Autor: Bernardo Silva

Um impasse que envolvia chalés em Luís Correia, no litoral do Piauí, e que já durava mais de três anos parece ter chegado ao fim nessa quarta-feira (13/07). O entrave entre Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Piauí (ABECS) e uma mulher viúva de um ex-presidente da entidade foi resolvida com a reintegração de posse em favor da associação. 

“Os chalés foram construídos pela Associação, para recreio de seus associados, mas estavam em posse da viúva do ex-presidente da ABECS, que os alugava, obtendo vantagem financeira indevida”, diz um trecho dos autos do processo que resume toda o impasse.

^{Foto: Google maps} 

Na decisão, o juiz Willmann Izac Ramos Santos determinou que a mulher desocupe o imóvel no prazo de 24h e a ABECS passe a administrar o chalé. O magistrado estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00 em favor da Associação, caso a mulher desobedeça a decisão. 

A sentença condenou também a viúva do ex-presidente da ABECS a pagar as custas do processo, calculados em 10% do valor da causa, e a multa de 2% do valor da causa, nos termos do art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC, por litigância de má-fé.(Otávio Neto)

Na tarde desta quinta-feira (14), por volta de 14h, uma mulher identificada apenas pelas iniciais, A.C.G.C, foi detida acusada de tráfico de drogas, na rua Trav. São Pedro, bairro Bebedouro, em Parnaíba.

A Polícia Militar recebeu a informação de vários colaboradores dando conta que no endereço citado estava ocorrendo intenso tráfico de entorpecentes. Durante um policiamento ostensivo, a guarnição com autorização de entrar na residência foi averiguar.

Ao chegar no local, foi constatado que a mulher estava com 43 pedras de crack prontas a venda e dinheiro trocado.

A detida foi conduzida a Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.(Lupa1)

A missa de sétimo dia do engenheiro civil e empresário de Parnaíba Francisco das Chagas Vieira Júnior, que morreu no último sábado (09/07), acontecerá na próxima sexta-feira (15/07), na Igreja Matriz de São Sebastião às 17h30. Oportunidade em que familiares, parentes e amigos são convidados para as últimas homenagens.

O corpo de um homem identificado apenas como Fernando, que seria morador do bairro Piauí, foi encontrado com marcas de perfuração por arma de fogo na noite desta quarta-feira (13/07), na avenida principal do bairro Chafariz, em Parnaíba, no litoral do estado.

Populares acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local do ocorrido se deparou com uma vítima do sexo masculino já sem vida. O homem não teve como ser identificado pois não portava nenhuma espécie de documentos.

A PM fez o isolamento local e manteve a preservação da cena do crime até a chegada da perícia técnica que localizou pelo menos três estojos de pistola de calibre não identificado. A vítima foi atingida por disparos no rosto.

Após os procedimentos de perícia o corpo foi encaminhado para Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Considerando apenas esses 6 meses até o final do ano, de julho a dezembro de 2022, o Piauí terá uma perda na arrecadação na ordem de R$ 870 milhões, por conta da redução da alíquota do ICMS de 18% para combustíveis, energia elétrica e comunicações.

“Os municípios do Piauí terão uma receita a menos de R$ 217,50 milhões ainda esse ano. Considerando que 20% do ICMS que é arrecadado pelo Estado tem que ir direto para o Fundeb, somente essa perda é na ordem de R$ 174 milhões. E como 12% do ICMS deve se destinado para gastos com saúde, estimamos uma perda na ordem de 104,4 milhões para essa área agora em 2022”, alerta o Superintendente Emílio Júnior, acrescentando que todos os entes estaduais e municipais da federação terão uma diminuição dos serviços públicos oferecidos, conforme determina a Lei Complementar nº 194, de junho de 2022.

Vale ressaltar ainda que no dia 30 de junho de 2022, o Estado do Piauí já havia publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução do preço médio ponderado da gasolina, que serve como base de cálculo para cobrança do ICMS, que era de R$ 6,49 e foi reduzido para R$ 4,94. Considerando esse cálculo, o valor estimado para venda já deveria ser de R$ 4,94 desde o dia 01 de julho, porém isso não se concretizou.

Agora, com a aplicação da alíquota de 18%, o Estado do Piauí só passa a arrecadar R$ 0,88 por litro de gasolina, antes de entrar em vigor a redução do preço médio ponderado o valor arrecadado pelo Estado por cada litro de gasolina era de R$ 2,01 (alíquota de ICMS de 31%) por litro de combustível. Isso significa que a redução que dever ser feita no valor da gasolina no Piauí é de R$ 1,13 por cada litro de gasolina.

Porém, essa redução dos preços dos combustíveis só depende dos donos de postos de combustíveis.

“A Secretaria Estadual da Fazenda não tem autonomia e nem competência para trabalhar precificação de mercado. Mas esperamos que com essa redução de R$ 1,13 por litro de gasolina, comparando com o dia 30 de Junho, esse valor possa repercutir para o consumidor”, esclarece o Superintendente de Gestão da Sefaz-PI, Emílio Júnior, referindo-se à definição do valor monetário a ser cobrado do cliente por um produto, mercadoria ou serviço, no caso o combustível. 

Portanto, se os postos de combustíveis estivessem cumprindo o que foi publicado desde o dia 30 de junho desse ano no D.O.U, o valor da gasolina que deveria estar sendo cobrado para o consumidor era de R$ 4,94. E o preço do gás seria de R$ 77,56. O que não iria alterar seria apenas o preço do diesel, uma vez que a alíquota já é de 18%, portanto, o preço de venda seria de R$ 4,08.