Autor: Bernardo Silva

Ex-presidente nacional da OAB Reginaldo de Castro.

O ex-presidente nacional da OAB Reginaldo de Castro, um dos maiores juristas brasileiros, afirmou neste sábado (19) ao Diário do Poder que o Supemo Tribunal Federal (STF) está para o Brasil assim como o presidente russo Vladimir Putin está para a Ucrânia.

Considerado uma das maiores lideranças da advocacia do País, Reginaldo de Castro fez a afirmação ao se posicionar solidariamente ao desembargador catarinense Fernando Carioni, que há dias fez uma vigorosa denúncia do ativismo judicial em vigor no País.

O discurso se deu na despedida do desembargador da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 10 de março. Na ocasião, Carioni criticou os “juízes e tribunais ativistas, que “não estão nem aí para o voto da maioria da população.”

“Aliás”, afirmou o magistrado, eles gostam de ser contramajoritários, outro discurso enganador do ativismo judicial. O tribunal ativista não quer aplicar a lei, e sim impor sua visão de mundo, suas convicções ideológicas, sobre aborto, drogas, segurança pública, algemas e até sobre urnas eletrônicas. Se a lei não coincide com essas convicções, pior para a lei”.

Reginaldo de Castro enviou mensagem ao desembargador, que trata como amigo, coja manifestação destaca como “sóbria, sem excessos, oportuna, por que embasada na experiência que absorveu com o exercício da Presidência do TRE, procedente e merece todo o nosso apoio e nossos aplausos.” Na sequência, Reginaldo de Castro escreveu:

”Juízes não têm como função criar leis nem políticas públicas, muito menos administrar a economia, a saúde, a educação e a segurança pública. Fazer leis (Poder Legislativo) e administrar (Poder Executivo) são funções de autoridades eleitas pelo povo.”
Se vivemos em uma República Federativa, não obstante a permanente usurpação de poderes dos estados pela União Federal, cada uma de suas unidades, no âmbito da autonomia assegurada pelo Art. 25 da Constituição Federal, deveria ter preservada sua competência para a totalização dos votos de seus jurisdicionados nas eleições nacionais.
Por fim, reitero minha irrestrita concordância com sua postura e consigno meu orgulho em tê-lo como um destacado representante da advocacia na Magistratura nacional.
Meu fraternal abraço extensivo à sua família.”

 

Os dois se encontraram na posse do governador Wellington Dias na Academia Piauiense de Letras. Conversa de pé de orelha durante boa parte da cerimônia.

O teor do bate papo amistoso é mistério, mas os bastidores revelam que Wilson Martins está tomando chegada no PT, seu destino partidário. E a convivência harmoniosa com os companheiros é fundamental para pavimentar o projeto eleitoral de candidatura à Câmara Federal. Wilson Martins e Florentino Neto serão candidatos a deputado federal e estão na mesma chapa.(Elivaldo BArbosa)

Ciro Gomes enfim aceitou participar dessas negociações

Deu em O Globo

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse nesta sexta-feira que é favorável a dialogar com candidaturas que se contraponham ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Lula (PT), mas excluiu deste grupo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos). Em entrevista à rádio Tiradentes, do Amazonas, Ciro classificou Moro e Doria como “viúvas de Bolsonaro”.

O pedetista admitiu, no entanto, que tem intenção de estreitar conversas com o PSD e o União Brasil em busca de alianças para a campanha presidencial, que em seu entendimento só devem se cristalizar em julho.

CANDIDATURA ÚNICA – O União Brasil, presidido por Luciano Bivar, tem participado de conversas com MDB, PSDB e Podemos para uma possível candidatura única deste bloco.

— Quero ver se me reúno com todas as não viúvas do Bolsonaro. Não tenho nada a ver com Moro, com Doria, que são as viúvas de Bolsonaro. Estou em outra — declarou Ciro na entrevista.

O PSD, sigla dirigida por Gilberto Kassab, busca lançar como presidenciável o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, hoje no PSDB, mas ainda não há definição.

PSD ESTÁ DIVIDIDO – O fato é que, desde o ano passado, Gilberto Kassab tem afirmado que seu partido terá candidatura própria e lançou o parlamentar mineiro Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que acabou desistindo.

Mesmo assim, Kassab não mostrou interesse em participar de articulações com outros partidos da chamada terceira via.

Nos estados, algumas lideranças do PSD têm manifestado apoio a Lula e, em menor escala, a Bolsonaro. O partido também tem indicações de cargos no governo federal, em órgãos importante, como a Funasa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia parece ruim para a união da terceira via, mas na verdade é altamente positiva. Por óbvio, Ciro Gomes não poderia mudar de uma hora para outra. No entanto deu o primeiro passo e já aceita negociar com o União Brasil e o PSD.

Em tradução simultânea, é a notícia mais importante dos últimos tempos, para a política brasileira e para o país, como um todo. Nem tudo está perdido. E lembremos que hoje é Dia de São José, o marceneiro que precisa aplainar nossos caminhos e construir uma ponte para o nosso futuro. (C.N.)

Sem meias palavras, o pré-candidato a governador pelo Cidadania, Washington Bonfim, denunciou nesta sexta-feira (18), que um novo “coronel” tenta impor sua vontade no Piauí, referindo-se ao ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP).

“Está em curso a construção de um novo coronelismo baseado no poder que a Casa Civil tem junto ao presidente da República. Nós estamos nos contrapondo de maneira muito clara e veemente desde o primeiro momento a essa situação”, denunciou.
Bomfim avisa que a pré-candidatura dele ao governo “está mais firme do que nunca”. “Se eu tivesse medo de enfrentar o ministro Ciro Nogueira e o Bolsonaro não estaria me propondo. Que o pré-candidato do ministro Ciro Nogueira vá [para o PSDB], mas não termine de destruir, que é aquilo que ele está fazendo, com o nosso PSDB”, lamentou.

Submissão à Ciro
E acusou as lideranças tucanas de se submeter à imposição de Ciro Nogueira. ‘”Eu não só vejo, como tenho convicção. Na realidade, o PSDB do Piauí está servindo a interesses outros que não os interesses da população piauiense, num arranjo político que me parece completamente fora de propósito, de vez que parte dessa premissa de uma reeleição do atual presidente da República e tem na pessoa do pré-candidato ao governo estadual, uma espécie de correia de transmissão, como a gente dizia antes, ou seja, totalmente sem identidade e a reboque de interesses outros que não sejam do interesse do Piauí”, detonou o pré-candidato, em entrevista à TV Cidade Verde nesta sexta.
Apoio a Sílvio Mendes

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, também em entrevista à TV Cidade Verde, confirmou que a federação PSDB/Cidadania vai apoiar o ex-prefeito de Teresina e pré-candidato a governador Sílvio Mendes, ignorando a pré-candidatura de Washigton Bonfim. que diverge da opinião do presidente.

“Se há um candidato  da federação não há razão política nenhuma de suplantar os interesses do Piauí em nome de outros interesses que a gente não sabe quais são. A pergunta é se ele está disposto a passar por cima da federação? Eu não vou desistir por conta da posição do presidente nacional do PSDB, que está trazendo na mesa de discussão interesses que não são do estado do Piauí. É simples assim. Sou pré-candidato”, reafirmou.
Interesses pessoais acima do coletivo”, prometeu.

O pré-candidato do Cidadania reclamou que vem sendo “tratorado por uma decisão unilateral de um político que apesar de ser do Piauí, coloca seus interesses partidários acima dos interesses da população”.
“Parece absurdamente estranha. Nossa candidatura está mais viva do que nunca. Estamos provando que o interesse aí não é com o Piauí. O Piauí não pode ser usado como moeda de troca para nada. O Piauí merece respeito e é isso que estamos divulgando”, insistiu.

O ex-tucano afirma que não está havendo diálogo, mas a imposição de um terceiro partido [Progressistas, de Ciro Nogueira], “que não faz parte da aliança e é ligado ao presidente Bolsonaro, mandando nos interesses da aliança. Isso não é possível e o Piauí não aceita isso. Se tiver diálogo eu não tenho a menor dúvida que os interesses da população do Piauí vão prevalecer”, crê Bonfim.
Fonte: Paulo Pincel

Secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro.

O sistema de alerta de chuvas do aplicativo Telegram será paralisado em todo o País, impedindo a mobilização dos integrantes da Defesa Civil, segundo advertiu esta noite o secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro.

Ele se assustou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou grave, e disse que a suspensão do Telegram deverá inviabilizar a ação das autoridades de todo o País diante das fortes chuvas esperadas para este fim de semana.

“É preciso recorrer dessa decisão, rever isso”, disse ele, perplexo com o caráter impensado da censura. Pinheiro disse que o Telegram é o principal instrumento de mobilização da Defesa Civil e de outros organismos que atuam no socorro à população.

Ele citou como exemplo a cidade de Belo Horizonte, onde 4 mil pessoas envolvidas em ações de socorro da Defesa Civil fazem parte de um grupo do Telegram. Ele explicou que o Whatsapp, por exemplo, limita os grupos a 256 pessoas e não há tempo para reformar todo o sistema de mobilização.

O secretário Antonio Fernando Pinheiro acha estranho que o poder público, nesse caso representado por um ministro do STF, seja capaz de bloquear uma rede que o próprio poder público utiliza para mobilizar socorro a brasileiros vítimas de enchentes deslizamentos e outros desastres naturais.

O secretário de Fazenda do Piauí e pré-candidato ao Governo do Estado, Rafael Fontelles, relembrou em postagem nas suas redes sociais quando disputou a Olimpíada Internacional de Física, em Bali, na Indonésia.

Na época, Rafaell tinha 17 ano e foi o primeiro piauiense a compor a equipe do Brasil na disputa, entre outras competições que participou pelo mundo.

“Hoje o #tbt é direto de Bali, na Indonésia. Com apenas 17 anos e sempre com muito orgulho de levantar a bandeira do nosso Estado”, postou.

“Fui o primeiro piauiense a compor a equipe do Brasil na Olimpíada Internacional de Física e, pela primeira vez na história da competição, conseguimos premiações para o nosso país. Momento inesquecível”, concluiu.

 

Jair Messias Bolsonaro, presidente da República – Foto: Fernando Frazão/ ABr.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (18) que a Polícia Federal não pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretação de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram.

A informação foi divulgada há pouco pelo jornalista Augusto Nunes na TV Jovem Pan, ao relatar conversa que teve com Bolsonaro ao telefone, quando o chefe de governo destacou que a decisão é da exclusiva responsabilidade do ministro.

Em sua decisão, Moraes faz referências a alegações da PF no sentido de que no Telegram seria “notoriamente” resistente a “colaborar” com autoridades de diversos países”, mas nem o ministro e nem o policial mencionam tais países, todos sob regimes autoritários.

Adotaram medidas idênticas contra o Telegram ditaduras ou regimes autocráticos como os do Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia, que depois recuou da perseguição.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) renuncia ao cargo na manhã do 31 de março. A carta de renúncia será encaminhada à Assembleia Legislativa e lida em Plenário antes da posse da vice-governadora Regina Sousa, que se efetiva no cargo até 31 de dezembro de 2022 – o governador eleito será empossado pelos atuais deputados no dia 1º de janeiro de 2023.

As celebrações pela posse de Regina Sousa começam mais cedo. No dia 28, às 19h, haverá cerimonia religiosa no Memorial Esperança Garcia, na Avenida Miguel Rosa, no Centro de Teresina.

Dia 29, um culto em ação de graças, acontece na Igreja Batista. No dia 30, às 17h, a celebração será na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida Barão de Gurgueia, no bairro Vermelha.

Posse com data e hora marcada
No dia 31, uma quinta-feira, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa dará posse à nova governadora do Piauí. Às 10h30, Wellington Dias transmite o cargo para a governadora no Palácio de Karnak. E vai iniciar a campanha pela eleição ao Senado Federal.

Antes da renúncia, Wellington Dias vai preparar a transição para a nova equipe que começa a trabalhar no dia 1º de abril, com a saída de 12 secretários, presidentes ou diretores de órgãos (com status de secretaria) no Executivo.  A Lei Eleitoral obriga esses gestores a se desincompatibilizarem dos cargos seis meses antes das eleições – o primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Vão deixar os cargos Fábio Novo (Cultura), Fábio Xavier (Cidades), Flávio Nogueira Júnior (Turismo), Florentino Neto (Saúde), Hélio Isaías (Transporte), Janaína Marques (Infraestrutura), José Maia Filho (Ergopi), Osmar Júnior (Governo), Rafael Fonteles (Fazenda), Simone Pereira (Agronegócio),Viviane Moura (Suparc) e Zé Santana (Sasc)..

Fonte: Paulo Pincel