Política

Luz Santa, o retorno!

Um programa pensado ainda nos anos 1990 pelo ex-governador Mão Santa voltou. O parnaibano chamou de Luz Santa uma política pública de quitação de contas de consumo de energia de até 50 kilowatts/hora (kWh) por mês.

Luz Rafa 

A nova proposta sob o comando de Rafael Fonteles prevê o “pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado do Piauí, cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente para fins residenciais”.

O novo nome

O programa atual atende pelo nome de Luz Popular e deve atingir em torno de 585 mil pessoas, de acordo com dados da Secretaria Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) , que na semana passada assinou com a  Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A  um termo de cooperação para  atualizar o cadastro famílias carentes para obtenção de desconto na Tarifa Social de Energia. 

O Programa

Criado por lei estadual sancionada nesta semana, o Luz Popular estabelece a quitação da fatura de consumo mensal, desde que seja de até 30 kWh, após a aplicação dos descontos propiciados pelo Programa Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE do Governo Federal.
Isso significa que uma família pobre que se enquadre nos critérios da lei e que já tenha os descontos da Tarifa Social não pagará o que exceder a isso em até 30 kWh/mês.

Beneficiários

Basicamente, serão atendidas por essa norma legal as famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou possua quem receba o Benefício da Prestação Continuada.

Só para residência 

Além disso, para fazer jus a essa quitação da conta mensal de consumo de energia elétrica, a unidade consumidora terá que ser residencial, conforme os termos previstos nas normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; já estar cadastrada como unidade consumidora beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal.

Imóvel aberto 

O imóvel também não pode estar fechado e não haverá o desconto para quem possua mais de uma unidade consumidora em seu nome.

A conta de cada um

Segundo a lei, o estado do Piauí efetuará o pagamento à concessionária de distribuição de energia elétrica dos valores decorrentes do consumo de energia elétrica, adicional de bandeira tarifária e dos encargos e tributos federais decorrentes das situações abrangidas pelo Programa.

Sem os custos 

Mas o estado não arcará com os custos referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, valores de multas, juros e correção monetária devidas em razão de atraso de pagamento, bem como outras despesas autorizadas pelo consumidor junto às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição de energia elétrica. (Portalaz/Direto da Redação)

Sem levar em conta  institutos que divulgam resultados alinhados aos interesses dos contratantes sem direção clara, mas avaliando sondagens como dos institutos Datamax e GP1, que acertaram bastante em 2022, que agora mostram um empate técnico entre Silvio e Fábio Novo de forma surpreendente.

Não dá para entender o Instituto Opinar que acabou de entre uma pesquisa ao grupo de Silvio indicando que o ex-prefeito venceria folgadamente no primeiro turno. Nas redações jornalísticas e nas praças de discussão política, há um consenso unânime de que ninguém está entendendo muito bem o panorama das pesquisas eleitorais. (Encarando)

Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), governador Eduardo Leite (PSDB-RS) e prefeitos do Rio Grande do Sul. (Foto: Deborah Sena)

Mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul lotaram o salão verde da Câmara dos Deputados para reivindicar o pagamento integral dos recursos anunciados pelo governo federal ao Estado, que atravessa fase de recuperação após catástrofe climática.

Os prefeitos se deslocaram até Brasília em condição improvisada, já que o Rio Grande do Sul segue sem operação em seu aeroporto. Após a concentração na Câmara dos Deputados, a comitiva de gestores, liderada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seguiram ao Palácio do Planalto em ato simbólico de protesto, sem agenda marcada com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A principal queixa do movimento que se organizou, com o apoio do segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é que o percentual de recursos pagos aos municípios não representa nem a metade do que foi prometido. “Os munícipios gaúchos estão a beira de um colapso financeiro.  Para os municípios, dos R$92 bilhões anunciados, somente R$680 milhões entraram no nosso caixa”, informou o presidente da Federação do Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Cabral.

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), falou em solidariedade tributária e disse que o governo mostrou disposição em dialogar, mas ‘faltou decisão’ em viabilizar a chegada dos recursos. Leite subiu o tom e acrescentou que o estado gaúcho sente ‘angústia’ com a ausência de respostas sobre a destinação dos recursos anunciados. “Já foram feitos vários anúncios, mas é importante demarcar que está muito distante do suficiente [para amparar o estado] e tem componentes de burocracia para acessar o recurso, que acabam gerando dificuldades”, completou. (Diário do Poder)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu no dia 1º de julho, a liminar que excluía a cidade de Parnaíba do leilão da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), mantando a cidade no processo de privatização dos serviços da Agespisa.

A Prefeitura de Parnaíba consegui a liminar a em 26 de junho, dada juiz pelo Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, excluindo o município da MRAE, criada pelo Governo do Estado com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e esgoto no estado para se alinhar ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Na decisão do TJ, o desembargador Hilo de Almeida suspendeu a liminar, por entender que ela poderá afetar os demais municípios envolvidos na licitação, pos a saída do Município de Parnaíba postergaria o início da universalização dos serviços de água e esgoto, que tem como finalidade melhorar a política pública de saneamento básico no Piauí. (Eduardo Costa)

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta quarta-feira (03) duas autorizações para que o Governo Rafael Fonteles contrate empréstimos no valor total de R$ 250 milhões. Esses recursos serão aplicados em melhorias no metrô de Teresina e em medidas de proteção para agricultores do semiárido piauiense contra as mudanças climáticas.

O primeiro projeto aprovado prevê um investimento de até R$ 150 milhões, com recursos provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A iniciativa faz parte do programa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. O objetivo é aumentar a resiliência climática da população rural do semiárido, beneficiando agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.

Foto: Lucas Dias/GP1

Rafael Fonteles

Os pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) foram dados pelos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade) e Wilson Brandão (Progressistas), respectivamente. O projeto visa apoiar ações do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado, focando na resiliência climática das comunidades rurais do Piauí.

Para a expansão dos serviços do metrô de Teresina, foi aprovada a contratação de um empréstimo de até R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal. Esses recursos serão destinados à compra de veículos leves sobre trilhos, que operarão na expansão da linha para a zona sudeste da cidade. O deputado Ziza Carvalho (MDB) relatou a matéria na CCJ, enquanto Wilson Brandão foi o relator na CFCFT.

A proposta de expansão da linha ferroviária na região sudeste de Teresina inclui a chegada a novos bairros, além da melhoria da linha 1 já existente. Com essa expansão, espera-se reduzir o intervalo entre os trens e aumentar a demanda de passageiros.(Davi Fernandes/Gp1)

O auto retrato 

Não ria, mas Wellington está escrevendo a história da fome. Em que país ele vive? 

Descaramento 

Ele diz nessa postagem do insta que milhares de brasileiros (na atual gesta dele) “Deixaram o mapa da fome”… 
Isso é um insulto a inteligência porque nem os milhares do Piauí que ele deixou na miséria conseguiram isso. (Portalaz)

O deputado federal Florentino Neto (PT) afirmou que o Piauí tem apresentado alto grau de satisfação com a gestão de Rafael Fonteles, comprovado através de pesquisas.

De acordo com o parlamentar, os índices também refletem uma suposta aprovação do Governo Lula, diante do alinhamento entre os poderes. “O Piauí sempre deu demonstrações claras de confiança no presidente Lula, e também tem dado exemplo de gestão, com a excelência do combate à pobreza. Agora, as pesquisas demonstram um alto grau de satisfação do nosso povo com o governo Rafael Fonteles, que está colocando o Piauí definitivamente no caminho do desenvolvimento”, comentou.

Florentino Neto também ressaltou realizações do Governo do Estado, nos âmbitos da infraestrutura, da economia e da educação. “Realização do porto, trabalhando pela ferrovia, trabalhando pela regularização fundiária, trabalhando as escolas de tempo integral, trabalhando para viabilizar um governo digital e a inclusão digital. Tudo isso está saindo do papel e está na mente e no coração dos piauienses. Os piauienses também estão felizes com o Orçamento Participativo (OPA), que gera que a obra do governo chegue na porta da sua casa”, concluiu. (Viagora)

A deputada Gracinha reclama, repetidamente, dos deputados que supostamente não mandariam recursos para Parnaíba e declara que apenas ela tem feito isso, como deputada estadual, embora não especificando em que os tais recursos foram gastos. Ou seja, não há transparência na gestão que ela usurpou do prefeito Mão Santa.

Mas ela mente ao fazer tal afirmação. E, dizem os mais  velhos: quem mente, rouba. A foto acima mostra que parlamentares do Piauí enviaram mais de 3 milhões de reais de suas emendas individuais para Parnaíba. Em que tais recursos vão ser ou estão sendo gastos, ninguém sabe. E nem ela diz, tampouco a administração municipal é cobrada por quem de di9reito, ou seja, os vereadores, a oposição. E assim ela segue fazendo festas e comícios, para iludir os incautos parnaibanos, a fim de convencer o eleitorado a votar em alguém que ela apresenta como o Novo Francisco, um cidadão que não tem história e nem experiência alguma de coisa nenhuma, embora esteja na gestão há mais de 7 anos e até ser lançado como pré-candidato a prefeito da Gracinha, era apenas um ilustre desconhecido.

Daniel fica

Apesar da complicada fala recente do secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, em um palanque em Canto do Buriti, fontes que circulam pela política real avaliam que nenhuma consequência maior ocorrerá, pelo menos politicamente.

Daniel é sobrinho do deputado Dr. Hélio, pré-candidato a prefeito de Parnaíba pelo MDB. Hélio ganhando, Daniel se cacifa na permanência do cargo e, claro, mais além, para disputar a vaga do tio na Alepi em 2026. (Com informações de Sávia Barreto/cidadeverde)

O senador Ciro Nogueira tem se tornado a voz mais eloquente na oposição ao governo Lula. Nogueira tem despertado a ira dos lulistas, mas, em compensação, hoje é o queridinho entre o setor de centro-direita, assim como entre os bolsonaristas de carteirinha.

A última do parlamentar piauiense foi no episódio de Lula em relação à disputa eleitoral dos Estados Unidos. Ciro comparou Lula ao perdido Biden dos EUA, chamando o presidente de “Biden da Silva”, fazendo referência às atrapalhadas do presidente americano.(Silasa Freire)

Marcelo Castro vai inaugurar um “posto técnico” da Codevasf em São Raimundo

Gastança sem limite 

Quando o político inventa meios para criar mais despesas com recursos públicos e tirar proveito pessoal disso. 
O senador Marcelo Castro, donatário da Codevasf no Piaui, está inaugurando nessa sexta-feira um escritório da companhia em sua terra, São Raimundo Nonato.

Empregos 

Nada que não seja para empregar apaniguados e gerar despesas com a burocracia, porque o que alega que o escritório “técnico” irá fazer, seu filhote, Marcelinho, já faz em  Teresina, na condição de superintendente.

Fábio Novo sinaliza para Bolsonaristas, pois ele incutiu a ideia de que o eleitorado de seu vice, um bolsonarista convicto, seja agregado a ele. 
A questão é que dias atrás, o agora ‘Fabionaro’, dizia que Bolsonaro era candidato de Silvio e Jeová, servindo as vontades de Ciro.(Portalaz)

O deputado estadual Georgiano Neto (MDB) afirmou que a sigla tem a pretensão de eleger cerca de 70 prefeitos e se consolidar como o maior partido no Estado do Piauí. O parlamentar que é filiado ao MDB, mas articula o crescimento do PSD, afirma que seu trabalho é de agregar forças e consolidar a confiança na sigla comandada por seu pai, o deputado federal Júlio César.

“Nós estamos muito animados e muito confiantes! Nós trabalhamos muito forte na janela partidária, buscando agregar líderes que desejavam pleitear a eleição de outubro. O PSD trabalha com a projeção de eleger em torno de 70 prefeitos, um pouco menos, um pouco mais, e quem sabe se consolidar com a maior força política do Estado”, destacou.

Questionado sobre 2026, Georgiano Neto diz que trabalha com uma eleição a cada vez e reforça a aliança com o governador Rafael Fonteles.

“Uma eleição de cada vez! Eu acho que a gente tem que focar na eleição municipal, passado a eleição municipal, o governador é o comandante desse processo e, naturalmente, nós confiamos muito na sua capacidade de liderar e de saber reconhecer a importância de cada”, ressaltou.(O Dia)

 

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, conhecida pelo deslumbramento com o cargo, a bordo de jatinho da FAB – Foto: redes sociais.

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem na próxima quarta-feira (3) uma audiência com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre os gastos da pasta e as ações realizadas no Rio Grande do Sul.

A convocação atende a pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ) e será realizado às 10 horas.

Post apagado
“A ministra postou em redes sociais comentários que ligavam a crise [no Rio Grande do Sul] à importância do voto, sugerindo uma reflexão sobre as escolhas de representantes políticos em tempos de desastre”, disse Helio Lopes.

A postagem, que depois foi deletada, gerou repercussão negativa na imprensa. Lopes lembrou que o Estadão criticou a ministra por usar a tragédia como “plataforma para proselitismo político”. Reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que o ministério priorizou alguns grupos sociais, como ciganos e quilombolas, na distribuição de auxílios emergenciais.

“A escolha de favorecer determinados grupos, embora possa ser justificada pela vulnerabilidade dessas comunidades, necessita de uma explicação clara e transparente”, cobrou o deputado. Quanto à postagem apagada, Lopes aventou que a atitude pode violar o direito à informação.

Gastos com viagens
Já Kim Kataguiri quer que Anielle Franco esclareça o uso de aproximadamente R$ 6,1 milhões em despesas associadas a viagens de assessores e dirigentes em 2023.

“As informações disponíveis indicam que uma fração considerável do orçamento destinado ao ministério foi desviada para cobrir custos com viagens, incluindo o uso questionável de aeronaves da Força Aérea Brasileira para compromissos”, criticou o deputado.

(Com Ag. Câmara)

Vereador que era líder do prefeito vira feroz adversário de Mão Santa

Daniel de Sousa Alves toma posse como juiz titular do TRE-PI

O combate às fake news e a rigorosa aplicação da lei para garantir eleições limpas no Piauí. Esses foram os principais destaque nos discursos de posse do novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, advogado Daniel da Silva Alves.

O novo juiz tomou posse nesta segunda-feira (1), em cerimônia realizada no plenário do TRE-PI e transmitida ao vivo pelo canal daquele Tribunal no YouTube. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE, conduziu a solenidade, que contou com a presença dos demais membros da Corte e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.

Daniel de Sousa Alves ocupará a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, que teve o mandato encerrado em 21 de janeiro de 2024. O novo juiz se disse honrado com a nova missão. Ele afirmou que pretende ser justo, correto, aplicar as leis aprovadas pelo Congresso, além das resoluções e orientações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. 

“As nossas prioridades serão dar celeridade aos processos, atender as partes e garantir eleições limpas, com soberania popular e democracia”, garantiu o juiz.

O governador Rafael Fonteles esteve presente na posse do jurista Daniel Alves

Combate às fake news 

Em seu discurso, o governador Rafael Fonteles parabenizou Daniel Alves pela posse e disse que as forças de segurança do Estado estarão à disposição do TRE para que haja eleições limpas no Piauí. Ele chamou atenção para os riscos do uso de tecnologias como a inteligência artificial para promover a desinformação. 

“O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas são preocupações adicionais nessas eleições. E, agora, mais ainda porque há novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos”, explicou  o governador.

O presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins, também destacou a necessidade de combate às fake news. “Como se combate a desinformação? Com a informação verdadeira. Porque a informação é um direito fundamental, está na Constituição. E o cidadão brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informações verdadeiras. Quem usar inteligência artificial para prejudicar a imagem de alguém, poderá ser punido e ter o registro da candidatura impugnado”, afirma o magistrado. (Fonte:piauihoje.com)

O presidente Lula e a ex-governadora do Piauí, Regina Sousa

A ex-governadora Regina Sousa (PT), usou suas redes sociais para passar uma descompostura no senador Ciro Nogueira (PP). Ele comparou o presidente Lula (PT) ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e disse que o tempo do petista na política “passou”. 

Ex-professora de Ciro, Regina rebateu a opinião do senador bolsonarista e disse que a fala de Ciro “inspira nojo”. Disse também que Ciro era o maior “babão” dos governos Lula e Dilma. 

Regina Sousa lembrou que, quando era aliado de Lula, Ciro Nogueira vivia disputando espaço ao lado do petista. “Se tivesse havido o troféu babão nos governos Lula e Dilma, ele teria ganho todos, de tanto que beijava a mão da Dilma e abraçava o presidente Lula”, escreveu Regina.

A petista acrescentou que Ciro “dava cotovelada em todo mundo pra se posicionar como papagaio de pirata nas fotos. E tem seus pupilos no governo. Essa postagem inspira nojo”, escreveu.

A reação de Regina foi provocada pela seguinte publicação de Ciro no X (antigo Twitter), no sábado (29): “Presidente Biden da Silva, o Brasil não é a Faixa de Gaza! Sua perda de contato com a realidade só aumenta. Como disse o NYT sobre o outro Biden, seu tempo passou. Cada vez que fala, presidente Biden da Silva, como o outro, o Brasil se espanta e não reconhece quem um dia vc foi.”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem sido pressionado a desistir da reeleição do país após o desempenho no último debate. Críticos afirmam que o desempenho de Biden não é mais o mesmo por causa da idade avançada do político.

(Fonte:piauihoje.com)

Zé Hamilton será oficializado candidato a prefeito dia 2o de julho

Está definido: será dia 20 próximo a data da Convenção Partidária que homologará o nome de  José Hamilton Castelo Branco como candidato a prefeito de Parnaíba, pelo PSD. Também vão ser oficializados os nomes dos candidatos a vice-prefeito e dos candidatos a um  mandato de vereador, tanto do PSD quanto  do PRD, partido coligado. O evento está marcado para inciar  às 10 horas da manhã,o Colégio Liceu Parnaibano.

APOSTANDO NA JUVENTUDE

“Não temos nenhum vereador de mandato na nossa coligação (embora não dispensando voto de quem quer que seja), porque também defendemos a renovação política na Câmara Municipal, daí a nossa escolha de um vice-prefeito jovem, que certamente será atuante, junto a esta grande camada de jovens que estão aí na cidade, alguns sem perspectivas, porque a administração atual não define políticas públicas para a juventude poder sonhar com um um futuro melhor. Quando prefeito, tinhamos um programa na área dos esportes, denominado “Lutando Pelo Futuro”, cujas sementes produziram bons frutos, pois temos hoje pessoas trabalhando e sendo destaque fora do país, graças ao que aprenderam participando do programa” – lembra Zé Hamilton.