Política

 

 

 

Secretários e superintendentes municipais estarão reunidos nessa quarta-feira (14) às 9h horas no gabinete do Prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, oportunidade em que cada um apresentará um relatório das atividades realizadas até o momento, como também apresentarão as metas que deverão ser atingidas até o final do mês de dezembro próximo.

A informação foi dada na manhã de hoje pelo prefeito Mão Santa, informando na oportunidade que após a reunião todos acompanharão a colocação em seu gabinete do quadro com a foto do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que ficará ao lado do quadro de D. Pedro I.

Mão Santa acredita que a Prefeitura de Parnaíba será a primeira no Brasil a colocar no gabinete do prefeito um quadro com a foto do futuro Presidente da República. Texto: João Câncio Foto: Vanusa Costa. Edição: APM Notícias.

O vereador André Neves (PDT) apresentou na segunda-feira (12), dois requerimentos  584 e 585/2018 à Câmara Municipal de Parnaíba para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Pires Ferreira para melhorar o tráfego e ser mais uma rua pavimentada da cidade.

O outro requerimento trata-se da reforma e revitalização da quadra localizada na Praça José Narciso, no bairro São José, tendo em vista o incentivo a prática de esportes.

Na justificativa do vereador, esse é um pedido dos moradores e que estao confiantes em que o prefeito vai atender. “Com viabilização da reforma da referida quadra e as melhorias necessárias, os moradores poderão praticar atividades físicas e esportivas, proporcionando hábitos saudáveis, tanto para adultos como para as crianças. Além disso, será um espaço apropriado para promoções de eventos comunitários”, explicou.

O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou requerimento, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente da companhia energética CEPISA a recuperação da iluminação da praia de Atalaia, em Luís Correia, tendo em vista a proximidade do período de férias e o aumento do número de visitantes na região. 

“Além de reforçar a iluminação, também há a necessidade de troca de alguns postes que estão em estado avançado de deterioração. Outra preocupação nossa é em relação à limpeza das praias, bem como o reforço da segurança para garantir uma melhor receptividade aos visitantes, que aumentam bastante neste período”, argumenta Dr. Hélio.

O parlamentar também apresentou outro requerimento à Casa que solicita à Secretaria estadual de Turismo a realização de ações nas praias do litoral piauiense, para garantir o recolhimento do lixo, além de prover segurança, visando garantir melhores condições aos visitantes que se deslocam até o litoral em feriados prolongados e nos meses de férias que se aproximam. 

Os documentos foram lidos em expediente e serão encaminhamos para as devidas providências por parte dos órgãos competentes.

( Thamirys Viana)

Para resolver os problemas de emprego dos suplentes de deputado estadual Wellington Dias deve convocar de seis a oito deputados para o governo. 
Se alguém achar que ele insistirá nessa prática perversa de torrar dinheiro público com político derrotado, ainda há quem amenize a situação: na gestão passada ele chamou 15.

Os suplentes

Não necessariamente pela ordem, são esses os suplentes que devem assumir vagas na Assembleia Legislativa: B. Sá Filho, Warton Lacerda, Ziza Carvalho, Cícero Magalhães, Belê Medeiros, Elizângela Moura, João de Deus e Paulo Martins. 

Os deputados

Para que os suplentes listados na nota acima sejam efetivados, Wellington deve ‘convidar’ os deputados estaduais: Georgiano Neto, Francisco Limma, Flávio Nogueira Jr, Fábio Xavier, Janaina Marques, Fábio Novo, Franzé Silva e Nerinho. (Portalaz)

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) disse nesta segunda-feira (12) que só vai tratar da sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em janeiro. Segundo o atual presidente, o processo de escolha vai acontecer de forma natural. Ele também evitou responder críticas sobre mais uma reeleição na Casa.

“Eu penso é no Piauí maior, Piauí grande. O que eu posso fazer pelo nosso estado. O problema de Assembleia, eu já disse para o meu partido e para os deputados – vamos tratar só em janeiro. Tem tantos assuntos importantes para nós tratarmos a respeito do Piauí. O governador está preocupado e muito com outros problemas”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Questionado sobre o posicionamento do senador Ciro Nogueira, que defende mudança no comando da Alepi, Themistocles respondeu apenas dizendo que votou no parlamentar quando ele mais precisou.

“Vai acontecer com naturalidade, não precisa ter tanta ansiedade. Eu votei no Ciro pra senador. O voto mais importante pra ele não foi agora e sim na primeira eleição pra senador. Isso é perfeitamente natural. Cada um pensa de um jeito. É a vida do parlamento”, afirmou.

Themístocles declarou ainda que em janeiro vai conversar com todos os deputados e o governador sobre a sucessão na Casa. “Tem a hora certa de a gente conversar. Em janeiro vamos tratar desse assunto. Só vota 30 deputados. Vamos conversar com todos eles e com o governador, que é uma peça importante”, finalizou.

informações cidadeverde.com

                                                      Ambos já foram ouvidos antes, e os depoimentos são contraditórios

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa), que estavam marcados para 20 de novembro.

Eles seriam ouvidos na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por suposta participação em um esquema ilegal na compra de caças pelo governo.

Néviton Guedes concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo as oitivas a pedido da defesa de Lula. O desembargador entendeu que os advogados do ex-presidente deveriam ter tido a oportunidade de contestar a convocação dos novos depoimentos, o que não ocorreu.

Para o desembargador, a manifestação dos advogados é necessária para que o réu não tenha seu direito à ampla defesa cerceado por prova produzida de surpresa.

Jobim já foi ouvido no caso, em setembro do ano passado, quando disse que Lula não tinha envolvimento direto nas tratativas sobre a compra dos caças. Em depoimento em outro processo, no entanto, Palocci mencionou saber da atuação do ex-presidente na transação.

Avisado pelo Ministério Público Federal (MPF) das declarações de Palocci, o juiz Vallisney de Souza Oliveira convocou depoimento dele e, novamente, de Jobim, dessa vez na condição de testemunhas do juízo. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.(ABr)

                                                                              A legislação proíbe que Temer seja nomeado embaixador

Jorge Béja

 O Correio Braziliense, não se sabe se notícia verdadeira ou plantada pela assessoria do Palácio do Planalto, assegurou neste fim-se-semana que o senhor, presidente Jair Bolsonaro, vai entregar a Michel Temer, após 1º de janeiro de 2019 a embaixada do Brasil na Itália. Não, presidente. O gesto seria muito mal interpretado, pois manteria o foro privilegiado de Temer no Supremo Tribunal Federal e os processos-denúncias apresentados pela Procuradoria-Geral da República contra ele continuariam suspensos no STF em razão do novo cargo.

E mais, presidente. embaixador é o ápice da carreira diplomática, que começa no Instituto Rio Branco e abre as portas para o Itamarati, mediante concurso público de provas e títulos. A Lei nº 11.440, de 29/12/2006, é taxativa ao dispor no artigo 2º: “O Serviço Exterior Brasileiro é composto da Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria”.

NA CARREIRA – E mais taxativa e clara é a lei ao determinar no artigo 35: “O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco”.

Nem é o caso do artigo 41, parágrafo único, da citada lei, que diz: “Excepcionalmente, poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro, nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.

Explica-se: se o diplomata de carreira está sujeito ao rigor do Estatuto dos Servidores Públicos Civil da União, conforme determina o artigo 1ª, parágrafo único, da Lei 11.440/2006, e com maior força de razão aquele que não é diplomata de carreira, como é o caso de Michel Temer, também está sujeito ao mesmo Estatuto quando indicado e aprovado para ser embaixador do Brasil no exterior.

EXIGÊNCIAS – E o Estatuto é rigoroso ao exigir de quem pretende trabalhar como servidor público federal “ter bom procedimento” (artigo 13, inciso. 5º). E o que é pior, presidente: “O funcionário pronunciado por crime comum ou funcional…será afastado do exercício do cargo, até que venha a condenação ou absolvição, passada em julgado” (artigo 43 do Estatuto ).

Presidente Bolsonaro, seu antecessor Temer está denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crimes contra a Administração. O processo criminal de corrupção e lavagem de dinheiro só não avançou no STF porque a Câmara dos Deputados não deu autorização e o processo está suspenso. Ao deixar a presidência da República à zero hora do dia 1º de janeiro de 2019, Temer perde o foro privilegiado no STF, a competência do STF desloca-se e Temer passa a ser julgado por juiz federal singular, ou seja, de primeira instância.

PRIVILÉGIOS – No entanto, caso o senhor decida dar a Temer uma embaixada, ele continuará com o processo suspenso e o senhor estará contemplando com o cargo de embaixador quem “não tem bom procedimento” e quem está denunciado por crimes contra a Administração perante a Suprema Corte de Justiça do país, situações que impedem que o senhor faça a indicação imerecidamente piedosa.

E aqui vai uma pergunta: além de todos esses obstáculos legais, que “reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados ao país” Temer ostenta e soma em seu favor? Não erre, presidente Bolsonaro. Temer foi vice de Dilma. Presidente Bolsonaro, afaste de todo povo brasileiro “esses cálices de vinho tinto de corrupção e sangue”.

O governador Wellington Dias (PT) trabalha para evitar uma disputa entre os partidos da base aliada, pela presidência da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o grupo que esteve junto na campanha de reeleição deve se manter unido e evitar disputas.

Wellington afirma que irá ouvir os partidos aliados sobre o assunto. “Quem vai conduzir o processo de eleição certamente são os parlamentares. Temos uma relação. Assim como na organização do Estado eu escuto a nossa base política, que está na Câmara, Senado e Assembleia, também os parlamentares em algum momento terão um encontro comigo para discutir esse assunto”, declarou.

O atual presidente, deputado Themístocles Filho (MDB), que é aliado do governador, é candidato à reeleição. Porém, o PT que é o partido do governador, em parceria com o Progressistas pretendem lançar um nome de oposição. A posição do PT e Progressistas tem provocado desconforto na base aliada.

“O que vou trabalhar? Trabalhar para que ocorra um acordo, entendimento no nosso time. Saímos da eleição com maioria na Assembleia. Esse time possuindo entendimento consegue trabalhar uma negociação na mesa. Eu defendo também o entendimento com os opositores”, destacou.

A proximidade de José Dirceu com a governadora eleita do Rio Grande do Norte.

Época – Coluna Expresso
Por Murilo Ramos

No PT há quem ache que ele exercerá forte influência no governo de Fátima Bezerra.
A proximidade do ex-ministro José Dirceu com a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tem chamado a atenção de petistas. Há quem ache que ele exercerá influência no governo dela.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cancelou a visita que teria ao Congresso Nacional na próxima terça-feira e também encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), informou a equipe responsável pela transição de governo.

Ambos os eventos chegaram a constar da agenda e foram retirados, assim como ocorreu nessa sexta-feira, 9, com reunião marcada com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

Na sexta-feira, a assessoria de imprensa havia divulgado uma agenda em que constava uma audiência com Eunício, “a confirmar”, às 9h. Minutos depois, a agenda foi apagada e reenviada com uma reunião com Maia. Com os cancelamentos, Bolsonaro seguirá da Base Aérea, direto para o CCBB, onde está montado o gabinete de transição. A primeira agenda do presidente eleito será com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os cancelamentos ocorrem em meio a uma indisposição entre a equipe eleita e o presidente do Senado e do Congresso. Nessa semana, Eunício demonstrou insatisfação por não ter sido procurado pela equipe de Bolsonaro. O futuro ocupante do Palácio do Planalto se encontrou com os chefes dos dois outros poderes, Executivo e Judiciário.

Gerou desconforto ainda entre os parlamentares frase do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, defendendo “uma prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Em relação à Maia, preocupa ao presidente da Câmara que uma linha do PSL não esteja disposta a apoiar sua reeleição à Casa no ano que vem. Fonte: OESP. Foto: DCeara. Edição: APM Notícias.

A abertura da caixa-preta do BNDES causa temor em Brasília. A inadimplência do banco nos financiamentos deve ser gigante. Quando uma empresa deixa de pagar parcelas do financiamento,o banco perde recurso e precisa recorrer à União. Isso aconteceu várias vezes. Em 2014, o governo autorizou um socorro de R$30 bilhões. Em 2015, novamente, o governo socorreu o BNDES e liberou mais R$ 50 bilhões. De 2009 a 2015, o banco emprestou 452 bilhões a juros baixos a dezenas de empresas só no Brasil. Ainda existem obras financiadas pela estatal no exterior.

O objetivo do BNDES, desde sua criação em 1952, é o financiamento a longo prazo de grandes empresas. O problema é que o banco estatal se recusa a divulgar a lista dos devedores sob a alegação de “proteção do sigilo bancário”. Nem o Tribunal de Contas da União conseguiu ter acesso. O sigilo sugere que as empreiteiras envolvidas em escândalo estejam na lista. O banco rechaça a suspeita. Nesta semana, Bolsonaro reafirmou que vai tirar o sigilo de todos os contratos em janeiro de 2019.

O cirurgião plástico Robert Rey chegou há pouco ao Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde mora Jair Bolsonaro. Ele se ofereceu ao presidente eleito para ser ministro da Saúde. “Quero criar um plano de seguro privado a cada cidadão e, eventualmente, fechar o SUS”, afirmou.

O doutor Rey, que também é apresentador, conseguiu entrar no condomínio, no entanto só passou 15 minutos. Ele não disse se foi recebido, mas afirmou que “está na mão ele”.

O governador Wellington Dias (PT) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9), no Palácio de Karnak, para tratar sobre a liberação de recursos federais para o estado nos próximos meses. “Vamos ter uma agenda com a Caixa Econômica Federal e vamos ter uma agenda com o Ministério da Integração, para com isso garantir as condições das obras”, comunicou Wellington.

O governador também afirmou que a bancada federal piauiense será fundamental na defesa dos interesses do estado junto ao Governo Federal, que a partir de janeiro de 2019 passa a ser comandado por Jair Bolsonaro (PSL), que derrotou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), correligionário de Wellington, na disputa pela Presidência da República.

O chefe do Executivo piauiense disse que, além de Ciro, também já conversou com o senador eleito Marcelo Castro (MDB) e até com o senador Elmano Férrer (Podemos), que o enfrentou nas eleições deste ano, para que haja uma força-tarefa no Senado Federal em defesa dos interesses do Piauí.

“Eu disse a ele [Ciro] que o Senado Federal tem um papel muito importante na condução de alguns temas, como a reforma da Previdência. Eu acho que a proposta que está lá não é viável. Há a necessidade de se trabalhar com a regra de cálculo atuarial, dando uma solução para agora e para o futuro. Também precisamos discutir alternativas para o país gerar renda, gerar emprego, fazer a economia crescer. Como é que a gente vai suportar medidas de equilíbrio, medidas para conter despesas, se não houver medidas para fazer a economia crescer? Daqui a pouco, toda essa economia que foi feita será consumida pela crise. Quando cai a economia cai a receita, quando cai a receita desequilibra de novo”, comentou Wellington Dias.

O governador petista alertou Ciro sobre a necessidade de o Congresso evitar medidas que possam atingir os fundos de recursos para a saúde e para a educação. “Mexer nessas áreas pode causar desequilíbrios nos municípios e nos estados. Nós já estamos tratando no Supremo para reverter medidas adotadas pelo Governo Federal, que – usando a linguagem popular – metendo a mão nos recursos que pertencem a estados e municípios, por algumas medidas que foram adotadas”, afirmou Wellington.

(Com informações do Jornal O Dia)

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve nesta quinta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Piauí, para explanar a situação financeira do Estado do Piauí, no segundo quadrimestre deste ano. Para o deputado estadual Marden Menezes (PSDB), no que se refere às finanças, a situação do Piauí é delicada e tem repetido dificuldades de anos anteriores.

“O Piauí está na corda bamba, dependendo de recurso extraordinários, de operações de créditos e empréstimos junto ao governo federal e muitas vezes até da própria sorte, para cumprir as suas obrigações, para pagar a folha de pagamento até o mês de dezembro. Inclusive, está sob ameaça o pagamento do décimo terceiro salário do servidor público”, afirmou o deputado, demonstrando preocupação com a atual situação do Estado.

Marden lamenta o fato de que, mesmo em alguns momentos o Piauí tendo batido recorde de arrecadação, as finanças do Estado têm sido desequilibradas. Segundo ele, isso acontece devido ao fato de que o Governo do Estado não tem sido capaz de controlar suas despesas. “Segundo a explanação do secretário, o Piauí tem batido recorde de arrecadação e isso não é surpresa, uma vez que o atual governo foi o que mais aumentou impostos na história do Piauí, inclusive sobre serviços básicos e essenciais à população, dentre eles energia e combustível. No entanto, o Piauí gasta mal”, disse.

O deputado fez questão de lembrar que essa dificuldade enfrentada ano após ano não pode sequer ser atribuída a governos anteriores, uma vez que Wellington Dias está no poder há muitos anos e tem vivido as consequências do desequilíbrio financeiro do seu próprio governo. “Wellington Dias é o governo do passado, do presente e, pelo resultado das eleições, dos próximos quatro anos. Não tem como culpar governos anteriores e nem mesmo a União, pelos problemas enfrentados”, pontuou. (Jhone Sousa)

JUNQUEIRA SAI DA CADEIA COM TORNOZELEIRA – Depois de sete meses na cadeia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  mandou soltar o ex-deputado Márcio Junqueira (RR). A decisão foi nesta terça-feira(06), por unanimidade (quatro votos a zero).

O ex-parlamentar (que é do partido do senador Ciro Nogueira) havia sido preso preventivamente (sem prazo determinado) em abril por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte.

A DENÚNCIA – Segundo a Procuradoria Geral da República, o ex-deputado teria ajudado o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) a obstruírem as investigações da Operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma na denúncia que, José Expedito Rodrigues Almeida, pessoa ligada por vínculos profissionais aos parlamentares, prestou quatro depoimentos perante a Polícia Federal, nos quais revelou a suposta prática de diversos delitos por parte desses políticos, presenciados por ele no período em que lhes prestou serviços.

Mas, para a Polícia Federal, Junqueira teria recebido dinheiro para ficar calado e, até, para mudar depoimento.

Ciro Nogueira e Eduardo Fonte também foram denunciados pelo Ministério Público. O STF ainda vai decidir se eles responderão criminalmente.  No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) da ministra Cármen Lúcia.

Para soltar o ex-deputado, os ministros da Segunda Turma consideraram que, em razão do estágio atual do caso, não há mais possibilidade dele atrapalhar as investigações.

USAR TORNOZELEIRA E FICAR SEM CONTATO COM CIRO NOGUEIRA –  Para libertar Márcio Junqueira, os magistrados impuseram medidas cautelares:

                                                           Bolsonaro deve tocar pra fora do País os espiões de Cuba e Venezuela

Arapongas cubanos vigiam os compatriotas do “Mais Médicos” e ao mesmo tempo monitoram as autoridades brasileiras dos três poderes.

Admiradora da eficiência dos espiões cubanos, Dilma propôs “acordo de cooperação” com a ditadura na área de “inteligência”, mas recuou.

O general Augusto Heleno, a quem a Agência Brasileira de Inteligência ficará subordinada, admitiu ter tomado conhecimento informal do tema.

A segurança pessoal do ditador Nicolás Maduro e o serviço secreto da Venezuela estão a cargo de cubanos, considerados muito violentos.

                                                                                 Secretário de Transportes Guilhermino Pires envolvido

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

CADÊ O DINHEIRO?

– Finalmente um empreiteiro resolve levar ao TCE suspeitas que envolvem estradas vicinais;

– Pastas das Cidades e SETRANS entram em conflito ao licitar uma das famosas estradas vicinais, que tanto despertam suspeitas no Piauí;

– A situação é tão inusitada que os órgãos chegaram a atestar no mesmo dia medições para verificação da obra: foi no dia 30 de agosto de 2016. E deu certo;

– Análise dos dados segundo o órgão técnico do TCE: a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Transportes licitou, contratou e destinou recursos para uma mesma obra

– Ainda tem um porém: o custo do quilômetro na SETRANS foi de R$ 25.608,62, já nas Cidades, R$ 28.497,99

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CONGESTIONAMENTO

A empresa Mandacaru Terraplanagem LTDA, que é de Petrolina, Pernambuco, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) algo que se tornou comum no Piauí, a sobreposição de obras de estradas e pavimentações.

Segundo a empresa, a Secretaria de Transportes e a Secretaria das Cidades licitaram o mesmo trecho. Esclarece que foi vencedora da Tomada de Preços Nº 028/2016 em obra orçada em valor próximo a R$ 1 milhão.

A obra licitada tinha como objeto a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal de 34 km, cujos trechos passavam pelas localidades Buriti de Castelo, Capimpuba e Fazenda São José, no município de São Félix, no Piauí.

Ainda segundo a Mandacaru, e empresa foi “surpreendida” com a informação de que a Secretaria de Transportes também licitou o mesmo trecho.

A confusão começa a ficar pior quando a SETRANS afirma que licitou o trecho primeiro. “A defesa argumentou que a referida licitação no âmbito da SETRANS foi iniciada em 07.06.2016, tendo sido, portanto, anterior à celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades do Piauí e a Prefeitura de São Félix, assinado em 22.06.2016”, informa relatório técnico do TCE, que apura o caso.

A SETRANS argumentou ainda que o procedimento licitatório “foi realizado conforme o princípio básico da publicidade, conforme determina o Estatuto dos Contratos e Licitações (Peça 9, fl. 27/64). Esclarece que as sessões públicas ocorreram em 30.06.2016, 08.07.2016 e 19.07.2016. A homologação do julgamento da licitação, por sua vez, ocorreu em 20.07.2016, seguida da adjudicação do objeto na mesma data. Em ato subsequente, foi celebrado, em 26.07.2016, o contrato nº 45/2016, o contrato nº 45/2016, cujo extrato foi publicado em 28.07.2016, no Diário Oficial do Estado”.

11,6 KM DE SOBREPOSIÇÃO

A análise dos dados pelo órgão técnico da Corte de Contas não titubeia. Eles indicam “licitação e contrato de serviços em trechos coincidentes, recuperação de uma estrada vicinal, ocorrida em dois órgãos distintos do Poder Executivo Estadual: na Secretaria de Transportes e, simultaneamente, na Secretaria das Cidades, ou seja, dois órgãos estaduais licitando, contratando e aplicando recursos em uma mesma obra”.

Ainda segundo órgão técnico, “dados extraídos do Software Google Earth (reprodução de imagem que abre essa matéria), apontam uma superposição de aproximadamente 11,6 km de serviços, exatamente no Trecho Capimpubo a Buriti do Castelo, contratados por ambas as secretarias”.

O Tribunal de Justiça do Piauí chegou a determinar que a SETRANS paralisasse a obra.Mas a pedido da nova administração do município de São Félix, o processo foi extinto.

 

O documento da Corte de Contas afirma também que “diante do exposto”, houve “um expressivo prejuízo ao erário pela contratação e pagamento do mesmo trecho no mesmo período, por órgãos distintos”.

QUEM PEGOU PRIMEIRO?

“Para a determinação da responsabilidade pelo prejuízo presumido, torna-se necessário a apresentação de justificativas por ambas as Secretarias que licitaram a mesma obra, e esclarecimentos dos respectivos fiscais que realizaram as medições no mesmo trecho, para que esta Unidade Técnica, diante de ambas as defesas, possa apontar os níveis de responsabilidade de cada órgão”, traz o documento.

Para isso, foi sugerido que o secretário de Estado Guilhermano Pires e o diretor de Transportes Modais da SETRANS, Osvaldo Leôncio da Silva Filho, que assinou o boletim de medição consolidado da obra, venham aos autos para se explicarem.

Do outro lado o secretário, na ocasião, das Cidades, Fávio Xavier, e o engenheiro Benvindo Miranda, que assinou a medição pela pasta, também foram convocados a apresentar suas explicações.

A mais foi empregado cerca de R$ 310 mil.

Numa empresa privada o responsável por um rombo como esse estaria demitido.

A propósito, já foi feita licitação para pôr as plaquinhas?

(180graus)

                                                 na entrevista, Moro disse que Lula é um criminoso vulgar

André de Souza
O Globo

Um grupo de três deputados e seis senadores do PT apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sergio Moro . Eles solicitam que o magistrado seja impedido de assumir qualquer outro cargo público. Caso o pedido seja aceito, isso impedirá Moro de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Os parlamentares acusam Moro e Bolsonaro de “troca de favores”, e dizem que o juiz age com parcialidade “gritante” a fim de prejudicar o PT.

Os deputados e senadores citam declaração do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, de que Moro e Bolsonaro tinham entrado em contato ainda durante a campanha. Para os parlamentares do PT, que já tinham apresentado outra representação contra Moro no CNJ dizendo que ele interferiu no processo eleitoral, a entrevista de Mourão reforça a acusação. Isso porque, faltando poucos dias para o primeiro turno da eleição, o juiz liberou parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci com acusações contra o ex-presidente Luiz  Inácio Lula da Silva e o PT. Isso teria beneficiado a candidatura de Bolsonaro.

IMPARCIALIDADE – Responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, Moro está deixando a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça. Foi Moro quem condenou Lula na ação penal do triplex do Guarujá, processo que acabou levando-o à prisão.

“A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. Imparcial é o juiz que não tenha interesse no objeto do processo nem queira favorecer uma das partes. O convite feito durante a campanha eleitoral e divulgado agora não permite dúvida de que o juiz Sérgio Moro abriu mão de sua imparcialidade durante o processo eleitoral para privilegiar a parte em disputa que lhe interessava, em uma atuação que, além de criminosa, é partidária e eleitoreira”, diz trecho da representação dos parlamentares do PT.

GRAMPO DE DILMA – Como outra mostra da parcialidade do juiz, eles também relembram o episódio ocorrido em 2016 quando Moro divulgou interceptações telefônicas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.

Essas ligações, que deram força ao movimento pelo impeachment de Dilma, foram posteriormente invalidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais um versão da velha desculpa de que Lula seria um preso político, perseguido por regime de exceção, sem direito de defesa e tudo o mais. Na verdade, Lula é apenas um criminoso vulgar, que abandonou os princípios de seu partido e enriqueceu na vida pública. Apenas isso. (C.N.)

                        Adriana Souza no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em Brasília e o velho cesto da mão atirando

Santuário

O gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro em Brasília virou uma espécie de templo de adoração de bolsonaristas, ou bolsominios.
Quem passou por lá nesta semana foi a médica Adriana Sousa, que não perdeu o tempo e tirou uma foto toda contente na mesa ocupada pelo capitão.
Com aquele gesto que virou cesto da mão atirando.(Portalaz)

O vereador André Neves (PDT) teve requerimento aprovado na sessão ordinária dessa terça-feira (06) que pede a reforma do piso, limpeza, pintura do palco e manutenção e substituição dos postes de iluminação da Praça Mandu Ladino, no bairro de Fátima, zona norte.

Conforme o vereador a reivindicação foi feita por frequentadores do local que praticam esportes na praça. “O local citado merece uma atenção porque existem alguns pontos com pouca iluminação e parte do piso está deteriorada, por isso há necessidade da reforma deste importante local de lazer”, falou André Neves.

O requerimento foi aprovado pela Casa e será encaminhado ao poder Executivo para tomar as devidas providências.

A Praça Mandu Ladino, ou Quadrilhódromo como é mais conhecida, passou a ser um dos mais importantes espaços públicos de lazer, com equipamentos para a prática de ginástica, caminhadas, corrida, passeios, descanso e apresentações artísticas