Opinião

Ao completar um mês no cargo, o presidente Jair Bolsonaro avalia que seu governo está no rumo certo.

Não é costume avaliar-se um governo com apenas um mês de mandato. Isso costuma ser feito a partir dos 100 dias.

Mas, como é o próprio presidente que antecipa a avaliação, então que ela seja feita agora.

Nestes primeiros 30 dias de mandato, Bolsonaro enfrentou uma queda-de-braço entre integrantes de sua equipe.

Ainda não existe um entrosamento entre seus ministros. Falta também articulação política com o Congresso Nacional para aprovar suas reformas.

Sem trégua

É fato, porém, que o governo começa praticamente sem a trégua que se concede a todo governo em todo início de mandato.

Além disso, tenta-se atingir o presidente com investigações de seu primogênito, o senador diplomado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que toma posse hoje.

A mídia vem se ocupando mais desse episódio e de fatos pitorescos protagonizados por ministros, como a que diz ter visto Jesus em uma goiabeira, do que com aspectos macros da economia e da política.

Armas de fogo

A medida governamental de maior impacto, nesse período, foi a da flexibilização do uso de armas de fogo. Trata-se do cumprimento de uma promessa de campanha.

O governo Bolsonaro vinha dizendo que a preservação do meio ambiente não seria uma prioridade. Então, foi surpreendido com a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas, e se viu obrigado a mudar de postura.

Cobrança

O presidente fez uma viagem internacional, a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. E cobrou-se que ele assumisse uma posição de líder mundial quando ainda não assumiu direito nem a presidência do Brasil.

Pessoalmente, Bolsonaro ainda enfrenta limitações de saúde, decorrentes das duas cirurgias a que se submeteu após ser vítima de um atentado na campanha eleitoral.

E teve que baixar outra vez ao hospital, esta semana, para uma terceira operação. É de lá, da sala de um hospital, que ele governa o país neste momento.

Mudanças

Em resumo, o governo Bolsonaro enfrenta problemas comuns a todo governo que está em seu início.

Até aqui, o presidente jogou sozinho. O Congresso Nacional e o Judiciário estavam de recesso e entraram em campo agora. O jogo para valer começará em breve.

O presidente foi eleito para mudar. E isso, ao seu modo, ele está começando a fazer. Seu ministério, por exemplo, foi composto sem a interferência do “toma lá, da cá”, jogo que impera há décadas na política nacional.

Só uma oposição inconsequente e uma mídia apressada pode cobrar mais de um governo que ainda nem conhece o governo.

Por:Arimatéia Azevedo

O governador Wellington Dias deu entrevista ontem, pedindo que não se faça alarde, ou seja, não se faça verdadeiro terrorismo sobre eventuais riscos que oferecem as barragens do Piauí. Apesar de um relatório apontar que 31 delas estão em nível de preocupação, este jornalista tem chamado a atenção especialmente para quatro: em José de Freitas, em Campo Maior, em Piripiri e Piracuruca. Nesta última, até o filho ilustre da terra, o desembargador Luiz Brandão de Carvalho, já manifestou preocupação ante o risco que ela oferece, de romper.

Tudo bem que o governador externe essa calma, avisando que as barragens estão sob controle. Mas, como ele próprio se referiu ao arrombamento da barragem de Algodões, em Cocal, que poderia ter sido evitada, aqueles tristes fatos já servem de norte para evitar outras tragédias. Então, não custa ficar atento e, ao contrário de Algodões, o governador precisa se cercar de bons técnicos exatamente para evitar o que ocorreu em Algodões. Não há negar, sua excelência se cercou de péssimos auxiliares, tanto que um deles chegou a garantir que rasgaria o diploma se a barragem rompesse quando até o então prefeito da cidade havia retirado as famílias das áreas de risco e, por conta da bravata do tal engenheiro, teve que retorná-las para, infelizmente, serem engolidas pelas enxurradas, uma semana depois.

Por tudo que ocorreu em Algodões, onde a maioria das vítimas ainda hoje aguarda pelas indenizações, só se espera que elementos daquele naipe não estejam no grupo que cuida das barragens de hoje. Portanto, para evitar a repetição de tamanha desgraça, ainda que se pareça ‘terrorismo’, os alertas devem ser repetidos.  

Por:Fenelon Rocha

O governador Wellington Dias (PT) poderá ter em Brasília uma nova ponte de ligação0 com o governo federal. Trata-se do deputado Paes Landim (PTB), que encerra hoje seu 8º mandato na Câmara dos Deputados. Landim, no entanto, pode ficar pouco tempo sem assento na Câmara, já que há grande possibilidade de retornar ao Parlamento federal como suplente no exercício do mandato. E isso pode ser um aceno importante do Palácio de Karnak ao Palácio do Planalto, ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Paes Landim tem estreita relação com os militares, tanto que quase toda verba que destina a obra de infraestrutura tem como executor o BEC, o batalhão de engenharia e construção do Exército. Assim, dialoga com desenvoltura diretamente com o núcleo central do governo Bolsonaro. Há assessores de Bolsonaro em Brasília que reforçam essa atenção ao parlamentar piauiense. Há também dentro do governo Wellington quem veja com bons olhos esse movimento de deferência ao Planalto.

Paes Landim: retorno do deputado à Câmara pode garantir ponte entre Wellington Dias e o governo de Jair Bolsonaro 

A chance de Paes Landim assumir sempre foi colocada nas discussões políticas, desde o resultado das eleições proporcionais de outubro. Primeiro avaliou-se a possibilidade de Wellington chamar dois deputados federais para cargos no primeiro escalão do Executivo, o que abriria vaga para Merlong Solano (PT) e Landim, primeiro e segundo suplente. Esse cenário mudou e agora a ideia é que o governador chame apenas um deputado federal, no caso o deputado Fábio Abreu (PR).

Nesse caso, a vaga seria para Merlong. Mas ainda assim há chance de Paes Landim ser chamado, já que é bastante provável a presença de Merlong no secretariado a ser formado após a reforma administrativa. Aí, então, o decano dos deputados piauienses manteria a cadeira no Parlamento, assumindo a vaga do licenciado Fábio Abreu.

Mas nada disso vai ser definido agora. Wellington vai primeiro aprovar a reforma administrativa, definir o tamanho do Estado (e o tanto de postos a serem preenchidos) para aí então cuidar do sempre complicado jogo de acomodação política.

Por:Fernando Gomes(*)

O novo desastre com a barragem de rejeitos de minérios, ocorrido na sexta feira (25), desta vez em Brumadinho (MG), é uma triste consequência da lição não aprendida pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras com a tragédia da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), também controlada pela Vale.

Inadmissível que, pouco tempo após o acidente de Mariana, ocorra outro semelhante na mesma região, com a mesma empresa, com a mesma operação. Inaceitável esse desastre! Os números são inadmissíveis. Nem sequer foram remediados os danos de Mariana: os (ir)responsáveis não foram penalizados; e as pessoas atingidas não receberam compensação, embora nada compense a perda de entes queridos.

E agora se vê a mesma empresa envolvida nessa tragédia de Brumadinho. Conforme especialistas, essa barragem era considerada de baixo risco, mas de alto dano. A Vale falhou. Falhou gravemente e como consequência centenas de mortes. Portanto, não é um acidente, é um crime!

Acontecer tragédia, seguidamente, com a diferença de apenas três anos demonstra um problema de competência técnica. Sabe-se que a Vale é uma empresa grande, mas alguma falha grave ocorreu para que este fato-crime se repetisse em tão curto espaço de tempo. Isso mostra que não houve aprendizado com a primeira tragédia. Brumadinho é produto da impunidade de Mariana! Além, claro, da irresponsabilidade da empresa!

Tragédias trazem consigo a lição de que os erros não podem ser cometidos novamente. Lição que nem a Vale e nem as autoridades aprenderam. Estamos fazendo as mesmas perguntas, ainda sem respostas!

As empresas são necessárias, geram emprego, geram riqueza, mas tudo nessa vida tem limites. E estão faltando limites. Daqui a quanto tempo vamos falar sobre o mesmo assunto? Por que vai ocorrer outro acidente. O modelo de exploração de minério está errado. Esta barragem estava em seu uso máximo e sendo desativada. Para tanto deveria ter um plano de contingência, de recuperação e tinha que estar em permanentemente monitoramento e fiscalização. Fica evidente que isso não estava acontecendo. A Vale deveria ter aprimorado os protocolos, os sistemas de alerta e as medidas de monitoramento das condições de instalação da barragem.

Minérios são um recurso finito que devem ser explorados de forma estratégica e com regime de licenciamento e fiscalização rígidos. A reciclagem e reaproveitamento devem ser priorizados. Infelizmente, grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares insistem em querer afrouxar as regras do licenciamento ambiental, o que, tem-se alertado, significaria criar uma ‘fábrica de Marianas’. Casos como esse, portanto, não são acidentes, mas crimes ambientais que devem ser investigados, punidos e reparados com todo o rigor da lei.

Estes casos reforçam a importância de o licenciamento ambiental ser feito de forma técnica, eficiente e com ações de monitoramento. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei Nº 3279/2004 que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (MDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. O substitutivo de Mauro Pereira permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais, o que fere princípios Constitucionais e cria insegurança jurídica.

Outra reflexão que vem à tona diz respeito à impunidade dos responsáveis. No caso de Mariana, as empresas Samarco, Vale e BHP levaram as autoridades no “bico” por quase três anos, até fechar um acordo de indenizações em parcelas. Dos 22 indiciados pelo Ministério Público 21 foram acusados de homicídio. Três anos depois, ninguém está preso. 

Não pode mais ter impunidade com quem comente crimes ambientais como estes. A impunidade gera na sociedade e nas empresas um desleixo com as medidas que precisam ser adotadas. Desta vez, embora o volume de rejeito seja bem menor, essa é uma bacia muito mais populosa, com o Rio Paraopeba, muito viscoso, usado muito para pesca, abastecimento de Belo Horizonte e também formador da Bacia do Rio São Francisco. Então o dano pode ser maior do que o ocorrido ao Rio Doce.

Os danos ambientais ainda não estão mensurados, mas certamente são enormes. Na direção da lama tem muita Mata Atlântica, muita fauna. A lama está atravessando uma área que é da própria Vale e certamente vai matar uma parte da floresta, muitos animais silvestres e deve chegar à água. A gente não sabe ainda quais as consequências para o rio, que já está debilitado, em mau estado, mas ainda fornece água para parte da população. E vai chegar com lama tóxica, então ninguém vai poder beber dessa água e a captação de água terá que ser interrompida.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a lama percorreu, até este domingo, (27) 46 quilômetros pelo rio Paraopeba, chegando perto da usina termoelétrica de Igarapé, em Juatuba (MG). A estimativa é que a lama percorra 310 quilômetros até desembocar na usina de Retiro Baixo, em Pompéo (MG). O que certamente ampliará as consequências deste trágico desastre.

Sem justificativas, Mariana e Brumadinho foram vítimas de crimes com a mesma explicação: a mineração e as escolhas econômicas, a ganância acima das vidas humanas. Levando à edição de tragédias repetidas! Que a revolta, a indignação e a tristeza sejam suficientes para que não se repitam dramas como este!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Por:Janguiê Diniz (*)

 

 

No tempo que a Parnaíba era feito um buraco e nesse buraco não havia água que prestasse pra se beber, porque não havia água encanada, quase todo mundo, quase toda família tinha um poço no fundo do quintal. Poço que dava água da boa, limpinha e cristalina que quando trazida pra dentro do pote ou do filtro pra se beber, era coisa de causar refrescância na garganta e nos peitos.

Água pra lavar fundo de rede e roupa de todo mundo, lavar penico, prato, caneca, cozinhar, fazer café, tomar banho, aguar planta e até de vez em quando jogar no cachorro pra espantar as pulgas, molhar a pasta antes de escovar os dentes e outras tantas coisas, que se eu pego a contar não saio mais daqui hoje.

Em casa onde havia muita criança a mãe corria era estreito na hora de lavar tanta roupa e as redes na beira do poço. E pra quem um dia foi menino, a hora de encher os potes era uma missão dolorida quando se era preguiçoso. Porque nesse tempo ninguém sabia o que era água encanada e se ninguém sabia como era que a água passava dentro dos canos, calcule só conhecer uma torneira.

Eu vim conhecer uma torneira já quando havia trocado os dentes, quando fui um dia na casa de uma minha professora, dona Evangelina, filha do doutor João Silva. Foi uma maravilha aquela coisa de ferro saindo água por aquele bico fino. Aquilo só podia ser coisa de americano ou de gente que tinha muito dinheiro. Mas a história hoje é outra. Naquele meu tempo tudo que não agradava a gente ganhava logo um apelido. E um apelido pra quem era muito magro era gancho de balde.

Toda casa que tinha poço tinha que ter um gancho de tirar balde. Ou mais de improviso, um arame de tirar balde. Era feito de ferro ou de arame grosso e servia pras emergências quando o balde por qualquer razão caia no fundo do poço. Lá estava aquele monte de gente falando ao mesmo tempo, uns dando ordens, outros alarmando, outros falando nome feio, as mulheres botando os meninos pra dentro. Porque descuido em beira de poço é coisa de esfregar um olho e se está lá no fundo!

Gancho de tirar balde era assim feito aquele último recurso, um SAMU de poço. Caiu um balde e lá se corria a mão atrás dele na cozinha, na oficina ou na despensa. Vivia enferrujado, esquecido, todo danado, mas era cair um balde e lá estava ele, pronto. E o pior era quando o balde caia de borco. Danação. Horas e mais horas naquela tentativa de desvirar o bicho, botar a boca do balde pra cima. A paciência se esgotando.

Até que se resolvia de alguém, um menino desses bem danados de preferência, haveria de descer e desemborcar o balde e subir com ele. Descido e feito o serviço, lá subiam ganhando palmas e mais palmas, o menino, o balde e o gancho de balde. A gente espera daqui de cima e de fora, que não seja necessário, quando alguns prefeitos caírem no poço da gastança dentro de mais alguns meses, usar o arame de balde. Porque dá um trabalho danado tirar governo ruim do fundo do poço. * Pádua Marques é jornalista e escritor, membro da APAL e do IHGGP entre outras entidades. 

POR:BERNARDO SILVA

A inauguração, pela Prefeitura de Parnaíba, na última sexta-feira, da Farmácia Municipal Dr. Raul Bacellar,  leva qualquer parnaibanos isento e lúcido a concluir que a luta do governo Mão Santa tem sido intensa, ingente e diuturna, para recuperar tudo o que destruíram e/ou abandonaram na cidade, os ex-prefeitos Zé Hamilton e Florentino Neto(PTB/PT), durante 12 longos anos em que estiveram no poder, com o apoio de Wellington Dias, que desde 2003 manda no Estado. Houve um hiato em 2011/2014,  quando Wilson Martins foi governador, com todo o apoio do PT, visto que Martins foi vice de W. Dias.

A UPA 24 horas foi deixada abandonada por Florentino Neto, que foi premiado por Wellington Dias com o cargo de secretário de Estado da Saúde, após perder a eleição para Mão Santa. Logo no início de 2017, fomos com Mão Santa e o então secretário de Saúde Valdir Aragão saber da UPA. Estivemos no local e nos foi informado que o então prefeito e hoje secretário de saúde Florentino havia deixado um débito de pouco mais de 600 mil reais, junto à empresa construtora. A prefeitura buscou Florentino em Teresina e este disse que iria pagar o débito, daria mil reais, em 3 parcelas, a partir de julho daquele ano. Mão Santa e Valdir Aragão deram um voto de confiança ao petista e acreditaram. Mas tal não aconteceu. Foi só mais uma mentira.

A Farmácia foi só uma etapa do que o prefeito Mão Santa pretende para o local. Outras estruturas do município, como como o Centro de Especialidades Médicas e de Odontologia para lá vão ser transferidas, economizando dinheiro de aluguel. Aliás, já são dezenas de postos de saúde que a prefeitura construiu nesses dois anos, economizando dinheiro de aluguel, por a prioridade das gestões PT/PTB era alugar casas de amigos do governo, a preços exorbitantes, para funcionar postos de saúde. Locais onde não havia acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Vereadores como o Diniz sabem disso, porque viviam apresentando requerimentos pedindo a construção de acessos nesses postos.

Pois bem. Há algum demérito no gestor, que valoriza o dinheiro público, fazendo funcionar o que encontrou parado, abandonado, como foi o caso, por exemplo, do CEU das Artes??? Demérito não seria abandonar uma obra iniciada ou fechar o que estava funcionando para o benefício da população? Afinal, nessas obras são empregadas dinheiro público, que falta na saúde, educação, infraestrutura, enfim, dinheiro da população que esse povo do PT vinha jogando no lixo, não jogava dentro do bolso!….

Vejam alguns exemplos que diferenciam uma gestão que constrói, recupera, refaz e dá funcionalidade às coisas, de outras que abandonam e destroem, deixando sem funcionar….

Grupo Escolar José Narciso. Por que fechar escolas, quando a população em idade escolar só aumenta? Patrimônio histórico da população, abandonado pelo governo Wellington Dias.

Aqui funcionou o Centro Materno Infantil e o Sopa na Mão, etc., gestão do governador Mão Santa. Não cabe aqui a instalação de um órgão do estado para trabalhar a assistência Social???

Antiga Gerência Regional de educação. Um prédio em ótimas instalações, abandonado. Nenhuma funcionalidade. No quintal, há uma construção de uma quadra, que serviria os alunos do Edson da Paz Cunha. Iniciada e abandonada. São só três exemplos. E eu nem falei da desumanidade que fazem com os idosos do abrigo São José…. Vamos parar por aqui, por enquanto.

…Enquanto isso, aquela “Águia”, do alto de sua ignorância, só observa…

Na lama,as equipes de resgate continuam buscando as vítimas

Roberto Nascimento

Como dói em nós agora essa tragédia de Brumadinho, um repeteco de Mariana, tão igual que a mesma empresa, a Vale, está no epicentro do rompimento da barragem. O tema da destruição do planeta, provocado pelas agressões ao meio ambiente, tão propalado pelos cientistas e negado por políticos e governantes de todas as tendências, é crucialmente necessário e suficiente. Desconhecem essa situação somente os céticos e aqueles que não querem ver a realidade lancinante sobre nossas retinas fatigadas pelo tempo.

O exemplo chinês também é devastador. A China, na busca desenfreada rumo ao sistema capitalista, está acabando com o meio ambiente.

CHINA E BRASIL – O ar em algumas megalópoles chinesas encontra-se insuportável. Avança a desertificação em amplo território e o Rio Yan Tsé, outrora chamado de “Rio Amarelo”, de tão poluído suas águas não alcançam mais o oceano Pacífico. É preciso ser um cientista para se compreender o caos que isso representa?

Olhando para nosso umbigo, que também é desesperador, em recente noticiário os órgãos de controle ambiental atestaram que uma área na Amazônia correspondente a quatro vezes o Estado de São Paulo foi desmatada. Novamente, será que isso não representará nada em relação ao aquecimento global, na desertificação das áreas atingidas e principalmente na formação de nuvens e consequentemente na precipitação das chuvas até aqui, no Rio de Janeiro, cujo calor insuportável, chegando próximo a 45ºC, vem castigando o povo carioca de maneira implacável?

RIO DEGRADADO – Por falar em Rio de Janeiro, essa cidade que já foi maravilhosa e de encantos mil, sob o escudo da Copa e das Olimpíadas nossas áreas verdes foram sendo destruídas para dar lugar a prédios, arenas esportivas e corredores de ônibus.

O bairro de Jacarepaguá, antes um santuário de áreas verdes, está hoje irreconhecível em meio à selva de pedra que avança celeremente em direção ao Recreio, às Vargens, ao Alto da Boa Vista e seguindo em direção à Pedra de Guaratiba. O impacto sobre a Lagoa de Jacarepaguá, oriundo do Rio Arroio Pavuna , dentre outros rios e córregos poluídos com esgoto in natura, que desembocam lá em quantidades incomensuráveis, por si só, trata-se de um absurdo.

Várias espécies de peixes, de animais, de plantas, enfim, da biodiversidade da mata atlântica, se tornarão sonhos de uma noite de verão para as futuras gerações.

IMPORTÂNCIA – Não é possível crer que algumas pessoas não compreendam a importância das pererecas, dos micos, dos gambás, dos jacarés de papo amarelo, das capivaras e das árvores nativas ao redor das restingas e das lagoas de Jacarepaguá e também que a extinção de algumas dessas espécies não afetarão o meio ambiente local e global.

A vida no planeta é tão interligada nas suas intermináveis conexões e vasos comunicantes, que tudo está ligado a tudo na interdependência universal. Portanto, se um desses vasos se rompe, pode desencadear um desequilíbrio de grandes proporções.

IMITANDO OS EUA – Ao invés de nos preocuparmos com o meio ambiente, fazemos o contrário, enfiamos a cabeça dentro da areia, a nos preocupar com uma eventual guerra nuclear. Enquanto, essa hecatombe não acontece, nós vamos praticando outros crimes ambientais em menor escala, até que tudo se transforme em uma grande Manhathan com seus prédios cada vez mais altos, a ponto de encobrir os raios do Sol e a vista da Lua.

O meio ambiente de Minas Gerais está sangrando mais uma vez. Até quando continuará o rompimento das barragens mineiras e das inúmeras barragens existentes na Amazônia, das quais nem sabemos o que acontece lá.

Por:Benedito Gomes(*)

Olhando assim, de maneira simples e despretensiosa, tem-se a impressão que estas entidades são verdadeiros centros de apoio, de reunir e de orientar seus associados, promovendo o bem-estar de todos sem prejudicar ninguém, física ou jurídica. Na verdade isso não acontece.

Os sindicados dos trabalhadores rurais cobram dos seus associados em média R$ 20,00 (vinte reais), como contribuição social e nada oferecem a seus sócios. A licença saúde, o salário-maternidade e aposentadoria, ou seja, “bilhões” são pagos pelo INSS, para quem o trabalhador nunca contribuiu.

Colônias de Pesca e Sindipesca seguem a mesma regra do Sindicato Rural, com algo pior em desfavor do INSS. O pescador ou qualquer pessoa, filiado à colônia ou Sindipesca, contribui com 20,00 reais mensais como associado e anualmente recolhe em uma guia GPS a importância de R$ 29,00 (vinte e nove) reais, geralmente em outubro e novembro, para no ano seguinte ter direito ao seguro-desemprego, defeso”, ou seja, você paga 29,00 reais à previdência e esta lhe paga quatro meses de seguro, ou seja R$ 4.000,00 reais.

Tomando como base somente a região nordeste, acredito que tenha aproximado dois milhões de pessoas cadastradas como pescadores, em colônias que pagam como contribuição social por ano R$ 480.000.000,00 milhões de reais para colônias e sindicatos; contribuem para o INSS com R$ 58.000.000,00 de reais e recebem deste como auxilio- doença, salário-maternidade, aposentadoria e seguro-desemprego algo em torno de R$ 4.000.000.000,00 bilhões de reais. Assim não há previdência que aguente.

Eu tenho ideia como reverter ou minimizar esta sangria. Estou à disposição.

(*)Benedito Gomes

Contador

Por: Arimatéia Azevedo

Viralizou um vídeo nas redes sociais onde uma mulher filma os espaços do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Piaui, desde a entrada, os corredores e as salas fedidas, emporcalhadas, enfim, totalmente imundas, de uma repartição pública que mais se parece a um chiqueiro e não a um órgão onde se imaginaria em condições mínimas de propiciar um conforto para seus funcionários e bom atendimento a quem procura tirar seu documento.

O Instituto de Identificação do Piauí é o retrato do abandono e a constatação de como uma gestão consegue ser irresponsável, acima de tudo, relapsa. Quem vê, tem asco, tem nojo e até raiva por saber que o dinheiro público serve para comprar de tudo, fazendas, apartamentos, mandatos, mas falta para aparelhar um órgão tão importante. A situação que vive o instituto, e não é de agora, vem de governo a governo – só de Wellington Dias, são três mandatos – exibe a pouca vergonha; mostra a ineficiência, a falta de compromisso do gestor para com o contribuinte.

Do jeito que as coisas estão postas, são prejudicados quem vai atrás do seu documento e os funcionários que se obrigam a trabalhar num ambiente úmido, imundo, nojento. O futuro titular da Secretaria de Segurança, que apesar de estar fora dela, continua mandando e desmandado, passa mais o tempo alimentando a mídia em torno de sua candidatura a prefeito de Teresina, que só ocorrerá daqui a dois anos. Uma resposta por todo esse descalabro o governador do Estado está devendo à sociedade.

Por: JanguiêDiniz (*)

Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil.

Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a todos de forma indistinta, como preconiza a nossa Carta Magna, não é uma tarefa simples. Qualquer recorte que se pegue envolve milhões de pessoas. Por exemplo, apenas no universo da educação superior o país tem mais de 8,2 milhões de estudantes, quase a população de Israel, nação que se destaca por sua capacidade de inovação e que tem 8,4 milhões de habitantes.

A realização de ações e programas voltados para um público tão grande e distinto não seria possível sem o amparo de dados e análises de qualidade. São necessárias informações que apontem o norte na busca pela melhoria do bem-estar da população e do progresso do país como um todo.

Nesse cenário o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem sido de extrema relevância. Hoje, sabemos exatamente quantos alunos estão nas salas de aula e o perfil deles; quantas e onde estão as instituições de educação superior brasileiras; a quantidade e o grau de formação dos nossos docentes; e outros diversos dados.

São números que, associados a muitos outros, nos permitem não só conhecer a realidade, mas ir além. Por meio deles é possível dimensionar desafios e necessidades que estão apresentadas, mas que muitas vezes ficam escondidas entre um dado e outro. Uma análise detalhada dos dados nos convida a extrair deles soluções ou alternativas capazes de contribuir para o equacionamento da relação entre demanda e oferta; entre anseios e possibilidades; entre onde estamos e onde queremos chegar.

Por exemplo, dados recentes do IBGE mostram que pessoas com educação superior completa possuem rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior do que o daquelas com ensino médio completo. Apesar disso, apenas 17% dos jovens adultos brasileiros, com idades entre 25 e 34 anos, possuem graduação.

As estatísticas que relevam esse cenário também indicam o quanto estamos distantes de atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Para alcançar a taxa bruta de matrículas estipulada na meta 12 é preciso que o número de novas matrículas cresça 4,8% ao ano até 2024. Para atingir a taxa líquida o desafio é ainda maior: sem o crescimento de 8,1% ao ano nas matrículas não conseguiremos garantir 33% da população de 18 a 24 anos matriculada na educação superior.

A transformação de números aparentemente frios em análises que permitam confrontar a realidade com as necessidades; mapear tendências; e discutir políticas públicas é algo que contribui não só para a elaboração de ações necessárias e adequadas à realidade do país, mas também para a abertura de caminhos que podem ser trilhados por setores estratégicos, como o particular de educação superior, de modo a cooperarem para o êxito da política governamental.

Nesse sentido, em evento recente realizado na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o Inep confrontou as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional.

Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar na disciplina que lecionam. Nos últimos anos do ensino fundamental, apenas 62,5% dos professores de língua portuguesa e 50% dos docentes de geografia são graduados nas respectivas áreas.

Diante dessa realidade o Inep provocou as instituições de educação superior a ofertarem mais vagas em áreas específicas da literatura, o que exclui Pedagogia. Entretanto, na contramão dessa necessidade está a realidade enfrentada cotidianamente por professores, que precisam superar obstáculos que vão desde baixas remunerações até a falta de material para trabalhar e o desrespeito por parte de alunos.

Pesquisa realizada em 35 países, pela Varkey Foundation, constatou que o Brasil é a nação que menos prestigia seus docentes. Aqui, apenas 9% das pessoas acham que os alunos respeitam os educadores em sala de aula e 88% consideram a profissão de professor como sendo de “baixo status”.

Enquanto esse for o cenário que aguarda profissionais que dedicam três ou quatro anos de suas vidas a uma graduação, o setor particular de educação superior pode ofertar quantas vagas forem que o problema não será resolvido. O entrave não está na oferta, mas na demanda.

A carência de professores qualificados para atuar em sala de aula não é novidade. Há tempos os dados evidenciam essa realidade, assim como tantas outras. Apesar disso, nas últimas décadas pouco foi efetivamente feito para mudar esse panorama.

Como afirmei antes, dados e estatísticas descortinam cenários ocultos, mas também jogam luz sobre realidades e necessidades que muitas vezes relegamos a segundo plano. Entretanto, como evidenciam os números apresentados pelo Inep e tantos outros que ajudam a mapear o nosso país, se governos e sociedade civil não construírem soluções conjuntas não existirão saídas possíveis.

O setor particular de educação superior nunca se furtou a trabalhar de forma conjunta com o governo de modo a contribuir para a construção da nação mais educada e desenvolvida que todos almejamos. Entretanto, nesse caso específico, a solução exige que antes de qualquer coisa sejam desenvolvidas políticas públicas de estímulo à carreira docente. Só assim será possível equalizar a relação entre oferta e demanda por professores nas escolas brasileiras. Não há alternativa.

(*)Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

Por:Zózimo Tavares

Já são seis os Estados que decretaram calamidade financeira, em função dos rombos acumulados em suas contas. Mas esse número pode crescer e chegar a 15 ou mais.

Ontem, Goiás passou a ser o sexto a decretar calamidade financeira, engrossando a lista dos Estados falidos, juntamente com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.

Juntos, esses Estados acumulam um rombo de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.

Dos seis estados que decretaram falência, o Rio de Janeiro é o único que está no Regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio fiscal.

Tesourada

Os especialistas indicam que todos os Estados terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, revisão de folhas, plano carreira, interrupção nas progressões automáticas e eventualmente até congelamento de salários.

A situação mais dramática é a de Minas. Os débitos pendentes de gestões anteriores elevam o rombo nas contas do Estado para R$ 30 bilhões. A conta inclui repasses pendentes a municípios e o 13º salário de servidores, para o qual ainda não há previsão de pagamento.

No governo do Rio também são as despesas não pagas em gestões anteriores que fazem a diferença. O déficit orçamentário projetado para este ano é de R$ 8 bilhões, e o passivo herdado, de R$ 17,5 bilhões, composto em boa parte de débitos com fornecedores.

A folha de pagamento do Rio está em dia desde abril do ano passado, quando foi quitado o 13 º de 2017, com o socorro financeiro do governo Temer.

No Rio Grande do Norte, a calamidade financeira foi decretada logo após a posse da governadora Fátima Bezerra (PT). O Estado ainda não conseguiu saldar parte do 13º relativo a 2017.

O novo governo não quer entrar no regime de recuperação fiscal, pois avalia que o seu endividamento é baixo. A maior vantagem do regime, que é a suspensão do pagamento do serviço da dívida com a União, não faria diferença representativa para o fluxo de caixa do Estado.

Parcelamento de salários

Em Goiás, o novo governo planeja entrar no regime de recuperação, porém tem dúvida se o Estado preenche todos os requisitos para adesão.

O rombo total é de R$ 6,2 bilhões. Parte do passivo herdado inclui pagamentos em atraso a servidores e fornecedores.

Provavelmente, haverá parcelamento de pelo menos parte do passivo herdado.

No Mato Grosso, atual gestão herdou R$ 2,1 bilhões em restos a pagar sem lastro. Soma-se a isso R$ 1,9 bilhão em déficit orçamentário previsto para 2019, resultando num rombo total de R$ 4 bilhões que precisará ser enfrentado.

Os gastos com folha também estão na mira do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo ele, é inevitável a mudança na carreira dos servidores, com alvo no sistema de promoções e progressões automáticas e em licenças que ainda existem.

O governo gaúcho deve enfrentar neste ano rombo de R$ 4 bilhões, valor que inclui o déficit orçamentário do ano e passivos herdadas de exercícios anteriores, parte com folha de pagamento e também com fornecedores.

No Piauí

O balanço sobre a atual situação financeira do Piauí ainda não foi divulgado. Sabe-se, porém, que ela é delicada. O governo equilibra-se no gume da navalha.

A duras penas o Estado conseguiu fechar o ano de 2018 com o pagamento do funcionalismo em dia, incluindo o 13º salário, mas deixou dívidas com fornecedores e prestadores de serviço em soma elevada, difícil de ser paga em curto prazo.

De todo modo, mesmo em situação financeira crítica, o governador Wellington Dias certamente não irá decretar estado de calamidade financeira, pois é o sucessor dele mesmo.

Os demais governadores que estão recorrendo a esse expediente são todos adversários dos ex-governadores que acusam de ter quebrados seus Estados. (Com informações do Valor Ecnômico)

Por:Marcelo Rocha

A política do Piauí é interessantíssima. Esta semana, a novidade foi que o marido da sobrinha do deputado federal e senador eleito, Marcelo Castro (MDB), foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

A polêmica colocada foi por que o tio da esposa do escolhido para o DNIT, era um político que fez a campanha e votou no candidato do PT, Fernando Haddad, para presidência do Brasil. O nomeado para o cargo do DNIT é Luis Guilherme Rodrigues de Mello. E vale lembrar que o presidente Bolsonaro vai precisar da Câmara dos Deputados e do Senado.

Dia primeiro de fevereiro, o emedebista Marcelo Castro se assume sua cadeira de senador. O presidente precisa do parlamento. Marcelo Castro foi eleito. Quem não tem voto, não tem valor. Reticências e ponto final.

Nunca conheci lugar pra ter mais muriçoca do que no bairro de Fátima, talvez só o bairro São José. O como chamavam os mais antigos, Macacal. Era de manhã, de tarde de noite, sábado, domingo, dia santo. Era coisa de ficar num canto e em menos do que se esperava lá vinha um magote cantar no seu pé do ouvido. Não tinha, creio que até hoje seja assim, hora e lugar pra elas incomodarem.

Era inverno e verão e elas fazendo e acontecendo. Quando nascia um menino as mães já ficavam tristes com a mão na cabeça e se preparando com um mosqueteiro pra livrar a criança das agulhadas dolorosas e covardes daqueles insetos. Que não respeitavam cara fosse rico ou fosse pobre. Mais de preferência filho de pobre porque filho de pobre precisa ficar logo desde cedo com o couro grosso pra aguentar as lapadas da vida.

À noite elas vinham cantar no seu pé do ouvido tão logo as lamparinas eram acesas. E lá pelos anos de 1969 quando tudo em quanto foi casa ganhou luz elétrica, as muriçocas se passaram pra dentro de casa sem cerimônia. Quando apareceu televisão na Parnaíba elas assistiam novela e o Jornal Nacional, junto com a gente, na sala e dando opinião na vida dos artistas, na política e na vida alheia sem terem sido chamadas.

Sofrimento mesmo se deu foi com os pobres velhinhos do Abrigo São José, lá perto da vacaria do Ioiô Pires, na hoje deserta avenida Primeiro de Maio. Certa vez um conhecido meu foi lá por volta da boca da noite e em lá chegando as muriçocas estavam feito nuvem na cara dos pobres velhinhos. Tinha delas entrando na boca dos que nem tinham como se defender.  Mais um pouco e elas comiam os pobrezinhos vivos.

Judiação essa. Não tinha um filho de Deus pra espantar. Não tinha ninguém pra levar um caneco dágua. Porque se existe gente que sofre e sofre mais que sovaco de aleijado, é velho em asilo. Vive rebolado pra cima e pra baixo feito mulambo. E falando em mulambo, tinha gente no bairro de Fátima que se danava a queimar pano velho pra espantar muriçoca. Tinha gente que queimava merda de vaca.

Mas agora as muriçocas ganharam nomes e sobrenomes. Andam de carro do ano, frequentam restaurantes, vão tomar caldo no Zé do Santos, ali perto do mercado, uma cervejinha e cachaça no Bar  da Fefa ou encompridar conversa no Barbeirinho enquanto esperam a hora de serem atendidas. Tem muriçoca que passa a semana inteira no bar da Vera Coutinho.  Falam de um tudo. De política ao futebol. Dão palpites sobre economia sem nunca terem estudado esta ciência.

Falam de traições, de quem fuma maconha ou cheira cocaína. Falam de quem é suspeito de andar pegando no alheio. De quem é corno ou tem filho viado e filha sapatão. Falam de Bolsonaro, do Wellington Dias, do Mão Santa. Criticam as decisões sobre esse negócio de armas de fogo. Falam agora dessa peleja pela posse da Agespisa e que ainda vai derramar muita água pelo caminho. Dão ideias pra desenvolver a Parnaíba e isso e mais aquilo. Pra essas muriçocas não tem Baigon que dê jeito. Pádua Marques é jornalista e escritor. 

 

 

 

POR: BERNARDO SILVA

Mais uma vez os servidores públicos estaduais estão na iminência de ficarem sem atendimento médico hospitalar, por conta do atraso no repasse do pagamento do Iaspi e do Plamta aos hospitais particulares. E o dinheiro para este pagamento é feito regular e compulsoriamente, através dos descontos nos nossos contracheques, o que nos dá a esperança de termos um atendimento digno, quando necessitarmos. Mas isso, com Wellington Dias, não tem funcionado.

O governador do Piauí é mentiroso, dissimulado, insensível, enganador da boa fé das pessoas, enfim, como ser humano tem falhado. Para ele, a vida das pessoas é nada. O que importa é apenas o poder, para manipular políticos, comprando-os; cooptando-os, enganando-os com mil e uma promessas, enquanto ele fica cada dia mais rico, diante de uma população cada dia mais miserável.

Se a direção dos hospitais suspender novamente os atendimentos, como ameaçam, quantos usuários do Iaspi/Plamta não vão morrer? Quem está, por exemplo, em tratamento oncológico, como a minha esposa, corre o risco de interromper esse tratamento e só Deus sabe as consequências. Agora mesmo ela precisa fazer uma cirurgia que custa R$ 7.500,00 e os médicos se negam a atender pelo plano de saúde dos servidores do Estado, porque desde setembro que o governo do Piauí não repassa os pagamentos. E onde ele coloca o dinheiro que nós pagamos e que já vem descontado dos nossos contracheques?

Jamais eu desejaria um cargo público para massacrar as pessoas, como faz Wellington Dias, quando não paga salários de terceirizados; quando deixa sem atendimento médico, morrendo à míngua nas portas os hospitais, pobres servidores estaduais, colaboradores da administração pública, que durante uma vida inteira pagaram seus planos de saúde e o governo desviou esse dinheiro. E as ditas “autoridades competentes” calam. A dita “grande imprensa”, idem; os “grandes políticos”, ibidem. E apelar pra quem?

Aqui em Parnaíba nada existe funcionando do Iaspi/Plamta. E ninguém diz nada. Praticamente fechado, o posto do antigo Iapep na cidade só abre as portas para entrar um ar fresco. Não existe sequer um computador. E ninguém defende a população. A imprensa, quando não está focado na vida alheia e em mostrar crimes violentos, sangue derramado, estão esculhambando o Mão Santa, de uma forma até irresponsável, porque não imaginam o mal que causam à cidade. Crime é sempre a pauta do dia. Mas o que Wellington Dias está fazendo é também um crime.

Wellington Dias está jogando fora a oportunidade que Deus lhe deu, para servir as pessoas e não ser servido, como ocorre; para ajudar o mais carente, o mais necessitado e sem esperanças… mas vejam quanta indiferença à vida das pessoas. O que tem feito W. Dias às vítimas de Algodões, a barragem que estourou em 2009 e que tantas vítimas fez. O Estado foi responsabilizado mas o governo não vem pagando as indenizações das pessoas que pouco tinham e que ficaram sem nada. Mas o governadorzinho do Piauí lá quer saber disso. Sai de férias, enquanto a incerteza paira em todos os cantos, neste início do governo federal que ninguém sabe no que vai dar.

Que Deus perdoe e se apiede desta alma miserável, responsável pelo sofrimento de tanta gente. Ele talvez pense que um dia não vá morrer e ser colocado frente a frente com todos dos seus erros, desacertos e irresponsabilidades. Lá, no além túmulo, frente a frente consigo mesmo, Wellington Dias um dia vai literalmente saber “o que é bom pra tosse”.

E eu me pergunto: será que uma criatura dessas dorme com a consciência tranquila? E como é que ele ainda ganha eleição no Piauí? Ah, mas isso todos os que votaram nele sabem!!!

Por:Cláudia Brandão

Mais uma vez, o problema do atraso no repasse do pagamento do Iaspi e do Plamta aos hospitais particulares volta a comprometer o atendimento dos servidores públicos estaduais que descontam regular e compulsoriamente dos seus salários na esperança de ter um atendimento digno quando necessitam.

A direção do sindicato dos hospitais novamente ameaça suspender o atendimento aos segurados do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí e do Plano Médico de Assistência e Tratamento porque as casas de saúde estão sem receber o pagamento pelos procedimentos e internações realizados desde setembro do ano passado.

Para tentar resolver o problema, a entidade que representa os hospitais e clínicas particulares protocolou um ofício junto ao Ministério Público, alegando que os atendimentos do Plamta e do Iaspi representam cerca de 70% do faturamento das empresas de saúde no Piauí.

O Instituto de Assistência à Saúde informou, por meio de nota, que há previsão de pagamento do mês de setembro agora em janeiro, mas está aguardando um posicionamento da Secretaria de Fazenda. Cabe a pergunta: quem está doente pode esperar tanto tempo assim? E mais: já que o dinheiro é descontado no contracheque dos servidores, porque não é repassado imediatamente ao seu fim?

Por Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

Acabado o ano de 2018, é hora de pensar no ano que começa. O que podemos esperar do Brasil para 2019? Começamos pensando nas mudanças governamentais que se iniciam já em janeiro. Tais mudanças trazem esperanças para grande parte dos brasileiros que almejam ver solucionados, ou ao menos minimizados, os problemas que impedem o país de voltar a crescer.

No aspecto político, o ano de 2018 foi marcado pelas ações da Operação Lava-Jato contra vários gestores públicos, além de uma eleição com resultado inesperado por muitos. O país parou devido à greve dos caminhoneiros e a economia brasileira ficou quase estagnada. Não crescemos mais de 1,5%. Apesar disto, o mercado interno brasileiro tem mostrado um pouco de fôlego, o que favorece a recuperação econômica para 2019.

Em 2019, a expectativa é de que a economia brasileira cresça um pouco mais, atingindo uma alta de 2,5% do PIB. Não o suficiente para voltarmos a ser uma das maiores potências mundiais, contudo, melhor que o desempenho de 2018. Para que isso aconteça, é necessária atenção com dois pontos: reformas fiscais que precisam avançar e a administração dos juros pelo Banco Central.

Acreditar é uma característica inerente ao povo brasileiro. O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, precisa focar sua gestão em diversos pontos como o combate à corrupção, a defesa da ética, melhoria da segurança pública e educação, mas é preciso fazer mais. É preciso investir em infraestrutura e mobilidade, pilares do crescimento e desenvolvimento de nosso País. Porém, não se pode esquecer as dificuldades decorrentes da inclusão social.

Economicamente, o Brasil precisa de investimentos com prazos longos de financiamento e com juros competitivos a nível global. É preciso reconquistar a confiança dos empresários para garantir o investimento privado e esses resultados não são imediatos. A indústria nacional precisa ser mais competitiva e isso implica em investimentos nas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, além de investimentos em energia limpa e novas tecnologias. Também precisamos aproveitar ao máximo nosso potencial turístico, que anda esquecido.

Os novos governantes, estaduais e federais, deverão realizar os investimentos públicos necessários para que o Brasil consiga melhorar sua produtividade, logística e a qualificação de profissionais para suprir as demandas. Isso significa não apenas investir, mas garantir e cobrar que os recursos sejam utilizados para os fins corretos e não se percam no meio da burocracia ou da corrupção que ainda assola o Brasil. E como todo bom e fiel brasileiro, eu acredito que ainda há uma luz no final do túnel.

Por:Paulo Fontenele

O decreto sobre a posse de arma assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no final da manhã desta terça-feira (15) permitindo que o cidadão possa adquirir até quatro armas de fogo e, em casos específicos, o limite pode ser ultrapassado, não oferece garantia de que todos vão deixar a arma em casa ou no trabalho. Num país como o Brasil, que registra em média 62 mil homicídios por ano, é duvidoso crer que, mesmo com o direito de posse, o sujeito não vá circular pela rua ou local público com ela.

A maioria dos casos de assaltos nos grandes e médios centros urbanos ocorre na rua ou em transporte coletivo e não em casa, que é raro. O roubo de veículos que também possui estatísticas faz com que o proprietário decida descumprir a norma de manter a arma em casa e colocá-la no carro para reagir em caso de abordagem criminosa. Nesses casos, o risco será de ambos os lados com maior prejuízo para o cidadão que vive para o trabalho e a família, que pode morrer estupidamente devido a reação.

No início será possível o proprietário da arma mantê-la em casa mas com o tempo ele pode ver que não haverá problema de transportá-la no carro. Aí que mora o perigo pelo fato de, confiante por estar com a posse de uma arma, o sujeito, que se achará sempre cheio de razão, vai querer resolver conflitos de trânsito ou de mesa de bar na base da bala, aumentando as estatísticas de homicídio. Quando isso acontecer, quem se responsabilizará por o que vier a acontecer nos conflitos entre pessoas de bem?

Há 14 anos a população foi às urnas convocadas para um plebiscito para decidir se queria a liberação do uso e porte de arma livremente e optou pelo não autorização, levando o Congresso Nacional a aprovar a Lei do Desarmamento. Essa lei proíbe o porte de arma, exceto para as instituições oficiais que atuam com elas, como exército, polícia, serviços de segurança particulares ou quem o estado permite mediante uma série de exigências. O porte ilegal de arma conduz o portador à prisão.

Embora o texto do decreto modifique alguns dispositivos do decreto de 2004, que regulamentou a Lei do Desarmamento, ele mantém a essência mas amplia a validade do registro de 5 para 10 anos. O que preocupa é o fato de o decreto apontar que o estado, ao analisar a solicitação para ter a posse da arma, vai presumir que os dados fornecidos pelo cidadão para comprovar a “efetiva necessidade” são verdadeiros, sem exigir a comprovação de que o indivíduo realmente precisa da arma.

Jair Bolsonaro fala em direito do cidadão ter a posse de arma mas não fala em nome daqueles que não gostam nem têm qualquer desejo de possuir uma, ou seja, o indivíduo pacífico desprovido de sentimento de retaliação mesmo em casos em que necessite agir em legítima defesa. Com efeito, esse cidadão pacífico é quem será a principal vítima dessa medida, sem esquecer aqueles que reagem ou reagirão diante da afronta de outro que vier cobrar razão na hora de uma discussão. Em suma, esse ato não vai colocar só cidadão contra bandido mas também cidadão contra cidadão.

Por Genésio Júnior

Nessa crise da segurança pública que assola o estado do Ceará, o governador daquele estado, o petista  Camilo Santana, lançou um pacote de medidas para enfrentar a alta criminalidade. Entre as medidas tomadas veio a criação de uma recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais.

Foi o PT que criou, em 2013, a proposta da chamada delação premiada que gerou a lei nº 12.850/2013, que veio ao mundo face a crise das manifestações de 2013. Hoje em dia se fala sobre a precariedade das delações, que também geram muitos dividendos positivos.

Há quem diga que as delações premiadas estão contaminadas desde 2015, quando um procurador de Curitiba formulou a doutrina da  chamada “bosta seca”, que se baseia no entendimento de que havendo colaborações conflitantes não se aprofunda a investigação. Aceita-se a palavra do delator e, mais tarde, sentenças nelas baseadas acabam caindo nas instâncias superiores.

Ninguém ainda sabe o que surgirá dessa recompensação gerada no Ceará. Os petistas têm sido hábeis em gerar suas alternativas. Já se fala muito dos efeitos danosos do dedurismo que tanto ajudou a Lava Jato, por outro lado é natural que em tempos de superfortalecimento de um estado conservador onde os militares e forças de segurança terão, naturalmente, mais poder  o tamanho dessa política de favorecimento efetivo e imediato aos delatores para investigações criminais do dia-a-dia possa permitir perseguições.

Nas delações se tinha como parâmetro criminosos que participavam de delitos e em nome de um mal menor, que era reconhecido pelo Ministério Público ou a Polícia Federal, revelavam delitos maiores para melhor passar. No caso da recompensa que se apresenta agora, algo que ainda não está muito claro, um cidadão de bem irá revelar os crimes que possa estar vendo ou que viu, testemunhou ou tem condições de orientar as autoridades a melhor agir. Nos regimes de Estado superfortalecido alguns denunciantes podem exagerar no tom. Esse risco existe? Só o tempo dirá.

Os eventos que envolvem alta periculosidade no Ceará mostram parte das esquerdas se propondo a aceitar medidas de força que vão além do que normalmente os governos gauches toleram. Em verdade, as esquerdas estão em crise não só em situações como essas, mas de toda ordem nesses iniciais dias de Governo Bolsonaro.

O PDT que estava unido com o PSB e PC do B já rompeu o acordo e deve votar na candidatura de Rodrigo Maia(DEM-RJ), que já tem apoio do PSL para ser reconduzido ao comando da Presidência da Câmara. O PT busca rumo na vida parlamentar, onde tem chance de lucrar com divisões na busca de poder entre centristas. Os governadores dos partidos de esquerda buscam cada um seu rumo. Governadores do PSB não escondem que desejam ter uma articulação institucional com o novo governo conservador. Alguns governos petistas reduziram a estrutura de suas máquinas administrativas.

A  única governadora do PT no Brasil e do Nordeste, Fátima Bezerra, lá no rio Grande do Norte, faz o que pode para tentar colocar suas contas em dia sem massacrar os servidores. Terá dificuldades e, apesar de não confessar em público, vai adorar que Bolsonaro faça o trabalho sujo na reforma da previdência para enxugar suas contas.

Ainda não temos nem 15 dias de Governo Bolsonaro, mas vemos que se a vida não é fácil para os novos poderosos também não é nada fácil para as esquerdas que não estão com muito fôlego para gritar os equívocos bolsonaristas.

Janeiro é famoso no jogo do poder como um período em que pouco lembramos deles quando somos tragados pelos idos de março, já filtrados pelo Carnaval. Como se sabe, o Brasil não é para amadores.

Delações, lei da recompensa e os erros das esquerdas / Foto: Blog Juris Correspondente