Rafael e Washington Bandeira seguem modernizando os aparelhos de educação do estado

O governador Rafael Fonteles e o secretário de Educação, Washington Bandeira, que já foram premiados com o reconhecimento de o Piauí ter a melhor educação do Nordeste e a quarta melhor do país, parecem estar determinados a alcançar o topo do ranking nacional.

A dupla continua modernizando as instalações educacionais em todo o estado, com foco na expansão do ensino integral. Onde as instalações existentes não permitem ampliação, novas escolas estão sendo construídas. O governo tem entregado de 2 a 3 unidades educacionais semanalmente. Mantendo esse ritmo, uma verdadeira revolução educacional poderá ser vista ao final dos 4 anos de gestão.(Encarando)

Adolescente xinga policial em foto e acaba na delegacia em Parnaíba

Imagem mostra a foto que o adolescente de 13 anos xingou o policial de "germe", em Parnaíba, nesta segunda-feira (09) | FOTO: Reprodução

Imagem mostra a foto que o adolescente de 13 anos xingou o policial de “germe”, em Parnaíba, nesta segunda-feira (09) | FOTO: Reprodução

Um adolescente de 13 anos foi protagonista de uma controvérsia na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí, nesta segunda-feira (09), quando ele publicou uma foto com um policial militar com a legenda: “FT com esse germe”, e depois, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Parnaíba.

As informações apuradas pelo Meio News dão conta que a postagem foi feita pelo menor de idade no último sábado (07). Já nesta segunda, ele foi acompanhado dos pais até a delegacia para dar sua versão dos fatos.

PEDIU DESCULPAS

Em depoimento à Polícia Civil, o adolescente assumiu a autoria da postagem e pediu desculpas pela publicação ofensiva.

“A Polícia Civil reforça seu comprometimento no combate à criminalidade e no respeito às instituições de segurança pública. Qualquer ato análogo será punido nos rigores da lei. Reforçamos ainda que adolescentes já possuem capacidade para responderem pelos seus atos nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, os pais devem acompanhar as redes sociais e monitorar o celular de seus filhos adolescentes, sendo este um dever moral, legal, educacional e de proteção”, reforçou a Polícia Civil em comunicado. 

O adolescente vai responder por ato infracional análogo ao crime de injúria contra funcionário público e divulgação em rede social.

 

Parnaíba se prepara para o Festival de Verão agora em setembro

A cidade de Parnaíba, se prepara para receber a primeira edição do Festival de Verão, que acontece dias 12, 13, 27 e 28 de setembro, no Estádio da Fiepi – Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Verdinho). 

O evento promete fortalecer o turismo e a cultura na região, além de impulsionar a economia local, atraindo visitantes.Com uma programação diversificada para atender a todos os públicos, o festival contará com shows de artistas regionais e grandes nomes da música nacional, como Wesley Safadão, Nattanzinho, Felipe Amorim, Henry Freitas, entre outros.

 O acesso ao evento será gratuito, permitindo que moradores e turistas possam aproveitar as atrações. A organização espera que a primeira edição do evento atraia cerca de 100 mil pessoas durante os quatro dias de festa. Com isso, espera-se uma movimentação intensa de serviços locais, incluindo hotéis, restaurantes e comércio, beneficiando a economia da região.

 O Festival de Verão de Parnaíba conta com o patrocínio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Turismo (Setur).

Com informações Ccom

Menino de 8 anos que foi envenenado em Parnaíba deixa a UTI

O pequeno Ulisses Gabriel Silva, de 8 anos, que foi vítima de envenenamento em Parnaíba, deixou a UTI do Hospital de Urgências de Teresina nesta segunda-feira (09). A informação foi confirmada ao Portalodia.com pela assessoria do HUT. Ulisses e o irmão, Miguel, 7 anos, deram entrada na unidade de saúde da capital transferidos do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, no dia 24 de agosto.

Os dois foram envenenados após consumirem frutas oferecidas pela vizinha de sua casa. A mulher, identificada pelas iniciais L.M.D.C.S foi presa e responde por homicídio e tentativa de homicídio. O homicídio teve como vítima que Miguel, que não resistiu e acabou morrendo no HUT cinco dias após sua internação. O hospital detectou o óbito após abrir protocolo de morte encefálica.

Menino de 8 anos que foi envenenado em Parnaíba deixa a UTI - (Assis Fernandes/O Dia)Assis Fernandes/O Dia

Menino de 8 anos que foi envenenado em Parnaíba deixa a UTI

Ulisses Gabriel Silva, que recebeu alta da UTI hoje (09) foi transferido para a Clínica Pediátrica no HUT. O hospital não deu detalhes de seu quadro clínico. Ainda não há previsão de alta definitiva.

Entenda o caso

Os irmãos João Miguel Silva, 7 anos, e Ulisses Gabriel Silva, 8 anos, foram socorridos em estado grave no Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, após comerem frutas oferecidas por sua vizinha. A principal hipótese levantada na ocasião era a de que os meninos haviam sido envenenados, o que ficou comprovado após a realização de exames clínicos.

Em razão da gravidade do caso, os dois acabaram sendo transferidos para o HUT, em Teresina, onde foram internados na UTI. A transferência ocorreu em 24 de agosto. Cinco dias depois, João Miguel teve morte encefálica constatada pela equipe médica após abertura de protocolo. Ulisses permanecia internado em observação na Unidade de Terapia Intensiva.

A mulher acusada do crime, identificada como L.M.D.C.S, foi presa em flagrante e autuada pela morte de João Miguel e a tentativa de assassinato de Ulisses. Testemunhas relataram à polícia que ela tinha um histórico de conflitos com vizinhos e que não era raro animais aparecerem mortos no entorno de sua casa, supostamente por envenenamento.(Maria Clara Estrela)

Com obras na BR-343, rota alternativa reduz viagem para o litoral do Piauí em até 1 hora

O trecho possibilita uma redução do tempo de viagem de 40 minutos a uma hora

O trecho possibilita uma redução do tempo de viagem de 40 minutos a uma hora

Com as obras na BR-343 (rodovia federal e o trajeto mais utilizado para se chegar ao Norte do Estado), uma rota alternativa para o litoral do Piauí tem sido a escolha dos condutores. Trata-se do percurso que inclui as rodovias estaduais PIs 113 e 110. Todo esse trecho passou por serviços de recuperação e está em boas condições de tráfego.

Conhecida como ‘Rota do Norte’, o trecho possibilita uma redução do tempo de viagem de 40 minutos a uma hora. A rota sai de Teresina, pela PI-113, passa pelos municípios de José de Freitas, Cabeceiras, Barras e Batalha. Daí, pela PI-110, o condutor sai de Batalha até Piracuruca e retorna à BR-343.

“É uma ótima alternativa para os turistas chegarem ao litoral, apreciando outros patrimônios naturais da região”, explica o diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral.

A estrada que conduz tanta gente em busca de trabalho, educação, tratamento de saúde para Teresina, também permite uma boa trafegabilidade para os municípios da região da Grande Teresina.

“Essa era uma das metas da nossa gestão. E isso foi possível por conta das melhorias, após as obras de reestruturação das duas rodovias estaduais. Desde o ano passado, foram investidos quase R$ 35 milhões para restaurar a rodovia, incluindo sinalização horizontal e vertical em mais de 180 km. Portanto, mais conforto e agilidade para quem faz o deslocamento rumo ao litoral do Estado”, comemora o gestor.

Durante todo o trajeto, o DER implantou placas com orientações aos motoristas. Ações de segurança viária que se intensificam quando chega próximo a núcleos populacionais e povoados.

PI-113 e PI-110

O projeto de recuperação atingiu o trecho que abrange desde o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Teresina, até o município de Piracuruca. A extensão total que recebeu melhorias soma 187,70 quilômetros e as intervenções foram realizadas em diferentes frentes, de acordo com a necessidade de cada segmento.

Os serviços vão desde a base de solo, passando por pavimentação asfáltica até ações que incluem implantação de drenagem, bueiros e sinalização. Os trechos contemplados incluem a PI-113: Teresina – José de Freitas (37 km); José de Freitas – Cabeceiras (45 km); Cabeceiras – Barras (26 km); Barras – Batalha (35,70 km). E por fim, Batalha – Piracuruca (44 km).

Fonte: CCOM/PI

Prefeito que pagou amante é investigado por licitar R$ 1,7 mi para calçamento em ruas já pavimentadas em Cocal dos Alves

O Tribunal de Contas do Estado aceitou denúncia que envolve a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, a Prefeitura de Cocal dos Alves e a empresa Panorama Empreendimentos, por realização de um processo licitatório que tem como objeto o contrato de R$ 1.699.999,16 para pavimentação em paralelepípedo em três trechos de vias, sendo que duas delas já eram pavimentadas.

Atual prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima - (Arquivo O DIA)Arquivo O DIA

Atual prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima

O processo tem como relator o conselheiro Kléber Eulálio e tramita na Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 

Os investigados são Douglas de Carvalho Lima, hoje prefeito de Cocal – que nesta semana foi denunciado por ter pago uma amante com dinheiro da Prefeitura -, mas à época coordenador de Territórios; o empresário Domingos Carvalho Lopes, representante da empresa Panorama Empreendimentos. O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, também é citado.

A obra é de responsabilidade da empresa, contratada pela Coordenadoria. O prefeito de Cocal dos Alves entrou na ação por ser o gestor da cidade que autorizou as obras.

A denúncia no TCE mostra que dos 13.190 metros quadrados de calçamento contratados, a Rua Projetada 02, com 3.180 metros quadrados e a rua projetada 3, na localidade Calumbi, com 3.920 metros quadrados, já eram pavimentadas. Fotos por satélite e no local comprovam a denúncia. 

Licitada em 2024, rua já era calçada em 2019 - (Reprodução)Reprodução

Licitada em 2024, rua já era calçada em 2019

Após receber o material, o conselheiro Kleber Eulálio concedeu 15 dias para que os três citados apresentem suas respectivas defesas na corte de contas. Apenas o empresário não apresentou sua versão.

O DIA tentou contato com os citados na matéria. O prefeito Osmar Vieira informou que a obra foi licitada pela Coordenadoria dos Territórios e a empresa contratada diretamente pelo órgão estadual, sem passar pela prefeitura da cidade. O DIA também tentou contato com Douglas Lima, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.(João Magalhães/O Dia)

Mulher confessa ter matado companheiro em Parnaíba e alega legítima defesa

Maria Janaína dos Santos Silva - Foto: Reprodução

Maria Janaína dos Santos Silva – Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Maria Janaína dos Santos Silva, confessou ter assassinado o companheiro, José de Ribamar da Conceição, nesta quinta-feira (05), no bairro Primavera, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo a polícia, em depoimento a mulher alegou ter cometido o crime em legítima defesa. A vítima foi morta com uma facada no pescoço, ao lado do corpo os policiais encontraram uma faca coberta de sangue.

A mulher foi presa e encaminhada para a delegacia, onde prestou depoimento. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.(Thaís Vieira)

Rola na internet:”Deputada Gracinha e seu candidato com as mãos na cabeça?”

A tristeza do Mané da Gracinha

Comentários dos meios políticos que a turma da deputada e seu candidato estão com as mãos na cabeça preocupados com os embargos de declaração da Coligaçao Parnaíba Livre, ligada ao candidato Zé Hamilton, em face da sentença sobre as prestações de contas do PP – partido do Novo Chico. O questionamento é bem fundamentado e pede que o juizo aclare a sentença para sanar omissões, como o não envio dos documentos contábeis para um orgão técnico da Justiça Eleitoral que analisa a prestaçao antes do juiz proferir a sentença.

Gracinha estressadinha?!

Além de apontar essa omissão, os embargos apontam, também, a ausencia de documentos essenciais à prestação de contas e ainda um suposto crime de falsjdade ideológica, porque uma pessoa que não era do partido teria assinado documentos. Dizem que a senhorinha lá anda estressadinha, estressadinha com esse processo que pode tirar o pau-mandado dela das eleições desse ano. Aí, como não pode mais haver convenções, ficariam no mato sem cachorro.

Governador vai a comício do prefeito que pagou mulher com verba do SUS

Mesmo com toda a repercussão negativa, inclusive no âmbito nacional o prefeito Douglas Silva, que passou a ser jocosamente “prefeito do Pix do Amor”, deverá receber a solidariedade do governador Rafael Fonteles. Douglas postou em suas redes sociais um cartaz em que aparece ao lado do governador informando que Fonteles estará em Cocal nessa sexta-feira prestigiando grande manifestação em favor de sua candidatura à reeleição. 

Foto: ReproduçãoNo cartaz Douglas Silva confirma a presença de Rafael num “arrastão” em Cocal

No cartaz Douglas Silva confirma a presença de Rafael num “arrastão” em Cocal

Até agora há pouco, antes da postagem desta matéria, a visita de Rafael Fonteles e políticos coligados a Cocal estava confirmada.

A presença do governador em ato político favorável a a Douglas deve ocorrer uma semana depois da publicação de matéria com mensagens do prefeito Douglas pagando um assédio sexual a uma mulher casada com recursos do SUS.

De lá para cá, a expectativa é de que Douglas seja substituído por outro candidato, da a reação negativa do ato de traição do prefeito, uma vez que ele é casado e tem uma filha.  

Pessoas próximas ao governador ao governador estão preocupadas com o arranhão que a imagem de Rafael Fonteles sofrerá, pois essa atitude de solidariedade as atitudes recentes do prefeito não condizem com a postura de Rafael. 

Fontes informam que até a Primeira Dama do Estado estaria incomodada com essa situação. Se a visita e o evento acontecerão só se saberá amanhã.

Omissão 

Há cobranças em Teresina por uma posição firme do governador em relação ao inquérito da Polícia Federal que apurou corrupção na Secretaria de Saúde, iniciada na gestão de Fábio Novo, atual candidato do PT em Teresina. 

Ontem alguns  artistas foram a praça Pedro II cobrar que o governador demita o secretário de cultura Carlos Anchieta, acusado de ter recebido quase 800 depósitos (ilegais) de dinheiro proveniente dos repasses de supostos prêmios da lei Aldir Blanc. O governador parece fingir que nada de ruim ocorreu. 

Prefeito se faz de vítima 

Informou-se hoje em Cocal que o prefeito Douglas Silva tenta usar de Poder Político e que vai ao Delegado Geral da Polícia Civil Lucy Keiko exigir apoio do Governo se dizendo vítima de crime cibernético, mas não explica desvios de verbas da Saúde do Município

O prefeito de Cocal, Douglas Silva, está no centro de um escândalo que envolve acusações de desvio de verbas da saúde municipal e assédio psicológico a uma mulher. Tentando se desvencilhar da condição de acusado, Silva procura  a Delegacia Geral da Polícia Civil, alegando ser vítima de crime cibernético, mas evitou não esclareceu as acusações de desvio de recursos.

O prefeito já se preocupa com as investigações que poderá ser alvo de órgãos como Polícia Civil, Federal, TCE, TCU, CGU, MPF e DENASUS por crimes de responsabilidade, violência psicológica contra a mulher, peculato, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa. Enquanto isso, a saúde do município sofre com a falta de medicamentos e serviços básicos, agravando a insatisfação popular.
A tentativa de Silva de se passar por vítima não convenceu a opinião pública, que vê a situação como um desrespeito à imprensa e uma tentativa de desviar a atenção das acusações. 

Com o desgaste político, já se especula sobre a substituição de Silva como candidato, com nomes como o do deputado Rubens Vieira sendo cogitados. 

A redação do Portal AZ acionou o coordenador de comunicação Mussoline Guedes, pelo whatsap, para saber da agenda do governador nessa sexta-feira, mas até a publicação da matéria ele não retornou a mensagem.

Fonte: PortalAZ

 

Setembro Verde: Campanha no Piauí foca na importância da doação de órgãos

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), por meio da Central de Transplantes, lançou a XIX Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, que ocorre durante todo o mês de setembro. Com o slogan “Deixe Acesa a Chama da Vida, Seja Doador de Órgãos e Tecidos”, a campanha tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância da doação e os benefícios dos transplantes para salvar vidas.

Foto: Reprodução/Governo do PiauíCampanha Setembro Verde.

Campanha Setembro Verde.

As atividades da campanha começaram com o Treinamento de Formação dos Técnicos de Tecidos Oculares no Hospital Regional de Campo Maior, realizado de 2 a 11 de setembro, com instrução de profissionais do Banco de Tecidos Oculares do Piauí. Além disso, o mês será marcado por uma série de ações de divulgação do processo de doação e transplante em hospitais de Teresina, Parnaíba, Piripiri e Campo Maior.

No dia 13 de setembro, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) sediará um curso de capacitação sobre o processo de doação e transplantes, visando educar ainda mais os profissionais da área. A campanha continuará com eventos importantes como uma missa em ação de graças no Hospital Getúlio Vargas, uma roda de conversa sobre doação no Ministério Público e um passeio ciclístico promovido pela The Auge Bike Shop.

Lourdes Veras, coordenadora da Central de Transplantes do Piauí, ressalta a importância da campanha, afirmando que a doação de órgãos é um ato de generosidade capaz de transformar muitas vidas. “Queremos sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação. Uma pessoa pode salvar várias vidas, mantendo acesa a chama da vida em outros”, destaca Veras.

A campanha Setembro Verde reforça o compromisso do estado do Piauí com a promoção da doação de órgãos e tecidos, incentivando os cidadãos a se tornarem doadores e contribuírem para salvar vidas. A iniciativa visa aumentar a conscientização e mobilizar a população para a importância desse gesto de solidariedade.

Fonte: Governo do Piauí

 

Justiça Eleitoral faz alerta para golpes com dados eleitorais

A Justiça Eleitoral emitiu um alerta para eleitoras e eleitores sobre tentativas de golpe que se utilizam de mensagens enviadas por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Os golpes frequentemente solicitam o preenchimento de informações pessoais através de links fornecidos nas mensagens, que podem parecer autênticos, mas têm como objetivo coletar dados de forma fraudulenta.

Justiça Eleitoral alerta sobre golpes com dados eleitorais - (Ascom TRE-PI)Ascom TRE-PI

Justiça Eleitoral alerta sobre golpes com dados eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) destacou que todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos. Isso inclui aplicativos como o e-Título e o Pardal. Somente em casos específicos, como a ausência não justificada às urnas ou ao trabalho de mesário, há cobrança de multa, mas essas situações são tratadas exclusivamente por meio de cartas convocatórias e treinamentos presenciais.

Justiça Eleitoral possui todos os dados necessários dos eleitores e não solicita a atualização de informações através de links ou mensagens. Portanto, é essencial que eleitoras e eleitores não forneçam informações pessoais em resposta a mensagens suspeitas. Em caso de dúvida sobre qualquer comunicação recebida, o procedimento recomendado é entrar em contato diretamente com o Cartório Eleitoral para confirmar a veracidade da solicitação.

Os serviços da Justiça Eleitoral podem ser acessados exclusivamente através dos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do TRE-PI. Aplicativos oficiais estão disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais da Apple Store e Google Play.

Eleitores devem permanecer atentos e cautelosos para evitar cair em fraudes que podem comprometer seus dados pessoais. Informações de contato dos cartórios eleitorais estão disponíveis no site oficial do TRE-PI, acessível através do endereço www.tre-pi.jus.br.

Para mais informações e orientações sobre como proceder, consulte o site oficial da Justiça Eleitoral ou entre em contato diretamente com o Cartório Eleitoral local.

Deputado Florentino inclui duplicações de rodovias nas prioridades da bancada federal

Assaltante encapuzado rende frentista e casal em posto de combustíveis em Parnaíba

Um assalto à mão armada em um posto de combustíveis na Avenida Pinheiro Machado, no Bairro Rodoviária, em Parnaíba, foi capturado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. O crime ocorreu às 23h34 desta segunda-feira (02), conforme mostrado na gravação.

Foto: Reprodução

O vídeo mostra um homem encapuzado chegando ao local e abordando o frentista e um casal que estava na loja de conveniência. O assaltante, visivelmente nervoso e agressivo, ameaça as vítimas e exige que entreguem seus pertences. Segundo a Polícia Militar, foram roubados celulares e dinheiro das vítimas.

Após o assalto, o criminoso fugiu rapidamente em uma motocicleta, pilotada por um comparsa que o esperava nas proximidades do posto. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na área, mas, até o momento, os suspeitos não foram encontrados.

Parnaíba:Polícia Civil interdita clínica de estética por oferecer lipoaspiração de papada por R$ 40 no Piauí

A Polícia Civil do Piauí, por meio da 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, interditou nesta segunda-feira (02/09) uma clínica de estética durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Na operação, os policiais descobriram que o estabelecimento não realizava a esterilização adequada de agulhas e objetos utilizados nos procedimentos, entre outros fatores que levaram à suspensão das atividades comerciais da clínica, localizada em Parnaíba.

Foto: Divulgação/PC-PIDivulgação/PC-PI

Divulgação/PC-PI

De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, o primeiro ponto que chamou a atenção foi o fato de os procedimentos oferecidos pela clínica serem anunciados a preços significativamente abaixo do mercado. Por exemplo, uma lipoaspiração de papada, um procedimento cirúrgico invasivo, era oferecida por apenas R$ 40.

Durante a operação, os policiais, acompanhados de um representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) e de um representante da vigilância sanitária, realizaram buscas no local. Foi constatado que a clínica operava sem alvará de funcionamento, além de apresentar risco de contaminação cruzada.

Ao abordar a responsável pela clínica, foi comprovado que ela realizava as atividades sem habilitação técnica e sem certificado de conclusão de curso superior.(180graus)

Policial do DRACO do Piauí é morto durante operação contra fraude no Detran

E+ Caravana Equatorial promove mutirão de serviços em Parnaíba, Jardim do Mulato e Bonfim

Campanha

Campanha

No período de 03 a 05 de setembro, a Equatorial Piauí realiza uma série de ações voltadas para as comunidades de Parnaíba, Jardim do Mulato e Bonfim do Piauí. Durante esses três dias, a população pode realizar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociar débitos, participar do sorteio de geladeiras e trocar até cinco lâmpadas incandescentes e fluorescentes por outras de LED, que são mais eficientes e econômicas.

O E+ Caravana Equatorial leva às comunidades, por meio do E+ Educação, palestras sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica. A população também pode se inscrever gratuitamente em cursos profissionalizantes ofertados pela Distribuidora através do E+ Profissional. A programação da caravana acontece das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos dias 03 e 04. Já na quinta-feira (05), data do sorteio das geladeiras, os serviços estarão disponíveis somente no turno da manhã. 

Em Parnaíba as atividades acontecem na quadra do CRAS Céu das Artes, localizada no bairro Piauí. Os moradores do Jardim do Mulato devem se dirigir ao Ginásio Poliesportivo Francisco Gardine de Carvalho Santos. Já em Bonfim do Piauí, a programação ocorre na Quadra Poliesportiva Ricardo Teixeira, localizada próximo à sede da prefeitura municipal. Em Parnaíba e Bonfim do Piauí serão sorteadas 30 geladeiras para os clientes inscritos. Para Jardim do Mulato foram destinadas 40 geladeiras para sorteio.

Para solicitar os serviços e inscrever nos cursos, palestras e sorteios, o cliente da Equatorial Piauí deve comparecer ao local de atendimento levando a fatura de energia mais recente, além do CPF e RG. Para realizar a troca de lâmpadas, basta levar os utensílios ineficientes que estavam em uso. O sorteio de geladeiras acontece por meio do programa E+ Geladeira Nova e faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os interessados devem seguir os seguintes requisitos:

• Ser cliente residencial e estar em dia com as suas faturas de energia;

• Ter uma geladeira velha em funcionamento/condições de uso;

• Ser o titular da conta de energia ou em nome de pai e mãe;

• Documentos pessoais (CPF, Identidade e a última fatura de energia paga);

• A logística de troca será explicada para o cliente no ato do cadastro;

• A empresa não cobra nenhuma taxa e a troca é totalmente grátis.

Fonte: Ascom Equatorial

TCE multa prefeito de Cajueiro da Praia por contratação irregular de trabalhadores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) multou o prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, do município de Cajueiro da Praia, no valor de 1.500 UFR, que é equivalente a R$ 6.780, devido à contratação ilegal de pessoas físicas utilizando Microempreendedores Individuais (MEI). O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi o relator da sessão que ocorreu em 12 de julho de 2024.

TCE do Piauí multa prefeito de Cajueiro da Praia por contratação irregular 

A Corte de Contas também determinou que o prefeito se abstenha de contratar trabalhadores para execução de serviços diversos na condição de empregados, por meio de pessoas jurídicas (“pejotização”), especialmente para o exercício de atividades finalísticas, com subordinação direta à gestão e com características de vínculo laboral.

Divisão técnica constata contratação irregular

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia (SINDFUP) formulou representação em face do prefeito Felipe Ribeiro e da Secretária Municipal de Educação, Elivânia Damasceno Hattori, alegando possíveis irregularidades nos Pregões Eletrônicos nº 010/2022 e 014/2022.

Os pregões mencionados são relativos à contratação ilegal de pessoas físicas utilizando Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter complementar, a serem executados nas dependências da Prefeitura e Secretarias do Município de Cajueiro da Praia.

De acordo com o sindicato, foram apontados diversos vícios e ilegalidades nos processos licitatórios desde a sua concepção até a execução dos serviços, através de contratos ilegais, pois todos os MEIs teriam sido abertos em datas muito semelhantes, além disso, o e-mail cadastrado para contato seria do mesmo escritório de contabilidade.

Foi narrado ainda na representação que os referidos MEIs teriam sido criados exclusivamente para participar do processo licitatório do município, pois nunca teriam prestado quaisquer serviços anteriores a nenhuma pessoa física ou jurídica. O sindicato informou que todas as pessoas físicas listadas teriam vínculo político com o atual prefeito e já teriam ocupado cargos anteriores na administração municipal.

A Diretoria de Fiscalização de Contratos (DF Contratos) explicou que esse tipo de contratação caracteriza-se em “pejotização”, referente ao trabalhador, por meio de uma pessoa jurídica aberta com o único intuito de emitir notas fiscais, executa trabalho exclusivo de pessoa física, com a intenção de mascarar a relação de emprego existente, fraudando a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

“Embora o gênero terceirização seja permitido no atual ordenamento jurídico, anunciada a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito, a questão da “pejotização” é um pouco mais complexa. Isto porque a singularidade do profissional envolvido acaba por sugerir a presença dos requisitos da relação empregatícia, quais sejam, subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade”, fundamenta.

Diante disso, o Ministério Público de Contas, através do procurador Plínio Valente Ramos Neto, opinou pela procedência parcial da representação e aplicação de multa. 

Além disso, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, PRT 22ª Região/Teresina, deve ser notificado para, caso seja necessário, instaurar inquérito civil para eventual ação civil pública.

Outro lado

Viagora procurou o prefeito de Cajueiro da Praia sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. (Letícia Dutra)

Rafael Fonteles está se tornando um nome de referência no combate ao crime no Brasil

O governador Rafael Fonteles ganha mais um destaque nacional com sua visão estratégica de combate ao crime, focada no fortalecimento da segurança pública. Até a chamada “Bancada da Bala”, majoritariamente de direita no Congresso, começa a reconhecer a posição de Fonteles, que defende a unificação das polícias e da inteligência dos estados para sufocar o crime, como moderna e apartidária.

O governador do Piauí chamou a atenção do país durante o painel no evento Expert XP, onde sua abordagem foi elogiada. Hoje, o piauiense é comparado a Ronaldo Caiado, de Goiás, na luta contra o crime, e é visto como até mais conveniente do que Tarcísio no governo paulista.(Encarando)

Médico e delegado da PF brigam na Justiça por terreno no litoral

Armando Cajubá e a irmã, a nutricionista Inês Maria Correia Brito, ingressaram com ação de reintegração de posse contra o delegado Lucimar Sobral, o empresário Fábio Ribeiro Barbosa (Fábio Jupi) e Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, com objetivo de reaver a posse de um terreno de marinha (da União) situado na localidade Morro Branco, que, segundo os irmãos, foi injustamente invadido.

Foto: Reprodução/GP1Médico Armando Cajubá e delegado Lucimar Sobral

Médico Armando Cajubá e delegado Lucimar Sobral

Os irmãos alegam que desde 2010 são possuidores do terreno, recebido de herança, com posse exercida de forma contínua e pacífica desde 1899, e que em 7 de março de 2024 a área foi invadida violentamente.

Segundo Armando Cajubá e Inês Brito, os invasores teriam derrubado as cercas do terreno e destruído benfeitorias, incluindo poços que funcionavam no local. Eles argumentam que “a posse vem sendo exercida há muitos anos e que o esbulho praticado pelos réus ocorreu de forma violenta, estando os autores atualmente privados de sua posse”.

Fábio Jupi retirado do processo

Fábio Jupi solicitou sua exclusão do polo passivo da ação, assegurando não ter tido qualquer envolvimento nos atos de turbação ou esbulho da terra. Em decisão proferida no dia 22 de julho, o juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, da Vara única da Comarca de Luís Correia, excluiu o empresário do processo, por entender que as alegações dos autores “não demonstram de maneira efetiva a participação de Fábio Jupi na demanda, revelando apenas uma possibilidade de envolvimento”.

Juiz negou pedido

Na mesma decisão, o magistrado concluiu que o médico Armando Cajubá e a nutricionista Inês Brito não tinham razão e negou o pedido de reintegração de posse

“Concluo que a parte autora não tem razão. Isso porque não demonstrou efetivamente a posse do terreno em litígio. O RIP [Registro Imobiliário Patrimonial] apresentado não engloba o referido terreno, nem houve demonstração de posse fática sobre o imóvel designado como quintal da casa da autora”, destacou o juiz.

Irmãos recorreram ao Tribunal de Justiça

Inconformados com a decisão em primeira instância, Armando Cajubá e Inês Brito recorreram ao Tribunal de Justiça do Piauí no dia 16 de agosto. Os irmãos pediram a suspensão da sentença do juiz Antônio Fábio Fonseca até o julgamento de um recurso de apelação interposto ainda em trâmite no primeiro grau. (Thaís Guimarães/Gp1)

Conta de luz vai ficar mais cara em setembro com bandeira vermelha

Justificava é a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas.

Conta de luz vai ficar mais cara - Foto: Agência Brasil

Conta de luz vai ficar mais cara – Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nessa sexta-feira (30), bandeira tarifa vermelha patamar 2 para o mês de setembro. A justificativa da empresa é a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas que motivam o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Isso deve resultar em um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou o órgão.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior.(Isabella Monteiro)