Opinião

Oportuna e necessária a nota de repúdio do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), contra a proposta salarial lançada pela Prefeitura de Floriano, no edital de concurso publicado na quarta-feira passada, para contratação de profissionais de saúde e de outras categorias. O salário oferecido ao médico é de R$ 1.675,00.

Além de protestar contra o salário aviltante, o Conselho recomendou que os médicos não participem do concurso: “O CRM-PI recomenda aos médicos que não aceitem ofertas de emprego e plantões médicos e nem se submetam a concurso público cuja remuneração se encontre bem abaixo da média dos valores praticados”, diz nota divulgada no site do Conselho.

A recomendação traz em anexo a parte do edital do concurso que mostra, além do vencimento básico para a área de medicina, os requisitos necessários e carga horária exigida.

No edital, estão sendo ofertadas 13 vagas para a área de Medicina; uma dessas é reservada para médico plantonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O piso salarial da Federação Nacional de Medicina (Fenam) é de R$ 14.134 por 20 horas semanais.

O Programa Mais Médicos paga um salário de R$ 11.865, a título de bolsa-formação, para o trabalho semanal de 32 horas de atividades nas unidades básicas e mais 8 horas de atividades acadêmicas.

Já o Governo do Estado paga ao médico  salários que variam de R$ 7.914 a R$ 11.982 por uma jornada semanal de 20 horas.

Coren protesta

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) também repudiou os baixos salários destinados aos profissionais de enfermagem em concursos promovidos pelas Prefeituras de Floriano e Parnaíba. O salário oferecido ao enfermeiro é de R$ 1.605, mais gratificação.

Segundo o Conselho, a remuneração oferecida não corresponde ao valor correto de um salário justo e digno, e desvaloriza os profissionais de enfermagem, não subsidiando uma vida digna a esses.

É com salários desse nível, porém, que as duas prefeituras pretendem atrair profissionais de saúde qualificados para seus quadros. Tais propostas são, antes de tudo, uma falta de compromisso com a saúde e um desrespeito às duas profissões.

Por:Zózimo Tavares

Por:Zózimo Tavares

Depois de virar o ano com o samba de uma nota só – a sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, colocada pela elite política como o assunto mais importante do Estado – eis que, enfim, o Piauí vira o disco e festeja que se fará presente ao BBB 19, através de uma beldade do Gurgueia!

A produção do programa anunciou ontem o nome da engenheira agrônoma Elana Valenaria, 25 anos, de Bom Jesus do Piauí, como uma das integrantes da próxima edição. E já não se fala mais de outra coisa.

Quem é

O jornalista Péricles Mendel, do Grupo de Mídia Cidade Verde, correu na frente e já fez um apanhado sobre o currículo da mais nova sister:

“Curiosidades sobre a piauiense Elana, que está no Big Brother Brasil 19:
Nunca tira do dedo o anel que ganhou dos pais quando completou 15 anos, mas trocou a festa por um quarto rosa, que mantém até hoje.
Criou um tamanduá e dormia na cama com ele.
Foi à praia somente uma vez na vida.
Nunca foi ao cinema.
Tomou banho de chuveiro pela primeira vez aos 6 anos.
Tem mania de andar descalça.
Ficou em segundo lugar no concurso Rainha dos Vaqueiros de Nazaré do Piauí.
Saiu de casa aos 14 anos ao ganhar uma bolsa em uma escola particular.
Engenheira agrônoma, é a única mulher na equipe da empresa onde trabalha.
Está há 5 meses sem beijar na boca.
Sonha em cursar Medicina para ser dermatologista.”

O calor do Piauí

O deputado Fábio Novo, filho de Bom Jesus, fez corte para Elana nas redes sociais: “Ela se formou na terra dos doutores, da Rabeca, das águas que jorram do rico Vale do Gurguéia. Vai, Elana! Mostra pro Brasil todo o potencial da nossa Bom Jesus, Nazaré e do Piauí!”

Em suas primeiras declarações, a moça dá o tom de sua participação: “O Piauí representa calor, então eu quero levar esse calor para dentro dessa casa”.

O Piauí tem, enfim, um assunto relevante para a nova temporada!

Por: Cláudia Brandão

Certas coisas são difíceis de explicar. O Piauí vive uma crise de segurança sem precedentes, com a violência explodindo em cada esquina da capital e do interior do Estado,  mas o governo decide que pode se dar ao luxo de abrir mão do baixo  contingente policial de que dispõe para socorrer o vizinho estado do Ceará, que sofre uma série de ataques violentos há cinco dias. O governo comunicou, orgulhoso, que enviou reforço policial, acompanhado de armas e viaturas para ajudar os cearenses.

Até mesmo o comando da Polícia Militar já reconheceu que o Piauí está com déficit de pessoal. A corporação conta com cerca de 6 mil policiais, quando seriam necessários pelo menos 11 mil para garantir a segurança nas ruas. Isso sem falar nos PMs que se encontram à disposição dos órgãos públicos.

A falta de estrutura da polícia, tanto no que diz respeito aos recursos humanos, quanto à viaturas, armas, munição, é notória. O cidadão que paga seus impostos sente-se completamente desprotegido. Diariamente, nos deparamos com assassinatos, assaltos, latrocínios, roubo de carros e outras formas de violência, que acontecem à luz do dia e mesmo nas avenidas mais movimentadas de Teresina. Sem falar nos assaltos a bancos que se multiplicam pelo interior do Estado.

Diante deste quadro, como justificar a retirada dos já pouco policiais de que dispomos para dar suporte ao Ceará. Ora, o Piauí já está é precisando de ajuda, pois não está sabendo lidar com a ação descarada dos bandidos. Se com o pouco policiamento de que dispúnhamos, já não estava sendo possível garantir a tranquilidade nas ruas, agora é que a coisa vai piorar de vez.

Por:Arimateia Azevedo

Vendo como andam as coisas no Ceará, não é exagerado dizer que houve de fato a falência do Estado, dando lugar as ações nefastas do Crime Organizado. Mas isso tem outros vetores, por exemplo, a promiscuidade nas relações dos agentes públicos incrustrados nos três Poderes.

A pessoa comum deve achar que a definição de Crime Organizado só se aplica ao assaltante de banco, ao assassino de aluguel, ao traficante, enfim, ao bandido comum. As fronteiras do que se define hoje como crime organizado ultrapassam essa definição do cidadão mediano. Aqui mesmo no Piaui, quando este jornalista ousou denunciar o crime organizado, a primeira figura que aparecia no noticiário era a do coronel Correia Lima, que exercia na prática, o comando paralelo da polícia militar do Piauí. Mas ele contava com o apoio, para não dizer uma boa assessoria, de gente do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do empresariado e até da imprensa.

Hoje se vê figurinhas carimbadas do jornalismo que comiam a conhecida sopa na casa do coronel e até eram remuneradas. No Judiciário, se encontravam desembargador e juízes devidamente alinhados. Um deles chegava a se coçar feito macaco (expressão de Domingão, ‘gerente’ do coronel, em gravação da PF) esperando o dinheiro pela sentença prolatada. No Ministério Público, o promotor chamava o então capitão de chefe e, assim, Correia Lima se fazia temido e poderoso. Portanto, se hoje, a polícia investigar profundamente, vai ver que no Ceará toda essa ação dos bandidos das ruas é consequência de ramificações até mais sofisticadas do que na época de Correia Lima. Não mudará nada se não identificarem os bandidos que atuam na rua com aqueles que agem nos gabinetes.

Por: Fenelon Rocha

O deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) é um velho conhecido do Congresso, onde desembarcou com mandato em 1982. Nesses 36 anos, criou laços fortes e contou com grande poder no período Sarney (sobretudo via Ulysses Guimarães), no período FHC e agora no mandato de Michel Temer. As eleições passadas deixaram Heráclito sem mandato e a partir de 1º de fevereiro ele fica sem assento na Câmara. Mas a falta de mandato não o tirou do centro do poder. Ele segue dialogando diretamente com o núcleo do novo governo.

Heráclito Fortes faz parte de um grupo de políticos, com mandato ou não, que tem voz junto ao novo governo. Primeiro, tem diálogo aberto com o próprio Bolsonaro. Além disso, é precisamente a casa do representante piauiense que funciona como uma espécie de ponto de encontro de um time que tem nomes como Benito Gama, José Carlos Aleluia, Danilo Fortes e até mesmo o articulador político número do governo, o ministro Onyx Lorenzone.

Heráclito Fortes: mesmo sem mandato renovado, deputado mantém canais abertos junto ao governo federal 

Esse grupo costuma se reunir completo nas quintas-feiras, quando Heráclito oferece almoço com tempero piauiense. Além do capote e da galinha ao molho pardo, esses almoços têm no cardápio discussões sobre os rumos do país. Foi em um desses encontros, na primeira quinzena de dezembro, quando surgiu o alerta ao novo governo: era preciso dialogar com as bancadas partidárias para garantir a viabilidade de matérias como a reforma da Previdência.

Depois do alerta, Lorenzone saiu a escutar as bancadas, costurando um grupo mais coeso de apoio ao governo. O Palácio do Planalto ainda está longe de ter tranquilidade, mas os temores diminuíram muito deste então.

Diante dessa capacidade de estar junto, alguns apressados poderiam imaginar Heráclito à frente de algum órgão federal. Não se cogita isso, inclusive porque não é o perfil de Heráclito. Mas é provável que tenha lugar em alguma estrutura de assessoramento político – dentro do palácio ou mesmo no Congresso. Independente disso, Heráclito deve ter influência na indicação em alguns cargos federais.

Esforço para manter Avelino na Codevasf

No governo Michel Temer, Heráclito Fortes tinha importante espaço. Como integrante da bancada do PSB (ao qual era filiado), indicou os dirigentes do Ibama, SPU e Infraero no Piauí. Como deferência pessoal do presidente Temer, indicou um vice-presidente do Banco do Brasil. E, depois, avalizou a permanência de Avelino Neiva na Codevasf.

Agora Heráclito tenta manter Avelino no posto, embora o cargo seja cobiçado por outras lideranças do Nordeste, inclusive do Piauí. O primeiro a defender a permanência foi o deputado Átila Lira, falando como coordenador da bancada piauiense no Congresso. Esse gesto pode ser importante para Heráclito revalidar sua influência e emplacar, de novo, o comando da Codevasf.

Por: Zózimo Tavares

Ainda vejo muito mimimi na chamada grande imprensa por causa das restrições impostas pelo novo governo à cobertura jornalística da posse do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

Com quase 40 anos de imprensa nos couros, não vejo essas restrições como impeditivo ao exercício pleno do jornalismo. Pelo contrário.

O que acontece é que a imprensa brasileira tinha quase que um compadrio com o poder nas últimas duas décadas, depois do governo Collor.

E essa proximidade se estreitou muito com a chegada do PT ao poder. Então, como diz a letra do pagode, “mal acostumado, você me deixou”.

Sou da linha dos que pensam que, quanto mais o trabalho da imprensa é dificultado, mais ele sai melhor.

As melhores reportagens da história foram feitas sem autorização, enfrentando todo tipo de embaraço e empecilho.

Tapete vermelho

A propósito: onde estavam esses bravos e aguerridos jornalistas quando se promoviam verdadeiros assaltos ao país, há pouco tempo?

Como não perceberam a roubalheira que só foi descoberta e detonada com a ação da Lava-Jato?

Como na canção de Chico Buarque, certamente a imprensa estava distraída, como toda a pátria, sem perceber que era subtraída.

Então, que os coleguinhas deixem de mimimi e tititi e prestem atenção ao serviço. Que passem a fazer jornalismo de verdade, sem esperar tapete vermelho ou sem essa de posar de vítima ou de vedete.

No governo Bolsonaro, o que não vai faltar é bafafá!

O Brasil acompanhou com atenção às duas posses ministeriais mais aguardadas do novo governo. A primeira, do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Estudioso, dedicado e comprometido com o combate à corrupção, Moro, que se tornou uma espécie de herói nacional por conta da sua atuação à frente da Operação Lava Jato, passou os últimos dias de 2018 elaborando seu plano de ação.

Algumas medidas ele pretende encaminhar, via projeto, ao Congresso já no próximo mês, tão logo a nova legislatura seja empossada. Ontem, durante a transmissão de cargo, o ministro Sérgio Moro deixou claro que sua missão prioritária será o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos. Outra meta de Moro é regulamentar a prisão após a condenação em segunda instância.

Ele lembrou, com razão, que a violência gera insegurança jurídica e compromete o ambiente de negócios. E prometeu se empenhar com afinco para trazer de volta a ordem e a segurança ao país. Competência não lhe falta. Se, de fato, receber as condições necessárias para realizar o seu trabalho, podemos esperar da sua pasta um dos melhores resultados do governo Bolsonaro.

O superministro da Economia, Paulo Guedes, também está chegando com todo gás para dar uma sacudida na sua área e começar a mostrar resultados positivos já no início do governo. A estratégia, disse ele, “será  anunciar “de dois em dois dias” alguma medida de interesse direto da população e das empresas, com foco na simplificação de tributos e desregulamentação da economia.”

Assim como o colega Moro, Guedes também elencou o seu tripé de prioridades: Previdência Social, privatizações e simplificação de tributos. Com visão liberal, Paulo Guedes quer criar um ambiente favorável aos negócios, descomplicando a burocracia existente hoje para quem quer empreender e gerar empregos.

POR: CLÁUDIA BRANDÃO

Por: Arimatéia Azevedo

O senador eleito Marcelo Castro disse ontem que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro vá perseguir os Estados onde os governadores lhes foram hostis, como Wellington Dias, no Piauí.

Marcelo diz que o Estado, certamente como os demais, vai sofrer por causa da séria crise econômica porque passa o país e não por hostilidade do presidente da República. Marcelo Castro era médico, ou melhor, está sem exercer a profissão de médico há mais de 30 anos, já se apresentou como ‘especialista em estradas’, mas tem demonstrado que entende pouco de economia. Crise séria vivia o país até o governo Dilma, com inflação acima de 10 por cento ao mês e desemprego de mais de 11 milhões de trabalhadores. Michel Temer, no que pese tudo que já se disse contra ele, a sua impopularidade, ajeitou as coisas, baixou a inflação, impôs um limite de gastos públicos e deixa o país muito melhor que o que encontrou.

Para tirar o Piauí da crise, o senador piauiense precisa é colaborar com o governador para que não incha o novo governo, com cargos para os apaniguados, com pedidos de obras – que geralmente não são feitas – e, enfim, trabalhe uma pauta propositiva que possa ajudar o Estado a sair de sua crise fiscal, que é muito séria. Se fizer isso, pode esquecer Bolsonaro, porque o Piauí, sim, vai seguir seu caminho, bem diferente do que todos, do governador aos seus aliados, fizeram até o terceiro governo, ou seja, deixaram o governo ingovernável.

Por:Zózimo Tavares

O governador Wellington Dias já tinha um lugar na história do Piauí, mas esse lugar ganha um destaque especial a partir de hoje, quando ele toma posse para o seu quarto mandato no Palácio de Karnak.

Além de ser o único político do Piauí a conquistar nas urnas o mandato de governador por quatro vezes, Wellington Dias esbanja ainda outra faceta: foi eleito sempre no primeiro turno, concorrendo tanto no palanque da oposição quanto no do governo.

Os resultados das urnas mostram, porém, que o governador começa a ser afetado pelo fenômeno que em política convencionou-se chamar de “fadiga de material”.

Ou seja, é aquela situação em que o político passa a perder fôlego justamente pelo longo tempo no poder. Por analogia, diz-se que isso acontece em função do desgaste do material.

Aos números

Wellington Dias: posse no quarto mandato de governador

Wellington Dias conquistou a sua primeira eleição de governador, em 2002, derrotando o governador Hugo Napoleão (PFL), que disputava a renovação do mandato.

Naquele pleito, ele venceu a disputa com 50,96% dos votos, contra 44,07% de Hugo.

O petista conseguiu o seu primeiro mandato para o Karnak puxado pela ‘onda vermelha’ que levou o ex-sindicalista Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Welington renovou o seu mandato em 2006 com a caneta na mão. Ele obteve 61,68% dos votos, contra 25,26% do segundo colocado, o então senador Mão Santa (PMDB).

Votação recorde

Ele voltou ao governo em 2014, depois de passar quatro anos como senador. Enfrentou nas urnas o governador Zé Filho (PMDB).

Naquela campanha, disputando o Karnak pela oposição, o petista conseguiu montar um palanque competitivo.

O resultado é que ele apresentou o seu melhor desempenho na disputa pelo governo, ao conquistar 63,08% dos votos, contra 33,25% de Zé Filho.

Votação em declínio

Nas eleições deste ano, Wellington Dias reelegeu-se com 55,6% dos votos. O seu principal adversário, o deputado estadual Dr. Pessoa (SDD), obteve 20,4%. O terceiro colocado, deputado Luciano Nunes (PSDB), ficou com 17% dos votos.

Depois de 2002, esse foi percentualmente o pior desempenho de Wellington na disputa pelo governo. Embora tenha sido vitorioso, viu um decréscimo preocupante em sua votação, comparada com as de 2014 e 2006.

Naquelas eleições, ele obteve 1.053.342 votos. Agora, sua votação total caiu para 966 mil.

Governo forte, oposição fraca

Este ano, o governador puxou para o seu lado quase todas as forças políticas de grande expressão do Piauí. Montou um megapalanque, uma superestrutura de campanha.

Além disso, enfrentou adversários fracos, cujas candidaturas ao governo foram improvisadas na última hora.

Atento aos humores da política, o governador certamente já detectou essa curva descendente de sua votação e sem dúvida tentará mudá-la ao longo do mandato que se inicia hoje.

Por : Camila Neto

Ufa….que ano!! Sou muito grata por tudo que aconteceu em 2018. Muita coisa inédita e feliz na minha vida. Algumas mudanças que aconteceram de dentro para fora. E percebi que eu devo respeitar o próximo independente da raça, cor e religião.
Em 2018 trabalhei muito, corri muito atrás, tentei fazer a diferença. Um ano de muita gratidão, crescimento e amadurecimento.
Um ano que chorei, mas também um ano que levantei e sacudir a poeira. Um ano que eu me permiti perdoar e pedir perdão. Um ano que tomei decisões que eu pensei que eu não seria capaz de tomar.
Um ano que nasceram alguns projetos e um ano que eu redescobri algumas amizades. Um ano que eu descobrir que abrir mão de algo que você acreditava que era tudo para você faz parte do aprendizado e do seu crescimento pessoal.
E por fim não devemos aceitar certas situações por medo de recomeçar porque Deus nos dá a oportunidade de reescrever a nossa história em cada amanhecer.
Hoje é possível acreditar que o ano que virá poderá ser melhor. E eu me comprometo que será!
Desejo ano de 2019, seja mais produtivos e que eu consiga me abrir mais para adquirir mais experiência na vida profissional e também pessoal.

POR:BERNARDO SILVA

O primeiro texto que escrevo neste 2019 que se inicia é para agradecer. A Deus, sobre todas as coisas, pelo dom da vida. A Ele e somente a Ele que me permitiu carregar minha cruz e estar aqui, à disposição dEle, para seguir em frente. Porque é preciso seguir. Claro que existem outros agradecimentos a pessoas que me fortaleceram nesta caminhada; que me ajudaram a servir, a ser mais gente. No entanto, é Deus que me faz caminhar por entre espinhos, porque estamos aqui sobre a terra não é para vivermos de prazeres, apenas. Mas principalmente para vivermos de dores e sofrimentos, de forma resignada. Foi duro haver perdido um irmão há um ano atrás, meses após o susto de ter outro irmão por vários dias numa Unidade de Terapia Intensiva, em Fortaleza, entre a vida e a morte. E este ano, um câncer na minha esposa nos impôs mais esta provação…

Mas isso é passado. Deus nos deu forças e vai continuar nos dando para ultrapassarmos outros problemas. Mas eu apelo a Ele que me dê também a sorte de sonhar com a melhoria da humanidade. Onde seja facilitada a convivência pacífica entre todos, sem os ódios dos medíocres e nem a desfaçatez dos insensatos. Que nós nos olhemos como irmãos, sem os fingimentos tão comuns nos dias atuais.

Que Deus nos dê a humildade de continuarmos tentando fazer um jornalismo, através deste blogdobsilva, sem o sensacionalismo apelativo tão comum de alguns outros. E aqui aproveito para agradecer a grande contribuição que recebi no ano que passou, da jornalista Camila Neto, hoje responsável maior por este meio de comunicação e do jornalista e escritor Pádua Marques- os dois são marcas de qualidade.

Claro que desejo que em 2019 todos nós sejamos felizes. Mais felizes. Mas que não esperemos que esta felicidade caia do céu. Que tenhamos o discernimento que é preciso correr atrás de nossas metas e lutar pelos nossos objetivos. Aliás nada cai do céu. E jamais serei feliz se no meu dia a dia não buscar fazer felizes os que estão ao meu lado. E por isso eu quero servir e ajudar mais as pessoas. Esquecer meu egoísmo e dividir mais, abraçar mais, amar mais…

Termos mais 365 dias pela frente e um coração cheio de esperanças, porque temos fé em Deus, acima de tudo. Sim, Deus, este ser tão esquecido nos últimos tempos porque os homens hoje preferem endeusarem-se uns aos outros. Tem até um desses, considerado até bem pouco tempo uma verdadeira divindade, que está na cadeia, um sinal inequívoco de que isso não é correto. É preciso que os homens sejam mais humildes, admitam seus erros, voltem atrás e peçam perdão.

E, para finalizar, sei que para eu ter um feliz 2019 é preciso que eu seja melhor. Que eu corra atrás. Que eu faça acontecer. Do contrário, tudo continuará como antes. Como sei que Deus está conosco, vamos seguir em frente em busca da felicidade. A todos os nossos leitores, anunciantes, apoiadores e parceiros em geral, que as bênçãos de Deus cubram cada um. E vamos à luta!!!

Publicada por: Jornalista Milton Atanazio

O que pode acontecer depois de 1º de janeiro nós só vamos saber quando chegar lá. O que chama a atenção é que o presidente eleito está cumprindo o que prometeu em campanha. Não pode ser acusado do contrário. E tudo leva a crer que não teremos um estelionato eleitoral, como assistimos na última campanha eleitoral, com Dilma Rousseff. Bolsonaro foi eleito com um programa e escalou a equipe para executar o tal programa. Isso é um grande avanço.

Governos Estaduais

 A situação de caixa dos governos estaduais é péssima. Mais grave do que da União. É de lamúria. O Governo Federal vem sendo procurado pelos agoniantes futuros governadores em busca de socorro. Alguns receberão o caixa sem um mísero real. A conta é de que pelo menos 11 governadores estarão nessas condições. O certo é que o Governo Federal também enfrenta dificuldades seríssimas do ponto de vista financeiro e o quadro não é muito animador. E não vai poder fazer muita coisa.

Por outro lado, o Congresso acaba de aprovar, através do presidente Rodrigo Maia, que ocupava interinamente a presidência da República, substituindo Michel Temer em viagem ao Uruguai, um afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que agrava ainda mais.

Os atuais governadores, alguns foram candidatos à reeleição, sabiam que tinham de cumprir a lei de responsabilidade fiscal e não deram bolas. Aumentaram salários, fizeram todas as traquinagens e agora de pires na mão, pedindo, mais uma vez, ajuda da União. Os governadores que estão indo embora, largam compromissos monstruosos e irresponsáveis. Existe uma Lei e as pessoas precisam compreender, que se não cumprirem a Lei, tem de ser responsabilizadas. Essa é a questão dos Estados. A sociedade precisa cobrar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a mãe de todas as responsabilidades. Chegou a hora de acertar as contas. Quem não cumprir a lei, precisa pagar o seu preço.

Confiança e Otimismo

A situação fiscal do Brasil é séria. Precisamos de um avanço efetivo das reformas, como a da Previdência, que deverá puxar a fila.

As perspectivas para o próximo ano como um todo, também são positivas. A economia deverá crescer mais do que 3% e isso se deve a uma combinação de fatores, como capacidade ociosa, inflação baixa, juros baixos para os padrões brasileiros e situação folgada das reservas internacionais.

O Brasileiro está mais otimista nesta virada de ano. Os índices de confiança de vários seguimentos têm registrado aumento. Há confiança no Consumidor, no empresariado Industrial, de Serviços e da Indústria da Construção. Faltava o Comércio, que agora está retomando o otimismo e encerra 2018 com alta expressiva no quarto trimestre. O Icon (Índice de Confiança do Comércio) da FGV, subiu para o maior valor desde abril de 2013 e as vendas neste natal subiram e foram melhores do que nos últimos três anos. Essa combinação faz com que desperte a esperança da população.

O novo governo terá de ser muito competente. O presidente que assume já escolheu e escalou a sua equipe, que está pronta para começar o jogo. A partida tem data marcada para iniciar no dia 1º e será na Esplanada dos ministérios, com milhares de Brasileiros e Brasileiras prestigiando o acontecimento cívico de maior relevância para a democracia do Brasil, que é a posse do novo presidente da República. O Brasil passa por mudanças. O otimismo toma conta da população. Que venha 2019!

Frederico Vasconcelos
Folha

O ex-juiz Sergio Moro, 46 anos, assumirá o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro inspirado em Giovanni Falcone, o magistrado que levou à condenação centenas de mafiosos na Itália. Moro tem experiência no enfrentamento com o crime organizado. Comandou um longo processo contra o traficante Fernandinho Beira-Mar.

Em 2008, publicou artigo sobre essa operação, em que cita Falcone e os métodos invasivos de investigação. A escuta telefônica durante um ano e seis meses possibilitou apreender 753 kg de cocaína e 3,6 toneladas de maconha, reunindo provas contra a cúpula do grupo de Beira-Mar.

PERSPECTIVA – “Ao contar com um órgão de inteligência financeira [Coaf] e a Polícia Federal, Moro pode executar um trabalho de interesse público jamais realizado no Brasil, pois não lhe faltam experiência e honestidade”, diz o desembargador aposentado Wálter Maierovitch, presidente do Instituto Giovanni Falcone.

Segundo o magistrado, Moro tem méritos e sempre foi independente. “Ele poderá revolucionar na área da segurança pública e da Justiça. Foi-lhe dada carta branca por Bolsonaro. Terá de trombar com poderosos”, diz Maierovitch.

Um dos grandes incentivadores da carreira de Moro foi Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criador das varas especializadas em lavagem de dinheiro. Dipp lembra que “o Ministério da Justiça não é uma delegacia de polícia ou vara federal”. “É preciso que Moro se cerque de pessoas competentes. Ele exercerá um cargo eminentemente político. Vai conviver com pares altamente comprometidos, enfrentar pressões e não tem o comando da situação”, avalia.

APRENDIZADO – Foi Dipp quem indicou Moro para juiz auxiliar da ministra Rosa Weber, no julgamento do mensalão. A experiência no STF (Supremo Tribunal Federal) foi um aprendizado útil para ele.

O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, também especializado em lavagem de dinheiro, diz que “Sergio Moro vai trazer para o Ministério da Justiça a expertise da Lava Jato, que teve um juiz vocacionado, reuniu os atores responsáveis pelo combate à corrupção e produziu provas robustas. Ele deverá reproduzir no governo o modelo da vara de Curitiba”.

Moro convidou Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), para chefiar a assessoria legislativa do Ministério da Justiça. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) será comandado por Roberto Leonel, que foi chefe do órgão de inteligência da Receita Federal no Paraná.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moro é o grande diferencial e o maior avalista do governo Bolsonaro. Sua gestão no Ministério da Justiça está destinada a entrar na História, ao passar a limpo o país, no combate à corrupção. Seu prestígio é tamanho que os próprios semideuses do Supremo se sentirão impotentes e terão de abandonar o protecionismo que impõem aos políticos e empresários de colarinho branco (e mãos emporcalhadas…). Moro é o grande exemplo às novas gerações, ao mostrar que o país é viável. (C.N.)

Por: Fenelon Rocha

O czar da economia, Paulo Guedes, ainda não deu a ordem de comando, mas os sinais estão postos: os investimentos regionais terão papel fundamental na estratégia de retomada do desenvolvimento em 2019. No que diz respeito ao Nordeste, o papel mais destacado será cumprido pelo Banco do Nordeste, com investimentos orientados para as atividades produtivas – em especial o setor agrícola, de pequenos, médios e grandes produtores – e também para o fortalecimento da infraestrutura.

O foco na infraestrutura se justifica por vários aspectos. O primeiro, é que o investimento nesse setor tem reflexo imediato na geração de emprego, o grande gargalo da economia brasileiras dos últimos quatro ou cinco anos. Outro fator fundamental é que a infraestrutura produtiva dará horizonte mais largo à economia, com a concretização de negócios no médio e longo prazo.

Instituições como o Banco do Nordeste deverão dar suporte aos investimentos com esse enfoque. Vai ser o fortalecimento da estratégia geral do governo Bolsonaro, que pretende ter na retomada da atividade econômica o principal ponto de sustentação popular no médio e longo prazo.

O setor produtivo será o principal foco dos investimentos do Banco do Nordeste, em 2019, para fortalecimento da economia regional

A diretriz do governo central vai, na prática, dar mais fôlego a uma linha de atuação que o Banco do Nordeste já tinha abraçado este ano com resultados bem positivos. Em 2018, o banco investiu R$ 41 bilhões, uma marca histórica. Desse total, R$ 30 bi foram através do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, principal fonte de recursos da instituição. Metade disso foi para ações de infraestrutura, foco que deverá ser incrementado com o novo governo.
 

Banco injeta R$ 2 bilhões no Piauí

O incremento dos investimentos do Banco do Nordeste se refletiu no Piauí, que somou R$ 2 bilhões em operações de crédito em 2018. Ao todo, foram contratadas no estado 63 mil operações de crédito com recursos do FNE. Dividido por setor de investimentos, a ações de infraestrutura somaram R$ 673 milhões.

Na divisão por dimensão dos negócios, a distribuição fica assim: R$ 303 milhões para projetos de médio porte; R$ 263 milhões para os pequenos negócios; e R$ 223 milhões para grandes empreendimentos. Por área geográfica, o semiárido piauiense representou mais de 40% do total, com contratos que somaram R$ 870 milhões.

Em termos regionais, o Banco do Nordeste espera superar em 2019 o recorde de investimentos registrados em 2018.

Por: Benedito Gomes(*)

Há exatamente um ano o mundo inteiro estava em festas – comemoração do nascimento de Jesus, recordando a luta que tiveram seus pais, Maria e José, para protegê-lo da crueldade de Herodes, governador de Judéia, naquela época.

Estamos novamente com orações, preces, amor e fé. Casas, ruas, praças, cidades inteiras enfeitadas, comemorando o aniversário de alguém que está presente em todos os lares e em todo o universo. A expectativa também é grande, com a aproximação e chegada de 2019, que será recebido com festa, queima de fogos e muita esperança.

No momento, entre tudo de bom e festivo que está acontecendo, tem alguém se retirando em silêncio, sem se despedir de ninguém. Estou falando de 2018,que está preparando as malas e no dia 31, a zero hora, partirá em direção ao infinito de onde nunca mais voltará ser calendário na parede de ninguém.

Dois mil e dezoito, estamos juntos há um ano e hoje você está nos deixando. Lembre-se: “o transporte que leva a mudança é o mesmo que leva a saudade”. Leve também lembranças de um universo azul e estrelado; leve com você recordações de um grande país chamado Brasil. Não esqueça que somos o maior produtor de alimentos do mundo e um terço do nosso povo passa fome. Temos centenas de faculdades, milhares de escolas e cinquenta milhões de brasileiros analfabetos.

No período que você esteve conosco aconteceu no Brasil, uma eleição nacional. Você assistiu: velhos políticos prometendo aquilo que nunca cumpriram e políticos novos com velhos costumes. Você está deixando nosso país na mesma situação que encontrou na sua chegada. Milhões de pessoas trabalhando, pagando bilhões em impostos e os gestores executivos e legislativos não cumpre o que prometem e nem o que ordena a Constituição.

Você, 2018, viu também como funciona o nosso judiciário- intocável e protegido pela bela frase: “a justiça é cega”, quer dizer, não vê seus próprios erros. Vamos ficar com seu sucessor. Quando você voltar com mais um número e novo nome, 3018, encontrará com certeza um mundo melhor, sem pobreza, sem corrupção e sem violência. É o que esperamos.

(*)Benedito Gomes

Contador UFPI

João Domingos
Estadão

Mesmo que Jair Bolsonaro tenha feito uma campanha sem abordar com profundidade os problemas econômicos do País, hoje não restam dúvidas de que a maior expectativa de todo mundo em relação a seu governo mora na economia. Por isso mesmo, indaga-se tanto a respeito do que o governo vai fazer em primeiro lugar, se a reforma da Previdência ou a reforma tributária, ou as duas. Ou nenhuma. Ao mesmo tempo, buscam-se informações sobre o projeto de privatização, se incluirá a Petrobrás ou parte dela, se chegará aos bancos oficiais ou não, se haverá aumento de impostos, desoneração da folha de pagamentos, e assim por diante.

Em resumo, a pauta econômica superou outros temas de campanha. E o presidente eleito, de repente, já não é só aquele que encarnou a figura do anti-PT. Seu governo está aí para dar um jeito no País. E dar um jeito no País começa por fazer a economia andar e voltar a gerar empregos.

É SÓ ECONOMIA – Nem o tema do combate à corrupção empolga tanto quanto a economia. Bolsonaro nomeou Sérgio Moro para o Ministério da Justiça? Ótimo, é o ministro que o eleitor dele e de outros candidatos pediram. Moro chamou o delegado Y para tal cargo? Também está ótimo. Põe a turma da Lava Jato pra trabalhar. Em reação a críticas do general Hamilton Mourão sobre seu governo, Nicolás Maduro fala em pôr os milicianos da Venezuela em estado de guerra contra o Brasil? Nossa, como esse Maduro é chato. Vamos ao que interessa, a economia.

Então, não há como fugir. A expectativa é em relação à economia, ao crescimento do PIB, quando o superávit primário deixará de ser déficit e voltará a ser superávit, etc. Tudo isso aumenta demais a responsabilidade do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá de Bolsonaro as condições para tocar sua proposta de economia? Certamente que do presidente ele as receberá. Mas o presidente terá capacidade para criar essas condições, negociando com deputados e senadores a aprovação de medidas, como a reforma da Previdência? Isso será preciso ver.

Por enquanto, levando-se em consideração as bolas nas costas que o futuro governo tomou do Congresso, as falhas gritantes na articulação política, a falta de experiência dos parlamentares do PSL, alguns mais adeptos da porrada do que do diálogo, não dá para cravar que Bolsonaro montará uma equipe de articuladores capaz de vender o peixe do presidente de forma assim tão fácil.

DO LADO CERTO – Será preciso ralar muito. Primeiro, não escolhendo o lado errado para ficar nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado. É melhor fazer parcerias nessa hora do que ir para o enfrentamento e sofrer uma derrota.

Em segundo lugar, uma articulação política não pode nunca ser prepotente. Se Paulo Guedes é, e se ele, pelo menos no início, carregará todas as expectativas em torno do governo, será preciso dar-lhe uma retaguarda para amenizar suas atitudes. Se ele diz o que pensa, e isso desagrada, alguém precisa ajeitar as coisas. Bolsonaro fez isso quando viu que foi necessário.

SEM “PRENSA” – Logo depois de Guedes dizer que era preciso “dar uma prensa” no Congresso para que a reforma da Previdência fosse aprovada, o capitão afirmou que seu economista não tinha o traquejo para lidar com as coisas do Congresso. No fundo, afirmou o presidente eleito, Guedes não quis dizer bem aquilo. E ficou o dito pelo não dito.

Bolsonaro montou uma equipe de auxiliares composta por técnicos, políticos e militares, todos eles determinados a fazer aquilo que o presidente lhes ordenar. Trata-se, de fato, de uma equipe coesa, uma sombra do presidente. Se quiser ter êxito no Congresso, precisa escolher seus articuladores políticos com o mesmo cuidado. Lembrando-se, porém, de que deles será preciso exigir, como pré-requisito, qualidades de negociadores. O que dos ministros não foi preciso.

Por:Janguiê Diniz(*)

Recente pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria revela o que a população brasileira considera prioridade para o governo em 2019: melhorar a saúde, gerar mais emprego e combater a corrupção. Reduzir a criminalidade e a violência é a quarta medida principal, seguida de melhora na qualidade da educação.

A pesquisa mostra ainda que a maioria dos entrevistados estão insatisfeitos com o país, mas a maioria, 60%, acredita em um bom ou ótimo desempenho do novo governo. Os índices continuam positivos quando avaliamos o empresariado. A pesquisa “Expectativas do empresariado para o País e os seus negócios”, realizada pela Deloitte, afirma que 97% dos empresários querem investir em 2019 e que 47% deles pretendem gerar novos postos de trabalho.

A Deloitte afirma, ainda, que a reforma tributária, com 93%, como maior prioridade para o fortalecimento no setor. Na sequência aparecem a reforma da Previdência (90%), reforma política (80%), revisão das leis trabalhistas (36%) e a revisão da política de preços de derivados do petróleo (14%).

Independente do seguimento e do otimismo para o novo ano, a verdade é que o Estado existe para prover bens e serviços públicos. Estes, necessariamente, devem ser oferecidos com qualidade para a população e oferecer bens e serviços públicos essenciais talvez seja um dos principais desafios do novo governo. Não é novidade a divulgação de pesquisas que mostram que diversos bens públicos não recebem notas satisfatórias da opinião pública.

Destaco que, infelizmente, hoje o Congresso Nacional, o serviço público, as Polícias e o governo são instituições em que os brasileiros nem sempre confiam. Violência/criminalidade, drogas e desemprego estão entre os principais problemas do país, tendo o último atingido mais de 13 milhões de brasileiros segundo divulgação recente do IBGE

Sabemos que a redução dos índices de criminalidade, o combate ao tráfico de drogas e até o incentivo para que o empresariado crie mais vagas de trabalho dependem do governo. Além disto, é comum aos brasileiros considerar os impostos, no caso a alta carga tributária, como um dos principais problemas do país.  

Friso, ademais, que cada dia temos mais casos de corrupção noticiados. O novo governo assume em meio a uma desconfiança nacional em relação à ética e ao comprometimento dos nossos governantes com o bem-estar da população. E aqui, temos mais um desafio: resgatar a confiança do povo.

O brasileiro deseja um estado menos corrupto e mais eficiente no provimento de bens e serviços públicos. Ele deseja um país melhor. É que o brasileiro, em sua essência, é otimista. Eu sou brasileiro.

(*)Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional 

Paulo Peres

Imunes à parafernália dos símbolos natalinos europeus de neves, Papai Noel, trenós, renas e pinheiros, algumas regiões brasileiras ainda conseguem fazer um Natal adequado a nossa cultura popular, sob o verão dos trópicos. A tradição natalina dos brasileiros manifesta-se, autenticamente, nos cantos e danças inventados pela imaginação criadora do povo para acrescentar novas informações ao legado de nossos antepassados índios, negros, portugueses.

Bois de pano e couro, cangaceiros, reis, rainhas, palhaços, embaixadoras e pastoras saúdam o nascimento do Menino com fé, ingenuidade e a peculiar alegria brasileira. Uma festa bem diferente das realizadas nos grandes centros de consumo.

CICLO NATALINO – Há vários folguedos no ciclo natalino, que se inicia em 24 de dezembro e se estende até 6 de janeiro, com a Folia de Reis. Cerimônias rituais e coletivas, resultantes da trocas culturais entre os indígenas, africanos e portugueses, são encenadas em todo o país, sempre com peculiaridades locais: reisado, guerreiro, bumba-meu-boi, pastoris e folia de reis ou santos reis.

O bumba-meu-boi aparece em festas Natalinas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Já no Maranhão, Piauí, Pará e em alguns municípios do Rio de Janeiro, ele aparece nas festas juninas e, em outras regiões, no carnaval e em eventos próprios, como no Festival de Parintins, no Amazonas com o nome de boi-bumbá. Nota-se que o folguedo tem diferentes denominações por onde passa: boi-bumbá, boi-de-mamão e boizinho, tornando-se mais ou menos rico em figurantes e episódios.

A GRANDE ATRAÇÃO – O boi, no centro da roda, é a atração principal. Um homem escondido sob um arcabouço de taquara, madeira ou arame, recoberto por pano de chita ou veludo, faz a figura mover-se e dançar. A cabeça, esperta em assustar e investir contra as crianças, é de papelão, madeira ou caveira aproveitada de animal. Os figurantes dançam ao ritmo da batucada (pandeiros, sanfonas e violas), instrumentos improvisados conforme o gosto e as condições dos participantes.

O tema consiste num boi que dois vaqueiros guardam e um deles sacrifica em momento de raiva. Outra variante é a presença da mulher Catarina, que tem desejo de comer a língua do boi, geralmente, roubada de um rico fazendeiro, condenando-o assim a morrer. No meio da confusão são requisitadas as presenças do doutor, para salvar o animal e do padre-capelão, para benzer o moribundo.

CRIATIVIDADE – Muitos personagens intervêm, sempre dançando. Marinheiros, soldados, cangaceiros, palhaços, cavalo-marinho (capitão), ema, caipora, alma do outro mundo. Bichos complicados e não identificados, como o jaraguá e o guariba, surgem no meio do espetáculo, fruto da criatividade da imaginação popular.

No decorrer da trama acontecem cenas de todos os tipos, revelando as mais variadas influências, sempre satirizando a vida local. Como tudo é festa, o boi acaba ressuscitando depois de inúmeras peripécias. Só as “damas” e os “galantes” não riem e não dão o troco às diabruras dos personagens que declamam, exclusivamente, “loas” ao Menino Jesus.

REISADOS E GUERREIROS – Os reisados, com características teatrais, têm maior expressão no Nordeste, além de Minas Gerais e São Paulo. Suas origens remontam ao vasto ciclo de representações derivadas das “janeiras” e “reis” portugueses, autos comemorativos da natividade.

Seus integrantes saem às ruas cantando e dançando, ao som da sanfona, tambor e pandeiro. Suas roupas são artisticamente preparadas e muito atraentes: saiotes axadrezados, capas de cetim enfeitadas com galões dourados e prateados, guardas-peito guarnecidos de lantejoulas, contas de aljôfar, espelhinhos brilhantes. Na cabeça, chapéus ornamentados com espelhos redondos, flores e fitas coloridas.

Na “abrição da porta”, um dos rituais do folguedo, pedem para entrar nas casas e tecem louvores aos proprietários. Após as visitas, é hora do teatro, exibido ao público em praça ou local apropriado.

SINCRETISMO – O enredo é um sincretismo entre os “reis” portugueses e as “congadas” de origem africana. O grupo canta, dança e declama. O espetáculo, em forma de revista, dramatiza estórias em que se misturam amor e guerra, religião e história local.

O número e as características dos personagens variam conforme a região em que é representado, sendo mais comuns o rei, a rainha, os embaixadores, os palhaços, além de figuras idealizadas como o lobisomem, o urso, o corcunda, o zabelê e o bumba-meu-boi.

Em 1920, surgiu em Alagoas a festa dos guerreiros, como criação local e variante do reisado, embora mais ricos em trajes e episódios. Com o tempo, as representações praticamente substituíram o auto do reisado, reunindo influências também dos caboclinhos e pastoris, que introduziram novos personagens como a lira e o índio Peri. O Mestre é a figura principal do folguedo.

PASTORINHAS – Sob influência portuguesa, o auto do pastoril ou pastorinhas é praticado na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, mas no Natal aparece em outras regiões do país. As pastoras, geralmente, em número de doze, dividem-se em dois grupos, chamados cordões, um azul e o outro vermelho encarnado, cores que ostentam nas vestes. Sobre a cabeça levam chapéus de palhinha, filó ou diademas e, nas mãos, arcos ou bastões cobertos de flores e fitas coloridas.

As duas primeiras pastoras de cada cordão recebem o nome de mestra (azul) e contramestra (vermelho). Entre os dois cordões dispostos em fila, um ao lado do outro, fica Diana, a mediadora, trajando metade vermelho e metade azul. Todas cantam e dançam.

As “jornadas” têm como tema o nascimento de Jesus Cristo e os desafios entre os dois cordões. Cada grupo procura a melhor forma de exaltar suas pastoras e prestam homenagens às flores, símbolo das cores que ostentam, a rosa e o cravo.

Por: Arimatéia Azevedo

Vê só como não passa do discurso o apelo dos políticos para que o governador Wellington Dias faça profundos cortes na máquina pública; reduza os órgãos do governo e, enfim, enxugue ao máximo o corpo funcional. Porque, enquanto se tem informações da equipe econômica de que para governar é preciso reduzir o tamanho do Estado, a volúpia por cargos é sentida dentro do partido do próprio governador, o PT.

Esse e aquele deputado (ainda bem que são apenas cinco petistas) estão brigando para manter seu quinhão no governo, embora seja o PT a legenda que tem mais espaços na atual gestão, ocupando a melhores e maiores secretarias, de maior orçamento. Veja só: Secretaria de Fazenda (Rafael Fonteles), Sesapi (Florentino Neto), Seduc (Hélder Jacobina), Segov (Merlong Solano), Seplan (Antônio Neto), Sead (Ricardo Pontes), Sejus (Daniel Oliveira), SDR (Patrícia Lima- indicação deputado Limma), Secult (Fábio Novo) e Seid (Mauro Eduardo). O PT detém ainda o comando de órgãos de segundo escalão, como é o caso da Fundação Cepro, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Fapepi, Fundação Antares, Imepi, Coordenadoria da Juventude (Cojuv), entre outras.

Não é sem sentido se entender que o discurso pelos cortes de órgãos e cargos é pura falácia, a começar da proposta de redução da máquina feita pelo senador Ciro Nogueira 24 horas depois de reeleito, quando seu partido, o Progressistas continua com lagartas penduradas na folha de pagamento do Estado. Francisco Limma, deputado estadual reeleito pelo PT, também finca o pé para manter o domínio de sua capitania hereditária, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e, além dela, quer muito mais, dada a sua densidade eleitoral. E, assim, pensam os demais aliados das diversas legendas, o que faz entender que o chefe do governo pouco ou nada avançará na prometida reforma administrativa. O cercam, lobos famintos e vorazes por cargos e poder. 

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Tratados como seguro para garantir a independência e a probidade da Justiça, os benefícios dos juízes brasileiros custam muito aos cofres públicos. Fora os salários, que acabam de aumentar R$ 16,3%, cada um dos 18 mil magistrados do país recebe em média aproximadamente R$ 20 mil mensais com os mais variados penduricalhos para suavizar as despesas com casa, comida e escola dos filhos. Esses valores comprometem a transparência dos vencimentos, burlam os tetos salariais e, ainda, são isentos de impostos.

Muitos desses penduricalhos são dos Judiciários estaduais, garantidos por leis locais. Dependem, mais tarde, de anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, em geral, acontece. Nesta semana, por exemplo, alguns itens foram chancelados.

AUXÍLIO-MORADIA – Nesse valor está incluído o polêmico auxílio-moradia. Esse item foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em troca do aumento. Mas foi revalidado pelo CNJ 22 dias mais tarde, na última quarta-feira. As vantagens autorizadas pelos tribunais estaduais também são generosas. Uma delas é o auxílio-alimentação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acaba de ser aumentada, passando para R$ 3.546 por mês.

O auxílio-alimentação dos juízes maranhenses corresponderá a quase quatro vezes o valor do salário mínimo de 2019, fixado em R$ 1.006,00 a partir de janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, autorizou o reajuste nesta semana. Ontem, recuou. Quer agora que o plenário do CNJ delibere sobre o assunto. Ele já havia questionado os critérios para a concessão do benefício, que corresponde a 10% dos salários dos magistrados do Maranhão.

Os juízes maranhenses têm o penduricalho garantido por uma lei estadual e já ganharam aumento em 2017, para que o valor fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor João Otávio Noronha vetara a mudança, mantendo R$ 726 fixos, independentemente do salário.

DISPARIDADES – Os benefícios concedidos a juízes estaduais pelo país revelam um quadro de disparidade e distorções nas modalidades e valores de auxílios recebidos. Isso se deve ao forte peso dos legisladores estaduais na definição dessas vantagens. Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante.

A disparidade também ocorria com o auxílio-moradia que, no Distrito Federal, está tabelado em pouco mais de R$ 4,3 mil. Em Rondônia, o benefício variava acima do teto, com valores entre R$ 4.964 e R$ 6.094. O penduricalho foi cancelado pelo STF e, depois, restabelecido parcialmente pelo CNJ.

MAIS “AUXÍLIOS” – Na última quarta-feira, um dia depois da aprovação das novas normas para o auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também fixou o auxílio-alimentação em 10% dos salários dos magistrados — que aumentaram em efeito cascata de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram gastos R$ 28,8 milhões com o pagamento de um abono de Natal aos aposentados. O benefício ficou conhecido como “auxílio-peru”. Criado em 2007, é pago apenas aos inativos.

DESPESA MÉDIA – Pelos dados do Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), a despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, deduzidos os impostos. No ano passado, havia 18.168 magistrados no país, de acordo com o CNJ. Com as mudanças no auxílio-moradia, que foi destituído pelo STF e reformulado pelo CNJ, o máximo a ser recebido por juiz será R$ 4,3 mil. Apenas quem não possui imóvel terá direito ao benefício, por meio de ressarcimento. Para ter o valor depositado em conta, será necessário apresentar comprovante de pagamento de aluguel.

Para o professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Goiás (UFG) Osmar do Nascimento, o auxílio-moradia tem caráter de verba indenizatória e é pago, por exemplo, quando um soldado do Exército é deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judiciário, a situação era outra.

“Era salário indireto. Como não tinha caráter de reparação, era renda. A mudança poderá funcionar nesse sentido, mas é muito ingênuo pensar que alguém com R$ 40 mil de salário não consiga fixar residência. A tendência é que os magistrados deixem de investir em imóveis e continuem abocanhando o benefício”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É vergonhoso que a Constituição não seja obedecida pelos próprios Tribunais e os juízes brasileiros sejam os mais bem pagos do mundo, com essa média de R$ 48,5 mil.  Há quem pense que Bolsonaro conseguirá eliminar essas distorções, mas é como dizia Johnny Alf, apenas “ilusão à toa”. (C.N.)