Autor: Bernardo Silva

Ação do MP contra empréstimos recebe críticas do governo e da oposição

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Por:Zózimo Tavares

Governo e oposição criticaram ontem a ação do Ministério Público do Piauí, através da 44ª Promotoria de Justiça, para que o Governo Estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação de empréstimos, ou ainda de pagar os contratos em curso dos financiamentos já feitos.

A ação foi impetrada na Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, no último dia 30, pelos promotores Fernando Santos, Mário Alexandre Costa Normando e José William Pereira Luz. 

Eles apontam indícios de irregularidades na aplicação de recursos oriundos de empréstimos já conseguidos pelo Governo do Piauí e pedem o ressarcimento de R$ 128 milhões aos cofres públicos.

Conforme a denúncia, as irregularidades estariam relacionadas à aplicação do FINISA I e II (empréstimos conseguidos junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 600 milhões).

Os promotores apontam indícios de fraude nas licitações, superfaturamento de preços, uso de empresas sem capacidade operacional e de crime de lavagem de dinheiro.

Chegou tarde

Para líderes da oposição, todos esses pontos levantados pelo MP em sua ação já foram ditos e denunciados na Assembleia Legislativa na época em que as supostas irregularidades estariam ocorrendo.

Um líder oposicionista lembrava ontem que esses fatos foram denunciados pelos deputados Rubem Martins (PSB), Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes e Juliana Falcão (PSDB).

Segundo ele, o dinheiro foi aplicado em obras eleitoreiras que surtiram o efeito desejado. “O MP recebeu essas denúncias no primeiro momento e só agora toma as providências”, lamentou.

“Agora parece tarde”, assinalava o líder, acrescentando que não acredita em nada que venha corrigir os abusos na utilização dos recursos.

Sem pé nem cabeça

Um líder governista garantiu, por sua vez, que a ação do MP não tem o menor cabimento.

Ele informou que o Relatório de Auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual IV Divisão Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, processo TC 025611/2017, no qual o MP se baseou para formular a denúncia, ainda não foi nem levado ao pleno do TCE.

“Essa ação não tem pé nem cabeça. No Tribunal de Contas, o processo nem chegou ainda ao relator”, criticou.

O líder governista encaminhou cópia de certidão fornecida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Abelardo Vilanova, informando que o processo não foi julgado nem passou pelo contraditório, ou seja, ainda não recebeu a defesa do governo.

Para o líder, a denúncia é para “tentar atrasar as coisas no Piauí”, isto é, dificultar que o Estado receba novos recursos oriundos de financiamentos.

Wellington Dias e a reforma da Previdência: Quer ser é do contra!

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Wellington Dias mudou o discurso em relação à reforma da previdência. Agora diz que a reforma não é uma ‘bala de prata’ que vai resolver o problema das contas públicas.
Ele disse em Brasília que Bolsonaro não conseguirá aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias sem o apoio dos governadores.

Aperto de caixa

Essa nova postura do governador do Piauí lembra aquela máxima do sujeito querer criar dificuldades para vender facilidades. 
O problema é que enquanto engrossa a voz contra o projeto da reforma, o governador esquece que precisa de ajuda mais que Bolsonaro. 
Seu aperto é de caixa, e no varejo.

Despreocupado

Wellington Dias já afirma que seria melhor que os Estados ficassem de fora da reforma da previdência. O petista, que já começou sua minirreforma por aqui, diz que posteriormente os Estados se adequariam ao que for aprovado no Congresso Nacional.(Portalaz)

Mês dos namorados? O Parnaíba Shopping vai ser o seu cupido!

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Com o tema “Acerte no presente do seu amor!”, o Parnaíba Shopping lança a sua campanha de Dia dos Namorados com a proposta de mexer com o coração e sentimentos dos enamorados durante todo o mês.

Além das ofertas e facilidades que os lojistas estão oferecendo nesse período, o shopping brincará com seus clientes incorporando um cupido no dia 12 de junho e sorteando uma diária na Pousada Vila Parnaíba e um voucher de jantar. Mas para isso, o cenário será uma praça do amor, ambiente perfeito para fotografias, e o perfume das rosas da Floricultura Agaphy, que estarão se completando.

Para concorrer é fácil! No período de 10 a 12 de junho, os clientes poderão ir até a praça de eventos, pegar um cupom, escrever uma declaração a quem ama e colar no mural disponível. Às 20h do Dia dos Namorados, o cupido irá apontar e atirar sua flecha para um dos recados colados no painel. Isso definirá o casal sortudo da premiação.

Além de sua ação promocional, o maior centro de compras, entretenimento e lazer do litoral piauiense receberá a 5ª edição do “Quem namora quer casar”, evento realizado pela Festa Pronta, que promete muitas novidades para quem já pensa em juntar as escovas de dentes. Uma equipe completa estará à disposição para dúvidas e simulações aos casais.

No mês dos apaixonados, o fotógrafo João Lucas também contribuirá com sua exposição fotográfica, onde ele revela o amor de diversos casais por suas lentes. “Acredito que todas as pessoas precisam preservar sua sensibilidade, são felizes os que se permitem sentir, viver, se arriscar e mergulhar fundo. Fotografia bela é aquela que retrata a verdade de alguém. Seja profundo, fotografe toda a verdade, e que essa verdade seja fotografada principalmente com o coração, pois aí sua sensibilidade nunca morrerá”, comenta o fotógrafo.

E como vai a ZPE de Parnaíba?

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A COLUNA DO B. SILVA

A ZPE, como vai?

Já que perguntar não ofende, lá vai: E a ZPE de Parnaíba, como está? Além do salário generoso dos seus diretores, o que mais ela produz? Foi feito o alfandegamento? Nos últimos 4 anos do 3º mandato de Wellington Dias, quantas empresas novas ali se instalaram? Qual o crescimento do número de empregos ali gerados nos últimos 4 anos? São muitas perguntas, mas vamos explicar: É que este blogdobsilva tentou uma entrevista com o diretor da ZPE, Paulo Cardoso, e não conseguiu. Enrolaram e no final a entrevista não saiu. Pouco a pouco a ZPE de Parnaíba vai se transformando em um novo Porto de Luiz Correia. E, assim como o porto seria a redenção do Piauí, a ZPE seria a redenção de Parnaíba, com emprego para todos que precisassem. Seria a joia da coroa!!!

Campanha no arA campanha para prefeito já está no ar: e pode?

Até parece que as eleições municipais serão este ano, tal é o número de pretensos candidatos com o nome nas ruas e em campanha. De vereador a prefeito. Em se tratando da cadeira hoje ocupada pelo Mão Santa, os pretendentes são quase os mesmos. Até o Tererê, que se imaginava haver resolvido assumir outro projeto, já aparece nas redes sociais falando de geração de emprego e renda. O homem é um fenômeno neste setor. Há também nomes como Toni Mamonas, que já adotou a postura de candidato mesmo, inclusive nos bares que frequenta nos finais de semana. Há ainda uma Águia & Cia Ltda. “Candidatura a prefeito de Parnaíba tá virando deboche!” – comentam os mais velhos. E o que diz o Ministério Público Eleitoral?Ex-deputado Tererê: De novo em campanha para prefeito

Cessem a demagogia

Todo mundo sabe que a teoria na prática é outra. Se deixassem a demagogia de lado e mostrassem que desejam mesmo fazer por Parnaíba, alguns que almejam a cadeira de prefeito, já estariam fazendo. Vejam o caso do Zé Hamilton, que se lançou candidato no ano passado, antes das eleições presidenciais. Para ele se viabilizar de fato teria primeiro que exigir do senador dele, ou do qual é suplente (Marcelo Castro), uma emenda parlamentar para resolver os alagamentos do piscinão do Bairro Piauí, recursos que ele já teve em mãos e cuja destinação ninguém sabe. Ou então, como amigo íntimo do governador Wellington Dias, pediria para concluir as obras que foram paralisadas no município, inclusive a estrada e a orla da Pedra do Sal, para a qual um dia ele recebeu cerca de 8 milhões, segundo o ex-deputado Paes Landim, mas teve que devolver por incompetência.. Afinal, já foram utilizados recursos públicos nessas obras paradas. Recursos que não pode se perder no tempo.

Chatice

Está chato demais assistir uma sessão na Câmara Municipal de Parnaíba. Os vereadores reclamam da não presença da população naquela Casa, mas eles mesmos espantam quem eventualmente aparece por lá. Debates vagos, vazios, sem nexo; brigas pessoais…um bate boca sem fim que extrapola todos os limites da paciência. Às vezes parece a casa da “mãe joana”. É vereador pedindo aparte; o outro pedindo aparte do aparte; e mais apartes…10 a 15 minutos debatendo o mesmo assunto. Não há quem aguente. Parece faltar ao presidente a autoridade para fazer valer o regimento interno, que limita o tempo dos apartes. Por enquanto está tudo correndo muito frouxo. Assim não dá!

Liderando a oposição

Se for acatada a sugestão do vereador Reinaldo Filho e resolverem escolher um líder da oposição a impressão que se tem é que, se hoje está ruim com tantas brigas, a coisa vai piorar. Por enquanto quem mais puxa briga é a vereadora Fátima Carmino, que critica tudo o que é feito pela administração municipal, apontando defeitos que não vê, e são iguais ou maiores, nas ações do governo do Estado, dentro do município. O líder da situação, vereador Carlson Pessoa, não deixa por menos e tem tido sonoros debates defendendo a gestão municipal. Para isso conta com o suporte da vereadora Neta C. Branco. A Carmino tem visto é o bicho. Ainda mais porque às vezes em seus pronunciamentos ela demonstra querer ser melhor que os colegas. Coisa de petista????

“Eu só quero justiça”, diz árbitra Aliete agredida por estudante na UFPI de Parnaíba

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Eliete Maria Fontenele 

“Eu só quero justiça. Não posso deixar isso passar em branco porque poderá acontecer com outros amigos de arbitragem. Sou mulher e tenho que lutar também pelas mulheres”, afirmou a árbitra Eliete Maria Fontenele, vítima de agressão durante partida de futsal na Universidade Federal do Delta do Parnaíba na noite desta segunda-feira (03), em entrevista exclusiva ao Portal AZ. 

Depois de uma confusão generalizada no segundo tempo da partida, Eliete entrou em cena para punir com cartão vermelho alguns atletas. Entre eles estava Rodrigo Quixaba, aluno do curso de Engenharia de Pesca que, após dar um tapa no braço da árbitra, foi advertido com cartão vermelho. Ao ser punido, o estudante agrediu a socos Eliete e depois fugiu. “Ele não aceitou a expulsão. Até agora não estou acreditando”, desabafou. 

Após a agressão, Eliete foi acompanhada por representantes da associação de arbitragem local registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba. Depois de ter sido encaminhada ao primeiro distrito, a árbitra realizou exame de corpo de delito. 

Em busca por seus direitos, Eliete tenta retornar ao esporte apitando jogos por onde for chamada. Fortalecida, a árbitra deseja continuar atuando no espaço no qual conquistou. 

“Comecei como jogadora e disso fui para mesa, ser mesária nos jogos. Fui estudando, fazendo cursos e me qualificando. Nos Jogos Escolares meus professores perguntaram se eu queria apitar e eu disse que sim. Então comecei a apitar jogos mirim, infantil e depois comecei a fazer curso de arbitragem. Quando comecei a ter um nível maior, com cursos de salão e campo, fui atuar na quadra. Eu me sinto mais segura ainda. Já tentaram me desqualificar, mas nunca ninguém me derrubou. Sabem do meu potencial”, afirmou. 

Querendo combater a impunidade a esse tipo de agressão, a parnaibana relembra que ao longo da sua carreira nunca passou por esse tipo de situação. “Vou processar [o agressor] também. O que eu puder botar contra ele, eu vou botar. Vou até o final. O que ele fez me feriu muito. Sou árbitra há 20 anos e isso nunca aconteceu. Já joguei também e nunca agredi ninguém. Lógico que eles me xingam. Isso no meu ouvido é como se fosse música, estou acostumada. Mas chegar a me agredir? Eu só quero justiça”, concluiu. 

A Polícia Militar está ainda a procura do agressor que conseguiu fugir logo após o crime. 

Secretário Florentino Neto defende ressarcimento para o estado no interior

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O secretário de Saúde informou que vai pedir ressarcimento financeiro para estados que enviam pacientes para atendimento através de regulação do SUS em  hospitais do interior, especialmente em Floriano e Parnaíba.

Segundo o gestor, é comum migração de pacientes do Maranhão e estados vizinhos em busca de atendimento em hospitais no Piauí. A ideia é regulamentar ressarcimento financeiro semelhante ao praticado com o SUS em Teresina com pacientes encaminhados por regulação de estados como Maranhão, Pará e Tocantins. A novidade está sendo planejada na secretaria de Saúde.(Elivaldo Barbosa)

Eventual candidatura de Zé Hamilton não atrapalhará planos de Dr. Hélio na disputa pela prefeitura

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O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira disse que está iniciando a formação de equipe técnica para elaboração de proposta administrativa que apresentará na eleição de prefeito em Parnaíba.

Dr. Hélio (PR) trabalha agora em duas vertentes: busca de apoio político para a candidatura majoritária e plano de governo. Segundo o deputado, o projeto de candidato a gestor de Parnaíba no próximo ano já é considerado caminho sem volta, mesmo com eventual candidatura do ex-prefeito Zé Hamilton (PTB). (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Forças de Segurança do Município ganharão sede própria

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O Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa disse no último final de semana em entrevista coletiva em seu gabinete que as forças de segurança da prefeitura de Parnaíba irão ganhar brevemente uma sede própria, ou seja, uma espécie de quartel. Será um local amplo e confortável.

Mão Santa disse que quando a construção do prédio estiver totalmente concluída ele vai convidar para a inauguração o Coronel  Antonio Aguinaldo de Oliveira, Comandante da Força Nacional de Segurança Pública.

Ele disse também que as forças de segurança do município contam hoje com aproximadamente 300 homens que precisam de um local próprio para planejar suas ações e também para realizar reuniões.

O Prefeito disse estar muito satisfeito com o atual Superintendente de Articulação das Forças de Segurança, Tenente Madislan, que já demonstrou – segundo Mão Santa – sua capacidade de trabalho e sua liderança perante seus subordinados. (Por: João Câncio)

NUPEVID divulga nota de repúdio sobre caso de agressão a árbitra em Parnaíba

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O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), publicou Nota de Repúdio, nesta terça-feira (4), sobre o ato de agressão e violência praticado contra a árbitra Eliete Fontenele. A agressão ocorreu na noite de segunda-feira (3), durante partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

A promotora Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID, destaca que a árbitra apenas exercia o seu trabalho durante o ocorrido, informando que Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho.

Na nota, Amparo Paz cita dados recentes que colocam o Brasil como o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, ressaltando a importância da educação no enfrentamento à violência de gênero.

Confira Nota de Repúdio do NUPEVID/MP-PI na íntegra:

Nota de Repúdio

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí, em nome de toda sua equipe, vem, por meio desta nota, manifestar total repúdio ao ato de agressão e violência praticado contra a árbitra de futebol, Eliete Fontenele, ocorrido na noite de segunda-feira (3), enquanto apitava uma partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho. A árbitra apenas exercia o seu trabalho!

Por oportuno, queremos destacar aqui a participação da mulher no mercado de trabalho e sua busca por mais espaço e respeito, incluindo carreiras que antes eram consideradas apenas para homens. Desta feita, não vamos permitir, de modo algum, que a falta de respeito, o machismo e o preconceito pela condição de gênero, a condição de ser uma mulher, retrocedam as conquistas já alcançadas.

Claro que ainda temos muito a avançar. O Brasil é o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Somente a garantia dos direitos humanos das mulheres, com a plena efetivação da Lei Maria da Penha e uma educação que favoreça uma cultura não sexista, de enfrentamento ao machismo e à violência contra as mulheres e meninas, poderá mudar essa triste realidade.

Portanto, lamentamos esse triste e vergonhoso fato ocorrido em Parnaíba. Ao mesmo tempo que também manifestamos nossa solidariedade e o apoio desse Núcleo à Eliete Fontenele.

Reiteramos que o fim da cultura de violência contra as mulheres e a emancipação feminina são pressupostos para a construção de uma sociedade mais justa. E finalizamos esta nota pedindo o que nos é de direito: respeitem as mulheres!

Amparo Paz – titular da 10ª Promotoria de Justiça e Coordenadora do NUPEVID

Fonte: Com informações da Ascom

Dr. Hélio pede agilidade nas vistorias pendentes nas APAES do Piauí

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O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) apresentou requerimento, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, solicitando ao secretário estadual de saúde, Florentino Neto, urgência na realização das vistorias pendentes nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Piauí (APAES).

“A solicitação atende a uma reivindicação dos presidentes das Apaes no Estado, que estão preocupados com o credenciamento junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, pois somente com este credenciamento é possível receber recursos. E hoje sabemos que essas instituições funcionam mais por ações voluntárias, por isso a necessidade de ampliar o recebimento de recursos para expandir a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência”, explica Dr. Hélio.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e será encaminhado para o órgão responsável para as devidas providências. (Thamirys Viana)

Saúde caótica: Maternidade de Campo Maior é interditada pelo CRM-PI

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A maternidade Sigefredo Pacheco localizada em Campo Maior, foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), nessa segunda-feira (03).

A interdição ética ocorre devido a falta de equipamentos e medicamentos essenciais, além das escalas médicas que estão incompletas. A maternidade atende 15 cidades da região e faz por mês 90 partos, além de cirurgias ginecológicas.

O diretor da maternidade, Flávio Torres, informou ao G1 que a unidade encontra-se lacrada e a plenária prevista para esta noite com o Conselho Regional de Medicina deve definir o funcionamento do local durante a interdição.

Segundo nota da Secretaria de Saúde “a instabilidade criada pela interdição da Maternidade Sigefredo Pacheco, em Campo Maior, foi superada após entendimento entre a Prefeitura e Governo do Estado. Em reunião entre prefeitos e o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, ficou definido um plano contingencial para solucionar o problema”.

Ainda de acordo com a Sesapi, “partos de baixa complexidade serão realizados em Campo Maior, Altos, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Barras e Piripiri. Já os partos de média complexidade vão ocorrer em Campo Maior, Barras e Piripiri, enquanto os de alto risco serão direcionados para Teresina”.

Publicada por: Bruna Dias

Agressão na UFPI: internautas pedem expulsão de estudante que espancou árbitra

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O vídeo da agressão sofrida pela árbitra Eliete Fontenele, durante uma partida de futsal na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, foi compartilhado nacionalmente e tornou-se o assunto mais comentado do Twitter na manhã desta terça-feira (04).

Dentre inúmeras mensagens de solidariedade à vítima, várias públicações pedem a expulsão do estudante. “O valentão da UFPI mereceu expulsão do jogo e agora da instituição”, escreveu um internauta. 

Post do Mídia Ninja (Foto: reprodução)

A apresentadora do SBT Maísa Silva foi uma das personalidades da internet que cobrou um posicionamento sobre o caso de agressão na Ufpi de Parnaíba. 

“Não acredito!!!! Aonde vamos parar????? Eu espero que esse cara pague muito. Que absurdo”, postou Maísa no Twitter, ainda na madrugada desta terça-feira (04). O comentário da artista sobre o vídeo está repercutindo bastante nas redes sociais. 

Post de Maisa Silva (Foto: reprodução)

Na página oficial da UFPI, várias pessoas recorreram a última postagem feita pela instituição para também pedirem a expulsão do estudante.

O Centro Acadêmico de Engenharia de Pesca (Caep) afirmou em nota que o estudante Rodrigo Quixada foi desligado do grupo.  “Passaremos em breve por uma reunião para estabelecer novas medidas, afim de darmos continuidade a nossas atividades, visando sempre a predominância dos bons valores. Lamentamos o ocorrido e esperamos fielmente que as devidas providencias legais sejam tomadas, respondendo deste modo as consequências de seus atos”. 

Nota de repúdio 

O Centro Acadêmico de Engenharia de Pesca – CAEP vem, por meio desta nota, tornar público o REPÚDIO a agressão cometida nesta segunda feira 03 de junho, durante uma atividade esportiva no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Campus Ministro Reis Veloso, pelo aluno Rodrigo Quixaba, que ocupava o cargo de Presidente do CAEP. Assim como toda e qualquer forma de desrespeito e violência. 

Desta forma, comunicamos o total desligamento do integrante das atividades do Centro Acadêmico. Passaremos em breve por uma reunião para estabelecer novas medidas, afim de darmos continuidade a nossas atividades, visando sempre a predominância dos bons valores.

Lamentamos o ocorrido e esperamos fielmente que as devidas providencias legais sejam tomadas, respondendo deste modo as consequências de seus atos.

O CAEP reitera o seu compromisso com a comunidade acadêmica e solidariedade a vítima.

Assista ao vídeo:

(Portalaz)

Alexandre Frota critica seu partido (PSL), aliados do governo e até decisões de Bolsonaro

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Alexandre Frota demonstra que não foi para a Câmara “a passeio”

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O deputado federal Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, adota uma postura independente e tem desferido uma série de críticas a integrantes do seu próprio partido e também ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira provocação do deputado foi o compartilhamento de um texto do portal “O Antagonista” no qual pergunta, ironicamente, se os deputados do PSL que apresentaram emendas propondo aposentadorias especiais para várias categorias que irão às ruas com os sindicalistas no próximo dia 14, contra a reforma da Previdência.

BAGAGEM LIVRE – O parlamentar ainda questionou a afirmação de Bolsonaro, na “live” presidencial realizada na última quinta-feira, dia 30, de vetar a gratuidade de bagagens nos voos. “Isso vai contra a população, eu não entendo”, disse Frota. “Deixa o povo viajar com sua bagagem, Bolsonaro”, pediu.

Na sequência, o Frota retuitou um post do jornalista Guga Chacra criticando a ideia de Bolsonaro de transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. “Óbvio que um turista americano optará por Cancún pelo preço e distância”, diz o comentário.

Frota ainda publicou uma imagem de um resort no balneário mexicano com a legenda “se alguém souber, em Angra dos Reis, onde fica algo parecido com Cancún, me avise que vou pra lá amanhã”.

ROLO DO PDL – O deputado, então, compartilhou imagens de uma conversa de um grupo do PSL no Estado de São Paulo, acusando uma advogada que aparece convocando os membros do grupo para a posse do novo presidente estadual da sigla, Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente. Frota postou a conversa comentando que a advogada estava fazendo a convocação “sem poder, passando por cima do estatuto”. “É mais um rolo do PSL”, comentou.

O deputado paulista ainda compartilhou a capa da Revista Crusoé com a manchete “os agiotas do líder”, que acusa o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), de arrecadar dinheiro junto a empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Sobre o tema, Frota disparou: “É isso que não entendo. Como pode ser senador? Líder do governo? Tá de brincadeira”.

Maluf insiste no golpe da fralda geriátrica, mas Raquel Dodge não se deixa enganar

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Maluf é o doente que calca sapato sem meia, em vez de chinelo

Deu no Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, dia 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a sete anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa – não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Maluf atualmente cumpre a pena em regime domiciliar. No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, a procuradora-geral reitera ainda uma série de diligências feitas no mês passado, como esclarecimentos sobre a implementação do sistema de monitoramento com tornozeleira eletrônica.

ESTADO DE SAÚDE – Ao reivindicar o benefício do indulto, previsto no Decreto 9 706/2019, a defesa justifica o pedido em razão do grave estado de saúde do condenado, que está com câncer de próstata e problemas ortopédicos crônicos.

No entanto, confrontando a pretensão da defesa, a procuradora-geral esclarece que o ato presidencial está condicionado a requisitos objetivos, além da mera gravidade do estado de saúde do apenado.

“Conforme determina os artigos 2° ao 6° do mencionado Decreto, presos que restaram condenados por crimes considerados graves, não terão direito ao indulto. Dessa forma, para além da comprovação do estado de saúde, a natureza do ilícito penal cometido determinará se o preso terá sua pena extinta em razão de sua enfermidade”, afirma Raquel Dodge.

SEM VIABILIDADE – Nesse contexto, segundo Raquel, não haveria viabilidade lógico-jurídica no pedido de concessão do indulto. Primeiramente, porque as patologias sofridas pelo acusado não foram comprovadas por laudo médico oficial ou por médico designado pela Justiça.

E, em segundo lugar, a autorização dada a Maluf para o cumprimento da pena em regime domiciliar já se deu por razões essencialmente humanitárias. “Ou seja, cumpre a pena que lhe foi imposta em sua própria residência com os devidos cuidados médicos e familiares, contrariamente a vários outros presos que, não obstante graves problemas de saúde, cumprem suas penas no sistema prisional e nas limitações e condições que o Estado pode fornecer para todos”, acrescentou.

COMPETÊNCIA – Raquel Dodge rechaça a argumentação da defesa de Paulo Maluf de que a execução da sentença cabe ao juízo da 4ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo.

Para a PGR, a Constituição prevê expressamente a competência do STF para a execução de sentença em causas originárias, facultando a delegação de atribuição apenas para a prática de atos processuais. Na manifestação, a PGR ainda solicitou informações atualizadas relativas ao pagamento da multa imposta ao ex-parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, não deu certo o golpe da fralda geriátrica, aplicado por Maluf. Não é verdade que ele tenha câncer. Ele operou a próstata em 1999 e jamais teve recaída. Aliás, como um paciente que retirou a próstata pode estar com câncer de próstata? No Rio, o deputado Jorge Picciani seguiu o exemplo de Maluf e se deu bem. Por causa das fraldas geriátricas, está em prisão domiciliar em sua mansão, ao invés de enfrentar a merecida cadeia. (C.N.)

Justiça determina que Assembleia Legislativa divulgue folha de pagamento

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Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, em solenidade de abertura dos trabalhos em 2019 – Foto: Assis Fernandes/O Dia

Uma decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que a Assembleia Legislativa do Piauí disponibilize, em seu Portal da Transparência, informações detalhadas sobre a folha de pagamento, uso da verba de gabinete e uso de verba indenizatória de todos os deputados e servidores da Casa. A decisão é uma resposta à Ação Popular movida pelo advogado André Portela, fundador da plataforma Custo Piauí, que visa dar publicidade aos gastos dos órgãos públicos, através da internet. 

Pela decisão, a Assembleia Legislativa terá que disponibilizar, em um prazo de 60 dias: a relação de nomes dos parlamentares e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, ativos e inativos; Relação de nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas; As remunerações discriminadas, incluindo subsídio ou vencimento, gratificações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas aos parlamentares e aos servidores a qualquer título, publicadas mensalmente.

A Assembleia Legislativa também deverá apresentar em seu Portal da Transparência os planos de carreiras e estruturas remuneratórias das carreiras e cargos;  e o quantitativo de cargos vagos e ocupados, discriminados por carreiras e cargos.

Caso a Assembleia Legislativa não implemente as mudanças no prazo de 60 dias, a multa diária estabelecida pela decisão é de R$ 100 mil, podendo chegar à R$ 2 milhões.

A Assembleia Legislativa informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que só vai se manifestar após ser notificada da decisão judicial, o que, até a tarde dessa segunda-feira, ainda não tinha acontecido. 

Edição: João Magalhães
Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

Bolsonaro manda apressar implantação da carteira eletrônica de estudantes

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Hoje, entidades ligadas ao PCdoB podem faturar R$240 milhões por ano com a carteirinha

O presidente Jair Bolsonaro pediu pressa ao Ministério da Educação para finalizar a proposta de implantação da Carteira Eletrônica de Estudantes. Isso tornará o documento digital, libertando os estudantes de todo o País da compra de identidade estudantil física. Se vender o documento a metade do público-alvo de 15 milhões de estudantes, pagando R$35 por carteirinha, estima-se que UNE e Ubes, há décadas “aparelhadas” pelo PCdoB, faturem mais de R$240 milhões por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se todos os alunos quiserem uma carteirinha, UNE, Ubes e ANPG podem elevar o faturamento a mais de R$ 500 milhões por ano.

São comuns stands de venda de carteirinhas estudantis em shoppings, onde comprovantes de matrícula não são exigidos. A taxa, sim.

Líder do PSDB, o senador Roberto Rocha (MA) chama de “patifaria” a ação do PCdoB. Ele tem um projeto que acaba com a exclusividade.

 

O planeta versus Bolsonaro, que tenta fazer restrições à defesa do meio ambiente

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Fernando Gabeira
O Globo

Não me sinto obrigado a escrever sobre meio ambiente nesta semana. Trato do assunto a maior parte do tempo. Este ano, estamos diante de algo histórico para o Brasil e, de uma certa forma, para o planeta. Pela primeira vez, em todo o período democrático, temos um governo que é cético a respeito do aquecimento global e acha que o Brasil tem muito ainda a desmatar.

Os fatos se sucedem em várias frentes. Na mais ampla delas, a do aquecimento, o governo o considera uma invenção do marxismo globalizante.

INSUSTENTÁVEL – Essa associação entre o marxismo e o meio ambiente contribui para retardar a tomada de consciência de muita gente. Não consigo entender como se sustenta. Quem conheceu os países do Leste Europeu, onde o marxismo era a ideologia oficial, percebe que comunismo teve um papel devastador.

Não só aconteceu o desastre de Chernobyl: muitas usinas nucleares do período ainda são um dado preocupante para toda a Europa.

Associar o marxismo à luta ambiental é reduzir sua dimensão. Como correspondente na Europa, cobri uma manifestação dos skin heads em Dresden. Eram simpáticos ao nazismo, mas colocavam o meio ambiente como uma de suas bandeiras, ao lado de expulsar os estrangeiros e outras barbaridades.

TEMA CONSENSUAL – O tema é tão forte que ultrapassa divisões ideológicas e partidárias. No entanto, o governo parece caminhar para essa tese singular de que meio ambiente é algo da esquerda; logo, é preciso desmontar a política ambiental que o Brasil construiu com seus parceiros como a Noruega e a Alemanha.

Para começar, demitiu a direção do Fundo Amazônia, financiado por aqueles dois países. Agora, quer usar dinheiro do Fundo para indenizar proprietários, alguns deles possivelmente grileiros. Se o Fundo não tivesse resultados positivos, os próprios noruegueses e alemães já teriam reclamado. No entanto, estavam satisfeitos.

Bolsonaro insiste também em acabar com a Estacão Ecológica de Tamoios para transformar a região numa Cancún brasileira. Acha que pode fazer isso por decreto. Vai se dar mal, se tentar. É ilegal e, além disso, pateticamente inadequado. Espero que seus eleitores compreendam isto. Angra não é Cancún, o mar é diferente; a geografia, as condições sociais, a presença de usinas nucleares, tudo desaconselha.

MAIOR AMEAÇA – Não temo a destruição do planeta, como nos advertem nos hotéis para evitar troca excessiva de toalhas. O planeta continua, não podemos acabar com ele, mas apenas com as condições para a existência humana.

Ainda não se avaliou o impacto das posições de Bolsonaro em nossa imagem externa. O Brasil está se isolando. Em alguns lugares como Nova York, o prefeito faz campanha contra sua presença.

Em outros, como Dallas, o prefeito, mais ponderado, assim como o presidente do Chile, limita-se a reconhecer que Bolsonaro teve 57 milhões de votos, mas acentua que não concorda com suas ideias.

PÁRIA DO LIBERALISMO – O próprio “Financial Times”, um veículo conservador, levantou a hipótese de Bolsonaro se tornar uma espécie de pária do liberalismo.

Não seria bom para ele nem para nós. As pessoas se acostumaram a contar com o Brasil no esforço de preservação, a senti-lo como uma parte integrante do planeta, decisiva para o futuro comum.

Nesta semana do meio ambiente, os governos de Goiás e Mato Grosso lançam um grande programa de recuperação do Rio Araguaia. Haverá um ato na divisa dos dois estados. Bolsonaro parece que vai comparecer, incluindo, pelo menos, a recuperação de um dos mais importantes rios brasileiros na sua agenda. É uma oportunidade que tem de atenuar sua hostilidade contra o meio ambiente, sua admiração por um tipo de progresso empobrecedor.

PIADAS SEM GRAÇA – Ao compreender a importância das águas, que não podem ser substituídas por Coca-Cola, deveria se dar conta também do absurdo de transformar uma estação ecológica em Cancún.

Ajudaria também a romper o isolamento se ele fosse mais discreto no seu humor. A história de dizer que tudo no Japão é pequeno constrange os mais antigos, que ainda se lembram desse tipo de piada.

Ela pode ter alguma graça entre os frequentadores de uma Cancún construída sobre as frágeis ilhotas de Angra, à sombra das usinas nucleares. Apenas confirma sua fixação no órgão genital masculino e aumenta o medo de que a ignorância realmente vai esmagar o conhecimento humano.

Delegada Cassandra rebate fake news e diz: “estou firme e forte”

Postado por Bernardo Silva em in Política 0 Comment

A delegada Cassandra Moraes Souza usou as redes sociais para confirmar que não passará por procedimento cirúrgico de emergência nesta segunda (03). Isso porque uma notícia circulou, na tarde de hoje, que ela estava internada em um hospital de Teresina e iria passar por um cateterismo. 

No vídeo, ela diz que não está em um hospital, e sim no seu local de trabalho, na Delegacia do Idoso, no Centro de Teresina. 

Na gravação, compatilhada ao vivo em seu perfil do Facebook, a delegada reforça: “não acreditem em fake news, eu não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo. Estou muito bem. Estou firme e forte. Sou protegida por Deus, blindada por Deus”, diz.

“Essa ideia de fake news que, infelizmente, toma conta do país, e sem muito compromisso com a verdade. Mas, a gente está aqui trabalhando, na Delegacia do Idoso. Se alguém precisar de alguma coisa, estamos aqui à disposição”, comenta a delegada.

Pouco antes dela divulgar o vídeo, o Cidadeverde.com conversou com um amigo próximo do pai de Cassandra, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que informou estar tudo bem com Cassandra. No entanto, esse amigo relatou ao Portal que no sábado (01), a mãe de Cassandra, dona Adalgisa Moraes, sofreu um mal-estar, foi encaminhada a um hospital de Teresina, mas já está tudo bem. Adalgisa, que estava em Teresina para um evento familiar na sábado (01), já está em casa. 

Carlienne Carpaso

Indícios de superfaturamento de obras do Finisa no Piauí: Ministério Público ajuíza ação

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O promotor Fernando Santos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O Ministério Público do Piauí ajuizou nesta segunda-feira (3) uma ação civil pública contra o Governo do Estado por conta de indícios de superfaturamento no valor de R$ 128.328.305,22 em obras de pavimentação em paralelepípedo, realizadas com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).

O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, afirma que existem sinais de fraude em procedimentos licitatórios, mediante ajuste ou combinação entre os licitantes, o que fere o princípio da competitividade, e também por meio do uso de empresas sem capacidade operacional.

Além disso, o MP-PI identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/1998.

O promotor Fernando Santos havia instaurado um inquérito civil público com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos referentes a contrato de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, para obras do Finisa.

A instauração se deu em virtude do teor do relatório de auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação civil ajuizada nesta segunda-feira, a Promotoria de Justiça destacou fundamentalmente o superfaturamento nos contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

O MP-PI requer determinação judicial, em caráter de urgência, para que o estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação, ou ainda pagar as que estiverem em curso, sem que haja a devida revisão do insumo “paralelepípedo para pavimentação”. 

A Promotoria pede, ainda, que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, listagem completa de todas as contratações realizadas de 1º de janeiro de 2016 até a presente data, que utilizaram a composição do serviço do código SINAPI 72799 referente ao serviço “Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”, de forma direta ou mediante convênio com recursos do Governo do Estado.

A ação requer que sejam identificados os responsáveis pelos projetos básicos e respectivos orçamentos de referência, os diretores de engenharia, as empresas contratadas, os montantes pagos, com respectivas datas dos pagamentos, bem como os ordenadores das despesas e os engenheiros ou pessoas responsáveis pela medição/liquidação da respectivas despesas.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado informou que enviará uma nota de esclarecimento com a posição a respeito da ação civil pública ajuizada pelo MP-PI.

Por: Cícero Portela

No Piauí recursos deixam de ser aplicados por falta de projetos -diz senador Elmano

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Elmano durante visita à obra de viaduto em Teresina (Foto: Divulgação/Assessoria)

O senador Elmano Férrer (Podemos) criticou nesta segunda-feira (3) a falta de projetos de infraestrutura no Piauí. Ao visitar obra do viaduto do Mercado do Peixe, que integra o projeto dos contornos rodoviários de Teresina, ele disse que em 2018 foram perdidos R$ 70 milhões de emendas parlamentares dele por conta da falta de projetos para execução de obras.

“Não temos projetos aqui no Estado. Lamentavelmente não temos projetos de infraestrutura. Não temos”, falou o senador, atualmente um dos vice-líderes do governo federal no Senado.

Além do viaduto do Mercado do Peixe, Elmano disse que está trabalhando para viabilizar a construção de outros sete viadutos em Teresina. Boa parte deles já poderia estar em construção, se não fosse, segundo o senador, a falta de projetos. O viaduto do Mercado do Peixe custará cerca de R$ 16 milhões, conforme a Superintendência do Dnit no Piauí.

“As outras obras nós vamos trabalhar e estamos trabalhando. Já temos R$ 30 milhões assegurados. Perdemos R$ 70 milhões de uma emenda minha ano passado porque não tinha projeto. Não temos projetos de infraestrutura no Piauí, lamentavelmente”, criticou.

Senador quer mais projetos de infraestrutura no Piauí (Foto: Divulgação/Assessoria)Senador quer mais projetos de infraestrutura no Piauí (Foto: Divulgação/Assessoria)

Na próxima sexta-feira (7), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho, vão visitar as obras do viaduto do Mercado do Peixe. A inauguração está prevista, se a obra seguir o ritmo desejado, para daqui a oito meses. Elmano espera trazer o presidente Jair Bolsonaro para a inauguração. (Gustavo  Almeida)