Autor: Bernardo Silva

Na sexta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o relatório final da investigação da Polícia Federal que concluiu que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), participou de um esquema de propinas envolvendo o grupo J&F, além de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O ministro piauiense não deu importância ao fato e sobre as suspeitas do esquema de propina envolvendo pastores dentro do Ministério da Educação, ele disse que seria um caso de “corrupção virtual”. Lembrando: os religiosos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para intermediar reuniões no MEC.

Hoje, o pensarpiauí destacou que o Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político de Ciro Nogueira. Ao longo do dia de ontem, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de ‘escolas fake’, que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da “corrupção”.

No Piauí, a oposição ao Governo do Estado lançou o médico Sílvio Mendes (PP-PI) como pré-candidato a governador. Sílvio tem feito sua pré-campanha sem tocar em temas nacionais. Segundo ele, o “que interessa é o Piauí”. 

Na verdade, Sílvio sabe da impopularidade de Bolsonaro no Piauí, e quando foge da temática nacional, ele não quer dizer que seu candidato a presidente é Bolsonaro. E Sílvio tem escondido ele de suas falas e ações. 

Nesta segunda-feira (11), através do twitter, o adversário direto de Sílvio Mendes, Rafael Fonteles (PT) disse que além do presidente, Sílvio, agora, também esconde o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, envolto em processos de corrupção. 

Fonteles disse: “O pré-candidato que tenta esconder o Bolsonaro da sua campanha, agora tenta esconder também o ministro da Casa Civil. O povo não aguenta mais essa turma do ódio e da mentira!”

 

Senador Marcelo Castro

Por Rany Veloso

Os senadores da Comissão de Educação (CE) do Senado, que até a última sexta-feira (08), tinham 27 assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção sobre o MEC (Ministério da Educação), agora contam apenas com 24, o que inviabiliza o pedido. É necessário, no mínimo, um terço dos 81 senadores.

Mas mesmo sem CPI, por enquanto, o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI) se manifestou nesta segunda (11) afirmando que com ou sem CPI eles irão adentrar em todas as denúncias. “São tantos fatos graves que evidentemente precisam ser investigados , analisados, esclarecidos, coibidos e evidentemente se tiver culpados que eles sejam denunciados e punidos”, dispara.

Além dos pedidos de propina a prefeitos por pastores evangélicos, que seriam favorecidos no atendimento pelo ex-ministro Milton Ribeiro a pedido de Bolsonaro, há denúncias desde o sobrepreço de mais de R$ 700 milhões de ônibus escolares, a compra de kits de robótica a escolas de Alagoas que não têm nem água encanada até o anúncio de 2 mil “escolas fake” no Brasil que seriam construídas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas que na verdade apenas 3,8% dos R$ 5,9 bilhões foram empenhados em uma gestão que faltam 8 meses para acabar. O que pesa também sobre a denúncia é que há mais de 3.500 obras de escolas ou creches inacabadas ou paralisadas em todo o país, fato que impediria pela Lei de Responsabilidade Fiscal o empenho de outras obras sem terminar as iniciadas.

Deputados estaduais Themístocles Filho e Gessivaldo Isaías

A governadora Regina Sousa sancionou a Lei nº 7.780, de 8 de abril de 2022, que obriga os hospitais privados a afixar cartazes em locais visíveis proibindo a exigência de  cheque-caução, nota promissória ou qualquer tipo de garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial.

A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo da proposta, segundo o autor, é acabar com a exigência de garantia para atendimento emergencial aos pacientes nos hospitais privados.

“Lamentavelmente a exigência de garantias e o preenchimento de formulários administrativos para atendimento médico-hospitalar emergencial ainda é uma prática constante no pais. Tudo em prol da necessidade de se garantir o pagamento das despesas hospitalares daquele que fosse atendido”, explica o deputado.

“Apesar de tais condutas já estejam abrangidas pelo crime previsto no Artigo 135 do Código Penal, a amplitude de sua ofensa ao conjunto de valores que norteiam a nossa sociedade  e o grau de reprovabilidade que encontra perante a coletividade tornou necessária a criação de um novo tipo penal específico que permita o Estado reprimi-la com maior rigor que aquele estabelecido no dispositivo mencionado”, acrescentou Gessivaldo Isaías.

Fonte: Alepi

Após repercussão do esquema envolvendo desvios de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prefeitos piauienses desmarcaram agenda com o ex-prefeito de Teresina e pré-candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (UB).

Os gestores piauienses foram levados ao MEC por intermédio do ministro Ciro Nogueira (Progressistas), responsável pela indicação de Marcelo da Ponte, presidente do FNDE e ex chefe de gabinete do próprio senador no Senado Federal.

Nesta semana, Sílvio Mendes teria agenda em 17 municípios da região Norte do Piauí. Do total, somente cinco gestores decidiram manter a agenda, outros 12 alegaram incompatibilidade de horários e não aceitaram receber a caravana oposicionista. A equipe do ministro Ciro Nogueira insistiu com os gestores, mas nenhum dos 12 aceitou.

Agenda de Sílvio para esta segunda-feira (11/04) Mendes Foto: Reprodução

Em algum desses municípios nenhum vereador ou somente um parlamentar aceitou se encontrar com Sílvio Mendes e a caravana de Ciro Nogueira.

Os prefeitos de Madeiro (PP), Morro do Chapéu (PSD) e Domingos Mourão (PTB) chegaram a ser colocados na agenda de Silvio Mendes, mas declinaram ao convite recebido.(elpiaui)

As suspeitas de pedido de propina por pastores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para intermediar reuniões no Ministério da Educação (MEC) foram avaliadas pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, como ‘corrupção virtual’. As informações são do Portal A Tarde.

Ciro Nogueira afirmou ainda que presidente só perde as eleições “para ele mesmo” – Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o pepista disse não acreditar que o episódio atrapalhe o discurso anticorrupção do governo. “Não houve corrupção. É uma corrupção virtual. Existem as narrativas, mas o que foi desviado lá? Não foi pago nada”, afirmou.

Com relação as eleições de outubro, Nogueira tem convicção de que Bolsonaro só perde para ele mesmo, caso tome decisões equivocadas na economia. Além disso, ressaltou que o segundo turno entre o liberal e o ex-presidente Lula (PT) “já começou”.

Membro do principal partido do Centrão, o PP, o piauiense defendeu a aliaça entre o bloco de partidos e os militares. A dobradinha, que pode ser reforçada com a candidatura de Braga Netto a vice-presidente, “está dando certo para o país”, segundo Ciro Nogueira.

A entrevista foi dada dois dias depois de, na sexta-feira, 8, se tornar público relatório da Polícia Federal (PF) que afirma que o ministro cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a suspeita de ter recebido propina da JBS em troca de apoio para a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014.

Sobre o assunto, a assessoria do ministro chamou a conclusão da PF de “enredo fantasioso”, afirmando que Nogueira será inocentado e que o episódio não tem relação com a participação dele no governo Bolsonaro, mas com “o período turbulento da criminalização da política”.

Por Arimatéa Carvalho

O deputado federal Merlong Solano (PT) denunciou um esquema de “Escolas Fake” do Governo Bolsonaro. “Em vez de concluir obras iniciadas em  governos anteriores, posteriormente paralisadas por falta de recursos, o Governo Federal armou um esquema de Escolas Fake”, disse. 

Deputado federal Merlong Solano critica presidente Jair Bolsonaro e ministro Ciro Nogueira

Segundo o parlamentar, “por meio deste esquema, o MEC/FNDE está ‘liberando’ 2.000  novas escolas para municípios de deputados de sua base política, mediante o empenho de valores simbólicos de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00”. 

“Para completar o engodo, não há previsão no Orçamento da União dos R$ 5 bilhões de que o governo precisaria para concluir estas ‘novas escolas’. Numa jogada só, Bolsonaro e Ciro Nogueira tentam enganar prefeitos e eleitores e desobedecem às leis que mandam dar prioridade a obras já iniciadas”, disse.

247 – “O Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao longo deste domingo, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de ‘escolas fake’ que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da corrupção”, informa a jornalista Andreza Matais, no jornal Estado de S. Paulo.

“Com o aval do FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para colégios e creches, com promessas de construção de duas mil novas unidades sem garantias orçamentárias. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação na Corte até terça-feira, em mais um desgaste para o governo provocado pela área controlada por Ciro Nogueira”, informa ainda a jornalista.

Segundo a nota, a Petrobras só fez o reajuste no dia 11 de março, ou seja, duas semanas depois Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras.

Entre os quase R$7 milhões que a Petrobras gastou com viagens de funcionários nos três primeiros meses de 2022, a ida de dois deles a Paris (França), para “acompanhar” a construção da plataforma FPSO Almirante Tamandaré, custou à estatal R$177 mil. A plataforma está sendo construída pela SBM Offshore, uma das empresas mais enroladas na corrupção desvendada na Lava Jato, cuja vítima primordial foi a própria estatal. Questionada pela coluna, a Petrobras não se manifestou.

Do Blog Bastidores

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB), chegou a publicar no Twitter que “vai ter CPI do MEC”. 

Afirmou ainda “que poucas vezes nós vimos fatos tão graves que precisam ser melhor esclarecidos“.

E que “em qualquer área da administração pública, é preciso que toda denúncia seja apurada, ainda mais quando se trata da área da educação”.

Segundo O Globo, no entanto, o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira lideraria uma força-tarefa para impedir a instalação da CPI.

O feito expõe uma queda de braço entre os dois políticos piauienses, em face de estarem em lados diferentes nessa disputa. 

Em seu Twitter Marcelo Castro havia sustentado ainda que “não bastam as 27 assinaturas para a abertura de uma CPI”.

Que “depois de conseguirmos um número razoável de assinaturas, mesmo com eventuais retiradas, é preciso que o presidente do Senado autorize a instauração da CPI. Essa comunicação, normalmente, é feita em plenário”.

“Por isso, o trabalho para garantirmos a abertura da CPI do MEC é mais importante, neste momento, do que a minha assinatura por si só”, pontuou.

Segundo o governo há senadores que já retiraram assinaturas de apoio à CPI, cujo autor do pedido para sua instauração é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).