Autor: Bernardo Silva

Por Yala Sena

Com a presença do presidente Lula e de mais de 40 órgãos públicos, a caravana dos ministérios chega a Teresina e ficará por dois dias, quinta e sexta-feira (21). Mais de 200 técnicos dos ministérios, autarquias e bancos públicos estarão no Centro de Convenções para receber prefeitos e gestores municipais e estaduais. A proposta da caravana é destravar projetos que estão em Brasília e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários. 

O evento contará com a presença de pelo menos 10 ministros.Veja lista.

Silvio Costa Filho – Ministro de Estado de Portos e Aeroportos

Wellington Dias  – Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,  Família e Combate à Fome 
 
Nisia Trindade – Ministra de Estado da Saúde 

Alexandre Silveira  – Ministro de Estado de Minas e Energia 
 
Esther Dweck – Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos 
 
André Fufuca – Ministro de Estado do Esporte 
 
Cida Gonçalves  – Ministra de Estado das Mulheres 
 
Sônia Guajajara – Ministério dos Povos Indígenas
 
Alexandre Padilha  – Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República 

Laércio Portela Delgado – Ministro Interino da Secretaria de Comunicação Social

Um total de 43 órgãos federais prestarão atendimento personalizado aos gestores municipais e estaduais. 

A ação itinerante leva serviços do governo federal até os gestores, que terão a oportunidade de resolver questões pendentes, esclarecer dúvidas, buscar apoio e identificar formas de melhorar os serviços oferecidos à população.

Agenda do Lula

O presidente Lula chegará na sexta-feira (21), por volta das 10h e seguirá para o Centro de Convenções. Lá, ela participa de solenidade prevista para às 11h30. Após o evento, o presidente segue para São Luis (MA) onde participa de atividades do governo do estado. 

“O foco da caravana é atender os gestores públicos e lá eles poderão saber dos projetos em andamento, tirar as dúvidas, e buscar informações dos projetos dos municípios”, disse Erick Elysio Amorim, superintende do Piauí em Brasília. 

Programação:

20/06 (quinta-feira)
09h – Cerimônia de abertura
10h às 20h – Atendimentos nos estantes

21/06 (sexta-feira)
11h – Cerimônia de encerramento
Não haverá atendimentos no dia 21/06

Wellington ruim na foto

Se considerada a média de expansão da taxa de homicídios nos quatro anos de gestão de Wellington Dias (6,02%), pode-se dizer que na reta final do mandato o governo deve ter acordado, porque o crescimento de 2021 a 2022 foi de 3,4%.
Mas o bom mesmo é uma redução de taxa – o que se registrou em âmbito nacional entre 2017 e 2022 (menos 31,8%) e entre 2021e 2022 a queda foi de 3,6%.

Ruim de todo jeito

Sob o ponto de vista dos números absolutos, ou seja, da quantidade de homicídios, também sob o governo do petista Wellington Dias o Piauí andou para trás no combate à violência. Entre 2017 e 2022, houve um aumento de 26,8% no número de homicídios no Piauí.
O Estado faz parte de um “seleto” grupo de unidades da Federação que viu crescer a quantidade de cadáveres produzidos por meio de homicídios. Além do Piauí, aumentaram os homicídios entre 2017 e 2022 no Amazonas (5,8%) e em Rondônia (8,5%).

Muito pior

Na série histórica entre 2012 e 2022, o Piauí tem ainda uma situação ainda menos favorável, conforme o Atlas da Violência: nesse recorte temporal, o Estado teve aumento de 51,2% na quantidade de pessoas mortas por homicídio.
Na incômoda posição de vice-liderança negativa na violência, o Piauí foi superado neste indicador por Roraima, que teve aumento de 60,4% na quantidade de homicídios no quadriênio 2017-2022, seguindo-se Amapá (41,5%), Amazonas (31,8%) e Rondônia (14,3%).(Portalaz)

É mais que dramático. Pessoas que sonham com um transplante de rim perdem a oportunidade quando um órgão compatível aparece, porque o órgão é transferido para outros estados devido à falta de fornecimento da medicação Simulect, que precisa ser tomada pelo paciente antes do transplante.

No Piauí, pelo menos quatro pessoas tiveram suas chances frustradas por falta dessa medicação. Um absurdo para quem espera pela intervenção há pelo menos 25 dias. A saúde do estado está sem o remédio, e a Secretaria de Saúde alega que a culpa é da inadimplência do governo passado de Wellington Dias com fornecedores, o que dificulta o fornecimento da medicação. Coloque-se no lugar de uma pessoa que perde um transplante por conta de uma justificativa dessas.(Encarando)

A Polícia Civil do Piauí, por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Parnaíba, efetuou nessa terça-feira (18), a prisão temporária de um homem de 34 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O fato ocorreu em Parnaíba, no estado do Piauí.

O mandado de prisão temporária foi expedido pela Central de Inquéritos de Parnaíba após intensa investigação conduzida pela equipe policial.

 Segundo informações da delegada Ilana Barbosa, responsável pelo caso, o suspeito foi localizado e detido após um levantamento detalhado que incluiu a busca na residência do suspeito e a apreensão de seu celular, que serão utilizados como provas na investigação em andamento.

Os crimes teriam sido cometidos contra os próprios filhos do suspeito, uma adolescente de 15 anos e um menino de sete anos. O estupro teria ocorrido no ano anterior contra a jovem, enquanto o filho foi alvo de ameaças para que não revelasse os abusos à família.

“Familiares das crianças notaram comportamentos incomuns, o que foi crucial para o início das investigações”, destacou a delegada Ilana Barbosa. As informações coletadas indicam que as vítimas estavam em situação de vulnerabilidade e sofriam abusos dentro da própria residência.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais pertinentes. Ele permanecerá sob custódia à disposição da Justiça enquanto prosseguem as investigações para apurar todos os detalhes do caso.(Viagora)

Por Bárbara Rodrigues (Com informações do Governo do Piauí)

O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que cria o “Programa Luz Popular”, onde o governo ficará responsável pelo pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no Piauí, cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente para fins residenciais.

O objetivo da proposta é complementar o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do governo federal, que atualmente garante um desconto de até 65% para famílias de baixa renda onde o consumo é de até 30 KWh. Com esse desconto, o governo pagaria o valor restante.

A proposição estabelece que o governo fará o pagamento à concessionária de distribuição de energia elétrica dos valores decorrentes do consumo de energia elétrica, adicional de bandeira tarifária e dos encargos e tributos federais decorrentes das situações abrangidas pelo TSEE. Isso apenas para as famílias onde o consumo é até 30 KWh.

Não serão cobertos os valores referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, valores de multas, juros e correção monetária devidas em razão de atraso de pagamento, bem como outras despesas autorizadas pelo consumidor junto às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição de energia elétrica.

Para ser beneficiário do Programa Estadual Luz Popular, as famílias devem preencher os seguintes requisitos: 

• possuir unidade consumidora classificada como residencial, nos termos previstos nas normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 
• possuir unidade consumidora beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica do governo federal, cuja família esteja inscrita no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou possua quem receba o Benefício da Prestação Continuada; 
• o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal deve ser igual ou inferior a 30 (trinta) kWh (quilowatt-hora) após a aplicação dos descontos propiciados pelo Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal, nos termos da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, observada a periodicidade de leitura prevista pelo órgão regulador; 
• não estar o imóvel fechado e/ou desocupado; e não possuir mais de uma unidade de consumo de energia elétrica sob sua titularidade.

A proposta será analisada nas comissões, antes de ser encaminhada para votação em plenário.

Violência em Teresina

O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros, divulgado terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca Teresina e Parnaíba entre as 100 cidades mais violentas do país – na medida feita a partir da taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes em 2022.

Violência em Parnaíba 

Segundo o estudo, Teresina registrava dois anos atrás uma taxa de 40,4 homicídios por 100 mil residentes, ocupando a 64ª posição entre os 319 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.
Parnaíba aparece na 42ª posição, com taxa de 47,5 homicídios por 100 mil moradores.

Violência nas capitais

Se forem consideradas apenas as capitais, Teresina aparece em 9º lugar entre as mais violentas, antecedida por Salvador, a primeira no ranking; seguindo-se Macapá, Manaus, Porto Velho, Fortaleza, Recife, Aracaju e Maceió. 

Violência no entorno

Como o estudo tem por foco a taxa de mortes violentas nos 319 municípios com mais de 100 mil habitantes, isso inclui duas cidades do Maranhão situadas em raio de 60 km de Teresina: Timon e Caxias.(Portalaz)

O Tribunal de Justiça do estado afastou os Francisco Ferreira Neto e sua substituta Denise Holanda, além do escrevente Geilson  Silva  responsáveis pelo cartório de Luís Correia. O TJ afastou por 90 dias e nomeou novas pessoas para ocupar a função de tabelião no município e na região.

A medida foi baseada nas informações da Polícia Federal e do MPF, que apontam o envolvimento dos tabeliães com a grilagem de terras no município de Cajueiro da Praia, onde idosos estavam sendo usados para legitimar a grilagem de terras da União na faixa litorânea do Piauí.(Encarando)