Opinião

Por:Zózimo Tavares

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, deu ontem o cavalo de pau no próprio STF e, em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a suspensão de execução de pena nas condenações que não tenham transitado em julgado.

A decisão refere-se a sentenciados com pedido de apelação criminal que tenham sido presos antes de seu exame.

De acordo com a decisão, a prisão preventiva só deve ocorrer nos casos enquadráveis no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) – ou seja, quando for necessária para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O ministro salientou que, levando em conta o previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

O ministro Marco Aurélio salientou, ainda, que, embora a concessão de cautelar em ação de controle de constitucionalidade seja medida excepcional, a demora em apreciar o pedido, liberado para pauta em abril de 2018 e com julgamento marcado para abril de 2019, constitui no caso dos autos circunstância a autorizar a excepcional atuação unipessoal do relator.

Facada na Lava Jato

A decisão do minisro Marco Aurléio não durou 24 horas. Depois de ser interpretada como uma porta escancarada para a soltura imediata dos presos condenados em segunda instância, ela foi derrubada ontem mesmo pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em atendimento a recurso da procuradora-geral da Repúbllica, Raquel Dodge.

O presidente do Supremo afirmou que a decisão de seu colega colocava em risco a ordem pública.Toffoli argumentou também que ela contrariava a “decisão soberana” do plenário do STF sobre a questão da prisão em segunda instância.

Os petistas chegaram a festejar o ato de Marco Aurélio, na suposição de que o ex-presidente Lula fosse passar as festas de fim de ano em casa, pois ele estaria entre os 169 mil beneficiados por esse carnaval fora de época para os 169 mil condenados em segunda instância. Um carnaval em pleno Natal. Uma facada na Lava-Jato.

(Com informações do STF)

POR: BERNARDO SILVA

Não sei e nem quero saber da intenção do ilustríssimo presidente da subseção da OAB Parnaíba, Sr. José Lima, ao divulgar ontem(17)uma nota, recorrendo indevidamente à lei de imprensa (sic), chamando para si os holofotes, simplesmente porque divulguei sexta-feira passada, na minha página pessoal no facebook, o seguinte comentário:“Casamento comunitário na quadra Roland Jacob. Mais um trabalho de elevado alcance social realizado pela SEDESC e parceiros, sob o comando de dona Adalgisa Moraes Souza.”

Fiz isso ali, em tempo real, enquanto o evento acontecia. Fiz sem nenhuma intenção de tirar os méritos de nenhum dos organismos envolvidos, até porque, além da Sedesc, falei dos parceiros. E entendo que o importante não era quem estava realizando o evento, mas o alcance social da ação, a felicidade proporcionada aos casais, que ainda não haviam oficializado sua união por falta das condições que lhes foram proporcionadas pela OAB, Tribunal de Justiça, Cartório Rubenito Furtado, e SEDESC, sim, que colocou toda a sua estrutura a fim de que o evento tivesse o tamanho que teve.

O Dr. Lima estaria vendo visagem quando disse que eu, Bernardo Silva, professor e jornalista, prestei um “desserviço” porque publiquei o comentário acima (em negrito), na minha página pessoal? Sim, porque em todas as matérias divulgadas e assinadas no site da Prefeitura, de autoria de Bruno Santa e noblogdobsilva, de autoria da jornalista Camila Neto, o nome de todos os parceiros foi citado, como das outras vezes em que nenhuma celeuma foi causada. Por que agora o brilhante advogado José Lima se volta contra mim? Qual o seu problema, Excelência?!!!

  Presidente da OAB/Parnaíba José Lima

Não houve, como o Senhor diz em sua nota absurda, nenhuma TENTATIVA de USO POLÍTICO-ELEITORAL da OAB e do projeto CASAMENTO COMUNITÁRIO. A OAB é um órgão importante, que deveria divulgar o que faz, como me foi dito, pelo Excelentíssimo José Lima, que ações importantes estão sendo realizadas com relação ao Abrigo dos Velhos, por exemplo, e que não é dada a devida publicidade. Será porque o Abrigo São José é uma das grandes omissões do governo do Estado em Parna��ba?

E eu nem estava disposto a dar bola para o que foi divulgado, mas, como os blogs de uns abestados aí, ligados ao PT, quiseram maximizar as coisas, resolvi aceitar a provocação. Dizer a eles que não menti (Portal do Bikanca),quando falei do elevado alcance social do casamento comunitário. Mas aproveito para colocar o blogdobsilva à disposição para divulgar as ações realizadas pela atual gestão da subseção OAB Parnaíba, cujo mandato está terminando e desejar sucesso aos que vão assumir. Tenho dito!

Por:Fenelon Rocha

A Associação Piauiense dos Municípios, a APPM, elege nesta segunda o presidente da entidade para os próximos dois anos. Não haverá disputa: o atual vice-presidente, Jonas Moura, prefeito de Água Branca, será escolhido para substituir Gil Carlos, prefeito de São João. Jonas vai assumir em um momento crítico para os municípios, e tendo à frente um cenário futuro não muito claro. Cristalino, mesmo, só o aperto nas gestões municipais.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta a gravidade da situação. Na pesquisa, a CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil prefeitos municipais, um trabalho realizado através das associações estaduais – no caso do Piauí, o levantamento foi realizado pela APPM, através de WhatsApp. Dos 4.559 ouvidos, metade reconhece que tem atraso com fornecedores. Os problemas financeiros não param aí.

As administrações municipais somam cerca de 6 milhões de funcionários, que deveriam receber R$ 22,8 bilhões através do 13º salário. Mas uma boa fatia ou vai receber só a primeira parcela ou, pior, vai ter o abono de final de ano em diversas parcelas. Ainda segundo a CNM, 31,7% dos gestores ouvidos admitiram que enfrentam dificuldades financeiras neste final de ano. Traduzindo: vão apelar para o que na linguagem bodegueira se traduziria com um “dipindura”. Devem, não negam e pagam se (e quando) puderem.

Prefeitos do Piauí vivem aperto
No Piauí o levantamento da APPM mostra que é pequeno o número de municípios em atraso, pelo menos, dos salários. Vírgula: atraso pequeno no caso dos servidores efetivos. Já aqueles em funções gratificadas, o atrasado é grande. Estão nos cargos, em geral, por indicação política. Se reclamam, perdem o lugar para outro. Em sendo assim, ficam calados. A avaliação é que o aperto alcança bem mais que a metade dos prefeitos.

O quadro que Jonas receberá à frente da APPM é, de fato, o mesmo já recebido por Gil Carlos há dois anos. As prefeituras têm problemas sérios. A grande maioria é resultado da falta de recursos para um extenso leque de atribuições. Outra parte menor é fruto da pouca seriedade no trato com a coisa pública. Essa realidade diminuiu, mas segue bem presente.

Muitos prefeitos ainda priorizam ‘o circo’
Nos últimos anos, a APPM até que fez recomendações de controle de gastos. Mas muitos prefeitos não levaram em conta. Fazia especialmente uma recomendação: evitem as festas, se elas comprometem gastos essenciais. Mas as festas seguiram acontecendo em muitos municípios onde o aperto era (e ainda é) óbvio. A tese do “dar pão e circo”.

O resultado é que muitos deixaram de pagar fornecedores, outros esqueceram os terceirizados e há até quem esteja em dívida com o servidor efetivo. Dessa forma, ficou o circo e faltou pão. Outro problema é que a maior parte dos municípios não tem estratégias para gerar receitas independente do setor público – como o incentivo à produção de novos negócios. Nada. A maior parte se preocupa só com os repasses. E, assim, o pires na mão segue sendo a estratégia mais usada.

Mangabeira Unger explica a derrota de Ciro Gomes

Carolina Linhares
Folha

Para o filósofo Roberto Mangabeira Unger, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) é uma resposta tosca a uma aspiração legítima do Brasil profundo de botar para quebrar. O professor da Universidade Harvard (EUA) critica a hegemonia do PT, de Lula. “Como eles vão liderar? Eles se esborracham porque não compreenderam o que o país queria”. Amigo e guru de Ciro Gomes (PDT), ele assume erros na campanha.

Qual o significado da eleição de 2018?
Foi um plebiscito sobre a volta do PT. A maioria decisiva dos brasileiros estava disposta a pagar quase qualquer preço para evitar o retorno do PT. O PT e o Lula deveriam ter tido a grandeza de reconhecer que a maioria dos brasileiros não aceitaria a volta do PT. Não havia qualquer chance de vitória do candidato do PT, mesmo que Lula pudesse ter sido candidato. O natural é que o PT desde o início tivesse apoiado Ciro.

E por que Ciro não venceu?
Ciro e nós, seus aliados, cometemos um erro. Havia dois caminhos. Um era acertar-se com Lula e com o PT. Aceitar ser vice de Lula para depois virar cabeça de chapa. Havia objeções a isso, devido à diferença entre os projetos par o país e à falta de confiança nos acertos do PT, que tem uma longa história de dar rasteiras. Esse caminho tinha uma consistência tática. O outro caminho era romper desde o início com o PT. Deixar clara a diferença de projeto e oferecer-se ao eleitorado como uma alternativa mais confiável do que Bolsonaro. O erro foi ficar no meio termo. Muitos até o final continuaram a achar que o Ciro era um homem de Lula. Isso é que foi fatal.

Ao não declarar apoio a Haddad no segundo turno, Ciro buscou esse afastamento?
Tarde demais para superar os males gerados por essa ambiguidade. Ciro passou muito tempo explicando-se para as classes ilustradas e endinheiradas, que na maioria jamais votariam nele, em vez de buscar o povão.

Qual dos caminhos que o sr. mencionou para Ciro era melhor?
Os dois tinham consistência. Se ele escolhesse o acerto com o PT, não havia nenhum risco de que, no poder, ele se conduziria como instrumento do lulismo. Eu advoguei essa alternativa.

O sr. não disse que tem que correr fora da raia do lulismo?
Você está fazendo confusão. Uma coisa é o caminho tático. Nós não escolhemos as circunstâncias. Se fosse o primeiro caminho, haveria o problema da confusão da população, porque ficaria manifesto que o Ciro tem um outro projeto.

Mas ele seria eleito?
Com grande chances, com o apoio de Lula, mas sendo não-Lula e sendo quem é, inconfundível com poste, teria grandes chances. O [caminho] preferível teria sido começar de lá de trás essa pedagogia da diferença.

O sr. disse que é preciso correr fora da raia do lulismo…
Eu não disse isso, Fernando Haddad atribuiu essa frase a mim, porque ele confundiu duas coisas: a questão tática com a questão de fundo. Sinceramente eu acho que ele, meu amigo, até hoje não compreende a diferença substantiva dos projetos.

Como o sr. explica a ascensão de Bolsonaro?
PSDB e PT juntos, duas cabeças da mesma serpente, conduziram o Brasil por uma lógica da cooptação. Cada parte do país foi comprada, a corrupção foi apenas um dos vários corolários desse sistema. Intuitivamente o Brasil buscava passar da lógica da cooptação para a lógica do empoderamento. E por trás dessa rejeição ao PT havia o repúdio à lógica da cooptação. O modelo que chamamos de nacional consumismo democratizou a economia do lado da demanda e do consumo, não do lado da produção. O agente social mais importante do Brasil, os emergentes, é órfão de projeto político. Não é apenas a pequena burguesia empreendedora mestiça, morena, que vem de baixo. É também uma multidão de trabalhadores pobres que vê nos emergentes a vanguarda. Essa é a cara do Brasil profundo.

A esquerda abandonou essa população?
Chamar de esquerda o PT é muito esquisito. Porque esse nacional consumismo não tinha qualquer projeto de mudança estrutural. A parte social é o açúcar com que se pretendia dourar a pílula do modelo econômico. Esse Brasil profundo quer desesperadamente mais do que açúcar. Quer instrumento e oportunidade. Quer botar pra quebrar, criar, construir, inovar, ser gente. ​Bolsonaro é o beneficiário acidental desse desejo frustrado. Acidental não é para desmerecer o esforço que ele fez durante anos de construir um discurso e canais para esse Brasil desconhecido, que é o agente decisivo hoje.

Bolsonaro teve essa estratégia ou foi sem querer?
Intuitivamente sim [teve estratégia]. Oferece soluções simplistas, mas que no imaginário apelavam para uma ideia de libertação e merecimento. Era a forma simplista e até distorcida e mentirosa de uma aspiração legítima.

Por que o PT não apoiou Ciro?
Tudo indica que preferiam perder o poder à direita a perder a hegemonia na esquerda. Por soberba, sobrevalorizando a sua influência sobre a população e subvalorizando a descoberta pelo povo brasileiro da insuficiência do projeto petista. Um povo farto da lógica da cooptação nacional consumismo e buscando o empoderamento. Isso era o mais difícil de eles aceitarem porque seria uma crítica fundamental a eles mesmos..

Bolsonaro fará um bom governo?
Me parece promissor, e falo como opositor, a ideia de impor o capitalismo aos capitalistas. Nem de longe é condição suficiente para o modelo de desenvolvimento que precisamos, mas é condição preliminar. A radicalização da concorrência, quebra dos cartéis, a destruição dos favores dados aos graúdos pelos bancos públicos. E de oferecer aos emergentes um projeto político que responde às aspirações deles. Considero que a resposta é tosca e que irá frustrar parte da população. Mas é melhor do que nada. O que era intolerável no nosso país é que o agente social mais importante estivesse alienado da política e não se sentisse representado.

Bolsonaro não é o experimentalismo radical?
Não. Não é a ideia de que existe a forma simplista de acabar com a bagunça. A ordem na sala de aula, a força contra crime, é o presidente não comprar os partidos. Não é acabar com a bagunça, é transformá-la numa anarquia criadora. Não vamos impor ao país uma camisa de força. A severidade moralizante, a fórmula pronta, o revólver, a ordem patriarcal. Tudo isso é uma fantasia arcaica, de que há um atalho, uma maneira simples de encontrar esse futuro que queremos. O Brasil vai descobrir que esse atalho não funciona, mesmo assim eu julgo que essa primeira onda será útil ao país e talvez, retrospectivamente, venhamos a pensar que ela foi necessária.

Bolsonaro é uma ameaça à democracia?
Não vejo qualquer indício concreto de ameaça direta à democracia. Em Harvard, meus colegas me abraçam em solidariedade porque passa por lá que Mussolini assumiu o poder. Não é nada disso. O risco que nos ronda não é a ditadura fascista, é a perpetuação da mediocridade. O risco à democracia pode haver depois, por sucessivas frustrações dessas aspirações dos emergentes, de empoderamento.

Como vê Sérgio Moro no Ministério da Justiça?
Outro aspecto positivo de Bolsonaro é a desorganização dos acertos entre oligarquia do poder e oligarquia do dinheiro. Moro pode ser útil nisso. Muito bom para o país. Desde que não caiamos sob o governo dos juízes, que não têm eficácia ou legitimidade para governar. Eles são úteis ao país para abrir o espaço cívico e impedir que ele seja corrompido, mas não para ocupá-lo.

O que acha da política externa de Bolsonaro?
Há duas vozes dominantes na política exterior brasileira. A primeira é a da política exterior como sucursal da UNE. É retórica, nunca foi real. Por exemplo, nos assuntos da Defesa, o Brasil é um protetorado dos EUA e o PT nunca levantou um dedo para mudar isso. A outra voz é a política exterior como sucursal da Fiesp. É um bazar para vender os nossos produtos. O que eu temo é que a política exterior do governo Bolsonaro venha a ser a continuação da mesma coisa, a justaposição dos dois erros. É o simbólico com sinal trocado, em vez de anti-imperialismo é antiglobalismo. Um tão ruim quanto o outro. Justaposto ao pequeno mercantilismo. É um bazar permanente.

E a relação com os EUA?
De um lado, dizemos “vamos ser como eles”. Eles buscam grandeza, nós vamos buscar grandeza. E qual a fórmula da grandeza? É nos subordinar a eles. Isso é algo que não passa, justificado por essa retórica confusa do antiglobalismo. É a ambiguidade do discurso do Bolsonaro. Não está só trocando o sinal, passando de uma política ideológica para outra e não concebendo a política exterior como política de estado. Estão usando a política exterior como se fosse o reino do simbólico. Os astrólogos escolherem chanceleres. Isso só aconteceu na Babilônia há três mil anos.

Pedro do Coutto

Autor do livro “1968 – O Ano Que Não Acabou”, em entrevista à repórter Laura Mattos, edição de ontem da Folha de São Paulo, o jornalista Zuenir Ventura relembra no presente o profundo golpe que atingiu a sociedade brasileira na noite trágica de 13 de dezembro. Importante a trajetória histórica de um registro para que fique impresso na memória das gerações de hoje e das gerações que virão no amanhã.

Foi quando a democracia brasileira tombou por completo, a começar pelo escanteio a que foi conduzido o vice-presidente Pedro Aleixo. Por incrível que pareça o deputado udenista Pedro Aleixo era o vice presidente de Costa e Silva. Neste ponto não restava mais dúvida da longa noite de horrores que tornou difícil de respirar tão graves eram os temores que desciam na vida do país. O presidente Costa e Silva, na noite de 13 de dezembro, recebia poderes totais, explodindo o regime democrático.

PRISIONEIRO – Recebeu poderes totais, porém não os exercia por si só, tornara-se prisioneiro do poder militar. Zuenir Ventura, para mim, com seu livro, tornou-se ao mesmo tempo uma das principais testemunhas da história moderna do Brasil. Seu registro sobre 1968 será incorporado à memória nacional e já é objeto, tenho certeza, de pesquisas que estão sendo feitas pelas gerações do futuro.

O comando militar passou a ser exercido em toda sua plenitude e recebeu estranhas adesões por parte de setores que representavam longínqua minoria em face da realidade nacional que fica escrita na história com tintas de sangue e de alucinação.

QUEDA DE JANGO – Houve contradições entre aqueles que apoiaram e até lideraram o Ato nº 1, que marcou a deposição do presidente João Goulart e iniciou um processo em que as liberdades democráticas foram sendo substituídas por restrições do poder militar.

Uma das contradições refere-se ao ex-governador Carlos Lacerda, o principal líder civil do movimento de 1964 e que naquela noite de dezembro foi preso pelo movimento que ele próprio liderou. Ficou claro que o poder militar, que derrubara Jango para livrar o país de um desfecho subversivo, passou a assumir então uma estrada que afastava os civis do comando da Nação.

NA PRISÃO – Testemunha do arbítrio, Zuenir esteve preso durante três meses. Mas deixa para sempre sua visão e sua interpretação dos fatos que marcaram a história moderna do Brasil.

Jornalista, escritor e tradutor da realidade, ele cumpre seu compromisso histórico para consigo mesmo e principalmente para os que vierem depois de nós.

Por:Arimatéia Azevedo

Está em grupos de redes sociais a notícia de que um homem fez cirurgia num dedo no hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano, pegou uma bactéria, e está em estado vegetativo. Ele é da cidade de Canto do Buriti, acidentou-se no trabalho, com um corte no dedo e teve que ser levado para Floriano. Lá esperou 14 dias para ser submetido à cirurgia.

No procedimento José Venceslau Cavalcante sofreu uma parada cardíaca que, segundo médicos, teria sido causada por uma alergia à anestesia. Essa versão, entretanto, está sendo contestada por uma irmã do paciente, mas diante de tudo que já se ouviu sobre a saúde pública do Estado, só revela aquilo que já se discutiu à exaustão: os hospitais públicos do Piauí estão se transformando em casas de horrores, lamentavelmente, para quem procura salvar sua própria vida.

Paradoxalmente, já se ouviu da boca até do deputado Assis Carvalho, que nos governos petistas se apresenta como a maior autoridade na Saúde, por deter o poder de mando, de que entre todos os hospitais públicos regionais, o de Floriano seria a melhor referência. Francamente, se isso for verdade, ou melhor, se essa declaração for levada em conta, é razoável adiantar às famílias dos pacientes começarem a adquirir seus lotes para a última morada nos cemitérios de suas cidades. Porque, o leitor há de convir, dá até medo imaginar como andam os outros hospitais mantidos pelo governo.

Por: Fernando Gomes(*)

No último dia 4 de dezembro, em um voo de São Paulo para Brasília, o advogado Cristiano Caiado Acioli, 39 anos, se dirige a um ilustre passageiro e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”. O Ministro chama a Polícia Federal (PF) que o detém e leva-o para a Superintendência da PF em Brasília, onde foi ouvido e depois liberado.

Para o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da Associação Juízes para a Democracia, o que justificaria a detenção do passageiro seria o crime de desacato. ” O que deve ser discutido é se houve uma mera liberdade de expressão ou se houve um abuso da liberdade de expressão”, disse. O juiz explica que desacato é quando uma pessoa abusa de sua liberdade de expressão para ofender um agente público.

A imprensa noticiou que o advogado é eleitor de Bolsonaro e por isso o desqualifica na crítica. Esse é um dos males do país, tudo se politiza, fulaniza. As análises são veiculadas com superficialidade, guardados os interesses maiores. Porém, reparada toda e qualquer observação do episódio em si, dever-se-ia (imprensa e sociedade) aproveitar o fato e ir para além das aparentes questões reveladas no caso. Que lições pode-se tirar disso tudo?!

Por que o advogado “desacatou” o ministro? Como se escolhem os Ministros do STF? Como têm sido as decisões de Lewandowski? O STF tem sido justo e mantido o equilíbrio institucional brasileiro? Ou estaria aqui a origem de muitos problemas do país, inclusive o caso reportado?

John Locke, na Inglaterra, em seu “Segundo Tratado sobre o Governo Civil” (1690) expressa sua posição contra o poder absolutista (contexto da época), com argumentos que mostram que o governo emana da sociedade e que, junto com a lei, deve ser usado para o bem comum. Surge a ideia de separação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais tarde, formulada mais claramente e aprofundada por Montesquieu, na França, com sua célebre obra “O Espírito das Leis” (1748).

Desde sempre, na história da Humanidade, houve espaço para abusos de autoridade e julgamentos injustos. Por isso é importante o equilíbrio entre os Poderes. A rigorosa divisão entre eles e o mecanismo de freios e contrapesos garantem o controle dos abusos e ao mesmo tempo o exercício das funções com independência e autonomia. Mas como um poder ter autonomia se seus membros são indicados por outro?

O STF é composto por 11 Ministros que são nomeados pelo Presidente da República, após uma sabatina “pro forma” do Senado. É um cargo vitalício cheio de mordomias (cabe um capítulo à parte). São super-heróis que dão a última palavra nas principais decisões e resoluções do país. Os ministros e seus indicadores são: Celso de Mello (Sarney, 1989); Marco Aurélio Mello (Collor, 1990); Gilmar Mendes (FHC, 2002); Cármen Lúcia (Lula, 2006); Ricardo Lewandowski (Lula, 2006); Dias Toffoli (Lula, 2009); Luiz Fux (Dilma, 2011); Rosa Weber (Dilma, 2011); Luís Roberto Barroso (Dilma, 2013); Luiz Edson Fachin (Dilma, 2015); Alexandre de Moraes (Temer, 2017). Como votar contra os interesses de quem o indica?

O STF deixa de se pautar pelo texto constitucional e passa a representar a vontade política de onze indivíduos, com as peculiaridades umbilicais de quem os indicou, em muitos casos. A divisão política entre os ex-presidentes se reflete no STF, onde os ministros votam ao sabor das conveniências ideológicas. Isso enfraquece a autoridade, o prestígio moral das decisões e quebra a uniformidade dos julgados. Uma farra de liminares concedidas monocraticamente por um ministro contraria o devido processo legal que apura e condena corruptos. Muitos criminosos já foram soltos por graça e ordem de Gilmar e Lewandowski.

Usando um exemplo, o caso José Dirceu. No último dia 26 de junho, a 2ª Turma do Supremo decidiu soltá-lo, condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. O habeas corpus, concedido de ofício, demarcou a trincheira existente hoje entre ministros da 1ª e da 2ª Turma do STF. Na verdade, praticamente uma trincheira entre três ministros – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – e o restante do tribunal. Se o caso Dirceu fosse julgado na 1ª Turma ou no plenário do STF, o resultado seria diferente. Ué, a interpretação da Lei Constitucional não deveria ser a mesma?

Uma reforma que toque no processo de escolha e estabeleça um tempo de mandato parece ser uma necessidade premente ao país. Na Itália, por exemplo, a Corte Constitucional é composta por quinze (15) juízes, sendo cinco deles nomeados pelo Presidente da República (poder Executivo), cinco pelo Parlamento em sessão reunida e com votação por maioria qualificada (poder Legislativo) e os cinco restantes nomeados pelas magistraturas superiores (poder Judiciário).

No projeto de “reforma política” votado no ano passado, propunha-se o mandato de 10 (dez) anos para os ministros do STF. Entretanto, foi uma das primeiras pautas retiradas do projeto. Tempos estranhos! Porém, esse debate deve ser colocado em pauta e aberto para toda a sociedade.

Montesquieu temia uma tirania do judiciário, caso cumulasse em si as funções que deveriam ser exercidas pelos demais poderes – “se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador; se estivesse unido ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor”. Estaria ele antevendo alguma coisa para além do seu tempo?

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Antonio Delfim Netto

Provavelmente, nem a arrogância do mais pretensioso intelectual permita-lhe afirmar que as mais recentes descobertas científicas deem uma resposta aceitável ao problema fundamental que o homem se colocou desde sempre: qual o significado do universo que o cerca e qual o seu papel nele?

Como tinha necessidade intrínseca de encontrá-la, uma vez que a sua própria sobrevivência física dependia da natureza dessa resposta, procurou conforto numa “crença”, numa “religião”, que estabelece a ordem, a estabilidade e a previsibilidade nas relações sociais, produzidas por restrições às ações de cada um, dispostas por um ser divino benevolente que controla a ordem do mundo.

PAPEL DA IGREJA – Trata-se de um sentimento profundo e robusto —isto é, de uma fé— que dispensa qualquer prova material porque conforta e dá esperanças ao seu portador. Foi esse o papel da Igreja Católica durante muitos anos, antes de que ela se “intelectualizasse” e se afastasse do povo.

É preciso — sem preconceitos — reconhecer que seu lugar hoje é ocupado pelas igrejas evangélicas, cujo sucesso é a prova material de que estão mais antenadas com as novas realidades.

O conhecimento “científico” (isto é, a ciência) exige o oposto: a dúvida permanente, a busca interminável de recusar o que se supõe conhecido e aceitá-lo, provisoriamente, enquanto não for negado empiricamente. Como disse Popper, “o homem não pode conhecer, mas apenas conjecturar”.

SEM CONTRADIÇÕES – Não há, necessariamente, nenhuma contradição entre essas atitudes. É possível ser, ao mesmo tempo, um bom católico, um honesto protestante pentecostal ou um gentil muçulmano na vida privada (o que exige humildade) e um brilhante cientista da vida pública (orgulhoso de seus feitos), desde que estas esferas continuem separadas. A confusão entre elas anula as suas virtudes e pode ter consequências desagradáveis.

A ação pública resolve-se no campo da política que procura a solução dos conflitos através do razoável consenso coletivo, do respeito à opinião do “outro” e da recusa a todo abuso de poder que discrimine minorias em resposta ao “pretendido” conhecimento da “vontade da maioria”. O seu instrumento é a construção de uma república democrática sem adjetivos, como a que está implícita na Constituição de 1988.

VIDA PRIVADA – Um exemplo dessa confusão é a intromissão dos evangélicos nas políticas públicas de gênero. É melhor respeitar e deixar cada um a vida privada que mais o conforta.

Bolsonaro foi eleito por um velho movimento cíclico de “mudar tudo o que está aí”, que se repete de tempos em tempos. Torçamos para que o cumpra e não meta a religião na política pública, o que pode desviá-lo de seu objetivo.

Papai Noel do Caloteiro

Por: Arimateia Azevedo

Nada mais justo que o governo estadual busque fortalecer a sua base de arrecadação, com campanhas de incentivo e de moralização de todo o sistema de receita ao Tesouro, como no caso da nota fiscal premiada, que estimula a emissão das notas fiscais pelos consumidores, mas, também, exige a contrapartida do contribuinte, que fica obrigado a emitir o cupom fiscal e, nisso, se fixa o comando para o pagamento obrigatório de impostos e taxas. Mas, o leitor há de convir que  o Refis de final de ano, outra vez, é uma forma muito generosa de premiar o caloteiro, o que não é justo.

Aquele bom pagador, que se esforçou ao longo dos anos para quitar as suas contas junto ao Detran e à própria Secretaria de Fazenda,  vê-se agora prejudicado, porque até mesmo foi compelido a pagar impostos bem pesados e multas pouco generosas, já que a benesse de agora do governo é para os maus pagadores. Veja só,  esses maus pagadores foram ou estão sendo aquinhoados com descontos de até 95% de multas para quem faz pagamento integral; 75% para quem parcela o débito em seis vezes, e as bondades continuam em descontos que vão ao menos em 55% da dívida.

Isso demonstra que, no Piauí, o mau pagador recebe o prêmio em dobro. Se, para o governo, essa é uma forma desesperada de buscar recursos, os que pagaram no tempocerto reclamam a ausência de qualquer benefício. Decididamente, Papai Noel chegou mais cedo no Piauí. Para os caloteiros.

Promoção

Generosíssimos, setores da mídia piauiense chegaram a publicar em manchete: “Fábio Abreu tem encontro com Bolsonaro, em Brasília”. 
Só esqueceram de dizer que foi num magote de mais de 30 parlamentares em que as estrelas foram o  famoso mensaleiro Valdemar da Costa Neto e uns poucos. 
Abreu deve ter pego na mão do presidente.

Por: Fernando Gomes(*)

Em recente declaração Jair Bolsonaro, presidente eleito, afirmou que implantará o 13º para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Mesmo que a intenção dessa iniciativa seja vista como positiva, esse tipo de política reforça os velhos mecanismos de dependência e da falta de provisão de autonomia aos pobres nas políticas sociais brasileiras. É preciso ir além da transferência de renda mínima!

Dados do relatório de desigualdades da Oxfam Brasil, divulgados neste mês de novembro/2018, apontam que de 2016 para 2017 o número de brasileiros que entraram para a pobreza extrema passou de 6 para 11 milhões. Pior, os rendimentos de 10% dos mais pobres caíram 3,5%, enquanto os 10% mais ricos aumentaram em 6% seus rendimentos. Para agravar, a carga tributária sobre os mais pobres subiu para 32% e sobre os mais ricos caiu para 21%. Esses dados mostram o agravo das desigualdades, levando o Brasil do 10º para o 9º país mais desigual do mundo. Não há como prosperar em meio a tanta pobreza!

O programa Bolsa Família é uma importante política social tendo em vista o alcance da distribuição de benefícios que ajudam a reduzir as desigualdades estruturais decorrentes da trajetória do desenvolvimento socioeconômico que experimentamos em nosso país.

É de fato uma compensação que objetiva saldar uma dívida social. Mas, não basta em si! Sem dúvida, uma boa prática social, mas que passa a ser a convivência pacífica com as diferenças e não uma política que assegura a inserção dos excluídos. Como direito social, sem uma prática inclusiva, termina por referendar a exclusão. Há, portanto, uma necessidade do empenho na ideia do direito ao trabalho, e não no direito a uma renda. Com isso, a inserção pelo trabalho é a pedra angular da luta contra a exclusão. Nossos gestores precisam compreender isso, nas três esferas de poder!

É vero, só a educação salva o Brasil e os brasileiros! “Uma esmola, para o homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”, música “Vozes da Seca”,  composição de Luiz Gonzaga e Zé Dantas (1953). Há 65 anos passados o “Rei do Baião” já denunciava os “programas sociais” que o Estado Brasileiro generosamente dava aos mais pobres, especialmente aos nordestinos. Há de se dá o pão a quem tem fome, mas não aprisioná-los nesta condição famigerada! O Bolsa Família tem sua importância, contudo não pode ser o que é, uma sofisticada forma de manter pobres aprisionados ao poder!

A música é uma mistura de discurso político e manifesto. Uma forma poética de denunciar o descaso e a omissão dos governantes no que se refere à uma vida digna. Quase setenta anos depois, “Vozes da Seca” continua sendo um “tapa na cara” da classe política brasileira, pois todos sabem que a motivação da “esmola” é a permanência do quadro de dependência de indivíduos indefesos e covardemente afastados dos seus mais elementares direitos civis.

Historicamente, os governantes não enfrentaram (nem enfrentam atualmente) as desigualdades sociais em seu cerne. Tratar a pobreza somente pelo viés da transferência de renda é encarar a questão com superficialidade e reducionismo. Alguns, sem cerimônia, na base do “Pão e circo”. A intervenção estatal de combate à fome e à pobreza no Brasil caracteriza-se pela timidez, precariedade e intermitência, não assegurando os direitos sociais básicos à população pobre.

Quem está com fome, claro quer comida. Mas nem só de pão vive o ser humano!

Há 30 anos, os Titãs já prenunciavam com a música “Comida” o sentimento que precisa se generalizar. “A gente não quer só comida; a gente quer comida diversão e arte. A gente não quer só comida. A gente quer saída para qualquer parte. A gente não quer só comida. A gente quer bebida, diversão, balé. A gente não quer só comida. A gente quer a vida como a vida quer”. A letra de Arnaldo Antunes é emblemática e universalmente premonitória.

O perfil dos pobres aponta para um alto índice de pessoas com baixa escolaridade, que mesmo ingressando no mercado de trabalho acabam tendo somente acesso a empregos precários e consequentemente a uma baixa renda. Seus filhos, estando inclusos nesses círculos viciosos, serão novos adultos que terminariam contribuindo para a manutenção dos mecanismos de reprodução da pobreza, já que a pobreza de hoje gera a de amanhã.

Enquanto a fome castiga parte considerável da população, os representantes políticos assistem de camarote, e claro que no frescor de suas salas, de forma inerte, sem apresentarem nenhuma iniciativa que possam merecer do povo sofrido um mísero agradecimento. Os governos municipal, estadual e federal precisam compreender que a segurança alimentar é um conceito relacionado com a segurança nacional, uma vez que a soberania de uma nação corre o risco de fragilizar-se ao não garantir alimento em quantidade e qualidade suficientes à sua população. Uma pessoa com fome empreende os instintos mais primitivos!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Por: Cláudia Brandão

Percival Puggina

Não hesito em afirmar que STF e Globo disputam o primeiro lugar, tanto num concurso de presunção e arrogância quanto num de antipatia, sendo igualmente rejeitados pela direita e pela esquerda. O Grupo Globo, aqui denominado simplesmente “a Globo”, é rejeitado pela esquerda porque esse segmento político nutre inimizade por qualquer poder que não esteja totalmente subordinado a seus interesses. Vem daí a insistência do discurso petista em favor da “regulação da mídia”. O conhecido blog esquerdista Brasil 247, em matéria do dia 8 de janeiro deste ano, publicou extenso artigo deixando bem clara, desde o título, a importância do tema: “Sem regulação da mídia, não tem saída para a esquerda”.

Blogs de igual orientação, aliás, atacam comumente a Globo acusando-a de golpista em virtude da divulgação que fez dos achados da Lava Jato, da miserável ditadura venezuelana, das relações escusas do governo petista com ditaduras de esquerda na Ibero América e na África Subsaariana.

ÓDIO PETISTA – Como para o PT tudo que pesa contra ele é falso, os petistas desejariam que tais matérias não fossem divulgadas ou, sendo, que o sejam apenas aos insones das altas madrugadas. Daí o ódio … oops – ódio não porque os petistas não odeiam – dedicado à Globo. Para eles, escandalosa não é a corrupção, mas a notícia sobre a corrupção.

Por outro lado, do centro para a direita do leque de abano ideológico, espaço onde estão os conservadores, a Globo é rejeitada tanto em virtude do combate frontal e deletério que dela recebem os valores morais sedimentados na nossa tradição, quanto pelo seu apoio às pautas e causas da esquerda. A essas duas tarefas, inequivocamente, se dedica imensa maioria de seus programas, novelas e atores, jornalistas e comentaristas sistematicamente recrutados para manifestações de apoio político ao partido da estrela e seus cognatos ideológicos.

A posição esquerdista da Globo ficou evidenciada no editorial em que o direção do grupo de empresas se desculpou pelo apoio dado à contrarrevolução de 1964.

CASO DO STF – Com o STF ocorre algo muito parecido. Nosso Supremo é rejeitado pela esquerda e pela direita. Aquela o detesta pela legitimação constitucional que deu ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (malgrado a “mãozinha” final proporcionada por Lewandowski) e, principalmente, pelas “traições” de alguns ministros indicados pelo partido no julgamento de ações penais contra petistas, desde o caso mensalão.

Há algumas semanas li, alhures, entrevista em que José Dirceu, referindo-se a isso, afirmou que as indicações para o STF durante os governos petistas foram extremamente rigorosas sob o ponto de vista da afinidade ideológica. No entanto, digo eu, em juízo criminal colegiado é muito difícil para um magistrado votar contra abundantes provas contidas nos autos que todos leram.

Daí a diferença de conduta: o PT tem ampla base de apoio dentro do STF, aprova as pautas petistas que lá chegam e isso lhe causa o repúdio de quem não é de esquerda, mas na hora da ação penal, onde não há alternativa de prescrição ou nulidade viável, não havendo alternativa, condena.

DESCONFORTO – Como a defesa intransigente dos próprios criminosos é uma particularidade esquerdista, as demais condenações pluripartidárias só causam desconforto aos sentenciados.

Logo ali adiante, porém, o STF costuma resolver boa parte desses débitos soltando presos provisórios e condenados com uma liberalidade que restabelece a necessária impunidade sem a qual se corre o risco de acabar com a cadeia produtiva do crime. E aí, claro, a direita estrila.

Como se vê, STF e Globo são dois grandes vilões nacionais pelos motivos certos e, também, pelos errados, o que não deixa de ser um feito.

O Palácio de Karnak, sede do governo do PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Por: Gustavo Almeida

Mal termina uma eleição e já se fala em outra eleição. Os eleitos nem tomam posse e já circulam rumores sobre aqueles que podem tomar posse daqui a quatro anos. Essa tem sido uma realidade no Piauí. Talvez nem só aqui! Nesse aspecto, nós da imprensa temos que fazer uma mea-culpa por pautar, às vezes de forma exagerada, pleitos que estão tão distantes. Mas quem precisa mesmo mudar as atitudes são os políticos do nosso Estado. A maioria deles.

O Piauí é um estado acometido por muitas mazelas, mas uma terra de gente trabalhadora e que não desiste fácil. Ainda somos um estado refém do atraso em muitos aspectos. Enquanto os piauienses vivem a esperar por tantas melhorias que nunca chegam, os burburinhos políticos incessantes e as manobras eleitorais não param na classe política. O pensamento é sempre a próxima eleição e nunca a prioridade da maioria é, de fato, a população.

Somos um lugar de políticos à frente do seu tempo, mas infelizmente apenas no quesito eleitoreiro. Nesse ponto, a maioria olha adiante. Enquanto muitos já vislumbram cenários para 2022, municípios do Piauí vivem à base de carros-pipa, hospitais funcionam em situação precária, obras inacabadas são consumidas pela ação do tempo e nossa gente sofre nas cidades e nos rincões. Enquanto os olhares estão para futuras eleições, o piauiense simples vive o hoje sem muita esperança de que algo impactante em suas vidas possa acontecer.

Basta andar pelo interior do Piauí para constatar que uma imensidão de coisas ainda precisa ser feita. É inadmissível que um município inteiro viva à base de carros-pipa mesmo estando a pouco mais de 80 km da maior represa artificial da América Latina. Acontece no Piauí! É inadmissível que um único delegado seja responsável por vários municípios ao mesmo tempo. É inconcebível que um aeroporto internacional que custou milhões seja subutilizado. É inaceitável que quase 300 bebês morram por ano numa maternidade do estado.

Se fôssemos listar cada problema histórico que o Piauí enfrenta, a relação seria grande, mas para nossa decepção não é esse o tipo de grandeza com que sonhamos. Está hora dos nossos representantes pararem um pouco mais de pensar em eleição, diminuir a ânsia pela ascensão em cargos eletivos e lutarem para mudar algumas das nossas tristes realidades. O Piauí não merece ficar o todo tempo sendo um dos últimos vagões da locomotiva Brasil.

Grande parte da sociedade brasileira está cansada de tantas mazelas e exige soluções efetivas para os problemas. No Piauí, a realidade é ainda mais urgente. Historicamente, temos sido vistos país afora como um estado atrasado e cujos governantes dão pouca resolutividade aos problemas. É preciso virar essa página e para isso faz-se necessário que grande parte dos nossos representantes pare de pensar o tempo todo em eleição.

É óbvio que políticos não o são apenas em anos eleitorais, mas o exagero nas aspirações de cunho político-eleitoral impede que planos eficazes para o avanço do Piauí aconteçam de forma efetiva nos mais variados segmentos. A eleição que reelegeu o governador Wellington Dias (PT) mal acabou de acontecer e ele nem posse do novo mandato tomou ainda.

Não é hora da classe política se movimentar pensando numa eleição de daqui a distantes quatro anos. Isso apequena nossos potenciais. A hora é de pensar no povo do Piauí, de resolver as mazelas históricas que acometem o estado e de ser protagonista de avanços e conquistas relevantes. Nada mais interessa nesse momento para o Piauí do que isso, afinal, 2022 pode até estar bem aí, mas nossos sérios problemas estão é bem aqui, agora.

Por: Arimatéia Azevedo

O governo do Piauí está como aquele correntista que usa cheque especial para terminar o mês porque falta do salário para pagar as despesas. Faz tempo que usa de subterfúgios para isso. Usou duas centenas de milhões de reais de recursos derivados de descontos de empréstimos consignados em folha de pessoal; o mesmo com o dinheiro descontado do Iasp Saúde e do Plamta.

Também lançou mão de depósitos judiciais e dias atrás passado fez uma antecipação de receita do ICMS devido pela concessionária de energia elétrica do Estado – a Cepisa – recebendo o dinheiro do mês fiscal posterior naquele imediatamente antes, com perdas, porque a companhia foi autorizada a aumentar a tarifa pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A operação mais recente do avanço do Estado sobre receitas futuras dá-se pela proposta de mais uma lei para perdoar multas e juros de mora de devedores do Fisco estadual. O governo abre mão de parte de uma receita para cobrir o déficit que administra. T

rata-se de uma situação de praticamente insolvência e que tende a se tornar ainda mais grave quando essa ida ao cheque especial se exaurir por falta de ativos. Daí porque, até se compreende que o deputado Fabio Novo tenha feito um apelo dramático a mais uma autorização legislativa para o governo fechar as contas. Mas os deputados, mesmo os aliados, estão com medo de meterem a mão nessa cumbuca, porque a oposição vem acusando suposta ilegalidade nessa operação. 

Por: Cláudia Brandão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – divulgou ontem dados desanimadores para os piauienses, especialmente com relação à taxa de mortalidade infantil, que diz respeito à  probabilidade de um recém-nascido não completar o primeiro ano de vida. Enquanto a taxa brasileira é de 12,8 óbitos para cada 1000 nascimentos, a do Piauí é de 18,5 para 1000 nascidos vivos.

Nos países desenvolvidos, como Japão e Finlândia, essa taxa é de 1,9 óbitos para cada 1000 nascimentos. A comparação mostra o quanto estamos distantes de ser uma nação que trata bem a saúde materno-infantil. A falta de investimentos em saneamento básico é uma prova disso. Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que para cada R$1 investido em saneamento são economizados R$ 4 em saúde. Mas os gestores públicos insistem em continuar invertendo a lógica de investimentos, resultando em um prejuízo irreparável para a vida da população.

O Piauí apresentou, ainda de acordo com o IBGE, a quarta maior taxa de mortalidade infantil do país. O descaso com que vem sendo tratada a Maternidade Dona Evangelina Rosa é outro motivo que contribui para elevar essa mórbida estatística que envergonha os piauienses. Só no mês de outubro, 29 bebês morreram naquela casa, que deveria ser lugar de vida e não de morte.

Ou passamos a tratar a saúde pública como prioridade ou continuaremos a enterrar nossos bebês. Não é a toa que o Piauí apresenta a segunda pior taxa de expectativa de vida do Brasil.

Por: Clemente Ganz Lúcio(*)

O que se conhece como emprego, ocupação, direitos sociais e trabalhistas e Estado está mudando e se transformará radicalmente nos próximos anos. O que virá é completamente desconhecido. Organizada a partir do mundo do trabalho, a luta por direitos, pela liberdade, democracia, igualdade e justiça terá que ser reinventada.

Crianças e jovens de hoje serão os construtores do novo mundo, por meio do trabalho. Somente eles, que participarão desta construção, poderão achar as respostas para problemas, desafios, conflitos e contradições que surgirão, e serão inéditos. Para esse mundo que romperá com as atuais referências, será necessário criar adequadas formas de organização, de mobilização e de luta. A luta social e sindical terá que ser profundamente modificada.

E quais serão essas mudanças todas? A organização do sistema produtivo capitalista, oriundo das três revoluções industriais, está ficando para o passado. Há novos paradigmas produtivos irrompendo no cotidiano no mundo da produção e do consumo, alterando todas as dimensões do mundo do trabalho. A riqueza financeira, reunida em fundos de investimento e articulada pelos bancos, está comprando as empresas nacionais e multinacionais e a riqueza natural. O objetivo é gerar o máximo lucro para distribuir resultados trimestrais para os acionistas. As estratégias e funções econômicas e sociais dessas organizações são outras.

Verdadeiros tsunamis de inovação tecnológica visam incrementar a produtividade e passam a substituir intensivamente o trabalho humano na indústria, na agricultura, no comércio e nos serviços. As mais variadas máquinas tomam o lugar do homem na força de trabalho e, de maneira acelerada, ampliam as possibilidades de substituir a inteligência humana em amplas áreas de conhecimento e profissões. Os efeitos disruptivos sobre as ocupações, os empregos e as profissões já são, e serão cada vez mais surpreendentes, e, muitas vezes, devastadores.

São transformações por dentro do sistema capitalista de produção, de consumo e de distribuição, que agora se defrontam com as potencialidades e o poder das máquinas; com o desemprego estrutural de massas excluídas; com o aumento da desigualdade, sem precedentes; com os problemas ambientais (as mais diversas formas de poluição, a mudança climática e o aquecimento global); com as múltiplas formas de guerra, inclusive a nuclear; com a escalada da violência, das drogas, do tráfico. Ou seja, a quantidade (quase incontável), a complexidade e a escala dos problemas afetarão de maneira radical diversas dimensões do mundo do trabalho.

Essas transformações promoverão rupturas em todo o sistema produtivo. Os agentes econômicos já viabilizam a máxima flexibilidade para promover, atuar e reagir a essa transformação, sem resistência e com segurança. As mudanças institucionais (reforma trabalhista, por exemplo) preparam e entregam esse ambiente. As reformas dos Estados, privatizações e venda de recursos naturais oferecem ao mercado ampliadas oportunidades de negócio. Está claro para a elite que as democracias devem ser controladas, para não gerar insegurança (a chamada confiança do investidor), e orientadas para aguentar as mudanças. Onde não for possível ou houver resistência, as democracias podem ser sacrificadas!

O Brasil, com as riquezas e o sistema produtivo, é um dos maiores jogadores nesse mundo e faz parte desse tsunami transformador.

O sindicalismo tem o desafio de mergulhar na reflexão sobre o futuro, prospectar os desafios, articular a compreensão da complexidade e enunciar lutas inovadoras para essa nova etapa histórica. O sindicalismo tem, mais uma vez, a tarefa de trazer para o jogo social o trabalhador como sujeito coletivo, como classe, como ator político que constrói a história de todos, das nações, dos países e, hoje, do planeta.

É preciso pensar 10, 20, 30 anos para a frente. Por isso, os principais protagonistas desse movimento são os jovens trabalhadores. Serão eles que estarão produzindo, revelando as contradições da nova produção e distribuição desse outro sistema capitalista. É esse mundo, que será nosso também, mas produzido pelos jovens, que deve instruir o debate. Serão os jovens de hoje que terão que imaginar e criar outras formas de luta a partir do mundo do trabalho. São eles que terão que se colocar em movimento. Nós seremos seus companheiros de luta e estaremos juntos, para o que der e vier, enquanto estivermos vivos!

(*)Clemente Ganz Lúcio é  Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização

Por:Arimatéia Azevedo

A crise da segurança pública do Piauí está em via de chegar ao descalabro de um estado sem controle, com os primeiros sinais da violência desmedida chegando em passos largos e por repetidas ações da barbárie. Os carros da polícia estão sem combustível, e , em muitos casos, os policiais rodando no próprio veículo e com o combustível saindo dos próprios bolsos, o que é, há de se convir, um absurdo.

No interior, a situação beira a irresponsabilidade, porque nada está funcionando na polícia civil do Piauí. Ou seja, o sinal de que a violência pode chegar de uma forma bem mais rigorosa na capital foi dado ontem, com o retorno dos assaltos aos carros fortes, com violência e ousadia, como se viu em São João da Varjota, bem no centro do Piauí, nos moldes do que aconteceu três dias antes, em Bacabal, no Maranhão. Se o governador Wellington Dias diz que precisa reduzir urgentemente as despesas em pelo menos R$ 150 milhões, tão importante quanto isso é que os primeiros passos para fazer a máquina funcionar sejam visíveis ainda este ano, especialmente porque, nas proximidades do Natal, aumenta o número de assaltos, de assassinatos, de roubos e crimes de toda espécie. Ou a polícia age para inibir os ladrões, ou a população será vítima indefesa de uma polícia sem ação e sem meios.

Chega a ser desrespeitoso até para o eleitor se ouvir o e ex e futuro secretário de segurança mais preocupado no momento em falar em candidatura à prefeitura numa eleição que só ocorrerá daqui a dois anos.

Por:José Antonio Puppio (*)

As eleições para presidência, governos estaduais, deputados federais e estaduais e senadores mostraram que não há mais espaço para a mesmice. É preciso renovar, inovar e governar com os olhos no povo brasileiro e não nas próximas eleições. O novo governo brasileiro, que inicia sua gestão em janeiro de 2019 já mostra força e garra para mudar tudo o que é necessário dentro do Brasil e inovar o que for necessário para garantir a governabilidade .

Com indicações de ministros e corpo técnico baseadas em sua comprovada experiência e não em acordos políticos,  traz para o povo brasileiro a esperança de que teremos um trabalho sério e competente, com vistas a eliminar nossos problemas que se estendem há anos.

Logo de início,  o novo governo mostra que o país não precisa de 29 ministérios, os quais poderão ser reduzidos para 16 ou 17, valendo lembrar que Brasília tinha 16 ministérios no mandato de Juscelino Kubitschek  em 1960. Deve se  ressaltar ainda que o número de ministros praticamente triplicou nos últimos 24 anos, uma vez que no governo Collor, primeiro presidente eleito depois do período militar, eram 12 ministérios.

O novo governo mostra força também quando decide acabar com a sustentação de programa que somente alimentava a ditadura de Cuba o programa de “Mais Médicos”,  o qual somente oferece boas coisas para a ditadura do “Castro”.

Pelas medias anunciadas e pelo início das movimentações, podemos prever o país crescendo, acima do que vinha crescendo, pois, aliadas às boas medidas já anunciadas, temos a certeza que os ministérios estarão em boas mãos. Os ��ltimos  governos , que deixaram  o pais de quatro, finalmente foram afastados pelo poder do voto de milhões de brasileiros que legitimamente elegeram um governo que,  por tudo que estamos vendo,  acertaram na última eleição. O Brasil foi roubado por uma quadrilha “monstro” que deixou o país em uma recessão sem precedentes.

 Mas por tudo que estamos vendo, fica a convicção que “Acertamos” na última eleição.

(*)J.A.Puppio é empresário e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

Por:Reinaldo Moura(*)

 

Nesta manhã de domingo eu estava acabando de regar as plantas de nosso jardim, quando de repente, olhando pra o chão de cimento encontrei uma lagarta ainda viva se debatendo, se bulindo, coberta por um monte de formigas. Uma cena deprimente e que logo depois me inspirou a escrever sobre o destino das coisas e das pessoas. Principalmente aquelas que estão de certa forma no serviço público.

Alguém de casa, que até pode ter sido eu, pisou sem ver a lagarta enquanto ela tentava com sua lentidão contumaz atravessar o pátio em direção às plantas do jardim de minhas irmãs. Lá certamente encontraria o sossego e o alimento pra sua vida toda, aquela lagarta estranha e que agora quase morta lutava contra a força de centenas de agitadas e pequeninas formigas vermelhas, quase pretas.

Conheço o jardim de minha casa. Sei onde moram aquelas formigas e sei também que até hoje não houve quem fizesse acabar com aquela moradia delas, incômoda entre as lajes do pátio. Vez por outra eu fico a observar as formigas trabalhando. Vão e voltam várias e várias vezes. Entram e saem carregando pedaços triturados de folhas pra dentro do buraco.

De cá de onde estou olho e vejo as mais habilidosas e gentis ajudando outras quando o pedaço de folha é muito grande e não dá pra entrar no formigueiro. Feito pobre entrando com o guarda roupa em casa pequena em dia de mudança. As formigas trabalham muito. Nem sei e nunca procurei saber se dormem direito, se têm direito a férias, décimo terceiro, insalubridade, à licença maternidade, se assistem televisão. Se fazem crochê, jogam videogame ou conversam com os parentes pelo whatsapp.

A vida das formigas deve ser muito dura. Devem viver trocando de formigueiro tão logo se sentem ameaçadas por uma pisada de chinelo, um esguicho de água, uma vassoura, essas coisas que as donas de casa fazem todos os dias sem olharem a quem estão incomodando. Mas voltando ao jardim, às formigas e à lagarta quase morta tentando se livrar da morte certa dentro de um túnel escuro, fico pensando como deve ser triste a vida das lagartas de prefeituras e câmaras de vereadores.

Essas lagartas, fantasmas, esses funcionários de cargos comissionados, amigos de prefeitos, cabos eleitorais de vereadores, puxa sacos de toda linha, gente sem experiência, estudo, qualificação nenhuma que está ali ganhando um bom salário e em algumas situações nunca colocam ou colocaram o pé dentro da repartição. Até porque o cargo pro qual estão nomeadas nem sequer existe.

E assim eles ficam quatro anos seguidos. Se tiverem sorte do patrão ser reeleito serão oito anos de vida fácil. Carro do ano todo ano, viagens pra dentro e pra fora do Brasil, bons colégios pros filhos, rodada de cerveja e uísque pra quem quiser.  Enquanto isso as formigas estão lá dando o sangue pra que as atividades do serviço público sejam o menos deficientes. Até que um dia alguém pisa a lagarta por descuido e então ela vai servir de comida pra formigas. *Pádua Marques, jornalista e escritor.