Política

Um partidário próximo à deputada Gracinha Moraes Sousa afirmou à coluna que o presidente do Progressistas, Joel Rodrigues, teria atuado nos bastidores para influenciar o rompimento entre o prefeito Francisco Emanuel e o grupo de Mão Santa. Segundo essa fonte, Rodrigues teria convencido o prefeito de que receberia o apoio do senador Ciro Nogueira caso decidisse se tornar independente.

A única condição seria garantir votos para Ciro ao Senado e para Júlio Arcoverde como deputado federal, deixando o voto para o governo livre para que Emanuel pudesse negociar obras com o governador Rafael Fonteles. Além disso, Joel Rodrigues, conhecido em Floriano por “passar os pés” em aliados, teria incentivado Emanuel a apoiar Júnior Percy, ex-prefeito de Buriti dos Lopes, que disputará uma vaga pelos Progressistas. Essa possibilidade não pode ser descartada. Quem pode testemunhar sua falta de limites são amigos e familiares do saudoso ex-vice-prefeito Oscar Procópio, que foi traído um dia antes da convenção que o homologaria candidato à prefeitura de Floriano em 2012. (Por: Silas Freire)

Atual composição do Supremo Tribunal Federal e o PGR, Paulo Gonet. (Foto: Fellipe Sampaio/STF).

Pesquisa realizada pela ONG Ranking dos Políticos com mais de um quinto dos deputados federais e senadores aponta que cerca de 80% avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade as competências do Congresso Nacional. Na Câmara, 48,6% aferem que o STF invade competências usualmente e outros 31,6% disseram que a invasão é ocasional. Apenas 19,8% dos deputados disseram que o STF se mantém no seu próprio quadrado. No Senado, 76,9% dizem que a invasão existe.

Para 42,3% dos senadores, STF invade competências legislativas usualmente e outros 34,6% avaliam que a invasão é ocasional.

No Senado, são 23,1% a parcela dos parlamentares que acredita que não há invasão nas competências do Congresso pelo STF.

A pesquisa ouviu 111 deputados federais de 18 partidos e 26 senadores de 11 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. (Cláudio Humberto)

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: René Lescornez A/Cámara do Chile (Fotos: René Lescornez A. /Cámara de Diputadas y Diputados)

Lula (PT) perderia no Distrito Federal até para Ronaldo Caiado (União) em disputa presidencial, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas. Seria acachapante sua derrota para Jair Bolsonaro (40,3 % a 23,5%), mesmo incluindo no cenário Caiado, Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e Helder Barbalho (MDB). Michelle Bolsonaro (PL) também venceria (31,4% a 23,6%) e Lula empataria com Tarcísio de Freitas (Rep), governador de São Paulo (24,3% a 24,1%).

Veja como seria a disputa entre Bolsonaro e Lula:

No mano a mano com Caiado, Lula perderia também:

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, confirmou as mudanças em diversas secretarias e órgãos estaduais, promovendo um rodízio de gestores que assumem as novas funções a partir desta terça-feira (1º). Segundo o chefe do Executivo, as alterações visam trazer mais eficiência e inovação à administração pública.

“Hoje sai o decreto com as mudancas, como falei, um mero rodízio de gestores como é muito comum na gestão privada e a meu ver tem que ser muito comum também na gestão pública. É dessa forma que você garante novas ideias para aprimorar ainda mais o trabalho em cada área”, afirmou Fonteles.

Confira as principais mudanças:

• Daniel Oliveira – assume a Secretaria de Turismo;

• Feliphe Araújo – deixa a BADESPI e passa a comandar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

• Thaís Araripe – vinda da Secretaria de Planejamento, torna-se Diretora-Geral da AGRESPI;

• Marcelo Nolleto – deixa a Secretaria de Governo e assume a Secretaria de Comunicação;

• Mussoline Guedes – antes na Comunicação, passa a presidir a Fundação Antares;

• Ivanovick Pinheiro – ex-diretor administrativo da Defensoria Pública do Piauí, agora é o novo Secretário de Governo;

• Antônio Torres – que estava na AGRESPI, assume a Diretoria-Presidência da EMGERPI;

• Marcelo Bueno – passa a presidir a BADESPI.

Envio à Alepi 

Além das mudanças na equipe, o governador também encaminhará até quarta-feira (2) um projeto de lei para alterar o organograma administrativo do estado. Entre as principais mudanças está a transformação da Coordenadoria de Comunicação Social em Secretaria, além da criação da Agência de Notícias do Piauí dentro da Fundação Antares.

Outra alteração significativa ocorrerá na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), que passará por ajustes estruturais para melhorar sua atuação. ( Por: Bruna Dias)

 

Na manhã desta segunda-feira (31/03), o Progressistas no Piauí, através do presidente estadual Joel Rodrigues e da ex-deputada Margarete Coelho, entrou com uma ação contra a cobrança de ICMS da energia injetada na rede do estado por pequenos e microprodutores.

Margarete Coelho comentou a medida, que já foi adotada em outros estados e pontuou que a cobrança pode afastar investimentos potenciais.

“O Estado do Piauí vai na contramão e está afrontando a constituição. Há um depósito feito por pequenos produtores que fica à disposição deles. Cobrar ICMS mais caro e cobrar de quem não é devido afasta atração de investimentos”, afirmou Margarete.

A ex-deputada criticou a decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%, que entra em vigor na terça-feira (01/04) e pode impactar diretamente no custo de vida da população.

“Com o imposto maior, vamos pagar mais caro por comida, combustível, energia, serviços de internet, por tudo. A vida fica mais difícil quando o governo aumenta impostos”, declarou Margarete. Para ela, a elevação do ICMS prejudica o setor produtivo e impede o crescimento econômico do estado. “Quando o governo cobra mais impostos para cobrir despesas, a conta vai para as empresas, que não podem expandir seus negócios”, concluiu.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira, dia 31 de março, e podem ser feitas por meio do site da Águas do Piauí

A Águas do Piauí, concessionária da Aegea, vencedora do leilão de concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 224 municípios do Estado, abriu processo seletivo para preencher 330 vagas de emprego. As oportunidades são para atuação em todas as regiões do Estado. 

As inscrições iniciam nesta segunda-feira, dia 31 de março, e podem ser feitas por meio do site da Águas do Piauí (https://www.aguasdopiaui.com.br/). 

Das vagas disponíveis, 150 são para funções administrativas (analistas e assistentes), 30 para cargos de liderança (supervisores e líderes de áreas) e 150 operacionais (eletromecânica, segurança do trabalho e operadores de equipamentos). 

BENEFÍCIOS

Além do salário compatível com as posições, a empresa oferece para os colaboradores assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale transporte, Gympass, vale alimentação e/ou refeição, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), serviço de assistência gratuito (psicológico, social, jurídico e financeiro), Zenklub – atendimento direcionado à saúde mental, e kit office. 

A concessionária também preza pelo crescimento e desenvolvimento dos trabalhadores e, por isso, possui uma trilha de carreira e academia corporativa, que oferece cursos, capacitações e treinamentos.

A Águas do Piauí assume o compromisso de gerar emprego e oportunidades de carreira, contribuindo com o desenvolvimento das famílias e cidades em todo o Estado. A previsão é que sejam criados cerca de 7.300 postos de trabalho, entre diretos e indiretos, ao longo do contrato de concessão. 

QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

Integrar o quadro de funcionários da Aegea é uma oportunidade para quem deseja construir uma carreira sólida na empresa referência em saneamento no Brasil. Por meio do “Respeito Dá o Tom” (RDT), um programa de diversidade e igualdade racial, a empresa tem compromissos públicos para aumentar a representatividade de mulheres e negros em cargos de liderança. Até 2030, a meta é aumentar a participação de talentos negros em cargos de liderança para 27%, e a presença de mulheres na liderança para 45%.

“Mais do que ofertar vagas de empregos, estamos firmemente comprometidos com o desenvolvimento social e econômico das regiões onde atuamos. Com a contratação de profissionais e de fornecedores locais, pretendemos impulsionar a economia das cidades em que estamos presentes, gerando mais oportunidades e aumentando a renda da população. Essa iniciativa visa criar uma rede de oportunidades para os piauienses, contribuindo diretamente para o crescimento e bem-estar da comunidade”, reforça Guilherme Dias, diretor-presidente da Águas do Piauí.

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O mês de março está chegando ao fim, e com isso surgem dúvidas sobre os feriados do próximo mês. Abril traz dois feriados nacionais, que garantem um final de semana prolongado. Para quem gosta de aproveitar essas folgas, abril oferece a chance de planejar momentos de descanso ou uma viagem rápida.

O próximo feriado nacional após o Carnaval será no dia 18 de abril, Sexta-feira Santa, seguido de Tiradentes em 21 de abril, uma segunda-feira. Estes dois feriados criam um ‘feriadão’ de quatro dias. O feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, será uma quinta-feira. Esse dia possibilita uma pausa prolongada para aqueles que têm a sexta-feira como ponto facultativo, podendo emendar com o final de semana.

Outro ponto facultativo que poderá virar um feriadão é o de Corpus Christi, que será celebrado no dia 19 de junho, em uma quinta-feira. Este feriado permite um descanso de quatro dias para quem puder emendar com a sexta-feira. Assim como o da A Consciência Negra, que vai ser celebrado no dia 20 de novembro, uma quinta-feira e poderá ser emendado com a sexta. E no fim do ano, há ainda o feriado de Natal do dia 25, que será em uma quinta e poderá se prolongar, e a folga da sexta seja concedida.

Além dos feriados nacionais, existem também feriados estaduais e municipais, que variam de acordo com a localidade. Por exemplo, em Teresina, os feriados municipais serão em 16 de agosto, no aniversário da cidade, e 08 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Já no estado do Piauí, o feriado estadual é o Dia do Piauí (19 de outubro), que vai cair no domingo.

Feriados e pontos facultativos em abril de 2025

Em abril, dois feriados nacionais permitem períodos de descanso mais longos:

• 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-Feira Santa
• Feriado nacional com forte tradição religiosa no Brasil. Como ocorre em uma sexta-feira, proporciona um final de semana prolongado.
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
• Celebrado em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, é um dos feriados nacionais mais conhecidos. Por cair em uma segunda-feira, forma um “feriadão” de quatro dias junto à Sexta-Feira Santa.

Além disso, embora a Páscoa (20 de abril) não seja um feriado nacional, muitas empresas adotam práticas que permitem maior flexibilidade aos funcionários.

Próximos feriados de 2025

Após abril, o Brasil terá outros feriados e pontos facultativos ao longo do ano. Confira os principais:

Maio

• 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

Junho

• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Novembro

• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

A  Agespisa, que será extinta em julho com a privatização do serviço, continua desrespeitando a população de Parnaíba. A qualidade da água fornecida , quando há abastecimento ,  é alarmante e motivo de revolta. Mesmo prestes a encerrar suas atividades, a atual gestão da estatal poderia demonstrar mais responsabilidade e respeito pelo município.

O Portal Encarando recebe constantemente denúncias sobre a precariedade do serviço que foi , inclusive,  um dos principais fatores para a derrota do candidato do governo estadual, Dr. Hélio, na eleição municipal. Essa é a “água de qualidade” que oferecem? Onde estão os vereadores para fiscalizar essa situação? (Encarando)

O senador Ciro Nogueira já é conhecido no meio político por acordos inconsistentes e promessas não cumpridas. Em sua recente visita a Parnaíba, acompanhado por uma caravana de progressistas, tentou reconstruir a relação política e pessoal da deputada Gracinha com o prefeito Francisco Emanuel.

No entanto, o alto grau de desconfiança em relação ao senador impediu avanços. Com isso, a parceria do prefeito com o governo do estado se torna praticamente certa, motivada tanto pelas obras oferecidas pelo governo de Rafael Fonteles quanto pelo afastamento de Gracinha da sigla partidária de Ciro. (Silas Freire)

A crise política que envolve o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (Progressistas), e a deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi motivo de esforço concentrado na direção do Progressistas para a superação do litígio político. Em Teresina, o prefeito Francisco Emanuel participou de encontro com o senador Ciro Nogueira, os deputados federais Átila Lira e Júlio Arcoverde, e o presidente estadual da legenda, Joel Rodrigues.

A reconciliação política é carta fora do baralho, porém o alinhamento  ao partido está assegurado, segundo informações sobre os resultados do encontro. O Progressistas tenta reduzir ao máximo o impacto do rompimento político em Parnaíba nas estratégias da sigla para 2026. No primeiro passo a missão foi cumprida. (Elivaldo Barbosa)

Centro Logístico dos Correios em Contagem (MG): imóvel pertence ao fundo imobiliário de ticker TRBL11.

Além de problemas em sua licitação milionária para recrutar uma agência de propaganda, com participantes que têm histórico de escândalos de corrupção, inclusive no mensalão do primeiro governo Lula (PT), a estatal Correios está às voltas também com a cobrança judicial de R$300 milhões, a partir do calote do aluguel mensal de um galpão logístico em Contagem (MG), pertencente ao fundo imobiliário de ticker TRBL11, da Rio Bravo, além de multa rescisória pelo contrato de longa duração do local, onde funciona o Centro Logístico de Contagem (MG), um dos mais importantes da estatal. O calote de R$12 milhões mensais começou em novembro de 2024.

O deputado federal piauiense Marcos Aurélio Sampaio (PSD) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei 1022/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar como crime a prática de manobras perigosas, como o ‘grau’ e outros malabarismos sobre motocicletas, além da participação em ‘rachas’. O projeto estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos e a perda do veículo, que poderá ser destinado ao uso do Estado. Também prevê punição para a divulgação de imagens ou vídeos que incentivem tais condutas, criminalizando a difusão desses materiais na internet ou em redes sociais.

De acordo com o projeto, a pena será aumentada de um terço até a metade se a conduta for praticada em via pública de grande circulação ou resultar em perigo concreto para pedestres e demais condutores. Se a prática do crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de três a seis anos, além de multa. Caso resulte em morte, a pena será de reclusão de cinco a 10 anos, além de multa

O deputado justificou que “a prática de manobras perigosas sobre motocicletas, como o chamado ‘grau’, e a participação em disputas ilegais de velocidade (rachas) têm se tornado uma das principais causas de acidentes graves no Brasil, colocando em risco tanto os condutores quanto a população em geral.”

Apesar de já existirem sanções administrativas e penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a atual legislação não tem sido suficiente para coibir tais infrações. Por isso, o projeto de lei propõe o endurecimento das punições, com penas mais severas e a perda definitiva do veículo utilizado na infração. Além disso, com o avanço das redes sociais, tem sido cada vez mais comum a divulgação de vídeos e imagens que incentivam essas condutas criminosas, glorificando ações que colocam em risco a vida de milhares de pessoas. Muitos desses conteúdos atingem um grande público, estimulando a adesão de jovens e adolescentes a essas práticas irresponsáveis.

“No estado do Piauí, o combate à prática do ‘grau’ tem sido intensificado por meio de operações lideradas pelo delegado Matheus Lima Zanatta, que tem atuado firmemente na repressão desse tipo de infração. Através da Operação Rolezinho, coordenada pelo delegado, foi possível reduzir significativamente a incidência dessas manobras perigosas, resultando na apreensão de veículos, autuação de condutores e conscientização da população sobre os riscos envolvidos. Essa experiência demonstra a importância de medidas mais rígidas para coibir tais condutas em todo o território nacional. Dessa forma, este projeto de lei também tipifica como crime a divulgação, publicação ou compartilhamento de materiais audiovisuais que promovam manobras perigosas ou ‘rachas’, estabelecendo penas proporcionais ao dano social causado por esses conteúdos”, cita o projeto.

“O confisco do veículo e sua destinação a órgãos públicos representam um desestímulo adicional para a prática desses crimes e uma forma de fortalecer a estrutura do Estado na prestação de serviços essenciais, como segurança, saúde e educação. Assim, o presente projeto visa coibir essas condutas, protegendo vidas e garantindo um trânsito mais seguro. Diante da relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta importante medida”, conclui a justificativa do deputado Marcos Aurélio Sampaio. (Jhone Sousa)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) se reuniu, na tarde deste sábado (29), com o prefeito de Parnaíba Francisco Emanuel (Progressistas), no seu escritório em Teresina.

Ciro Nogueira e Francisco Emanuel trataram de projetos e obras para a segunda maior cidade do estado, como recursos para custeio da saúde do município.

No campo político, o prefeito de Parnaíba demonstrou que reforça a aliança com o senador, que estará em disputa por sua reeleição em 2026.

O Governador Rafael Fonteles anunciou a concessão do Albertão para sua modernização e ampliação. A Secretaria da Administração (Sead) publicou nessa sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a portaria nº 278/2025, que cria a comissão responsável pelo processo licitatório. A medida faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) e prevê mais de R$ 100 milhões de investimentos para transformar o estádio em uma arena multiuso.

Os consumidores continuarão sem cobranças adicionais na conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde, com isso, todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) seguem isentos de taxas extras. Esta será a quarta vez consecutiva que a tarifa de energia elétrica será cobrada sem acréscimos.

A conta de luz está sem cobrança adicional desde dezembro de 2024. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis”, informou a Aneel.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Ele é dividido em três níveis:

• Bandeira verde: sem acréscimo na conta de luz;
• Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha (patamar 1): acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh;
• Bandeira vermelha (patamar 2): acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Com informações da Agência Brasil

O julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu levantou várias discussões políticas nas redes sociais, nos últimos dias. Sendo o acontecimento mais relevante do ano na política brasileira, os apoiadores de ambos os lados têm discursado em seus apoios.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que Bolsonaro é inocente, além de representar a maior liderança política do país. O chefe do Executivo paulista garantiu apoio ao ex-presidente.

“Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil, e assim seguirá. Sabemos que esse não é o primeiro e não será o último desafio a ser enfrentado, mas sabemos também que a verdade prevalecerá e a sua inocência será comprovada. Estou certo de que Jair Bolsonaro conduzirá esse processo com a coragem que sempre motivou todos ao seu redor. Siga contando comigo e com os milhões de brasileiros que estão ao seu lado”, publicou.

A briga de discursos não está restrita somente a políticos, a direita critica incessantemente a postura de Alexandre de Moraes, que foi defendido pela ministra das Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann (PT). Para a curitibana, os ataques ao ministro justificam a condenação aos envolvidos no 8 de Janeiro.

“Dobrar os ataques e as mentiras contra o ministro Alexandre de Moraes, como fazem o réu Jair Bolsonaro e as redes da extrema-direita, só faz ressaltar os acertos do relator e a culpa dos investigados de 8 de janeiro no julgamento de ontem, Moraes reavivou a memória da brutalidade que praticaram contra a democracia. Como disse o ministro, não se viam bíblias na Praça, mas cenas de violência extrema que os golpistas e seu comandante tentam apagar”, concluiu. (Guilherme Freire)

Câmara dos Deputados. Brasília – Foto: Leonardo Sá/Agência Senado.

O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra também será aplicada às empresas públicas e sociedades de economia mista (e subsidiárias) que recebem recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio geral.

Ainda segundo a proposta, o acesso aos dados terá como finalidade específica o aperfeiçoamento da fiscalização sobre o teto remuneratório no serviço público, hoje de R$ 46.366,19 mensais, e sobre o acúmulo constitucional de cargos.

“O compartilhamento desses dados é legítimo”, disseram os autores da proposta, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e outros sete parlamentares. “É urgente criar mecanismos para combater os supersalários no serviço público”, continuaram.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com Agência Câmara de Notícias

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou um homem morto e outro ferido na manhã deste sábado (29) na PI-309, na zona rural de Cocal. A colisão ocorreu logo após um dos condutores fazer uma conversão repentina à esquerda.

As vítimas foram um homem chamado Edivaldo Cardoso Vieira, de 58 anos, que morreu no local e Francisco José Alves da Silva, de 35 anos, que ficou gravemente ferido.

De acordo com informações preliminares, os dois motociclistas seguiam no mesmo sentido pela rodovia quando Francisco José Alves da Silva saiu da pista para entrar em uma rua à esquerda, com destino à casa da sua mãe. No momento da manobra, Edivaldo Cardoso Vieira colidiu na traseira da motocicleta de Francisco.

Com o impacto, Edivaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Francisco sofreu lesões na cabeça e escoriações pelo corpo, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito.

O Departamento Municipal de Trânsito, a Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para atender à ocorrência.

Fonte: Com informações do Blog do Coveiro

A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele (PT), pode se tornar alvo de ação penal do Ministério Público do Piauí (MP-PI) após descumprir um acordo que prometia resolver o problema do lixão no município. O Termo de Não Persecução Penal (ANPP), assinado em fevereiro de 2024, exigia medidas como fechamento do lixão, coleta seletiva e destinação correta de resíduos, mas a gestora não cumpriu os prazos. Após o descumprimento, o MP pediu ao Tribunal de Justiça a rescisão do acordo e a abertura de processo criminal por crimes ambientais, o que pode levar a prefeita para o banco dos réus.O caso teve início em 2022, quando o MP instaurou um inquérito civil após denúncias sobre a má gestão do lixão, que contaminava o solo e colocava a saúde pública em risco. A prefeita foi notificada, mas resistiu a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2023, alegando que o prazo para adequação havia sido prorrogado por lei federal.

Diante da negativa, o MP optou por um acordo penal, no qual a gestora confessou as irregularidades e se comprometeu a resolver o problema em etapas, com prazos entre 60 dias e oito meses.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), homologado pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2024, previa medidas urgentes como a cobertura diária do lixo, instalação de cercas e fiscalização para impedir a entrada de pessoas e animais no locaAlém disso, a prefeita deveria, em até oito meses, implementar a coleta seletiva, destinar corretamente os resíduos de saúde e elaborar um plano de recuperação ambiental. No entanto, nenhuma dessas obrigações foi cumprida integralmente, mesmo após o fim dos prazos em outubro de 2024.

Em fevereiro de 2025, o MP entrou com um pedido formal para rescindir o acordo, argumentando que a prefeita apenas alegou a existência de uma licitação em andamento, sem apresentar resultados concretos. O órgão destacou que o descumprimento do ANPP configura violação ao Código de Processo Penal, o que permite a retomada da ação penal.

Se o TJ-PI acatar o pedido, a prefeita poderá ser denunciada por crimes como poluição ambiental, operação irregular de aterro e omissão no cumprimento de dever legal.