Author: Bernardo Silva

Hoje pela manhã, na sede da Prefeitura, foi a vez de abraçarmos, pelo transcurso do seu aniversário,  o amigo Paulo Pinto, diretor operacional da EMPA- Empresa Parnaibana de Serviços Públicos.

O prefeito também cumprimentou o aniversariante, relembrando o empenho dele na eleição de prefeito, como um dos defensores das propostas e das ideias do então candidato Mão Santa.

Hoje, na equipe do prefeito, Paulo Pinto tem o reconhecimento de todos os seus colegas, pelo trabalho que desenvolve, sempre com sobriedade, equilíbrio e sensatez.

Parabéns, caro amigo. Que Deus o guie nesta missão que você abraçou como missão.

Apesar dos argumentos da vereadora de oposição, Fátima Carmino (PT), querendo postergar a votação do projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, propondo a redução dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Câmara Municipal de Parnaíba discutiu e aprovou a matéria, por unanimidade, na noite de ontem (9).

Para esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre o teor do projeto, compareceu ao plenário daquela Casa Legislativa o secretário municipal de Fazenda, Gil Borges dos Santos, o Procurador da Fazenda Municipal, advogado Emerson de Moura Barbosa, juntamente com outros técnicos da secretaria.

”Estamos aqui porque o homem público tem que se explicar. Nós na prefeitura estaremos sempre à disposição de todos”, disse Gil Borges, ao iniciar sua fala aos vereadores. Ele defendeu na ocasião a necessidade e importância da aprovação do projeto, “porque o município tem que andar com as próprias pernas e não de pires na mão em Brasília ou alguma outra esfera de governo, esperando recursos de terceiros, que não vem”, disse o secretário.

Gil Borges esclareceu que para a elaboração do projeto com os novos valores do IPTU foram consultados setores da população, técnicos da prefeitura, técnicos do Tribunal de Contas do Estado, a fim de que fosse definido “um imposto justo, para que o cidadão tenha prazer de pagá-lo, sinta-se confortável, porque sabe que vai receber o retorno, através de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços públicos”, pontuou o secretário.

Respondendo a um questionamento da vereadora Fátima Carmino, que propunha a votação da matéria para o dia seguinte, ele disse que tinha pressa na aprovação do projeto porque o IPTU “é uma das poucas fontes de recursos do município e qualquer demora causaria prejuízos. E nós nos cercamos das melhores pessoas, da melhor equipe para elaborar este projeto”, enfatizou, destacando: “Quando assumimos o governo passamos 20 dias sem internet (por conta de deixados pela outra gestão); depois, alguns dias sem energia elétrica, além de outras dificuldades, porque constatamos que o último recadastramento de imóveis feito pela prefeitura foi em 2004”. Atualmente Parnaíba possui 60 mil imóveis cadastrados, segundo dados da Secretaria de Fazenda. “Se atingirmos a previsão média de arrecadação, em torno de 50%, com os novos valores, a previsão é que Parnaíba arrecade em torno de 3  milhões de reais do IPTU. É um imposto que precisamos muito”.

O governador Wellington Dias assume uma operação política de alto risco ao mandar de volta para Brasília os deputados federais e secretários Fábio Abreu (PTB) e Rejane Dias (PT) exclusivamente para votarem contra a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Depois da retomada do crescimento econômico, esta é a principal bandeira do governo Temer.
O retorno dos dois deputados-secretários à Câmara Federal já foi confirmado pelo Palácio de Karnak. O governador repete, assim, a estratégia que adotou há um ano, na votação do impeachment, quando mandou às pressas para Brasília os dois parlamentares para votar contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Pelos cálculos dos estrategistas do Karnak, com a manobra de Wellington Dias, o placar da votação da PEC da Previdência será alterado, então, dentro da bancada do Piauí na Câmara dos Deputados, passando de 9 votos a 1 para 7 a 3. Ainda não foi definida a data da votação.
Cara feia
O plano do Governo do Piauí já chegou ao conhecimento do Palácio do Planalto. E sua reação não foi das melhores. O governo federal lembra que as reformas foram discutidas com os governadores. Se agora alguns deles querem abandoná-las para seguir as orientações do PT, eles que arquem com as consequências.
Ainda sem os 308 votos necessários para aprovar em plenário a reforma da Previdência na Câmara, o governo vem retardando a votação. Tudo o que o governo não quer é perder voto. As contas dos votos são feitas e refeitas diariamente. O Planalto só quer pôr a PEC 287/16 em votação quando tiver segurança de uma maioria confortável. Esta maioria é buscada tanto através de afagos quanto de caça às bruxas.
A estratégia do governador Wellington Dias para essa votação pode, portanto, sair cara para ele. Em primeiro lugar, porque ele fica mal junto aos suplentes Silas Freire (PR) e Mainha (PP), que votaram a favor da reforma trabalhista. Mas o custo maior é que ele se candidata a ser alvo de retaliações do governo.
Retaliações
Em reunião com ministros e líderes aliados, o presidente Michel Temer decidiu exonerar de cargos de confiança no Executivo os indicados por aliados que “traíram” o governo na votação da reforma trabalhista. Mais de 80 governistas votaram contra a proposta, que, mesmo assim, passou com folga.
Em meio a esta discussão das reformas, o Governo do Piauí está negociando empréstimos de mais de R$ 1 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. Basta uma cara feia do presidente e esse dinheiro não sai.
Ou seja, o plano do governador de devolver a Brasília dois deputados federais que seguem a sua orientação pode até ser bom para ajudar a reprovar a reforma da Previdência e para o PT. Mas ele será ruim para o governador e para o Estado, pois será visto como uma compra de briga com o Planalto, que já deu provas de que, nesta questão, não está para brincadeira.

INSTITUTO ERA USADO PARA “PERPETRAÇÃO DE VÁRIOS ILÍCITOS CRIMINAIS”

O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula por ser “local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

No despacho, o magistrado solicita apoio da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal e da Junta Comercial do Estado de São Paulo para fazer cumprir a determinação “com a brevidade que o caso requer”.

A decisão foi assinada na última sexta (5) e a o magistrado concedeu três dias para que a PF preste informações sobre a suspensão das atividades no Instituto Lula, bem como para que a Receita Federal envie todas as informações sobre a aquisição de propriedade dos filhos de José Carlos Bumlai pelo BTG Pactual.

Para que servem?
Até agora não dá para entender para que servem as máquinas, patrol, trator, caminhões, doadas pelo governo federal às prefeituras. 
Porque quem vai atrás para fazer algum roçado, a resposta do gestor é de que a função delas não é para servir à comunidade.  
Ora, ora.
Preço do óleo
Se os prefeitos não fazem o que a comunidade pede, e essas geringonças não são utilizadas, como é que as prefeituras gastam tanto com óleo diesel?
É crack?
Espalharam que a polícia havia revistado os piauienses que foram em caravana a Curitiba apoiar Lula. E, tal a surpresa dos curitibanos, eles pensavam ter encontrado uma grande pedra de crack na bagagem.
Que era tão-somente uma saborosa rapadura.(Portalaz)

O Secretário Municipal de Esportes, Maksuel Brandão, informou ao Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa, que no estádio municipal terão que ser feitas algumas alterações para que o Parnahyba possa disputar partidas do Campeonato Brasileiro da Série ”D” em casa.

Segundo Maksuel, essas alterações foram solicitadas pela CBF, através da Federação Piauiense de Futebol. Ele informou também que se não forem realizadas tais alterações, dificilmente o time do Parnahyba fará jogos em nossa cidade.

O secretário declarou que depois de receber o aval do Prefeito fez a solicitação à Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Sousa Nunes, para que ela autorize a realização das obras e o Parnahyba faça a sua estreia no campeonato em casa no próximo dia 21.

“As exigências feitas são alambrado de proteção na arquibancada e na geral, banheiros para pessoas com deficiência, uma divisória isolando dez por cento do estádio para o torcedor visitante, entre outras” – destacou o Secretário. 
(Superintendência de Comunicação -PMP)

Com a chegada do Dia das Mães, o comércio prepara ofertas e diferentes combos para chamar a atenção dos consumidores. Reconhecendo a importância dessa data, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Parnaíba elaborou uma lista com opções de presentes para as mães e uma pesquisa de preço de flores.

O objetivo das pesquisas é manter o consumidor informado dos valores praticados pelo comércio, além de indicar onde encontrar o menor preço e a maior qualidade.

A pesquisa de preço de flores foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão entre os dias 04 e 05 de maio do corrente ano. Foram realizadas comparações de preços do mesmo produto em diferentes estabelecimentos.

Ao todo, foram visitadas quatro floriculturas de Parnaíba. Na pesquisa, foi constatada uma variação de até 25% nos preços, a exemplo do tradicional buquê de seis flores de rosas nacionais que custa de R$ 60 a R$ 80. Outra opção que apresentou certa variação foi Cesta de café da manhã com 01 rosa, com valores de R$ 240,00 e R$ 120 e com variação de 50% de um estabelecimento a outro.

Segundo a Secretaria Executiva do Procon Municipal de Parnaíba, Rosângela Mourão, esse tipo de pesquisa ajuda o consumidor a economizar e valorizar a busca por produtos em diferentes estabelecimentos. “Principalmente em datas comemorativas e de grande expectativa do comércio, os consumidores precisam ficar atentos. Seguindo a pesquisa do Procon Municipal de Parnaíba, os consumidores poderão pagar bem menos, realizando compras conscientes e sem abusividade nas cobranças”.

Foi aprovado na noite desta segunda feira, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, requerimento de autoria do vereador Joãozinho do Trânsito (PSL), no qual ele solicita que sejam encaminhados expedientes ao prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Sousa (Mão Santa) solicitando a adoção de providências junto ao setor competente para que sejam instalados banheiros químicos públicos – feminino e masculino – na Praça da Graça, Praça Santo Antônio e Praça da Santa Casa.

No entendimento do vereador tal providência se faz por demais necessária, em virtude da movimentação diária de pessoas, que desenvolvem os mais diversos tipos comerciais nesses locais e não têm espaço adequado para fazerem suas necessidades fisiológicas.

“Um exemplo mais claro disso é na Praça da Graça, onde as pessoas que circulam por lá, trabalhadores, como mototaxistas, por exemplo, terminam por procurar os banheiros da Câmara Municipal nesses momentos de dificuldades”, comenta o vereador.

A Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Moraes Sousa, disse que o grande empreendimento cultural “CEU das Artes”, inaugurado no último final de semana, no Bairro Piauí é uma obra da maior relevância.

Disse ela que lá estão unificadas atividades de artes, esportes e sócio-assistenciais e que a Sedesc já implantou no local um Cras (Centro de Referência em Assistência Social), que é um dos componentes desse complexo social e que vai trabalhar com todas as faixas etárias da população.

“Trabalharemos a família de um modo geral, como a mãe gestante, a criança, o adolescente, adultos, idosos e também a reabilitação dos portadores de deficiência” – esclareceu.

A Secretária do Desenvolvimento Social informou também que serão trabalhadas as atividades artísticas, culturais e recreativas e que no local tem também uma biblioteca que vai permitir que durante as atividades seja implantado o “momento da leitura”.

Ela disse ainda que tem também a participação da sociedade civil, que é um Conselho Gestor que vai participar da administração e do planejamento de todas as atividades do Céu das Artes

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No mês de junho a praia de Barra Grande, localizada no município de Cajueiro da Praia, recebe a primeira edição da corrida “Trail Barra Grande”. A corrida faz parte da modalidade Trail running, que acontece em terrenos irregulares, trilhas, costões, subidas e estradas de terra batida. Ela se caracteriza pelo seu grau de dificuldade comparada à corrida de rua.

Em sua justificativa, no projeto entregue ontem aos vereadores, o Prefeito Mão Santa destaca que a preocupação do Governo é “com a redução da receita municipal, em virtude dos aumentos abruptos ocasionados pelo reajuste desproporcional das tabelas e valores fixados em outros exercícios, principalmente nos exercícios 2015 e 2016 – atingindo cerca de 74% (setenta e quatro por centro) de inadimplência, recorde histórico para nossa cidade, o que revela a desproporcionalidade da equação lançamento X receita, o que deveras podemos considerar uma verdadeira injustiça tributária.”

Diz ainda o prefeito que “os reflexos desse projeto puxa para baixo os tributos com um enfoque maior no IPTU, no sentido de propiciar melhores condições sem “contudo” desrespeitar os princípios basilares da nossa Constituição Federal, tais como: Legalidade, Igualdade, Razoabilidade, capacidade de contribuir e, sobretudo, da moral e da ética”.

A sessão da Câmara é aberta ao público e tem início às 19:30hrs.