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A Receita abre amanhã (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017. O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões. Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

Aplicativos para tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da Internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

 

 

Entrou em operação nesta sexta-feira (4), em Sobral, a maior usina fotovoltaica privada do país. Pertence a Grendene.

Possui 3500 placas e cobre uma área de aproximadamente 6.500 m2, que será utilizado pela empresa como estacionamento para motos e carros de seus colaboradores.

A luz forte dos raios solares, do sol, em Sobral, irá ajudar na autogeração de energia, garantindo a sustentabilidade energética da empresa. Fonte: Jonas Deison. Foto: sobralonline. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O Plenário do Senado deve votar até a próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória que cria um fundo para compensação ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/ 2000 e deve ser paga pelos responsáveis por empreendimentos com grande impacto ambiental.

Outro projeto em pauta é o  que flexibiliza a regra de progressão de pena para a mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Fonte: Agência Senado. Foto: grandecircular.blogspot.com. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 14 milhões para os municípios que apresentarem projetos focados no público feminino sobre saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022.

A partir do próximo dia 28 de maio será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), com o tema Redução da Mortalidade Materna. A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.

Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.

A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe. Fonte: Agência Brasi. Foto:regionalMT Edição: APM Notícias. 

 

As belas flores de rendas produzidas pelas rendeiras de Ilha Grande do Piauí fazem o maior sucesso.  Elas são apenas um detalhe da rica e variada produção que vem sendo realizada pelas rendeiras. O trabalho realizado por elas já é reconhecido pelos grandes eventos de moda dentro do Brasil e até no exterior.

Pelos relevantes serviços prestados na área de cultura e turismo, a vereadora Cristiane Santos vai homenagear a Associação Casa das Rendeiras em Ilha Grande do Piauí por meio de decreto municipal legislativo. 

Um ofício que passa de geração para geração e se transformou numa fonte de renda que até hoje garante parte do sustento das mulheres. 

A Casa das Rendeiras é coordenada por uma das fundadoras da associação, Maria do Socorro Reis Galeno. As rendeiras já vestiram alguns famosos como atriz Cláudia Raia e a ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula.

A propositura do projeto de decreto legislativo de concessão da Medalha do Mérito Legislativo Municipal já passou em primeira votação no final do mês passado (26/04) em Sessão Ordinária na Câmara Municipal da Ilha Grande do Piaui.

A homenagem será marcada juntamente com as rendeiras.  “Esta é uma grande oportunidade em que se faz justiça à associação seja reconhecidamente homenageada pelos relevantes serviços em manter viva a arte e cultura das mulheres que tecem a renda de bilro na região”, diz a vereadora.

Por:Camila Neto

 

 

A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí, Sebrae, promove nesta segunda-feira (7), o Fórum 15 anos do Festival de Inverno.

O evento tem início a partir de 18h30, no Memorial Tertuliano Brandão Filho, centro da cidade.

O Fórum está dividido em dois momentos: um com a instrutora do Sebrae, Rosário Barros, que vai ministrar a palestra “Motivação Empreendedora: Planejando Resultados para o Festival de Inverno”; e o outro será uma capacitação com os Chefs de Cozinha, Daniel Furtado e Manoel Bezelga.

A iniciativa visa qualificar proprietários e funcionários de hotéis, pousadas, restaurantes, bares, lanchonetes, comerciantes do mercado público, motoristas, guias de turismo e vendedores em geral.  Fonte: Ascom. Fotos: G1. Edição: APM Notícias.

 

Gerentes, chefes de grupo e de disciplina de todos os presídios do Piauí participaram, nessa quinta-feira (03), de encontro estratégico com a Diretoria da Inteligência da Polícia Civil do Piauí. O evento foi realizado na Academia de Formação Penitenciária (Acadepen), em uma parceria entre Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O subsecretário da Justiça, Carlos Edilson, que a explica iniciativa do Estado pretende seguir a política do Sistema Nacional de Segurança, que vem sendo desenhada pelo Fórum dos Governadores do Nordeste. “Estamos analisando dentro do nosso contexto, enquanto Estado do Piauí, se é possível fazer esta distribuição e quais unidades seriam possíveis de receber presos de alto, baixo e médio risco”, informou o gestor.

A ação de segurança está consultando gerentes e agentes penitenciários das unidades e vai estender o trabalho integrado com o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. 

 

Para o delegado Charles de Holanda, o sistema penitenciário é um local estratégico para a segurança pública. “O sistema penitenciário é de onde surge a grande maioria das informações relacionadas à criminalidade, então, nós precisamos estudá-lo, nós precisamos transformar o sistema penitenciário em um laboratório de soluções. Conter organizações criminosas e solucionar instabilidades de segurança pública não podem ser feitas sem uma integração com o sistema prisional”, reiterou o delegado. 

De acordo com os agentes de segurança, a política de divisão de detentos por índice de periculosidade e monitoramento de organizações criminosas é preventiva para evitar desestabilidades como as que outros estados do Brasil vêm enfrentando.  A metodologia de distribuição já é aplicada em presídios de países referência no setor carcerário, como o Canadá. Fonte: Ascompi. Fotos: FU/folhaparnaíba/unocellular. Edição: APM Notícias.

 

O Fórum Desembargador Salmon Lustosa custou R$ 8 milhões, 760 mil e 71 centavos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, inaugura no próximo dia 18 de maio, às 9h, o novo Fórum da comarca de Parnaíba.

A solenidade contará com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo do estado e da cidade de Parnaíba, bem como desembargadores, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Novo Fórum

O novo Fórum de Parnaíba tem área total de 2,523,53m² sendo 1467,08m² distribuídos no pavimento térreo e 1.056,45m² no pavimento superior. Está construído em três blocos, sendo dois blocos destinados às 06 varas judiciais e 01 Juizado Especial Cível e Criminal, e 01 bloco destinado ao Tribunal do Júri.

Cada Vara conta com secretaria para 10 pessoas, sala de audiências, gabinete de juiz com banheiro privativo, recepção e sala para 02 assessores.

O Juizado Cível e Criminal conta com secretaria para 06 pessoas, 01 sala de audiências, gabinete de juiz com banheiro privativo, recepção, sala para assessor jurídico, 02 salas de audiências de conciliação e 02 salas de audiências com juiz leigo.

O bloco do Tribunal Popular do Júri conta com auditório, sala de testemunhas, banheiros, sala para advogado, cela feminina e cela masculina.

O prédio ainda conta com sala para OAB, Oficiais de Justiça, Certidões, Distribuição, Defensoria Pública, Ministério Público, sala para Assistente Social, sala para Psicólogos, sala para depoimento sem dano, brinquedoteca, banheiros públicos e banheiros para servidores, bem como copas.

Da redação do Jornal da Parnaíba

PARA 26,4%, LULA É O POLÍTICO QUE MAIS ENVERGONHA OS BRASILEIROS

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País para o Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4% dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3%) e Aécio Neves (PSDB) 11,7%. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10%. Veja (abaixo) os detalhes e a lista da vergonha. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário.

Retirada da Presidência da República em maio de 2016, Dilma Rousseff (8,6%) está em 5º lugar entre os que mais nos envergonham.

Símbolo da corrupção tanto quanto Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para 5,4%, também cobre o País de vergonha.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estão na lista de políticos que fazem vergonha aos brasileiros.

Para 4,9%, Bolsonaro envergonha, e Alckmin, 1%. Foram 2002 ouvidos em 154 cidades, de 27 de abril a 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.

A Câmara Municipal de Parnaíba, atendendo requerimento do vereador Daniel Miranda, realizou na manhã de hoje uma audiência pública sobre o “combate ao abuso  e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, da qual participaram várias entidades representativas da sociedade civil organizada, além dos vereadores; Daniel Miranda, que presidiu a reunião; vereadoras Neta Castelo Branco e Fátima Carmino; Ricardo Véras, Daniel Jackson, Joãozinho do Trânsito, Antônio Diniz.

Em sua página no facebook, Daniel Miranda agradeceu “a todos os órgãos e entidades, tanto da sociedade civil como governamentais, que estiveram presentes na Câmara Municipal e contribuíram com o debate sobre o combate aos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Parnaíba.

Dentre tantas outras deliberações saímos com as seguintes propostas que serão apresentadas e discutidas com os órgãos gestores: 
Proposta de criação de um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;

Vice-governador Margarete Coelho (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)

A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu nesta quinta-feira (03/05), sob a presidência do deputado João Madison (MDB) e aprovou o Projeto de Resolução 03/2018 apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), que concede autorização para que a vice-governadora Margarete Coelho realize viagem à Europa.

João Madison esclareceu que o Projeto de Resolução teve de ser alterado porque previa que o governador Wellington Dias também iria à Europa, mas o chefe do Poder Executivo desistiu da viagem. O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, disse que Wellington Dias adiou a viagem porque participará de uma reunião de governadores nos próximos dias, por isso ele preferiu não se ausentar do país.

Margarete Coelho participará do Fórum da Unece (órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata da integração econômica entre os países) em Genebra, na Suiça, e da 1a Missão Internacional ABDIB-LSE (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base) em Londres, no Reino Unido. A proposição foi apreciada no plenário.

Enquanto isso, comenta-se nos bastidores da política, que a desistência de Wellington estaria atrelada aos conflitos que seriam gerados por conta da sua ausência no país. Isso porque com a saída do governador Wellington e da vice Margarete, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, teria que assumir o Palácio de Karnak.

Pela legislação eleitoral, isso faria com que o deputado só tivesse uma escolha nas eleições de 2018: o cargo de governador. E isso dificultaria as negociações do MDB em ser o vice na chapa de Dias. Rumores indicavam que Themístocles estava planejando uma viagem para fora do país, para não assumir o cargo, mas com a desistência do governador, a viagem também foi sido cancelada.

Publicado por: Nataniel Lima

O Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (ENCREPI) segue a programação de cursos e atualizações em Parnaíba. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reúne profissionais e graduandos em Enfermagem com foco em promover capacitação e aproximar cada vez o conselho dos profissionais, como explica a Dra. Tatiana Melo, presidente do Coren-PI.

“Além de levar discussões atuais, sobre temas recentes e de grande importância para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais, o ENCREPI também é uma forma do Conselho se aproximar cada vez mais dos profissionais, ouvir eles de perto, entender suas demandas e trabalhar cada vez mais para desenvolver a Enfermagem no Piauí”, pontuou a presidente.

Tatiana também participou do ENCREPI ministrando a palestra sobre a resolução 564/2017, que instituiu o novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira e está em vigor desde o mês de abril. A presidente explica que a iniciativa de levar uma palestra especificamente sobre o tema é uma forma de sanar possíveis dúvidas e promover cada vez o código, que deve ser conhecido por todos os profissionais.

“Conhecer o nosso código de ética é uma obrigação, pois nele estão todos os nosso direitos, deveres e todas as orientações a serem seguidas enquanto profissional de enfermagem. E como ele entrou em vigor faz pouco tempo, no mês passado, nós estamos trazendo este conteúdo. O novo código ficou enxuto e tem também uma linguagem mais objetiva, mais clara para que seja ainda mais acessível aos trabalhadores”, explica Melo.

O novo documento, que agora contém 23 artigos sobre direitos, 37 sobre deveres, 42 sobre definições e 17 sobre infrações e penalidades, traz uma linguagem mais clara e objetiva. Dentre as novidades estão: o direito de comunicar casos de violência previstos na legislação, especialmente quando as circunstâncias impedem ou dificultam a manifestação das vítimas; permite ao profissional negar-se a ser exposto nos mesmos durante o desempenho de seu trabalho; incluiu também questões relacionadas à violência, considerando a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, além de considerar os Estatutos da Criança e Adolescente e do Idoso.

Também foram abordados no ENCREPI Parnaíba os temas:  Boas práticas na assistência gestante parto e puérpera; Urgência e emergência; Registro de enfermagem no prontuário do paciente, Marketing profissional e a equipe de Enfermagem e a questão da saúde pública no Brasil. O ENCREPI Parnaíba segue até a próxima sexta-feira, 04, e está sendo realizado no Auditório do Sesc. Além de Parnaíba, Picos e Floriano também já receberam o encontro este ano.

Douglas Ribeiro *

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) será o governador do Piauí entre os dias 5 e 12 de maio.

Será durante viagem de Wellington Dias (PT) e Margarete Coelho (Progressistas) que se ausentarão do país para participar de eventos na Suíça e na Inglaterra.

O pedido de autorização para a viagem do governador e sua vice foi lido no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Será agora analisado pelos deputados.

Lembrando que o deputado do MDB é cotado como pré-candidato a vice-governador na chapa que irá buscar a reeleição no estado. (Apoliana Oliveira)

Senador Ciro Nogueira em entrevista à jornalista Samantha Cavalca na TV Meio Norte

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, se manifestou nesta quarta-feira (02/05) pela primeira vez após uma operação da Polícia Federal ter feito busca e apreensão na sua casa e no seu gabinete na semana passada.

Foi em entrevista concedida à jornalista Samantha Cavalca, da TV Meio Norte, exibida ao vivo no programa Agora. Em sua fala, destaque para dois pontos: admitiu que foi espontaneamente prestar depoimento e que pediu que a investigação se tornasse pública.

“Sim, eu marquei com meu advogado de ir prestar depoimento e fui, até para poder entender melhor do que estou sendo acusado. E não há o que temer. Eu, inclusive, pedi ao ministro (Edson Fachin do STF – Supremo Tribunal Federal) que tornasse pública a investigação”, afirmou o parlamentar.

PRECONCEITO

Concordando com o que disse o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), que considerou que há preconceito com o fato de o senador ser nordestino, Ciro Nogueira disse acreditar que tem quem aja contra a sua ascensão nacional: “O que eu assumi, acho que incomoda. E acho que há quem trabalhe para que um senador de um estado pobre como o Piauí não assuma alguma importância”.

EX-ASSESSOR

Perguntado sobre José Expedito Rodrigues Almeida, que seria um ex-assessor que teria lhe delatado, Ciro Nogueira explicou: “Trata-se uma pessoa que funcionava como um faz tudo desde quando eu era deputado. É um delator e quando se trata de delator, a verdade é que é uma pessoa que responde por um crime e quer envolver outras pessoas. E é por isso que eu pedi que o processo fosse tornado público, porque não há nada contra mim. Eu sigo trabalhando, acreditando que farei melhor pelo meu estado”. (Oito Meia)

 

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para esta quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE).

A proposta torna obrigatória também a anotação do estágio na Carteira de Trabalho e é vista como “um grande avanço” ao sistema previdenciário e “um enorme benefício” aos próprios estagiários, segundo Pimentel. Ele avalia que o ingresso precoce no sistema previdenciário é algo “reconhecidamente vantajoso para os jovens”, pois permitirá a contagem do tempo de contribuição o mais cedo possível.

Mais direitos

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) alega que é comum o uso de estagiários por parte de empresas em todo o país como mão de obra barata, atuando nas mesmas condições de profissionais já formados, porém sem acesso aos mesmos direitos.

Ela acrescenta ainda que todas as propostas de reforma da Previdência discutidas nos últimos anos aumentam o tempo mínimo de contribuição para a obtenção tanto de aposentadorias quanto de pensões, e que portanto, incluir os estagiários virou “uma questão de justiça social”. Por fim, disse crer que uma parte dos estagiários desconheça ser possível hoje uma inscrição facultativa no sistema.

Menos oneroso

O texto determina uma inscrição menos onerosa aos estagiários e seus contratantes, como forma de incentivo à formalização deste tipo de contrato. O estagiário contribuirá na base de 5% da contraprestação que receba ao qual serão acrescentados outros 5% de contribuição por parte do contratante. Como contrapartida, o estagiário terá direito a um rol mais restrito de benefícios: apenas os auxílios-doença e acidente. Fonte: Agência Senado. Fotos: pronatec. Edição: APM Notícias.

 

Os policiais civis do Estado estão em greve há 28 dias. A categoria reinvida reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho. Por outro lado, o Governo alega as Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Eleitoral como impedimentos para conceder reajuste que supere a inflação. Sem acordo, o secretário de Segurança do Estado, coronel Rubens Pereira, declarou que o impasse deve ser resolvido através de um dissídio coletivo.

“Estamos abertos ao diálogo e buscando a compreensão do sindicato. O momento é difícil financeiramente, mas há também impedimentos legais para que a gente atenda a reivindicação do sindicato como a Lei de Responsabilidade Fiscal e, nesse momento, a lei eleitoral. O Estado aprovou reajuste de 2,95% em relação a inflação, que é o que o Estado pode fazer neste momento. Queremos abrir judicialmente  dissídio para que juntamente com o Poder Judiciário possamos chegar a êxito”, disse o secretário.

Com a greve da Polícia Civil do Estado, o registro das ocorrências policiais em Teresina está sendo realizado apenas na delegacia geral, situada no centro. Desde o início do movimento foram registrados cerca de 5 mil Boletins de Ocorrência  (BOs) no local. 

Em Parnaíba a população não tem conseguido registrar, sequer, um BO – Boletim de Ocorrência. (Informações cidadeverde.com)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022.

Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 estados, segundo informações do Palácio do Planalto.

Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. Fonte: Agência Estado. Fotos: agênciaac/cnttll. Edição: APM Notícias.