O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, ganhou destaque entre os parlamentares de direita pelo seu empenho na aprovação do PL da Anistia. Durante as articulações para levar o projeto à votação, Ciro buscou garantir 100% do apoio da bancada progressista, consolidando seu protagonismo na pauta.

Nos discursos dos principais líderes da direita, o nome de Nogueira foi amplamente citado como um dos principais defensores da proposta. O movimento reforça sua influência no cenário político e sua proximidade com setores que pressionam pela aprovação do projeto. (Silas Freire)

Deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) – Foto: Diário do Poder.

A deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido Novo na Câmara, defende que chegue ao fim a atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao podcast Diário do Poder, a deputada defendeu o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, que apoia oficialmente, e conclamou: “pacificação é tudo que precisamos”. Adriana também criticou a falta de ação do Congresso diante de interferência do STF, como no caso das emendas parlamentares. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Sobre o caso do novo rombo nos Correios, Adriana Ventura resumiu: “já vi esse filme antes, eu acho que existe um modus operandi”.

“O Brasil joga dinheiro fora”, lamentou Ventura, que é autora de um projeto de lei que pretende acabar com supersalários no setor público.

Para a deputada, os supersalários são uma “barbaridade” e autoridades usam de subterfúgios para contornar ou mesmo ignorar o teto salarial. (Diário doPoder)

O deputado federal Rogério Correia (PT/MG) se afastou temporariamente da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação e o deputado Florentino assumiu hoje a presidência da comissão. “Nosso abraço ao amigo presidente da CFT, Rogério Correia, que se afastou para cuidar da saúde e brevemente estará de volta a esta Casa”, disse Florentino, que é o vice-presidente da Comissão.

Ele afirmou ainda que assume mais essa responsabilidade, “seguindo o compromisso e o trabalho pelo futuro do nosso país”.

Florentino Neto é também o 2º vice-presidente da Comissãpo de combate ao câncer no Brasil; Titular na Comissão do Turismo; Titular da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio verde e suplente nas Comissão de Saúde e Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

 

O vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros (Progressistas), se manifestou na noite da última terça-feira (1º) para afastar rumores sobre um possível distanciamento político em relação ao prefeito Francisco Emanuel (Progressistas). Em declaração pública, Barros reafirmou seu compromisso com a gestão municipal e garantiu que seguirá ao lado do chefe do Executivo até o fim do mandato.

Posicionamento firme contra especulações

Diante das especulações que circularam nos últimos dias, Darllan Barros fez questão de esclarecer sua posição de maneira enfática.

“Parnaibanas e parnaibanos, venho por meio desta vos afirmar de maneira inequívoca o meu total e restrito compromisso com o nosso prefeito Francisco Emanuel. Permaneço ao seu lado como vice-prefeito, com a mesma dedicação e o entusiasmo desde que iniciamos a nossa jornada”.

Projetos sólidos para o município

O vice-prefeito também ressaltou a sintonia entre sua atuação e a do prefeito, reforçando que os projetos em andamento visam o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Nossos projetos para a Parnaíba são sólidos e construídos com o objetivo único de promover o bem-estar e o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso povo. Nós trabalhamos com sintonia, com respeito e colaboração, e assim seguiremos até o último dia do nosso mandato”.

Darllan Barros reafirma que continua firme e forte com o prefeito Francisco Emanuel (Foto: Reprodução) 

Compromisso com a população

Ao encerrar sua declaração, Darllan Barros rechaçou qualquer versão que aponte para um distanciamento político e garantiu que a administração municipal segue focada em atender às necessidades da população.

Qualquer rumor ou especulação, em contrário, não condiz com a verdade. Nossa prioridade é continuar servindo a Parnaíba com responsabilidade, honrando a confiança que nos foi depositada. Reafirmo, portanto, o meu compromisso inabalável com o nosso prefeito Francisco Emanuel, com o cidadão parnaibano, e eu tenho certeza que juntos nós seguiremos trabalhando por uma Parnaíba cada vez melhor. (Francy Teixeira)

“É inaceitável é a segunda maior alíquota cobrada do Brasil”, afirma o Deputado sobre alíquota do ICMS no Piauí

O deputado Gustavo Neiva (PP) falou na manhã de hoje (02) na Assembleia Legislativa que ontem (01) passou a vigorar no Estado, o ICMS-0 para alguns itens da cesta-básica, e que outro lado, passou também a vigorar uma alíquota de 22,5% para os demais produtos e serviços no Estado do Piauí.

“Essa é a segunda maior alíquota cobrada do Brasil. Então, o estado mais pobre da Federação, cobra a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil. É inaceitável. Nós, o governo, como diz aquele provérbio, dá com a mão e tira com a outra. Se, por um lado, baixou o ICMS de alguns produtos, por outro lado elevou a nível estratosférico o ICMS dos demais produtos. O Governador Rafael dá com uma mão e tira com as duas” afirmou Gustavo Neiva.

O deputado disse que tudo está mais caro e que isso é inaceitável e cômico o estado do Piauí cobrar a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil. “Em contrapartida a população não recebe os serviços essenciais de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública. Há muita mídia, muita propaganda, mas de fato todos esses serviços estão precarizados, carecem de melhorias”, concluiu.(políticapiaui)

O promotor de justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante expediu recomendação ao município de Buriti dos Lopes, administrado pela prefeita Laura Rosa (PP), para que exonere o médico André Lúcio de Almeida Batista, num prazo de 10 dias, contratado para atuar no Hospital Estadual Mariano Lucas Sousa, em razão de processos judiciais onde o médico responde acusações de falsificação de documento público, falsidade ideológica e improbidade administrativa. O despacho foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público.

De acordo com o órgão ministerial, o médico responde a duas ações penais na Justiça. Na primeira, é acusado de crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), usurpação de função pública (art. 328 do CP) e contratação direta ilegal. E na segunda, é acusado de ter cometido atos de improbidade administrativa, conforme os artigos 9, inciso XI, e 11, inciso V, da Lei 8.429/92.

A promotoria de justiça em Buriti dos Lopes também tomou conhecimento de um caso grave de má conduta por parte de André Lúcio ao atender uma criança num Hospital em Parnaíba.

“Evidências juntadas aos autos, incluindo fotografias do ferimento da criança e declaração escrita de profissionais médicos que prestaram o atendimento posterior no município de Parnaíba, confirmando a necessidade de sutura e de uma avaliação médica minuciosa”, relata o promotor.

Na avaliação do Ministério Público, a prefeitura de Buriti dos Lopes deve preservar a moralidade administrativa, especialmente diante da contratação de profissional que responde a processos criminais e de improbidade administrativa no exercício da medicina, podendo comprometer a qualidade do serviço prestado à população.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita Laura Rosa para falar sobre o assunto e a gestora orientou que a reportagem contactasse o procurador municipal Jardel.

O procurador municipal informou que a prefeitura acatou a recomendação do Ministério Público e a administração procedeu com a imediata exoneração do médico. 

O médico André Lúcio também foi procurado, mas até o fechamento da matéria o profissional não foi localizado. (Letícia Dutra)

A constante ausência de deputados nas sessões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) virou alvo de duras críticas nesta quarta-feira (02/04). Durante debate no plenário, parlamentares cobraram o cumprimento do regimento interno, que prevê a perda temporária do mandato para quem acumular faltas não justificadas. 

O deputado Evaldo Gomes (SD) foi um dos mais incisivos no seu pronunciamento e chegou a lembrar que o deputado Georgiano Neto é passível de perda de mandato por abandono de emprego. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, já pediu que os deputados compareceram ao trabalho, mas parece que não foi ouvido.

O portal Piauí Hoje tem denunciado repetidamente a baixa frequência de deputados. Desta vez, o assunto ganhou força após o líder do bloco Progressistas-Republicanos, deputado Bessah, ler o artigo 276 do Regimento Interno, que determina a perda do mandato para quem faltar a 10 sessões consecutivas ou 45 intercaladas sem justificativa. Se esse artigo fosse levado a sério, metade dos deputados já tinha perdido o mandato.

Os mais faltosos

Segundo levantamentos da lista de presença do painel eletrônico da Alepi, o deputado Giorgiano Neto (PSD) é realmente o recordista em ausências, tendo comparecido a apenas duas ou três sessões desde o dia 3 de fevereiro deste ano, quando foi aberta a atual legislatira. Georgiano foi citado nominalmente por Evaldo Gomes: *Se for seguir o regimento, ele já teria perdido o mandato”, lembrou Evaldo.  

Imagem ruim

O ex-presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), alertou que as faltas prejudicam a credibilidade do Poder Legislativo. “Isso chega ao eleitorado e nos coloca em xeque-mate”, disse. O vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), anunciou que solicitará à Mesa Diretora a lista completa de faltas dos parlamentares.

Para aumentar a fiscalização, o deputado Gil Carlos (PT) sugeriu a divulgação periódica da frequência dos parlamentares. Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) propôs um sistema alternativo de votação para evitar falhas técnicas, similar ao usado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O plenário da Alepi tem ficado vazio desde o início da atual legislatura 

Adutora do Litoral

Vem cá, será que alguém no governo tem uma explicação para o péssimo serviço de abastecimento de água nas cidades litorâneas após o milionário gasto com a tal adutora do litoral?

Pipas 

Tem uma coisa que nenhum programa de privatização de fornecimento de água no Piauí vai acabar: o uso de carros-pipa para abastecer cidades do semiárido.

Aliás 
A irregularidade de chuvas em municípios do sudeste do Piaui, sobretudo na divisa do estado com Ceará e Pernambuco, deverá manter a situação de emergência e o abastecimento de água por pipeiros.

A promessa

Wellington Dias, na campanha do primeiro dos seus quatro governos anunciou que iria acabar com o carro pipa e a lata dagua na cabeça.
No governo fez foi ajudar a criar empresas de carro pipa. Isso dá lucro, ora.  (Portalaz)

Prefeito Francisco Emanuel: Reticente em relação a demissões que o parnaibano aguarda

Há uma grande expectativa do povo parnaibano a respeito dos próximos passos do prefeito Francisco Emanuel que, após anunciar o rompimento com a deputada Gracinha e seus familiares, dando um grito de independência política, parece haver retrocedido por não haver feito, até a manhã desta quarta-feira( 2), as demissões aguardadas, que incluem nomes como o de Mão Santa, ex-prefeito, e esposa, Adalgisa Moraes Sousa.

‘ELE DEVE TER A OMBRIDADE DE UM PREFEITO”

Gracinha Mão Santa fala de transparência, organização da cidade  e cita um processo de transição transparente  que nunca ocorreu (a cidade não tomou conhecimento)

Em entrevista concedida em Teresina, na Assembleia Legislativa, a deputada disse que “até esse momento  a gente só está sabendo desse rompimento por mídia. Ele não ligou pra mim, não conversou….Dentre outras coisas, carentes de confirmaçã, ela disse que  deixou muito dinheiro em caixa, a cidade muito organizada “e, de repente,  a gente se depara com essas narrativas que dão a entender que tinha submisão. A Gracinha sempre foi muito transpartente…” Para completar, ela disse não haver aumentado contratos e pensava que o prefeito fosse íntegro. Na longa entrevista ela faz uma série de declarações que, caso o prefeito cale, o parnaibano pode ter a certeza que nada vai mudar.

O presidente Lula já teria avisado ao ministro Wellington Dias que o programa Primeiro Passo será sua prova de fogo para permanecer à frente do ministério. O governo lida com números preocupantes: cerca de 19 milhões de brasileiros possuem pequenos negócios com CNPJ, mas ainda dependem do Bolsa Família e do CadÚnico. A missão de Dias será transformar essa realidade.

O presidente quer fortalecer esses negócios para que seus donos não precisem mais se declarar como miseráveis. Para isso, o ministério comandado por Wellington Dias terá a chance de oferecer garantias à rede bancária para liberar até R$ 21 mil a esses microempreendedores, incentivando sua independência financeira. No entanto, há uma meta clara: se pelo menos 1 milhão desses CNPJs não conseguirem sair da dependência do Bolsa Família, o ministro poderá ser substituído e voltar ao Senado. (Silas Freire)

O presidente Lula alcançou o pior índice de aprovação de todos os seus governos. De acordo com a pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 56% dos brasileiros desaprovam sua gestão, enquanto apenas 41% a aprovam o menor índice desde o início deste mandato.

A desaprovação cresce, inclusive, entre os mais pobres, público que historicamente apoiou Lula devido aos programas sociais. Além disso, a rejeição ao governo começa a se consolidar no Nordeste, região onde o presidente sempre teve forte respaldo eleitoral. Os dados sugerem que a estratégia de demonizar Bolsonaro sem uma administração eficiente do país pode não estar surtindo efeito para a esquerda. (Encarando)

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), recebeu o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas, nesta terça-feira (01), que entregou ao Legislativo 12 projetos de lei necessários à implementação do “Pacto pela Ordem” no Piauí. Lançado no dia 24 de março deste ano, o programa reúne um conjunto de ações de enfrentamento ao crime.

“Estão aqui vários projetos de lei que tratam desde o combate à criminalidade, como a fiscalização das medidas cautelares diversas da prisão, o Estatuto das Vítimas, o Fundo de Reparação às Vítimas, também a questão das multas pra quem usa kadron, pra quem faz grau, tudo está aqui contemplado”, explicou Chico Lucas.

Dentre os projetos apresentados também está o que torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos policiais, o que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas que pratiquem crimes, o que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública, e o que cria o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos.

“Participamos do lançamento do Pacto pela Ordem. Aqui são diversas leis que serão lidas em Plenário, em seguida iremos encaminhar para as comissões técnicas da Casa, onde iremos aprofundar o debate, entregando para o povo do Piauí a melhor lei possível”, assegurou o presidente Severo Eulálio.

O ex-prefeito de Piripiri e pai do deputado estadual Marden Menezes, Luiz Menezes (PSD), comentou a expulsão do filho pelo Progressistas, com base em uma decisão tomada em março. Para Luiz, a decisão do partido foi equivocada e que o parlamentar não perde nada com a saída.

O ex-prefeito definiu o ato como uma “violência” e se mostrou totalmente contra expulsões, principalmente quando motivadas por pensamentos contrários aos da maioria nas agremiações.

“A expulsão é uma violência. Isso era pra ser resolvido dentro de um processo democrático. A desistência dele de ser filiado ou a migração para outro partido no período que é possível. Sou contra, quando se fala em expulsão, nem no futebol, nunca fui favorável a atitudes como essa. Expulsar alguém de um partido porque discorda de alguma atitude ou porque migrou para outra convivência não leva a nada. O Marden não perdeu nada”, comentou.

Parentes, parentes, parcerias à parte

Mesmo com a indisposição entre o filho e o PP, Luiz Menezes reiterou que o apoio ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional dos Progressistas, continua intacto. O posicionamento de Marden não deve influenciar no do pai, que não pretende agir politicamente na rixa.

“Sempre estive com o senador Ciro, desde o saudoso Ciro Nogueira pai. Essa afinidade vai continuar independentemente de qualquer coisa, porque não vai interferir em nada no relacionamento deles. Quando se trata do Ciro, ele tem a posição dele e eu tenho a minha. Politicamente não foi interferir nas arrumações partidárias, discussões eleitorais. Vou estar próximo do Marden, mas não posso deixar a parceria como Ciro Nogueira”, disse.

Futuro político

Marden Menezes já havia falado à coluna que não faltam amigos influentes nos partidos mais populares do Piauí, para onde pode ir, mas o pai aponta um destino que considera mais garantido e natural para o filho: PSD.

“Se eu fosse o Marden, iria para o PSD, porque já tem uma convivência boa com o Georgiano… Se há uma convergência de opiniões e discussões, interesses, a tendência dele é essa. A gente tem que ser sincero, no contexto do interesse político, foi benéfico”, concluiu. (Guilherme Freire)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Por Yala Sena

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação Benni, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso especializado em fraudes bancárias. A ação ocorreu em Teresina/PI e resultou no cumprimento de cinco mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Além disso, o juízo responsável determinou o sequestro de bens e valores relacionados ao esquema.

As investigações, que começaram em 2024, revelaram a existência de uma estrutura criminosa bem organizada, com divisão de tarefas e centros operacionais dedicados à produção de documentos falsos. O principal objetivo desse grupo era a obtenção de empréstimos fraudulentos de instituições financeiras, com foco especial na Caixa Econômica Federal. O uso de laranjas e documentos falsificados permitiu que os criminosos burlassem o sistema bancário, causando prejuízos significativos.

Entre os suspeitos, uma mulher se destacou como a responsável por um escritório que produzia documentos falsos e, de forma alarmante, chegou a cometer fraudes em nome de sua própria mãe, que já estava falecida. O grupo não hesitava em utilizar até mesmo familiares para alcançar seus objetivos ilícitos.

Embora o valor total das fraudes ainda não tenha sido oficialmente calculado, as autoridades estimam que os danos ultrapassem a casa dos milhões de reais, dada a grande quantidade de documentos falsos gerados. Os investigados poderão enfrentar sérias consequências legais, podendo ser acusados de crimes como estelionato, falsidade documental, associação criminosa e apropriação indevida de valores públicos, entre outros. 

Fonte: Polícia Federal