Margarete Coelho (Reprodução/Band Piauí)

Assim como outros membros da oposição no Piauí, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) evita falar sobre eventual apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao programa Tribuna Piauí, da Band Piauí, nesta terça-feira (8), a parlamentar destacou que o foco é a eleição de Sílvio Mendes (PSDB) governador.

“Eu acho que essa eleição nacional é uma eleição… O meu partido, claro, está na base, o senador Ciro Nogueira é o principal ministro, mas eu acho que essa eleição nacional tem quem vá tocar. O Bolsonaro vai ter o palanque dele aqui no estado do Piauí e a mim cabe trabalhar a questão local [eleição de Silvio Mendes]. E essa eu vou fazer”, declarou Margarete.

Ao ser questionada se vai estar no palanque de Bolsonaro no Piauí, Margarete desconversou e voltou a falar que seu engajamento será na eleição estadual e não no pleito nacional.

“Eu vou estar no palanque do meu partido, eu vou estar no palanque com Sílvio Mendes [candidato a governador], Iracema Portella [vice] e com Joel Rodrigues candidato ao Senado”, finalizou a deputada.(Andressa Martins/Lupa1)

Os aposentados e pensionistas servidores do Estado do Piauí devem fazer a prova de vida digital novamente em 2022. Da mesma forma que aconteceu em 2021, os beneficiários precisam comprovar que estão vivos para continuarem recebendo pensões e aposentadorias.

A prova de vida pode ser feita por meio do aplicativo: Meu RPPS. Basta baixar o app no celular ou tablet, acessar a base do estado do Piauí, seguir as orientações do aplicativo e realizar a prova de vida, enviando foto de um documento oficial e fazendo uma selfie. O sistema realiza o reconhecimento, por meio de uma tecnologia de biometria facial, checando os dados com a base cadastral da Fundação Piauí Previdência (PiauiPrev).

A realização da prova de vida é uma necessidade obrigatória, legal, e tem que ser realizada todos os anos. Ao todo, 44.112 segurados devem realizar sua prova de vida de forma digital em 2022.

O calendário segue a ordem de nascimento. Assim quem nasce em janeiro deve realizar sua prova de vida neste mês, os nascidos em fevereiro realizam a sua no mês de fevereiro e assim por diante. Passados 60 dias após o fim do mês de nascimento dos segurados, a PiauiPrev irá proceder o bloqueio dos benefícios e pagamentos, daqueles que não realizaram sua prova de vida.

O presidente da PiauiPrev, Ricardo Pontes, alerta que até agora apenas 1.434 segurados realizaram sua prova de vida, de um total de 3.951 previsto para o mês de janeiro, ou seja, pouco mais de 36%. “O bloqueio dos pagamentos, para aqueles que não realizaram a prova de vida em janeiro, deve ocorre no mês de abril”, afirma.

Ricardo Pontes ainda informa que em 2021, 42.811 segurados realizaram sua prova de vida, o que representa 97,33% do total. E 1.157 segurados tiveram seus benefícios bloqueados. Com isso, houve uma economia de R$ 4 milhões/mês para o fundo de previdência.

O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta terça-feira (08) que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no mês de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é inconstitucional. 

Segundo Wellington Dias, a portaria assinada pelo presidente não leva em conta diversos fatores econômicos nos entes federados, como a Produto Interno Bruto (PIB), receita e inflação. O governador classificou o reajuste do piso como uma “decisão política” com fins de desequilibrar governos municipais e estaduais.  

“Temos um reajuste no piso que a rigor, pela lógica, não leva em consideração nem a inflação, nem a receita, nem o PIB. Vamos ser sinceros, foi uma decisão política no sentido até mesmo de desequilibrar estados e municípios, mesmo assim fizemos o esforço para o cumprimento, para o não questionamento”, enfatizou. 

Wellington Dias revelou também ter atuado como um mediador entre os demais líderes no país a fim de evitar investidas no sentido de questionar o reajuste do piso concedido por Bolsonaro. 

“Eu fui um dos líderes que conversei com outros líderes para que não fôssemos para a linha de questionar a inconstitucionalidade da medida, porque era inconstitucional, justamente, para que com isso tivéssemos um melhoramento do salário”, pontuou. 

O Piauí foi um dos primeiros estados a confirmar o cumprimento da lei do piso nacional de R$ 3.845,63 para os professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais.  

As declarações de Wellington Dias foram dadas durante a solenidade do início de aulas do curso de formação para 480 policiais militares, sendo 240 cabos e 240 soldados. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça (TJ-PI). (Flash Paula Sampaio)

O Estado do Piauí conta com oito leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltadas a ampliar e garantir direitos e proteger as mulheres, visando, ainda, combater a violência.

Entre as leis de Franzé Silva para esse público, está a 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho no Piauí.

Outra norma do parlamentar é a Lei Nº 7.513/2021, criando o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.

Duas outras, a 7.646/2021 e 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.

“A proteção às mulheres é uma das nossas principais bandeiras. Só podemos contemplar a cidadania, a justiça, a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher e sua plena inclusão”, pontua Franzé.

O deputado vai apresentar, ainda, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo, voltado às mulheres da agricultura familiar.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019

Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho; LEI 7.322/2019 Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena LEI 7.421/2020 Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal; LEI 7.423/2020 Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal; LEI 7.504/2021; Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora; LEI 7.513/2021 Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres; LEI 7.646/2021 Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM); LEI 7.690/2021; Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

O governador Wellington Dias (PT-PI) disse que até a próxima sexta-feira (11) haverá mudanças nas medidas restritivas adotadas no Piauí por conta da covid-19. O chefe do Palácio de Karnak explicou que está marcada para o dia 14 deste mês, a apresentação das ações para saída da fase de pandemia para endemia.

Ele reforçou que todas estas mudanças só poderão ser feitas depois que forem recebidos os dados do impacto do coronavírus, após a semana de Carnaval, embora tenham sido mantidas algumas restrições para o período.

“Devemos ter mudanças até sexta-feira [quanto as medidas restritivas]. Além disso, está agendada para apresentação das medidas para saída da fase de pandemia para endemia no dia 14 deste mês”, explicou o governador ao GP1 nesta terça-feira (08).

“Como havia dito, o Comitê Científico nos orientou a aguardar resultados desta semana sobre efeitos da semana do Carnaval”, completou o chefe do Palácio de Karnak. (Germana Chaves)

Foto: Reprodução / Alepi

O deputado estadual Dr. Hélio afirmou nesta segunda-feira (7) que sua filiação ao MDB é motivo de orgulho. O parlamentar comentou o histórico do partido e citouUlisses Guimarães e Alberto Silva como referências da sigla no país e no desenvolvimento do Piauí, respectivamente.

“O MDB é um partido histórico e tem a simpatia de toda a população brasileira. Comprometido com a democracia, que vem lá de Ulisses Guimarães, que tem no Piauí a referência do ex-governador Alberto Silva. É um grande partido que me sinto muito confortável e orgulhoso de estar me filiando”, disse ao O Dia.

“O MDB é um partido histórico e tem a simpatia de toda a população brasileira. Comprometido com a democracia, que vem lá de Ulisses Guimarães, que tem no Piauí a referência do ex-governador Alberto Silva. É um grande partido que me sinto muito confortável e orgulhoso de estar me filiando”, disse ao O Dia.(Otávio Neto/O Dia)

Ex-prefeita Auridea Santos.-

O juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes, indeferiu o registro de candidatura de Auridea Santos a prefeita de Murici dos Portelas, nas eleições suplementares marcadas para ocorrer no dia 13 de março deste ano, “por se tratar de candidata inelegível” em razão de condenação criminal, confirmada por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí. 

O magistrado acolheu os fundamentos da impugnação apresentado pelo Diretório Municipal do PSD e de parecer favorável emitido pelo Ministério Público Eleitoral.  

Auridea Santos foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 19 de fevereiro de 2020, como incursa (56 vezes) nas sanções do artigo 89 da Lei de nº 8.666 (Lei de Licitações), à pena de 5 (cinco) anos e 5 (cinco) meses de detenção. A condenação transitou em julgado e foi proferida por órgão judicial colegiado, enquadrando-se na hipótese descrita na Lei das Inelegibilidades.

“Assim, vislumbro uma barreira individual para a candidata Auridea Santos Portela  concorrer ao cargo de prefeita municipal de Murici dos Portelas-PI, nesse pleito suplementar municipal de março de 2022, verificando os requisitos para reconhecimento da inelegibilidade, aplicadas as normas: do artigo 14, § 9º, da Constituição Federal c/c artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010), em razão de ter sofrido uma condenação criminal confirmada por órgão colegiado do TJPI”, diz trecho da sentença.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 18/2022, que visa combater discriminações a crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas no Estado.

De acordo com a proposta, o objetivo é “tutelar os direitos das crianças e adolescentes que apresentem limitações para os atos da vida cotidiana em decorrência de deficiências ou doenças crônicas, sobretudo aquelas não aparentes”. O autor do PLO alerta para situações que causam transtornos às crianças e familiares.

“Essas crianças e jovens necessitam de políticas de ensino e de acolhimento adequados e uma forte rede de apoio para viabilizar o desenvolvimento de sua autonomia e inserção social, de forma efetiva e segura. A informação, o treinamento e o bom-senso das famílias e instituições de ensino são fundamentais”, observa Franzé.

Se aprovada a nova Lei, os estabelecimentos de ensino, creche ou similar deverão capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica, propiciando-lhes a integração a todas as atividades educacionais e de lazer que lhes sejam apropriadas.

É ato de discriminação toda distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica, inclusive recusa de adaptações razoáveis nos locais. (Tereza Val)