Autor: Bernardo Silva

Partidos são obrigados a manter e repassar 20% do fundo partidário às fundações cabide de emprego

As fundações mantidas por partidos políticos, que quase ninguém sabe quais são e o que fazem, terão direito a mais de R$ 200 milhões de dinheiro público para gastarem como bem entenderem e sem prestar contas ao contribuinte. O montante é oriundo do Fundo Partidário. Só este ano serão pagos R$ 927 milhões às agremiações, que são obrigadas por lei a transferir pelo menos 20% disso para as fundações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Perseu Abramo (PT), Teotônio Vilela (PSDB) e Ulysses Guimarães (MDB) são fundações mais conhecidas e quem mais faturou até hoje.

O Instituto de Inovação e Governança (Indigo), do PSL, é novo rico. Até 2018 recebia poucos milhares e agora terá ao menos R$74 milhões.

Todo partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve manter uma instituição. Sem fiscalização, viram cabides de emprego.

Somado ao fundo eleitoral de R$3,7 bilhões, incluído pelo relator Cacá Leão na LDO, partidos custarão mais que o Minha Casa Minha Vida.

Mão Santa/ foto: Fábio Barros

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (sem partido), afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo Wellington Dias (PT) não tem oposição e por isso o petista é “o dono de tudo”.  Mão Santa, que foi governador do estado e senador, critica a postura da oposição no Piauí. 

“O governador Wellington Dias não tem oposição. Não existe. Wellington Dias é o dono de tudo. Eu não vou agredir os fatos. Estou na minha, eu respeito ele e ele me respeita”, disse Mão Santa ao Cidadeverde.com.

Ao falar sobre os parlamentares com mandatos na  Assembleia Legislativa, Mão Santa cita um a um: “Cadê a oposição de Robert Rios, o Luciano (Nunes) era o único, o filho do Avelino (se referindo ao deputado Gustavo Neiva) é vulnerável. Marden (Meneses, o deputado) enfrenta confusão administrativa em Piripiri. Por isso, eu digo, não existe nenhuma oposição”.

Segundo Mão Santa “nunca teve um governador tão forte como Wellington Dias” e ressalta: “Vossa excelência Wellington Dias é o mais forte da história do Piauí”. Ele lembrou que no governo Lucídio Portela (1978/1983) o líder tinha seis opositores na assembleia e na sua gestão, quando foi governador (1995/2001), Mão Santa lembrou que só elegeu seis deputados. 

Relação com o governador

Ao falar da relação com o governador, Mão Santa não afirma que sofre retaliação por ser oposição ao PT, mas critica o governo por não cumprir acordo.
“Prometeram encaminhar carros-pipas na época dos alagados para tirar as águas das ruas e nunca mandaram”, disse Mão Santa.

Ele contou que o Palácio de Karnak enviou um mensageiro para saber as obras de estradas que Mão Santa queria ser beneficiado. “Eu disse: quero que o governador asfalte a estrada da Pedra do Sal e espero que cumpra”, disse. 

Flash Yala Sena

PSDB sonha em filiar o trio 

No ímpeto de tentar dar identidade ao PSDB e recuperar votos nas próximas eleições, o governador de São Paulo, João Doria, traça uma meta ambiciosa: quer filiar nomes em destaque na política nacional, como os deputados federais Tabata Amaral (SP), que pode ser expulsa do PDT por votar a favor da reforma da Previdência, Joice Hasselmann(PSL-SP), líder do Governo na Câmara, e Alexandre Frota (PSL-SP).

Doria assumiu o controle do partido em maio, ao eleger seu aliado Bruno Araújo (PE) para comandar a sigla no lugar de Geraldo Alckmin. Desde então, tem trabalhado para repaginar o partido. A ideia é trazer rostos novos, mudando a cara da legenda, que tem uma velha guarda atuante, como Alckmin, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é de hoje que o PSDB tem me sondado, e com a tentativa de tirar o ranço do partido houve novas sondagens. Porém, meu perfil não é de tucana. Sou de direita assumida, liberal na economia, conservadora nos costumes e tenho posicionamentos muito firmes e incisivos”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.

A parlamentar avalia que o PSDB deveria expulsar o deputado federal Aécio Neves para a legenda se “depurar”. Ela admite que todos os partidos têm problemas, inclusive, o dela, mas diz não se ver no ninho tucano. “Já disse ao novo presidente do PSDB que a melhor coisa que o partido poderia fazer seria expulsar Aécio Neves. Ele foi uma decepção”.

Líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann é cotada para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020. “Aceito ser candidata se for pra livrar São Paulo da esquerda assumida ou enrustida. Mas não farei nada sem a autorização do meu eleitor”.

Já Alexandre Frota diz ter se “sentido honrado” com o convite do PSDB, mas, por enquanto, prefere permanecer no PSL, legenda pela qual se elegeu em 2018: “O partido está sendo reconstruído com João e Bruno (Araújo). Mas hoje a minha casa é o PSL”, declarou.

À Folha de S.Paulo, o governador João Doria disse que Tabata tem “rosto, alma e coração do novo PSDB”. A deputada federal, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: O Globo

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, após reunião com alguns vereadores e o procurador da saúde, George Pessoa, enviou à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira 22), o projeto de lei que define em 30 horas semanais a carga-horária de trabalho dos enfermeiros, auxilares e técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas,dentre outros, oficializando o que na prática já vem ocorrendo com a categoria no  município, embora o Ministério da Saúde defina em 40 horas a referida carga horária.

De acordo ainda com o projeto, a jornada de trabalho  dos cargos de médicos, dentistas, integrantes da  administração pública direta e indireta municipal não excederá a 20 horas semanais, excetuando os casos de sua atuação profissional  na urgência e emergência.

Na manhã de hoje, por volta de 11 horas da manhã, o procurador da Secretaria municipal de saúde, George Pessoa, acompanhado de vereadores da base, protocolou o projeto junto à Secretaria do Legislativo. Com isso, o prefeito Mão Santa anula a necessidade de votação do veto por ele apresentado a um projeto anterior, de autoria dos vereadores Ricardo Veras e Daniel Miranda, por ser inconstitucional, segundo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria jurídica da Casa, que entenderam não ser de competência dos vereadores legislarem sobre assuntos ligados a servidores públicos.

Texto/ Fotos: Bernardo Silva

Whindersson Nunes

Seguindo o posicionamento de algumas personalidades do Nordeste, Whindersson Nunes se pronunciou neste sábado (20) sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os nordestinos e os chefes do Executivos estaduais da região. Através do Twitter, o humorista piauiense disparou: “Xenofobia em 2019 é putaria viu”.

Em seguida, ele compartilhou o pronunciamento da influencer maranhense Thaynara OG, que fez um texto mais longo criticando a fala do presidente.

“O Nordeste merece respeito. É inadmissível que o Presidente se dirija a nós, povo nordestino e maranhense, de forma discriminatória e ofensiva. O Nordeste é rico pela diversidade da nossa gente, cultura, paisagens, sotaques… e merece representantes q entendam o valor da nossa pluralidade e a urgência do nosso povo por cuidado, saúde, educação, empregos e serviços públicos de qualidade.   

E que entendam que a missão de governar para todos os brasileiros exige seriedade e impessoalidade no trato com a coisa pública.   A Paraíba, o Maranhão e os outros 7 estados nordestinos são maiores que qualquer  preconceito e  ignorância. Desrespeitar o Nordeste é desrespeitar a história e o futuro do Brasil.”.

A primeira personalidade a repudiar a fala de Jair Bolsonaro foi a cantora e compositora Alcione, que exigiu respeito aos nordestinos. A fala de Bolsonaro contra nordestinos foi feita durante uma crítica ao governador do Maranhão: “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

Freitas Neto inaugurou rodoviária na cidade de Valença e deu a ela o seu próprio nome (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

No Piauí, o que tem de sobra é nome de políticos vivos em logradouros públicos. Na maioria das cidades, sempre existe uma escola, praça ou rodoviária cujo nome é uma homenagem a quem ainda não morreu. Atualmente, essa prática não tem sido mais adotada, já que a lei proíbe expressamente. No entanto, muitas homenagens feitas no passado ainda perduram, embora os homenageados estejam vivos e, alguns deles, bastante ativos na política.

Quando isso era comum, os políticos não tinham a menor cerimônia de se auto homenagearem. Um dos exemplos é o Terminal Rodoviário de Valença do Piauí, cidade a 210 km de Teresina. A estrutura foi inaugurada em setembro de 1992 pelo então governador Freitas Neto. E o nome dado foi o do próprio governador. Freitas tem hoje 72 anos.

Baseado no artigo 37 da Constituição Federal, que impede o uso de referências pessoais na identificação dos bens públicos, e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.454/77, o Ministério Público Federal e os MPs estaduais têm pedido a retirada de nomes de pessoas vivas dos órgãos públicos. A Lei 6.454 de 1977 já proibia esse tipo de homenagem, mas a interpretação dela sempre foi diversa, já que alguns entendem que ela só abarca órgãos da União.

Diante disso, alguns Estados foram criando suas próprias leis sobre o tema, todas reforçando a proibição. No entanto, o que foi colocado no passado tem permanecido. No início deste mês, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o Governo do Piauí faça alteração do nome do “Ginásio Poliesportivo Governador Mão Santa”, na cidade de Cocal. A medida foi baseada no artigo 37 da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei 6.454 de 1977.

Escola estadual tem o nome do deputado Átila Lira (Foto: Reprodução/Internet)

Mão Santa também dá nome a um ginásio poliesportivo em Demerval Lobão, a 37 km de Teresina. Na cidade de Batalha, o ex-secretário estadual Magno Pires dá nome a uma rua. Magno é oriundo da cidade. Em Cabeceiras do Piauí, a 100 km de Teresina, o deputado federal Átila Lira (PSB) dá nome a uma escola estadual. Os exemplos são muitos espalhados por todo o Piauí. O mesmo Átila dá nome a uma outra escola em Teresina.

TIRA TUDO
Em outros estados, o Ministério Público tem ajuizado ações para retirar os nomes, mesmo que tenham sido colocados numa época onde a lei não era obedecida [ou, para alguns, não era clara]. Em 2018, a Justiça Federal do Amazonas mandou retirar todos os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos. Em Alagoas, o MPF também ajuizou, em 2017, ações no mesmo sentido, alegando descumprimento da Lei 6.454 de 1977. (Por: Gustavo Almeida)

EM TEMPO:

Em Parnaíba um dos exemplos mais claros da desobediência à lei é o nome do edifício onde as leis são elaboradas: a Câmara Municipal. O local ostenta o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Elias Ximenes do Prado, que continua vivinho da silva. Sem se falar no nome do grupo escolar Lauro Correia, ex-prefeito que também ainda vive, gozando de plena lucidez.

Governando um estado “sem problemas”, o governador Wellington Dias resolveu tomar as dores do governador do Maranhão, Flávio Dino e publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio contra as declarações do presidente Bolsonaro, depois de ter sido captado por microfones da TV Brasil.

O presidente pode ter exagerado, mas não errou em comparar Dino a um encho de complicações. O comunista amarga a pior taxa de analfabetismo do País. Os piores números em educação e insiste em ser contra por ser contra, bem ao estilo Venezuelano, que todos nós sabemos onde terminou.

Wilson critica governo, mas não descarta aliança com W. Dias

Em entrevista ao programa Diálogo Franco na Rádio TV Jornal MN, o ex-governador Wilson Martins disparo: “Nesse governo estaremos na oposição, até porque, com todo respeito à população, em qualquer lugar civilizado, Welington Dias não seria reeleito.

Seu penúltimo governo foi marcado por obras inacabadas e denúncias de corrupção até o pescoço. Mas somos apenas opositores e não inimigos”, disse Martins. Com isso, o socialista deixou espaço para futuras alianças com W. Dias. Política e a arte deles se entenderem e nós não entendermos.

(Por: Silas Freire)

Comissão não se reúne desde análise de processo contra senadoras da marmita, em 2017

O Conselho de Ética do Senado está há quase 2 anos sem reuniões; desde setembro de 2017, quando analisava ação contra as “senadoras da marmita”, que invadiram a Mesa Diretora para impedir o Senado de votar a reforma trabalhista. A análise não pôde ser feita devido à confusão promovida por Lindbergh (PT), que se tornou alvo de outra ação justamente pelo comportamento na reunião do conselho. Os dois processos foram arquivados e o colegiado não se reúne desde então. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As marmiteiras eram Gleisi, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Regina Sousa e Ângela Portela; todas agora são ex-senadoras.

A ação contra Lindbergh tinha relatório favorável ao processo de perda de mandato no Conselho de Ética. Mas o mandato acabou antes.

O Conselho foi instalado, em 2017, para receber denúncia contra Aécio Neves (PSDB). A ação não prosperou e o senador acabou deputado.

Apesar das denúncias, o Conselho de Ética do Senado só cassou Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral nos últimos 30 anos.

Número de cartões caiu de 6 mil para 3,3 mil e gastos caíram de R$ 4,35 milhões para R$ 2,7 milhões por mês

Alvos de denúncias no passado, os cartões corporativos do governo federal foram reduzidos de seis mil em 2018 para 3,3 mil este ano e o reflexo na diminuição dos portadores teve reflexo na fatura. Enquanto foram gastos R$4,35 milhões por mês (R$52,2 milhões) em 2018, os seis primeiros meses deste ano registraram redução de 37,2%. Mas ainda consomem de R$2,7 milhões por mês. E nós pagamos a fatura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A continuar neste ritmo, o gasto com cartões corporativos será de R$32,4 milhões, o menor desde 2005, quando foi de R$21,7 milhões.

O maior escândalo foi em 2008, durante governo Lula. Então ministro, Orlando Silva (PCdoB) foi flagrado comprando tapioca com seu cartão.

Não por acaso, o governo Lula detém o recorde de gastos. Em 2010, foram torrados mais de R$80 milhões sem controle nos cartões.