Política

Após a informação de que o INSS iria paralisar os serviços nesta quarta-feira (7) por falta de recursos, a Casa Civil entrou em campo para resolver a situação e impedir o fechamento das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Em meio à repercussão negativa, o presidente do instituto Guilherme Gastaldello e o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira, que é ex-presidente do INSS, estiveram reunidos, nesta terça-feira (6), com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Ainda na manhã da terça (6), a Casa Civil organizou uma reunião de alinhamento, de acordo com relatos de quem participou do encontro.

O governo pediu mais tempo e sinalizou ao instituto que conseguirá equilibrar o repasse de recursos. Funcionários do órgão relatam que a mudança de expectativas para esta quarta-feira somente ocorreu após a repercussão negativa.

O instituto encaminhou ofício ao Ministério da Economia na sexta-feira (2) em que alerta para “graves prejuízos” nos serviços essenciais do INSS devido aos recentes bloqueios orçamentários. Esse quadro impactaria no fechamento de agências e suspensão de perícias e atendimentos de todo tipo.

“Nós já tínhamos alertado esses problemas para o presidente do INSS e ao ministro do Trabalho. Há consequências tanto dentro da instituição, quanto para as pessoas seguradas. É muito ruim”, afirma João Torquato, representante do Consórcio de Sindicatos de trabalhadores da Seguridade Social.

Em meio a repercussão, integrantes da cúpula do INSS também realizaram conversas com os servidores para atualizar a situação de crise. Somente após a reunião com o governo federal, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS  divulgaram, em nota, “que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados.

E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido”. Os órgãos também garantiram que “todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.

Na terça-feira, o governo pediu ao Congresso a aprovação de créditos suplementares, no valor de R$ 3 bilhões e R$ 875 milhões para o pagamento de auxílios culturais, previstos na Lei Paulo Gustavo.

Esses pagamentos foram determinados pelo Supremo Tribunal Federal. O governo acredita que ao obter crédito para o pagamento destes auxílios conseguirá desbloquear o orçamento e liberar verbas para outras áreas.

Com informações da CNN

A certificação de entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedida pelo Ministério da Saúde e entre os vários benefícios um deles é a celebração de convênios com o poder público.

Reconhecido pelas três esferas governamentais, o Hospital Dr. Marques Basto recebeu em novembro a renovação do CEBAS do Ministério da Saúde. Um dos critérios é atender no mínimo 60% pelo SUS e o hospital atualmente ultrapassa esse percentual de atendimentos, além da prestação contábil e jurídica.

“Para uma entidade da área da saúde receber o certificado precisa ter 60% de atendimentos pelo SUS e o Hospital Marques Basto ultrapassa esse valor todos os meses. Esse reconhecimento é pela prestação de serviço e também por estar em dia com as obrigações contábeis e jurídicas”, explicou Mirocles Campos Veras Neto, presidente do Hospital e Maternidade Dr. Marques Basto.

O Hospital Dr. Marques Basto passou por uma criteriosa auditoria onde todas as áreas da instituição foram avaliadas para que obtivesse a renovação do certificado.

“Esse reconhecimento é fruto da austeridade de nossa governança, seriedade de nossos processos e competência de nossa Diretoria e colaboradores, excelência nos serviços prestados e principalmente pelo reconhecimento da sagrada missão deixada por nossos fundadores”,  Mirocles.

Participando do evento ‘E agora, Brasil?‘, promovido pelos jornais ‘O Globo’ e ‘Valor Econômico’, o senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT) pontuou que o maior desafio para a próxima gestão é a pacificação do país, de acordo com o petista, o Governo Lula terá que trabalhar a partir de janeiro de 2023 com esse objetivo.“Vamos ter que pacificar todas as relações”, afirmou o ex-governador do Piauí.

De acordo com o líder político do Piauí, a próxima administração ainda terá ‘desafios gigantes’ em áreas que mexem diretamente com o bem-estar da população, como o setor social. Ademais, outro desafio a ser enfrentado na visão do senador eleito advém com a estrutura administrativa. “Temos que trocar pneu com o carro andando”, frisou.

Coordenando as negociações relativas a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que insere deixa fora do teto de gastos o valor do pagamento do Bolsa Família, o piauiense reverbera para a necessidade de dar uma atenção especial aos brasileiros afetados pela pobreza. “Na área social, é gravíssima a desorganização”, cravou.

Os professores da rede estadual de ensino do Piauí querem a alteração de um artigo do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta semana que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte), Paulina Almeida, esteve na Alepi nesta terça-feira (06/12) para tentar negociar com os deputados da base governista. Ela explicou que os profissionais querem a supressão do Artigo 9º do PL 43. 

“A matéria em sua totalidade é boa para os servidores, mas quando chega no final, no Artigo 9º prejudica os servidores da educação, tirando o nosso direito de receber os precatórios do FUNDEF que foram recebidos em 2020. A Governadora garantiu que vai pagar os precatórios recebidos em 2022, mas esse de 2020 o Projeto retira”, disse Paulina.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

A matéria deverá ser pautada para as próximas reuniões das Comissões Técnicas da Alepi. O texto vai definir a destinação de recursos, percentuais e critério para o rateio dos recursos a ser pago pelo Governo Federal em 2022, 2023 e 2024 referente ao Fundef. O deputado Francisco Costa (PT), líder do Governo na Casa, defende que não há irregularidade no Artigo 9º. 

“O primeiro repasse dos precatórios do Fundef quando foi creditado para o Piauí, existia um entendimento do Supremo Tribunal Federal que estabelecia que esses recursos extraordinários não deveriam ser rateados dos 60%. Depois veio uma emenda constitucional já em 2021, depois dessa parcela creditada, que estabeleceu que a partir dali os recursos creditados deveriam ser destinados para o magistério de no mínimo 60%. O que o Estado do Piauí está fazendo é isso. O que foi creditado antes não entra nesse rateio, o que foi creditado a partir dessa Lei entrará no rateio”, explicou. (Otávio Neto)

Marcada para o dia 10 de dezembro às 19h no auditório Vicente Correia, no SENAC da BR 343 no bairro Floriópolis, a instalação e posse da diretoria e membros da Academia Parnaibana de Direito, Casa de Evandro Lins e Silva.

O presidente da entidade será o advogado Diego Mendes Sousa tendo como vice, Fernanda Brito do Amaral, secretário-geral, Celso Barros Coelho Neto, Roberto Cajubá da Costa Britto, primeiro-secretário, tesoureira, Altair Sousa Marinho, diretor de Relações Institucionais, Antonio Cajubá de Britto Neto, diretor cultural e de publicações, Pádua Ferreira Linhares.

Como diretora de Ensino e Pesquisa, Joana de Moraes Souza Machado, diretor de Comunicação, Dante Ponte de Brito, Hugo Napoleão, presidente do Conselho Superior, vice-presidente do Conselho Superior, Paes Landim, conselheiro, José James Gomes Pereira.

O advogado Valdeci Cavalcante será o presidente de Honra da Academia Parnaibana de Direito. Fonte: APD. Foto: GG. Edição: APM Notícias.

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) disse nesta segunda-feira (5) ao site Metrópoles que vai ficar os próximos quatro anos na oposição ao governo de Lula (PT). Nogueira garantiu que não irá sequer à posse do futuro presidente no dia 1º de janeiro e já avisou que sua intenção é ser um dos coordenadores da eleição de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2026. Um dos líderes do Centrão, o político piauiense informou que o Progressistas vai apoiar Bolsonaro na próxima disputa presidencial.

SERÁ DIFERENTE?
Ciro Nogueira tem histórico de ser governista. Ele apoiou todos os últimos governos, mesmo aqueles que não ajudou a eleger, como foi o caso do próprio Bolsonaro, cuja aliança só foi selada em 2020. Apesar do histórico, o ministro e senador licenciado assegurou ao site Metrópoles que dessa vez vai ser diferente. Com mais quatro anos de mandato no Senado e no comando de um dos maiores partidos do Congresso, Ciro tem como viver politicamente sem governo, mas resta ver se ele realmente vai querer.(Gustavo Almeida)

Na tarde de segunda-feira (05/12), por volta das 14h, dois adolescentes menores de idade utilizando uma farda da Unidade Escolar Severiano Sousa, localizada no vizinho bairro Acarape, zona Norte de Teresina, realizaram um assalto no bairro Aeroporto.

De acordo com as informações da Polícia Militar do Piauí, após cerca de seis horas do crime, a dupla foi presa pela guarnição da Força Tática. Durante o assalto uma câmera de segurança gravou o momento em que a dupla chega ao local e aborda um homem que estava tentando entrar em uma residência.

O rapaz que estava na garupa da moto aponta uma arma à vítima e leva o celular da mesma. Na apreensão dos dois menores, a PM recuperou a moto utilizada no assalto, o celular Iphone e uma arma de fogo.

De acordo com informações preliminares, a dupla teria alugado a arma pelo valor de R$200 e já possuíam um comprador que iria adquirir o telefone por mil reais no Shopping da Cidade. A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (06) a Operação Luz na Infância para combater crime de pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e está sendo executada pelas Polícias Civis de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Aqui no Piauí, estão sendo cumpridos dois mandados judiciais. Em todo o país são 135 ordens judiciais de busca e apreensão.

Além do Brasil, outros países como Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador também deflagraram operações no sentido de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Em Teresina, uma pessoa foi presa pelo crime. A ação aqui acontece sob coordenação da Delegacia de Repressão a Crimes Virtuais.

^{Foto: Agência Brasil}

Esta não é a primeira vez que a Operação Luz na Infância é deflagrada no Piauí. O Estado participou de pelo menos nove fases anteriores da ação. A primeira foi realizada em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados em todo o Brasil com 108 pessoas presas. A segunda fase se deu em maio de 2018, quando foram cumpridos 579 mandados e presas 251 pessoas. 

A Operação Luz na Infância 3 ocorreu em novembro de 2018 quando as polícias civis dos estados brasileiros cumpriram 110 mandados de busca e apreensão e prenderam 46 pessoas. A fase 4 da ação aconteceu em março de 2019, ocasião em foram executados 266 mandados de busca e apreensão e presas 141 pessoas. 

As demais fases da Operação Luz na Infância ocorreram em setembro de 2019 (105 mandados e 51 pessoas presas), fevereiro de 2020 (112 mandados e 43 pessoas presas), novembro de 2020 (189 mandados e 74 pessoas presas), junho de 2021 (189 mandados e 73 pessoas presas) e em junho de 2022 (163 mandados e 73 pessoas presas).(O Dia)

Ciro Nogueira e Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), usou o Twitter na segunda-feira (5) para sair em defesa de Jair Bolsonaro (PL), tratando-o como um sujeito ‘sensível’.

“Durante 4 anos, tentaram desumanizar o presidente Jair Bolsonaro. Tentaram retirar o que mais tem: sensibilidade, simplicidade, humildade. Conteve as emoções dentro de si. Livre, agora Bolsonaro pode ser como ele é”, escreveu.

A postagem de Ciro veio na esteira do choro de Bolsonaro durante um evento militar. Ele foi muito criticado por não ter dado tal demonstração durante outros períodos de grave crise para a população brasileira, como durante a pandemia ou as enchentes que afetaram fortemente a Bahia em dezembro de 2021.

A postagem de Ciro Nogueira virou piada. Veja as reações:

Turista brasileiro fotografou em Split, numa loja, a camiseta que caracteriza brasileiro como um macaco – Foto: Diário do Poder.

O próximo adversário do Brasil da Copa do Mundo será a Croácia, país de controvertido histórico nazista e de práticas de racismo que não poupa os brasileiros. São comuns por lá referências preconceituosas a brasileiros, que eles comparam a macacos. Turista brasileiro mal acreditou e fotografou uma camisa exposta à venda como souvenir em uma loja, na cidade de Split, na margem oriental do Mar Adriático, com o insulto frequente de croatas a brasileiros, caracterizados como macacos.

O senador eleito se manifesta sobre o secretariado anunciado pelo governador eleito, Rafael Fonteles. “Equipe qualificada, competente, capaz de responder aos desafios para seguir desenvolvendo o Piauí”, afirmou.

Wellington Dias não fez ressalvas, nem técnicas, nem políticas. Na base política de Rafael Fonteles, há focos de resistência velada, sobretudo em áreas da chamada cota pessoal do governador. Mas nada que comprometa a consistência do bloco governista.(Elivaldo Barbosa)

247 – Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim de seu mandato deixando o país sob o risco de não conseguir bancar aposentadorias. Ele entregará ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um cenário de iminente apagão da máquina pública. 

“Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população, são o retrato de um desfecho dramático para o atual governo, que pode se ver obrigado a pegar carona na PEC (proposta de emenda à Constituição) do adversário para furar mais uma vez o teto de gastos e conseguir pagar as contas”, diz reportagem da Folha de S. Paulo.

Diante do bloqueio de verbas para não estourar o limite de despesas, a administração federal tem somente R$ 2,4 bilhões “para custear todas as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos. Áreas como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Justiça estão estranguladas, e algumas atividades estão sendo paralisadas”.

Pode não haver dinheiro nem para pagar integralmente a folha de dezembro do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A Casa Civil fez ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de editar uma MP (medida provisória) de crédito extraordinário, que autoriza gastos fora do teto. A outra opção é incluir na PEC da Transição de Lula um dispositivo que permita a Bolsonaro exceder os limites de despesas ao fim de 2022.(piauihoje)

^{FOTO: CCOM/ Divulgação}

A Governadora Regina Sousa criticou os cortes do Governo Federal em instituições de educação como a Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal do Piauí. Recentemente a Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou que o novo bloqueio no orçamento, que retira da UFPI mais de R$ 5,2 milhões do orçamento “torna insustentável a situação financeira da Instituição , a mais grave vivenciada na história da Universidade”.

Regina Sousa comentou a expectativa para anuncio dos novos ministros de Lula e analisou a participação de piauienses na equipe de transição. “A gente sempre espera, agora não será o fim do mundo se não vier, é importante que venha os serviços e os recursos para a gente poder trabalhar. Ele já demonstrou que quer priorizar a área social e vamos poder trabalhar com mais tranquilidade e parceria com a área federal. Não tem ministro nem secretário lá, é todo mundo pensando em como vai desenvolver o governo”, relatou.

A Governadora lamentou a situação das instituições de educação. “O Presidente gastou tudo que não podia neste ano para se eleger e agora não tem dinheiro para fazer pagamentos e cumprir o resto dos mandatos dele. Muita gente vai ficar em dificuldade para ele tentar fechar as contas já que ele abriu um buraco muito grande no orçamento. As universidades e os institutos federais não tem nada de receita, se não liberar dinheiro eles fecham esse resto de ano, isso é ruim pra todo mundo”, disse a Governadora. (Tarcio Cruz)

A esposa do ex-secretário de saúde e deputado federal eleito, Florentino  Neto, tem aparecido como um nome forte para a sucessão do prefeito Mão Santa, em 2024.

Flaviana veeras, que já foi primeira dama do município de forma discreta , desta vez apareceu com uma maior desenvoltura na coordenação da campanha do marido à Câmara Federal. De fato, o carisma de Flaviana foi revelado na última campanha eleitoral, e ela vem sendo citada para uma disputa a prefeitura de Parnaiba  com favoritismo.(Da Coluna de Silas Freire)

Em 24 horas dois prefeitos foram cassados no Piauí. Paulo Lustosa Nogueira, conhecido como Paulinho Enfermeiro, de São Gonçalo do Gurguéia e Francisca das Chagas Correia de Sousa, conhecida como Chaguinha da Saúde (PSD) , Prefeita de Murici dos Portelas, tiveram os mandatos interrompidos.  

As cassações ocorreram por motivos diferentes. Paulinho Enfermeiro e o vice-prefeito, Geraldo Branco de Souza Neto, foram cassados na última terça (29) pelo juiz Antônio Oliveira da 35ª zona eleitoral do município de Gilbués. O magistrado julgou procedente a prática de abuso de poder econômico na eleição de 2020 e determinou a cassação dos mandatos. Além da anulação do mandato o magistrado impôs sanção de inelegibilidade por oito 8 anos. O Prefeito recorrerá da decisão.

^{Chaguinha da Saúde. Foto: Arquivo Pessoal}

Já a Prefeita de Murici dos Portelas foi cassada na última quarta (30) pela Câmara de vereadores do município. A gestora, eleita a apenas sete meses, foi retirada do cargo sob a acusação de não pagar o reajuste de servidores do município e não atender a convocações de comparecimento feitas pela Câmara. Durante sessão seis dos nove parlamentares votaram a favor do Impeachment da Prefeita.io Cruz/O Dia)

Mandato de segurança

O vereador e presidente do PSD no município de Murici dos Portelas, Charlles Salles, afirmou que a sessão que decidiu pelo afastamento da gestora teria sido irregular.  “Uma sessão extraordinária só pode ser marcada dentro de uma sessão ordinária, entramos com um pedido de anulação da sessão e o presidente não acatou. Entramos com um mandato de segurança hoje, através de uma comissão formada por três vereadores, e vamos trabalhar pela reversão dessa decisão irregular. Na minha opinião é uma perseguição política”, finalizou. (Tarcio Cruz/O Dia)

Momento em que o presidente Jair Bolsonaro se dirigia aos apoiadores

É crescente o desapontamento dos apoiadores de Jair Bolsonaro com seu estado de prostração, sem articular palavra, como que se esperava de quem, embora oficialmente derrotado, saiu das urnas com um raro capital político de líder da oposição, com mais de 58 milhões de votos. Ao contrário, a atitude do presidente é de desinteresse no próprio legado. No jantar organizado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, terça (29), ele parecia não querer estar ali. Chegou calado e foi embora assim.

O Governo Bolsonaro voltou atrás na decisão de reter R$ 344 milhões do orçamento das universidades e institutos federais na manhã desta quinta-feira (1), de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O bloqueio ocorreu na última segunda-feira e, de acordo com a Andifes, essa verba seria destinada para o pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos. 

Por meio de nota, o Ministério da Educação se manifestou defendendo uma comunicação aberta. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, declarou a pasta.

O Ministério da Economia alertou que o bloqueio geral de R$ 5,67 bilhões foi exposto no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre: “uma necessidade para cumprimento do teto de gastos”. Esses valores, segundo a pasta, poderiam ser revistos em razão de “fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”, finalizou.

SOBRE O BLOQUEIO

Governo Bolsonaro bloqueia verba e UFPI alerta para grave situação financeira

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu hoje (29) nota informando a grave situação financeira em que se encontra. Segundo a nota, o novo bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi operacionalizado na última segunda-feira (28), torna insustentável e grave a situação financeira da instituição e cita o momento como “o mais grave vivenciado na história da Universidade”.

Fonte: Portal AZ

Faltando exatamente um mês para se despedir do Ministério da Casa Civil, o ministro piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a alfinetar algumas medidas anunciadas pela equipe do futuro governo Lula (PT). Em postagem no Twitter nesta quinta-feira (1º), ele criticou a criação de novas embaixadas, de novos ministérios e falou em “gastança”.

Ministro Ciro Nogueira (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

“Nova equipe ‘criará’ embaixadas, ‘novos ministérios’ (quase 40?), gastará com isso, gastará com aquilo e, no mundo real, fica o espanto: Dilma de novo?”, diz o início da publicação.

Na sequência, Ciro demonstrou preocupação com o que considera ser o prenúncio de uma gastança que, ao invés de colocar dinheiro no bolso dos mais pobres, vai tirar e dar aos ricos.

““É preciso colocar o pobre dentro do orçamento”. Certo! Mas é preciso colocar o orçamento nas mãos dos pobres. Corroer benefícios sociais com inflação e juros altos via gastança é tirar dos pobres e dar para os ricos”, criticou o ministro.

A FAVOR DA PEC
Na manhã da quarta-feira (30), Ciro anunciou que o Progressistas dará apoio à PEC da transição para garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no governo Lula. No entanto, o voto do partido será para que a vigência da PEC seja de um ano e não de quatro, como quer a equipe de Lula.

A direção do Progressistas entende que a alteração na Constituição Federal deve ter como finalidade apenas garantir a transição dos governos sem que haja prejuízo aos programas sociais, e não para aprovar medidas para os quatro anos do futuro governo. Discussões legislativas sobre os outros anos da gestão são, na avaliação de Ciro, uma atribuição dos congressistas eleitos para a legislatura que vai começar em fevereiro de 2023.(Gustavo Almeida)