Autor: Bernardo Silva

Distribuidoras de combustíveis faturam R$280 bilhões em um ano sem nada produzir

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Distribuidoras/atravessadoras faturaram R$ 280 bilhões sem produzir uma gota de combustível

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise provocada pelo governo Dilma (PT). Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. Com um detalhe: sem produzir uma gota de coisa alguma. Em 2018, o setor faturou R$280 bilhões explorando o alheio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Distribuidores, a rigor atravessadores, são favorecidos pela ANP nas resoluções 41 e 43, de 2009, que lhes garantem um rentável cartório.

Com as resoluções, a ANP entregou aos atravessadores, há dez anos, o direito exclusivo de venda de combustíveis (dos outros) aos postos.

Na prática, os distribuidores pagam aos produtores uma ninharia pelo litro de etanol e o entregam aos postos pelo dobro do valor, no mínimo.

Esta semana, um diretor da ANP, Décio Oddone, declarou-se favorável à venda e a maior competição, mas nada faz para mudar isso.

Mercado do Bairro de Fátima: I Semana Santa na Feira do Peixe termina neste sábado (20)

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Iniciada sábado passado(13) a I Semana Santa na Feira do Peixe será encerrada neste sábado de aleluia (20), com um balanço positivo quando à comercialização dos produtos ali oferecidos. A promoção é da Prefeitura de Parnaíba, através da Superintendência Municipal da Pesca, que marca também o início do processo de revitalização do Mercado do Bairro de Fátima.

Durante a Semana Santa o Mercado do Peixe funcionou com a oferta de pescados e crustáceos a preços especiais, bem abaixo do que é praticado nos demais mercados da cidade. “É o nosso prefeito Mão Santa sempre pensando nos mais pobres, dando a oportunidade de todos de terem o peixe em sua mesa para oferecer à família, nos feriados da semana santa”, disse o superintendente da pesca, Alan Pereira de Sousa.

Superintendente Alan Pereira

Revitalização

A Feira do Peixe já funciona há alguns meses todos os sábados, vendo a tilápia ao preço de R$ 7,50, além de outros frutos do mar, a preços inferiores ao praticado em outras feiras. Com isso, a prefeitura tenta também revitalizar o Mercado do Bairro de Fátima, abandonado quase que completamente por outras administrações.

Apesar da pouca frequência, ainda é possível encontrar produtos artesanais de qualidade que ali são comercializados, principalmente nos finais de semana, quando turistas visitam a cidade e frequentam aquele espaço.

Comerciante Chico Benício

Também no Mercado do Bairro de Fátima ainda é possível encontrar comerciantes antigos, que ali trabalham desde a inauguração do Mercado, em 1982, na administração do ex-prefeito Batista Silva, como é o caso do conhecido Chico Grosso e o Luizinho Feirante.

Luís Feirante

Colisão entre ambulância e carreta deixa uma pessoa morta e três feridas no Piauí

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Um acidente envolvendo uma ambulância do município de Parnaguá e uma carreta deixou uma pessoa morta e três feridas na manhã desta sexta-feira (19/04), na altura do quilômetro 127 da BR-135, no município de Bertolínia. As informações são do Repórter Alessandro Guerra.

De acordo com as primeiras informações, a vitima fatal era acompanhante de um paciente . O motorista que ficou preso as ferragens foi socorrido para o hospital de Floriano, assim como a enfermeira e o paciente.

Fotos: Roberval Saraiva

Pedro II: Fundação Restaurar perde o direito de contratar com o poder público

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Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Ex-prefeita do PT, Neuma Café, também é condenada após auditoria do TCE

– Ministério Público de Contas: “a Fundação Evangélica Restaurar, não tinha capacidade técnica suficiente para executar todos os serviços para os quais firmou parcerias”

SUSPENSÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) fez publicar recentemente acórdão em que declara a inidoneidade da polêmica Fundação Evangélica Restaurar, responsável por administrar a folha de pagamento do município de Pedro II. Há suspeitas de diversos crimes. 

A determinação é extensiva a “qualquer outra empresa que tenha como sócio e/ou responsável o Sr. Dário Loureiro Guimarães”, proprietário da fundação, proibindo ambos de contratar com o poder público.

O TCE também determinou como “medida de cautela” a imediata suspensão de todos os convênios e contratos celebrados entre a Fundação Evangélica Restaurar e os órgãos públicos e estaduais e municipais, e seus possíveis repasses, bem como determinar que a referida empresa se abstenha de realizar novos contratos com a Administração Pública até o trânsito em julgado do presente processo, em virtude das diversas irregularidades aqui relatadas”.

A ex-prefeita de Pedro II, Neuma Café, do PT, também foi condenada pela Corte de Contas. “(…) pela declaração de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da ex-gestora municipal, Srª Neuma Maria Café Barroso, pelo prazo de 1 ano”, determinou.

Ainda o envio do caso para a Receita Federal e para o Ministério Público Estadual. Várias pastas mantinham acordos individualizados com a fundação e realizava repasses através de diversas contas bancárias.

Há suspeitas também de que o acordo firmado entre a gestão da ex-prefeita e a Fundação tinha como objetivo ludibriar o Ministério Público Estadual.

“No que concerne aos Convênios firmados entre o Município de Pedro II e a Fundação Evangélica Restaurar para que esta administrasse as folhas de pagamento do município, entende este MPC que o objetivo principal dos convênios foi o de tentar burlar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gestora do município, Sra. Neuma Maria Café Barroso, e o Ministério Público Estadual para erradicar as contratações temporárias e convocar os servidores aprovados em concurso público”, sustenta o Ministério Público de Contas.

A Restaurar é uma empresa sediada em Valença, no estado da BA, e atuava em gerenciamento de folhas de pagamentos de prefeituras então comandadas pelo PT no Piauí, como Campo Maior e Juazeiro do Piauí. Também atuava em Sergipe e Tocantins. 

A fundação recebe dinheiro do Poder Executivo municipal para contratar pessoas que trabalham como que terceirizadas para as prefeituras com as quais possui convênios. Ela já foi acusada, inclusive, de manter folhas secretas.

PEDIDO DE AUDITORIA

O caso envolvendo Pedro II é oriundo de uma auditoria pedida pelos vereadores daquele município, que desconfiaram dos altos repasses realizados pela prefeitura à fundação sob o argumento de que ela forneceria servidores para a prefeitura.

Bolsonaro defende imprensa e liberdade de expressão, ao citar decisão de Moraes

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No início da transmissão realizada na noite desta quinta-feira (18) em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho da imprensa, ao  mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria Geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

“A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia. Melhor uma imprensa capengando do que um país sem ter imprensa. Imprensa brasileira! Estamos juntos!”, disse Bolsonaro.

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo.

“Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.

O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera. (Agência Brasil)

Chuvas danificam estradas na região de Luís Correia

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As fortes chuva que caíram na região de Luís Correia, tem causado inúmeros estragos, dificultando o tráfego de veículos e pessoais. A rodovia que liga Luís Correia ao bairro Coqueiro da Praia, por exemplo, está com um trecho tomado de água devido a enchente de dois terrenos às margens da pista.

 Lagos produzidos pelas chuvas às margens da rodovia.

Outro local ainda na PI 116, totalmente danificado pela grande quantidade de crateras.  

Mais um trecho danificado na PI 116. O desvio pela orla da Atalaia tem menos buracos. (Com informações do Portal do Catita)

A Semana Santa na visão espírita

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Por: Orson Peter Carrara

Todo ano, a cena se repete. Chega a época dos feriados católicos da chamada “Semana Santa” e surgem as questões:
1. Como o Espiritismo encara a Páscoa;Sexta-feira Santa”?;

2. Qual o procedimento do espírita no chamado “Sábado de aleluia” e “Domingo de Páscoa”?;

3. Como fica a questão do “Senhor Morto”?

Sabe que chego a surpreender-me com as perguntas. Não quando surgem de novatos na Doutrina, mas quando surgem de velhos espíritas, condicionados ao hábito católico, que aliás, respeitamos muito. É importante destacar isso: o respeito que devemos às práticas católicas nesta época, desde à chamada época, por nossos irmãos denominada de quaresma, até às lembranças históricas, na maioria das cidades revividas, do sacrifício e ressurgimento de Jesus. Só que embora o respeito devido, nada temos com isso no sentido das práticas relacionadas com a data.
São práticas religiosas merecedoras de apreço e respeito, mas distantes da prática espírita. É claro que há todo o contexto histórico da questão, os hábitos milenares enraizados na mente popular, o condicionamento com datas e lembranças e a obrigação católica de adesão a tais práticas.

Para a Doutrina Espírita, não há a chamada “Semana Santa”, nem tão pouco o “Sábado de aleluia” ou o “Domingo de Páscoa” (embora nossas crianças não consigam ficar sem o chocolate, pela forte influência da mídia no consumismo aproveitador da data) ou o “Senhor Morto”. Trata-se de feriado e prática católica e portanto, não existem razões para adesão de qualquer tipo ou argumento a tais práticas. É absolutamente incoerente com a prática espírita o desejar de “Feliz Páscoa!”, a comemoração de Páscoa em Centros Espíritas ou mesmo alteração da programação espírita nos Centros, em virtude de tais feriados católicos. E vejo a preocupação de expositores ou articulistas em abordar a questão, por força da data… Não há porque fazer-se programas de rádio específicos sobre o assunto, palestras sobre o tema ou publicar artigos em jornais só porque estamos na referida data. É óbvio que ao longo do ano, vez por outra, abordaremos a questão para esclarecimento ou estudo, mas sem prender-se à pressão e força da data.
Há uma influência católica muito intensa sobre a mente popular, com hábitos enraizados, a ponto de termos somente feriados católicos no Brasil, advindos de uma época de dominação católica sobre o país, realidade bem diferente da que se vive hoje. E os espíritas, afinados com outra proposta, a do Cristo Vivo, não têm porque apegar-se ou preocupar-se com tais questões.

Respeitemos nossos irmãos católicos, mas deixemo-los agir como queiram, sem o stress de esgotar explicações. Nossa Doutrina é livre e deve ser praticada livremente, sem qualquer tipo de vinculação com outras práticas. Com isso, ninguém está a desrespeitar o sacrifício do Mestre em prol da Humanidade. Preferimos sim ficar com seus exemplos, inclusive o da imortalidade, do que ficar a reviver a tragédia a que foi levado pela precipitação humana.

Inclusive temos o dever de transmitir às novas gerações a violência da malhação do Judas, prática destoante do perdão recomendado pelo Mestre, verdadeiro absurdo mantido por mera tradição, também incoerente com a prática espírita.

A mesma situação ocorre quando na chamada quaresma de nossos irmãos católicos, espíritas ficam preocupados em comer ou não comer carne, ou preocupados se isto pode ou não. Ora, ou somos espíritas ou não somos! Compara-se isso a indagar se no Carnaval os Centros devem ou não abrir as portas, em virtude do pesado clima que se forma???!!!… A Doutrina Espírita nada tem a ver com isso. São práticas de outras religiões, que repetimos respeitamos muito, mas não adotamos, sendo absolutamente incoerente com o espírita e prática dos Centros Espíritas, qualquer influência que modifique sua programação ou proposta de vida.

Esta abordagem está direcionada aos espíritas. Se algum irmão católico nos ler, esperamos nos compreenda o objetivo de argumentação da questão, internamente, para os próprios espíritas. Nada a opor ou qualquer atitude de crítica a práticas que julgamos extremamente importantes no entendimento católico e para as quais direcionamos nosso maior respeito e apreço.
Vemos com ternura a dedicação e a profunda fé católica que se mostram com toda sua força durante os feriados da chamada Semana Santa e é claro, nas demais atividades brasileiras que o Catolicismo desenvolve.
O objetivo da abordagem é direcionado aos espíritas que ainda guardam dúvidas sobre as três questões apresentadas no início do artigo. O Espiritismo encara a chamada Sexta-feira Santa como uma Sexta-feira normal, como todas as outras, embora reconhecendo a importância dela para os católicos. Também indica que não há procedimento algum para os dias desses feriados. E não há porque preocupar-se com o Senhor Morto, pois que Jesus vive e trabalha em prol da Humanidade.

E aqui, transcrevemos trecho do capítulo VIII de O Evangelho Segundo o Espiritismo, no subtítulo VERDADEIRA PUREZA, MÃOS NÃO LAVADAS (página 117 – 107ª edição IDE): “O objetivo da religião é conduzir o homem a Deus; ora, o homem não chega a Deus senão quando está perfeito; portanto, toda religião que não torna o homem melhor, não atinge seu objetivo; (…) A crença na eficácia dos sinais exteriores é nula se não impede que se cometam homicídios, adultérios, espoliações, calúnias e de fazer mal ao próximo em que quer que seja. Ela faz supersticiosos, hipócritas e fanáticos, mas não faz homens de bem. Não basta, pois, ter as aparências da pureza, é preciso antes de tudo ter a pureza de coração”.

Não pensem os leitores que extraímos o trecho pensando nas práticas católicas em questão. Não! Pensamos em nós mesmos, os espíritas, que tantas vezes nos perdemos em ilusões, acreditando cegamente na assistência dos espíritos benfeitores, mas agindo com hipocrisia, fanatismo e pasmem, superstição …. quando não conhecemos devidamente os objetivos da Doutrina Espírita, que são, em última análise, a melhora moral do homem. 

Rei Roberto Carlos chega aos 78 anos cantando o amor

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Nesta data de 19 de abril, o “Rei” Roberto Carlos, o mais consagrado intérprete e autor da música romântica brasileira, faz 78 anos de idade, nascido lá em Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, em 1941. Começou sua célebre carreira logo muito jovem, como líder do movimento musical chamado Jovem Guarda, que surgiu nos anos 60. Em parceria com Erasmo Carlos, compôs inúmeros sucessos.

Sua fama teve início nos anos 60, quando celebrava o rock ‘n roll com artistas como Erasmo Carlos, Wanderléa, entre outros. Junto com os dois cantores já citados, Roberto pode ser considerado um dos pais da Jovem Guarda. Nessa época ele emplacou músicas como Splish Splash, Parei na Contramão, É Proibido Fumar e O Calhambeque.

Filho do relojoeiro Robertino Braga e da costureira Laura Moreira Braga, aos 6 anos sofreu um acidente na linha do trem, que resultou em amputação de parte da perna direita. Estudou no Conservatório Musical de sua cidade. Aos 9 anos apresentou-se pela primeira vez cantando, no programa infantil da Rádio Cachoeira. Já chamava a atenção imitando o cantor Bob Nelson.

Aos 12 mudou-se com a família, para Niterói, Rio de Janeiro. Em 1957, com a popularização do rock’n’roll americano, Roberto Carlos, junto com Tim Maia, Arlênio Lívio e Wellington Oliveira, formam a banda “The Sputniks”.

No ano seguinte a banda estava desfeita e Roberto Carlos inicia sua carreira solo. Gravou alguns compactos no final da década de 50. Com Erasmo Carlos, fez algumas versões e iniciou sua maior parceria musical. Em 1961, lançou seu primeiro LP, “Louco por Você”. Em 1963, com o disco “Parei na contra mão”, com as músicas “Splish Splash”, “O Calhambeque” e “É Proibido Fumar” iniciou sua carreira de grande sucesso.

Uma das figuras mais importantes na vida de Roberto Carlos foi sua mãe, Laura. Ela foi fundamental na infância do filho, especialmente depois que ele perdeu parte da perna direita, aos 6 anos, no dia da festa de São Pedro, padroeiro da cidade, atropelado por uma locomotiva a vapor. Ele usou muletas até os 15 anos. Depois disso, colocou sua primeira prótese.

Na música O Divã, Roberto conta um pouco do trauma: “Me lembro bem da festa, o apito, e na multidão um grito, o sangue no linho branco, a paz de quem carregava nos seus braços quem chorava”. Na pré-adolescência, Laura não só incentivava o filho a seguir o caminho da música como o arrumava com roupas feitas por ela mesma para as apresentações nas rádios e festinhas. Nos anos 70, ela ficou eternizada nos versos de Lady Laura, composição de Roberto e Erasmo Carlos: “Tenho às vezes vontade de ser novamente um menino/E na hora do meu desespero gritar por você”. Ela morreu em 17 de abril do ano de 2010, aos 96 anos.

Em 1965, estreou, ao lado de Erasmo e Wanderléa, no programa “Jovem Guarda”, na TV Record, que daria nome a um novo movimento. O desafio do programa era manter a elevada audiência das tardes de domingo. O programa não só manteve a audiência, como conseguiu aumentá-la. Roberto Carlos lança nesse mesmo ano, o disco “Jovem guarda”, com as músicas “Quero que vá tudo pro inferno”, “Lobo mau”, entre outras.

Além do programa e dos discos, estrelou em filmes, inspirados no modelo lançado pelos Beatles nos anos 60. O primeiro longa foi “Roberto Carlos em Ritmo de Aventura”, lançado em 1967. Em 1970, chega as telas “Roberto Carlos e o Diamante Cor-de-rosa” e em 1971, “Roberto Carlos a 300km por Hora”. Nos anos 70, com o esmorecimento do movimento da Jovem Guarda, mudou seu estilo e tornou-se um cantor e compositor basicamente romântico. Entre seus grandes sucessos se destacam: “Detalhes” (1971), “Como vai você” (1972), “Falando sério” (1977), “Na paz do seu sorriso” (1979), “Emoções” (1981) e “Fera Ferida” (1982).

Seus discos já venderam milhões de cópias e bateram recordes de vendagem. Em 1994 bateu a marca de 70 milhões de discos vendidos. Fez milhares de shows em centenas de cidades, no Brasil e no exterior. Seu fã-clube é um dos maiores de todo o mundo. Dezenas de artistas já fizeram regravações de suas músicas. Já lançou discos em espanhol e inglês, em diversos países.

A chegada dos anos 80 marcou uma nova fase na carreira internacional de Roberto Carlos. Ele gravou seu primeiro disco cantado todo em inglês. Em 1982, receberia da CBS o prêmio Globo de Cristal, por vender mais de 5 milhões de cópias fora do seu país de origem.

Já em 1988, ganharia o Grammy de Melhor Cantor Latino-Americano e ainda atingiria o topo da parada latina da Billboard.

Nos anos 90, Roberto Carlos continuou como um grande campeão de vendas ao bater os Beatles em vendagens, com mais de 70 milhões de cópias. Aos 78 anos de idade, Roberto Carlos continua em plena atividade artística, encantando corações, cantando e proclamando o amor.

No desmonte, até a Chesf

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João Henrique aceita convite do governador Ibaneis e vai dirigir o Sebrae-DF (Foto: Ascom)

Por: Arimatéia Azevedo

Com a defenestração do ex-ministro João Henrique Souza da presidência do Sebrae, o Piauí perde em questão de meses, dois importantes órgãos: A Codevasf, que era presidida por Avelino Neiva e , agora, o Sebrae. João Henrique foi substituído, por birra do ministro da Economia Paulo Guedes. Que colocou no lugar o candidato que João Henrique derrotou.

Pois bem, como político do Piauí só briga por cargos e emendas – aquelas que fazem prefeitos e pequenos empreiteiros sorrirem, e eles também – vai daqui a informação de que até a Chesf vai passar a existir aqui somente através de suas torres de transmissão. Diz-se que o diretor de operação da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin Neto, já autorizou os testes de transferência das atividades do Centro Regional de Operação de Teresina para o Centro Regional de Operação de Fortaleza, cujo processo deverá ser implantado a partir do dia primeiro de maio. E, aí, a pessoa que passou essa informação pergunta: “E a classe política do Piauí aceitará esse capricho do João Henrique de Araújo Franklin Neto sem reação”? Aceitando ou não, se vê mais um órgão federal reduzindo suas atividades no Estado e, no caso da Chesf, como se sua atuação não fosse mais tão importante como foi até então.

Enquanto isso, os congressistas – os dez deputados federais e três senadores – que não votaram em Bolsonaro correm atrás dos carguinhos para emplacar seus apadrinhados nos órgãos federais restantes.

Força-tarefa da Lava Jato nega acusação de suposto vazamento de informações

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Os procuradores afirmam que “Portanto, a tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da FT “Foto: MPF

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) enviaram nota à imprensa, nesta quinta-feira (18), para desmentir a acusação de que os integrantes da força-tarefa teriam vazado informações de um processo à revista Crusoé.

A reportagem em questão, afirma que o delator Marcelo Odebrecht confessou aos investigadores que o ministro Dias Toffoi, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha o apelido de “amigo do amigo do meu pai”.

Sendo assim, em nota os procuradores afirmam que “diante de especulações que surgiram no noticiário nos últimos dias, levantando suspeitas ou mesmo acusações na tentativa de vincular supostos vazamentos a procuradores que atuam na operação Lava Jato”, a força-tarefa vêm a público esclarecer que:

1. Certidão com informações extraídas do sistema eproc pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disponível em anexo, demonstra que os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR)só acessaram os autos em que foi juntado o documento de que trata a matéria da Revista Crusoé intitulada “O amigo do amigo de meu pai” às 22:04h de 11/04/2019, portanto, após a publicação da notícia sobre o assunto no site da revista e no site O Antagonista. A referida matéria estava disponível, pelo menos, desde às 20:01h de 11/04/2019, conforme se verifica em anexo.

2. Portanto, a tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da FT é apenas mais um esforço para atacar a credibilidade da força-tarefa e da operação, assim como de desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados.

3. Diante do fato de que o documento foi produzido por particular e que a ele potencialmente tiveram acesso várias pessoas, a acusação – infundada, como provado – ignora a participação de outros atores no inquérito. Nesse contexto, a acusação direcionada aos procuradores levanta suspeita sobre a isenção de quem a realiza e sobre a real intenção de quem os persegue.

Toffoli ainda defende a censura: “Lá na frente vão reconhecer que estamos certos”

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Vaidoso e egocêntrico, Dias Toffoli não sabe reconhecer quando erra

Mônica Bergamo
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirma que o tempo mostrará que ele e o colega Alexandre de Moraes estão com a razão na condução do inquérito que apura “ataques e fake news” contra a corte.  “Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, diz ele. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, segue o ministro, afirmando que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.

 “As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, diz ele, sem detalhar os motivos.

BATEU, LEVOU – A criação do inquérito e posterior censura a sites e postagens em redes sociais gerou forte reação em vários setores do país.

Advogados se reuniram na quinta-feira (dia 18) em São Paulo para organizar um manifesto em defesa do STF. Ainda que façam ressalvas a recentes decisões de suspender matérias jornalísticas — ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu que a Folha conversasse com Lula na prisão —, os profissionais vão defender o tribunal.

MIMIMI – A Justiça paulista negou o recurso de uma ação por danos morais contra a deputada Janaina Paschoal (PSL-SP). O juiz Marco Pelegrini, do Tribunal de Justiça de SP, disse em sua decisão que “o melindre exacerbado não pode conviver no espírito daquele que exerce função pública”.

A ação foi movida por Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, após a deputada ter criticado um suposto plágio na prova de concurso para professor titular de Direito Penal na Universidade de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa afirmação em defesa da censura à revista Crusoé e a O Antagonista, o ministro Dias Toffoli está fazendo um esforço desesperado para ganhar o concurso Piada do Ano ainda no primeiro semestre. A piada dele realmente é ótima, mas ainda é cedo para comemorar vitória num concurso tão disputado como este, pois estamos no país da piada pronta, onde é o poste que mija no cachorro. (C.N.)

Morte de Bita do Barão tem grande repercussão no Maranhão:Sarney e Roseana vão ao velório

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Ex-presidente Sarney vai ao velório de Bita do Barão

Por:Efrem Ribeiro

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), divulgou, na quinta-feira, nota lamentando a morte do religioso de matriz africana Wilson Nonato de Souza, conhecido como Bita do Barão, ocorrido no começo da tarde desta quinta-feira, 18, em Teresina.

O babalorixá Bita de Barão tinha 108 anos de idade e residia no município de Codó, onde conduzia a Tenda Espirita de Umbanda Rainha de Iemanjá Palácio de Iansã e estava internado nos últimos 10 dias no Hospital São Paulo, com grave estado de saúde. O corpo foi conduzido para Codó durante a tarde e foi velado no Palácio de Iansã, onde se realizaram as cerimonias fúnebres e o enterro será nesta Sexta-Feira Santa no Cemitério Central.

“Neste momento de perda para as comunidades de matriz africana, o Governo do Maranhão se solidariza com a família e com as lideranças religiosas dos cultos afros”, diz a nota do Governo do Estado.

A Federação de Umbanda e Culto Afro-Brasileiro do Maranhão (FUCABMA) lamentou profundamente a passagem para o plano espiritual, afirmando que Bita do Barão teve uma esplendorosa trajetória espiritual no plano terrestre. Por fim, a nota assinada pelo presidente Biné Gomes, expressou uma grande honra pela oportunidade de aprendizado junto com o Pai de Santo, que terá lugar de destaque na memória do Povo de Santo.

O vereador, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís e pai de Santo, Astro de Ogum (PR) também emitiu uma nota lamentando o falecimento de Bita do Barão. No texto, o vereador disse que a Umbanda perde um dos seus maiores filhos e manifestou condolências aos familiares, amigos e admiradores.

A Casa das Minas informou que recebeu com muito pesar e tristeza a notícia do falecimento do grande ícone da cultura e umbanda. Segundo a nota, Bita do Barão deixa um legado, saudades, muitos corações quebrados, mas também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua ausência.

Nascido no povoado Santo Antônio dos Pretos na zona rural de Codó, no Maranhão, Wilson Nonato de Souza, conhecido popularmente por Bita do Barão, é considerado um dos grandes líderes umbandistas do Brasil. Em algumas entrevistas concedidas, o babalorixá contou que começou a manifestar seus poderes espirituais ainda na infância.

Em 24 de janeiro de 1954, Bita do Barão fundou a Tenda Espírita Rainha Iemanjá no município de Codó, localizado a 290 km de São Luís. O local atrai anualmente maranhenses, brasileiros e estrangeiros, que vão em busca do trabalho do pai de Santo. O terreiro do ‘Mestre Bita’, como também é conhecido, é um terreiro de Umbanda e Terecô (denominação afro-brasileira típica de Codó), onde são realizados rituais de linha branca e de linha negra, este último com Exu.

Por ser uma criança muita agitada, Wilson Nonato ganhou dos pais o apelido de “Bita”, que na região de Codó quer dizer “bode” ou “cabrita”. Já o “Barão” faz referência ao Barão de Guaré, que é a entidade que o pai de Santo incorpora.

ATUALIZADO ÀS 16H13

O ex-presidente José Sarney e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB) participarão do velório e sepultamento do mestre Bita do Barão, em Codó. O Hospital São Paulo informou que a família já levou, durante a tarde, o corpo do pai de santo para Codó.

Muitos assessores de senadores e deputados federais, que desembarcaram no Aeroporto de Teresina Petrônio Portella, foram ao Hospital São Paulo, para checarem se o corpo já tinha saído para Codó.

O deputado federal João Marcelo (MDB) e seu pai, o ex-senador maranhense João Alberto também anunciaram que irão ao velório de Bita do Barão .

A filha de Bita do Barão, Janaína Nonato de Sousa, confirmou a morte do pai de santo no início da tarde desta quinta-feira (18), no Hospital São Paulo, em Teresina. Segundo a  mensagem, a família está preparando o corpo para ser velado e sepultado em Codó, no Maranhão.

“Papai Infelizmente veio a falece aqui no hospital. Estamos cuidando para o corpo ir pro Codó onde acontecerá seu velório”, disse Janaina Nonata de Souza, filha do pai de santo.

“Por mais que um dia a morte chegue para o Mestre Bita, seu trabalho na terra nunca irá parar . Seus seguidores e sua filha Janaína dará continuidade a tudo que ele deixará aqui. A o longo dos anos ele já a vinha preparando sua filha para permanece no seu lugar a pós sua partida. Salve o nosso mestre Bita do Barão”, disse a postagem divulgada nas redes sociais.

Odebrecht é o que havia em comum entre Lula e Alan Garcia, que subornou

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Marcelo Odebrecht observa, com ar debochado, Lula e Alan García, os ex-presidente que subornou.

O empresário Marcelo Odebrecht, representando a empreiteira que mais corrompeu nas Américas, é o que havia de comum entre os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan García. A diferença é o destino: enquanto o brasileiro está preso e fazendo pose de “injustiçado”, o outro se matou de vergonha, com um tiro na própria cabeça, momentos antes de ser levado preso pela polícia peruana, nesta quarta-feira (17).

Ambos são uma prova de a corrupção é suprapartidária: Lula se comporta como um populista de “esquerda”, enquanto García era apontado como populista de “direita”. Quando os três aparecem juntos, e ainda com fama de serem “simpáticos”, o flagrante da cena faz lembrar a expressão italiana que designava certos mafiosos:”tutti buona gente”.

A foto registra o encontro dos dois ex-presidentes em Manaus, no Hotel Tropical, em de junho de 2010, ao lado de Marcelo Odebrecht, que mal esconde uma expressão debochada de quem conhece o caráter da dupla que corrompeu. Além de Lula e García também se vê na fotografia o então ministro da Defesa Nelson Jobim.

Nesta quarta, o diretor do hospital para onde foi levado o ex-presidente peruano, Enrique Gutiérrez, informou que havia dois orifícios de bala no crânio, “um de entrada e um de saída”. O atual presidente do Peru, lamentou a morte e decretou luto oficial de três dias no país.

Sem alternativa, Moraes revoga a censura às reportagens de ‘Crusoé’ e ‘O Antagonista’

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Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Após ser alvo de críticas, inclusive, de integrantes do STF, Alexandre de Moraes revogou a censura com o argumento de que o documento citado pela reportagem do site e da revista realmente existe. Segundo ele, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo tomaram conhecimento do conteúdo do documento se tornou “desnecessária” a manutenção da medida que proibiu a veiculação da reportagem.

DIZ O RELATOR – “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais’”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli.

A REPORTAGEM – Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca. Depois de passar a maior vergonha de sua carreira, desrespeitando o próprio Supremo do qual faz parte, que erradicou definitivamente a censura ao julgar a biografia de Roberto Carlos, o ministro Alexandre de Moraes teve de recuar e deixar de lado a vaidade e o corporativismo. Volta a suas atividades normais, segue com o inquérito inconstitucional, até que o plenário o arquive, mas a mancha em sua carreira ficará para sempre. Que assim seja. (C.N.)

Administração Mão Santa está concluindo o 1º Pronto Socorro pediátrico do Município

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As obras do Pronto Socorro Pediátrico de Parnaíba já estão em fase de acabamento e contará com dez leitos, dois consultórios pediátricos, enfermaria, áreas de acolhimento, sala de nebulização, brinquedoteca e sala de repouso infantil. Quando estiver em funcionamento haverá plantão 24 horas. As obras estão sendo tocados com recurso da Prefeitura de Parnaíba e emenda dos vereadores Carlson Pessoa, Neta Castelo Branco, dentre outros.

Os últimos retoques já estão sendo finalizado e em breve irá funcionar plenamente e para tal Já estão sendo adquiridos os móveis, equipamentos e material hospitalar. O Pronto Socorro Pediátrico de Parnaíba será o primeiro da modalidade em nosso município que  até então não contava com esta modalidade exclusiva de atendimento.

O Pronto Socorro Pediátrico irá fazer parte do Complexo de Saúde onde já funcionam o Pronto Socorro Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Nova Parnaíba. A médica pediátrica Aline Meneses, falecida de forma trágica recentemente deverá emprestar seu nome a clínica.

O prefeito Dr. Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, sensibilizado com os problemas de saúde dos munícipes, desde o primeiro dia de sua gestão vem fazendo um esforço hercúleo para melhorar o atendimento nesta área em Parnaíba. (Com informações de José Wilson)

Aserpa promove reunião com Coorpetranp e Coordenação Transporte Coletivo do Município

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Agência Parnaibana de Regulação e Serviços Públicos (ASERPA)  junto com a Coordenação do Transporte Coletivo, da Secretaria de Transportes e a Coopertranp – Cooperativa dos Transportes Alternativos, estiveram ontem reunidos,  na sede da Aserpa, no Centro Administrativo, onde foram de vários assuntos afetos ao transporte coletivo de Parnaíba.

Foi a primeira com a nova direção da Coopertranp, que tem agora como presidente Tomaz de Sousa Alves. Presentes ainda o advogado Lisandro Ayres, presidente da Aserpa e Aloísio Soares, da Secretaria dos Trasportes.

O prefeito mão Santa determinou que a Aserpa tratasse de vários pontos com a Coopertranp e cobrasse dela uma solução rápida para melhoria do transporte aos usuários. No ofício foi cobrado o itinerário de ônibus no sentido Avenida São Sebastião até o bairro Piauí;  itinerário de ônibus do  conjunto Broderville à UESPI;  itinerário ao residencial Dunas, inclusive no período noturno; a circulação de ônibus nos fins de semana, além de outras demandas.

Ao final, foi concedido o prazo de até segunda feira, dia 22 de abril, para que fosse apresentada resposta às demandas apresentadas pela Aserpa, que visam melhorar a prestação de serviços aos usuários do transporte coletivo de Parnaíba. O ofício foi entregue ao presidente da Coopertranp pelo Presidente da Aserpa.

Alcolumbre promete submeter CP da Toga ao plenário do Senado ‘oportunamente’

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Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar ao plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo Senado na segunda-feira (15), mas Davi recuou nesta terça-feira (16).
“É verdade o que está aqui? É decisão do senhor, presidente? O senhor acaba de arquivar a CPI da Toga, sem ouvir o plenário, sem deixar que este plenário decida, sabendo que, no plenário, a CPI será derrotada? Aí o senhor, sozinho, decidiu isso, presidente?”, indagou o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO).
Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia decidido pelo arquivamento da CPI da Lava Toga.

Segundo Davi, como não houve recursos à decisão da CCJ, o texto foi remetido ao arquivo.
“Não houve recurso em tempo regimental para a comissão”, argumentou o presidente.
No entanto, Davi foi lembrado pelos colegas de que havia feito um acordo de dar a palavra final ao plenário e então voltou atrás.
“A presidência assumiu compromisso político de submeter a matéria a plenário”, reconheceu o presidente do Senado.
“A matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário”, afirmou.
Questionado pelos jornalistas, não quis definir uma data.
“A presidência e a Mesa deliberarão em momento oportuno sobre essa sua pergunta. Não acho nada. Vou decidir o momento adequado para botar em plenário”, afirmou.

Na semana passada, a CCJ analisou parecer sobre o recurso apresentado à comissão pelo presidente do Senado.
Em 26 de março, Davi decidiu enterrar pela segunda vez neste ano uma tentativa de se instalar a CPI para investigar magistrados.
À época, ele disse entender que o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não reunia os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade e determinou seu arquivamento.

No entanto, para não ter que arcar sozinho com o peso político de sua decisão, resolveu ele mesmo recorrer à CCJ.
O parecer aprovado na comissão era contrário ao recurso, que acabou arquivado, até que Davi recuou.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de censurar os sites da revista Crusoé e O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para se criar a CPI.

O volume de críticas de senadores aumentou depois que a Procuradoria-Geral da República e o STF se enfrentaram por causa do inquérito aberto em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.

O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de sete suspeitos -um deles, general da reserva- de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF.
Proponente da CPI, Alessandro Vieira vai protocolar nesta quarta-feira (17) um pedido de impeachment de Toffoli e Moraes.
“Você vai desde a instalação do inquérito ilegal à decretação e execução de medidas cautelares que não poderiam ter sido cumpridas. Vai desde a censura à imprensa à busca e apreensão com relação a pessoas que apenas emitiram opiniões em redes sociais. Há uma movimentação dos ministros que é contrária à democracia, contrária à lei”, argumentou o senador.

“Nós estamos em uma escalada perigosíssima. Os acontecimentos das últimas 48 horas, de decisões emanadas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal são gravíssimas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria.
“O povo perdeu a paciência. O Supremo está desmoralizado. A gente tem que manter a instituição”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

“O que nós estamos assistindo é inadmissível. Volta a censura da imprensa”, disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR).
Questionado se o inquérito do STF extrapola limites da liberdade de expressão, o presidente do Senado disse que o tema é “controverso”, mas que considera a liberdade de imprensa fundamental.
“A liberdade de imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Naturalmente é um tema controverso, mas defendo a liberdade como princípio fundamental na integridade e na defesa de cada cidadão”, afirmou.

Censura nunca mais

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Por:Magno Martins

A abertura de um inquérito pelo Supremo para apurar fakes news, redundando na suspensão de algumas figuras notáveis nas redes sociais, entre as quais um general da reserva, gerou um pandemônio em Brasília. Em consequência, o ministro Alexandre de Moraes censurou o site Crusoé, por trazer uma informação comprometendo o presidente da STF, Dias Toffoli, na operação Lava Jato.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito e a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. No documento divulgado pela Procuradoria Geral da República, o órgão informa sobre o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o inquérito, polêmico desde a instalação, foi aberto pelo Supremo sem participação da PGR. Por isso, a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou abertura de reclamação disciplinar para apurar o vazamento de trecho de delação do empresário Marcelo Odebrecht e que cita Dias Toffoli. Ele atendeu a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que solicitou que a Corregedoria verifique se algum integrante do MP está envolvido na divulgação de informações sigilosas.

Segundo reportagem publicada na quinta (11) pela revista Crusoé, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Os 11 ministros do Supremo se julgam deuses intocáveis, se acostumaram a meter a sua colher em tudo. Tiraram, por exemplo, várias atribuições do Congresso, interferindo em decisões polêmicas do parlamento. Se julga, igualmente, blindado. Tanto que interferiu e impediu a instalação de uma CPI no Senado para investigar o comportamento nada republicano de alguns dos ministros daquela corte.

Gilmar Mendes, por exemplo, é acusado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de vender sentenças. Ofendido, o ministro abriu um processo criminal contra o político alagoano. Raquel Dodge não conseguiu arquivar o inquérito, sendo derrotada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Não podemos permitir igual retrocesso no País. Censura nunca mais.

Cara de pau – Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o processo foi aberto pelo Supremo, sem participação da PGR, e a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF. Na decisão de quatro páginas, o ministro Alexandre de Moraes, que negou o arquivamento, afirma que tal procedimento, como desejava a procuradoria, “não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte”.

Ayres Britto: “Ou a liberdade de imprensa é completa ou é um arremedo de liberdade”

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Ayres Britto

Relator da ação que derrubou a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto definiu o que entende por liberdade de imprensa, segundo a Constituição brasileira, em declaração ao Jornal Nacional.

“A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então é um sobredireito. E o pleno é íntegro, é cheio, é compacto, não é pela metade. Então, ou a liberdade de imprensa é completa, cheia, íntegra, ou é um arremedo de liberdade de imprensa. É uma contrafação jurídica”.

Eis o artigo da Constituição de 1988 citado pelo ministro aposentado:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Gerente de Desenvolvimento do BNB em reunião com Mão Santa sobre o PRODETER

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O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, esteve reunido na manhã desta terça-feira com o gerente de desenvolvimento da agência do Banco do Nordeste local, José do Egito, para tratar do andamento da da implantação do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER) na região. Estiveram presentes ainda o secretário do Meio  Ambiente e Setor Primário, Paulo Eudes, Humberto Alencar Alencar, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, além de agrônomos, representantes de municípios da região e de outras outras pessoas ligadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

De acordo com José do Egito o banco já  iniciou tratativas para a implantação do Programa não só em Parnaíba, como também em Luiz Correia, Cocal e Caraúbas, com prioridade na produção do leite e seus derivados.  Ele disse também que há o envolvimento do Sebrae e que em breve a equipe que está envolvida estará viajando a Teresina para se reunir com a Secretaria de Planejamento e a Adapi.

Os objetivos do programa são: fortalecer as cadeias produtivas das atividades priorizadas; incorporar inovações tecnológicas em atividades produtivas; potencializar a participação dos agentes econômicos locais no processo de desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população regional

COMO FUNCIONA:

O Programa seleciona os municípios e prioriza a atividade econômica; foma o comitê gestor local/territorial, constrói um plano de ação, lança o Plano de Ação Territorial, e financia as demandas de crédito. “É um dinheiro barato e nós temos que assumir nosso papel, com vocação no setor primário”, comentou o secretário Paulo Eudes.