Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi para R$897 milhões em 2024 no Brasil e R$648 milhões no Reino Unido. Em 2025, o STF irá arrebentar com R$953,8 milhões rivalizando aos R$980 milhões da turma do rei.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu alerta de não observância aos limites da despesa com pessoal para 23 municípios piauienses, ao ultrapassarem 48,60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Sete desses municípios estão acima do limite legal, que vem a ser de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme dispõe o inciso III do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em meio a esse grupo de sete estão Altos, Barras, Esperantina e Parnaíba, municípios que compõem os dez maiores do Piauí em termos de população, segundo o IBGE.

Os demais dos 23 municípios ultrapassaram ou o limite prudencial (51,30% da RCL – parágrafo único do art. 22 da LRF) ou o limite de alerta (48,60% da Receita Corrente Líquida – RCL). 

O Plenário da Corte de Contas determinou a notificação dos governantes municipais “a fim de lhes dar conhecimento da situação e, de acordo com a circunstância, para que adotem as providências cabíveis dentre as consignadas na LRF”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí promoverá, no próximo dia 20 de novembro, um jantar em Teresina para celebrar a vitória de 50 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais, em um evento que também marcará a filiação de três secretários estaduais e um superintendente da Secretaria de Saúde ao partido. A cerimônia contará com a presença do governador Rafael Fonteles.

A direção do PT no Piauí comemora um avanço significativo no cenário político estadual: antes com 22 prefeituras, o partido agora controla 50 municípios, o que representa mais que o dobro do número anterior. Para lideranças do partido, essa expansão simboliza um passo importante para a ampliação da atuação política do PT e seu compromisso com o fortalecimento de projetos municipais.

Além das homenagens aos novos prefeitos, o evento oficializará a filiação de três secretários de Estado – Washington Bandeira (Educação), Marcelo Noleto (Governo) e Antônio Luís (Saúde) e do superintendente da Secretaria de Saúde, Dirceu Hamilton Campelo. Este movimento reforça a parceria entre o governo de Rafael Fonteles e o PT, alinhando a administração estadual ao projeto político do partido no Piauí. 

Para lideranças do PT as filiações são um gesto que reforça a “sintonia e o comprometimento entre governo e partido”, contribuindo para um projeto de governo integrado e coeso.

“Este é um momento importante para o PT no Piauí”, afirmou o presidente do PT no Piauí, João de Deus Sousa, que destacou o crescimento da base municipal e as novas filiações como indicativos da força do partido. “Estamos em um novo patamar político, prontos para atuar de forma mais ampla e próxima das demandas da população”, completou.

A expectativa de crescimento é uma das apostas do PT para consolidar sua presença e criar bases para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às demandas locais e estaduais.

Segundo uma fontes do partido, a presença de Rafael Fonteles no jantar simboliza o apoio mútuo entre governo e PT, consolidando o compromisso com a expansão e fortalecimento da legenda no estado. Mas, com as filiações de secretários, há quem veja nesse ato uma presença maior de gente de confiança do governador dentro do partido para uma renovação de quadros com vistas às próximas disputas internas na legenda e também com vista às eleições estaduais de 2026.

Há também quem interprete as filiações dos secretários como uma demonstração de mudanças na estratégia do próprio governador.  Ele estaria sinalizando a passagem de um governo majoritariamente técnico para um governo também com viés mais político. 

O governador Rafael Fonteles mexe no tabuleiro político começando com mais gente de confiança no seu próprio partido

Com apenas alguns messes até 2025, o calendário oficial de feriados ganha uma nova data oficial em novembro. Até então celebrado como feriado em alguns estados e cidades, o Dia da Consciência Negra passa a ser respeitado em âmbito nacional, marcado para 20 de novembro. A data foi sancionada em dezembro de 2023, após aprovação no Congresso Nacional e promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dia 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que representa a resistência da população negra contra a escravidão no período colonial.

Com o novo feriado do dia 20 de novembro, o calendário de feriados nacionais de 2024 conta com três datas restantes.

• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República: Este feriado marca o estabelecimento da república no Brasil em 1889. Em 2024, será uma sexta-feira, o que possibilita um fim de semana prolongado para trabalhadores de diferentes setores.

• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: Comemorado em várias regiões do país antes de ser oficializado nacionalmente, o feriado reforça a importância da luta e resistência da população negra e homenageia o líder Zumbi dos Palmares. Sendo uma quarta-feira, não oferece a possibilidade de um descanso prolongado, mas impacta diretamente a rotina do meio da semana.

• 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal: Tradicional data cristã celebrada globalmente, o Natal cai em uma quarta-feira, encerrando o calendário de feriados nacionais do ano. O impacto varia de acordo com o setor, mas as atividades comerciais e de serviços são amplamente afetadas.

• Confira a lista de feriados e datas comemorativas no final do ano

  Além dos feriados nacionais, novembro e dezembro possuem outras datas comemorativas que, embora não sejam feriados oficiais, representam marcos importantes. Entre elas estão:

  • 2 de novembro (sábado) – Dia de Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
  • 19 de novembro (terça-feira) – Dia da Bandeira (não é feriado, mas algumas cidades realizam celebrações)
  • 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado em alguns estados e municípios)
  • 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo em algumas regiões e para alguns setores)
  • 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo parcial ou integral para alguns serviços públicos e privados)

Deputados federais Merlong Solano e Florentino Neto

Os deputados Merlong Solano e Florentino Neto, ambos do Partido dos Trabalhadores, são os únicos parlamentares piauienses que já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar no Congresso. Até o momento, apenas 79 deputados assinaram a proposta, segundo informou a assessoria da deputada.

“Eu sempre defendi a classe trabalhadora. E agora estou do lado do trabalhador contra a jornada 6×1. Quem acorda cedo para trabalhar e garantir o seu sustento e da sua família merece salário justo e condições de trabalho adequadas. Por isso assinei a PEC pelo fim da jornada 6×1 no dia 3 de novembro. Estamos juntos nessa, trabalhador! Mais dignidade e qualidade de vida para quem ajuda a fazer o Brasil crescer. Contem comigo”, escreveu Merlong Solano, nas redes sociais.

A escala 6×1 é uma escala na qual o trabalhador trabalha 6 dias seguidos e folga apenas um dia por semana. A escala 6×1 foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). “É uma questão de dignidade e de justiça social”, argumentou Hilton, ao reforçar que a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas.

“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, defende a deputada.

A proposta tem recebido apoio popular e deve pressionar ainda mais parlamentares a se posicionarem a favor do texto durante esta semana. O abaixo-assinado “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho” já reúne mais de 1,3 milhão de assinaturas e o assunto se tornou um dos mais comentados no X (ex-Twitter) neste fim de semana.(piauihoje)

Carteira e Congresso | Getty/Agência Brasil

A rede social X e o Instagram amanheceram neste sábado (9) com diversas publicações sobre o fim da escala 6×1. Esse modelo de jornada de trabalho é um dos mais utilizados no Brasil e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro, defende que: “não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”.

Em meio a esta discussão, diversos deputados estão sendo cobrados por um posicionamento favorável ou contrário à proposta. Nesse contexto, diversos usuários das redes sociais estão destacando que os parlamentares só trabalham em três dias da semana, numa chamada escala 3×4. Entenda os detalhes sobre essa discussão e como é, de fato, a jornada de um deputado.

Antes mesmo da ampliação do debate da sociedade civil sobre o fim da escala 6×1, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) fez um Requerimento de Audiência Pública (REQ) em 24 de abril deste ano. No dia 28 do mesmo mês a REQ 82/2024 foi aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão do Trabalho na Câmara.

A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Para isso, é preciso assinatura de um terço dos deputados federais. Até o momento de publicação desta matéria, ao menos 71 deputados já haviam assinado proposta para criação da PEC.

A manifestação contrária de deputados federais à proposta de escala 6×1 gerou críticas nas redes sociais pelo contraste à “semana legislativa” dos parlamentares, onde comparecem à Câmara dos Deputados durante terça, quarta e quinta-feira. Apesar dessa semana legislativa criar a sensação de que os parlamentares possuem uma escala 3×4, essa comparação é desproporcional.

Primeiro, a lógica da jornada de trabalho conforme às regras da CLT não se aplica as dinâmicas do parlamentar, que segue o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No capítulo II desse Regimento Interno, são atribuídas as regras para as sessões legislativas. Dentre elas, há que as sessões ordinárias devem ocorrer de 2 de fevereiro a 17 de julho. Depois, de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Na prática, isso significa a Câmara dos Deputados fica em recesso por 54 dias. Porém, isso não quer dizer que os parlamentares estão de férias. Nesse período, é o momento em que os deputados retornam ao contato com suas bases eleitorais para planejar as próximas demandas legislativas. A mesma premissa vale para os outros dias das semanas em que não há sessões ordinárias.(Alecio Rodrigues)

Fonte: TRE-PI

Caso Collor

O STF decide essa semana em plenario o Caso Collor. 
O julgamento estava com placar de 6 a 2 na defesa da manutenção da pena de oito anos e dez meses. 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Recurso

Collor ainda poderá recorrer mais uma vez antes que tenha que de fato ser preso. 
Só após a análise de segundos embargos é que será determinada a execução da pena.(Portalaz)

Estão abertas as inscrições para o evento Pactos pelo Piauí, que reunirá prefeitos eleitos e reeleitos deste ano, além de autoridades estaduais e federais, no próximo dia 21 de novembro. O encontro, marcado para as 7h no Centro de Convenções de Teresina, tem como objetivo fortalecer parcerias entre as esferas governamentais e alavancar o desenvolvimento regional para a gestão municipal de 2025-2028. Prefeitos, autoridades e representantes da imprensa podem se inscrever até o dia 20, pelo site oficial do evento.

O público-alvo do Pactos pelo Piauí inclui não apenas prefeitos e vice-prefeitos eleitos, mas também assessores municipais, deputados estaduais e federais, secretários estaduais e órgãos estaduais relacionados aos temas a serem abordados. No dia do evento, os inscritos poderão retirar suas credenciais a partir das 7h. A programação completa está disponível no site do evento, onde também podem ser encontradas informações sobre as parcerias que serão incentivadas.
Entre os temas de destaque do encontro, estarão as ferramentas e oportunidades oferecidas para o desenvolvimento integrado no Piauí. Serão discutidas ações em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança, trânsito, saneamento, meio ambiente, defesa civil e primeira infância. A programação também inclui a assinatura de uma carta de intenção, reforçando o compromisso entre os governos para fortalecer esses setores e investir em uma gestão mais colaborativa.
Outro destaque será o anúncio do Fórum da Rede de Parcerias 2025, uma plataforma que visa promover uma rede de colaboração contínua entre os entes federativos no Piauí, alinhada às diretrizes das políticas públicas estaduais e federais. O evento busca, assim, criar uma base sólida de cooperação para enfrentar os desafios municipais e melhorar a qualidade de vida da população piauiense.

TCE, o cabide

Em editorial a Folha relembra indicações politicas para tribunais de contas. Diz que há membros com conhecimento técnico respeitável, mas isso não é pré-requisito. 
Basta ser político com influência, mulher de ex-governador, mãe de político…

Mulheres de ministros

Competência não é condição necessária. Tres ministros do governo Lula indicaram suas mulheres para esses tribunais.
Rejane, mulher de Wellington Dias e toda enredada em inquérito policial por suposto envolvimento com corrupção, é hoje conselheira do TCE.(Portalaz)

Com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor, o início do cumprimento de sua pena não será imediato. Ainda restam etapas processuais que precisam ser concluídas antes que Collor possa ser preso. Em maio de 2023, ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas recorreu da decisão.

Prazos para conclusão do julgamento

O cumprimento da pena de Collor não começa imediatamente devido ao prazo estabelecido para o término do julgamento. Embora já exista uma maioria formada, a análise do caso ainda não está concluída. O processo está tramitando no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico. Neste caso, o prazo para o julgamento se encerra na próxima segunda-feira (11). A análise do recurso teve início em 1º de novembro.

Votos pendentes

Faltam os votos de dois ministros para a conclusão do julgamento: André Mendonça e Nunes Marques. Caso algum deles solicite vista, ou seja, mais tempo para examinar o caso, o julgamento será suspenso por até 90 dias, com a necessidade de ser pautado novamente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Outra possibilidade é que um dos ministros peça destaque, o que zeraria os votos registrados e transferiria o julgamento para o plenário físico da Corte, mediante nova data a ser definida por Barroso.

Recursos adicionais

Mesmo após o fim do julgamento atual, há outra possibilidade de adiamento da prisão de Collor: a defesa pode apresentar um novo recurso, conhecido como “embargos dos embargos”. Collor só será preso quando todos os recursos forem esgotados e o “trânsito em julgado” for certificado no processo.

Condenação e contexto

O STF condenou Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Ele teria recebido R$ 20 milhões em propina entre 2010 e 2014 para viabilizar contratos da UTC Engenharia com a estatal, utilizando sua influência política como senador para nomeações estratégicas na empresa. Os valores foram lavados para ocultar sua origem ilícita. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 e aceita pela Segunda Turma do STF em 2017, no âmbito da Operação Lava Jato.

Posicionamento dos ministros

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da pena de oito anos e dez meses, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Por outro lado, Dias Toffoli votou parcialmente a favor do recurso da defesa, reduzindo a pena para quatro anos, com o apoio do decano Gilmar Mendes. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar. A defesa de Collor, procurada, optou por não se manifestar.(pensar piaui)

Deputado Jadyel Alencar se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade | Divulgação

O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI) realizou uma verdadeira força-tarefa, na última quarta-feira, 06, para elencar mais de 10 demandas do Piauí à ministra da Saúde, Nísia Trindade. A ministra recebeu o parlamentar em uma reunião que durou mais de 2 horas e enumerou uma série de investimentos emergenciais para a saúde de Teresina e para o interior do Estado. 

Ela cada demanda e assegurou que os pleitos serão priorizados por sua equipe técnica, dada urgência que se reverte cada investimento.  Outra questão significativa protocolada pela pasta, é a construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) de Cocal, cujo valor requerido é da ordem R$ 6.188.000,00.

 Segundo Jadyel, a construção do CER II atenderia uma região com aproximadamente 59.818 habitantes e cerca de 19.261 pessoas com deficiência auditiva, visual, física e intelectual, e desafogando os serviços oferecidos pelo CER IV de Parnaíba.

Deputado Jadyel Alencar  esteve no Ministério da Saúde 

Outro pedido feito fo  a construção de Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) de Picos, num valor estimado em R$ 1.898.000,00. O objetivo é suprir a demanda reprimida desse tipo de atendimento na região, garantindo suporte especializado às crianças e pacientes. Além disso, foi solicitado a Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) na mesma cidade, cujo valor estimando é de R$ 7.173.000,00. O CER IV beneficiaria mais de 130 mil pessoas com algum tipo de deficiência na região.

Para Picos, Alencar solicitou a repactuação sobre Retomada de Obras já chanceladas pela pasta. Ao todo, 7 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estão em fase de retomada. O objetivo é assegurar a retomada das obras de infraestrutura em saúde, visando à melhoria dos serviços de atenção primária à saúde em Picos.

Também entre as mais de 10 demandas distribuídas entre as equipes técnicas do Ministério, está a construção da UBS de Luís Correia, no litoral do Piauí. A UBS visa atender aproximadamente 3.000 pessoas da comunidade de Carapeba e regiões adjacentes, oferecendo serviços de saúde primária. A unidade mais próxima está em Camurupim, a 10 km de distância, dificultando o acesso à saúde para muitos usuários do SUS.

O parlamentar também solicitou recursos para o custeio de equipamentos em saúde já existentes nas cidades, como Hospitais, e Unidades de Pronto Atendimento. “Nossa missão é garantir que a saúde do Piauí seja referência em atendimento humanizado, qualificado, e estruturado, seja na capital ou no interior”, pontuou. 

A ministra afirmou que a série de demandas, e suas justificativas técnicas bem fundamentadas, serão primordiais para a tramitação dos processos e que em breve deve reunir a bancada do Piauí para informar o andamento de cada demanda. “O Piauí está na nossa lista de prioridades e vamos garantir todos os esforços para tornar cada demanda, realidade”, destacou. (MN)