Autor: Bernardo Silva

O cirurgião plástico Robert Rey chegou há pouco ao Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde mora Jair Bolsonaro. Ele se ofereceu ao presidente eleito para ser ministro da Saúde. “Quero criar um plano de seguro privado a cada cidadão e, eventualmente, fechar o SUS”, afirmou.

O doutor Rey, que também é apresentador, conseguiu entrar no condomínio, no entanto só passou 15 minutos. Ele não disse se foi recebido, mas afirmou que “está na mão ele”.

O governador Wellington Dias (PT) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9), no Palácio de Karnak, para tratar sobre a liberação de recursos federais para o estado nos próximos meses. “Vamos ter uma agenda com a Caixa Econômica Federal e vamos ter uma agenda com o Ministério da Integração, para com isso garantir as condições das obras”, comunicou Wellington.

O governador também afirmou que a bancada federal piauiense será fundamental na defesa dos interesses do estado junto ao Governo Federal, que a partir de janeiro de 2019 passa a ser comandado por Jair Bolsonaro (PSL), que derrotou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), correligionário de Wellington, na disputa pela Presidência da República.

O chefe do Executivo piauiense disse que, além de Ciro, também já conversou com o senador eleito Marcelo Castro (MDB) e até com o senador Elmano Férrer (Podemos), que o enfrentou nas eleições deste ano, para que haja uma força-tarefa no Senado Federal em defesa dos interesses do Piauí.

“Eu disse a ele [Ciro] que o Senado Federal tem um papel muito importante na condução de alguns temas, como a reforma da Previdência. Eu acho que a proposta que está lá não é viável. Há a necessidade de se trabalhar com a regra de cálculo atuarial, dando uma solução para agora e para o futuro. Também precisamos discutir alternativas para o país gerar renda, gerar emprego, fazer a economia crescer. Como é que a gente vai suportar medidas de equilíbrio, medidas para conter despesas, se não houver medidas para fazer a economia crescer? Daqui a pouco, toda essa economia que foi feita será consumida pela crise. Quando cai a economia cai a receita, quando cai a receita desequilibra de novo”, comentou Wellington Dias.

O governador petista alertou Ciro sobre a necessidade de o Congresso evitar medidas que possam atingir os fundos de recursos para a saúde e para a educação. “Mexer nessas áreas pode causar desequilíbrios nos municípios e nos estados. Nós já estamos tratando no Supremo para reverter medidas adotadas pelo Governo Federal, que – usando a linguagem popular – metendo a mão nos recursos que pertencem a estados e municípios, por algumas medidas que foram adotadas”, afirmou Wellington.

(Com informações do Jornal O Dia)

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve nesta quinta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Piauí, para explanar a situação financeira do Estado do Piauí, no segundo quadrimestre deste ano. Para o deputado estadual Marden Menezes (PSDB), no que se refere às finanças, a situação do Piauí é delicada e tem repetido dificuldades de anos anteriores.

“O Piauí está na corda bamba, dependendo de recurso extraordinários, de operações de créditos e empréstimos junto ao governo federal e muitas vezes até da própria sorte, para cumprir as suas obrigações, para pagar a folha de pagamento até o mês de dezembro. Inclusive, está sob ameaça o pagamento do décimo terceiro salário do servidor público”, afirmou o deputado, demonstrando preocupação com a atual situação do Estado.

Marden lamenta o fato de que, mesmo em alguns momentos o Piauí tendo batido recorde de arrecadação, as finanças do Estado têm sido desequilibradas. Segundo ele, isso acontece devido ao fato de que o Governo do Estado não tem sido capaz de controlar suas despesas. “Segundo a explanação do secretário, o Piauí tem batido recorde de arrecadação e isso não é surpresa, uma vez que o atual governo foi o que mais aumentou impostos na história do Piauí, inclusive sobre serviços básicos e essenciais à população, dentre eles energia e combustível. No entanto, o Piauí gasta mal”, disse.

O deputado fez questão de lembrar que essa dificuldade enfrentada ano após ano não pode sequer ser atribuída a governos anteriores, uma vez que Wellington Dias está no poder há muitos anos e tem vivido as consequências do desequilíbrio financeiro do seu próprio governo. “Wellington Dias é o governo do passado, do presente e, pelo resultado das eleições, dos próximos quatro anos. Não tem como culpar governos anteriores e nem mesmo a União, pelos problemas enfrentados”, pontuou. (Jhone Sousa)

JUNQUEIRA SAI DA CADEIA COM TORNOZELEIRA – Depois de sete meses na cadeia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  mandou soltar o ex-deputado Márcio Junqueira (RR). A decisão foi nesta terça-feira(06), por unanimidade (quatro votos a zero).

O ex-parlamentar (que é do partido do senador Ciro Nogueira) havia sido preso preventivamente (sem prazo determinado) em abril por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte.

A DENÚNCIA – Segundo a Procuradoria Geral da República, o ex-deputado teria ajudado o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) a obstruírem as investigações da Operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma na denúncia que, José Expedito Rodrigues Almeida, pessoa ligada por vínculos profissionais aos parlamentares, prestou quatro depoimentos perante a Polícia Federal, nos quais revelou a suposta prática de diversos delitos por parte desses políticos, presenciados por ele no período em que lhes prestou serviços.

Mas, para a Polícia Federal, Junqueira teria recebido dinheiro para ficar calado e, até, para mudar depoimento.

Ciro Nogueira e Eduardo Fonte também foram denunciados pelo Ministério Público. O STF ainda vai decidir se eles responderão criminalmente.  No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) da ministra Cármen Lúcia.

Para soltar o ex-deputado, os ministros da Segunda Turma consideraram que, em razão do estágio atual do caso, não há mais possibilidade dele atrapalhar as investigações.

USAR TORNOZELEIRA E FICAR SEM CONTATO COM CIRO NOGUEIRA –  Para libertar Márcio Junqueira, os magistrados impuseram medidas cautelares:

                                                           Bolsonaro deve tocar pra fora do País os espiões de Cuba e Venezuela

Arapongas cubanos vigiam os compatriotas do “Mais Médicos” e ao mesmo tempo monitoram as autoridades brasileiras dos três poderes.

Admiradora da eficiência dos espiões cubanos, Dilma propôs “acordo de cooperação” com a ditadura na área de “inteligência”, mas recuou.

O general Augusto Heleno, a quem a Agência Brasileira de Inteligência ficará subordinada, admitiu ter tomado conhecimento informal do tema.

A segurança pessoal do ditador Nicolás Maduro e o serviço secreto da Venezuela estão a cargo de cubanos, considerados muito violentos.

                                                                                 Secretário de Transportes Guilhermino Pires envolvido

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

CADÊ O DINHEIRO?

– Finalmente um empreiteiro resolve levar ao TCE suspeitas que envolvem estradas vicinais;

– Pastas das Cidades e SETRANS entram em conflito ao licitar uma das famosas estradas vicinais, que tanto despertam suspeitas no Piauí;

– A situação é tão inusitada que os órgãos chegaram a atestar no mesmo dia medições para verificação da obra: foi no dia 30 de agosto de 2016. E deu certo;

– Análise dos dados segundo o órgão técnico do TCE: a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Transportes licitou, contratou e destinou recursos para uma mesma obra

– Ainda tem um porém: o custo do quilômetro na SETRANS foi de R$ 25.608,62, já nas Cidades, R$ 28.497,99

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CONGESTIONAMENTO

A empresa Mandacaru Terraplanagem LTDA, que é de Petrolina, Pernambuco, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) algo que se tornou comum no Piauí, a sobreposição de obras de estradas e pavimentações.

Segundo a empresa, a Secretaria de Transportes e a Secretaria das Cidades licitaram o mesmo trecho. Esclarece que foi vencedora da Tomada de Preços Nº 028/2016 em obra orçada em valor próximo a R$ 1 milhão.

A obra licitada tinha como objeto a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal de 34 km, cujos trechos passavam pelas localidades Buriti de Castelo, Capimpuba e Fazenda São José, no município de São Félix, no Piauí.

Ainda segundo a Mandacaru, e empresa foi “surpreendida” com a informação de que a Secretaria de Transportes também licitou o mesmo trecho.

A confusão começa a ficar pior quando a SETRANS afirma que licitou o trecho primeiro. “A defesa argumentou que a referida licitação no âmbito da SETRANS foi iniciada em 07.06.2016, tendo sido, portanto, anterior à celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades do Piauí e a Prefeitura de São Félix, assinado em 22.06.2016”, informa relatório técnico do TCE, que apura o caso.

A SETRANS argumentou ainda que o procedimento licitatório “foi realizado conforme o princípio básico da publicidade, conforme determina o Estatuto dos Contratos e Licitações (Peça 9, fl. 27/64). Esclarece que as sessões públicas ocorreram em 30.06.2016, 08.07.2016 e 19.07.2016. A homologação do julgamento da licitação, por sua vez, ocorreu em 20.07.2016, seguida da adjudicação do objeto na mesma data. Em ato subsequente, foi celebrado, em 26.07.2016, o contrato nº 45/2016, o contrato nº 45/2016, cujo extrato foi publicado em 28.07.2016, no Diário Oficial do Estado”.

11,6 KM DE SOBREPOSIÇÃO

A análise dos dados pelo órgão técnico da Corte de Contas não titubeia. Eles indicam “licitação e contrato de serviços em trechos coincidentes, recuperação de uma estrada vicinal, ocorrida em dois órgãos distintos do Poder Executivo Estadual: na Secretaria de Transportes e, simultaneamente, na Secretaria das Cidades, ou seja, dois órgãos estaduais licitando, contratando e aplicando recursos em uma mesma obra”.

Ainda segundo órgão técnico, “dados extraídos do Software Google Earth (reprodução de imagem que abre essa matéria), apontam uma superposição de aproximadamente 11,6 km de serviços, exatamente no Trecho Capimpubo a Buriti do Castelo, contratados por ambas as secretarias”.

O Tribunal de Justiça do Piauí chegou a determinar que a SETRANS paralisasse a obra.Mas a pedido da nova administração do município de São Félix, o processo foi extinto.

 

O documento da Corte de Contas afirma também que “diante do exposto”, houve “um expressivo prejuízo ao erário pela contratação e pagamento do mesmo trecho no mesmo período, por órgãos distintos”.

QUEM PEGOU PRIMEIRO?

“Para a determinação da responsabilidade pelo prejuízo presumido, torna-se necessário a apresentação de justificativas por ambas as Secretarias que licitaram a mesma obra, e esclarecimentos dos respectivos fiscais que realizaram as medições no mesmo trecho, para que esta Unidade Técnica, diante de ambas as defesas, possa apontar os níveis de responsabilidade de cada órgão”, traz o documento.

Para isso, foi sugerido que o secretário de Estado Guilhermano Pires e o diretor de Transportes Modais da SETRANS, Osvaldo Leôncio da Silva Filho, que assinou o boletim de medição consolidado da obra, venham aos autos para se explicarem.

Do outro lado o secretário, na ocasião, das Cidades, Fávio Xavier, e o engenheiro Benvindo Miranda, que assinou a medição pela pasta, também foram convocados a apresentar suas explicações.

A mais foi empregado cerca de R$ 310 mil.

Numa empresa privada o responsável por um rombo como esse estaria demitido.

A propósito, já foi feita licitação para pôr as plaquinhas?

(180graus)