Author: Bernardo Silva

Vestidos de preto, estudantes e professores da Universidade Estadual do Piauí realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (18), em frente ao Palácio de Karnak (sede do executivo estadual), para pedir melhorias para a instituição. Um das principais reivindicações dos manifestantes foi a elaboração de um projeto que proporcione a autonomia financeira da universidade. 

O protesto foi adiantado ontem pelo professor da instituição e ex-candidato a senador Paulo Henrique Pinheiro. 

“Os estudantes da Uespi estão se mobilizando para se fazerem presentes naquela casa e exercer seu mais legítimo direito ao exercício de democracia, afinal, a Uespi está necessitando. Para mim, o cerne dos problemas da Uespi não é apenas o baixo valor destinado a ela no Orçamento do Estado. É sua falta de autonomia financeira. Nenhum chefe do executivo, até hoje, se dignou a enviar para a Alepi minuta de Projeto de Lei que regulamente o disposto nos art. 207 da Constituição Federal e no art. 228 da Constituição Estadual. O mesmo se aplica aos deputados estaduais”, escreveu o docente em seu perfil pessoal no Facebook na noite de ontem.

Os manifestantes criaram uma página no Instagram, denominada “S.O.S Uespi”, onde divulgaram detalhes da manifestação de hoje. O “S.O.S Uespi”, de acordo com descrição da página, é um “movimento desenvolvido pelos estudantes da Uespi em prol de condições dignas de ensino, recursos e respeito com nossa universidade”.

No perfil consta que um dos motivos da manifestação de hoje foi o fato dos parlamentares estaduais não terem ouvido a universidade durante a votação da lei orçamentária do Estado para 2019, aprovada ontem na Assembleia Legislativa do Estado. A votação deveria acontecer hoje, mas foi antecipada, o que gerou a revolta dos manifestantes.(Portalaz)

Foto – Reprodução/Instagram S.O.S Uespi 

A Capitania dos Portos do Piauí realizou, nesta segunda-feira(17), a entrega dos alimentos arrecadados no 1º Passeio Ciclístico, promovido pela Instituição, em comemoração ao Dia do marinheiro, numa parceria com a Prefeitura de Parnaíba, SOAMAR-PI e outras empresas. A instituição escolhida foi APAE. Foram entregues 700 kg de alimentos.

Durante a entrega o Capitão de Fragata Dante, Capitão  dos Portos, falou do sucesso do passeio ciclístico, explicando o por que do evento.“Por conta do Dia do Marinheiro, no dia 13/12, no dia do nosso Patrono, nós realizamos uma série de atividades em prol da divulgação da mentalidade marítima e de aproximar a marinha da sociedade. O passeio ciclístico foi um projeto-piloto que foi um sucesso. Com isso conseguimos arrecadar quase uma tonelada de alimentos. Ficamos muito felizes pela Marinha está contribuindo com a Apae”., disse.

O Comandante afirmou que o objetivo desse projeto é aproximar sociedade civil a Marinha. “Muitos não conhecem o papel que é desenvolvido pela Capitania dos Portos que é promover a segurança da navegação e salvaguarda da vida”. 

Para secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Edrivandro Barros, a participação da prefeitura por meio da secretaria de sua secretaria foi muito positiva. “Quando o Comandante convidou a prefeitura para dar um suporte na programação, como disponibilizar a ambulância na logística e barracas; e convidou também a minha pessoa, Edrivandro, eu planejei a logística, percurso e dei a ideia do alimento para ser solicitado nas inscrições. Nossa intenção sempre foi fazer doações para alguma instituição. E outro objetivo foi aproximar a Capitania dos Portos com a sociedade. Foi positivo para ambos, tanto para Capitania como para prefeitura, sem esquecer dos parceiros e Soamar-Pi. Agora estamos finalizando com a entrega dos alimentos para Apae”, finalizou o secretário.

Texto e fotos: Camila Neto

Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.

As listas de funcionários terceirizados dos ministérios – empregados em áreas como limpeza, manutenção, prevenção, transporte e vigilância – foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transição vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas públicas em meio ao ajuste fiscal.

ADITIVOS SUSPEITOS – Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) – detentora dos contratos de publicidade – e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo.

Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados. Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. “Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. “Não pode passar uma régua. Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos.”

PREJUÍZOS EVIDENTES– No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltrão (PSD). O contrato foi firmado no começo do ano, na gestão de Beltrão – ele deixou o comando da pasta em abril.

No ministério ficaram 62 secretárias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres públicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Um vigilante do ministério custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Brasília, um dos maiores salários da corporação no país. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil.

PREGÃO ELETRÔNICO – A reportagem entrou em contato com o gabinete de Beltrão, mas não obteve resposta. O Ministério do Turismo ressaltou que os contratos de terceirização foram firmados após pregão eletrônico, segundo as regras do decreto Nº 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor preço e com capacidade para atender a demanda do órgão.

“Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (…) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei.”

No final de novembro, Beltrão liderava um grupo intitulado “bancada do turismo” que convenceu o presidente eleito Bolsonaro a indicar o deputado Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG) para comandar a pasta no futuro governo. Antonio conseguiu ainda a chancela de lideranças do PSL.

USO POLÍTICO –  Já o atual ministro Vinícius Lummertz que sucedeu Beltrão, é considerado, na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, um gestor “eficiente” na defesa do turismo de Santa Catarina, seu Estado de origem. Uma das marcas da pasta, o Selo + de Turismo, que abre portas para empresas interessadas em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sendo usado politicamente por Lemmertz.

De maio a outubro, foram apresentadas 58 propostas de obtenção do certificado, que abrange 46 municípios. Destes, 26 são catarinenses. Outros Estados de grande destino turístico tiveram menos municípios contemplados pelo programa. São os casos do Rio (1), São Paulo (1), Rio Grande do Norte (3), Paraná (6) e Rio Grande do Sul (9). As unidades do Distrito Federal, Espírito Santo e Pernambuco não foram contempladas. O BNDES tornou disponível R$ 1,7 bilhão para 40 empresas que obtiveram o selo.

PRIORIDADE – Procurado, o ministério argumentou que a prioridade dada a Santa Catarina, que constou em documentos analisados pela equipe de transição, levou em conta a 3.ª fase do programa Prodetur Turismo. “O Prodetur Nordeste e o Prodetur Nacional (1.ª e 2.ª fases) atenderam, prioritariamente, à Região Nordeste. Já a 3ª fase, intitulada Prodetur Turismo, foi estrategicamente lançada na macrorregião Sul e depois percorreu diversas capitais do País, como Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Natal, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande”, informou a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A terceirização de serviços e a parceria com ONGs e OSs são os golpes do momento. Depois da exploração do homem pelo homem, inventaram a exploração dos recursos públicos por empresas de terceirização, ONGs e OSs. São essas chagas que o governo Bolsonaro precisa erradicar. (C.N.)

Ensino a distância: liberados para ensino médio, cursos EaD ainda são piores que presenciais

Vanessa Fajardo – De São Paulo para a BBC News Brasil

Defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o ensino a distância (EaD) cada vez mais se expande e se consolida no ensino superior brasileiro, e a perspectiva é de que cresça ainda mais. Desde novembro, já pode ser adotado parcialmente no ensino médio, etapa obrigatória do ciclo de educação básica do ensino.

As novas diretrizes curriculares para o ensino médio, aprovadas em novembro, limitaram o uso do EaD em até 30% da carga horária para os cursos noturnos; 20% para os diurnos e até 80% para os de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para adotar a prática, os Estados, responsáveis pela formação dos currículos, precisam da aprovação dos conselhos locais, o que pode ocorrer já em 2019.

No ensino superior, a oferta de cursos de graduação e pós-graduação nesta modalidade já é regulamentada desde 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases. No ano passado, no entanto, a assinatura do decreto 9.054/17 permitiu que instituições já credenciadas expandissem o número de polos, sem autorização prévia do Ministério da Educação.

Um novo cenário se desenvolveu desde então. Antes do decreto, até 2016, havia cerca de 4.000 polos que oferecem cursos EaD; hoje, passam de 15 mil. Os cursos, no entanto, ainda apresentam indicadores de qualidade piores em relação aos presenciais.

Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior),o Brasil concentra um modelo específico de EaD, sem oferecer muita diversidade, diferentemente do que há no exterior.

O deputado federal Paes Landim (PTB), que não conseguiu a reeleição para o nono mandato na Câmara Federal concedeu entrevista ao Portal AZ nesta segunda-feira (17).

Ele que ficou na segunda suplência da coligação governista e deve retornar à Câmara Federal na próxima legislatura com a convocação dos eleitos Fábio Abreu (PR) e Rejane Dias (PT) ou Merlong Solano (PT), para cargos de secretário de Estado na nova gestão de Wellington Dias, avalia que não conseguiu a reeleição desta vez por causa da mini-reforma política, que proibiu a doação de empresas à campanhas de políticos.

“Eu fui deputado oito vezes, na primeira eu fui por minha conta, nas outras sete vezes por conta de empresas de São Paulo que doavam legalmente, 2 ou 3 milhões de reais para minha campanha, agora elas foram proibidas de doar e eu fiquei subordinado ao fundo partidário”, declarou o deputado.

Ainda sobre o fundo partidário, o Portal AZ apurou com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta última campanha, o deputado Landim recebeu quase R$ 2 milhões (ao todo R$1.906.141,95) de recursos provenientes em quase sua totalidade de recurso oriundos do fundo partidário.

Empobreceu na política

Deputado há pelo menos 32 anos, o parlamentar afirma que “empobreceu na política”. Ele diz não acumular riquezas e ainda sentir falta de seus tempos de academia. Jurista, ele chegou a ser diretor do departamento de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Mas a maior pobreza que Landim lamenta é a “pobreza intelectual” que ele diz ter acumulado longe da docência.

“A política me levou tudo, eu vou voltar a advogar agora no fim da vida e vou ficar rico de novo, mas o que eu lamento mesmo é ter empobrecido culturalmente, são 32 anos fora dos livros e fora da atividade acadêmica, por exemplo, eu fui recentemente visitar o novo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrigues e ele disse de forma saudosista: ‘Paes Landim, você não lembra de mim? Eu estive lá na sua faculdade…’,  e eu fiquei envergonhado por não lembrar”, relata.

(Por Lucas Sousa – Portalaz)

De acordo com denúncia, a Universidade Estadual do Piauí já abriu 15 processos administrativos para apurar o acúmulo de função por parte de docentes dedicação exclusiva da instituição. A UESPI diz reconhecer a existência da irregularidade, mas não confirma o quantitativo de inquéritos em andamento. 

“A universidade já está tomando providências quanto a isso. Já estamos fazendo levantamento para ver a questão de vários professores que estão nessa situação”, afirmou a pró-reitora adjunta de Administração e Recursos Humanos da instituição, Rosineide Candeia de Araújo.

Um dos investigados, segundo o denunciante, é o professor Doutor do Curso de Biologia Francisco Soares Santos Filho. Dedicação exclusiva da Universidade Estadual desde 2011, o docente leciona em escolas particulares de Teresina e assina um blog de Ciência no portal Cidade Verde. Indagada sobre o fato, Rosineide Candeia entrou em contradição: “Eu não tenho conhecimento disso [do fato do professor acumular funções]. Na verdade, vai [o processo] estar em tramitação, mas não chegou em minhas mãos não.”

Procurado pelo Portal AZ, Francisco Soares garantiu não ter conhecimento da abertura de processo administrativo contra sua pessoa, no entanto, confirmou que presta serviço  “como colaborador”, para instituições de ensino particulares e para o portal de notícias mencionado.

“Enquanto professor eu, por vezes, presto assessoria para algumas escolas. Já prestei assessoria para o Instituto Dom Barreto, para o colégio Diocesano, mas tudo absolutamente dentro da lei. Com relação ao portal Cidade Verde, eu tenho um blog lá, mas é um trabalho que não é remunerado. Se algum dia viessem abrir processo administrativo contra mim eu teria toda a documentação, Imposto de Renda aberto, carteira de trabalho…”, ressaltou Soares.

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado reconheceu legal, depois de consulta feita pela UESPI, que professor com dedicação exclusiva, mas já aposentado em outro cargo de professor também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo. Essa é a única exceção.

Fora da sala de aula

Há também várias denúncias de que na Uespi professores, principalmente desembargadores (estaduais e federais) sao efetivos sem, entretanto, pisarem nas salas de aula.

Durante audiencia pública, com a presença inclusive do promotor de justiça Fernando Santos, estudantes de Direito denunciaram e exigiram que a Coordenação se manifeste fazendo esses professores trabalharem efetivamente.

Vai mudar?

Se você pensa que Wellington Dias vai fazer profunda reforma fique logo sabendo: ele convocará seis deputados estatais para o secretariado.
Mas não precisa dizer “acaba não, mundão!”

Só na mídia 

Diz-se que ao desembarcar no meio da semana no aeroporto, já como ex-senadora, Regina Sousa foi perguntada pela reforma no secretariado.
Ela simplesmente disse que só sabia pela mídia.

Fora do foco 

Isso aí é sinal de que Wellington tem deixado de consultar aquela que vai ser sua mais próxima, leal e eficiente interlocutora.
Se continuar assim já começará muito mal o quarto governo.

Pequeno Malino

De incandescente, Assis Carvalho ganhou mais um apelido: é chamado nas cercanias da Secretaria de Saúde de Pequeno Malino. (Portalaz)

Publicação: blogdobsilva

Audiência volta a discutir demissões na Cepisa em janeiro de 2019 (Foto: Reprodução)

Uma audiência na 1° Vara do Trabalho de Teresina deve desenrolar em janeiro de 2019 os impasses sobre a demissão de funcionários da Cepisa no Piauí. Segundo o Sindicato dos Urbanitários (Sintepi), representante dos servidores, o encontro ficou marcado para o dia 25 do próximo mês com a juíza Tânia Maria Bastos.

Desde a venda da distribuidora para a Equatorial Energia, pelo menos 42 funcionários foram demitidos. O Sindicato criticou os desligamentos e afirmou que seriam “sem justa causa”. Além disso, na semana passada, a empresa lançou um programa de demissão voluntária para diminuir o déficit de R$ 200 milhões com gastos em estrutura e pessoal. Ao todo, a Cepisa tem uma dívida avaliada em R$ 2,5 bilhões.

Em novembro, a Justiça do Trabalho proibiu a demissão de funcionários da Cepisa até abril de 2019, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI). O juri entendeu que a distribuidora não praticou demissão em massa. Tal liminar pedia a readmissão de 28 empregados desligados após a Equatorial Energia assumir o controle da distribuidora de energia elétrica.

A audiência  mais recente estava marcada na sexta-feira (14/12), no entanto foi adiada por um mês. O Sindicato quer a readmissão dos funcionários e impedir novas demissões. A assessoria jurídica do Sintepi reiterou que a distribuidora feriu normas que protegem os servidores da Cepisa e que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) impede que eles sejam demitidos. O ACT está em vigor até 30 de abril de 2019.

Fonte: Com informações do Sintepi