Política

A contratação de professores e a concessão de um auxílio alimentação para os estudantes da Universidade Federal do Piauí propostos nos Projetos de Lei 21/21 e 23/21 do Poder Executivo serão debatidas em audiência pública híbrida (virtual e presencial) da Comissão de Saúde, Educação e Cultura que acontece na próxima segunda-feira (12/07), às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa

A deputada Teresa Britto (PV), autora do requerimento propondo a audiência pública, entende que o debate é necessários e vai  contar com a participação de parlamentares estaduais, de representantes da comunidade científica e acadêmica, bem como dos alunos da Uespi.

Uma das propostas que serão discutidas na reunião prevê a criação de um auxílio alimentação que visa beneficiar os alunos que têm renda familiar per capita de meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Assinalou a deputada do PV que é preciso debater, também, a contratação de professores, pois, segundo ela, faltam profissionais para a ministração de aulas de 350 disciplinas na Universidade Estadual.

Teresa Britto defende a autonomia administrativa e financeira da Uespi, destacando que foram colocados, no Orçamento do Estado para este ano, mais de R$ 2 milhões destinados à melhoria da estrutura da instituição de ensino que, mesmo assim, continua enfrentando grandes dificuldades. (Fonte: ALEPI)

O ex-deputado Paes Landim, do PTB do Piauí, completa neste domingo (11/07) um ano descumprindo determinação da Câmara para desocupar o apartamento funcional em que vive. As informações são do Guilherme Amado do Metrópoles. 

Com 84 anos, Landim ocupa o imóvel desde 2000. Não se reelegeu em 2018, mas assumiu como suplente em 2019. Deixou novamente a Câmara em junho de 2020.

A Casa pediu que o ex-parlamentar deixasse o local até 11 de julho do ano passado, mas desde então, continua no imóvel.

À coluna, Landim afirmou que continua no apartamento devido à pandemia, e que a burocracia da Câmara o tem impedido de receber sua aposentadoria.

“Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (7) o pagamento de imposto pelos mais ricos. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ele reiterou o apoio à tributação dos dividendos (parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas e sócios) em 20% e disse que a segunda fase da proposta de reforma tributária redistribui o peso dos impostos sobre a sociedade.

“Se reinvestir [o lucro], se [o lucro] ficar na empresa, o imposto deve ser baixo. Agora, se tirou para usufruto pessoal [sob a forma de dividendos], que é natural, não tem problema nenhum ser rico. Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, declarou Guedes.

O ministro admitiu que a equipe econômica pode mudar a proposta para acelerar a redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em troca da tributação sobre os dividendos. O corte, que seria de 5 pontos percentuais (2,5 pontos em 2022 e 2,5 pontos em 2023), poderia ser reduzido em até 10 pontos percentuais no próximo ano, desde que haja medidas complementares que mantenham a arrecadação do governo.

“Ia reduzir 2,5 pontos [percentuais]? Reduz 5 [pontos]. Ainda está pesado? Reduz 10 [pontos]. Ainda está pesando? Reduz 15 [pontos]. Essa é a pista que nós estamos seguindo, e temos certeza que estamos no caminho certo, tributando os mais ricos com os dividendos, e desonerando os assalariados, principalmente os mais frágeis, lá embaixo”, declarou.

Atualmente, as empresas pagam 15% de IRPJ para todo lucro até R$ 20 mil por mês e um adicional de 10 pontos percentuais para todo lucro que passar esse limite, totalizando 25%. Além disso, pagam 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), chegando a uma tributação de 34% no total.

Segundo o ministro, a proposta de reforma tributária reduz a carga tributária para as empresas e os assalariados. Ele acrescentou que a tributação de dividendos e a retirada de alguns subsídios permitirão a diminuição de impostos para pessoas físicas e empresas.

“O Brasil é um país de baixa renda. Não adianta você jogar os impostos em cima de 30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa quando, do outro lado, 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 bilhões de dividendos e tiveram isenção de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões”, justificou Guedes.

Declaração simplificada

Guedes também admitiu revisar o limite de renda para a declaração simplificada das pessoas físicas. A proposta enviada ao Congresso no fim de junho restringe a utilização do mecanismo a pessoas que ganhem até R$ 40 mil por ano. Na avaliação do ministro, atualmente ocorrem abusos por parte de pessoas com renda mais alta.

“Se você é uma pessoa que recebe um salário um pouco mais alto, mostre pelo menos os recibos. O que estava acontecendo é o seguinte: por simplificação, muita gente estava se beneficiando de um estímulo para pagamentos por problemas de saúde que o sujeito não teve”, afirmou.

Guedes disse estar empenhado em corrigir excessos e aparar arestas da proposta enviada ao Congresso. Segundo ele, a equipe econômica e a Receita Federal têm se reunido com frequência com o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do texto na Câmara.

O ex-governador Zé Filho Moraes Souza (PSDB), não anda na mesma sintonia com o presidente do Progressistas no Piauí, deputado Júlio Arcoverde. Após a especulação sobre o nome que irá compor a chapa como vice-governador encabeçada pelo senador Ciro Nogueira para as eleições de 2022, Zé Filho afirma que o nome será escolhido pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Democratas).

“A decisão do vice não será de Júlio. Quem vai decidir é Mão Santa e Parnaíba não abre mão dessa vaga”, disse o ex-governador retrucando a postura do deputado Júlio Arcoverde ao anunciar a preferência pelo nome do ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB).(pinpiaui)

O governador Wellington Dias discutiu nesta terça-feira (06), no Palácio de Karnak, sobre a implantação do projeto de hotéis-escola nos pontos turísticos do estado. O projeto embrião das escolas de turismo e ambiental deve ser entregue ainda neste mês e integra turismo e educação para a profissionalização de estudantes da rede estadual de ensino.

 A proposta do projeto é oferecer instrução profissional técnica conectada ao potencial econômico do município – Foto: Ccom

A proposta do projeto é oferecer instrução profissional técnica conectada ao potencial econômico do município, com cursos que priorizem qualificações nas áreas de meio ambiente, turismo ou agricultura, por exemplo, garantindo maior empregabilidade.

“Se temos uma escola técnica em Castelo, ela tem que ter uma integração com área do turismo no Cânion do Poty, na Pedra de Castelo. Ao mesmo tempo, na região de Parnaíba, a integração com o turismo na Lagoa do Portinho; em Bom Jesus, Redenção, Cristino Castro, uma integração com o Cânion dos Vianas, Parque do Rangel, Parque Serra das Confusões e assim, na região de Cristalândia e Corrente, uma integração com o Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. E não apenas nas áreas do turismo e ambiental, mas também voltado para outras profissões, como a área de energia eólica, solar, fruticultura, agronegócio, outras formas de produção e indústria. Esse caminho oferece uma formação de muita qualidade e ainda com o preparo com laboratórios práticos”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com a superintendente da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Carina Câmara, a partir da aprovação do projeto de construção dos hotéis-escola, poderá seguir para licitação e iniciar as obras. “A Secretaria de Turismo ficou responsável pelo conceito dessa parte de pousada de charme, que serão os laboratórios das aulas práticas. Então, iremos fazer essa integração da parte de turismo e educação. A Setur irá viabilizar os hotéis e a Seduc ficará com toda a parte curricular. Iremos entregar neste mês o embrião do projeto para, em setembro, licitar e começar, este ano ainda, as obras”, frisou.

As Unidades de Conservação da Lagoa do Portinho, do Cânion do Poti e do Cânion dos Vianas, estão sendo cotadas para serem um dos primeiros laboratórios desse projeto. “A princípio trabalhamos com o Cânion do Poti, a Lagoa do Portinho e o Cânion dos Vianas, esses são as primeiras áreas que estamos estudando”, completou Carina.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) desmentiu, durante entrevista ao GP1 na manhã desta quarta-feira (07), informações que circulam na imprensa nacional sobre um possível encontro que teria com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se posiciona como principal adversário do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) para a disputa de 2022.

Ciro Nogueira

O suposto encontro ocorreria na visita de Lula ao Piauí prevista para acontecer no início de agosto. No entanto, Ciro foi taxativo ao afirmar que tudo não passa de especulação. “Isso não é verdade, não procede”, garantiu o presidente nacional do Progressistas.

Na captura de aliados

Lula tem alinhavado apoios e buscado dialogar com os mais diversos líderes políticos do País e, claro o Progressistas não poderia ficar de fora da lista de intenções do ex-presidente.

Ex-aliados

Vale relembrar ainda que nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, Ciro Nogueira era um dos principais aliados do Partido dos Trabalhadores. Mas, após o apoio do PP ao impeachment de Dilma, Ciro passou a ser um dos principais adversários dos petistas.(Gp1)

Orlando Morando tem aprovação de mais de dois terços do eleitorado, que o querem governador de São Paulo

Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em São Bernardo do Campo (SP) mostra que o prefeito Orlando Morando (PSDB) reina absoluto no município onde mora Lula e se localiza o Sindicato dos Metalúrgicos, que o ex-presidente usou para fundar o PT e catapultar sua carreira política.

Apesar de os gestores públicos estarem muito desgastados em razão da pandemia, a atuação de Morando tem a aprovação recorde dos munícipes, que o colocam também na liderança da intenção de votos para o governo de São Paulo.

Indagados sobre a gestão do prefeito de São Bernardo, apenas 20,1% a reprovam, contra o apoio de mais dois terços dos eleitores (74,6%).

Para 38,6%, Morando é o candidato favorito governador. É a soma de Alckmin (10,5%), Boulos (9,8%), Haddad (9,5%) e França (9,1%).

O Paraná Pesquisas entrevistou uma amostra de 705 eleitores em São Bernardo do Campo, entre os dias 1 e 3 de julho. A informação foi publicada com exclusividade na coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Governo pagará por mais três meses, até outubro, os valores pagos até julho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício será pago até outubro.

Ao fazer o anúncio da prorrogação, Bolsonaro estava ao lado de alguns ministros e do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. O Ministério da Cidadania informou que os valores serão mantidos:

• Pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
• Mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
• Demais beneficiários: R$ 250 por mês.

O ministro Paulo Guedes ressaltou a importância da imunização em massa para o retorno progressivo do trabalho.

Para custear os gastos com as novas parcelas do auxílio emergencial, o presidente assinou uma Medida Provisória para a liberação de crédito extraordinário.

Pré-candidato a deputado federal Florentino Neto conseguiu juntar os adversários políticos Dr. Hélio e prefeita Marina Brito, da Ilha Grande

Os diversos contatos políticos mantidos no final de semana, no litoral do Piauí, por políticos ligados ao governo do Estado e o próprio Wellinton Dias, foi pauta no final de semana para a imprensa de Teresina. O grupoque veio ao litoral inaugurou várias obras e o governador autorizou outras, dentro do Pró-Piauí, com a presença do coordenador do Programa,  secretário de Fazenda Rafael Fonteles, que deverá ser o candidato à sucessão de W. Dias.

O jornalista Arimatéa Carvalho destacou, no Jornal e TV Meio Norte, a performance do secretário de saúde do Estado, Florentino Neto, que é pré-canidato a deputado federal. De acordo com o jornalista, “Florentino se consolida como a mais forte liderança da região Norte e concentra em torno do secretário Rafael Fonteles, pré-candidato ao Governo do Estado, até mesmo nomes da oposição. Em Ilha Grande, ele conseguiu reunir na mesma mesa opositores históricos como o deputado Hélio e a prefeita Marina”. 

E finaliza o jornalista:”Ao lado do governador Wellington Dias, Rafael e Florentino também estiveram em Luís Correia, Parnaíba e Cajueiro da Praia, reunindo prefeitos e vereadores de toda a Planície Litorânea, inaugurando obras, autorizando ordens de serviços e pavimentando estradas rumo a 2022. Candidato a deputado federal, Florentino Neto vem colecionando apoios importantes de Luís Correia a Corrente”.

O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, está preso há duas semanas. Ele foi encontrado em São Paulo depois de uma detalhada operação policial que contou com auxílio de reportagem do programa Fantástico.

O ex-prefeito é condenado a penas que totalizam 22 anos de reclusão. Antes de ser prefeito ele ficou famoso ao encenar a farsa da crucificação, que lhe garantiu popularidade suficiente para ser um grande líder político e conquistar a prefeitura daquele município.

Mas, ele não fez tudo isso sozinho – a crucificação, os desvios etc. E os demais. Onde estão, hoje, aqueles que o ajudaram? Onde estão os seus cúmplices? 

(Toni Rodrigues)

Pelos verdadeiros “arrastões” de políticos piauienses pelo interior, no fim de semana,  dignos de períodos eleitorais, comprova-se que a pré-campanha eleitoral no Estado já anda a todo vapor. Os pré-candidatos a governador do Estado, Rafael Fonteles )PT) e Ciro Nogueira(PP), tiveram agenda cheia no Norte do Piauí.

*Bernardo Silva

Se de um lado o governador Wellington Dias (PT) tratou de escalar seu pré-candidato, o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, como presidente do Pro Piauí (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para integrar sua comitiva e inaugurar obras em Parnaíba e anunciar investimentos em Cajueiro da Praia, ambas no Litoral do Estado.

Do outro lado, o principal opositor do governador Wellington Dias e seu escolhido [Rafael Fonteles], o senador Ciro Nogueira (PP), também tratou de fazer uma agenda pra visitas no Norte do Piauí. Aproveitando o aniversário da cidade de Piripiri, o senador e sua comitiva, juntamente com o anfitrião nativo, o deputado Marden Meneses, Ciro visitou o açude caldeirão onde prometeu melhorias para o local e, também, visitou as obras de asfalto no centro de Piripiri conseguidas através de verbas federais da Codevasf.

Ao que tudo se aponta, as eleições no próximo ano para governador do Piauí poderão ficar polarizadas entre PT – com o Rafael Fonteles indicado por Wellington Dias e o próprio senador Ciro Nogueira (PP) que deverá assumir o protagonismo na disputa ao invés de apoiar outros nomes que tentam se viabilizar. (Com informações do Política Dinâmica)

O presidente da OAB, Celso Barros, se posicionou contrário a Assembleia Legislativa indicar o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O governador Wellington Dias assinou decreto prorrogando medidas restritivas no Piauí no período de 5 a 11 de julho.

Dias manteve a suspensão de atividades que envolvam aglomeração, funcionamento de boates, casas de shows ou qualquer tipo de estabelecimento que promovam atividades festivas em espaço público ou privado.

Bares, restaurantes e similares podem funcionar até às 24h, ficando proibida a realização de festas que gerem aglomeração.

O comércio em geral pode funcionar somente até às 17h e o shopping center das 12h às 22h. Mercadinhos e supermercados devem encerrar as atividades até as 24h.

ATIVIDADE PARA 100 PESSOAS

Continuam podendo  ser realizadas atividades artísticas, criativas e de espetáculos para eventos em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows e auditórios em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 pessoas, observado o distanciamento mínimo de dois metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

TOQUE DE RECOLHER
Continua proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre 1h e as 5h.

TRABALHO PRESENCIAL

Permanece em vigor o retornos dos órgãos e entidades da Administração Pública à modalidade presencial, devendo ser observado o Protocolo Específico nº 033/2020.

Trabalhadores do chamado “grupo de risco” devem retornar ao trabalho presencial 21 dias após serem vacinados contra a Covid-19.

FÉRIAS

A novidade deste decreto publicado neste domingo (4) é a autorização de concessão de fe´rias para os trabalhadores da saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde. 

Devido à pandemia, os trabalhadores estavam há mais de 1 anos sem poder tirar férias. O decreto atende a um apelo do trabalhadores.

“Essa é mais uma conquista que demonstra a força da mobilização da categoria em sintonia com o sindicato, e o canal de diálogo e negociação que buscamos constantemente com as instituições, em prol da categoria”, afirmou Geane Sousa, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (SINDESPI). (Izabella Pimentel)

Três deputados estaduais do PT externaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-P), que ficará vago com a aposentadoria compulsória de Luciano Nunes esta semana. A informação foi repassada ao GP1 nesse domingo (04), pelo deputado petista Francisco Costa.

Além de Franzé Silva e Flora Izabel que já vieram à público confirmar interesse pela vaga, Costa revelou que Ziza Carvalho também colocou o nome para jogo na corrida pelo TCE. De acordo com o deputado, o PT só vai iniciar as conversas para unificar o partido e dirimir qualquer impasse, depois que houver a vacância do cargo.

Deputado Estadual Francisco Costa

“Sobre o Tribunal de Contas só vamos tratar depois que chegar o comunicado, abrir o edital da Alepi onde a mesa diretora vai ver o rito para a inscrição de membros da Assembleia ou de outras pessoas que possam ter interesse para essa disputa. O PT tem até mais nomes, tem a Flora, o Franzé e o Ziza”, enumerou Costa.

“Naturalmente após estabelecer isso, não vejo dificuldade do Partido dos Trabalhadores discutir e unificar o melhor nome para representar o partido com essa manifestação de interesse de apresentarmos e ir para a disputa com o crivo dos 30 deputados que farão essa escolha”, acrescentou Francisco.

Postulantes ao cargo

Alguns deputados estaduais já tornaram público o interesse para concorrer à vaga na Corte de Contas. Estão na lista Wilson Brandão (Progressistas), Franzé Silva (PT), Flora Izabel (PT), Ziza Carvalho e Zé Santana (MDB).

Apesar de ainda não ter vindo à público falar sobre a pauta, corre nos bastidores da Assembleia Legislativa que o deputado Flávio Júnior (PDT) também teria confirmado intenção de entrar nas discussões sobre o espaço no Tribunal de Contas do Estado.

Vacância

O conselheiro Luciano Nunes protocolou pedido de aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o dia 07 de julho, três dias antes de completar 75 anos, idade necessária para aposentadoria compulsória.

Com a aposentadoria de Luciano Nunes, o TCE deve anunciar a vacância à Alepi, resposável pela abertura de edital para escolha do novo conselheiro, e o nome mais votado na Casa é encaminhado para sanção do governador Wellington Dias (PT). Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, cumprindo algumas exigências.(Gp1)

À frente de países como Finlândia e Suíça, Brasil é o 15º mais seguro em 150, segundo ranking da Asher & Lyric

A narrativa de que o Brasil é um país onde são desrespeitados os direitos e proteções à comunidade LGBT foi frontalmente contestada pelo resultado do ranking mundial compilado pelo portal Asher & Lyric, que avalia destinos para viajantes de acordo com suas características e classificou o Brasil como 15º melhor país para viajantes LGBT.

O site avaliou 150 países de acordo com critérios como proteção legal para trabalhadores LGBT e discriminação, além de violência específica e direitos como adoção legislação sobre identidade de gênero etc.

O Brasil recebeu boas notas em quase todas as categorias e ficou à frente de países tidos como exemplos mundiais como Nova Zelândia, Finlândia, Suíça e Alemanha (confira o ranking abaixo).

O Brasil também foi um dos países que mais melhorou em relação ao ranking anterior (28º).

Apesar dos bons resultados, o site faz a ressalva de que houve um aumento recente na violência contra a trans.

O governador Wellington Dias continuou sua agenda de visitas, autorizações e inaugurações no litoral do Estado neste sábado (3). Em Cajueiro da Praia, o chefe do Executivo participou do plantio de árvores do projeto Recordar, em homenagem às vítimas da Covid-19. Ainda no município, ele autorizou a construção do Parque Ambiental Cajueiro Rei e demais importantes obras para o município nas áreas da saúde, mobilidade e educação.

O plantio ocorreu na praça José Adrião com a presença do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro e do secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles. “Cajueiro da Praia também faz parte deste projeto que será levado para mais municípios do Estado. Cada uma receberá o número de mudas equivalentes ao número de vítimas. É um desejo de um Piauí mais verde e que a memória dos que se foram seja lembrada em cada árvore”, disse o governador.

Em sua passagem pela cidade, Wellington Dias visitou a Unidade Escolar Manoel Ricardo – Foto: Ascom

O governador Wellington Dias autorizou ainda a abertura de processo licitatório para construção do aeroporto de Cajueiro da Praia. O projeto será realizado pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans).

A comitiva visitou o Cajueiro Rei, o maior cajueiro do mundo com cerca de 200 anos de idade. “O Cajueiro da Praia tem um potencial turístico enorme. O governo em parceria com a prefeitura e parlamentares, através de emendas, deve fomentar esse potencial com obras de infraestrutura. Aqui teremos um mirante, trilhas ecológicas e todo um espaço turístico para que mora aqui e para quem visita à cidade. Será um parque ambiental com autorização do governador”, disse o secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles.

Para a Dona Nêda Soares, artesã, a revitalização será um estímulo para as vendas e visitação ao Cajueiro Rei. “Meu artesanato é voltado para esse tema local. Com uma nova estrutura teremos uma melhor visitação, mais artesãos e um movimento que garanta mais vendas”, comemorou a moradora da região.

PRO Educação

Em sua passagem pela cidade, Wellington Dias visitou a Unidade Escolar Manoel Ricardo com o secretário de Educação, Ellen Gera. A escola será reformada através de recursos do PRO Educação. A autorização foi feita durante a visita ao município.

secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles

“Cajueiro da Praia conta com duas escolas, dois prédios da rede estadual de educação. A Unidade Escolar Manoel Ricardo já funciona com espaço, mas com pequeno e por isso foi iniciada a construção de uma nova escola mais ampla. Agora em agosto vamos retomar as obras desta escola para que ela seja finalizada. Com isso vamos poder transferir os alunos da escola Manoel Ricardo. Logo após, vamos reformar esta unidade”, explicou o secretário.

Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde desse sábado (03/07), suspeito de estupro de vulnerável no município de Parnaíba, litoral do Piauí. Segundo a PM, ao homem teria praticado atos libidinosos contra uma criança de apenas seis anos.

Ainda de acordo com o relatório da PM, O suspeito teria segurado a menina e tocado em suas partes íntimas, sendo flagrado e detido em seguida por populares até a chegada da polícia.

A vítima desesperada contou tudo para a mãe e foi levada ao hospital para realização de exame. O estupro ocorreu no Residencial Dunas, bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba.

O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos necessários.(Ellyo Teixeira)

O estado do Piauí vai receber um precatório complementar de quase R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que informou que os recursos serão utilizados exclusivamente para a educação piauiense e que já estão assegurados no Orçamento da União de 2022. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

“Estamos aqui em Parnaíba e acabamos de receber uma excelente notícia para o Estado do Piauí. Foi expedido o precatório complementar do Fundef, são mais de 400 milhões a mais para investimentos na educação pública estadual, que vai ajudar a completar o programa de estruturação das escolas e o programa de alfabetização. Será inscrito no orçamento da União do ano que vem (2022), portanto, receberemos mais esse recurso, que era uma dívida da União com o Estado do Piauí. Parabéns ao poder Judiciário por, mais uma vez, fazer Justiça ao Estado do Piauí”, destacou o secretário.

No dia 20 de maio desse ano, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Márcio Braga Magalhães, determinou que a União realizasse o pagamento ao estado do Piauí de quase R$ 500 milhões, referentes ao precatório do Fundef.

O Estado já recebeu R$ 1,6 bilhão do precatório principal, recurso que está sendo investido em obras e ações em  escolas públicas dos diversos municípios do Estado.
Em 2017, o Governo do Estado ingressou com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos. (Natanael Souza (Com informações do Governo do Estado)