SESAPI: NOTA DE ESCLARECIMENTO(RETORNO AULAS PRESENCIAIS)

Universidade Federal do Piauí solicitou à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) 1.500 testes de covid-19 para envio ao Hospital Universitário (HU-UFPI) para ampliar a testagem de alunos, técnicos e professores que estarão envolvidos no retorno gradual das atividades presenciais na Universidade. O pedido foi feito pelo Reitor Gildásio Guedes ao Secretário de Saúde, Florentino Neto, dentro das preocupações da Instituição em garantir retorno seguro às atividades do semestre 2021.2, que inicia no dia 7 de fevereiro.
Segundo o Reitor Gildásio Guedes, o Secretário Florentino Neto foi receptivo ao pedido e informou que irá agilizar o atendimento da demanda da UFPI. “É mais ação da Universidade no sentido de manter o esforço no cuidado com a saúde de todos na volta às aulas”, disse o Reitor.(Tereza Val)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), comemora os números positivos da vacinação contra a Covid no Piauí. O estado superou a média nacional de pessoas imunizadas contra a doença com 76,68% da população completamente vacinada. No Brasil, 76,20% da população tomou apenas a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Para o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto a marca demonstra a qualidade dos trabalhos de imunização que o Piauí vem desenvolvendo desde a chegada das vacinas no país e no estado. “Todos os nossos profissionais envolvidos nesse um ano de vacinação contra a pandemia estão de parabéns. Os números que hoje o estado apresenta demonstram a seriedade e o compromisso que o nosso estado tem para com a saúde pública, não só do nosso estado, mas do nosso país”, destacou o gestor.
De acordo com os dados do vacinômetro da secretaria de Estado da Saúde, o estado já apresenta uma cobertura vacinal de 84,17% para a primeira dose, enquanto que a segunda dose já atinge os 76,68% da população piauiense. Herlon Guimarães, superintendente de atenção básica a saúde e municípios, chama a atenção para a positividade dos números, mas que as pessoas devem continuar buscando os imunizantes, garantindo assim o avanço da vacinação no estado e maior segurança e saúde para os piauienses.
“Temos que parabenizar a população por atender o nosso chamado para a busca pela vacina, mas ao mesmo tempo precisamos chamar a atenção para o enfrentamento porque a pandemia ainda não acabou, então as pessoas que ainda precisam receber a dose dois ou o reforço devem procurar os serviços de saúde municipais para entender o cronograma de vacinação e completar seu esquema vacinal”, aponta o superintendente.
O superintendente chama atenção ainda para a questão das variantes que podem surgir com o número reduzido de pessoas vacinadas, sendo dessa forma a vacinação a melhor medida para frear a pandemia. “Não deixem de tomar a vacina. Os números diários mostram que enfrentamos nesse momento uma variante com grande transmissibilidade. Ter a população imunizada garante uma maior segurança para todos”, afirma.
O Secretário Florentino Neto destaca ainda que além de buscar a vacinação as pessoas devem manter os cuidados e as medidas higiênico sanitários. “Avançamos bastante durante esse primeiro ano de vacinação, mas a batalha ainda não acabou. As pessoas precisam manter os cuidados como o uso de máscaras, álcool em gel, lavagem das mãos e distanciamento”, diz o secretário.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro.
De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste.
Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.
Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.
O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
O chefe do ICMBio da Apa do Parnaíba, Adriano Damato, informou que durante a pandemia cresceu as invasões na Apa (Área de Proteção Ambiental) do Delta, agravando os conflitos na região.
Adriano Damato, que acompanha de perto o problema, informou que as invasões estão acontecendo nas regiões de Barra Grande, Barrinha e Macapá.

Em Cajueiro da Praia, uma área na localidade Socó já foi embargada, devido os desmatamentos e ocupação irregular.
“Lá no Socó são várias invasões, desmatamentos e chegam a cercar o terreno. A área foi embargada e um empresário já foi multado em R$ 20 mil por construir duas casas em terreno em que ele não tem licença para a construção. O número de invasões na Apa do Delta cresceu muito durante a pandemia”, disse Adriano Damato. O empresário tem 30 dias para fazer a demolição das casas.
Dia 9 de fevereiro, uma equipe do ICMBio vai sobrevoar a área que abrange a APA do Delta do Parnaíba para fazer um mapeamento das áreas invadidas.
O ICMBio destaca que toda a praia de baixo está sendo invadida e que tanto a ponta do Socó como a praia de baixo estão inseridas no RIP.

Participam da força tarefa também o Ministério Público Federal, Prefeitura de Cajueiro, Polícia Federal, Secretaria do Patrimônio da União.
O chefe do ICMbio informou ainda que a instituição e a Secretaria do Patrimônio da União regularizaram terrenos de pescadores liberando o Termo de Autorização de Uso Sustentável para integrantes da Associação dos Pescadores de Cajueiro da Praia.
Área de proteção
A área de conflito fica próxima ao Projeto Peixe-Boi, conhecida como Ponta do Socó, e tem grande valor ambiental e arqueológico para a cidade. Lá trata-se da última faixa de vegetação que protege a sede do município de Cajueiro da Praia do oceano, e também apresenta vestígios dos primeiros moradores, que foram os índios Tremembés.
Estudiosos temem que a vegetação daquela área será retirada, e acontecer o mesmo com a praia de Macapá que teve o avanço do oceano por perca da vegetação.
As pessoas que estão ocupando áreas irregularmente, afirmam que têm a posse da terra na Ponta do Socó. No entanto, lá existe um proprietário que tem registros de posse com RIP que é o Registro Imobiliário Patrimonial da União cedido pelo Governo Federal o qual garante a verdadeira posse.
Há uma dificuldade de entendimento, já que um dos proprietários que foi multado pelo ICMBio utiliza seguranças para proteger as duas casas recém construídas.

Flash Yala Sena
Na última terça-feira, 25 de janeiro, o Governo do Piauí iniciou o pagamento dos servidores estaduais com faixa salarial até R$ 2.000, e confirmou que até o dia 31/01 todos os servidores estarão com seus salários na conta. O indicativo respeita a tabela apresentada ainda no final do ano passado pelo Poder Executivo.

Rafael Fonteles comanda a Sefaz Piauí (Foto: Divulgação/CCOM)
Na ocasião, o secretário de Fazenda Rafael Fonteles e o governador Wellington Dias, ambos do PT, evidenciaram o equilíbrio fiscal do Estado que permite o pagamento ainda dentro do mês do salário do funcionalismo público.
“Era estranho ter uma situação em 2003 com os salários atrasados. Na capital recebia numa data e no interior outra data. Fizemos um esforço de lá pra cá que tinha o propósito de organizar o estado. Agradeço ao empenho de toda a equipe. Com esse controle podemos garantir um calendário anual de pagamento e uma capacidade de investimentos próxima de 10%. Sendo assim, é com muita alegria que anunciamos que em 2022 vamos ter as condições de ter um pagamento dentro do mês em todos os meses. É uma medida muito importante para a economia”, disse o governador à época.
No ano passado, o Governo já vinha antecipando a tabela de pagamento para antes do 5º dia útil do mês desde agosto. Em outubro, pela primeira vez na história do Piauí, toda a tabela foi paga dentro do mês. “A nova tabela de pagamento é reflexo do trabalho consistente de organização das Finanças Estaduais, pois mesmo diante de um cenário de crise, o Estado está conseguindo honrar o pagamento dos servidores públicos dentro do mês, e esses recursos são fundamentais para a movimentação da economia e geração de renda”, disse o superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Dias.(Francy Teixeira)
Através da autuação de uma notícia de fato, o Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, vai apurar informações sobre a indisponibilidade do sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) por mais de 45 dias, o que acarreta potenciais danos à prestação de serviço à sociedade.

“O princípio da continuidade do serviço público pode ser interpretado no sentido de que os serviços públicos não devem ser interrompidos, dada a sua natureza e relevância, pois são atividades materiais escolhidas e qualificadas pelo legislador como tais em dado momento histórico, em razão das necessidades de determinada coletividade”, frisa o promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, no despacho de autuação da notícia de fato.
Foi determinada a expedição de ofícios à direção do Detran e à 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Parnaíba, que deverão apresentar esclarecimentos quanto à eventual indisponibilidade do sistema. Confirmada a situação, os órgãos serão instados a informar quais as providências eventualmente adotadas para o efetivo retorno dos serviços, juntando, em todo caso, documentação referente aos fatos alegados.
A notícia de fato tramita no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp/MPPI) sob o Nº. 000348-369/2022.(Tereza Val)
O Laboratório Central do Estado (Lacen-PI) confirmou nesta quinta-feira (27), o primeiro caso de infecção simultânea pelos vírus influenza e coronavírus. A identificação da dupla contaminação foi observada em uma mulher de 84 anos, moradora de Parnaíba.
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Foto: Arquivo O Dia
A mulher, que possui comorbidades, apresentou sintomas gripais leves – como febre, dor de cabeça e no corpo – e precisou de hospitalização em leito clínico, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas já teve alta. O Lacen informou que o vírus influenza detectado na paciente é o H3N2.
A chamada flurona é a dupla contaminação que ocorre quando dois testes – para gripe e covid-19 – dão positivo. O termo foi criado a partir da palavra “flu” (gripe, em inglês) e “rona” (de coronavírus). Como os sintomas da covid e da gripe influenza são semelhantes, só mesmo um exame de laboratório específico pode confirmar a dupla infecção pelos vírus.
“Por causa da semelhança dos sintomas, as duas infecções podem ser inicialmente confundidas. A única forma de identificar a flurona é fazendo os testes para Covid-19 e influenza”, afirma Herlon Guimarães, superintendente de Atenção à Saúde. Ele destaca que a imunização contra a Influenza e a Covid-19, são eficazes para a doença e suas formas mais graves.
Além disso, é preciso seguir as demais medidas de proteção contra o vírus, como uso de máscara de proteção, higienização constante das mãos, distanciamento e, se preciso, isolamento social.(O Dia)

Uma mulher que não teve o nome revelado, atropelou e matou o jovem Francisco Arthur de Carvalho Moura na tarde desta quarta-feira (26), em Picos. De acordo com informações de populares, a mulher é esposa do cantor picoense Zé Armando e teria flagrado o marido no motel com outra mulher na localidade Gameleira dos Galdinos, zona rural da cidade. Ao sair do motel, a mulher atropelou o jovem.
A suspeita conduzia uma caminhonete Hilux SW4 e estava seguindo o marido após desconfiar de uma traição. A mulher fez uma ultrapassagem irregular e colidiu frontalmente contra Francisco Arthur, que conduzia uma motociclista e estava voltando para o trabalho.

Um familiar da vítima explicou que a mulher seguiu o marido até o motel, onde o viu com a amante. Depois, ela esperou o esposo e a amante saírem do estabelecimento e saiu atrás do carro dele. Em uma curva fechada, ela fez uma ultrapassagem e colheu fortemente a motocicleta. Francisco não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A mulher fugiu do local sem prestar socorro. As Policias Civil e Militar estiveram no local. O corpo do jovem foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e em seguida foi liberada para a família. Até o momento, a suspeita não foi localizada.


A Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com o Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e a Polícia Militar reuniram-se nesta quarta-feira (26), para decidir o plano de segurança para a realização do concurso da PM que será realizado no próximo dia 30. Ao todo, o concurso conta com mais de 40 mil inscritos.
A princípio as provas estavam programadas para serem realizadas no dia 5 de dezembro de 2021, mas foi adiada devido ao aumento de casos de covid.
O secretário de Segurança Pública, Coronel Rubens Pereira, conta que foi objetivada a necessidade do envolvimento de policiamento ostensivo nos locais de aplicação de prova.
“São mais de 40 mil candidatos inscritos, é o maior concurso da história da polícia militar, com mil vagas disponíveis. Então para a segurança daqueles que irão se deslocar para os locais de votação, a segurança dos candidatos e da população, estamos destinando viaturas policiais e policiais de votação”, explica.
O comandante da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, conta que serão destinados mais de 300 homens para a segurança do certame. “Serão 300 homens com auxílio de viaturas policiais para a segurança da realização do certame. Ao todo, serão 126 locais de realização das provas, onde será realizada revista nos candidatos com detector de metais”, conta.
O reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Evandro Alberto, reforça para que os candidatos se atentem às normas do edital e cartão de inscrição.
“A recomendação é que o candidato sigam as instruções que estão no cartão de inscrição e no edital. As normas do edital deverão ser cumpridas à risca. Então para que tenhamos um concurso, que é o maior já realizado para a Polícia Militar no Estado do Piauí, e que se tenha um certame realizado com segurança e tranquilidade”, enfatiza.
Fonte: CCom

Ciro Gomes e Sérgio Moro.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, não perde oportunidade de criticar – e as vezes atacar – o ex-ministro e também pré-candidato Sergio Moro (Podemos). Nesta quarta-feira (26), Ciro chamou Moro de “charlatão” e mandou o ex-juiz estudar mais e parar de falar “bobagem para a garotada”.
A declaração de Ciro se deu em reação a uma entrevista em que Sergio Moro disse ser a favor da privatização da Petrobras. “Você, meu irmão, que ainda pensa em votar nesse cidadão, eu sou solidário a você. Vem comigo, isso é um charlatão”, disparou Ciro Gomes.
(Tony Trindade/Lupa1)

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Myke Sena/MS
Chama atenção na Praça dos Três Poderes a resistência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar os autotestes para covid, largamente utilizados no mundo. Inofensivos como os autotestes de gravidez, custariam a partir de R$40 nas farmácias, segundo estimativa da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial. Mas reduziriam a clientela até agora cativa dos laboratórios. Teste de covid em Brasília custa até R$600 nos laboratórios particulares.
Já foram realizados no Brasil, até agora, quase 65 milhões de testes para diagnosticar covid. A R$200 cada, movimentariam R$13 bilhões.
Como o valor médio de testes pode chegar a R$400, é um negócio, até agora, que já faturou R$26 bilhões. Números que afetam vontades.
A enrolação da Anvisa com os autotestes também agrava o problema da insuficiência de testes nas unidades públicas de saúde.
No DF, farmácias parceiras fazem agendamento para testar pessoas, com prazo de 7 a 10 dias. Até lá, o suspeito já ficou curado. Ou não.(Cláudio Humberto)
Em entrevista concedida nesta quarta-feira, à imprensa teresinense, o secretário de saúde do Estado, Florentino Neto, disse estar preocupado com as regiões – como a de São Raimundo Nonato e Bom Jesus, onde os novos casos de Covid já demonstram a ocupação integral dos leitos, Ele também demonstrou essa preocupação com relação à situação de Parnaíba.
“Estamos muito preocupados também com Parnaíba, com o Hospital Nossa Senhora de Fátima, que reabrimos e serve apenas para atender síndromes respiratórias agudas graves e covid e também está com sua lotação, inclusive tendo que ocupar leitos o Hospital Promédica, que foi reaberto”, completou o secretário.

Hospital N. Senhora de Fátima – Anexo II do HEDA
Segundo Florentino, o momento tem levado a uma “extrema preocupação”, dado não apenas o aumento de novos casos positivos do vírus, mas também a elevação dos óbitos em decorrência da covid-19. “Tudo remete a muito cuidado. Não tenho como dizer agora se teremos um novo decreto, mas tenho a responsabilidade de dizer que estamos olhando para essa realidade com muita responsabilidade”, finalizou o gestor. (Com informações de Breno Moreno)
Empresários Onofre Martins Filho e Germano Calvalcanti da Parnauto Veículos com Joaquim Vidal (Secretário de Turismo da Prefeitura de Parnaiba), Léo Lages (Presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Piauí) e Giovanni Guerra (Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo/ao centro).

O Circuito Delta do Parnaíba será construído na Ilha Grande de Santa Isabel em uma área de 10 hectares ou 100.000 m² de um terreno doado pelo Empresário Onofre Martins de Sousa Filho à Federação de Automobilismo do Estado do Piauí e contemplara um Kartódromo de nível Internacional e uma pista de arrancadas nas especificações da Confederação Brasileira de Automobilismo.
O Kartódromo Onofre Martins de Sousa Filho contará com uma pista de 1.250 mts de extensão e 09 mts de largura na reta principal e 08 mts no restante. Seguindo todas as normas e padrões da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) e CIK-FIA (Comissão Internacional de Kart), órgãos ligados a FIA (Federação Internacional de Automobilismo).

A estrutura do Kartódromo contara com:
• 20 box para o conforto dos competidores
• Torre de cronometragem
• 04 banheiros com vestiários próximos a pista para atender ao público e pilotos
• Ambulatório e centro médico
• Parque fechado com 600m² que abrigará até 150 karts
• Arquibancada para 500 pessoas
A Pista de Arrancada contará com:
• Extensão total de 687 mt
• Largura de 12 mt
• Área de escape de 30mt em brita ao fim da reta
• Bounaut de concreto com 17 mt para aquecimento de pneus
• Arquibancada para 500 pessoas
• Ambulatório e centro médico
• Cronometragem com sinais luminosos
• Sala de comissários
Karts de Aluguel ou Kart Indoor:
• Conteremos com 15 karts para aluguel modelo adulto e 5 modelo infantil
• Equipe completa de instrutores e bandeirinhas para assegurar total segurança aos competidores
• Campeonatos regulares de karts de Aluguel
• Fornecimento de equipamento de segurança como macacão e capacetes aos competidores amadores (Fonte:Portal do Catita)


_Conselheiro Alisson Araújo determinou apuração de fatos relacionados a suposto uso de documentos falsificados (Foto: Divulgação)
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
Por ordem do conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apura se a empresa Agreste Comércio de Produtos Alimentícios fez uso de “certidões irregulares na fase de habilitação” de uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de creches e demais programas da Educação do município de Parnaíba para o período de 12 meses.
O denunciante é mantido sob sigilo.
A princípio o conselheiro, em decisão primeira, sustentou que “a acusação encontra-se apoiada em lastro probatório mínimo necessário a verificação da materialidade e autoria do suposto ilícito, qual seja: ‘certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União possivelmente falsificada’”.
Mas determinou que “a representação deverá apurar a possível irregularidade no procedimento licitatório mediante apresentação de certidões irregulares na fase de habilitação, sem prejuízo da investigação de outras irregularidades constatadas no curso dos trabalhos”.
O procedimento licitatório em questão é o Pregão Eletrônico nº 072/2021.
Segundo expõe a decisão do conselheiro-substituto, “narrou o representante, [que] após o término da sessão eletrônica, foi feita a análise da documentação apresentada pela referida empresa e, verificou-se que o código de autenticidade da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União não é válido”.
Ainda que “após uma busca mais avançada, constatou que a certidão usada pela Empresa Agreste Comércio de Produtos Alimentícios não existe, o que fica explícito que a mesma foi falsificada”.
Por fim que “inconformado com a irresponsabilidade da empresa, fez uma pesquisa mais profunda e, constatou que essa prática já vem sendo utilizada pela empresa Denunciada em outros processos licitatórios, como nos Municípios de Esperantina (Pregão Eletrônico n.º 023/2021, de 23.07.2021) e Parnaíba (Pregão Eletrônico n.º 49/2021)”.


Rafael Fonteles e Mão Santa de mãos dadas no gabinete do prefeito em Parnaíba
Por Arimatéa Carvalho
O secretário de Fazenda e coordenador-geral do PRO-Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na segunda-feira (24) que a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Parnaíba será inaugurada no dia 14 de fevereiro.
“Uma data histórica para o Piauí. A ZPE vai facilitar e agilizar as exportações, com ganhos extraordinários para as indústrias e empreendedores piauienses”, afirma ele em vídeo gravado durante a visita à ZPE e divulgado em suas redes sociais.
CONVITE A MÃO SANTA
Rafael esteve no litoral na segunda-feira (25) e, inclusive, se reuniu com o prefeito Mão Santa (DEM) no gabinete dele. Como se vê na foto, o clima era de cordialidade total. Rafael Fonteles aproveitou para, em nome do governador Wellington Dias, convidar Mão Santa para a inauguração da ZPE.
SEGUNDA DO BRASIL
A ZPE de Parnaíba será a segunda zona de processamento de exportações do Brasil – a primeira está instalada no Porto de Pecém, no Ceará. Para o secretário de Fazenda, “será um pólo espetacular de desenvolvimento para Parnaíba, para o litoral piauiense e todo o Piauí”.
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), se reuniu com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa. A conversa foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Themístocles Filho (MDB).

Nas redes sociais Rafael afirmou que o encontrou foi um convite para que o prefeito e a secretária Gracinha participem da inauguração da Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba (ZPE). A inauguração será em fevereiro.
Na política, o encontro tem grande significado. Até o momento, Mão Santa não confirmou apoio ao projeto de oposição de Ciro. Os governistas querem evitar esse apoio declarado com a filiação de Gracinha ao Progressistas.
Themístocles quer filiar Gracinha ao MDB. Apesar de Mão Santa fazer oposição ferrenha ao PT de Rafael, o MDB de Themístocles afirma que a filiação é possível.
A filiação ao MDB seria um golpe no projeto progressista de ter a filiação da filha do principal líder da oposição na região Norte. Mesmo a possível filiação ao MDB não representando apoio ao PT, significa que não haverá apoio ao projeto de Ciro. Esse seria o objetivo maior. (Lídia Brito)

yahoo – Coordenador no Fórum dos Governadores e ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta do governo Jair Bolsonaro de incluir o ICMS, um tributo estadual, na PEC para reduzir o preço dos combustíveis, do gás e da energia elétrica no país é mais uma tentativa de transferência de responsabilidade.
Dias afirma que a medida pode tirar cerca de R$ 27 bilhões de estados e municípios, desequilibrando suas contas. Ele também diz que, como 2022 é ano eleitoral, existem impedimentos constitucionais para as alterações pensadas pelo governo.
Como alternativa, Dias defende a criação de um Fundo de Equalização dos Combustíveis, proposta que atualmente tramita no Senado e que, segundo ele, pode ser votada em fevereiro.
“São receitas de royalties e participação especial, e aqui entram receitas dos estados e municípios, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucro e dividendo da Petrobras”, diz Dias.
“É um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo. Além de seu consumo, exporta. Nessa exportação, [deve] ter uma tributação que permita as condições de uma receita. Além dela, a Petrobras gera lucro. Sobre o lucro tem a distribuição sobre lucro e dividendos. Aqui quem ganha também tem que pagar uma tributação que também forma o fundo de equalização”, explica o petista.
“Também [tem que ter tributação] sobre royalties e participação municipal. Na prática, com essa proposta teremos uma redução de ao menos R$ 2 do combustível, e de forma definitiva”, completa.
Segundo ele, a implantação desse fundo geraria impacto imediato, reduzindo a gasolina de R$ 7 para R$ 5. Seria, nas palavras de Dias, um instrumento para que o governo federal possa proteger a população da inflação nos combustíveis.
“Diferente das outras propostas que são enganação, pois tem uma ligeira queda nos preços mas volta a crescer de novo, como ocorreu quando adotamos a medida do ICMS”, completa.