




Lançamento da pré-candidatura de Elmano Ferrer a deputado federal
Sem poder contar com o apoio do PT, que foi decisivo para a eleição do “Vein Trabalhador” em 2014 [com 981.219 votos ou 62,29%], o senador Elmano Férrer, do Progressistas, sabe que é “inglória” a disputa com o ex-governador Wellington Dias, que é candidato ao Senado nas eleições de 2 de outubro próximo, e por isso vai concorrer ao mandato de deputado federal.
Elmano Ferrer foi a Piripiri, na quarta-feira (13) para lançar a pré-candidatura à Câmara dos Deputados. O ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, pré-candidato ao Governo do Piauí, também estava na festa.
“Minha mais forte aliança é com o povo, sobretudo com as pessoas mais simples do meu estado. Como homem público, sou pautado pelo trabalho em prol dos piauienses, que precisam de melhores condições de vida, com educação, saúde, segurança, lazer e mais oportunidades de trabalho”, defendeu Elmano Ferrer.
A deputada Iracema Portella, presente ao lançamento da pré-candidatura, destacou que “Elmano tem grandes serviços prestados ao nosso estado e vai continuar trabalhando por grandes projetos”.
Fonte: Paulo Pincel
A Anvisa publicou na noite desta quinta-feira (14) uma resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e o uso de produtos da marca Kinder, que são alvo de alerta e recolhimento internacionais.
Embora o Brasil não esteja na lista de destino dos produtos – todos fabricados exclusivamente em Arlon, na Bélgica – a Agência considerou que seria prudente publicar a medida preventiva como uma forma de informar à sociedade e, também, para evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras.
Foto : Reprodução
A Anvisa também notificou a empresa responsável pelos chocolates, a prestar informações sobre os produtos e sobre o controle de importações por terceiros.

Situação delicada: o ministro mais poderoso de Bolsonaro é, também, o maior alvo de inimigos e aliados em meio a escândalos do governo (foto: Jailson Soares | PD)
Há pelo menos duas semanas, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, virou manchete diária de notícias relacionadas a crises e escândalos do Governo Federal. Não são apenas adversários de Jair Bolsonaro (PL) fritando o senador piauiense. O óleo está quente nos bastidores.
Ciro e Bolsonaro vivem uma relação complexa e complicada. Hoje, um precisa do outro, e o entorno familiar e militar de Bolsonaro já estaria cansado de ouvir narrativas propagando que é Ciro quem manda na situação. Ao ponto, inclusive, de se queixarem do fato de Ciro ter no Piauí um candidato a governador que se nega a elogiar o atual presidente.
O médico Sílvio Mendes, 72 anos, ex-prefeito de Teresina, dá entrevistas achando grande vantagem Lula (PT) saber seu nome enquanto se esquiva de compromisso com Bolsonaro (foto: Jailson Soares | PD)
Embora seja o maior deles, Ciro é apenas um dos líderes do Centrão, a força-motor do governo de Bolsonaro a esta altura do campeonato. Mas presidente, de fato, só existe um.
Essa lógica tem movimentado Brasília. Tanto que após o próprio Jair Bolsonaro se reassumir elemento do Centrão, o seu PL cresceu em número de deputados federais mais que o próprio Progressistas de Ciro, contrariando as expectativas do ministro.
O Centrão tem vários líderes, sendo Ciro Nogueira o mais poderoso deles; mas presidente, só tem um na cadeira, e o nome é Jair Bolsonaro (foto: reprodução | PR)
Para ter o Centrão ao seu lado, Bolsonaro teve que entregar a indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, além de vários setores estratégicos e bem financiados de sua gestão. Em janeiro deste ano de 2022, o presidente chegou ao ponto de terceirizar a Ciro Nogueira aprovações e vetos orçamentários, tornando o piauiense seu ministro mais forte.
Não que fosse imprevisível, a conta chegou. E rápido. Uma série de reportagens do Estadão – e repercutidas por inúmeros outros veículos de comunicação – têm feito sangrar o governo.
Os escândalos da licitação superfaturada de ônibus escolares (até 55% mais caros do que os valores estimados pelos próprios técnicos do Ministério da Educação); das “escolas fake” (anúncio de construção de novas escolas com destinação de recursos insuficientes para sua conclusão); e da liberação de recursos federais mediante o pagamento de propina a pastores possuem como “caixa” principal o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão presidido por um ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira.
Segundo o “Estadão”, seriam pelo menos 52 “escolas fake” autorizadas no Piauí e muitos recursos do FNDE para beneficiar a campanha de Iracema Portella e Silvio Mendes neste ano de 2022 (foto: Jailson Soares | PD)
Hoje, o governo segue sob risco de ter que enfrentar uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) às vésperas da eleição. Isso num momento em que Bolsonaro diminui distância entre ele e Lula (PT) em pesquisas de intenção de voto. Daí é possível entender que enterrar a CPI é hoje uma das condições para que Ciro Nogueira siga na Casa Civil. E o desgaste decorrente do “inferno astral” do ministro, claro, é visto como oportunidade para outros aliados de Bolsonaro.
Em suas redes sociais, Ciro subiu o tom em defesa de Bolsonaro; também alega que “escândalos fake” aumentam intenções de voto no atual presidente (imagem: redes sociais)
A pressão não é pequena. No último dia 8 de abril, a Polícia Federal enviou para conhecimento do Supremo Tribunal Federal documentos apontando que Ciro Nogueira cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, num esquema que durou de 2014 a 2017 com objetivo político de reeleger a ex-presidente petista Dilma Rousseff.
Desde que passou a ser a mola mestra da política institucional de Bolsonaro, Ciro viu serem arquivadas diversas denúncias contra ele e seus aliados. Terá acaso se encarregado de fazer a Polícia Federal concluir um inquérito de 2018 e fazê-lo passear na Praça dos Três Poderes, à luz do dia, até chegar ao STF, exatamente neste momento? Um inquérito da finada Lava-Jato ligando Ciro a outro governo não parece coincidência pra quem observa com um pouco mais de cuidado, tanto que a própria defesa de Ciro Nogueira diz que “estranha o relatório da Polícia Federal”, em nota divulgada pela imprensa (na íntegra, abaixo).
Seja lá quem for que mande na PF, não deve andar muito contente com Ciro Nogueira; inquérito de 2018 foi enviado ao STF em meio a crises ligadas ao nome do senador (foto: reprodução)
O STF deve encaminhar o inquérito à Procuradoria-Geral da República, onde um Augusto Aras extremamente alinhado com os interesses de Bolsonaro é quem vai decidir se Ciro e outros investigados serão denunciados.
Neste momento, o contorcionismo político de Ciro Nogueira e a força de Jair Bolsonaro estão à prova.
Nota da defesa de Ciro Nogueira
A defesa técnica do Ministro Ciro Nogueira estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa. Até porque a narrativa das delações não se sustenta.
A Defesa tem absoluta confiança que o tempo das delações sem nenhuma fundamentação já está devidamente superado pelas decisões independentes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.
Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Liliane de Carvalho Gabriel
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Ananda França de Almeida
(Por:Marcos Melo)
A Prefeitura de Buriti dos Lopes tem alertado a população para o risco de prejuízo financeiro aos moradores que efetuarem o pagamento da fatura emitida pela empresa Água e Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA). Isso porque, segundo a gestão municipal, a empresa não tem legitimidade para executar os serviços de abastecimento na cidade.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Buriti dos Lopes realizou a contratação da Empresa BRAER para execução dos serviços de abastecimento de água, em virtude da má prestação realizada pela AGESPISA e da inexistência de contrato de concessão do mesmo por parte do município. Portanto, atualmente, cabe à Empresa BRAER realizar todos os serviços de gestão, operação e manutenção do abastecimento de água local.
De acordo com o Procurador Geral do Município, o advogado Dr. Jardel Cardoso, a Decisão Judicial que determinava a posse dos imóveis a AGESPISA foi revogada acertadamente, tendo sido determinada a imediata retirada da AGESPISA de tais imóveis, bem como a imediata imissão do Município na posse dos referidos bens públicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais em face da AGESPISA. “É importante reforçar que a decisão anterior não tratava sobre qualquer autorização para que a AGESPISA atuasse na execução dos serviços de abastecimento de água de Buriti dos Lopes, mas tão somente da posse dos imóveis utilizados na exploração do serviço. A nova decisão judicial, no entanto, retira os efeitos da anterior e devolve à gestão municipal a posse dos imóveis, como lhe é de direito”, esclarece o advogado.
Dessa forma, o Procurador ressalta ainda, que em decorrência da AGESPISA não mais possuir autorização legal para explorar os serviços na municipalidade, a cobrança que vem sendo realizada pela AGESPISA aos consumidores é ilegal, cabendo ao consumidor buscar medidas judiciais cabíveis em caso de possível negativação do nome nos sistemas de crédito. Além disso, não há risco de suspensão dos serviços diante do não pagamento, como tem sido divulgado pela empresa.

Um homem identificado como Cristiano Santos Araújo, conhecido como “Borrego” – 35 anos, foi morto ao ser alvo de vários disparos de arma de fogo na noite dessa Quinta-Feira Santa (15), na Rua Padre Matias, bairro Planalto, em Parnaíba.

Segundo o Sargento Madson Carvalho da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), dois criminosos em uma moto de cor preta se aproximaram de Cristiano, ocasião em que a vítima tentou fugir de seus executores, adentrando em uma residência. Os criminosos seguiram a vítima, e no quintal da casa efetuaram pelo menos seis disparos de arma de fogo contra ela, que sem chances de defesa, teve morte instantânea.
O Instituto Médico Legal (IML), junto à perícia estiveram no local e realizaram os procedimentos padrões. O caso deve ser investigado.(Lucas Zadoque)

O telefone 190, contato direto entre a população e a Polícia Militar, enfrenta instabilidades nesta quinta-feira (14/04). De acordo o tenente coronel Erivaldo Viana, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí Major Osmar, essa dificuldade já é sentida pelos cidadãos há alguns dias, e acontece por manutenção da operadora de telefonia responsável pelo serviço.
Por hora, o número 86 99419-6330 está à disposição da população, que precisa fazer contato com a Polícia Militar
A desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados já é realidade no Piauí. Contudo, somente em cidades que atingiram 60% da população vacinada com a dose de reforço contra Covid-19 estão liberadas para que os cidadãos não usem máscaras, se quiserem. Esta realidade não contempla Parnaíba ainda; pois somente 40% da população elegível tomou a dose de reforço.

Segundo o coordenador de Imunização de Parnaíba, Charles Lima, há vacinas disponíveis o suficiente. Inclusive a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade de lotes já fabricados e distribuídos da vacina AstraZenca e Parnaíba foi contemplada com mais quatro mil doses.
A liberação do não uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados foi autorizada pelo Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), na tarde de terça-feira (12/04). Isso devido a considerável redução de mortes, pela Covid-19, devido o avançar das vacinações. É importante que as pessoas, que não se vacinaram com a dose de reforço, contribuam com a própria população de Parnaíba em busca da imunização.
Fonte: Portal Costa Norte

Investindo em educação continuada o Hospital Marques Basto realiza todos os meses para seus colaboradores e profissionais da saúde interessados em participar Reuniões Cientificas com temas variados.

As reuniões são organizadas pelos médicos cardiologistas Dib Tajra e Daniela Machado, com apoio do Núcleo Permanente de Educação do Hospital e este mês o tema será Circulação extra corpórea em cirurgia cardiovascular com a perfusionista Ângela Pereira Lopes de Oliveira.
“O objetivo é capacitar toda a equipe multidisciplinar do hospital, enfermeiros, fisioterapeuta, médicos e também integrar as equipes multidisciplinares das outras instituições, além de tornar as reuniões cientificas o mais próximo da prática do dia a dia dos acadêmicos de medicina”, explicou a médica cardiologista Daniela Machado.

A reunião cientifica sobre circulação extra corpórea em cirurgia cardiovascular ocorrerá no dia de abril no auditório do Hospital Marques Basto a partir das 17h e os interessados em participar devem enviar e-mail para spmip@spmip.org.br.
Hospital e Maternidade Marques Basto, o único da região norte do Estado em atendimento de alta complexidade! Marque sua consulta pelo número (86) 3315– 7000 (whatssap) ou (86) 3315 – 7001.
Ciro Nogueira (Progressistas) rebateu declaração do pré-candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que chamou o ministro da Casa Civil de “bolsonarista enrustido” e disse acreditar na ligação do político no escândalo das “escolas fake”, que seria operado através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Desespero do pé de chumbo, tá com medo da Regina [sic]”, respondeu o ministro em mensagem enviada por WhatsApp.
Ciro reforça o discurso de que o pré-candidato da base petista pode mudar até a campanha, com a entrada da governadora Regina Sousa no páreo. Na semana passada, em Teresina, o ministro afirmou à imprensa que Rafael poderia não durar até as convenções.
Contudo, Regina já deixou claro que não pretende disputar a reeleição e que apoia o nome de Rafael. (Apoliana Oliveira)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através do setor de Vigilância Epidemiológica, pede que o piauiense reforce as medidas higiênico-sanitárias contra a Covid-19 durante o feriado da Semana Santa para evitar um novo surto da doença. Com os números positivos de enfrentamento a Covid-19, recentemente o Comitê de Operações Especiais (COE) do estado liberou o uso facultativo de máscaras em municípios piauienses que tenham atingindo uma média de 60% de sua população com a dose de reforço já aplicada.
Segundo a Coordenadora do CIEVS e do setor de Epidemiologia da Sesapi, Amélia Costa, houve uma redução do número de novos casos e óbitos, mas a pandemia ainda não acabou. “Fazemos uma recomendação para que toda a nossa população tenha a consciência sobre as medidas higiênico-sanitárias e da manutenção delas durante o feriado”, reforça.
“Uso de máscara, lavagem das mãos, distanciamento social, uso de álcool em gel são essenciais. Relaxar nesse momento com as medidas podem gerar um aumento de casos. As pessoas podem se divertir, mas ainda precisam da consciência que a pandemia não acabou”, explica Amélia.

O Secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior pede a cooperação dos piauienses para que o estado continue vencendo no seu enfrentamento à pandemia. “Os nossos números no enfrentamento à pandemia já são bastante positivos: estamos com redução de casos, de óbitos e os níveis de vacinação estão cada vez melhores. Por conta disso, está sendo possível novas medidas de flexibilização, mas é essencial que as pessoas não abandonem as medidas sanitárias e de distanciamento social”, destacou.

O ex-governador Wellington Dias, pré-candidato ao Senado, repercutiu uma matéria da Veja que trata sobre o seu papel na campanha de Lula.
W. Dias vai assumir a dianteira das negociações de alianças em torno da candidatura de Lula ao Planalto. Com tantos petistas brigando, opinando e disputando espaços junto a Lula, Dias é visto como alguém com autoridade para reduzir atritos e encaminhar, de fato, negociações que atraiam aliados ao projeto lulista.
“É um privilégio poder integrar o time do companheiro Lula. Juntos com a democracia, vamos recuperar a esperança do povo brasileiro”, comentou o ex-governador.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
Em publicação no Twitter o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub ironizou a ida do Centrão – que tem como um dos líderes o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira – para o governo de Jair Bolsonaro. As críticas são direcionadas justamente a um dos mais poderosos ministros do Palácio do Planalto.
“Eu sou o culpado? Eu sou o problema? Eu que votei no Lula? Eu que xinguei o Presidente de fascista? Eu que estou causando problemas? Parabéns general Ramos e companhia. A decisão de trazer o centrão para dentro do Governo foi brilhante”, ironizou, ao replicar matéria sobre Ciro Nogueira.
A Comissão de Educação do Senado Federal deve convocar o ex-ministro próxima semana para falar sobre supostas práticas de corrupção na época em que chefiou a pasta da Educação.
Weintraub diz que foi orientado a entregar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Centrão.
A determinação teria partido do próprio presidente da República, segundo o ex-ministro, e teria ocorrido ainda em março de 2020.
Já a concretização dessa determinação aconteceu somente em junho daquele ano, quando no dia 1º, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte como presidente do FNDE. Ponte é ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira.
Buraco perigoso em Parnaíba na rodovia de acesso à cidade de Luís Correia, entre a New Land e Alemanha Veículos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT) responsável pela manutenção de rodovias federais ainda não resolveu o problema deste trecho na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

O buraco vem causando vários acidentes com vítimas e danos em veículos. O local fica ainda mais perigoso quando chove, deixando o trecho camuflado, tipo lagoa em meio à BR. 
A PRF faz o alerta e tentou várias por conta própria fazer o reparo, já que a responsabilidade é do DNIT.

Feriadão na Justiça é desde a ‘quarta-feira Santa’
Os brasileiros que sofreram com a pandemia, redução de salários e até perda do emprego ainda tentam se reerguer enfrentando a inflação alta e vão trabalhar hoje e durante todo o feriadão da Páscoa, se puderem. Bem diferente do Judiciário. Além de não contribuir com um centavo no enfrentamento dos problemas econômicos decorrentes da pandemia, a Justiça está de folga desde a “quarta-feira Santa”, criada há mais de 50 anos e incluída nos regimentos dos tribunais para garantir a regalia.
A “quarta-feira Santa” existe no âmbito do Judiciário porque, em 1966, o presidente Castelo Branco propôs e sancionou a folga prolongada.
No Ministério Público, a história é idêntica e com aviso de que não terá expediente. No Legislativo, a folga tem um dia a menos e começa hoje.
Nos três casos, a mamata segue na semana que vem. Com o feriado de Tiradentes na quinta, o “ponto facultativo” na sexta é uma certeza.
O fato de ocorrer todos os anos e ser alvo de denúncias todos os anos faz parecer que o brasileiro sente mais inveja da folga que indignação. (Cláudio Humberto)

Uso de máscara não é mais obrigatório, incluindo em ambientes totalmente fechados (Foto: Reprodução redes sociais)
O novo decreto assinado pela governadora Regina Sousa (PT) e divulgado no Diário Oficial nesta quinta-feira (14/04) traz novas medidas baseadas no parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) através do Comitê Emergencial, de Nº 004/2022.
As novas medidas higiênico-sanitárias tratam de uma maior flexibilização do uso obrigatório de máscaras em qualquer ambiente, seja aberto, semiaberto ou fechado. Além disso, o decreto garante que os eventos podem voltar a receber 100% do público, isto é, a sua capacidade máxima.
Diz trecho do texto do novo decreto: “em ambientes fechados, o público admitido será de 100% (cem por cento) da capacidade, fica facultado o uso de máscara, incluindo ambientes fechados, nos municípios que apresentarem cobertura vacinal de 1ª dose de reforço igual ou superior a 60%”.
Vale lembrar que, de acordo com o decreto, permanece obrigatório o uso de máscaras a idosos e pessoas imunossuprimidas, em qualquer ambiente; em unidades / consultórios / estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, para trabalhadores, pacientes, usuários, acompanhantes ou visitantes; em táxis, transportes por aplicativo, transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou aéreo, para trabalhadores e usuários.
O ex-vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne, do Partido Solidariedade, disse hoje (13) ao Blog do B. Silva que até agora nada lhe foi informado a respeito da possibilidade de seu nome ser indicado para ocupar a segunda suplência de senador do pré-candidato Wellington Dias (PT), conforme noticiou a imprensa de Teresina.

Evaldo Gomes- presidente do Solidariedade
“A cidade de Parnaíba é uma referência para o Piauí. O foco de resistência da oposição no Piauí, é Parnaíba, quem sabe a gente não pode ter um nome de Parnaíba compondo?”- teria revelado à imprensa o presidente do Solidariedade Evaldo Gomes. Segundo ele, “a melhor estratégia, o melhor momento para indicarmos vai chegar e não vai demorar muito, daqui a 15 ou 20 dias”.

Samaronne – pré-candidato a deputado estadual
Samaronne afirmou, entretanto, que tomou conhecimento desse assunto somente no momento que o questionamos a respeito. Por outro lado, ele revelou que continua focando na sua pré-candidatura a deputado estadual, embora seja um soldado do partido e esteja aberto ao diálogo.

O Piauí registrou nesta quarta-feira (13), 17 casos de Covid-19 e 01 óbito pela doença no estado, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde. Dos 17 casos confirmados 11 eram mulheres e 06 homens, com idades entre 01 a 47 anos.
Um homem de Teresina (63 anos) não resistiu às complicações da Covid-19.
Os casos confirmados no estado somam 367.963 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.735 casos e foram registrados em 224 municípios.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 74 estão ocupados, sendo 40 leitos clínicos, 27 UTI’s e 07 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 26.083 até o dia 13 de abril de 2022.
A Sesapi estima que 360.154 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
O desembargador Oton Mário José do Tribunal de Justiça do Piauí, decretou ilegalidade da greve dos professores e demais trabalhadores da rede estadual. O movimento começou dia 23 de fevereiro com a adesão de cerca de 23 mil trabalhadores no Estado, segundo o sindicato da categoria.

Segundo a decisão, o movimento grevista é ilegal, pois não se encontram preenchidos os requisitos da Lei de Greve, bem como em razão de se tratar de serviço público essencial.
Outro fator que baseou a decisão do magistrado, foi o fato dos estudantes já terem sido prejudicados com dois anos de pandemia.
“Logo, tendo em vista que a educação consiste em serviço essencial, não há dúvida de que, nos termos do art. 11 da Lei n° 7.783/89, faz-se necessário garantir a prestação dos serviços educacionais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, notadamente das crianças e adolescentes, visto que tais beneficiários do serviços de educação, na atual conjuntura, já foram demasiadamente prejudicados com o fechamento total da rede escolar por 02 (dois) anos – em razão das medidas de restrição decorrentes da pandemia de COVID-19”, disse.

“Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE (PI), que suspenda a greve. Determino, consequentemente, que a categoria de profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado do Piauí cumpra, integralmente, sem qualquer restrições, o seu dever legal de prestar o serviço público essencial de educação aos beneficiários de tal serviço, ou seja, ao alunado da rede pública estadual de ensino”, diz o desembargador na decisão. (piauihoje)