DISSE QUE CASO É ANTERIOR À SUA POSSE – O presidente nacional da Codevasf, o piauiense Antônio Avelino Rocha de Neiva, impetrou um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para não ser responsabilizado por dano ao erário no valor de R$ 5.774.954,85, referente a um convênio realizado entre a CODEVASF e o Estado de Minas Gerais, que tinha como objetivo a recuperação ambiental de 45 sub-bacias hidrográficas na porção mineira da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Por diversas falhas no convênio, o dinheiro precisou ser devolvido aos cofres da União. Porém, o TCE-MG apurou que houve prejuízo para o Estado de Minas Gerais e responsabilizou o atual gestor da Codevasf, Avelino Neiva, e Aldimar Rodrigues Filho, superintendente da Codevasf em Montes Claros-MG. Os dois deveriam devolver os valores referentes ao prejuízo apurado.
Para evitar a injustiça, os dois gestores impetraram o Mandado de Segurança contra o relatório da Comissão de Tomadas de Contas para evitar a responsabilização por atos que não teriam praticado.
Eles destacaram que nem integravam os quadros da CODEVASF quando houve a devolução dos respectivos valores e que “o Relatório em nenhum momento indicou quais foram as condutas dos impetrantes que contribuíram para a ocorrência do dano”. Os dois também defendem a tese de que o TCE-MG não teria competência para a fiscalização da aplicação dos recursos repassados pela União aos Estados.
No final do ano passado, uma decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte acatou o pedido dos autores, mantendo o o andamento da investigação contábil contra os demais gestores.
AVELINO NEIVA NO GOVERNO BOLSONARO – Indicado para o cargo ainda no governo Temer, o piauiense Avelino Neiva dificilmente se manterá no cargo no governo Bolsonaro. Além de ter sido ex-secretário do petista Wellington Dias, contra Avelino Neiva pesa também condenação por improbidade (pendentes de recursos) na Justiça Federal, além de outras ações em andamento, e até bloqueio de bens em seu histórico político. LEIA MAIS AQUI
FONTE: PROCESSO Nº 5121950-49.2018.8.13.0024 TJ-MG (Código do Poder)


Zé Hamilton foi um dos 15 suplentes convocados pelo governador em seu 3º mandato




Com os servidores do Escritório de Teresina





















Opositores de Bolsonaro não falam dos milhões torrados por figurões em 2018
Wellington Dias e Rodrigo Maia, em Teresina


A ministra Tereza Cristina, assessores, Adalgisa, o prefeito Mão Santa e o superintendente do Ministério da Agricultura no Piauí, Marcos Aurélio, no desembarque dela em Parnaíba
