Opinião

Por:Fernando Gomes(*)

O foco das manifestações foi o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das Universidades e Institutos Federais.

A causa é justa, mas parece que incompleta. Manter o orçamento vai garantir a qualidade perdida (historicamente)? Os recursos são necessários, mas incorporar a recuperação da qualidade do ensino a esta luta da manutenção do orçamento, me parece estratégico!

Olhares também se voltem para a nossa UESPI e às nossas escolas municipais que, ressalvados os esforços dos profissionais abnegados que fazem da profissão um sacerdócio, andam destroçadas e com baixíssimos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Há muito que a qualidade do nosso ensino é ruim e, aliás, nos últimos anos piorou bastante! Não se pode ter um bom profissional saindo da universidade se este não tiver tido uma base educacional de qualidade.

Lutar mesmo por qualidade deve levar a todos nós a olhar para a educação infantil e o ensino básico, inicialmente, com reflexos continuados ao que é ofertado no ensino médio para daí ter o sucesso que deve ser a graduação e seus estudos complementares.

Mais de 65% dos nossos alunos no 5º ano da escola pública não sabem reconhecer um quadrado, um triângulo ou um círculo. Cerca de 60% não conseguem localizar informações explícitas numa história de conto de fadas ou em reportagens. Entre os maiores, no 9º ano, cerca de 90% não aprenderam a converter uma medida dada em metros para centímetros, e 88% não conseguem apontar a ideia principal de uma crônica ou de um poema.

Essas são algumas das habilidades mínimas esperadas nessas etapas da escola, que nossos estudantes não exibem. É o que mostram os resultados da última Prova Brasil, divulgados pelo governo federal. A prova avalia, a cada dois anos, o desempenho de alunos do 5º e do 9º ano em português e matemática. É usada para compor o principal indicador de qualidade da educação do país, o IDEB.

Manifestações deveriam está ocorrendo para que nossas escolas e universidades atinjam a premissa da construção do conhecimento, provocando um redimensionamento das suas práticas. Antes, devem-se extinguir as disputas políticas ideológicas. Essa ignóbil briga da direita contra a esquerda e vice-versa.

Concomitantemente, discutir a reforma do sistema. O nosso sistema educacional pauta-se numa avaliação em que classifica os alunos de maneira quantitativa, provando assim que os alunos são submetidos num mesmo patamar de ensino sem respeitar as diferenças e limitações de cada um, até porque a educação no momento atual já provou que não se nivela os alunos numa mesma dimensão de aprendizagem, pois cada um possui um ritmo e um modo de aprender, muitas vezes imposto pela condição socioeconômica.

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

As novas gerações já nascem em um mundo completamente digital, isso é fato. São pessoas que têm uma compreensão do mundo e se relacionam com a tecnologia de forma diferente da que nós nos relacionamos. Essa nova realidade exige mudanças em diversos aspectos da sociedade, inclusive na educação. Os nativos digitais pedem um processo de aprendizado que esteja em consonância com o que vivem fora das escolas, um contexto digital. Um dos recursos que podem ajudar no ensino dessa geração Centennials é a gamificação.

Esse termo se refere à aplicação de conceitos relativos aos videogames em outras áreas. Aqui, nos atemos a seu uso no processo de ensino-aprendizagem. Hoje, toda criança tem um smartphone e costuma jogar nele. Assim, já tem introjetados vários conceitos do mundo dos games, como a competição, o raciocínio, os objetivos em etapas, a resolução de problemas e mesmo a lida com as perdas. Isso faz que o uso da gamificação na escola, ou mesmo no ambiente acadêmico superior, seja ainda mais propício. Agregar esses elementos cria um ambiente mais lúdico e quebra o paradigma tradicionalista do meio escolar, muitas vezes pouco atraente.

A pesquisa Game Brasil 2018, desenvolvida pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), apontou que 75,5% dos brasileiros jogam, independente da plataforma, jogos eletrônicos. Enquanto isso, 30% dos respondentes afirmaram que consomem jogos de tabuleiro e 34,9% que jogam jogos de cartas. Ou seja, podemos dizer jogar é que um hábito do brasileiro. O smartphone se mostrou como a plataforma mais utilizada para jogos eletrônicos (84%), seguido pelo console (46%) e o computador (45%).

Por que não, por exemplo, levar esses recursos para a sala de aula? Cabe às escolas e aos professores desenvolverem metodologias que cativem e estimulem os alunos a serem mais participativos, além de experienciarem a vivência dos conteúdos de forma diferenciada. Com a gamificação, é possível, por exemplo, aplicar soluções baseadas em níveis de aprendizado, com os “estágios” sendo desbloqueados após determinadas conquistas; ou, ainda, a resolução de problemas com puzzles que estimulem o raciocínio do estudante.

A educação brasileira ainda é muito tradicionalista, mas já existem iniciativas boas no sentido da inovação. Gamificar o ensino certamente é uma estratégia interessante e atrativa até mesmo para simplificar a obtenção de conteúdo e a percepção dos conceitos mais difíceis de aprender. Já passou da hora de as escolas utilizarem os recursos tecnológicos não apenas como acessórios às aulas, mas de forma inteligente e integrada, assim como eles fazem parte da vida dos estudantes.

Por: Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

Reviravolta nas aposentadorias: Governo do Piauí quer levar 36 mil servidores para o INSS

Por:Zózimo Tavares

Aproximadamente 36 mil servidores públicos sairão do regime próprio do Estado para a previdência geral (INSS), se o Supremo Tribunal Federal acatar a ADPF 573, proposta pelo Governo do Piauí.

Trata-se de uma Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, assinada dia 14 de março passado e protocolado no STF no dia 23. Dois dias depois, foi distribuída para o ministro José Roberto Barroso.

A peça tem 15 páginas e questiona artigos e outros dispositivos da Lei 4.546, sancionada pelo governador Freitas Neto em 29 de dezembro de 1992. Essa lei institui o Regime Jurídico Único para Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Piauí.

Dos 36 mil servidores que poderão ser alcançados pela mudança, 26 mil já estão aposentados e os demais, no total de 10 mil, ainda estão na ativa. Conforme a ação, são servidores que ingressaram no serviço público sem concurso.

Prejuízos

Se a mudança for efetivada, milhares de servidores públicos sofrerão prejuízos financeiros, pois irão receber suas aposentadorias pelo INSS, cujo teto é de R$ 5.800.

Muitos desses servidores recebem mais, até porque chegaram a incorporar gratificações às suas aposentadorias, todas elas homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ontem, o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, afirmou que existe um clima de insegurança jurídica. Por isso, o Governo do Piauí ingressou com a ação no STF, a fim de que a Suprema Corte defina o caminho a seguir – se esses 36 mil servidores devem ser aposentados pelo INSS ou pelo regime próprio do Estado.  

É a primeira vez que essa tese da insegurança jurídica sobre essas aposentadorias é invocada no Piauí. 

Compensação

O secretário disse que o governador Wellington Dias poderia já levar todo mundo para a previdência geral, mas preferiu bater à porta do Supremo para saber que caminho seguir.

Ricardo Pontes garantiu que, a depender da decisão do Supremo, o governador encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa para pagar a diferença dos servidores que vierem a sofrer prejuízos com a mudança de regime.

A medida não parece razoável nem factível, pois o governador recorreu ao Supremo justamente porque o Estado não está mais podendo pagar a folha dos aposentados e pensionistas.

O custo dela já ultrapassa a despesa com a folha dos servidores ativos. O déficit da Previdência estadual já consome 12% da Receita Corrente Líquida. Por ano, totaliza mais de R$ 1 bilhão.

O ministro Roberto Barroso já despachou o processo, no dia 15 de abril, para a Assembleia Legislativa do Piauí, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público, para que se pronunciem sobre o caso.

Imagem: Reprodução

O despacho do ministro  Barroso, do Supremo, sobre a ADPF 573

José Roberto Guzzo
Veja

Você sabe o que é um “garantista”? É muito provável que já tenha ouvido falar, pois a Justiça, as leis e o Código Penal passaram a ser conversa de botequim no Brasil desde que a Operação Lava-Jato começou a incomodar a sério um tipo de gente que jamais tinha sido incomodado na vida. Cinco minutos depois de ficar claro que o camburão da polícia podia, sim senhor, levar para o xadrez empreiteiros de obras públicas, gigantes da alta ou baixa política e milionários viciados em construir fortunas com o uso do Tesouro Nacional, já estava formada uma esquadra completa de cidadãos subitamente preocupados com a aplicação da lei nos seus detalhes mais extremos — ou melhor, a aplicação daquelas partes da lei que tratam dos direitos dos acusados da prática de crimes.

É essa turma, justamente, que passou a se apresentar como “garantista”. Sua missão, segundo dizem, é trabalhar para que seja garantido o direito de defesa dos réus até os últimos milímetros. Seu princípio essencial é o seguinte: todo réu é inocente enquanto negar que é culpado.

COISA DE ELITE – Essa paixão pela soberania da lei, que chegou ao seu esplendor máximo com os processos e as condenações do ex-presidente Lula, provavelmente nunca teria aparecido se o direito de defesa a ser garantido fosse o dos residentes no presídio de Pedrinhas, ou em outros resorts do nosso sistema penitenciário. Esses aí podem ir, como sempre foram, para o diabo que os carregue. Mas a criminalidade no Brasil subiu dramaticamente de classe social quando a Justiça Federal, a partir da 13ª Vara Criminal do Paraná, resolveu que corrupto também estava sujeito às punições do Código Penal.

O código dizia que corrupção era crime, claro, mas só dizia — o importante, mesmo, era o que não estava dito. Você sabe muito bem o que não estava dito: que corrupção é crime privativo da classe “A” para cima, e, como gente que vive nessas alturas nunca pode ir para a cadeia, ficavam liberadas na vida real as mil e uma modalidades de roubar o Erário que a imaginação criadora dos nossos magnatas vem desenvolvendo desde que Tomé de Souza entrou em seu gabinete de trabalho, em 1549.

ACIMA DE TUDO – Outra classe, outra lei. Descobriu-se, desde que o Japonês da Federal apareceu para levar o primeiro ladrão top de linha da Petrobras, que no Brasil o direito de defesa deveria estar acima de qualquer outra consideração. Quem defende um corrupto, na visão do “garantismo”, deve ter mais direitos do que quem o acusa.

Não se trata, é óbvio, de ficar dizendo que a acusação é obrigada a provar que o réu cometeu o crime. Ou que todo mundo é inocente “até prova em contrário”. Ou que ninguém é culpado enquanto estiver recorrendo da sentença. Ou que é proibido linchar o réu, ou dar à opinião pública o direito de condenar pessoas — e outras coisas que vêm sendo repetidas há mais de 200 anos.

Nada disso está em dúvida. O que se discute, no atual combate à corrupção, é outra coisa: é a ideia automática, em nome do direito de defesa, de usar a lei para desrespeitar a lei.

IMPUNIDADE – É compreensível que os criminosos se sirvam das leis para adquirir o direito de praticar crimes sem punição? Quando fica assim, não se pode conseguir nada melhor, realmente, em matéria de tornar a lei uma ficção inútil.

Existe, naturalmente, muita gente que tem uma argumentação honesta, inteligente e sensata em favor do direito de defesa — uma garantia essencial para proteger o cidadão da injustiça e das violências da autoridade pública. Mas é claro que o problema não está aí. O problema começa quando essas garantias da lei passam a ser usadas como incentivo ao crime.

O mandamento supremo dos “garantistas” determina que é indispensável fazer a “defesa absoluta da lei”. Não importa quais venham a ser as consequências de sua aplicação; o que está escrito tem de ser obedecido. Mas quem realmente ameaça a lei, em primeiro lugar, é o crime, e não quem quer punir o criminoso.

PROTEÇÃO AO CRIME – Quando a lei, na realidade prática, existe para proteger o crime, pois foi escrita com esse objetivo, defender a lei passa a ser defender o criminoso. Vêm daí, e de nenhum outro lugar, a quantidade abusiva de recursos em favor do acusado, a litigância de má-fé e a elevação da chicana, ou seja, da sacanagem aberta, ao nível de “advocacia”.

“Garantista” em guerra contra a Lava-Jato, em português claro, é quem joga esse jogo. Seu foco mais ativo são os escritórios de advocacia milionários que se especializam na defesa de corruptos. Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF.

Por: Zózimo Tavares

Bastou o presidente Jair Bolsonaro reafirmar que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na primeira vaga que surgir, para o mundo quase desabar sobre os dois.

Mas o caminho para Sergio Moro chegar ao Supremo não é tão fácil assim.

Primeiro, depois da indicação pelo presidente, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado pelo Senado.

A indicação só se daria no final do próximo ano. Hoje, dificilmente o nome de Moro passaria pelo crivo dos senadores.

Tem mais: o Pacote Anticrime proposto ao Congresso Nacional pelo próprio Sergio Moro é uma arma apontada contra o ministro da Justiça.

Isto porque, entre as medidas elencadas na proposta, está a proibição de indicação, para uma vaga no STF, de quem tenha ocupado “mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, nos quatro anos anteriores à nomeação.

Outro tiro

Mas isso não é tudo. O chamado Centrão, que começa a dar as cartas no Congresso Nacional, prepara outro tiro fatal contra o ministro da Justiça.

Está em conversação no parlamento a alteração da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.

A ideia de parlamentares do Centrão, muitos deles enrolados na Lava Jato, é elevar esse limite de idade agora para 80 anos.

E aí, quando aparecer a primeira vaga de ministro do STF através da compulsória, o governo Bolsonaro já terá passado.

E adeus vaga no Supremo para Sergio Moro!

Por José Nêumanne Pinto*

Venho falando há tempo, mas não fico rouco.

Os ataques à Operação Lava Jato continuam. Desta vez tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Sergio Moro, o que é considerado inconstitucional pelos juízes. Em comentário, feito na sexta-feira 10 de maio, cantei a pedra e não deu outra: seu pacote anticrime e anticorrupção foi sabotado e o presidente Jair Bolsonaro viu, impotente, assustados, suspeitos, denunciados, processados, condenados e seus representantes e representados no Congresso tirarem o Coaf do Ministério da Justiça e voltar para o da Economia.

Mudando de assunto, mas sobre o mesmo tema, o ataque à Lava Jato: no meu artigo do dia 25 de março, Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato, alertei para mais um golpe contra a Lava Jato: a restrição de dez anos para três do prazo para a cobrança de indenizações. Esse julgamento está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 20 de março e voltará na semana que vem. O relator, ministro Benedito Gonçalves, concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço, três meros aninhos. Isso causa muita estranheza, para não usar palavras mais fortes, pois a redução de prescrição é contra entendimento já consolidado pelo STJ. E mais: os bastidores desse julgamento revelam manobras nada republicanas. Só que com a Lava Jato tentando avançar no Judiciário, é melhor esses ministros porem suas barbas de molho. E nós, ó, lupa neles!

Moro só tem um jeito melhor do que ir ao Congresso, ou frequentar comissões parlamentares de inquérito, que é tratar direto com o patrão: o cidadão. Não se sabe se o ex-comandante da Lava Jato sabe disso, mas tudo indica que o chefe dele sabe. Tanto sabe que correu depressinha para avisar ao distinto público que manterá sua palavra e nomeará o ainda subordinado para um cargo em outro Poder, o Judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas histórias – do destino do Coaf e das votações do STJ – têm implicações que devem ser descritas aqui, tintim por tintim. Vamos a elas.

Quando Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, entregou dois superministérios a profissionais que nada tinham que ver com sua atuação em 30 anos de política, quais sejam, o economista Paulo Guedes e o magistrado Sergio Moro. Desde que começou na política publicando um texto na revista Veja que poderia comprometer seu futuro como oficial no Exército, o capitão foi para a reserva e partiu para a política com um discurso que mais tinha que ver com sua carreira militar do que propriamente com as teses clássicas comungadas pelo integralismo de Plínio Salgado ou o desenvolvimentismo do regime autoritário tecnocrático-militar proclamado em 1964 e endurecido em 1968.

Isso permitia que, como parlamentar, apoiasse algumas ideias dos partidos de extrema esquerda, alinhados com o PT de Lula. Chegou a elogiar, em entrevista ao Estado, o compadre do ex-petista Hugo Chávez. O alinhamento não era automático, é claro. Quando Lula propôs uma reforma da Previdência, ele ficou contra, mais sintonizado com ideias como a de negar o rombo provocado pela má gestão das aposentadorias e pensões e exigir do governo a cobrança das imensas dívidas de grandes empresas para salvar o sistema do caos financeiro. O então deputado do baixo clero não foi contaminado pela corrupção, adotada como método gerencial e forma de enriquecimento pessoal pelo PT, por seus aliados (incluindo o então PMDB de Temer) e até seus pretensos adversários (como o PSDB). Por isso, foi escolhido para a Presidência da República pela maioria dos cidadãos aptos a votar, superando os chefões das máquinas partidárias que achavam que tinham garantido a sucessão presidencial.

Na campanha ele fez sua primeira grande autocrítica ao fazer do economista Paulo Guedes, que chamou de “posto Ipiranga”, referindo-se à campanha publicitária de sucesso da marca de derivados de petróleo. O conservador em costumes passou, então, a empunhar a bandeira da economia liberal. Juntamente com o discípulo dos economistas da Escola de Chicago, ele, ainda no palanque, aderiu à pregação da necessidade da reforma da Previdência como fórmula para resolver o imbróglio das contas públicas e, assim, poder destravar a economia, afundada no lamaçal da corrupção e da ineficiência nas quatro gestões reduzidas a três e meia pelo impeachment de Dilma. Mesmo nunca tendo manifestado grande entusiasmo pela plataforma, ao menos em teoria mudou da água para o vinho em matéria de estabilidade econômica e austeridade fiscal.

Outro ministro que ele tirou do bolso do colete para fortalecer a sua popularidade até o decisivo segundo turno e, depois do resultado final, para compor o primeiro escalão foi o ex-juiz Sergio Moro, sagrado herói nacional por haver comandado a Operação Lava Jato. Pode-se dizer que Moro competia com ele em matéria de popularidade e poderia até ter sido um concorrente à Presidência da República com possibilidade de vitória. O capitão reformado do Exército e ex-deputado federal, porém, o convidou para assumir um superministério, o da Justiça, com a inclusão da Segurança Pública e da inteligência financeira, para servirem de base ao pacote anticrime e anticorrupção, plano capital do ex-titular da 13.ª Vara Federal de Criminal, em Curitiba. Afinal, Moro assinou as condenações mais simbólicas da Lava Jato: a do empreiteiro Marcelo Odebrecht, da fina-flor da burguesia nacional, e a do ex-presidente da República mais popular do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Com esses trunfos em seu currículo, o superministro passou a figurar como um reforço político de peso para evitar que o barco do novo governo soçobrasse. Só que um entrave que poderia ter sido previsto verteu água no chope da vitória da dupla que parecia inflexível.

Era preciso combinar com os russos, como Garrincha advertiu a seu Vicente Feola antes do jogo do Brasil contra a União Soviética no Mundial de 1958. No fim, a seleção canarinha venceu os soviéticos e terminou campeã do mundo. No torneio cotidiano da Praça dos Três Poderes o buraco é mais embaixo, como reza o ditado popular.

Assim que tomou posse, Bolsonaro mandou para o Congresso a Medida Provisória n.º 870/19, reduzindo o total de pastas ministeriais e remanejando os órgãos de maneira a satisfazer aos dois mais importantes ministros: o da recuperação da economia e o do combate à corrupção e ao crime organizado. Mas a matemática institucional do Legislativo e a prática partidária não refletiram a mesma maioria da eleição presidencial. Os assustados, suspeitos, denunciados, processados e condenados das duas cumbucas do Congresso Nacional se reuniram para salgar o doce de Moro e Bolsonaro. E contaram com a ajuda de palacianos, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com seus aliados do DEM Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado. Também não lhes tem faltado o líder do Senado no governo, Fernando Bezerra Coelho, autor do “jabuti” que Moro tem mais dificuldade de engolir do que a saída do Coaf de seu alcance: a proibição da colaboração de auditores da Receita com procuradores em investigações de crimes de colarinho-branco.

Da mesma forma que o Congresso massacrou rapidamente as 10 Medidas Contra a Corrupção, da Lava Jato, na legislatura anterior, desta vez, sob a regência do Centrão velho de guerra, os inimigos (todos secretos e discretos) de Moro massacraram o herói popular sem dó nem medo de serem felizes. A Bolsonaro restou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, dizer que cumpriria o compromisso de levar seu ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Quis afagar o subordinado para evitar uma súbita defecção? Quis mostrar aos temerosos do martelo de seu parceiro que ainda dispõe de tinta no tinteiro e chumbo nas impressoras do Diário Oficial? A um ano e meio da aposentadoria de Celso de Mello, por completar, então, a idade-limite de 75 anos, o anúncio precoce levou o anunciado favorito a refugar. “Foi uma honra, mas não havia compromisso nenhum”, disse Moro, em resumo. A resposta às perguntas deve ser as duas numa só. A única lei que nunca muda na política, velha, nova ou real, é esta: quem pode mais chora menos. E, como dizia o síndico Tim Maia, quem não dança balança a criança.

*Jornalista, poeta e escritor

Carlos Newton

A criação das leis trabalhistas e dos sindicatos por Getúlio Vargas foi uma forma de minorar o capitalismo selvagem dos barões do café com leite e rapadura, que eram donos dos latifúndios e dos engenhos, mandavam na política e no país. O trabalhismo de Vargas foi a melhor coisa que já aconteceu ao país, porque ele plantou as bases da industrialização e mudou a realidade brasileira. Deu dignidade e força política aos trabalhadores, que ele enaltecia ao abrir seus discursos.

Acontece que o esforço de Vargas acabou sendo desvirtuado pelo populismo de Lula da Silva, o importante líder sindical que foi cooptado pelos militares para impedir que o trabalhismo verdadeiro ressurgisse sob comando de Leonel Brizola, e essa estratégia foi o maior erro cometido pela ditadura de 64/85.

REPÚBLICA SINDICAL – O surgimento do PT (Partido dos Trabalhadores) acabou levando Lula ao poder, com um projeto de implantação de uma República Sindical, financiada pela legislação que garantia a contribuição obrigatória, equivalente ao valor de um dia de trabalho de cada brasileiro.

Com esses recursos, o país criou 17 mil entidades sindicais, incluindo federações e centrais, algo inimaginável, pois no mundo inteiro existem apenas 19 mil sindicatos.

Esse império sindical precisava ser desmontado, e curiosamente a democrática tarefa coube ao governo Michel Temer, que comprou por 30 dinheiros a aprovação da reforma que eliminou direitos trabalhistas, mas, sabiamente, aproveitou para proibir a cobrança do imposto sindical obrigatório.

BRECHA NA LEI – Acontece que logo o PT deu um jeito de abrir uma brecha na lei, ao introduzir a prática de “assembleias sindicais” aprovarem a cobrança obrigatória do imposto aos trabalhadores de suas respectivas atividades.

Para evitar a ressurreição da “República Sindical”, o governo Bolsonaro decidiu pôr fim à cobrança, mas errou na legislação. Ao invés de indagar ao ministro Sérgio Moro qual seria o procedimento adequado, a Casa Civil produziu uma Medida Provisória e mandou ao Congresso. Foi um erro. A medida correta seria um simples decreto, de um artigo só, regulamentando a lei do governo Temer e impedindo a cobrança do imposto via assembleia sindical. Apenas isso, e o assunto estaria encerrado.

Mas a Assessoria Jurídica da Casa Civil atuou via Medida Provisória, que agora o Centrão, o PT & Cia. querem modificar, para mostrar a Bolsonaro quem realmente manda na preparação de leis.

HÁ SOLUÇÃO – Felizmente, o Congresso pode muito, mas não pode tudo. Mesmo que a Câmara modifique e aprove a Medida Provisória, o Senado tem condições de modificá-la e o presidente pode vetar essa forma de cobrança ilegal e antidemocrática da contribuição sindical.

Aliás, além de vetar, o chefe do governo pode fazer a coisa certa e baixar o decreto de um artigo só, mandando para o espaço a pretendida reconstrução da “República Sindical”.

Em tradução simultânea, deve-se dizer que não adianta o presidente Bolsonaro ficar elogiando Sérgio Moro. É preciso que passe a usar o conhecimento jurídico do ministro da Justiça, consultando-o sobre suas mensagens jurídico-legislativas.

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P.S. – Se consultasse Moro, o presidente não estaria agora pagando esse mico do decreto inconstitucional sobre porte de armas. Ao invés de usar Moro como garoto-propaganda no Brasil e no mundo, melhor faria Bolsonaro se o transformasse em um de seus principais interlocutores. O país agradeceria bastante. (C.N.)

Por: Arimatéia Azevedo

A falta de compromisso do Congresso Nacional com seus eleitores e com o Brasil impressiona até os mais desatentos. Se fosse descrito por um homem do campo, ele diria que esses senhores vivem em outro país, e que acreditam que continuarão a “tirar o leite” de uma vaca que está morta. A vaca chamada Brasil. Ouvindo-se da área econômica, se sabe, claramente, que o Brasil quebrou e a Previdência faliu; o Centrão chantageia o presidente da república, o PT e as siglas agregadas ficam contra a nova previdência, depois de ter dado de presente 13 milhões de desempregados para o novo governo e de não ter feito nenhuma reforma, mesmo conhecendo o problemão que ajudou a construir. E mais, qual o plano alternativo da oposição? Mas parece que o Congresso não tem compromisso com soluções, e sim com seus umbigos, gordos da burocracia infernal.

Deputados e senadores trabalham mal e porcamente de terça a quinta-feira como se o Brasil  não estivesse na maior crise das últimas décadas. Muito comodamente, os congressistas programam suas reuniões para após o carnaval; depois do feriadão; depois da quaresma; após o dia do trabalhador. E não trabalham, conspiram enquanto o país se derrete economicamente e os desempregados acordam na madrugada para disputar com fome, um salário medíocre nas filas dos desempregados. Esse é o país sem rumo.

W. Dias: Governador do Piauí

Por: Arimateia Azevedo

Quando foi candidato a governador do Piauí, em 2014, Wellington Dias valeu-se do fato de o seu adversário e antecessor, Zé Filho (MDB) governar um Estado inscrito no CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. O então candidato do PT dizia ao eleitor médio que era como o cidadão estar inscrito no SPC e com nome sujo, impedido de pegar crédito. Verdade. O governo de Zé Filho foi tratado a pão e água (mais água que pão) na época. Passados quatro anos e com o petista iniciando um quarto mandato, e agora Wellington Dias quem governa um Piauí inscrito no CAUC, o Serasa do governo federal.

O Piauí foi inscrito no CAUC porque não conseguiu comprovar a aplicação mínima dos recursos em educação no exercício de 2018 (25% das receitas) e deixou de encaminhar o relatório-resumo da execução orçamentária relativo ao 6º bimestre de 2018. É curioso que duas pendências contábeis como essas estejam a prejudicar o governo na obtenção de recursos de convênios (transferências voluntárias para o Estado) e de financiamentos, inclusive os contratos já firmados.

Com a asfixia financeira em que o Piauí está metido graças às dificuldades fiscais criadas pelo próprio governo, estar inscrito no CAUC é uma espécie de véspera de pá de cal.

Está na hora de discutir em profundidade o aquecimento global

Leonardo Boff

O modelo de sociedade e o sentido de vida que os seres humanos projetaram para si, pelo menos nos últimos 400 anos, estão em crise. O discurso ecológico procura ver o todo nas partes e as partes no todo, numa rede de conexões que liga e religa todos os seres. Aqui apresento uns fragmentos do discurso ecológico em tópicos que nos tocam diretamente.

I – A IRRACIONALIDADE DE NOSSO ESTILO DE VIVER

Este modelo nos fazia acreditar que o importante é acumular grande número de meios de vida, de riqueza material, de bens e serviços a fim de poder desfrutar a curta passagem por este planeta.

Para realizar este propósito nos ajudam a ciência que conhece os mecanismos da natureza e a técnica que faz intervenções nela para benefício humano. E procurou-se fazer isso com a máxima velocidade possível.

Portanto, busca-se o máximo de benefício com o mínimo de investimento e no tempo mais breve possível.

O ser humano, nesta prática cultural, se entende como um ser sobre as coisas, dispondo delas a seu bel prazer, jamais como alguém que está junto com as coisas, convivendo com elas como membro de uma comunidade maior, planetária e cósmica.

O efeito final e triste, somente agora visível de forma inegável é este, expresso na frase atribuída a Gandhi: “a Terra é suficiente para todos, mas não para os consumistas”.

Nosso modelo civilizatório é tão absurdo que se os benefícios acumulados pelos países ricos fossem generalizados aos demais paises, precisaríamos outras quatro Terras iguais a essa que temos.

O que mostra a irracionalidade que este modo de viver implica. Por isso pede o Papa Francisco em sua encíclica “sobre o cuidado da Casa Comum”: uma radical conversão ecológica e um consumo sóbrio e solidário.

II – A NATUREZA É MESTRA

Em momentos de crise civilizacional, como a nossa, é imperioso consultar a fonte originária de tudo: a natureza, a grande mestra. Que ela nos ensina?

Ela nos ensina que a lei básica da natureza, do universo e da vida não é a competição que divide e exclui, mas a cooperação que soma e inclui.

Todas as energias, todos os elementos, todos os seres vivos, desde as bactérias e os virus até os seres mais complexos, somos todos inter-retro-relacionados e, por isso, interdependentes. Um coopera com o outro para viver.

Uma teia de conexões nos envolve por todos os lados, fazendo-nos seres cooperativos e solidários. Quer queiramos ou não, essa é a lei da natureza e do universo. Por causa desta teia de interdependências chegamos até aqui.

É essa soma de energias e de conexões que nos ajuda a sair das crises e a fundar novo ensaio civilizatório. Mas nos perguntamos: somos suficientemente sábios para enfrentar situações críticas e responder aos novos desafios?

III – TUDO ESTÁ RELACIONADO COM TUDO

A realidade que nos cerca e da qual somos parte, não deve ser pensada como uma máquina mas como um organismo vivo, não como constituída de partes estanques, mas como sistemas abertos, formando redes de relações.

Vigoram duas tendências básicas em cada ser e no inteiro universo: uma a de se auto-afirmar individualmente e outra a de se integrar num todo maior. Se não se auto-afirma corre o risco de desaparecer. Se não se integra num todo maior, corta a fonte de energia, se enfraquece e pode também desaparecer. Importa equilibrar estas duas tendências. Caso contrário caimos no individualismo mais feroz – a auto-afirmação – ou no coletivismo mais homogeneizador – a integração no todo.

Por isso temos sempre de ir e vir das partes para o todo, dos objetos para as redes, das estruturas para os processos, das posições para as relações.

A natureza é, pois, sempre co-criativa, co-participativa, ligada e re-ligada a tudo e a todos e principalmente à Fonte Originária de onde se originam todos os seres.

IV – DESDE O COMEÇO ESTÁ PRESENTE O FIM

O fim já está presente no começo. Quando os primeiros elementos materiais depois do big bang começaram a se constituir e a vibrar juntos aí já se anunciava um fim: o surgimento do universo uno e diverso, ordenado e caótico, o aparecimento da vida e o irromper da consciência.

Tudo se moveu e se interconectou para dar início à gestação de um céu futuro que começou já aqui em baixo, como uma sementinha, foi crescendo, crescendo até acabar de nascer na consumação dos tempos. Esse céu, desde o começo, é o próprio universo e a humanidade chegados à sua plenitude e consumação.

Não há céu sem Terra, nem Terra sem céu.

Se assim é, então, ao invés de falarmos em fim do mundo, deveríamos falar em um futuro do mundo, da Terra e da Humanidade que então serão o céu de todos e de tudo.

A polícia do Piauí montou uma caçada humana, no sentido literal do termo, para dar conta de buscar assaltantes envolvidos em espetacular roubo de banco na cidade de Campo Maior.

Os ladrões não estavam para brincadeira: eram muitos, bem armados e dispostos a riscos muito grandes – daí porque se pode depreender que estavam à cata de um numerário de grande monta, não caraminguás que resultassem em maior perda que ganhos.

Ora, tem-se nove cadáveres, oito presos e um número ainda não definido de bandidos em fuga ou sob investigação pela polícia. O valor até agora apreendido mortos e feridos soma R$ 90 mil e de R$ 229 mil que teriam sido levados pelos bandidos.

Tomando por base o maior valor do numerário, temos uma média de R$ 13,4 mil por bandido preso ou morto. Se considerado somente o valor apreendido, a média de ganho dos marginais é ainda menor: R$ 5,3 mil. Não parece razoável sob o ponto de vista de ganho em uma operação de tão elevado risco que essa gente criminosa tenha se exposto tanto.

Há que se considerar, assim, que falta uma informação nessa cadeia de dados que a polícia tem divulgado: o valor do ervanário disponível nos caixas em Campo Maior, explodidos na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil na véspera de se iniciar pagamentos de pensionistas e aposentados do INSS.

Por Arimatéia Azevedo

Foto: Divulgação/SSP-PI

Por Murilo Noleto

Vez por outra, a duplicação das BRs que saem de Teresina, voltam ao noticiário da imprensa local.

Tomamos a liberdade de rememorar aqui nesse espaço um texto do jornalista Zózimo Tavares alusivo a essa pouca vergonha, datado de 05.09.2012, postado no Portal 180 Graus.

“Governador quer duplicar BRS com novo empréstimo“

“O Piauí está a um passo de se endividar em mais R$ 624 milhões . As comissões de Constituição e Justiça Infraestrutura e Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram ontem, em reunião conjunta, pedido de autorização feito pelo Governo do Estado para contrair empréstimo nesse valor junto ao BNDES.

Com os recursos desse empréstimo, o Governo do Estado pretende fazer investimentos na mobilidade urbana em Teresina, Picos e Oeiras e em outras cidades do Estado, na construção de um novo Centro de Convenções na Capital, na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e na ampliação do Projeto Piauí Digital. Com esmagadora maioria na Assembleia, o governador Wilson Martins não terá dificuldade em aprovar o pedido de empréstimo também no plenário. No ano passado, a Assembleia autorizou o governador a fazer operação de crédito de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, dos quais ele já recebeu R$ 120 milhões.

Em maio deste ano, o governador assinou também empréstimo no valor de 350 milhões de dólares (mais de R$ 600 milhões) com o Banco Mundial, para investimentos em infraestrutura, educação, desenvolvimento rural sustentável (com foco no pequeno produtor), modernização da gestão pública e melhoria da política ambiental do Estado.

É COM ESSES NOVOS RECURSOS QUE TOMARÁ EMPRESTADO QUE O GOVERNADOR PRETENDE FAZER A DUPLICAÇÃO DAS SAÍDAS DE TERESINA, PELAS BR-343 e 316, numa extensão de 10 quilômetros em direção a Altos e mais 10 quilômetros em direção a Demerval Lobão”.

Pergunta que insistimos em fazer:

Se esses milhões de reais, foram efetivamente contratados e recebidos e entraram nos cofres estaduais, qual a destinação dada a essa fábula de recursos, já que a duplicação das BRS jamais foram feitas?

E os órgãos de fiscalização e controle da União, quais providências tomaram ao longo desses seis anos sobre tais fatos?

PS

Enquanto isso, o contribuinte brasileiro que percorrer o trecho de mais de 1300 quilômetros entre as cidades de Fortaleza e Salvador, já o fará em BR duplicada.

É isso.

Há anos que a China vem se desenvolvendo a galope. Com altas taxas de crescimento (mesmo isso podendo ser um risco), o país mais populoso do mundo se mostra competitivo em diversos setores. Na área de tecnologia, os chineses se tornaram vanguardistas em inovação. Por lá, o número de startups cresce exponencialmente e o ecossistema já é muito maior, por exemplo, que o do Vale do Silício. O país já é líder mundial em startups financeiras (fintechs), educacionais (edtechs) e varejistas.

É da China, por exemplo, a atual startup mais valiosa do mundo: a Bytedance foi avaliada, em 2018, em US$ 75 bilhões, superando a Uber, que ficou na casa dos US$ 72 bi. Logo em seguida, na terceira colocação, mais uma chinesa, a Didi Chuxing, plataforma de transporte privado, com valor de mercado de US$ 56 bilhões. Para se ter uma ideia, enquanto, no Brasil, há apenas cinco startups unicórnios (as que passam o valor de US$ 1 bilhão: 99, PagSeguros, Nubank, Stone e iFood), a China já registra mais de 160 delas.

Essa pujança das techs chinesas se deve a um plano de investimentos forte empreendido pelo próprio governo: só em 2015, foram US$ 230 bilhões aportados. As startups locais recebem financiamento direto e isenção de impostos, principalmente para iniciativas na área de inteligência artificial. O acelerado crescimento da economia chinesa contribui para esse salto da tecnologia. Por lá, por exemplo, já quase não se usa mais dinheiro para pagamentos e o cartão de crédito está perdendo força; a maioria das transações são feitas por pagamento digital, por meio de smartphones.

O crescimento do mercado de tecnologia chinês também pode ser proveitoso para o Brasil, já que as startups desenvolvidas aqui podem receber investimentos de empresas ou fundos maiores de lá. E isso já vem ocorrendo. A brasileira 99 alcançou a marca de unicórnio após aporte de US$ 100 milhões da chinesa Didi Chuxing. Já a Nubank recebeu investimento de US$ 200 milhões da Tencent. Cabe agora, ao Brasil, saber aproveitar essa relação.

Temos muito a aprender com o país asiático, um dos nossos principais parceiros comerciais e que vem demonstrando estar muito à frente em diversos setores. É verdade que, atualmente, nossa principal exportação à China é a soja, mas, com as medidas e os investimentos corretos, podemos ir muito além e fazer desenvolver ainda mais o ecossistema de inovação nacional.

Por Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

 

“A inovação na gestão pública passa pelo modelo mental de quem está executando a coisa pública. É preciso mudar esse modelo e não ficar olhando e terceirizando culpa”, afirmou, ontem, em Teresina, o presidente do Fórum Nacional Inova Cidades, Rodrigo Barros.

O fórum foi instituído pela Frente Nacional de Prefeitos, com o objetivo de promover a integração e compartilhamento de experiências entre os municípios brasileiros.

Rodrigo Barros foi um dos conferencistas de ontem no II Congresso das Cidades, que se realiza no Atlantic City. O evento, idealizado e realizado pelo Grupo de Mídia Cidade Verde – TV, Rádio, Portal e Revista – tem como tema geral “Gestão, Inovação e Desenvolvimento humano”.

O desafio da mudança

O conferencista falou sobre a inovação nas gestões municipais. Atualmente, Rodrigo Barros ocupa também a Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação da Prefeitura de Guarulhos, São Paulo.

Ele afirmou que quem está com a responsabilidade na mão, na gestão pública, pode ser o protagonista da transformação, se não ficar apenas olhando a banda passar e terceirizando culpa.

O presidente do Fórum Nacional Inova Cidades disse que o Congresso das Cidades é um evento que tem mexido com o Brasil. Em sua opinião, é uma oportunidade para que se faça uma advocacy sobre o que a inovação deve representar para os municípios.

Rodrigo Barros procurou levar para cada um dos 204 prefeitos piauienses presentes ao Congresso das Cidades a importância da transversalidade da inovação. A seu ver, ela precisa ser feita a partir de um planejamento e permear toda a cidade e todos os órgãos públicos.

É um desafio, segundo ele, mas que deve ser buscado a partir de três pilares – liderança, planejamento e execução.

As grandes inovações, sustentou, surgem em momentos de adversidades, de crise. Neste aspecto, o Brasil vive um momento propício a que elas aconteçam.

Rodrigo Barros, presidene do Fórum Nacional Inova Cidades

A Grande Família

Por: Arimatéia Azevedo

Para quem anunciou o critério eminentemente técnico, o governador Wellington Dias empossou ontem, um secretariado com a cara de uma grande família, repleta de parentes de políticos, sendo muito fácil identificar e destacar irmãos, primos, sobrinhos, e até pai de deputados estaduais, além de tio e irmãos de deputados federais e senadores.

Exato dentro disso, a deputada federal Margarete Coelho emplacou a irmã, Sádia Castro, na secretaria de Meio Ambiente; a deputada Flora Isabel reafirmou a irmã, Giovanna Gayoso, na agência de Desenvolvimento Habitacional, o deputado Estadual Fábio Xavier mantém o irmão Gustavo na secretaria das Cidades e Themístocles Filho devolve o mano Marllos, para Coordenação de Proteção ao Idoso. O deputado Nerinho colocou o primo, Igor Nery, na secretaria de Desenvolvimento Econômico, João Madison, por sua vez, conseguiu que o sobrinho, Leonardo Sobral, ocupe a presidência do Idepi.

Por fim, o Departamento de Estradas de Rodagem se mantém com Castro Neto, que é filho do senador Marcelo Castro e vai ocupar a Coordenadoria de Fomento a Irrigação o ex-prefeito de Oeiras, B.Sá, pai do deputado estadual de Bessazinho. E olhem que estes são somente os conhecidos e já identificados no primeiro escalão, restando uma longa lista a ser devidamente preenchida por outros parentes no segundo escalão. Ou, até mesmo a repetição de alguns desses em outros cargos.

O reinício do novo (velho) governo, ao invés de ser marcado por uma gestão austera e de perfil eminentemente técnico, é a demonstração evidente de que os acordos políticos podem se tornar a face pouco confiável da governabilidade idealizada por Wellington Dias. Alguém até poderia discordar de tudo isso dizendo que parente também é técnico.

Por: Cláudia Brandão

É assustadora a preocupação com o desmonte da educação que está se formando no Brasil. A decisão do atual ministro da Educação, Abraham Weintroub, de cortar 30% das universidades federais, sob o argumento de que essas instituições são celeiros de marxistas é, no mínimo, ridícula. Não existe nação desenvolvida sem uma universidade forte, independente e bem estruturada. Universidades são locais de ensino, pesquisa e extensão e, também, da formação do pensamento crítico dos alunos, o que só é possível por meio de um debate livre e plural.

A perseguição aos cursos da área de humanas, como sociologia e filosofia, é rasteira, própria de regimes fascistas. Não há nenhuma razoabilidade no argumento levantado pelo ministro de que quem quer estudar sociologia que pague pelo seu curso. Isso é querer tolher a liberdade de escolha de uma profissão. Onde está a autonomia do aluno para seguir a sua vocação? Quer dizer, então, que alunos pobres que não tenham aptidão para os cursos da área técnica ficarão sem estudar por uma decisão autoritária e partidária do ministro?

Educação, segundo reza a Constituição brasileira, é direito de todos os cidadãos. E não apenas daqueles que querem estudar engenharia ou medicina. Quanto maior o nível de letramento de um povo, maior o grau de desenvolvimento e prosperidade de país. O mundo está mudando e o ministro parece não ter se dado conta disso. Muitas das profissões atuais nem existirão daqui a dez, vinte anos, mas as habilidades desenvolvidas nas áreas de humanas serão cada vez mais exigidas no mercado de trabalho. Alguém precisa atualizar o ministro do novo tempo que está chegando

por José Adalberto Ribeiro

Existe o consenso de que a reforma da Previdência é imprescindível. O Xis da questão é a dosimetria. Depende de mais ou menos no lombo dos desvalidos, dos assalariados ou das realezas republicanas.

Na luta contra a herança nefasta da mundiça vermelha, o Brazil navega em oceanos não pacíficos. São os oceanos do desemprego de 12 a 14 milhões de criaturas, do subemprego, da informalidade, da violência, do déficit público e da bagaceira social.  

Quem nasceu primeiro, o óvulo do desemprego ou o déficit da Previdência?Dizei-nos ó oráculos da República! Decifra-me ou te devoramos.

Se a reforma proposta por Seu Jair for aprovada e a economia  deslanchar, a mundiça vermelha será exterminada para sempre do Brazil. Oh glória!  

Novidade zero que a seita vermelha irá boicotar a reforma. Se a matéria for aprovada e a economia deslanchar, a mundiça vermelha será exterminada para sempre do Brazil. Oh glória!  

A geração de empregos é a questão central, econômica e social do Brazil. A vastidão do desemprego, do subemprego e da informalidade alimenta o déficit da Previdência.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”, eis o lema. As elites da realeza republicana abocanham na aposentadoria a média de 15 vezes mais que o pirão da rafaméia do setor privado, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI). Trabalham pouco, ganham muito e são invocados. Se você disser que o sinhozinho é feio, será preso por desacato à autoridade. Se disser que a sinhazinha é bonita, será processado por assédio sexual.

A Previdência é uma casa de farinha para a nobreza republicana. Assim se perpetuam as desigualdades antissociais.

Os privilégios dos príncipes e das princesas são chamados de cláusulas pétreas, cláusulas rochedos. Se mexer com essa turma o mundo desaba. Os direitos dos mais pobres são farináceos, cláusulas de areia. Aposentadoria do Funrural e Benefício da Prestação Continuada – BPC da assistência social aos desvalidos mais pobres são cláusulas de areia.    

Seja dito milhões de vezes: a dívida pública no Brazil é o crime perfeito. Os banqueiros devem a todo mundo e todo mundo deve aos banqueiros. São 3,8 trilhões de papagaios da dívida e montanhas de pagamentos em juros. Este sim é o maior sorvedouro de recursos públicos do mundo. Vampiros existem sim e são tenebrosos.

Drácula e Frankenstein não amarram as chuteiras dos banqueiros e dos vampiros do Brazil.

Por Arimatéia Azevedo

Parece que somente Ciro Nogueira entendeu que a montagem do atual governo não passa de uma estratégia de Wellington Dias visando a enfraquecê-lo em eventual disputa do governo em 2022.

O governador está dando prestigio e, portanto, fortalecendo no governo, deputados do Progressistas, como fez com Wilson Brandão (secretaria de Mineração),  Margarete Coelho (Meio Ambiente), Hélio Isaías (Cidades e Transportes), Firmino Paulo (Adapi) de tal maneira que em um eventual rompimento com Ciro eles podem preferir ficar no governo. Wellington Dias termina puxando para seu lado o deputado Firmino Paulo que não é mais aliado do tio prefeito de Teresina, Firmino Filho, e só está no PP por questão de opção, sem amarras com o partido, tampouco com o senador.

É voz corrente entre os mais próximos do governador que a rejeição ao nome de Mainha para qualquer cargo no governo teria se dado em função da subordinação beirando a subserviência do ex-deputado ao senador.  Um deputado petista chegou a chamar Mainha de ‘pau mandado’ de Ciro e que, no governo, veria mais os interesses do senador e os seus próprios. Outro que não foi sondado para qualquer cargo foi Júlio Arcoverde, embora se lhe credite a indicação do diretor do Detran. Mais um lance estratégico de Wellington diz respeito à convocação dos deputados para a equipe.

Ele tirou quatro da Assembleia Legislativa permitindo o assento dos suplentes do PT e PP para, na eventualidade de Júlio Arcoverde voltar da Semel, quem perderá a vaga será Belê Medeiros, do PP. A trama está aparentemente tão perfeita que está causando muito alvoroço dentro do Progressistas.

Ciro Nogueira, desde ontem, tem bancado o bombeiro para apagar o fogo da ex, a deputada Iracema Portela, que não gostou de Margarete ter entrado na partilha dos cargos, apadrinhando a irmã na Secretaria do Meio Ambiente.  Iracema diz que nunca, até então, deputado federal participou diretamente dessas escolhas, porque ela não sequer foi sondada para nada. No jogo do xadrez (no bom sentido), Wellington Dias parece dispor de condições para o xeque-mate.

Por Arimatéia Azevedo

O novo secretariado do governador Wellington Dias, anunciado ontem, consegue a proeza de manter quase os mesmos nomes de antes, e, quando há alguma mudança, são tanto sutis quanto inacreditáveis. Na verdade, de novo o secretariado não tem absolutamente nada, exceto a repetição de aparentes acordos e conchavos políticos, com o acréscimo de que muitos deputados saíram fortalecidos porque ocupam dois lugares ao mesmo tempo.

Esses privilegiados não vão para as secretarias, continuam na Assembleia Legislativa, mas colocam os seus indicados no respectivo lugar do desejo, embora não necessariamente todos tenham sido atendidos como gostariam. Se de fato diminui a quantidade de suplentes convocados (na legislatura passada eram mais de dez) tem suplente diferenciado que ocupa o lugar de deputado e o pai ainda pousa em uma secretaria. Tem senador que repete o cargo para o filho, e tem senador que perde o cargo do amigo.

Aliás, neste último caso, tem-se uma inovação, que é alguém ficar guardando lugar para outro, que vai assumir em momento futuro. O outro senador perde espaço no governo e secretarias, bem demonstrando que o governador está atento para os movimentos de 2020, e de 2022, já se prevenindo contra esse senador que deseja fazer governador um candidato que não é do agrado dos petistas e do núcleo duro do governo.

No frigir dos ovos, as secretarias foram fatiadas ainda mais, como verdadeiras capitanias hereditárias, relembrando o tempo do Brasil colônia, em que a quantidade de pessoas que ocupam os cargos está inversamente proporcional à qualificação de cada um deles. É bem verdade que existem alguns poucos nomes que são expoentes, em qualificação pessoal, e com aptidões técnicas suficientes para ocupar mais de uma pasta. Mas também se tem deslocamentos óbvios, onde economista vai tratar de agricultura familiar, historiador vai cuidar de estradas e outros segmentos correlatos, e  analista de sistemas vai cuidar da educação.

Por estas e outras é que se pode esperar muito pouco de novidades em um secretariado que mais parece um amontoado de feudos com os seus dignitários correspondentes, com o viés político mais forte que nunca, dando a falsa impressão de um secretariado técnico, que, tal qual a propaganda do shampoo, nos anos 80, só se parece, mas não é.

Por:Bernardo Silva(*)

É fácil se comprovar que o inimigo nº 01 da Parnaíba não é o prefeito Mão Santa, como querem fazer crer aqueles que por ele foram destronados do poder em 2016, numa eleição livre e democrática. É só observar que, enquanto o governador do estado, que mantém a chamada grande imprensa de olhos vendados, tem como foco principal de seu governo a distribuição de cargos para apaniguados, Mão Santa busca resolver os problemas da cidade, embora lutando contra a escassez de recursos, agravada com a hecatombe de que foi vítima a Parnaíba, com o inverno rigoroso que se abateu sobre ela. Antes, em período invernoso não se fazia capina, não se tapava buraco… só quando a chuva parava. Hoje é diferente…Sem dinheiro, sem verbas federais no balde, como tinham no tempo do PT, hoje se constrói, se reforma, se refaz. Essa é a diferença.

No poder desde 2002

Wellington Dias se elegeu em 2002, junto com Lula, seu ídolo maior. Governou quase 8 anos e se afastou para se candidatar a senador, deixando em seu lugar seu vice-Wilson Martins, a quem ajudou eleger e fez manter em vários cargos no governo os petistas de patente mais elevada. Depois volta ao poder por mais 4 anos e se reelege. Vai chegar aos 16 anos, afora mais 4 de Wilson Martins quando vários petistas continuaram “mamando”. Ao todo, serão 20 anos de petismo no poder, quando Wellington Dias terminar o seu 4º mandato.

O que Parnaíba ganhou???“Espaço da Cidadania” fechado

Não, não se tem notícias de ganhos relevantes para Parnaíba durante todo esse período. Só perdemos – da Academia de Polícia e Espaço da Cidadania, ao desmonte de órgãos como o Iapep, Detran, delegacias de polícia, enfim, nenhuma estrutura do governo em Parnaíba foi fortalecida. Em contrapartida, aos amigos e correligionários o governador mentiu e prometeu: reforma e conclusão da ponte Simplício Dias, Complexo Porto das Barcas, Mercado da Caramuru, reforma do Estádio Petrônio Portelo… a lista é imensa.

Retomando obrasCIE -Obra abandonada na gestão passada, agora concluída

Enquanto isso, após assumir, pela 2ª vez, o comando do município em 2017, Mão Santa só tem procurado reconstruir o que encontrou destruído durante os 12 anos que estiveram no Poder o José Hamilton C. Branco e Florentino Alves Neto. Inclusive, obras grandiosas e caríssimas, que iniciaram em seus governos, conveniados com o Governo Federal, não souberam aproveitar a oportunidade de deixarem seus nomes na história. E as abandonaram, a exemplo a obra de esgotamento sanitário, orla da Pedra do Sal, CEU das Artes, várias creches, Centro de Iniciação ao Esporte, recém- inaugurado, UPA 24 horas… estruturas que estão sendo postas em funcionamento, após inúmera idas e vindas a Brasília, para refazer projetos, resgatar recursos e finalizar. Tudo em respeito ao dinheiro público que estava sendo desperdiçado.

Inveja?

CEU das Artes: Obra abandonada na gestão passada e agora concluída

E quando Mão Santa inaugura obras como o CIE- Centro de Iniciação ao Esporte ou conclui o CEU das Artes, Upa, Creches, etc., seus opositores questionam: Ah, mas a obra não é da prefeitura!!! Babacas! Claro que é. É da população, sim. Construídas com recursos da população que estavam enterrados, por eles. Há demérito no prefeito que faz o que Mão Santa vem fazendo? Claro que não. Há respeito ao que é do povo. E mais: Por 12 anos Parnaíba foi governada por Zé Hamilton e Florentino, que eram atrelados ao governo federal e ao governo do Estado, ambos do PT. E o que trouxeram para Parnaíba além de programas que chegaram também a todos os Estados da Federação – Minha Casa Minha vida e Bolsa Família, dentre outros? Nenhum grande projeto (Como conclusão do Porto ou os dos Tabuleiros Litorâneos) – por conta do grande amor quem dedicavam (W. Dias, Hamilton e Florentino) ao Lula e à Dilma!!!

Tabuleiros Litorâneos

Mão Santa deve encerrar seus 4 anos de mandato com a conclusão dos Tabuleiros Litorâneos, um objetivo que tem buscado realizar de forma obstinada, desde que assumiu o mandato em 2017. E já trouxe a Parnaíba até um presidente da República. Semana que vem traz o terceiro ministro do atual presidente da República, a quem tem feito o mesmo pedido da conclusão dos Tabuleiros. Agora é a vez da vinda Gustavo Canuto do Desenvolvimento Regional, ao qual o assunto está ligado. Mão Santa acredita piamente que vai concluir a obra, dando à sua cidade um presente de uma importância ímpar. E Mão Santa é o louco? Que não gosta da Parnaíba? Quem o conhece sabe que ele é como é, aqui e alhures. O Brasil o conhece, admira-o e o respeita, pelo que foi quando Senador da República. Em Brasília, nos corredores do Congresso, todos constatam isso. E em Parnaíba, os invejosos só procuram diminuí-lo, ridicularizá-lo. Mas é ele o prefeito. Eleito pelo povo. Esse é o fato. O resto é resto.

(*)Bernardo Silva é jornalista, professor e Superintendente Municipal de Comunicação