Política

A prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), publicou decreto exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão e prestadores de serviço do município.

A gestora alegou que o município está ultrapassando o limite prudencial de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, as constantes quedas de receitas do município.

Só não foram exonerados os secretários municipais, servidores da Procuradoria Geral do Município e os que exercem cargos em comissão vinculados a programas federais, com recursos assegurados pelo Governo Federal.

A gestora também reincidiu todos os contratos temporários de contratação de pessoal, além de reduzir em 10% o valor do subsidio pago a todos os agentes políticos ligados diretamente ao Poder Executivo.

Em reunião com governadores nordestinos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acertou a realização, para o início de 2019, de um Fórum para discutir a pauta federativa que irá colocar em julgamento a constitucionalidade de divisão dos royalties e participação especial de gás e petróleo. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (31).

Toffoli tratou da pauta com o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias (PT), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Outros ministros do Supremo também marcaram presença.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se comprometeu a partir de nota técnica que lhe foi apresentada a buscar as condições de uma solução, por outro lado, a pautar os julgamentos.”, disse Wellington.

“Foi assumido o compromisso de incluir na pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2019 a Lei da Regulamentação de Royalties e Participação Especial de gás e petróleo do Brasil, ou seja, colocar em julgamento para definir se a lei é inconstitucional ou não”, acrescentou o governador piauiense.

Temas como as receitas devidas pela União em recursos do Fundef; retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e a retirada de recursos que seriam para os estados a partir da aplicação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) também foram discutidos.

Dias e Rui Costa representaram os demais gestores nordestinos no encontro.

Com informações do Política Real 

             Ex-ministro de Dilma, o deputado André Figueiredo , líder do PDT, recusa a condição de “puxadinho”. (Foto: AgCâmara)

Parte da oposição do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), os líderes de PSB, PDT e PC do B se reuniram nesta terça-feira (30) para discutir a atuação na Câmara sem o PT. “Não seremos um puxadinho do PT”, afirmou o líder do PDT, André Figueiredo (CE).

“O PT tem um modus operandi próprio dele, que nós respeitamos”, disse. “Em momentos de embates aqui nós provavelmente estaremos juntos, mas o que nós não podemos aceitar de forma alguma é o hegemonismo que o partido quer impor.”

Com a maior bancada da Casa, o PT tem pretensões de liderar a oposição ao governo Bolsonaro, mas a posição causa desconforto em outros partidos da oposição.

]Nova reunião está marcada para a quarta-feira (31), também no Congresso. Na primeira, participaram, além de Figueiredo, Orlando Silva (PC do B-SP), e Tadeu Alencar (PSB-PE).

“O PT é um partido muito grande, está resolvendo os problemas internos deles para que eles possam segundo eles comandar a oposição”, disse, quando questionado se o PT e o PSOL não haviam sido convidados para a reunião. “Nós temos um outro modelo de oposição que seja construtivo para o Brasil”.

“Estamos discutindo um procedimento de ações dentro do Congresso tanto na atual legislatura tanto com as futuras bancadas para termos um modelo de oposição que seja propositiva dentro do cenário que nós vamos encontrar”, afirmou.
Juntos, os três partidos têm 69 deputados.

De acordo com o líder do PDT, o bloco não deve “obstruir por obstruir”. “Podemos até obstruir alguns projetos que não tenham nenhuma condição de serem discutidos, mas onde pudermos discutir vamos discutir”, disse.

As críticas à imprensa e as ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) à Folha desagradaram integrantes de sua equipe. Na segunda (29), ele disse ao Jornal Nacional que vai cortar publicidade de jornaisque “espalharem mentiras”. Pegou mal principalmente entre generais.

A análise desse grupo é a de que, agora, o presidente eleito precisa entender que é “uma instituição”, não mais um candidato.

Nesta quarta (31), integrantes da oposição a Bolsonaro testarão sua força na comissão especial que analisa o projeto “Escola Sem Partido”. Nesta terça (30), deputados se articularam para comparecer em massa ao colegiado e impedir que a proposta avance.  (FSP)

                                                                           Moro deve preferir a futura indicação para o Supremo

Cleide Carvalho
O Globo

O juiz Sergio Moro terá que se exonerar do cargo, caso decida aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o pedido deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a quem caberá exonerar, respeitando a decisão de foro íntimo do magistrado. Por lei, é permitido aos juízes federais apenas lecionar em universidades, públicas ou particulares, sobre temas de sua área.

O último juiz federal de carreira que se tornou ministro do STF foi Carlos Velloso. Ele demorou 13 anos para chegar à Suprema Corte depois de receber a primeira promoção – foi para o Tribunal Federal de Recursos. Em seguida ele foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até ser indicado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 1990.

EXIGÊNCIA – A exoneração é exigida também dos membros do Ministério Público. Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, era promotor do Ministério Público de São Paulo até 2002, quando pediu exoneração para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin.

Ele ocupou cargos da administração paulista e abriu um escritório de advocacia. Em 2016, com foi convidado a ser Ministro da Justiça do presidente Michel Temer e, em 2017, nomeado ministro do STF na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é óbvio que Sérgio Moro não aceitará o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Quando o convite for para assumir no Supremo, aí é outra conversa. (C.N.)

                                       Haddad ganhou nos 224 municípios do Piauí, onde a oposição não garantiu tanto voto a Bolsonaro

A oposição no Piauí é muito ruim de voto. Juntaram-se para apoiar Bolsonaro os candidatos derrotados Dr. Pessoa, Luciano Nunes, Robert Rios e Vein Trabalhador. Bolsonaro saiu de 18,76% (346,9 mil) para 22,95% (422 mil votos). Ou seja, um pouco mais que margem de erro de pesquisa.

Bom de voto

Haddad teve 63,40% (1,172 milhão de votos) no primeiro turno e chegou a 77,06% (1,417 millhão de votos). Acresceu 245 mil votos à sua campanha – algo como mais que a votação de duas Parnaíba.

Mapa vermelho

Bolsonaro não ganhou de Fernando Haddad em nenhum dos 224 municípios do Piauí. A maior proporção deu-se em Guaribas. A menor votação do petista deu-se em Teresina, com 62,53% dos votos. Em Parnaíba foi perto disso, com 62,51%. Quanto menores as cidades, maior a votação de Haddad.

Cidade vermelha

Em Guaribas, a cidade que o PT fez símbolo do malfadado Fome Zero e não tirou o povo da miséria, Fernando Haddad teve 97,99% dos votos, 2.879 no total. Bolsonaro contentou-se com 2,01% ou 59 votos, um voto a mais que o obtido no 1º turno, quando 58 cidadãos guaribenses votaram no presidente eleito. (Portalaz)

O prefeito Firmino Filho (PSDB) afirma que participa das discussões sobre a eleição, que irá escolher o futuro presidente da Assembleia Legislativa do Estado, de forma indireta. Firmino foi apontado pelo presidente do PT, deputado Assis Carvalho, como um dos articuladores do grupo de oposição ao atual presidente, deputado Themístocles Filho (MDB).

A oposição é liderada pelo presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e por Assis Carvalho. Firmino afirma que tem sido representado pela esposa, a deputada eleita Lucy Soares.

“Eu já passei da minha fase de deputado. Essa é uma questão que deve ser encaminhada pelos deputados. A deputada Lucy Soares é quem participa dessas conversas. É uma questão interna. Meu apoio é indireto. É através da Lucy. Sou assessor da Lucy nesta questão”, declarou.

Na eleição de 2015, Firmino manifestou publicamente apoio ao candidato a presidente do PT, deputado Fábio Novo. Ele fez duras críticas ao deputado Themístocles Filho, que foi reeleito para o cargo. Em seguida, os dois romperam politicamente.

O Progressistas e o PT junto somam 10 votos. O grupo diz contar ainda com o apoio de parlamentares de siglas como o PDT, PSD, PTB e PR. A eleição na Assembleia irá ocorrer em fevereiro de 2019.

Lídia Brito-cidadeverde

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial na noite deste domingo (27), várias cidades pelo país tiveram comemorações com buzinaços e fogos de artifício. Em Parnaíba não foi diferente. Muitos eleitores se reuniram na pista do Posto Shopping, após o resultado, de onde saiu grande carreata que percorreu ruas e avenidas da cidade.

Bolsonaro teve em Parnaíba 29.587 e já o candidato Haddad 49.323. Uma disputa que foi surpreendente durante todo o pleito.  Uma vitória que pode representar o novo, ou não. Uma campanha #Elenão que hoje virou #Elesim. Uma eleição que o povo lutou pela mudança, à espera de uma nova esperança. E deu certo.

A verdade dessa nova fase do Brasil ainda é incógnita Um grande desafio para novo presidente que vai a grande responsabilidade com os 209,3 milhões de brasileiros,  a partir de janeiro de 2019.  Hoje são quase 13 milhões de desempregados que esperam ações, execução de projetos que redundem em empregos, também para a  região nordeste, muito embora o povo nordestino, em sua grande maioria, tenha dado preferência ao perdedor candidato do PT – Fernando Haddad.

Após vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para Presidência da República, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, apoiador do presidente no município, comemora e defende o então deputado.

“Nazistas, Hitller, esses sim matavam, aleijavam judeus. Seguidos pelo fascismo lá da Itália de Mussolini, tudo apontava que Hitler iria dominar o mundo com esses comunistas que nunca trabalharam, não estudam e não entendem. Só aprenderam a mentir e a roubar e a destruir nosso país”, afirmou em defesa do presidente eleito em entrevista à Meio Norte.

Ainda em comemoração, Mão Santa afirmou que a eleição de Bolsonaro soa como liberdade. “É o grito da liberdade, da igualdade e da fraternidade, vamos enterrar o PT, é o mau maior, a desgraça maior que entrou na nossa pátria”, concluiu.

(180 graus)

                                     Bolsonaro provou que dinheiro e tempo de TV não são necessários para ganhar eleição

A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ainda levará ao divã comentaristas e cientistas políticos, inconformados com a própria constatação de que foi a vitória contra a velha política, do tostão contra o milhão, a vitória da “guerra de guerrilha” das mídias digitais contra a mídia tradicional. Retirado das ruas pela facada de um ativista de esquerda, Bolsonaro foi eleito presidente sem sair de casa para pedir votos País afora. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O PT embolsou mais de R$212 milhões do Fundo Eleitoral, enquanto a Justiça Eleitoral disponibilizou apenas R$9 milhões para o PSL.

Bolsonaro deu show nas redes sociais, com seus 15,3 milhões de seguidores, tornando inútil o ambicionado tempo de rádio e TV.

A campanha de Bolsonaro custou menos que campanha de vereador de cidade média, R$1,7 milhão, para conquistar 58 milhões de votos.

Apoiado pela versão atual da chamada “vanguarda do atraso”, Haddad (PT) tem um número de seguidores cinco vezes menor que Bolsonaro.

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (28) no qual informou ter telefonado para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No pronunciamento, Temer afirmou ter dito a Bolsonaro que o Brasil precisa de um governo de “paz” e “harmonia”.

“Acabei de cumprimentar o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Pude perceber o seu entusiasmo não só quando conversou comigo, como, agora, quando fez declarações que buscam exatamente a unidade do país, buscam a pacificação do país, buscam a harmonia do país”, declarou Temer neste domingo.

Ainda no pronunciamento, o presidente disse que “gostou” do resultado porque foi a “manifestação da soberania popular”.

Segundo Temer, ficou acertado que a transição de governo começará nesta semana.

A posse de Bolsonaro como 38º presidente da República será em 1º de janeiro de 2019, em Brasília. O mandato vai até 31 de dezembro de 2022.

Conforme a legislação, o presidente eleito tem direito a uma equipe de transição com até 50 pessoas com cargos comissionados.

De acordo com Temer, no telefonema, os dois não conversaram sobre a reforma da Previdência. Mas o presidente disse que, quando conversar novamente, oferecerá ao presidente eleito a ideia de dar andamento à proposta em tramitação na Câmara.

Fonte: G1

 

O presidente Michel Temer afirmou que o governo de transição começa na segunda, 29, ou, mais tardar, terça-feira, 30. Temer disse que, em todas as áreas do governo, o processo de transmissão da administração federal já está adiantado e que o futuro presidente e equipe receberão todas as informações ainda nesta semana.

Temer falou com a imprensa ao sair do colégio Santa Cruz, na zona Oeste da capital paulista, onde chegou para votar às 8h07. Ele estava acompanhando do ministro de Ciência e Tecnologia e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Sobre o eventual apoio do MDB ao próximo governo, Temer afirmou que o partido ainda não discutiu essa possibilidade. O presidente também comentou os episódios de agressão entre militantes e apoiadores do PSL e do PT. Ele disse apenas que essa é um problema a ser tratado pelo Poder Judiciário e não pelo Executivo.

O presidente disse que espera que a eleição neste domingo transcorra em clima de tranquilidade. Ele acompanhará o processo e a revelação do resultado das urnas já em Brasília. Fonte: OESP. Foto: OESP. Edição: APM Noticias.

 

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, agradeceu na manhã deste sábado, 27, em sua conta no Twitter, o apoio dos eleitores na reta final desta campanha eleitoral.

A mobilização virtual de seguidores e apoiadores do candidato fez com que a hashtag #MudaBrasil17 estivesse em evidência no Brasil e no resto do mundo por meio da rede social.

“Obrigado pelo apoio com a hashtag #MudaBrasil17. Primeiro lugar no Brasil e segundo no mundo!”, escreveu o candidato do PSL que tem convocado a militância a reforçarem os atos nas redes sociais na reta final da campanha. Fonte: DNordeste. Foto: Estadao. Edição: APM Notícias.

 

 

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa declarou neste sábado, 27, voto a Fernando Haddad (PT), com quem teve encontro há duas semanas.

 Barbosa diz que o oponente, Jair Bolsonaro (PSL), lhe inspira medo. O ex-presidente do STF escreveu: “Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.”

Joaquim Barbosa foi sondado para ser lançado ao Palácio do Planalto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele chegou a se filiar ao partido, mas em maio de 2018, o ex-ministro desistiu de concorrer. Segundo ele, a decisão foi “estritamente pessoal”. Fonte: Correio Braziliense. Foto: BCM. Edição: APM Notícias.

 

 

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.

A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a ocorrência de atos semelhantes aos registrados nos últimos dias.

Segundo as decisões judiciais expedidas, as ações policiais e administrativas baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.

De acordo com a ministra, a decisão tem carácter de urgência para evitar que as ações deflagradas nos últimos dias se multipliquem. A medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submeter a decisão ao plenário.

A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

PGR

Ontem (26) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”.

Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a procuradora, esse tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público. Fonte: Agência Brasil. Foto: Estadao. Edição: APM Notícias.

 

 

Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é a fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que representa cerca de 200 entidades educacionais, divulgou nota na qual repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam “censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”. Segundo a entidade, no exercício pleno da cidadania, “todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente”.

Estão nesta situação universidades do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Grande Dourados, Mato Grosso, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba e Federal do Piauí.

O Ministério Público Eleitoral do Piauí comunicou, na manhã de hoje (26), a abertura de um processo para apurar uma convocação feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí, André dos Santos Gonçalves, que teria o objetivo de engajar membros da comunidade acadêmica em protestos contra Jair Bolsonaro e em favor de Fernando Haddad. Fonte: Agência Brasil. Fotos: G1. Edição: APM Notícias.

                                           Esplanada dos Ministérios, Brasília. (Foto: Agência Brasil)

O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende recriar o antigo Ministério do Interior, com o objetivo de coordenar as iniciativas de desenvolvimento. O Ministério do Interior fazia obras contra as secas, cuidava de índios, habitação popular, saneamento, zona franca de Manaus, enfrentava calamidade pública e chefiava autarquias fortes (Sudene, Sudeco, Sudesul, Sudam etc). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Bolsonaro não dá pistas de quem seria o ministro do Interior em seu eventual governo, mas o escolhido será politicamente muito forte.

Sempre fortes, ministros do Interior chegaram a presidente da República, como os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Ao ser extinto, em 1990, o Ministério do Interior era tão forte que tinha dois bancos de fomento (Basa e BNB) e um de habitação, o BNH.

O ex-governador sergipano João Alves Filho foi o último ministro do Interior, no governo José Sarney. A pasta foi extinta em 1990.

Intromissão

Aliado a Ciro Nogueira, do Progressistas, o deputado federal Assis Carvalho, do PT, afirma já ter votos de 18 deputados para tomar a presidência da Assembleia Legislativa de Themístocles Filho. Ele em breve irá anunciar seu candidato.
Está se vendo que Assis não perde a mania de botar fogo em tudo que se mete. 

É promessa

Parece que não contaram para Assis Carvalho que na tentativa de debelar a crise criada por conta da rejeição de Themistocles para vice-governador, Wellington chegou a prometer apoio a mais uma reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.

Bicho traiçoeiro

A eleição para a mesa diretora da casa ainda está longe, deve ocorrer somente em fevereiro. Então, vendo esse  afobamento de Assis Carvalho faz lembrar a eleição na casa em 2015, quando o petista Fábio Novo saiu de um jantar com a assinatura de 19 deputados e no contar dos votos, ainda perdeu a eleição.
Bicho traiçoeiro é voto secreto. (Portalaz)

                                                                      Jair Bolsonaro (PSL) e Mão Santa

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, é um os principais nomes do Piauí com apoio declarado ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que disputará o segundo turno das eleições 2018 no domingo (28/10) contra Fernando Haddad (PT). A dúvida da vez é sobre quem será a maior liderança de Bolsonaro no Estado, caso ele seja eleito. O presidente do PSL no Piauí, Fábio Sérvio, também está na disputa.

Na tarde desta quinta-feira (25/10), Mão Santa, informou ao OitoMeia que não tem pretensão de ser o líder político de Jair no Piauí, pois esse é um mérito do candidato a governador derrotado, Fábio Sérvio. “Bolsonaro é meu amigo, vou passar o sábado todo pedindo votos para ele aqui em Parnaíba, mas não tenho essa pretensão [de ser a maior liderança]. Existem outros nomes, o Fábio Sérvio fez muito, é mérito dele”, revelou.

Desfiliado do Solidariedade desde agosto de 2018, partido em que se elegeu prefeito de Parnaíba, Mão Santa, disse à reportagem que ainda não bateu o martelo em relação a sua próxima filiação. Apesar, de que para muitos a ida dele para o PSL é dada como certa devido a proximidade com lideranças. “Não estou pensando nisso nesse momento, ainda não está na época. Estou trabalhando na administração de Parnaíba e muito feliz com os 92% de aprovação popular”, explicou.

Mão Santa também relembrou a vinda de Bolsonaro ao Piauí em abril de 2017 quando, segundo ele, o presidenciável o convidou para ser o seu vice rumo à presidência da República. Na época, ele não aceitou e contou que o desejo continua sendo manter o foco na prefeitura municipal de Parnaíba.

(Fonte:Oitomeia)