Por: JanguiêDiniz (*)

Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil.

Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a todos de forma indistinta, como preconiza a nossa Carta Magna, não é uma tarefa simples. Qualquer recorte que se pegue envolve milhões de pessoas. Por exemplo, apenas no universo da educação superior o país tem mais de 8,2 milhões de estudantes, quase a população de Israel, nação que se destaca por sua capacidade de inovação e que tem 8,4 milhões de habitantes.

A realização de ações e programas voltados para um público tão grande e distinto não seria possível sem o amparo de dados e análises de qualidade. São necessárias informações que apontem o norte na busca pela melhoria do bem-estar da população e do progresso do país como um todo.

Nesse cenário o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem sido de extrema relevância. Hoje, sabemos exatamente quantos alunos estão nas salas de aula e o perfil deles; quantas e onde estão as instituições de educação superior brasileiras; a quantidade e o grau de formação dos nossos docentes; e outros diversos dados.

São números que, associados a muitos outros, nos permitem não só conhecer a realidade, mas ir além. Por meio deles é possível dimensionar desafios e necessidades que estão apresentadas, mas que muitas vezes ficam escondidas entre um dado e outro. Uma análise detalhada dos dados nos convida a extrair deles soluções ou alternativas capazes de contribuir para o equacionamento da relação entre demanda e oferta; entre anseios e possibilidades; entre onde estamos e onde queremos chegar.

Por exemplo, dados recentes do IBGE mostram que pessoas com educação superior completa possuem rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior do que o daquelas com ensino médio completo. Apesar disso, apenas 17% dos jovens adultos brasileiros, com idades entre 25 e 34 anos, possuem graduação.

As estatísticas que relevam esse cenário também indicam o quanto estamos distantes de atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Para alcançar a taxa bruta de matrículas estipulada na meta 12 é preciso que o número de novas matrículas cresça 4,8% ao ano até 2024. Para atingir a taxa líquida o desafio é ainda maior: sem o crescimento de 8,1% ao ano nas matrículas não conseguiremos garantir 33% da população de 18 a 24 anos matriculada na educação superior.

A transformação de números aparentemente frios em análises que permitam confrontar a realidade com as necessidades; mapear tendências; e discutir políticas públicas é algo que contribui não só para a elaboração de ações necessárias e adequadas à realidade do país, mas também para a abertura de caminhos que podem ser trilhados por setores estratégicos, como o particular de educação superior, de modo a cooperarem para o êxito da política governamental.

Nesse sentido, em evento recente realizado na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o Inep confrontou as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional.

Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar na disciplina que lecionam. Nos últimos anos do ensino fundamental, apenas 62,5% dos professores de língua portuguesa e 50% dos docentes de geografia são graduados nas respectivas áreas.

Diante dessa realidade o Inep provocou as instituições de educação superior a ofertarem mais vagas em áreas específicas da literatura, o que exclui Pedagogia. Entretanto, na contramão dessa necessidade está a realidade enfrentada cotidianamente por professores, que precisam superar obstáculos que vão desde baixas remunerações até a falta de material para trabalhar e o desrespeito por parte de alunos.

Pesquisa realizada em 35 países, pela Varkey Foundation, constatou que o Brasil é a nação que menos prestigia seus docentes. Aqui, apenas 9% das pessoas acham que os alunos respeitam os educadores em sala de aula e 88% consideram a profissão de professor como sendo de “baixo status”.

Enquanto esse for o cenário que aguarda profissionais que dedicam três ou quatro anos de suas vidas a uma graduação, o setor particular de educação superior pode ofertar quantas vagas forem que o problema não será resolvido. O entrave não está na oferta, mas na demanda.

A carência de professores qualificados para atuar em sala de aula não é novidade. Há tempos os dados evidenciam essa realidade, assim como tantas outras. Apesar disso, nas últimas décadas pouco foi efetivamente feito para mudar esse panorama.

Como afirmei antes, dados e estatísticas descortinam cenários ocultos, mas também jogam luz sobre realidades e necessidades que muitas vezes relegamos a segundo plano. Entretanto, como evidenciam os números apresentados pelo Inep e tantos outros que ajudam a mapear o nosso país, se governos e sociedade civil não construírem soluções conjuntas não existirão saídas possíveis.

O setor particular de educação superior nunca se furtou a trabalhar de forma conjunta com o governo de modo a contribuir para a construção da nação mais educada e desenvolvida que todos almejamos. Entretanto, nesse caso específico, a solução exige que antes de qualquer coisa sejam desenvolvidas políticas públicas de estímulo à carreira docente. Só assim será possível equalizar a relação entre oferta e demanda por professores nas escolas brasileiras. Não há alternativa.

(*)Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

Por:Zózimo Tavares

Já são seis os Estados que decretaram calamidade financeira, em função dos rombos acumulados em suas contas. Mas esse número pode crescer e chegar a 15 ou mais.

Ontem, Goiás passou a ser o sexto a decretar calamidade financeira, engrossando a lista dos Estados falidos, juntamente com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.

Juntos, esses Estados acumulam um rombo de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.

Dos seis estados que decretaram falência, o Rio de Janeiro é o único que está no Regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio fiscal.

Tesourada

Os especialistas indicam que todos os Estados terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, revisão de folhas, plano carreira, interrupção nas progressões automáticas e eventualmente até congelamento de salários.

A situação mais dramática é a de Minas. Os débitos pendentes de gestões anteriores elevam o rombo nas contas do Estado para R$ 30 bilhões. A conta inclui repasses pendentes a municípios e o 13º salário de servidores, para o qual ainda não há previsão de pagamento.

No governo do Rio também são as despesas não pagas em gestões anteriores que fazem a diferença. O déficit orçamentário projetado para este ano é de R$ 8 bilhões, e o passivo herdado, de R$ 17,5 bilhões, composto em boa parte de débitos com fornecedores.

A folha de pagamento do Rio está em dia desde abril do ano passado, quando foi quitado o 13 º de 2017, com o socorro financeiro do governo Temer.

No Rio Grande do Norte, a calamidade financeira foi decretada logo após a posse da governadora Fátima Bezerra (PT). O Estado ainda não conseguiu saldar parte do 13º relativo a 2017.

O novo governo não quer entrar no regime de recuperação fiscal, pois avalia que o seu endividamento é baixo. A maior vantagem do regime, que é a suspensão do pagamento do serviço da dívida com a União, não faria diferença representativa para o fluxo de caixa do Estado.

Parcelamento de salários

Em Goiás, o novo governo planeja entrar no regime de recuperação, porém tem dúvida se o Estado preenche todos os requisitos para adesão.

O rombo total é de R$ 6,2 bilhões. Parte do passivo herdado inclui pagamentos em atraso a servidores e fornecedores.

Provavelmente, haverá parcelamento de pelo menos parte do passivo herdado.

No Mato Grosso, atual gestão herdou R$ 2,1 bilhões em restos a pagar sem lastro. Soma-se a isso R$ 1,9 bilhão em déficit orçamentário previsto para 2019, resultando num rombo total de R$ 4 bilhões que precisará ser enfrentado.

Os gastos com folha também estão na mira do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo ele, é inevitável a mudança na carreira dos servidores, com alvo no sistema de promoções e progressões automáticas e em licenças que ainda existem.

O governo gaúcho deve enfrentar neste ano rombo de R$ 4 bilhões, valor que inclui o déficit orçamentário do ano e passivos herdadas de exercícios anteriores, parte com folha de pagamento e também com fornecedores.

No Piauí

O balanço sobre a atual situação financeira do Piauí ainda não foi divulgado. Sabe-se, porém, que ela é delicada. O governo equilibra-se no gume da navalha.

A duras penas o Estado conseguiu fechar o ano de 2018 com o pagamento do funcionalismo em dia, incluindo o 13º salário, mas deixou dívidas com fornecedores e prestadores de serviço em soma elevada, difícil de ser paga em curto prazo.

De todo modo, mesmo em situação financeira crítica, o governador Wellington Dias certamente não irá decretar estado de calamidade financeira, pois é o sucessor dele mesmo.

Os demais governadores que estão recorrendo a esse expediente são todos adversários dos ex-governadores que acusam de ter quebrados seus Estados. (Com informações do Valor Ecnômico)