Receitas dos estados despencam. No Piauí, perda será de R$ 1,4 bi

O estado do Piauí espera contabilizar perdas de arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão, em relação ao que estava previsto no Orçamento 2020 apresentado pelo governo do Estado no final do ano passado. As perdas se referem sobretudo à redução da expectativa de recolhimento do ICMS, principal fonte de receita própria dos estados. Essa dura realidade não é exclusiva do Piauí: o estado de São Paulo, por exemplo, deve somar um encolhimento de R$ 16 bilhões no ICMS até o final do ano.

Segundo Henrique Meireles, o secretário da Fazenda de São Paulo, o ICMS representa 84% da arrecadação do estado. Mas a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus vai ter um efeito terrível, resultando nessa perda que é mais de dez vezes a projetada para o estado do Piauí. Outros estados também contabilizam perdas enormes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Parte do baque será coberto pelo Pacote de Ajuda a estados e Municípios, aprovado no Congresso. No caso do Piauí, o ingresso total que o Pacote possibilita é de R$ 1,362 bilhão, ficando com o governo estadual cerca de R$ 1 bilhão. No caso de São Paulo, a perda com ICMS é próximo do que caberá ao governo estadual de um total de R$ 31 bilhões que serão divididos com municípios paulistanos.

Confira as perdas de alguns estados

• Minas Gerais: Um dos estados em situação mais crítica, previa déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões; agora prevê queda de R$ 7,5 bi na arrecadação de ICMS e o déficit chegará a R$ 20,3 bi. Terá do Pacote ingresso de R$ 12 bilhões.
• Rio de Janeiro: estima arrecadação R$ 15 bi menor (desse total, R$ 4 bi referentes à cotação do petróleo).
• São Paulo: o estado, que depende 84% do ICMS, calcula perda de R$ 16 bilhões, mais de 10% do que arrecadou no ano passado.
• Bahia: projeta perda de R$ 1,5 bilhão apenas em abril, maio e junho. Até o final do ano o baque pode passar dos R$ 7 bilhões.
• Paraná: estima perdas de R$ 3 bilhões até o final do ano.
• Rio Grande do Sul: só em abril somou perdas de R$ 700 milhões. Tende a ser pior em maio e nada animador em junho e julho.(Por:Fenelon Rocha)

Opinião:”Mais do que nunca, fiscalizar é preciso”

Nesse momento em que o país vive uma grave crise provocada pelo novo coronavírus, muitos gestores públicos enfrentam dificuldades. Queda de arrecadação, novas despesas no setor da saúde, economia fragilizada, segmentos da população passando necessidades e uma série de outros problemas. O momento, sem dúvida, é bastante desafiador.

É preciso ficar atento às falcatruas dos maus gestores

Em meio à essa situação, estados e municípios vão ganhar socorro financeiro. Para os estados e as grandes cidades, cujo impacto da crise é muito maior, o socorro pode não significar grande coisa, mas não deixa de ser decisivo nesse momento. Para as cidades pequenas que vivem de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mandam seus pacientes para cidades maiores, o socorro é, por enquanto, generoso.

Neste mês, o Congresso Nacional aprovou socorro emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios. Com decretos de emergência e calamidade em vigor devido à crise, os gastos sem licitação aumentam exponencialmente nesse período. E é justamente nesse ponto que órgãos de controle, imprensa e sociedade precisam estar bastante atentos.

Não é porque estamos no meio de uma grave crise de saúde que a fiscalização não deve existir com o rigor necessário. Pelo contrário, é justamente agora que o olhar fiscalizador precisa estar presente em cada centavo do dinheiro público. A crise do novo coronavírus mata bastante, mas se encontrar um aliado como a corrupção, matará bem mais.

Nas últimas semanas, temos visto uma verdadeira farra de compras com dispensa de licitação. A dispensa está amparada legalmente pelos decretos em vigência, mas nem por isso deve passar despercebida. Com recursos chegando e com a possibilidade de compras sem a burocracia dos processos licitatórios, muitos gestores se aproveitam da situação.

Não se pode permitir que a pandemia do novo coronavírus agrave ainda mais a doença crônica da corrupção no Brasil. Compras com sobrepreço, favorecimento de empresas, desvios de recursos e politicagem são apenas algumas das falcatruas que uma parcela de gestores é capaz de fazer com o volume de dinheiro destinado ao enfrentamento da crise.

Por isso, é extremamente necessário o uso correto dos recursos nesse tempo de pandemia. Da mesma forma que redobramos os cuidados para evitar o contágio e proliferação da Covid-19, também é crucial redobrarmos a atenção com os políticos. Não é excesso de desconfiança, é o mínimo que se deve fazer num país onde a corrupção é uma epidemia ainda sem controle.(Por: Gustavo Almeida)

Marina Brito envia mensagem aos trabalhadores pelo 1º de Maio

1º de maio, dia do trabalho

Revivi minhas memórias pra dizer que todas as profissões são dignas de serem homenageadas nessa data. Algum tempo era costume enfeitar a frente das casas com flores e nós meninas da rua da glória tínhamos essa missão, as casas ficavam lindas todas floridas e em especial a minha, que era rodeada de flores.

Parabéns em especial aos trabalhadores da nossa Ilha Grande que fazem do trabalho uma labuta constante.

Meu abraço,

Marina Brito

Postos de combustíveis perdem 80% das vendas e demitem 3 mil

O setor de combustíveis vem apresentando as duas faces da moeda da crise econômica que chegou com a pandemia do coronavirus: de um lado, há queda de preço, que deve empurrar a inflação para perto de zero ou até abaixo; de outro, os postos registram declínio nas vendas e incapacidade de manter a estrutura que tinham antes. O consumo de combustível caiu cerca de 80% nos meses de março e abril. Por conta da perda de receitas, as demissões já acontecem, alcançando cerca de 3 mil trabalhadores.

Segundo Alexandre Cavalcante, presidente do Sindicado dos Proprietários dos Postos de Combustíveis no Piauí, o estado conta com 1.000 postos, que empregavam em torno de 10 mil trabalhadores. As demissões estão tirando postos de trabalho de aproximadamente 30% dos funcionários – o que aponta para as cerca de 3 mil demissões. Alexandre dá o exemplo da rede que controla: lá na Mais foram 108 demissões, um quarto do total.

Alexandre Cavalcante vislumbra dias difíceis pela frente, avaliando que a crise não será superada de uma hora para outra. “Até o final de maio, os postos terão demitido um terço de seu pessoal”, diz. E afirma: “Na situação atual, estamos pagando para manter os postos funcionando”. O presidente do sindicato reclama ainda que o governo do Estado segue cobrando o ICMS como se o preço do combustível fosse o mesmo do início de março (uma média de R$ 4,60 pelo litro da gasolina comum). A maior parte dos postos hoje pratica preços entre R$ 3,89 e R$ 3,99, podendo-se encontrar valores menores. Na pior das hipóteses (litro a R$ 3,99), a queda de preço é de 13% desde março.

Essa redução acontece em todo o Brasil e deve levar ao registro, em abril, da menor inflação desde o começo do Plano Real. A previsão do IBGE é de uma inflação de 0,03%. (Por:Fenelon Rocha)
 

Há esperança, e curados, em meio à pandemia do coronavírus

Dona Francisca Rodrigues, de 91 anos, é um a das pessoas que venceu o vírus no Piauí.

É certo que vivemos um momento difícil, onde lutamos contra um inimigo, no qual sequer conseguimos visualizar. Nossa rotina foi totalmente modificada e, a economia passa por um período delicado. A pandemia mudou a vida da população mundial, aprendemos novos hábitos e, muitos de nós, passamos a valorizar ainda mais a vida. Diariamente, somos bombardeados com infinitas informações sobre o coronavírus, que se tornou o nosso pior algoz, no entanto, também há razões para ter esperança.

Há guerreiros que venceram a luta contra a Covd-19. No Piauí, 121 pessoas foram curadas da doença, e no estado do Maranhão, 463 pacientes se recuperaram. Ambos os números foram divulgados nos mais recentes Boletins Epidemiológicos das Secretarias Estaduais, nessa segunda-feira (27).

Em todo Brasil, dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados, o que corresponde a 47% dos pacientes, de acordo com o Ministério da Saúde.

Há motivos para acreditar e para isso, temos que tomar os devidos cuidados. Nesse momento, cada um é responsável por todos. O isolamento, ou quarentena, é individual, mas, para o bem coletivo. E o que nossos governantes coloquem as pessoas como prioridade absoluta e deem condições para que nossos profissionais de saúde salvem o maior número de vidas. (Por: Silas Freire)

Por que as grandes filas na Caixa e Lotéricas???

Aglomeração na Caixa em Parnaíba (Fotos:B.Silva)

Alguém avise aos repórteres do telejornalismo local (Teresina) que as pessoas estão na fila da CEF e lotéricas porque precisam receber o dinheiro da ajuda oficial. Não é porque queiram se expor e expor outros à covid-19.

Esse discurso de que não há justificativa para isso parece que é dada por quem chegou de Marte. Só pode!
É muito fácil para quem não precisa ir para essas filas ficar dando lições de distanciamento social. (Por:Claudio Barros)

Fonte:Facebook

Opinião:”O fim do isolamento”

Por:Zózimo Tavares

Da mesma forma que adotaram atropeladamente o isolamento social, para combater o coronavírus, os Estados e municípios começam agora o relaxamento da medida também sem planejamento.

A mudança de posição dos governadores e prefeitos, quanto ao afrouxamento da quarentena, decorre das pressões que eles têm sofrido por parte de setores econômicos, receosos do aprofundamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Empresários pedem que haja uma abertura escalonada, ou seja, setor por setor.

Nessa estratégia, escolas e outras instituições devem permanecer fechadas por mais tempo, ficando entre as últimas atividades a serem reabertas.

Nada de dinheiro

Os governadores refluem também porque muitos deles sonharam que poderiam encher o cofre com a crise do coronavírus, recebendo vultosas boladas de dinheiro de Brasília para gastar como quisessem no enfrentamento da Covid-19.

E isso não aconteceu. A liberação de recursos e equipamentos hospitalares para os Estados e municípios ficou praticamente só na promessa.

O ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tão exaltado pelos governadores, deixou todos eles na mão. Nem os Equipamentos de Proteção Individual ele mandou.

Alguns governadores tiveram que brigar na justiça por respiradores retidos pelo governo federal.

A salvação da pátria

Hoje infectados pelo coronavírus e quebrados, literalmente quebrados, os Estados jogam suas últimas fichas agora na aprovação do projeto de socorro aos entes federados que tramita no Congresso.

A proposta repõe as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano, uma espécie de indenização ou seguro.

O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, debaixo do protesto do presidente Jair Bolsonaro, e tramita de forma lenta no Senado, que ainda não escolheu nem o relator do texto.

O projeto é alvo de tentativas de modificações por parte dos senadores. A maior parte dos pedidos de alteração é feita para conter o impacto financeiro da proposta.

O impacto estimado será de R$ 89,6 bilhões. O governo federal quer limitar a R$ 40 bi. A conta não fecha.

Como gastar

Emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cria uma série de exigências a serem cumpridas por governadores e prefeitos para que os Estados e municípios sejam auxiliados.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugere emenda, por exemplo, para que não seja levado em conta o critério das perdas de ICMS e ISS para compensar financeiramente os estados e municípios.

Esse ponto causa temor no governo pela imprevisibilidade do impacto e também pelo receio de que governantes e prefeito deixem de arrecadar para receber ajuda maior. Assim, toda a conta fica com a União.

“O que se cria é um verdadeiro cheque em branco para que governadores e prefeitos recebam recursos e os utilizem sem se preocupar com o equilíbrio das contas públicas e retira deles a obrigatoriedade de tomar medidas de ajuste necessárias”, escreve o senador ao justificar a solicitação.

O pior não passou

Se os governadores acreditam mesmo na ciência, como juraram ao decretar o isolamento, esbravejando em defesa da medida, eles sabem que o pior ainda não passou.

A flexibilização do isolamento e distanciamento social, com a reabertura do comércio e a retomada de alguns serviços não essenciais, está sendo anunciada e vai ser operada em meio ao aumento diário, em escala assustadora, do número de casos e mortes confirmadas em função da pandemia.

Os governadores buscaram, porém, essa situação. Fizeram certo quando decretaram o isolamento, pois seguiram um padrão internacional adotado pelo próprio Ministério da Saúde.

Mas fizeram errado quando aproveitaram o caso para fustigar o presidente Bolsonaro e foram brigar com o governo federal, no Supremo, pelo poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Vão sair da quarentena sem conseguir pregar a conta nas costas do presidente.

(Com informações da Agência Senado e do Congresoemfoco.com)

O vírus da corrupção e a COVID-19, quem mata mais?!

Por: Fernando Gomes(*)

A pandemia da COVID-19 está modificando as relações humanas. Traz consigo algo que foi tão negado pela sociedade do consumo, um sentimento que o mundo vinha perdendo um pouco… de reflexão sobre o vazio, sobre o correr do tempo. Tempo para olhar para si mesmo e para o outro. E, do lado mais sombrio e perverso da doença: a morte! Essa sempre nos assustou a todos.

Aos que sobreviverão, incertezas sobre o futuro. Quais as consequências do pós COVID-19? Muitos pregam que a morte virá muito mais pelas razões econômicas que da própria doença. O debate é promovido e alimenta interesses escusos. A miséria, que hoje “preocupa” essa gente, é um problema brasileiro de séculos. A sua existência não é só uma obviedade, mas se intensificou nos últimos 40 anos!

Há uma polarização ideológica com debates superficiais distante do que interessa ao conjunto da sociedade, especialmente aos mais desprotegidos. Dizer que brasileiros vão morrer de fome em razão da crise econômica arrastada somente pela pandemia é desconhecer as raízes sobre o fato de que as injustiças no país não são apenas econômicas, mas também oriundas de uma forte carga simbólica, em geral associada ao passado escravocrata, que reforça e naturaliza as diferenças sociais brasileiras. Nossa grande “chaga” é a desigualdade social promovida pela corrupção. Essa sim mata milhares de pessoas, diariamente.

Se o país é desigual, maior é o fosso piauiense, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. E tome discurso, demagogia barata e jeito de bom moço! Em voga a quarta versão!

Mas a quem interessa essa realidade desigual? Isso é estratégia de dominação! Precisamos falar claro, primeiro para dizer que nem o Brasil, nem o Piauí são pobres, mas um país e um estado com muitos pobres. Em segundo lugar, que os elevados níveis de pobreza são oriundos da perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social. É o modelo de gestão corrupta determinante maior da pobreza? Ou incompetência administrativa mesmo? Ou as duas somadas?

As epidemias sempre estiveram à nossa porta. Como exemplo, a dengue desde 2002 que já matou milhares de brasileiros. O que está no lastro da disseminação da dengue é a falta de saneamento básico e as péssimas condições de vida humana. O que foi feito de lá até aqui no governo federal e no plano estadual?

O Brasil, em especial o Piauí, lida com uma epidemia real: a corrupção. Esta desvela como nunca o país e o estado desigual e injusto que habitamos. E, não é de hoje! Atentai bem!

A pandemia da COVID-19 escancarou o que o povo piauiense já sabia: a corrupção aqui é endêmica! Até numa hora difícil como esta os ladrões de plantão e terno e gravata não descansam! Em voga a insana sanha pelo poder, vontade incontrolável pelo apego à matéria e a desonestidade arraigada. Gestores manipulam dados e informações da situação de modo a transparecer que o caos é generalizado (e em alguns locais é), mas o objetivo é passar a ideia de que a situação foge ao controle e é preciso que venham recursos financeiros para o enfrentamento da crise. Aí logo se decreta o “estado de calamidade”, pois este assegura a “legalidade” para comprar/contratar quem quiser, ao preço que quiser.

Oportunismo, ações demagógicas e muita corrupção constituem a face desta forma vil de cuidar do bem público. E, a calamidade serve para o deleite destes insanos. Sem meios termos, a corrupção sistêmica é a raiz de todos os males deste torrão. Dela derivam todos os outros problemas que afligem a terra “filha do sol do Equador”: pobreza, escola sem qualidade, desemprego, representação política sem qualidade, violência, falta de aparelhamento do sistema de saúde pública, dentre outras mazelas.

Pobre Piauí! Tanta indignação nos faz, com constrangimento, concordar com a afirmação de que Wellington Dias é um exemplo desta malvadeza. Sim governador, você é malvado! Cadê a transparência dos atos governamentais? A Secretaria de Saúde fazendo compras desnecessárias, contratação de serviços questionáveis e tudo a preço que causa estranheza no seu valor pago. Não se trata de satanizar o gestor piauiense, mas é preciso que a sociedade acorde e reflita sobre a forma como a sua turma tem cuidado do estado. Em seu quarto mandato, o objetivo maior sempre foi, à frente de qualquer outra intenção, a defesa de um projeto político pessoal. Ele mal assumiu esta gestão e, irresponsavelmente, já entrou em campanha para o Senado 2022! Com extrema competência ele conduz seu “projeto de poder”. Mérito no uso da coisa pública como uma extensão privada do seu bem querer.

Mas, a quem recorremos? Quem deveria fiscalizar os atos do Poder Executivo, papel constitucional, era o Poder Legislativo, mas este caiu na sarjeta. Como fiscalizar um governador que dá cargos e outras vantagens ao fiscal? Os deputados estaduais, na sua quase totalidade, estão do seu lado e não vêm nada de errado na gestão, uma lástima!

Dúvida sobre quem mata mais?!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Isolamento é chantagem, denuncia presidente da Fecomércio

A temperatura subiu ontem, em Teresina, em meio à pandemia do Covid-19: o presidente da Federação do Comércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, acusou governadores e prefeitos  de estarem fazendo chantagem com o Governo Federal com o isolamento social.

Presidente da Fecomércio denuncia que isolamento é armação

Segundo ele, o que governadores e prefeitos querem, na verdade, é passar a mão em R$ 180 bilhões que estão sendo aprovados pelo Congresso como “Orçamento de Guerra” para combater a pandemia e seus efeitos.

“Eu tenho como provar que tudo isso é banditismo, chantagem e oportunismo”, afirmou o empresário, em vídeo que circulou pelas redes sociais com milhares de visualizações em poucas horas.

Valdeci Cavalcante denunciou que no Piauí o governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho estão tomando medidas arbitrárias para forçar a população a ficar em casa.

Terrorismo e demissões em massa

“Não há necessidade desse isolamento. O setor de cemitérios da Prefeitura informou que de janeiro até 31 de março foram sepultados 918 corpos em Teresina. Desses, apenas 5 morreram por coronavírus”, criticou.

Ele afirmou também que governadores e prefeitos querem receber os R$ 180 bilhões para gastar sem licitação, na compra de material descartável, o que dificulta a posterior fiscalização do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle externo.

“Querem esse dinheiro é para colocar no bolso e, para isso, estão causando tanto terrorismo à população”, acusou o presidente da Fecomércio.

Valdeci Cavalcante informou à tarde, em entrevista, que 91,2% das empresas do Piauí são do Simples, faturam menos de R$ 4 milhões por ano e têm em média 5 empregados. Apenas 1,8% são consideradas médias ou grandes.

“As micro e pequenas – 91% – começaram a demitir esta semana sem condições sequer de pagar as verbas rescisórias de seus empregados. Não dispõem hoje de meios mínimos para sobreviver. E eu que represento está categoria e eles têm acesso a mim, imagine como eu estou emocionalmente!”, relatou.

Isolamento continua

O governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho se mantêm firmes quanto às decisões de isolamento social decretadas para até o final deste mês.

“Afrouxar as medidas agora significa a explosão de casos brevemente. Experiências em todo mundo, especialistas dos mais variados setores provam isso. Não será eu que irá contra o que diz a Ciência”, avisou o prefeito, pelas redes sociais.(Com informações de Zózimo Tavares)

Opinião:”Na pandemia, governador faz demagogia”

Por:Zózimo Tavares

O governador Wellington Dias anunciou ontem um novo pacote de contenção de gastos para tentar garantir o equilíbrio financeiro do Estado durante a pandemia do Covid-19.

O governador começou comunicando um corte de 15% no salário dele. Um ato de pura demagogia. Toda vez que um governante aparecer com esse tipo de medida, em qualquer tempo ou lugar, ele está exercitando a demagogia em sua forma mais barata.

Os governantes não precisam do salário que recebem para sobreviver. Todas as despesas deles são pagas pelos cofres públicos, desde a pasta de dente ao avião para viajar para onde quiser.

Portanto, não seria nem é sacrifício algum para o governador abrir mão temporariamente de 15%, 30%, 50% ou mesmo de 100% do salário dele. O Estado continuará garantido do bom e do melhor para ele até o fim de seu mandato.

Além do que, Wellington Dias já recebe – por direito, diga-se de passagem – R$ 15 mil como aposentado da Caixa Econômica Federal. Então, R$ 5 mil a mais ou a menos em seu contracheque não farâo diferença. O Estado não vai sair da crise nem quebrar por isso.

É uma situação muito diferente da do assalariado que tem que fazer malabarismos e milagres para o seu vencimento cobrir todas as despesas de casa e da família.

Outros cortes

Segundo o governo, essa redução de 15% atinge também a remuneração dos secretários e superintendentes do Poder Executivo Estadual, enquanto durar o período de calamidade pública.

O pacote reduz em 15% também os valores de todos os cargos em comissão (DAS e DAI) e em todas as gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET), enquanto durar o período de calamidade pública, exceto para os servidores das áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social.

Faz ainda um corte de 50% no valor da Indenização de Transporte de todos os servidores do Poder Executivo que recebem essa verba indenizatória.

Nesse caso, a redução deveria ser mais ampla. Receberiam apenas os servidores que estão efetivamente trabalhando em serviços essenciais ou convocados para serviços indispensáveis. O governo decidiu também pela suspensão dos gastos de custeio com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias jurídicas, apresentações artísticas e esportivas.

Aqui praticamente chove no molhado, pois, em função da pandemia do Covid-19, todas as atividades artísticas e esportivas estão suspensas, bem como as viagens aéreas para fora do Estado.

Contratos e obras

Outro corte, de 50%, alcança as despesas com material de consumo; suprimento de fundos; locações de veículos, impressoras e equipamentos em geral; combustíveis; manutenção de bens móveis; dentre outros.

O governo poderia ter ousado mais. Se quase tudo está parado, por que os cortes nessas áreas chegam a apenas à metade?

O pacote também determina a revisão dos demais contratos administrativos, podendo o governo deliberar pela redução parcial, suspensão por 120 dias ou rescisão contratual. É uma medida razoável. Outra decisão anunciada pelo governador: vedação de início de novas obras ou reformas.

Outra vez o governo malha em ferro frio, pois não tem obra nova a iniciar. Não é do seu feitio construir, a não ser uma ou outra obrinha eleitoreira. Por fim, o governo determina a suspensão de cessão de servidores e concessão de horas extras.

Era o mínimo que poderia fazer neste momento, desde que preserve, naturalmente, os servidores que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.

Economia de R$ 200 milhões

De acordo com o governador, com esse pacotaço o Estado vai economizar cerca de 2% da receita corrente. Pelas suas contas, até o final do ano a economia será de quase R$ 200 milhões. Ou seja, em torno de R$ 22 milhões por mês.

Vê-se, pois, que a tesourada nos gastos anunciada pelo governo não é bicho de sete cabeças. As medidas são do bê-a-bá da gestão pública.

E são, afinal, medidas que poderiam ter sido tomadas sem que fosse necessária uma pandemia para impor essas providências.

Opinião: “Atenção com o vírus, cuidado com a epidemia da corrupção”

É bastante compreensível que a pauta do momento seja majoritariamente o novo coronavírus, afinal, estamos diante de um desafio que pode custar muitas vidas e causar grandes prejuízos. Por isso, sociedade, imprensa e poder público devem focar nesse tema e enfrentá-lo com garra.

No entanto, não podemos esquecer da corrupção nesse momento. Ao tempo em que acompanhamos as ações dos gestores públicos diante do coronavírus, devemos ficar atentos às falcatruas. Tem dinheiro chegando, tem decretos de emergência, de calamidade, comoção social e, naturalmente, um certo relaxamento da crítica nesse momento de grave crise.

Mas não podemos esquecer que em meio à pandemia existe muita brecha para gestores mal intencionados se aproveitarem. Por isso, é muito importante que a população e a imprensa fiquem de olho nas ações do poder público (em todas as esferas) e fiscalizem a forma como o gestor está aplicando as verbas, inclusive algumas extras que estão chegando por conta da crise.

Devemos lembrar que a pandemia da Covid-19 é grave e não estamos imunes ao vírus, mas também continuamos longe de ficarmos imunes à velha epidemia da corrupção.(Guilherme Almeida)

Opinião:”O engodo dos empréstimos”

Crédito: Aprosoja Brasil

Por:José Olímpio

Os deputados de oposição ao governo Wellington Dias (PT) estão cobertos de razão em cobrar explicações acerca dos pedidos de empréstimos que tramitam na Alepi, afinal “cesteiro que faz um cesto faz um cento”, diz a sabedoria popular. O governo petista até hoje deve a prestação de contas de empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal.

Aliás, Sua Excelência deve prestar contas não só à CEF, mas ao povo do Piauí. O empréstimo de R$ 600.000.000,00, em duas parcelas de R$ 300.000.000,00, era destinado, conforme divulgação do governo, à recuperação da malha rodoviária do estado e a investimentos em infraestrutura e saneamento básico.

Até hoje, porém, não se sabe onde foram feitos esses investimentos, pois as estradas do Piauí são as piores do país. Nem na região dos Cerrados, onde é grande a produção de grãos, existem estradas trafegáveis, embora seja uma região importantíssima para a nossa economia.

Na região Norte do estado, a situação é ainda pior. Só se percebe a presença do governo inaugurando calçamento, uma ou outra tímida reforma em prédios escolares e nada mais. Não se tem notícias de obras de saneamento ou infraestrutura.

A reforma do Centro de Convenções se arrasta por 10 anos, as obras do contorno rodoviário emperraram, os parques estaduais estão sendo entregues à iniciativa privada, da mesma forma que o Ginásio Verdão, escolas públicas estão sendo fechadas. Só em Teresina mais de 10 unidades escolares estão abandonadas, de portas lacradas.

Os hospitais regionais do estado funcionam precariamente, sem equipamentos e com funcionários trabalhando sem receber salários, não oferecem resolutividade alguma, conforme denúncias da Comissão de Saúde da Alepi.

Antes mesma da pandemia, o ano letivo nas escolas públicas estaduais estava comprometido por causa da greve dos professores. O governo reluta em pagar à categoria o Piso Nacional de Salário, os percentuais de aumento de 2019 e 2020.

Diante desse descalabro, há que se perguntar onde Sua Excelência está investindo o dinheiro dos empréstimos? Está na hora do Ministério Público, Estadual e Federal, colocar uma lupa nesses contratos e nos planos de aplicação dos recursos.

Não há como o Piauí se desenvolver recorrendo a um empréstimo atrás do outro para pagar dívidas ou fazer frente a despesas correntes. Ou se fortalece a infraestrutura do estado nos diversos setores ou a economia piauiense ficará cada vez mais fragilizada e dependente dos repasses federais.

Sinte Piauí rejeita modalidade de educação a distância, excludente na realidade do Piauí

Com o fechamento das escolas em todo o Brasil, seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde de manter o isolamento como principal forma de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, milhões de estudantes estão sem aulas.  

A par deste contexto, o Sinte Piauí rechaça as iniciativas voluntaristas de realizar atividades de ensino à distância (Ead), nas redes de ensino do estado e dos municípios do Piauí, visto que, não só se mostram açodadas, como indevidas e perigosas para a elaboração e o desenvolvimento da educação pública, com a devida qualidade. Nosso posicionamento evidencia a preocupação com a grande desigualdade de acesso à internet existente no Piauí, ampliada em função das questões envolvendo a qualidade de conexão e os limites das franquias de dados.

A inviabilidade desta modalidade no atual contexto também é perceptível a partir da constatação do imenso contingente de estudantes e professores desamparados tecnologicamente, sem acesso a computadores, e da falta de acessibilidade de muitas plataformas para pessoas com deficiências.

O reconhecimento da importância das novas tecnologias de informação e comunicação neste contexto de crise epidemiológica, não comporta a adoção pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) da modalidade de ensino a distância como solução. Assim, o Sinte Piauí a rejeita, entre outros fatores, por compreender que a educação não pode, não deve e não se limita a uma transmissão banal ou um simples depósito de conteúdo.

A substituição improvisada, acrítica e acelerada das aulas na modalidade presencial, pela modalidade de EaD, como proposto pela Seduc-PI acarretará uma série de problemas no curto, médio e longo prazos, tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais, pois não substitui o conteúdo educativo regular.

Nossos profissionais do magistério, a par da didática de excelência no âmbito da modalidade presencial, não foram preparados, não têm a qualificação necessária para ministrar as aulas via internet. Além disto, devidos aos baixos salários, a maioria, não possui rede domiciliar de internet ou equipamentos adequados para a transmissão de aulas.  

No que diz respeito aos alunos, estes, em grande parte, não possuem computador, acesso à internet ou ambiente propício para assistir as aulas em casa. Muitos dos residentes na Zona Rural não recebem energia elétrica de qualidade, que dirá sinal de internet, ressaltando que esta situação não é exclusiva das áreas rurais, pois diversas cidades no estado do Piauí não têm sinal de internet.

Não podemos resolver um problema de base estrutural com políticas mirabolantes.  Conscientemente, temos que admitir que, infelizmente, no nosso estado, amplos segmentos da população não têm acesso a saneamento básico, em muitos lares falta água encanada e comida na mesa, e que a pandemia que nos assola agudizou estas demandas sociais.

Portanto, sendo realistas, é patente que não temos condições materiais e humanas para ministrar aulas virtuais. Observando-se as dificuldades de aprendizagem existentes na modalidade presencial, podemos configurar como estas serão potencializadas na perspectiva do  ensino de forma remota. Fica claro que, se este processo avançar, o Piauí colocará no limbo uma geração inteira de estudantes.

Esta realidade é muito mais crítica em relação aos municípios, pois a maioria absoluta destes não tem a mínima condição de implementar a modalidade de ensino virtual. Não podemos sacrificar uma geração por vaidade política, fantasia burocrática e mero teatro administrativo.

Senhor governador, senhores prefeitos e secretários de educação (estadual e municipais), não abandonem estes estudantes! Não podemos ser influenciados por falsos educadores, por empresários da educação. Salvem nossos alunos e a educação do estado do Piauí.

Lembramos que o ano escolar não é, necessariamente, coincidente com o ano civil, portanto, o período letivo pode extrapolar, como ocorreu, por exemplo , no caso da greve de 90 dias, no ano de 2012, totalmente repostos, e certamente ocorrerá com a greve atual, que perdura há 72 dias, e não terá o ano letivo perdido.  

A normalização acrítica do ensino remoto em substituição aos processos educativos presenciais aprofunda desigualdades educacionais históricas presentes na rede estadual e nas redes municipais do Piauí. Essa adoção serve, ainda, como um teste para os que apostam no sucateamento, com lucro para estes, da educação básica.

Pedimos aos nossos gestores que não assumam esta opção, não excluam nossas crianças do processo educacional, não proporcionem o aumento dos índices de evasão escolar, pois é o que vai acontecer com a aplicação do EaD no contexto discriminado. Não há impedimento algum para a reposição posterior das aulas, com uma educação digna e de qualidade.

Em função do exposto, o Sinte Piauí, além de se posicionar contra a aplicação das aulas na modalidade a distância, está tomando as medidas cabíveis requeridas pela situação, em nome da educação inclusiva e de qualidade.

Para restabelecer a verdade advogado Eliaquim publica nota de esclarecimento

“Preocupe-se mais com a sua consciência do que com sua reputação. Porque sua consciência é o que você é, e a sua reputação é o que os outros pensam de você. E o que os outros pensam, é problema deles.”
Eliaquim Sousa Nunes
Quando John Wooden disse essa frase, certamente não esperava tempos como os que vivemos atualmente, onde não basta ser honesto, é preciso provar que é honesto.
Circula nos grupos de WhatsApp desde ontem (07) suposta denúncia de que mesmo exonerado do cargo, eu continuaria recebendo como Secretário de Educação.
A suposta “denúncia” trás o texto em caixa alta e tom alarmistas, próprio das fakenews de atualmente, acompanhada de prints do portal da transparência com meu contracheque.
Pois bem, vamos aos fatos:
• Em 10/06/2019 solicitei exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação o que exerci com muita honra durante quatro meses.
• Ao conceder minha exoneração o prefeito me convidou para colaborar na Procuradoria do Município tendo me nomeado com FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA I, cargo cuja remuneração é próxima aos valores recebidos pelos secretários e que existe por lei desde 2013 sendo concedida a diversos servidores efetivos que desempenham função especial nos últimos anos.
• Isso está bem claro e explícito na minha portaria de nomeação publicada no Diário Oficial do Município do dia 10/06/2019, podendo por todos ser consultada no portal da transparência.
• Não sei por qual motivo, o portal da transparência apresenta a nomeclatura de Secretário de Educação, em seguida Procuradoria do Município, no entanto, caso as imagens não tivessem sido cortadas propositalmente, qualquer pessoa veria na sequência o cargo real que ocupo e a respectiva remuneração.
• Quem me conhece sabe que nunca fiz questão de ter um real a mais ou a menos do que aquilo que a lei me dá direito.
• Quanto ao valor da minha remuneração, Trabalho cada minuto pelo salário que eu tenho porque estudei e me qualifiquei para isso. Tenho família e vivo do meu trabalho, injusto seria se eu trabalhasse de graça. Tenho orgulho do meu salário, é fruto do meu trabalho.
• Quem quiser acompanhar meu trabalho, estou na procuradoria do Município de segunda a sexta-feira das 7h30m às 13h30m das 15h00 às 17h00m e excepcionalmente a hora que precisar, incluindo as noites, os sábados, domingos, feriados.
• Posso apresentar também os livros de protocolo onde consta que acumulo no mínimo 30 a 40 processos por mês e resolvo todos. Talvez por isso goze do privilégio da confiança dos meus superiores.
• Lamento profundamente e manifesto meu mais sincero repúdio às pessoas que, não sei se por inveja, pobreza de espírito ou simplesmente falta do que fazer, se ocupam em denegrir a imagem de outro sem ao menos conhecer ou sequer se preocupam em ouvir o outro lado.
Meu desejo é que olhem para si mesmo, façam autoreflexão e vejam que tipo de pessoa querem realmente ser, se aquelas que realmente fazem algo produtivo ou das que se preocupam em destruir o que os outros constroem.
Por fim, convido a quem quer que seja a ir comigo em qualquer órgão de fiscalização e controle, seja ele MP ou TCE, e prove a existência de qualquer ilegalidade. Do contrário, não fale o que não tem certeza.
Eliaquim Sousa Nunes

Uma coisa é fazer jornalismo; outra coisa, muito diferente, é tentar espalhar o pânico

Mário Assis Causanilhas

Infelizmente, a imprensa apresenta um comportamento altamente negativo nesse caso da pandemia do coronavírus, passando a nos impor um tipo que poderíamos caracterizar como “jornalismo de terror e pânico”. Sabe-se que nesses casos de calamidades sanitárias, tudo é relativo, não se pode fazer prognósticos de que vai acontecer isso ou aquilo, mas não é bem assim que a mídia se apresenta.

No jornal O Globo, por exemplo, edição de quinta-feira, 26/03/20, na primeira página, os casos de Covid19, eram de 2.555 confirmados e 59 mortos, mas havia uma previsão sinistra em outra reportagem, sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. E vamos conferir o que acontecer.

NÚMERO NÃO BATEM – Nesta mesma edição, página 14, com título de matéria “Estudo indica avanço rápido em SP, RJ e DF”, o corpo da reportagem informava que nas cidades de São Paulo, Rio e Brasília o vírus estava se propagando mais rapidamente. E afirmava que as três cidades somadas poderiam chegar a 16 mil casos na semana de 30 de março a 03 de abril.

Nada disso aconteceu. Em O Globo de sábado, dia 4 de abril, na primeira página os números eram: casos confirmados no Brasil 9.056, com 359 mortos. E na página 8 da mesma edição, as cidades de São Paulo, Rio e Brasília tinham, somados, apenas 5.524 casos. Ou seja, apenas um terço dos alarmantes números do Globo de 26 de março. Para mim, isso é “jornalixo”.

E não adianta usar o argumento de que foram noticiados dados de “especialistas”. O jornal precisa ter responsabilidade com o que divulga. Nesse caso, seria obrigatório publicar uma segunda matéria, informando: “Previsões sinistras sobre São Paulo, Rio e Brasília não se confirmaram”. Isso seria o mínimo.

Opinião:”Será que tem vacina pra doença dos que só querem aparecer?”

A turma dos ‘lacradores’ nas redes sociais está enlouquecida, e não para de criar e espalhar baboseiras e mensagens alarmistas na internet. Todos loucos por likes e compartilhamentos.

Será que existe vacina para curar a doença dessa gente?

Por:Ribamar Aragão(Fonte:facebook)

Opinião:”Defensores do golpe”

COLUNA DO JOSÉ OLÍMPIO (*)

Em meio à pandemia do coronavírus, vozes agourentas querem implantar o caos, pregando abertamente a deposição do presidente da República, eleito democraticamente, e fazendo uma pregação farisaica sobre as elites dirigentes que “massacram os pobres com o liberalismo mofado”, que só beneficia o capital e por aí vai.

Esses sofistas da esquerda, a pretexto de defender a democracia, pregam abertamente o golpe contra um presidente eleito nas urnas, pela vontade popular. Com vergonha de assumirem que são arautos do esquema político derrotado – a cleptocracia petista – dizem cinicamente que o centro é o melhor caminho, como rezava Aristóteles.

Não assumem a condição de petistas nem de comunistas porque sabem que a esquerda brasileira, patrimonialista e corrupta, perdeu completamente a credibilidade e não tem forças para derrubar o governo, mas o discurso dos golpistas só convence aos tolos que são muitos nas redes sociais.

Estatistas de tendência esquerdista, disfarçados de democratas, os críticos do governo Jair Bolsonaro o acusam do desmonte da máquina pública. Uma falácia. Na verdade, vomitam sua ira contra o governo porque faziam parte do exército de parasitas beneficiários do aparelhamento da administração pública federal.

Bolsonaro fez o que qualquer governo sério teria que fazer. Acabou com as sinecuras criadas pelos governos Lula e Dilma e cancelou milhares de contracheques graciosos, afinal a máquina pública não é para atender a interesses partidários, mas aos interesses da Nação.

Durante os governos petistas o número de comissionados no Executivo Federal era infinitamente superior ao de países ricos como os Estados Unidos e a França. A máquina pública estava a serviço do PT e não do interesse público.

O novo governo reduziu o número de ministérios, extinguiu milhares de cargos desnecessários e busca incansavelmente o ajuste das contas públicas, a retomada do crescimento econômico, com a volta dos empregos ,e a melhoria dos serviços públicos.

Conseguiu aprovar a reforma da Previdência e articula a aprovação das reformas administrativa e tributária no Congresso Nacional, que possibilitarão o controle do deficit fiscal e os recursos necessários aos investimentos em setores vitais da economia.

Em meio ao bombardeio dos adversários e da grande mídia, Bolsonaro completou um ano de gestão sem uma denúncia sequer de corrupção no Governo Federal, o que por si só já é um grande feito em um país que passou vários anos sob o controle de um esquema viciado e corrupto que gerou desemprego em massa, caos econômico e violência.

Não há, portanto, motivos para se falar em impedimento do presidente. O Brasil mudou para melhor, sem dúvida, e não se pode afastar um governante do cargo por causa de suas opiniões, como deseja o PT e a esquerda.

Tentar aproveitar um problema sanitário gravíssimo como a pandemia do coronavírus para criar instabilidade política e promover uma ruptura democrática configura um oportunismo barato e condenável, que certamente não terá o apoio da maioria dos brasileiros.

(*) José Olímpio é jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalista Pofissionais do Estado do Piauí

Há muito, não vejo mais televisão

As pessoas, especialmente os meus poucos leitores e seguidores, podem até estranhar em  se tratando de um instrumento profissional, mas deixei de ver televisão. Desliguei no quarto e na sala. Só tem notícia de fim do mundo.

E eu estou entre os que acreditam que vamos sair desse inferno. Sei da enorme gravidade, estou cumprindo a quarentena como recomendado. Mas assistir aos
 telejornais repetitivos é compartilhar com o satanás. Deus me livre! Nunca vi tamanha desinformação e contradição.

E não têm outro assunto! O corona reina absoluto. Só com notícias ruins. Por que não mostram à volta à rotina de um paciente que se curou? O prazer está na contagem dos mortos. Acho que as TVs estão loucas por aquelas imagens reproduzidas da Itália, de enterros coletivos.

Não, não vejo mais televisão. Aliás, antes do corona, para ser mais sincero, eu só ligava a TV para alguns telejornais, programas inteligentes de entrevistas e jogos. Só. Odeio novelas e as baixarias do Big Bosta, ou Big Brother, desculpe.

Nas horas vagas da quarentena, mato o meu tempo com meus filhos me divertindo ou lendo.(Mago Martins)

Opinião: “Que se dane a economia, fique em casa, dizem eles!”

Por:Eliaquim Nunes

Fácil dizer isso. O difícil é explicar para o cara do Uber que tem que ir pra rua todo dia pra conquistar o pão.

Difícil é explicar para o mototaxista que sabe que um dia parado significa não ter grana para água, luz, aluguel e comida dos filhos.

Difícil é explicar para o vendedor de picolé, de cachorro quente, a diarista e para os mais de 38 milhões de brasileiros que vivem na informalidade.

E, para os que gostam de comparativo, o número acima equivale à quase totalidade da população da Itália, que além de diferente clima, densidade demográfica, expectativa de vida, tem inúmeros outros fatores que a diferencia do Brasil.

Ah,…mas nós temos idosos e pessoas no grupo de risco, o que faremos ? O que nós sempre fizemos há anos, cuidamos deles e os protegemos sem que seja preciso parar o país para isso.

Se o país quebrar, aí sim o sistema de saúde entra em colapso e não teremos como cuidar deles.

Essa é a minha opinião, não peço que concordem comigo, não quero convencer nem discutir com ninguém. É o que penso.(Fonte:facebook)

Opinião: Esqueceram os moradores de rua

Com igrejas fechadas, moradores de rua ficam sem comida

Paulo Xavier

Os governadores de Estado que estão determinando o fechamento das igrejas, ou qualquer outro templo religioso, que se equipare à condição de igreja, podem estar cometendo um equívoco pensando em fazer o certo, o que é comum em tempo de tantas perplexidades.

Resta evidente que eles talvez não tenham se apercebido de que a ação das associações religiosas vai além da disseminação da doutrina, e é há milênios também de caráter social, especialmente em comunidades vulneráveis e desassistidas, onde a condição de miséria absoluta ainda persiste.

Faço parte de um movimento espírita que, dentre muitos trabalhos assistenciais, distribui sopa para moradores em condições de vulnerabilidade.

Muitos vivem na rua há anos, enquanto outros se sustentam da alimentação oferecida, apesar de exercerem alguma atividade profissional informal.

A existência dos trabalhos de caridade, fundamentalmente pelos movimentos religiosos, que trabalham com profunda disciplina e organização logística, são fundamentais para a sobrevivência de muitos em condições de indigência, marginalidade e vulnerabilidade.

A capilaridade dos movimentos religiosos é indiscutível no curso do processo civilizatório. Eles chegam aonde o Estado muitas vezes não consegue chegar sozinho, até muitas vezes por razão do crime organizado ou da política.

Eles são a sociedade civil viva participando sozinha ou complementando ações coordenadas pelo Estado.

Chegará o dia em que a eficiência dos trabalhos sociais, que o Estado oferece, permitirá que os movimentos religiosos apenas se ocupem com a condução da reforma moral do homem no mundo, e não da distribuição do alimento diário. Ainda muito distante nos dias atuais, faz-se imperiosa a participação dos movimentos religiosos.

Portanto, antes de impedir a ação dos movimentos religiosos, o Estado pode e deve estimulá-los e coordená-los, para continuar fazendo, com mais foco e sinergia, o que vem sendo feito por eles há milênios, não apenas nessa, mas em todas as calamidades que assolaram a humanidade.

O Estado retira aqueles que estão dispostos a arriscar as suas vidas em favor do próximo e não cria alternativa, além de interromper alguns serviços que eram oferecidos, de forma informal, pelo próprio Estado, a doação de comida e água, atualmente proibida pelo Corpo de Bombeiros Militar, sob a justificativa de risco de contaminação.

Os jornais em vez de discutirem de forma séria a importância desse serviço assistencial, resumem, de forma sórdida, que a manutenção do funcionamento das igrejas tem como objetivo garantir, apenas, o pagamento do dízimo. Transformaram o tema, de forma deprimente, em um ataque ao Presidente Jair Bolsonaro que vem tentando manter o seu regular funcionamento.

Os meios de comunicação se tornaram no que há de pior no país. Eles torcem abertamente para que tudo fracasse. Eles não têm o menor compromisso com a nação. Lamentável.

Espero que parte da população entenda a importância da manutenção de todos os templos funcionando.