Autor: Bernardo Silva

FÁBIO NOVO DIZ QUE NÃO TEM CULPA – As festas com dinheiro público dominaram e inflaram o orçamento de 2016 da Secretaria Estadual de Cultura do Piauí, comandada pelo deputado Fábio Novo.  Mesmo com tanto dinheiro destinado pra shows, o governo do PT de Wellington Dias, através da Secretaria de Planejamento, ainda permitiu um corte de R$ 3 milhões na Saúde, Educação e Segurança Pública. O dinheiro foi destinado para os deputados estaduais patrocinarem farras, festas, vaquejadas e eventos religiosos por todo o Piauí.  Os números constam em relatórios do TCE-PI que o Blog Código do Poder teve acesso.
Foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí que naquele ano, o governo Wellington Dias alterou o orçamento da SECULT, passando da sua dotação inicial de R$ 35,9 milhões para R$ 59,6 milhões ao final do ano de 2016.
W.DIAS PERMITIU MAIS R$ 17,9 MILHÕES PRA FESTAS – De todas as suplementações, a que mais chamou a atenção dos técnicos do TCE foi a destinação de recursos das emendas dos deputados estaduais para shows e eventos, que recebeu um acréscimo de  R$ 17.918.040,00 (quase R$ 18 milhões).  Esses números são apenas dentro da Secretaria Estadual de Cultura. Os deputados estaduais também gostam de patrocinar shows pelo interior usando a Secretaria Estadual de Turismo, comandada pelo deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT).
GOVERNO WD TIROU DINHEIRO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA – É difícil de acreditar, mas até dinheiro da saúde, segurança e da educação pode ter ido parar em muitas festas e shows patrocinados por políticos, em pleno ano eleitoral. Foram R$ 2,93 milhões. Pelo menos é o que consta em um relatório do TCE-PI sobre as contas da SECULT no ano de 2016, conforme trecho a seguir:
“Questiona-se a anulação de dotações orçamentárias em órgãos que executam funções essenciais na administração pública, como a Secretaria da Saúde (R$ 1.335.957,00), Secretaria da Educação (R$ 190.000,00), Fundo de Desenvolvimento para a Educação Básica (R$ 1.093.228,00), Secretaria da Segurança Pública (R$ 320.000,00) para fonte de emendas parlamentares com o intuito exclusivo de realização de festas e shows em redutos eleitorais de parlamentares”, diz um trecho do primeiro relatório do TCE sobre as contas da SECULT no ano de 2016.
As contas ainda estão sob análise e serão julgadas ainda este ano. Até o momento, o secretário Fábio Novo e outros responsáveis citados apresentaram suas defesas para contestar o primeiro relatório da auditoria. A auditoria do TCE vai se pronunciar sobre as defesas apresentadas e, posteriormente, o Ministério Público de Contas também vai se manifestar.
Porém, não custa nada lembrar aos gestores que dinheiro do Fundeb é de competência federal, podendo ser monitorado e fiscalizado pela CGU, TCU, MPF e Polícia Federal.
FÁBIO NOVO DIZ QUE NÃO TEM CULPA NAS ANULAÇÕES – Em sua defesa, o secretário Fábio Novo garante que não tem controle sobre a destinação das emendas para festas e shows, já que são emendas impositivas, ou seja, os deputados estaduais escolhem o destino e o governo é obrigado a liberar.
Sobre as anulações de quase R$ 3 milhões em áreas essenciais, Fábio Novo também disse ao TCE que não tem poder sobre os atos e que tudo seria conduzido pela Secretaria Estadual de Planejamento (SECRETÁRIO ANTÔNIO NETO).
CONFIRA A DEFESA DE FÁBIO NOVO SOBRE A QUESTÃO:
“Mencionada irregularidade não pode ser atribuída ao gestor da SECULT, tendo em vista

que decretos de anulaceõs de créditos de dotações orçamentárias fogem a governabilidade do Secretário Estadual, sendo tais procedimentos realizados no âmbito da SEPLAN, visto ser deliberação de cunho eminentemente político. Some-se a essa informação o fato de que o Gestor da SECULT não exercer quaisquer poderes sobre os valores anulados pelos próprios deputados em seus indicativos. Estes direcionam ofício a SEPLAN e, após analise, promove a solicitacão, conforme demonstra o documento em anexo. Não há, portanto, gerência da SECULT sobre tais procedimentos.”

AS PROVAS CONTRA WELLINGTON DIAS – Todas assinaturas do governador Wellington Dias tirando recursos das áreas essenciais e destinando para deputados estaduais patrocinarem shows e festas podem ser conferidas nos documentos a seguir (páginas 15 a 41):     DOCUMENTOS DAS ANULAÇÕES.PDF
( Fonte:Código do Poder)

Margarete Coelho assumiu nesta quarta-feira (21/02) a chefia do Executivo estadual pela nona vez.

A mudança acontece por conta da viagem de Wellington Dias à Europa. O petista vai para Portugal em busca de investidores e para apresentar projetos de parceria público-privadas no Piauí. (Apoliana Oliveira)

“Auxílio-alimentação”

Depois de garantir que pagaria o piso do professor em seu novo valor, de R$ 2.455,35, a partir de janeiro, o Governo do Piauí deu para trás.

Alegando problemas com a Lei da Responsabilidade Fiscal, quer pagar o correspondente ao piso através de um penduricalho chamado “auxílio-alimentação”.

Não é isso o que determina a lei federal que criou o piso do magistério.(Zózimo Tavares)

A energia elétrica do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), foi cortada em Parnaíba e em outros municípios do Estado por falta de pagamento. A empresa está impossibilitada de emitir informações, fazer ligação, religação, receber pagamentos e cortar o fornecimento de água dos devedores em atraso.

De acordo com informações que chegaram a nossa redação, o corte ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (21), deixando os funcionários atônitos e sem saber o que fazer. Somente foi poupado o fornecimento de energia nas Estações de Tratamento de Água (ETA) e das captações de água.

Num relato publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (21), Niuara diz que tem passado situações constrangedoras depois que parte do ensaio foi divulgado na web.

A imprensa tentou, mas não conseguiu contato com a Câmara de Cáceres, até a publicação desta reportagem.

O ato de exoneração de Niuara, que ocupava o cargo de assessora de gabinete, foi assinado no dia 16 de fevereiro, dois dias depois que o fotógrafo responsável pelo ensaio divulgou uma das fotos.

A demissão foi publicada em diário oficial na terça-feira (20).

Em seu relato, a jovem alega que tinha consciência dos possíveis assédios que viriam com a publicação do ensaio, mas que saberia lidar com a situação.

Segundo Niuara, ela vem recebendo mensagens “inconvenientes” e “ofensivas”.

“Só quero esclarecer que realizei um trabalho artístico para as lentes de um profissional. E venho informar que não sou garota de programa, como tem gente imaginando, apenas por ter feito esse ensaio”, declarou no post.

Ainda na publicação, Niuara diz que levanta a bandeira contra o assédio sexual no meio virtual e cita o artigo 61 da Lei de Contravenções Penais.

Fonte: G1

Foro privilegiado
O TRF da 1ª Região retirou o processo do deputado Assis Carvalho da pauta de anteontem porque o botafoguense é deputado federal. Portanto, só pode ser julgado, enquanto no mandato, pelo STF. 
Assis Carvalho foi condenado em primeira instância por supostas malfeitorias com licitações quando era secretário de Saúde. 
Fogo a vista!
Tem muita gente dentro do PT muito alvoroçada. 
Temendo que o principal adversário de Wellington Dias esteja dentro da própria casa, e não nos partidos de oposição. 
Um anel preto do PT está querendo tocar fogo nas relações com o governador.
Lá vem!
E esse ‘inimigo’ seria o deputado federal Assis Carvalho, que, na visão de muitos dos próprios companheiros, tem adotado  posições de confronto contra atitudes do governador e também contra secretários estaduais.
O alvo
Diz-se, por exemplo, à boca miúda, que o principal alvo das críticas de Assis Carvalho seria o atual secretário de Administração Franzé Silva. 
Que já estaria disposto a pegar légua do PT, buscando filiação em outro partido da base aliada. (Portalaz)

O vereador Joãozinho do Trânsito solicitou ao diretor geral do Detran-PI, Arão Lobão, em caráter de urgência, para viabilizar a vinda da empresa ‘Seta Inspeção Veicular’ ao município de Parnaíba, devido os proprietários de veículos pesados como caminhões, caçambas e outros, terem dificuldades de deslocamento até à capital, para a realização do serviço de vistoria.  

O vereador ainda pediu ao diretor que dê mais assistência ao Detran de Parnaíba como também ao posto do órgão localizado no Parnaíba Shopping, na Avenida São Sebastião. 

EM TEMPO

Na manhã de hoje, o vereador esteve reunido com o prefeito Mão Santa pedindo a prorrogação para que os mototaxistas façam a regularização de serviços de corrida em Parnaíba, pois os mesmos estão passando por dificuldades e pedem mais tempo para se organizarem. (Com informação do Portal do Catita)

Conquistar uma oportunidade de estágio é importante para o desenvolvimento profissional

Inserir-se no mercado de trabalho não é fácil, ainda mais nos dias de hoje, por isso, é fundamental para o aluno conquistar uma vaga no mercado de trabalho. A estudante do 6º período de Direito da UNINASSAU Parnaíba, Joyne Rodrigues, conseguiu a oportunidade de estagiar na Prefeitura Municipal de Luís Correia – PI e contou com o auxilio do Núcleo de Empregabilidade e Carreira.   

 

Para a estudante, que vai trabalhar no setor jurídico da Instituição, o estágio é de grande valia para agregar novas experiências, além de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. “O que aprendemos na teoria sempre servirá para nós em algum momento, e estagiando percebi o quanto é importante a preparação que as aulas na faculdade nos proporcionam. Mesmo que o estágio cobre diariamente aprender ou aprofundar sobre algumas áreas de conhecimento, se torna fácil com uma boa base”, comenta Joyne.

 

Segundo a analista do NEC, Ione Santos,  as oportunidades de trabalho são atualizadas semanalmente no site http://carreiras.sereducaional.com e ofertam vagas que se encaixem no perfil dos discentes. “As empresas e instituições conveniadas oferecem vagas tanto para quem esta cursando graduação quanto para egressos, o que contribui com os nossos estudantes na inserção do mercado de trabalho”, destaca. (Sariny Leão)

LISTA COMPLETA DE DEPUTADOS  – O Piauí continua se dando ao luxo de esquecer sérios problemas como os salários atrasados dos trabalhadores terceirizados (mais de R$ 30 milhões atrasados) , falta de estrutura e de melhoria na Segurança Pública, além de outros setores importantes para gastar dinheiro público com festas eleitoreiras.  Foi o que aconteceu no período do Carnaval, onde o governo Wellington Dias permitiu a liberação de emendas para deputados estaduais patrocinarem quase 50 festas com R$ 5.666.705, 00 dos cofres públicos.  Essa quantidade vai aumentar, pois muitos contratos nem sequer foram publicados para dificultar a fiscalização das autoridades.
Até então, o Ministério Público acreditava que foram usados algo em torno de R$ 3 milhões. O MP abriu investigação para apurar a legalidade dos contratos, tudo feito sem licitação, na véspera das festas de carnaval patrocinadas por dezenas de deputados estaduais piauienses.
CÓDIGO DO PODER PESQUISOU TUDO – O blog pesquisou vários Diários Oficiais do Estado e a conta já está em quase 6 milhões de gastos com festas durante o Carnaval deste ano. Foram 49 festas detectadas até o momento. A conta ainda é muito maior que isso, já que esse foi o valor repassado para empresas privadas (muitas delas, desconhecidas e sem capacidade técnica). Há ainda muito dinheiro que foi liberado diretamente para as prefeituras através de convênios.
Existem casos em que a própria comunidade nem sabe que um deputado estadual usou a festa para conseguir liberação de emenda.  Mas, nem o TCE, nem o Ministério Público do Estado conseguiu estancar a sangria. O dinheiro corre sendo autorizado pelo governo Wellington Dias principalmente através da secretarias de Cultura e de Turismo. (Código do Poder)

Mais uma categoria de servidores públicos estaduais entra de greve por abandono do governo do estado. Com salários atrasados há mais de três meses, os funcionários e prestadores de serviço cruzaram os braços e ficam durante todo o horário de expediente na parte externa do prédio, localizado na Avenida Jose dos Santos e Silva, centro de Teresina, protestando e cobrando seus direitos. 

Alegam os servidores, que a situação está cada vez pior, e que falta tudo no órgão, sem que a diretora Giovana Gayoso, irmã da deputada estadual Flora Isabel (PT), nada faça para amenizar a situação. Há quatro dias parados, o servidores pretendem retornar ao trabalho somente quando o problema for resolvido.

O DESCASO OFICIAL

Enquanto isso, demais órgãos públicos seguem o mesmo destino dos protestos, como é o caso do Detran-PI, que está em greve há mais de 15 dias, prejudicando rigorosamente os condutores de veículos, que não conseguem regularizar a documentação por falta de atendimento. Como o órgão opera com a maioria do seu contingente de mão de obra terceirizada, o caos se estabeleceu. 

NADA A FAZER

Como o ano ainda não começou para o Governo do Estado, que ainda vive a folia de carnaval, com quase todas as repartições fechadas ou sem atendimento, o problema vai se estender agora até o final da Semana Santa. E tome viagem das “autoridades”, principalmente para se esconder das cobranças e responsabilidades. (Jornaldacidade)

População em frente ao Hospital de Valença, onde a criança foi atendida

O pai foi identificado como Leonardo Silva e já foi preso. Populares informaram para a Delegacia Regional de Valença, que deu apoio durante a prisão, que ele fazia tratamento no Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) do município, para tratar problemas e depressão.
Os pais da criança estão em processos de separação, e segundo a polícia a menina passava apenas alguns dias com o pai. A mãe teria ido buscar a filha quando ocorreu a discursão com o acusado, que em meio ao surto cometeu o crime.

O internauta e cidadão parnaibano, Fernando Frota, enviou a redação de o Blog do Pessoa um vídeo flagrando o que pode ser um crime ambiental provocado pela Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). O vídeo mostra os captadores de dejetos das fossas(lagoas) das residências e empresas se rompendo no bairro Tabuleiro e migrando para o rio Igaraçu.

O secretário de saúde do estado do Piauí, Florentino Neto, informou ao CRM-PI sobre como será feito o pagamento de salários atrasados.

O Congresso Nacional aprovou hoje (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. A matéria foi aprovada em votação simbólica e vai à sanção presidencial.

A verba estava prevista em medida provisória editada pelo governo federal no final de dezembro do ano passado, que autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

Na Mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumenta que as alterações decorrentes da abertura deste crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício corrente, uma vez que se referem a remanejamento entre despesas primárias discricionárias do Poder Executivo para priorização das novas programações, as quais serão executadas de acordo com os limites de movimentação e empenho”.

Segundo a justificativa, parte desse crédito, no valor de R$ 271,6 milhões refere-se ao cancelamento de despesas primárias pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Secretário Rafael Fonteles

“A proposta do governo é cumprir os 6,81% assim que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir. A gente está acima do limite prudencial e a Lei de responsabilidade proíbe qualquer reajuste”, disse Rafael em entrevista concedida nesta terça-feira (20).
O incremento vai depender do relatório de finanças do Estado relativo ao próximo quadrimestre (que se encerra em abril). Com o relatório, que sai em maio, “nós teremos nossa estimativa, e retornado a ficar abaixo do limite prudencial, o aumento poderia ser concedido”, pontuou o secretário.
“A gente pede a compreensão, que vai ser dado o reajuste assim que se voltar atrás com relação ao limite prudencial”, acrescentou ele.

Reunidos na manhã de ontem (19) os trabalhadores da rede estadual anunciaram greve geral. A partir do dia 23 de fevereiro a categoria deve paralisar as atividades.

No encontro a classe reafirmou proposta de reajuste de 6,81% para todos os trabalhadores em educação, linear e extensivo aos aposentados, e reajuste de 3,14% para os funcionários de escola, referente ao ano de 2017.

O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que a condenação do ex-presidente Lula não é “boa para o país”, mas criticou a estratégia do PT após a condenação em segunda instância, de manter a candidatura.

Para ele, o PT mantém o país “refém de um conjunto de ‘chicanas’ e recursos judiciais”. Em sua avaliação, “a natureza do PT, assim como a do escorpião, é afundar sozinho”. As declarações foram feitas durante um evento organizado pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira 20.

“O seu papel (de Lula) não é mais de repartir a sociedade brasileira, por mais involuntariamente que ele faça, mas do alto de sua autoridade moral, unir a sociedade brasileira”, disse.

Ciro afirmou ainda que está buscando formar uma aliança com PSB e PCdoB e que, embora não descarte um apoio do PT, não acredita em uma aliança com o partido de Lula. (BR 247)

PFL ENCOLHEU 80% FORA DO GOVERNO, PT CAIU 25% AINDA NO PODER

PFL ENCOLHEU 80% AO DEIXAR GOVERNO. PT CAIU 25% ENQUANTO AINDA COMANDAVA O PAÍS

O PT tem tudo para seguir os passos do PFL (atual DEM). Após registrar o recorde de deputados federais eleitos (105 em 1998), o antigo pefelê elegeu 21 deputados em 2014, ou seja, encolheu 80% desde os tempos de poder. Há dois anos fora do governo, o PT segue a mesma trilha: dos 91 deputados em 2002, na eleição de Lula, caiu para 68 na reeleição de Dilma, e com Lula fora da disputa e talvez preso por corrupção, as perspectivas para 2018 são desanimadoras. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A perspectiva do PT é sair da eleição de 2018 com no máximo 30 deputados, ficando do tamanho do PTB, com os atuais 25, e PDT, 20.

O PT perdeu 60% das 630 prefeituras obtidas em 2012, despencando para as atuais 256 desde 2016, menos que as 265 prefeituras do DEM.

Antes de Michel Temer escolher Rodrigo Maia candidato oficial a presidente da Câmara, o DEM era considerado “em vias de extinção”.

   Deputada Juliana Moraes Souza e deputado Dr. Hélio

O clima entre os deputados estaduais Juliana Moraes Souza (MDB) e Dr. Hélio (PR) esquentou durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (20/02). A deputada do MDB questionou a veracidade da informação repassada pelo colega da Casa, Dr. Hélio. De acordo com Juliana Moraes Souza, os servidores do Hospital Estadual Dirceu Arcorverde estão com o salário atrasados há 3 meses. Fato negado pelo deputado do PR.

“Eu conversei com o deputado Dr. Hélio mais cedo e ele me garantiu que os médicos do Dirceu Arcorverde estavam com o pagamento em dia. Só que eu entrei em contato com alguns funcionários do hospital e fui informada que só o salário de novembro foi pago. Ou seja: dezembro, janeiro e fevereiro ainda estão atrasados”, ressalta a deputada Juliana Moraes. Para a parlamentar, o deputado Dr. Hélio mentiu sobre a regularização do pagamento e lamentou a atitude do colega.

O Heda, nas palavras da deputada estadual, estaria um caos por causa do secretário de Saúde. “Se ele não soube administrar nem a Saúde da prefeitura de Parnaíba quando foi o gestor quem dirá do Estado”, questiona Juliana que reiterou em sua fala que quer justiça para os médicos e demais funcionários do hospital da cidade.

Após as denúncias proferidas por Juliana Moraes Souza, o deputado Dr. Hélio lamentou que a colega estivesse questionando o que, na visão dele, é uma verdade absoluta e cristalina. “Entrei em contato com a administração do hospital e coloquei no viva voz para que a deputada pudesse ouvir e fui informado de que está tudo funcionando muito bem. Meu compromisso é com a verdade”, rebate o deputado Dr. Hélio as acusações da deputada Juliana Moraes Souza.

Dr. Hélio garante que se o salário dos funcionários estivesse atrasado, seria transparente quanto a isso. “Se tivesse seis meses atrasados, eu diria que estava a seis meses. Se fosse um ano, também. Agora o hospital tem tido uma excelente administração. Temos dificuldades como qualquer outra gestão, mas os salários não estão atrasados”, conclui.(Publicado por: Nataniel Lima)