Author: Bernardo Silva

De janeiro a até 24 de dezembro de 2025, 58 pessoas morreram em acidentes envolvendo condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em rodovias federais do Piauí. Os dados foram divulgados pela  Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (24). 

O levantamento aponta que, neste período, foram 450 acidentes considerados graves (com feridos graves ou óbitos), sendo 236 com pessoas sem habilitação. A gravidade é acentuada pelo dado mais recente: as últimas sete mortes registradas em rodovias federais no estado ocorreram em acidentes onde, em todos os casos, o condutor não tinha CNH.

“As pessoas não entendem a diferença entre botar o carro para funcionar e conduzir um veículo. Os números mostram uma tragédia no trânsito do Piauí”, alerta o superintendente da PRF-PI, inspetor Fabrício Loiola.

O relatório da PRF traça um perfil preocupante, a maioria dos condutores sem habilitação envolvidos em tragédias é jovem. 59% têm entre 18 e 39 anos, com a maior concentração na faixa dos 18 aos 24 anos (56 condutores).

FISCALIZAÇÃO ENDURECIDA

Após um primeiro semestre com foco em educação que não impediu o aumento de mortes, a PRF endureceu a fiscalização no segundo semestre. Segundo o superintendente, esta foi a única forma de combater os acidentes graves nas rodovias federais do estado.

“Observamos que a única forma de combater as mortes nas rodovias é a fiscalização rigorosa. No primeiro semestre, trabalhamos com campanha educativa que atingiu mais de 60 mil pessoas e percebemos o aumento no número de mortes. No segundo semestre aumentamos a fiscalização e o recolhimento de veículos irregulares, o dado reduziu”, afirmou.

Em 2025, a PRF notificou 7.145 veículos sem licenciamento, desses, 6.487 foram recolhidos. Segundo o superintendente, grande parte dos veículos com documento atrasado, o proprietário não regulariza pelo excesso de multas. Do total, a maioria era de motocicletas, com 3.324 notificações, seguido por carro de passeio com 2.037.

Operação Natal 

A PRF reforça que a Operação Natal, iniciada no dia 22, segue com blitzes intensificadas. O inspetor Fabrício Loiola deixou um aviso claro contra grupos de mensagens que alertam sobre fiscalizações: “Não precisa ir para grupos de WhatsApp criminosos que alertam para local de blitz, porque vamos sempre informar onde estamos para garantir a segurança.”

Senador Flávio Bolsonaro. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado).

Nem todo o PL tem a certeza de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levará até o fim a candidatura ao Palácio do Planalto, em 2026, apesar de o senador garantir que sim. O cancelamento da entrevista à imprensa que Jair Bolsonaro havia marcado para ontem (23) suscitou desconfiança e boato, sempre à boca miúda. No partido, há quem tenha recebido o cancelamento como uma maneira de ainda não tornar pública a indicação do “zero um” para encabeçar a chapa presidencial.

Este cenário desolador é frequente no plenário da Câmara dos Deputados, mas, para quem paga a conta, nada muda.

Com a já nada dura vida em Brasília, deputados federais acumularam mais de 4 mil faltas este ano. Nos registros da Câmara, a palavra “falta” é malandramente substituída por “ausência”, para não pegar tão mal. Na liderança das “ausências não justificadas” está Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que até foi cassado. No total geral está o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), 93 ausências, mas todas abonadas ou “justificadas”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Líderes de presença são três: Zucco (PL-RS), Tadeu Veneri (PT-PR) e Socorro Neri (PP-AC). São 121 presenças e zero ausências.

Seguindo o ranking dos faltosos: Carla Zambelli (PL-SP), com 28; Pedro Lupion (Rep-PR) e Daniel Barbosa (PP-AL), ambos com 15.

Apenas 71 parlamentares tiveram algum respeito com o pagador de impostos, que sustenta tudo isso, e não registraram qualquer falta. (Diário do Poder)

Publicações recentes nas redes sociais mostrando a chegada da “progênie da Pietra da Mundial” colocaram em evidência a atuação de Marcelo Noleto como criador de gado de elite, um segmento reconhecido pelos altos investimentos e pelo restrito acesso a poucos produtores no país. O que chama atenção é a mudança de patamar na trajetória pessoal e econômica do secretário.

Antes do atual governo, Marcelo Noleto levava uma vida compatível com a de um servidor público federal, com remuneração considerada boa, porém dentro dos padrões da classe média. Em cerca de três anos, passou a figurar como fazendeiro e criador de gado de raça, atividade que envolve custos elevados em genética, manejo especializado e infraestrutura rural. A rápida transição desperta curiosidade e comentários nos bastidores políticos e nas redes sociais, sobretudo pela proximidade do secretário com o governador Rafael Fonteles  relação que lhe rendeu o apelido de “Rafa Boy”.

Sem juízo de valor, a situação ilustra como a exposição nas redes sociais amplia o debate público sobre trajetórias pessoais, sucesso financeiro e o contraste entre o antes e o depois na vida de figuras públicas. O caso segue sendo observado com interesse pelo meio político e pela opinião pública, mais pelo novo patamar alcançado do que por qualquer acusação formal. (Silas Freire)

O governador Rafael Fonteles (PT), através da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma liminar do Tribunal de Justiça que proibiu a cobrança de ICMS sobre energia solar excedente compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

A ação foi ajuizada na noite desta segunda-feira, dia 22 de dezembro, às vésperas do Natal. Passará a ser analisada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF.

A decisão judicial que suspendeu a cobrança do ICMS foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Progressistas-PI, reconhecendo que não há circulação jurídica de mercadoria quando o consumidor injeta energia na rede e depois a compensa — portanto, não há fato gerador do imposto. A resposta do governo estadual foi imediata: alegar “grave lesão à economia pública” e pedir a suspensão da medida que, na prática, protege consumidores que investiram em energia renovável.

O argumento central do Estado é financeiro: a perda de arrecadação superaria R$ 31 milhões anuais, comprometendo o pagamento de servidores e o equilíbrio fiscal. Soma-se a isso a impossibilidade de cobrar R$ 144 milhões em autos de infração já lavrados contra a distribuidora Equatorial Piauí. O discurso é dramático: fala-se em “periculum in mora inverso”, em risco ao pagamento do 13º salário, em colapso das finanças públicas. Mas o que não se menciona é que o Estado sempre concedeu isenção parcial do ICMS sobre energia solar, conforme o Convênio ICMS 16/2015. A diferença é que agora a decisão judicial ampliou essa proteção, impedindo a cobrança sobre componentes tarifários que o fisco insistia em tributar — e que, segundo o TJPI, não configuram operação mercantil.

O pedido ao STF revela uma engenharia argumentativa sofisticada, mas frágil. O Estado alega que o ICMS não incide sobre a energia gerada pelo consumidor, mas sim sobre a energia “efetivamente consumida” da rede. Ocorre que, no sistema de compensação, o consumidor injeta energia excedente e depois a recebe de volta, em um mecanismo que a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Lei Federal 14.300/2022 definem como “empréstimo gratuito”. Não há compra, não há venda, não há transferência de titularidade. O Estado, no entanto, insiste em tributar esse fluxo, alegando que a distribuidora é a contribuinte do imposto e que a circulação ocorre quando a energia passa pelo medidor. É uma interpretação que ignora a natureza jurídica do sistema de compensação e transforma um mecanismo de incentivo à energia renovável em fonte de arrecadação. (Guilherme Freire)

A investigação foi aberta a partir de denúncia apresentada junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), relatando supostos desvios de recursos públicos por meio de concessão irregular de diárias no Município de Bom Princípio do Piauí, com indícios de favorecimento político e possível prática de “rachadinha”, fatos acompanhados de documentos preliminares como extratos e quadros de beneficiários.

Foto: Reprodução/Instagram

Lucas Moraes

O caso foi redistribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, onde foi instaurado procedimento preparatório, visando apurar eventuais atos de improbidade administrativa, autorizando requisições e diligências necessárias.

No decorrer da apuração, foram expedidos ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao então prefeito Lucas Moraes, solicitando a documentação integral referente às diárias, inclusive atos concessórios, justificativas, relatórios de deslocamento e comprovações de despesa.

Segundo o órgão ministerial, o então gestor não enviou quaisquer documentos comprobatórios, atos concessórios individualizados, relatórios ou registros contábeis, configurando resposta absolutamente insuficiente. Lucas Moraes foi notificado novamente, mas não encaminhou respostas.

“A reiterada ausência de resposta do ex-gestor e a recusa em disponibilizar documentos de natureza pública configuram indício relevante de possível irregularidade na execução das despesas com diárias e, simultaneamente, dificultam a elucidação dos fatos”, frisou o promotor.

Diante da necessidade de aprofundamento na investigação, o titular da promotoria decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.

O promotor determinou as seguintes diligências iniciais:

– Pesquisa junto ao site do TCE-PI, com análise de eventuais achados relativos às despesas com diárias no período investigado, com análise para verificação da existência de elementos suficientes ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa;

– Requisição ao Controlador Interno do Município de Bom Princípio do Piauí de um relatório circunstanciado sobre a execução da política de concessão de diárias nos exercícios abrangidos pela investigação, contendo informações administrativas, financeiras e procedimentais;

– Certificação nos autos quanto a ausência de resposta do ex-prefeito, tanto à requisição inicial quanto à reiteração posteriormente determinada; e

– Emissão de ofícios ao TCE-PI solicitando documentação complementar relativa às despesas com diárias e às prestações de contas correspondentes aos exercícios objeto da investigação.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o ex-prefeito Lucas Moraes encaminhou nota ressaltando que jamais compactuou com qualquer ato ilícito.

Leia a nota na íntegra:

Até o presente momento não fui oficialmente intimado ou comunicado acerca da instauração de qualquer inquérito civil relacionado ao tema mencionado. Não tenho, portanto, informações formais sobre o referido procedimento. Coloco-me, desde já, inteiramente à disposição do Ministério Público e dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Ressalto que, durante toda a minha gestão à frente da Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, jamais tive conhecimento, participei ou compactuei com qualquer prática ilícita. Sempre conduzi a administração pública com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público, preservando minha honra, minha honestidade e o compromisso assumido com a população do município. (Thaís Guimarães/Gp1)

Presidente Lula (PT) – (Foto: Brenno Carvalho | Reprodução)

Preso na arcaica política de cooptação de deputados e senadores via cargos no ministério, as derrotas de Lula (PT) em votações devem até piorar em 2026 com a aprovação do Orçamento. Parlamentares garantiram emendas robustas, que afastam a necessidade do balcão de negócios. O caminhão de dinheiro beira os R$61 bilhões em emendas, número superior aos R$52 bilhões reservados ao Novo PAC. Com as emendas, o parlamentar é o “dono” do recurso, sem depender de Lula.

Sem decolar nesta gestão, o PAC já foi cobiçado por parlamentares por garantir uma foto ao lado de entregas de infraestrutura.

Rui Costa (Casa Civil) foi cobrado por Lula pelo fraco desempenho do PAC, que não virou marca do governo, além das obras atrasadas.

O ministro se esquiva e responsabiliza estados e municípios pelos atrasos, diz que são problemas em licitações, licenciamentos e etc. (Cláudio Humberto)

 

O novo ministro doTurismo, Gustavo Feliciano, tomou posse na manhã desta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de diversas autoridades.

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI), amigo pessoal do deputado Damião Feliciano, pai do novo ministro, esteve na cerimônia. 

Segundo o parlamentar piauiense, Damião Feliciano já visitou o litoral do estado em diversas ocasiões, sempre acompanhado do ministro Wellington Dias e da deputada Janaína Marques.

Florentino afirmou ainda que pretende convidar brevemente o novo ministro para conhecer de perto o potencial turístico do Piauí. “O Piauí tem um enorme potencial turístico, especialmente no nosso litoral. Vamos convidar o ministro Gustavo Feliciano para conhecer o estado e dialogar sobre investimentos e parcerias que fortaleçam o turismo local”, afirmou. 

Natural de Campina Grande (PB), Gustavo Feliciano é formado em Direito e já atuou como secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, entre 2019 e 2021. Ele também foi diretor-presidente da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc).

A Companhia Porto Piauí será responsável pela revitalização do Rio Parnaíba, com o objetivo de recuperar a navegabilidade e fortalecer a logística de escoamento da produção de grãos do sul do estado. A iniciativa busca transformar o rio em um eixo estratégico de transporte, reduzindo custos e impactos ambientais do atual modelo baseado, principalmente, no transporte rodoviário.

A navegabilidade do Rio Parnaíba enfrenta desafios devido ao assoreamento e baixa profundidade, mas é estratégica para integrar a produção de grãos ao Porto Piauí, em Luís Correia. Com potencial para hidrovia, o rio passará a receber por projetos de revitalização, buscando superar bancos de areia que dificultam o tráfego de embarcações, especialmente no período de estiagem.

Em maio de 2025, o Governo do Piauí recebeu da União as competências sobre a Hidrovia do Rio Parnaíba, que marca a divisa natural entre os estados do Piauí e do Maranhão. O convênio delegou ao estado a responsabilidade pelos serviços de operação e manutenção da via navegável.

Já em agosto do mesmo ano, uma resolução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garantiu recursos para a execução do projeto de revitalização do rio. O investimento previsto é de R$ 995 milhões, provenientes da privatização da Eletrobras.

Os recursos serão executados pela própria Eletrobras, com base no projeto técnico elaborado pela Companhia Porto Piauí. Segundo o diretor de sustentabilidade da empresa, Daniel Guimarães, a recuperação da navegação depende diretamente da revitalização ambiental do rio. “Recuperar a navegabilidade só é possível com a revitalização de fato do Rio Parnaíba, de suas nascentes e da vegetação ciliar”, afirmou.

A expectativa é que os primeiros estudos sejam iniciados ainda em 2026. O projeto será desenvolvido por etapas, e a capacidade de operação da hidrovia deve crescer de forma gradual, acompanhando o aumento do volume de cargas transportadas.

Quando estiver em plena operação, a hidrovia deverá ter mais de 900 quilômetros de extensão, ligando a principal região produtora de grãos do sul do Piauí ao porto. A medida deve reduzir significativamente os custos logísticos e a emissão de gases poluentes, ao diminuir a circulação de caminhões nas rodovias.

De acordo com a Companhia Porto Piauí, o transporte será realizado por embarcações de até 90 metros de comprimento e 16 metros de largura, com capacidade para transportar cerca de 2.100 toneladas de grãos por viagem, o equivalente a aproximadamente 50 caminhões bi-trem.

A projeção é de que, em até três anos após o início da operação, a hidrovia seja capaz de escoar entre 4 milhões e 5 milhões de toneladas de grãos por ano. Atualmente, a produção de municípios como Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves é transportada por caminhões até portos como o de Itaqui, no Maranhão, e o de Santos, em São Paulo, o que eleva os custos do transporte rodoviário.

Com cerca de 1.400 quilômetros de extensão, o Rio Parnaíba nasce na Serra da Tabatinga, no Piauí, e percorre os estados do Piauí e Maranhão até desaguar no Oceano Atlântico. Considerado o segundo maior rio do Nordeste, é um importante marco geográfico, formando a divisa natural entre os dois estados e servindo como fonte de abastecimento, via de transporte e base para atividades econômicas. (O Dia)

O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, comunicou nesta terça-feira (23) que deixará o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ao final deste mês. O anúncio foi feito por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual o gestor afirmou encerrar um ciclo de três anos marcado por intenso envolvimento com a política educacional do Estado e pela sensação de dever cumprido.

Na mensagem, Bandeira relembrou a trajetória à frente da pasta e afirmou ter experimentado diferentes desafios e aprendizados durante o período. Ele fez agradecimentos à equipe técnica da secretaria, aos profissionais da rede, aos estudantes e às famílias, ressaltando que o foco central de sua atuação sempre foi o aluno. O secretário também destacou que a Educação ocupa um lugar central em sua vida pessoal e profissional.

Ao se despedir do cargo, Washington Bandeira mencionou que dedicou integralmente os últimos anos à gestão educacional, buscando, segundo ele, transformar metas ambiciosas em ações concretas. O avanço dos estudantes ao longo desse período foi apontado como a maior recompensa de sua passagem pela Seduc. O gestor ainda afirmou que seguirá contribuindo com o serviço público em outras frentes após deixar a secretaria.

O anúncio incluiu agradecimentos ao governador Rafael Fonteles pela confiança depositada ao longo da gestão e ao atual superintendente da Seduc, Rodrigo Torres, que assumirá oficialmente o comando da pasta a partir de 1º de janeiro. Bandeira desejou êxito ao sucessor e reforçou a importância da continuidade das políticas educacionais em andamento. Ao final da mensagem, reconheceu possíveis falhas e agradeceu pelas parcerias e experiências construídas.(Lupa1)