCIAMENTO ‘AMIGO’ DO BNDES.

Ao menos três operações investigam a escandalosa utilização do BNDES para bancar negócios da JBS e obras da Odebrecht no exterior. O volume é tão espantoso que só a transferência de recursos do BNDES para Cuba recomenda a criação de força-tarefa especial. A suspeita é que a obra do porto de Mariel, em Havana, pode ter rendido ao “quadrilhão do PT” mais de US$ 500 milhões, ou R$1,5 bilhão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na inauguração do porto de Mariel, Dilma disse que a Odebrecht faria o aeroporto de Havana financiado pelo BNDES. Nem havia projeto ainda.

O governo Lula criou uma maneira de financiar obras da Odebrecht no exterior sem licitação, por meio de acordos bilaterais com os países.

Investigações indicam que obras bancadas pelo BNDES na África e na América Central foram obtidas para a Odebrecht pelo próprio Lula.

GASTOS DE ROSE COM CARTÃO DO GOVERNO SÃO SECRETOS ATÉ HOJE

Continuam sob sigilo total os gastos com cartão corporativo de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula. O Superior Tribunal de Justiça manteve o sigilo dos gastos do cartão de Rose a partir de 2011, mas o Planalto e a Controladoria-Geral da União não se pronunciaram sobre os gastos anteriores, durante os governos Lula. Ela foi acusada de tráfico de influência, corrupção e outros crimes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após ignorar a Lei de Acesso à Informação, o Planalto alegou que os gastos de Rose são caso de “segurança da sociedade e do Estado”.

A suspeita da PF é que a amiga de Lula levava vida de madame, com uso do cartão corporativo inclusive para despesas pessoais.

Entre 2003, quando Lula assumiu, e 2016, quando Dilma caiu, o gasto com cartões foi de mais de R$707 milhões (R$78,6 milhões por ano).

Este ano já foram R$29 milhões. Quase a metade, R$14,1 milhões, é mantida sob sigilo. Grande parte do que sobra é de “saque em espécie”

Folha de S.Paulo

O empresário Lúcio Bolonha Funaro afirmou ter ouvido do ex-deputado federal Eduardo Cunha que o presidente da República, Michel Temer, participava de um esquema de arrecadação de propina dentro do PMDB, segundo reportagem publicada na sexta (8) pela revista “Veja”.

A publicação relata que teve acesso ao roteiro detalhado com os temas da delação premiada que Funaro fechou com o Ministério Público.

De acordo com a revista, o delator afirmou que nunca conversou sobre valores diretamente com Temer, uma vez que essa tarefa cabia a Cunha, mas garantiu que o presidente “sempre soube” dos esquemas ilícitos comandados pelo ex-deputado.

Funaro disse que “Cunha narrava as tratativas e as divisões [de propina] com Temer” e o presidente foi beneficiário de pelos menos dois repasses da “conta-propina” gerenciada por Cunha, um de R$ 7 milhões da empresa JBS, repartido com outros agentes públicos, e outro de R$ 1,5 milhão do grupo Bertin, informa a reportagem.

A delação ainda traz o relato de que Joesley Batista, sócio do grupo JBS, procurou Temer e outros membros do PMDB e avisou-os de que estava “cuidando do Lúcio e que a situação estava sob controle, requisitando favores e boa vontade em troca disso”, de acordo com a publicação.

Esse trecho da delação teria ligação com um acordo pelo qual Funaro receberia R$ 100 milhões de Batista para não revelar crimes.

Em nota, a assessoria de Temer afirma que “o que se tem visto e comprovado é que, na tentativa de celebrar acordo com autoridades para reduzir penas dos ilícitos que cometeram, os delatores dizem o que bem entendem. Neste caso, o delator citado [Funaro] registra que não teve contato com o presidente. Os seus relatos são de ‘ouvi dizer'”.

O defensor de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, nega as acusações de Funaro. O advogado da família Bertin, Roberto Podval, diz desconhecer repasses ilegais do grupo para Temer ou Cunha.

Nota enviada pela assessoria da J&F Investimentos aponta que os colaboradores da JBS não mentiram em depoimentos à Procuradoria e não é possível fornecer detalhes porque a documentação está sob sigilo.

MULTA

Segundo a Folha apurou, no acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria-Geral da República e homologado na semana passada pelo Supremo, Funaro se comprometeu a pagar uma multa de R$ 45 milhões.

Segundo envolvidos nas tratativas, o valor será dividido em dez vezes.

Funaro também acertou que permanecerá preso até janeiro de 2017. A pena acordada foi a de dois anos em regime fechado e com progressão para prisão domiciliar, onde passará mais seis meses. Preso em julho do ano passado, Funaro já cumpriu um ano e dois meses.

Se fosse cumprir os dois anos, Funaro só sairia em julho de 2018, mas como serão descontados desse período o tempo que ele ganha com leitura de livros e inscrição em cursos, conseguiu antecipar a saída em pelo menos seis meses, de acordo com pessoas ligadas à negociação.

Henrique Pires diz que Piauí devolve dinheiro federal todo mês e critica secretário de Turismo, Flávio Nogueira Jr.

O Secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo, o piauiense Henrique Pires, revelou que o Piauí devolve recursos federais todos os meses. A revelação foi feita em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde. “Infelizmente, o estado do Piauí devolve financeiro todos os meses para o governo federal”, afirmou.

Quando usa o termo “financeiro”, Henrique Pires se refere a recursos liberados e utilizados em ações do governo, mas que não têm prestação de contas dos gastos. Em sendo assim, segundo ele explica, o Estado se vê obrigado a cobrir as despesas com recursos próprios e devolver os recursos da União.

Henrique Pires fez críticas específicas ao deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que atualmente ocupa a secretaria de Turismo do Estado. Ele reagiu às declarações de Flávio Junior, que considerou o cargo de Pires meramente decorativo, sem assegurar qualquer recurso para o Estado. O Secretário fez referência específica ao Centro de Convenções, cujos recursos estariam assegurados desde 2009, contradizendo Pires.

Em reação às críticas de Nogueira, Henrique Pires disse que conseguiu liberar, via Ministério dom Turismo, R$ 2,7 milhões para a finalização das obras do Centro de Convenções de Teresina. E contra-atacou:  para ele, decorativo é um deputado assumir uma secretaria com preocupações individuais e afastar-se do trabalho em prol dos eleitores com os quais se comprometeu.

Ainda no ataque, o Secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo disse que desde 2013 o Estado tinha disponível R$ 40 milhões para o novo Centro de Eventos, previsto para ser construído no Parque de Exposição. Pires observa que, três anos e meio depois, os recursos não foram utilizados, já que até agora sequer foi licitado o projeto do Centro de Eventos, cujas obras estão projetadas apenas para o final de 2018.

Diante disso, Pires conseguiu realocar esses R$ 40 milhões para a obra da adutora do litoral. Essa mudança foi um dos primeiros pontos de atrito entre Henrique Pires e Flávio Júnior. Mas o Secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo disse que a mudança tinha a intenção de aproveitar no Estado um recurso já disponível. Diz ainda que teve o aval formal do governador Wellington Dias. (Fenelon Rocha)