Opinião

Por: Benedito Gomes

O crime chegou ao mundo com a chegada do homem – não sabemos se na terra ou em outro lugar do infinito universo. Com a criação do homem surgiu o primeiro desentendimento entre Adão e Eva, na presença de Deus, em pleno paraíso. Depois o primeiro assassinato: Caim matou Abel. Foi o estopim para o mundo atual, onde a vida não tem o respeito que merece, o povo é massacrado, a educação abandonada, a saúde pede socorro, a segurança foge do criminoso e a infraestrutura está em buracos.

Enquanto isso existem bandidos intocáveis, acima de qualquer suspeita e com foro privilegiado. Estes formam o crime organizado. Eles têm bons salários, verba de gabinete, verba indenizatória, cartão corporativo, auxilio moradia e mais um monte de benefícios, protegidos pela própria lei feita por uns e aplicada por outros, nem sempre dignos de tal função.

E o crime desorganizado, é comandado por quem? Por milhares de delinquentes, espalhados por todo país, assaltando, furtando, roubando tudo, desde pequenos objetos até carro-forte, bancos, pequenas e grandes empresas. Este tipo de crime é posto em prática a qualquer momento. Te fere fisicamente e, quando não leva à morte, deixa sequela para o resto da vida.

O crime organizado age cuidadosamente; está instalado em palácios, executivos, legislativos e com ramificações até em judiciário. Tem tempo para pensar e calcular como desviar o dinheiro, da educação, da saúde, segurança e outros serviços públicos, prejudicando milhares de pessoas. Na verdade os que mais precisam.

O crime organizado tem esconderijo próprio e defesa quase garantida. Está sempre escondido atrás de um paletó, atrás da gravata e tem no bolso um mandato dado pelas próprias vítimas. E enquanto nós estamos sem proteção, o criminoso de colarinho branco, através da corrupção, tira de todos a oportunidade de uma vida melhor.

(*)Benedito Gomes / Contador –

Por:Magno Martins

A mais recente piada do Governo Bolsonaro: restaurar o elefante branco chamado Sudene. A autarquia, que já foi um dos pilares do alavancamento da Região, perdeu sua eficácia desde o Governo Collor. É letra morta. Não é detentora sequer do controle do seu fenomenal prédio, ocupado hoje por outras repartições públicas.

O Governo, entretanto, está convidando todos os governadores nordestinos para uma reunião na Sudene, na próxima sexta-feira, não se sabe para qual finalidade. Plano novo de desenvolvimento regional não pode ser, porque Bolsonaro não deu demonstrações de que tenha algo diferenciado para o Nordeste.

Sede da Sudene

O mais produtivo seria aproveitar a oportunidade, frente a frente com os chefes da Região, para anunciar que seu Governo vai retomar as obras da Ferrovia Transnordestina, paradas no Governo de Dilma, concluir a Transposição, dar uma nova dinâmica ao estaleiro Atlântico Sul e a outros projetos, como a irrigação no Vale do São Francisco, também abandonada na era petista. Se isso constar da pauta, o encontro será produtivo. O Nordeste cansou de esmolas e Bolsonaro não pode se apresentar com promessas que ninguém aguenta mais ouvir.

Por:Fernando Gomes(*)

“São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, essa foi a declaração do Presidente Jair Bolsonaro na porta do hotel em que estava hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, quando foi questionado, na quarta-feira 15, sobre as manifestações para denunciar os cortes do Orçamento que atingiram a educação.

Em grego, idios quer dizer “o mesmo”. Idiotes, de onde veio o nosso termo “idiota”, é o sujeito que nada enxerga além dele mesmo, que julga tudo pela sua própria pequenez.

Este episódio nos leva a reflexões sobre o momento que vivemos. As redes sociais estão inundadas de análises (posicionamentos extremistas – direita x esquerda) e a imprensa que faz a festa com narrativas a favor do atual governo e outras suplicando a volta do PT. Sem discutir o mais importante: o Brasil e os brasileiros! À margem de tudo isso, outros tantos silenciam…

A distância que separa o silêncio da voz é um abismo constituído sócio historicamente. Quem fala e quem silencia? O que pode ou não ser dito? Nesse continuum histórico de discursos parte considerável da sociedade, especialmente, os mais fragilizados, foram reiteradamente silenciados através da exclusão dos espaços de poder e da negação ao acesso a uma perspectiva de vida com dignidade. Os espertalhões palacianos ditam o ritmo, nas três esferas de poder!

O debate ideológico acentuado nas últimas duas décadas no Brasil é perigoso! Esquerda e Direita estão amparadas nos manuais de seus respectivos mentores intelectuais e órgãos de mídia. Ambas as correntes defendem um projeto de poder, numa nítida estratégia de polarização. Atacam-se mutuamente, estão a se projetar em índices comparativos entre si, tudo orquestrado! Isto vale para Brasília, para Teresina e para Parnaibinha de Nossa Senhora da Divina Graça!

Afora as duas ideologias e suas defesas, não há sobras para outro debate. Pobre sociedade! Nesta perspectiva, a política opera sobre uma lógica de controle e exploração, que foi e é, historicamente, eficaz em reproduzir sistemas de signos que garantem a manutenção do poder a partir da idiotice e desigualdade entre as pessoas, como condição ideal para a dominação imposta.

Essa desigualdade apoia-se na educação sem qualidade e no desemprego. Nenhum indivíduo pode ser livre sem informação e sem as garantias primárias de uma vida digna. Uma sociedade onde a maioria das pessoas vive sem letras e sem emprego, toda a prosperidade é falsa!

A essa rede de ausência de políticas públicas que promova a dignidade humana somam-se construtos simbólicos e representacionais de uma ideologia que se assevera ser a melhor para a sociedade, afora ela, nada serve! Tanto garante a esquerda, quanto a direita!

Repito, o caminho que os espertalhões destas correntes ideológicas estão sugerindo (impondo sutilmente) à sociedade é perigoso, mas como caminho ele pode ser seguido ou não. Cabe a nós, entender o que está por trás de todo esse jogo. O perigo reside na dormência, na omissão, ou seja, na sociedade entender isso como a única forma de organização possível e aceitá-la passivamente. Que é o que nos ocorre, há muito tempo! Nesse momento, um passo importante é ter a noção exata (consciência) de como essa articulação ocorre e a quem beneficia, compreendendo que é engenhosamente planejada.

É preciso desnaturalizar os conceitos para descortinar as estruturas de poder e os interesses que silenciaram o verdadeiro sentido da vida em sociedade.

Os resultados desta nociva forma de se fazer política no Brasil extrapolaram todos os limites. É preciso repudiá-la, pois nunca será ético tolerar a miséria, dar vazão livre à injustiça, violentar-se na corrupção. Contrapondo-se, pode-se encontrar o caminho para a liberdade! Para superação deste modelo vencido é necessário ultrapassar a forma equivocada de organização social vigente. A herança de extrema injustiça social entre nós, ainda agravada pela colonialidade do saber e de um modelo econômico concentrador e excludente, implica demandas sociais de curto prazo em formações sociais cujas estruturas de poder precisam ser implodidas.

Os “idiotas úteis” e os inúteis sequer sabem o poder que têm, quando despertarem e perceberem o quanto foram e são usados farão a grande diferença! Liberdade ainda que tardia!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Por: Bernardo Silva

O jornalista J.R. Guzzo, em recente artigo na revista Veja, com o título “os pobres e os ricos”, fez uma análise bem lúcida a respeito de tudo o que já foi dito a respeito da reforma da previdência. Nós compilamos o texto, para mostrar que tem muita gente falando do que não conhece. Falando bobagens, por “ouvi dizer”.

Citando o professor gaúcho Fernando Schüler, conferencista e consultor de empresas, ele diz que se a reforma fosse contra os pobres “já teria sido aprovada há muito tempo, e sem a menor dificuldade. Pela mais simples de todas as razões: tudo aquilo que prejudica o pobre diabo que está tentando não morrer de fome, passa como um foguete da NASA pelas duas casas do Congresso deste país. Passa tão depressa, na verdade, e com tanto silêncio, que ninguém nem fica sabendo que passou”.

Segundo o articulista a reforma proposta pelo governo só está encontrando essa resistência desesperada do PT, dos seus satélites e da massa da politicalha safada porque é, justamente, a favor dos pobres e contra os ricos. Cem por cento contra os ricos ─ no caso, algumas dezenas de milhares de funcionários públicos com salário-teto na casa dos 40.000 reais por mês, sobretudo nas camadas mais altas do Judiciário e do Legislativo. São esses os únicos que vão perder, e vão perder em favor dos que têm menos ou não têm nada.

Ainda há pouco, só para ficar num dos exemplos mais degenerados do estilo de vida dessa gente, deputados e senadores aprovaram o pagamento de 1,7 bilhão de reais para a “campanha eleitoral de 2018” ─ dinheiro vivo, saído diretamente dos seus impostos e entregue diretamente no bolso dos congressistas. São os mesmos, em grande parte, que agora viram um bando de tigres para “salvar os pobres” da reforma. Poderiam ser mencionados, aí, uns outros 1.000 casos iguais. No caso da previdência a briga é para conservar os privilégios de ministros, desembargadores, procuradores, auditores, ouvidores, marajás da Câmara dos Deputados, sultões do Senado e toda a turma de magnatas que conseguem ganhar ainda mais que o teto e exigem, ao se aposentar, os mesmos salários que ganham na ativa ─ algo que nenhum outro brasileiro tem.

O que existe, no fundo, é uma questão que vai muito além da previdência social. É a guerra enfurecida que se trava no Brasil para manter exatamente como estão todas as desigualdades materiais em favor das castas que mandam no Estado ─ todas as desigualdades, sem exceção, e não apenas a aposentadoria com salário integral. Sua marca registrada é um prodigioso esforço de propaganda para fazer as pessoas acreditarem que o agressor está do lado dos agredidos ─ e que qualquer tentativa séria de defender o pobre é uma monstruosidade que precisa ser queimada em praça pública. Acabamos de viver, justo agora, um dos grandes momentos na história dessa mentira que faz do Brasil um dos países mais injustos do mundo ─ quando o ministro Paulo Guedes foi à Câmara para explicar, com paciência de monge beneditino e fatos da lógica elementar, a reforma da previdência. O PT fez o possível para impedir o ministro de falar. Ao fim, tentou ganhar pelo insulto. Um deputado de segunda linha faturou seus 15 minutos de fama dizendo que Guedes era bravo com “os aposentados”, mas “tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”.

A grosseria serviu para três coisas. Em primeiro lugar, fez o deputado ouvir que “tchutchuca é a mãe”. Em segundo lugar, levou o ex-presidente Lula a dizer, da cadeia, que estava “orgulhoso” com a agressão ─ mais um sinal, entre tantos, do bem que ele fará pelo Brasil se for solto ou premiado com a “prisão domiciliar”. Em terceiro lugar, enfim, abriu mais uma avenida-gigante para se dizer quem é quem, mesmo, em matéria de “tchutchuca” com os ricos, parasitas e piratas neste país ─ “tchutchuca” na vida real, como ela é vivida na crueza do seu dia a dia, e não na conversa de deputado petista. Aí não tem jeito: os fatos, e puramente os fatos, mostram que Lula, guiando o bonde geral da esquerda verde-amarela, foi o maior “tchutchuca” de rico que o Brasil já teve em seus 500 anos de história; ninguém chegou perto dele, e nem de forma tão exposta à luz do sol do meio dia. Pior: o ex-presidente não foi só a grande mãe gentil dos ricos. Foi também a fada protetora dos empreiteiros de obras bandidos, dos empresários escroques e dos variados tipos de ladrão que tanto prosperam em países subdesenvolvidos ─ as “criaturas do pântano”, como se diz.

A verdade é que durante todo o período em que a esquerda mandou no governo o Brasil continuou sendo um dos países de maior concentração de renda em todo o mundo. Em dezesseis anos de lulismo, foi massacrado sem trégua o principal instrumento de melhoria social que pode existir num país ─ a educação pública. Pelos últimos dados do Banco Mundial, a média da população brasileira só vai atingir o mesmo índice de compreensão da matemática existente nos países desenvolvidos daqui a 75 anos. Essa é a boa notícia; em matéria de leitura, vamos precisar de mais 260 anos para chegar lá. É o resultado direto do abandono da edução dos pobres em benefício da educação dos ricos. Por conta dos programas de “democratização” da universidade de Lula e Dilma, o Brasil gasta quatro vezes mais por ano com um aluno da universidade pública, ou cerca de 21.000 reais, do que com um garoto que está no ensino básico. Queriam o que, com essa divisão do dinheiro público que se gasta na educação?

Em matéria de ação pró-pobre, houve muita propaganda, muito filminho milionário de João Santana ─ mais um réu confesso de corrupção ─ mostrando a clássica “família negra feliz-com mesa farta-carrinho na porta-tomando avião-etc., etc.”, mas essas fantasias quase só existiam na televisão. Dinheiro, que é bom, foi para o bolso dos nababos, dos Marcelos e Eikes e Geddels. Foi para ditadores da África ─ o filho de um deles, por sinal, é um fugitivo da polícia internacional. Foi para obras em Cuba e na Venezuela. Foi para os “prestadores de serviço”, ONGs amigas e artistas da Lei Rouanet. Foi, num país de 200 milhões de habitantes, para os barões mais bem pagos de um funcionalismo público que já soma quase 12 milhões de pessoas entre União, Estados e Municípios ─ 450.000 só nesse Ministério da Educação que produz a catástrofe descrita acima. Para a pobrada sobrou o programa oficial de esmolas do Bolsa Família, ideal para perpetuar a miséria, ou pior que isso ─ segundo o Banco Mundial, de novo, 7 milhões de brasileiros caíram abaixo da linha da pobreza apenas de 2014 para 2016. Quem gerou essa desgraça? Não foi o governo da Cochinchina, nem o ministro Paulo Guedes. (Fonte: “Veja”, 19/04/2019 )

Por: Zózimo Tavares

O Brasil não perde a mania de empurrar os problemas com a barriga.

Quando a Lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a valer, em 2010, o prazo para a retirada de todos os lixões das áreas urbanas foi marcado para 2 de agosto de 2014.

O texto fala especificamente em um processo de ações que levariam à disposição final, ambientalmente adequada, para os resíduos sólidos, e consequentemente a desativação das áreas de lixões.

São ações como o cercamento da área do lixão, drenagem pluvial, cobertura com solo e cobertura vegetal, implantação sistema de vigilância; remanejamento e inserção econômica de catadores de lixo e outras pessoas, assim como edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado.

Adiamento

Quando o prazo final se aproximou, os prefeitos caíram desesperadamente em campo pedindo o adiamento do prazo para a desativação de todos os lixões do país.

O apelo dos prefeitos será atendido se o Congresso Nacional aprovar até a primeira semana de junho a Medida Provisória 868/2018.

O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto isso, vai-se empurrando o lixo para debaixo do tapete.

José Carlos Werneck

A revista Veja publica matéria informando que a Polícia Federal, através de sua divisão antiterrorismo, está tentando descobrir quem são os integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente da República, Jair Bolsonaro e dois de seus ministros.

O grupo que se autodenomina “Sociedade Secreta Silvestre”, informa ser “ecoterrorista” e “anticristão” e faz “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento publicado pela revista.

AMEAÇAS – Diz a Veja que as ameaças foram postadas num site e vieram à tona quando, em dezembro de 2018, o referido grupo afirmou que poderia promover um atentado na cerimônia da posse presidencial e na ocasião a PF desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília, onde a polícia encontrou fragmentos de uma bomba caseira, tendo o grupo assumido a autoria do atentado e anunciado que o próximo alvo será o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

ATENTADO ASSUMIDO – Em sua página na Internet, a “Sociedade Secreta Silvestre” assumiu a responsabilidade pelos ataques ao Ibama com bombas e pichações.

De acordo com o texto de Veja, os investigadores da Polícia Federal disseram que as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”. Os detalhes completos das ameaças ao presidente da República e seus ministros estão na reportagem publicada na edição desta semana da revista.

Por:Fernando Gomes(*)

O foco das manifestações foi o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das Universidades e Institutos Federais.

A causa é justa, mas parece que incompleta. Manter o orçamento vai garantir a qualidade perdida (historicamente)? Os recursos são necessários, mas incorporar a recuperação da qualidade do ensino a esta luta da manutenção do orçamento, me parece estratégico!

Olhares também se voltem para a nossa UESPI e às nossas escolas municipais que, ressalvados os esforços dos profissionais abnegados que fazem da profissão um sacerdócio, andam destroçadas e com baixíssimos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Há muito que a qualidade do nosso ensino é ruim e, aliás, nos últimos anos piorou bastante! Não se pode ter um bom profissional saindo da universidade se este não tiver tido uma base educacional de qualidade.

Lutar mesmo por qualidade deve levar a todos nós a olhar para a educação infantil e o ensino básico, inicialmente, com reflexos continuados ao que é ofertado no ensino médio para daí ter o sucesso que deve ser a graduação e seus estudos complementares.

Mais de 65% dos nossos alunos no 5º ano da escola pública não sabem reconhecer um quadrado, um triângulo ou um círculo. Cerca de 60% não conseguem localizar informações explícitas numa história de conto de fadas ou em reportagens. Entre os maiores, no 9º ano, cerca de 90% não aprenderam a converter uma medida dada em metros para centímetros, e 88% não conseguem apontar a ideia principal de uma crônica ou de um poema.

Essas são algumas das habilidades mínimas esperadas nessas etapas da escola, que nossos estudantes não exibem. É o que mostram os resultados da última Prova Brasil, divulgados pelo governo federal. A prova avalia, a cada dois anos, o desempenho de alunos do 5º e do 9º ano em português e matemática. É usada para compor o principal indicador de qualidade da educação do país, o IDEB.

Manifestações deveriam está ocorrendo para que nossas escolas e universidades atinjam a premissa da construção do conhecimento, provocando um redimensionamento das suas práticas. Antes, devem-se extinguir as disputas políticas ideológicas. Essa ignóbil briga da direita contra a esquerda e vice-versa.

Concomitantemente, discutir a reforma do sistema. O nosso sistema educacional pauta-se numa avaliação em que classifica os alunos de maneira quantitativa, provando assim que os alunos são submetidos num mesmo patamar de ensino sem respeitar as diferenças e limitações de cada um, até porque a educação no momento atual já provou que não se nivela os alunos numa mesma dimensão de aprendizagem, pois cada um possui um ritmo e um modo de aprender, muitas vezes imposto pela condição socioeconômica.

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

As novas gerações já nascem em um mundo completamente digital, isso é fato. São pessoas que têm uma compreensão do mundo e se relacionam com a tecnologia de forma diferente da que nós nos relacionamos. Essa nova realidade exige mudanças em diversos aspectos da sociedade, inclusive na educação. Os nativos digitais pedem um processo de aprendizado que esteja em consonância com o que vivem fora das escolas, um contexto digital. Um dos recursos que podem ajudar no ensino dessa geração Centennials é a gamificação.

Esse termo se refere à aplicação de conceitos relativos aos videogames em outras áreas. Aqui, nos atemos a seu uso no processo de ensino-aprendizagem. Hoje, toda criança tem um smartphone e costuma jogar nele. Assim, já tem introjetados vários conceitos do mundo dos games, como a competição, o raciocínio, os objetivos em etapas, a resolução de problemas e mesmo a lida com as perdas. Isso faz que o uso da gamificação na escola, ou mesmo no ambiente acadêmico superior, seja ainda mais propício. Agregar esses elementos cria um ambiente mais lúdico e quebra o paradigma tradicionalista do meio escolar, muitas vezes pouco atraente.

A pesquisa Game Brasil 2018, desenvolvida pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), apontou que 75,5% dos brasileiros jogam, independente da plataforma, jogos eletrônicos. Enquanto isso, 30% dos respondentes afirmaram que consomem jogos de tabuleiro e 34,9% que jogam jogos de cartas. Ou seja, podemos dizer jogar é que um hábito do brasileiro. O smartphone se mostrou como a plataforma mais utilizada para jogos eletrônicos (84%), seguido pelo console (46%) e o computador (45%).

Por que não, por exemplo, levar esses recursos para a sala de aula? Cabe às escolas e aos professores desenvolverem metodologias que cativem e estimulem os alunos a serem mais participativos, além de experienciarem a vivência dos conteúdos de forma diferenciada. Com a gamificação, é possível, por exemplo, aplicar soluções baseadas em níveis de aprendizado, com os “estágios” sendo desbloqueados após determinadas conquistas; ou, ainda, a resolução de problemas com puzzles que estimulem o raciocínio do estudante.

A educação brasileira ainda é muito tradicionalista, mas já existem iniciativas boas no sentido da inovação. Gamificar o ensino certamente é uma estratégia interessante e atrativa até mesmo para simplificar a obtenção de conteúdo e a percepção dos conceitos mais difíceis de aprender. Já passou da hora de as escolas utilizarem os recursos tecnológicos não apenas como acessórios às aulas, mas de forma inteligente e integrada, assim como eles fazem parte da vida dos estudantes.

Por: Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

Reviravolta nas aposentadorias: Governo do Piauí quer levar 36 mil servidores para o INSS

Por:Zózimo Tavares

Aproximadamente 36 mil servidores públicos sairão do regime próprio do Estado para a previdência geral (INSS), se o Supremo Tribunal Federal acatar a ADPF 573, proposta pelo Governo do Piauí.

Trata-se de uma Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, assinada dia 14 de março passado e protocolado no STF no dia 23. Dois dias depois, foi distribuída para o ministro José Roberto Barroso.

A peça tem 15 páginas e questiona artigos e outros dispositivos da Lei 4.546, sancionada pelo governador Freitas Neto em 29 de dezembro de 1992. Essa lei institui o Regime Jurídico Único para Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Piauí.

Dos 36 mil servidores que poderão ser alcançados pela mudança, 26 mil já estão aposentados e os demais, no total de 10 mil, ainda estão na ativa. Conforme a ação, são servidores que ingressaram no serviço público sem concurso.

Prejuízos

Se a mudança for efetivada, milhares de servidores públicos sofrerão prejuízos financeiros, pois irão receber suas aposentadorias pelo INSS, cujo teto é de R$ 5.800.

Muitos desses servidores recebem mais, até porque chegaram a incorporar gratificações às suas aposentadorias, todas elas homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ontem, o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, afirmou que existe um clima de insegurança jurídica. Por isso, o Governo do Piauí ingressou com a ação no STF, a fim de que a Suprema Corte defina o caminho a seguir – se esses 36 mil servidores devem ser aposentados pelo INSS ou pelo regime próprio do Estado.  

É a primeira vez que essa tese da insegurança jurídica sobre essas aposentadorias é invocada no Piauí. 

Compensação

O secretário disse que o governador Wellington Dias poderia já levar todo mundo para a previdência geral, mas preferiu bater à porta do Supremo para saber que caminho seguir.

Ricardo Pontes garantiu que, a depender da decisão do Supremo, o governador encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa para pagar a diferença dos servidores que vierem a sofrer prejuízos com a mudança de regime.

A medida não parece razoável nem factível, pois o governador recorreu ao Supremo justamente porque o Estado não está mais podendo pagar a folha dos aposentados e pensionistas.

O custo dela já ultrapassa a despesa com a folha dos servidores ativos. O déficit da Previdência estadual já consome 12% da Receita Corrente Líquida. Por ano, totaliza mais de R$ 1 bilhão.

O ministro Roberto Barroso já despachou o processo, no dia 15 de abril, para a Assembleia Legislativa do Piauí, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público, para que se pronunciem sobre o caso.

Imagem: Reprodução

O despacho do ministro  Barroso, do Supremo, sobre a ADPF 573

José Roberto Guzzo
Veja

Você sabe o que é um “garantista”? É muito provável que já tenha ouvido falar, pois a Justiça, as leis e o Código Penal passaram a ser conversa de botequim no Brasil desde que a Operação Lava-Jato começou a incomodar a sério um tipo de gente que jamais tinha sido incomodado na vida. Cinco minutos depois de ficar claro que o camburão da polícia podia, sim senhor, levar para o xadrez empreiteiros de obras públicas, gigantes da alta ou baixa política e milionários viciados em construir fortunas com o uso do Tesouro Nacional, já estava formada uma esquadra completa de cidadãos subitamente preocupados com a aplicação da lei nos seus detalhes mais extremos — ou melhor, a aplicação daquelas partes da lei que tratam dos direitos dos acusados da prática de crimes.

É essa turma, justamente, que passou a se apresentar como “garantista”. Sua missão, segundo dizem, é trabalhar para que seja garantido o direito de defesa dos réus até os últimos milímetros. Seu princípio essencial é o seguinte: todo réu é inocente enquanto negar que é culpado.

COISA DE ELITE – Essa paixão pela soberania da lei, que chegou ao seu esplendor máximo com os processos e as condenações do ex-presidente Lula, provavelmente nunca teria aparecido se o direito de defesa a ser garantido fosse o dos residentes no presídio de Pedrinhas, ou em outros resorts do nosso sistema penitenciário. Esses aí podem ir, como sempre foram, para o diabo que os carregue. Mas a criminalidade no Brasil subiu dramaticamente de classe social quando a Justiça Federal, a partir da 13ª Vara Criminal do Paraná, resolveu que corrupto também estava sujeito às punições do Código Penal.

O código dizia que corrupção era crime, claro, mas só dizia — o importante, mesmo, era o que não estava dito. Você sabe muito bem o que não estava dito: que corrupção é crime privativo da classe “A” para cima, e, como gente que vive nessas alturas nunca pode ir para a cadeia, ficavam liberadas na vida real as mil e uma modalidades de roubar o Erário que a imaginação criadora dos nossos magnatas vem desenvolvendo desde que Tomé de Souza entrou em seu gabinete de trabalho, em 1549.

ACIMA DE TUDO – Outra classe, outra lei. Descobriu-se, desde que o Japonês da Federal apareceu para levar o primeiro ladrão top de linha da Petrobras, que no Brasil o direito de defesa deveria estar acima de qualquer outra consideração. Quem defende um corrupto, na visão do “garantismo”, deve ter mais direitos do que quem o acusa.

Não se trata, é óbvio, de ficar dizendo que a acusação é obrigada a provar que o réu cometeu o crime. Ou que todo mundo é inocente “até prova em contrário”. Ou que ninguém é culpado enquanto estiver recorrendo da sentença. Ou que é proibido linchar o réu, ou dar à opinião pública o direito de condenar pessoas — e outras coisas que vêm sendo repetidas há mais de 200 anos.

Nada disso está em dúvida. O que se discute, no atual combate à corrupção, é outra coisa: é a ideia automática, em nome do direito de defesa, de usar a lei para desrespeitar a lei.

IMPUNIDADE – É compreensível que os criminosos se sirvam das leis para adquirir o direito de praticar crimes sem punição? Quando fica assim, não se pode conseguir nada melhor, realmente, em matéria de tornar a lei uma ficção inútil.

Existe, naturalmente, muita gente que tem uma argumentação honesta, inteligente e sensata em favor do direito de defesa — uma garantia essencial para proteger o cidadão da injustiça e das violências da autoridade pública. Mas é claro que o problema não está aí. O problema começa quando essas garantias da lei passam a ser usadas como incentivo ao crime.

O mandamento supremo dos “garantistas” determina que é indispensável fazer a “defesa absoluta da lei”. Não importa quais venham a ser as consequências de sua aplicação; o que está escrito tem de ser obedecido. Mas quem realmente ameaça a lei, em primeiro lugar, é o crime, e não quem quer punir o criminoso.

PROTEÇÃO AO CRIME – Quando a lei, na realidade prática, existe para proteger o crime, pois foi escrita com esse objetivo, defender a lei passa a ser defender o criminoso. Vêm daí, e de nenhum outro lugar, a quantidade abusiva de recursos em favor do acusado, a litigância de má-fé e a elevação da chicana, ou seja, da sacanagem aberta, ao nível de “advocacia”.

“Garantista” em guerra contra a Lava-Jato, em português claro, é quem joga esse jogo. Seu foco mais ativo são os escritórios de advocacia milionários que se especializam na defesa de corruptos. Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF.

Por: Zózimo Tavares

Bastou o presidente Jair Bolsonaro reafirmar que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na primeira vaga que surgir, para o mundo quase desabar sobre os dois.

Mas o caminho para Sergio Moro chegar ao Supremo não é tão fácil assim.

Primeiro, depois da indicação pelo presidente, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado pelo Senado.

A indicação só se daria no final do próximo ano. Hoje, dificilmente o nome de Moro passaria pelo crivo dos senadores.

Tem mais: o Pacote Anticrime proposto ao Congresso Nacional pelo próprio Sergio Moro é uma arma apontada contra o ministro da Justiça.

Isto porque, entre as medidas elencadas na proposta, está a proibição de indicação, para uma vaga no STF, de quem tenha ocupado “mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, nos quatro anos anteriores à nomeação.

Outro tiro

Mas isso não é tudo. O chamado Centrão, que começa a dar as cartas no Congresso Nacional, prepara outro tiro fatal contra o ministro da Justiça.

Está em conversação no parlamento a alteração da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.

A ideia de parlamentares do Centrão, muitos deles enrolados na Lava Jato, é elevar esse limite de idade agora para 80 anos.

E aí, quando aparecer a primeira vaga de ministro do STF através da compulsória, o governo Bolsonaro já terá passado.

E adeus vaga no Supremo para Sergio Moro!

Por José Nêumanne Pinto*

Venho falando há tempo, mas não fico rouco.

Os ataques à Operação Lava Jato continuam. Desta vez tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Sergio Moro, o que é considerado inconstitucional pelos juízes. Em comentário, feito na sexta-feira 10 de maio, cantei a pedra e não deu outra: seu pacote anticrime e anticorrupção foi sabotado e o presidente Jair Bolsonaro viu, impotente, assustados, suspeitos, denunciados, processados, condenados e seus representantes e representados no Congresso tirarem o Coaf do Ministério da Justiça e voltar para o da Economia.

Mudando de assunto, mas sobre o mesmo tema, o ataque à Lava Jato: no meu artigo do dia 25 de março, Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato, alertei para mais um golpe contra a Lava Jato: a restrição de dez anos para três do prazo para a cobrança de indenizações. Esse julgamento está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 20 de março e voltará na semana que vem. O relator, ministro Benedito Gonçalves, concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço, três meros aninhos. Isso causa muita estranheza, para não usar palavras mais fortes, pois a redução de prescrição é contra entendimento já consolidado pelo STJ. E mais: os bastidores desse julgamento revelam manobras nada republicanas. Só que com a Lava Jato tentando avançar no Judiciário, é melhor esses ministros porem suas barbas de molho. E nós, ó, lupa neles!

Moro só tem um jeito melhor do que ir ao Congresso, ou frequentar comissões parlamentares de inquérito, que é tratar direto com o patrão: o cidadão. Não se sabe se o ex-comandante da Lava Jato sabe disso, mas tudo indica que o chefe dele sabe. Tanto sabe que correu depressinha para avisar ao distinto público que manterá sua palavra e nomeará o ainda subordinado para um cargo em outro Poder, o Judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas histórias – do destino do Coaf e das votações do STJ – têm implicações que devem ser descritas aqui, tintim por tintim. Vamos a elas.

Quando Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, entregou dois superministérios a profissionais que nada tinham que ver com sua atuação em 30 anos de política, quais sejam, o economista Paulo Guedes e o magistrado Sergio Moro. Desde que começou na política publicando um texto na revista Veja que poderia comprometer seu futuro como oficial no Exército, o capitão foi para a reserva e partiu para a política com um discurso que mais tinha que ver com sua carreira militar do que propriamente com as teses clássicas comungadas pelo integralismo de Plínio Salgado ou o desenvolvimentismo do regime autoritário tecnocrático-militar proclamado em 1964 e endurecido em 1968.

Isso permitia que, como parlamentar, apoiasse algumas ideias dos partidos de extrema esquerda, alinhados com o PT de Lula. Chegou a elogiar, em entrevista ao Estado, o compadre do ex-petista Hugo Chávez. O alinhamento não era automático, é claro. Quando Lula propôs uma reforma da Previdência, ele ficou contra, mais sintonizado com ideias como a de negar o rombo provocado pela má gestão das aposentadorias e pensões e exigir do governo a cobrança das imensas dívidas de grandes empresas para salvar o sistema do caos financeiro. O então deputado do baixo clero não foi contaminado pela corrupção, adotada como método gerencial e forma de enriquecimento pessoal pelo PT, por seus aliados (incluindo o então PMDB de Temer) e até seus pretensos adversários (como o PSDB). Por isso, foi escolhido para a Presidência da República pela maioria dos cidadãos aptos a votar, superando os chefões das máquinas partidárias que achavam que tinham garantido a sucessão presidencial.

Na campanha ele fez sua primeira grande autocrítica ao fazer do economista Paulo Guedes, que chamou de “posto Ipiranga”, referindo-se à campanha publicitária de sucesso da marca de derivados de petróleo. O conservador em costumes passou, então, a empunhar a bandeira da economia liberal. Juntamente com o discípulo dos economistas da Escola de Chicago, ele, ainda no palanque, aderiu à pregação da necessidade da reforma da Previdência como fórmula para resolver o imbróglio das contas públicas e, assim, poder destravar a economia, afundada no lamaçal da corrupção e da ineficiência nas quatro gestões reduzidas a três e meia pelo impeachment de Dilma. Mesmo nunca tendo manifestado grande entusiasmo pela plataforma, ao menos em teoria mudou da água para o vinho em matéria de estabilidade econômica e austeridade fiscal.

Outro ministro que ele tirou do bolso do colete para fortalecer a sua popularidade até o decisivo segundo turno e, depois do resultado final, para compor o primeiro escalão foi o ex-juiz Sergio Moro, sagrado herói nacional por haver comandado a Operação Lava Jato. Pode-se dizer que Moro competia com ele em matéria de popularidade e poderia até ter sido um concorrente à Presidência da República com possibilidade de vitória. O capitão reformado do Exército e ex-deputado federal, porém, o convidou para assumir um superministério, o da Justiça, com a inclusão da Segurança Pública e da inteligência financeira, para servirem de base ao pacote anticrime e anticorrupção, plano capital do ex-titular da 13.ª Vara Federal de Criminal, em Curitiba. Afinal, Moro assinou as condenações mais simbólicas da Lava Jato: a do empreiteiro Marcelo Odebrecht, da fina-flor da burguesia nacional, e a do ex-presidente da República mais popular do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Com esses trunfos em seu currículo, o superministro passou a figurar como um reforço político de peso para evitar que o barco do novo governo soçobrasse. Só que um entrave que poderia ter sido previsto verteu água no chope da vitória da dupla que parecia inflexível.

Era preciso combinar com os russos, como Garrincha advertiu a seu Vicente Feola antes do jogo do Brasil contra a União Soviética no Mundial de 1958. No fim, a seleção canarinha venceu os soviéticos e terminou campeã do mundo. No torneio cotidiano da Praça dos Três Poderes o buraco é mais embaixo, como reza o ditado popular.

Assim que tomou posse, Bolsonaro mandou para o Congresso a Medida Provisória n.º 870/19, reduzindo o total de pastas ministeriais e remanejando os órgãos de maneira a satisfazer aos dois mais importantes ministros: o da recuperação da economia e o do combate à corrupção e ao crime organizado. Mas a matemática institucional do Legislativo e a prática partidária não refletiram a mesma maioria da eleição presidencial. Os assustados, suspeitos, denunciados, processados e condenados das duas cumbucas do Congresso Nacional se reuniram para salgar o doce de Moro e Bolsonaro. E contaram com a ajuda de palacianos, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com seus aliados do DEM Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado. Também não lhes tem faltado o líder do Senado no governo, Fernando Bezerra Coelho, autor do “jabuti” que Moro tem mais dificuldade de engolir do que a saída do Coaf de seu alcance: a proibição da colaboração de auditores da Receita com procuradores em investigações de crimes de colarinho-branco.

Da mesma forma que o Congresso massacrou rapidamente as 10 Medidas Contra a Corrupção, da Lava Jato, na legislatura anterior, desta vez, sob a regência do Centrão velho de guerra, os inimigos (todos secretos e discretos) de Moro massacraram o herói popular sem dó nem medo de serem felizes. A Bolsonaro restou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, dizer que cumpriria o compromisso de levar seu ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Quis afagar o subordinado para evitar uma súbita defecção? Quis mostrar aos temerosos do martelo de seu parceiro que ainda dispõe de tinta no tinteiro e chumbo nas impressoras do Diário Oficial? A um ano e meio da aposentadoria de Celso de Mello, por completar, então, a idade-limite de 75 anos, o anúncio precoce levou o anunciado favorito a refugar. “Foi uma honra, mas não havia compromisso nenhum”, disse Moro, em resumo. A resposta às perguntas deve ser as duas numa só. A única lei que nunca muda na política, velha, nova ou real, é esta: quem pode mais chora menos. E, como dizia o síndico Tim Maia, quem não dança balança a criança.

*Jornalista, poeta e escritor

Carlos Newton

A criação das leis trabalhistas e dos sindicatos por Getúlio Vargas foi uma forma de minorar o capitalismo selvagem dos barões do café com leite e rapadura, que eram donos dos latifúndios e dos engenhos, mandavam na política e no país. O trabalhismo de Vargas foi a melhor coisa que já aconteceu ao país, porque ele plantou as bases da industrialização e mudou a realidade brasileira. Deu dignidade e força política aos trabalhadores, que ele enaltecia ao abrir seus discursos.

Acontece que o esforço de Vargas acabou sendo desvirtuado pelo populismo de Lula da Silva, o importante líder sindical que foi cooptado pelos militares para impedir que o trabalhismo verdadeiro ressurgisse sob comando de Leonel Brizola, e essa estratégia foi o maior erro cometido pela ditadura de 64/85.

REPÚBLICA SINDICAL – O surgimento do PT (Partido dos Trabalhadores) acabou levando Lula ao poder, com um projeto de implantação de uma República Sindical, financiada pela legislação que garantia a contribuição obrigatória, equivalente ao valor de um dia de trabalho de cada brasileiro.

Com esses recursos, o país criou 17 mil entidades sindicais, incluindo federações e centrais, algo inimaginável, pois no mundo inteiro existem apenas 19 mil sindicatos.

Esse império sindical precisava ser desmontado, e curiosamente a democrática tarefa coube ao governo Michel Temer, que comprou por 30 dinheiros a aprovação da reforma que eliminou direitos trabalhistas, mas, sabiamente, aproveitou para proibir a cobrança do imposto sindical obrigatório.

BRECHA NA LEI – Acontece que logo o PT deu um jeito de abrir uma brecha na lei, ao introduzir a prática de “assembleias sindicais” aprovarem a cobrança obrigatória do imposto aos trabalhadores de suas respectivas atividades.

Para evitar a ressurreição da “República Sindical”, o governo Bolsonaro decidiu pôr fim à cobrança, mas errou na legislação. Ao invés de indagar ao ministro Sérgio Moro qual seria o procedimento adequado, a Casa Civil produziu uma Medida Provisória e mandou ao Congresso. Foi um erro. A medida correta seria um simples decreto, de um artigo só, regulamentando a lei do governo Temer e impedindo a cobrança do imposto via assembleia sindical. Apenas isso, e o assunto estaria encerrado.

Mas a Assessoria Jurídica da Casa Civil atuou via Medida Provisória, que agora o Centrão, o PT & Cia. querem modificar, para mostrar a Bolsonaro quem realmente manda na preparação de leis.

HÁ SOLUÇÃO – Felizmente, o Congresso pode muito, mas não pode tudo. Mesmo que a Câmara modifique e aprove a Medida Provisória, o Senado tem condições de modificá-la e o presidente pode vetar essa forma de cobrança ilegal e antidemocrática da contribuição sindical.

Aliás, além de vetar, o chefe do governo pode fazer a coisa certa e baixar o decreto de um artigo só, mandando para o espaço a pretendida reconstrução da “República Sindical”.

Em tradução simultânea, deve-se dizer que não adianta o presidente Bolsonaro ficar elogiando Sérgio Moro. É preciso que passe a usar o conhecimento jurídico do ministro da Justiça, consultando-o sobre suas mensagens jurídico-legislativas.

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P.S. – Se consultasse Moro, o presidente não estaria agora pagando esse mico do decreto inconstitucional sobre porte de armas. Ao invés de usar Moro como garoto-propaganda no Brasil e no mundo, melhor faria Bolsonaro se o transformasse em um de seus principais interlocutores. O país agradeceria bastante. (C.N.)

Por: Arimatéia Azevedo

A falta de compromisso do Congresso Nacional com seus eleitores e com o Brasil impressiona até os mais desatentos. Se fosse descrito por um homem do campo, ele diria que esses senhores vivem em outro país, e que acreditam que continuarão a “tirar o leite” de uma vaca que está morta. A vaca chamada Brasil. Ouvindo-se da área econômica, se sabe, claramente, que o Brasil quebrou e a Previdência faliu; o Centrão chantageia o presidente da república, o PT e as siglas agregadas ficam contra a nova previdência, depois de ter dado de presente 13 milhões de desempregados para o novo governo e de não ter feito nenhuma reforma, mesmo conhecendo o problemão que ajudou a construir. E mais, qual o plano alternativo da oposição? Mas parece que o Congresso não tem compromisso com soluções, e sim com seus umbigos, gordos da burocracia infernal.

Deputados e senadores trabalham mal e porcamente de terça a quinta-feira como se o Brasil  não estivesse na maior crise das últimas décadas. Muito comodamente, os congressistas programam suas reuniões para após o carnaval; depois do feriadão; depois da quaresma; após o dia do trabalhador. E não trabalham, conspiram enquanto o país se derrete economicamente e os desempregados acordam na madrugada para disputar com fome, um salário medíocre nas filas dos desempregados. Esse é o país sem rumo.

W. Dias: Governador do Piauí

Por: Arimateia Azevedo

Quando foi candidato a governador do Piauí, em 2014, Wellington Dias valeu-se do fato de o seu adversário e antecessor, Zé Filho (MDB) governar um Estado inscrito no CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. O então candidato do PT dizia ao eleitor médio que era como o cidadão estar inscrito no SPC e com nome sujo, impedido de pegar crédito. Verdade. O governo de Zé Filho foi tratado a pão e água (mais água que pão) na época. Passados quatro anos e com o petista iniciando um quarto mandato, e agora Wellington Dias quem governa um Piauí inscrito no CAUC, o Serasa do governo federal.

O Piauí foi inscrito no CAUC porque não conseguiu comprovar a aplicação mínima dos recursos em educação no exercício de 2018 (25% das receitas) e deixou de encaminhar o relatório-resumo da execução orçamentária relativo ao 6º bimestre de 2018. É curioso que duas pendências contábeis como essas estejam a prejudicar o governo na obtenção de recursos de convênios (transferências voluntárias para o Estado) e de financiamentos, inclusive os contratos já firmados.

Com a asfixia financeira em que o Piauí está metido graças às dificuldades fiscais criadas pelo próprio governo, estar inscrito no CAUC é uma espécie de véspera de pá de cal.

Está na hora de discutir em profundidade o aquecimento global

Leonardo Boff

O modelo de sociedade e o sentido de vida que os seres humanos projetaram para si, pelo menos nos últimos 400 anos, estão em crise. O discurso ecológico procura ver o todo nas partes e as partes no todo, numa rede de conexões que liga e religa todos os seres. Aqui apresento uns fragmentos do discurso ecológico em tópicos que nos tocam diretamente.

I – A IRRACIONALIDADE DE NOSSO ESTILO DE VIVER

Este modelo nos fazia acreditar que o importante é acumular grande número de meios de vida, de riqueza material, de bens e serviços a fim de poder desfrutar a curta passagem por este planeta.

Para realizar este propósito nos ajudam a ciência que conhece os mecanismos da natureza e a técnica que faz intervenções nela para benefício humano. E procurou-se fazer isso com a máxima velocidade possível.

Portanto, busca-se o máximo de benefício com o mínimo de investimento e no tempo mais breve possível.

O ser humano, nesta prática cultural, se entende como um ser sobre as coisas, dispondo delas a seu bel prazer, jamais como alguém que está junto com as coisas, convivendo com elas como membro de uma comunidade maior, planetária e cósmica.

O efeito final e triste, somente agora visível de forma inegável é este, expresso na frase atribuída a Gandhi: “a Terra é suficiente para todos, mas não para os consumistas”.

Nosso modelo civilizatório é tão absurdo que se os benefícios acumulados pelos países ricos fossem generalizados aos demais paises, precisaríamos outras quatro Terras iguais a essa que temos.

O que mostra a irracionalidade que este modo de viver implica. Por isso pede o Papa Francisco em sua encíclica “sobre o cuidado da Casa Comum”: uma radical conversão ecológica e um consumo sóbrio e solidário.

II – A NATUREZA É MESTRA

Em momentos de crise civilizacional, como a nossa, é imperioso consultar a fonte originária de tudo: a natureza, a grande mestra. Que ela nos ensina?

Ela nos ensina que a lei básica da natureza, do universo e da vida não é a competição que divide e exclui, mas a cooperação que soma e inclui.

Todas as energias, todos os elementos, todos os seres vivos, desde as bactérias e os virus até os seres mais complexos, somos todos inter-retro-relacionados e, por isso, interdependentes. Um coopera com o outro para viver.

Uma teia de conexões nos envolve por todos os lados, fazendo-nos seres cooperativos e solidários. Quer queiramos ou não, essa é a lei da natureza e do universo. Por causa desta teia de interdependências chegamos até aqui.

É essa soma de energias e de conexões que nos ajuda a sair das crises e a fundar novo ensaio civilizatório. Mas nos perguntamos: somos suficientemente sábios para enfrentar situações críticas e responder aos novos desafios?

III – TUDO ESTÁ RELACIONADO COM TUDO

A realidade que nos cerca e da qual somos parte, não deve ser pensada como uma máquina mas como um organismo vivo, não como constituída de partes estanques, mas como sistemas abertos, formando redes de relações.

Vigoram duas tendências básicas em cada ser e no inteiro universo: uma a de se auto-afirmar individualmente e outra a de se integrar num todo maior. Se não se auto-afirma corre o risco de desaparecer. Se não se integra num todo maior, corta a fonte de energia, se enfraquece e pode também desaparecer. Importa equilibrar estas duas tendências. Caso contrário caimos no individualismo mais feroz – a auto-afirmação – ou no coletivismo mais homogeneizador – a integração no todo.

Por isso temos sempre de ir e vir das partes para o todo, dos objetos para as redes, das estruturas para os processos, das posições para as relações.

A natureza é, pois, sempre co-criativa, co-participativa, ligada e re-ligada a tudo e a todos e principalmente à Fonte Originária de onde se originam todos os seres.

IV – DESDE O COMEÇO ESTÁ PRESENTE O FIM

O fim já está presente no começo. Quando os primeiros elementos materiais depois do big bang começaram a se constituir e a vibrar juntos aí já se anunciava um fim: o surgimento do universo uno e diverso, ordenado e caótico, o aparecimento da vida e o irromper da consciência.

Tudo se moveu e se interconectou para dar início à gestação de um céu futuro que começou já aqui em baixo, como uma sementinha, foi crescendo, crescendo até acabar de nascer na consumação dos tempos. Esse céu, desde o começo, é o próprio universo e a humanidade chegados à sua plenitude e consumação.

Não há céu sem Terra, nem Terra sem céu.

Se assim é, então, ao invés de falarmos em fim do mundo, deveríamos falar em um futuro do mundo, da Terra e da Humanidade que então serão o céu de todos e de tudo.

A polícia do Piauí montou uma caçada humana, no sentido literal do termo, para dar conta de buscar assaltantes envolvidos em espetacular roubo de banco na cidade de Campo Maior.

Os ladrões não estavam para brincadeira: eram muitos, bem armados e dispostos a riscos muito grandes – daí porque se pode depreender que estavam à cata de um numerário de grande monta, não caraminguás que resultassem em maior perda que ganhos.

Ora, tem-se nove cadáveres, oito presos e um número ainda não definido de bandidos em fuga ou sob investigação pela polícia. O valor até agora apreendido mortos e feridos soma R$ 90 mil e de R$ 229 mil que teriam sido levados pelos bandidos.

Tomando por base o maior valor do numerário, temos uma média de R$ 13,4 mil por bandido preso ou morto. Se considerado somente o valor apreendido, a média de ganho dos marginais é ainda menor: R$ 5,3 mil. Não parece razoável sob o ponto de vista de ganho em uma operação de tão elevado risco que essa gente criminosa tenha se exposto tanto.

Há que se considerar, assim, que falta uma informação nessa cadeia de dados que a polícia tem divulgado: o valor do ervanário disponível nos caixas em Campo Maior, explodidos na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil na véspera de se iniciar pagamentos de pensionistas e aposentados do INSS.

Por Arimatéia Azevedo

Foto: Divulgação/SSP-PI

Por Murilo Noleto

Vez por outra, a duplicação das BRs que saem de Teresina, voltam ao noticiário da imprensa local.

Tomamos a liberdade de rememorar aqui nesse espaço um texto do jornalista Zózimo Tavares alusivo a essa pouca vergonha, datado de 05.09.2012, postado no Portal 180 Graus.

“Governador quer duplicar BRS com novo empréstimo“

“O Piauí está a um passo de se endividar em mais R$ 624 milhões . As comissões de Constituição e Justiça Infraestrutura e Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram ontem, em reunião conjunta, pedido de autorização feito pelo Governo do Estado para contrair empréstimo nesse valor junto ao BNDES.

Com os recursos desse empréstimo, o Governo do Estado pretende fazer investimentos na mobilidade urbana em Teresina, Picos e Oeiras e em outras cidades do Estado, na construção de um novo Centro de Convenções na Capital, na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e na ampliação do Projeto Piauí Digital. Com esmagadora maioria na Assembleia, o governador Wilson Martins não terá dificuldade em aprovar o pedido de empréstimo também no plenário. No ano passado, a Assembleia autorizou o governador a fazer operação de crédito de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, dos quais ele já recebeu R$ 120 milhões.

Em maio deste ano, o governador assinou também empréstimo no valor de 350 milhões de dólares (mais de R$ 600 milhões) com o Banco Mundial, para investimentos em infraestrutura, educação, desenvolvimento rural sustentável (com foco no pequeno produtor), modernização da gestão pública e melhoria da política ambiental do Estado.

É COM ESSES NOVOS RECURSOS QUE TOMARÁ EMPRESTADO QUE O GOVERNADOR PRETENDE FAZER A DUPLICAÇÃO DAS SAÍDAS DE TERESINA, PELAS BR-343 e 316, numa extensão de 10 quilômetros em direção a Altos e mais 10 quilômetros em direção a Demerval Lobão”.

Pergunta que insistimos em fazer:

Se esses milhões de reais, foram efetivamente contratados e recebidos e entraram nos cofres estaduais, qual a destinação dada a essa fábula de recursos, já que a duplicação das BRS jamais foram feitas?

E os órgãos de fiscalização e controle da União, quais providências tomaram ao longo desses seis anos sobre tais fatos?

PS

Enquanto isso, o contribuinte brasileiro que percorrer o trecho de mais de 1300 quilômetros entre as cidades de Fortaleza e Salvador, já o fará em BR duplicada.

É isso.

Há anos que a China vem se desenvolvendo a galope. Com altas taxas de crescimento (mesmo isso podendo ser um risco), o país mais populoso do mundo se mostra competitivo em diversos setores. Na área de tecnologia, os chineses se tornaram vanguardistas em inovação. Por lá, o número de startups cresce exponencialmente e o ecossistema já é muito maior, por exemplo, que o do Vale do Silício. O país já é líder mundial em startups financeiras (fintechs), educacionais (edtechs) e varejistas.

É da China, por exemplo, a atual startup mais valiosa do mundo: a Bytedance foi avaliada, em 2018, em US$ 75 bilhões, superando a Uber, que ficou na casa dos US$ 72 bi. Logo em seguida, na terceira colocação, mais uma chinesa, a Didi Chuxing, plataforma de transporte privado, com valor de mercado de US$ 56 bilhões. Para se ter uma ideia, enquanto, no Brasil, há apenas cinco startups unicórnios (as que passam o valor de US$ 1 bilhão: 99, PagSeguros, Nubank, Stone e iFood), a China já registra mais de 160 delas.

Essa pujança das techs chinesas se deve a um plano de investimentos forte empreendido pelo próprio governo: só em 2015, foram US$ 230 bilhões aportados. As startups locais recebem financiamento direto e isenção de impostos, principalmente para iniciativas na área de inteligência artificial. O acelerado crescimento da economia chinesa contribui para esse salto da tecnologia. Por lá, por exemplo, já quase não se usa mais dinheiro para pagamentos e o cartão de crédito está perdendo força; a maioria das transações são feitas por pagamento digital, por meio de smartphones.

O crescimento do mercado de tecnologia chinês também pode ser proveitoso para o Brasil, já que as startups desenvolvidas aqui podem receber investimentos de empresas ou fundos maiores de lá. E isso já vem ocorrendo. A brasileira 99 alcançou a marca de unicórnio após aporte de US$ 100 milhões da chinesa Didi Chuxing. Já a Nubank recebeu investimento de US$ 200 milhões da Tencent. Cabe agora, ao Brasil, saber aproveitar essa relação.

Temos muito a aprender com o país asiático, um dos nossos principais parceiros comerciais e que vem demonstrando estar muito à frente em diversos setores. É verdade que, atualmente, nossa principal exportação à China é a soja, mas, com as medidas e os investimentos corretos, podemos ir muito além e fazer desenvolver ainda mais o ecossistema de inovação nacional.

Por Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

 

“A inovação na gestão pública passa pelo modelo mental de quem está executando a coisa pública. É preciso mudar esse modelo e não ficar olhando e terceirizando culpa”, afirmou, ontem, em Teresina, o presidente do Fórum Nacional Inova Cidades, Rodrigo Barros.

O fórum foi instituído pela Frente Nacional de Prefeitos, com o objetivo de promover a integração e compartilhamento de experiências entre os municípios brasileiros.

Rodrigo Barros foi um dos conferencistas de ontem no II Congresso das Cidades, que se realiza no Atlantic City. O evento, idealizado e realizado pelo Grupo de Mídia Cidade Verde – TV, Rádio, Portal e Revista – tem como tema geral “Gestão, Inovação e Desenvolvimento humano”.

O desafio da mudança

O conferencista falou sobre a inovação nas gestões municipais. Atualmente, Rodrigo Barros ocupa também a Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação da Prefeitura de Guarulhos, São Paulo.

Ele afirmou que quem está com a responsabilidade na mão, na gestão pública, pode ser o protagonista da transformação, se não ficar apenas olhando a banda passar e terceirizando culpa.

O presidente do Fórum Nacional Inova Cidades disse que o Congresso das Cidades é um evento que tem mexido com o Brasil. Em sua opinião, é uma oportunidade para que se faça uma advocacy sobre o que a inovação deve representar para os municípios.

Rodrigo Barros procurou levar para cada um dos 204 prefeitos piauienses presentes ao Congresso das Cidades a importância da transversalidade da inovação. A seu ver, ela precisa ser feita a partir de um planejamento e permear toda a cidade e todos os órgãos públicos.

É um desafio, segundo ele, mas que deve ser buscado a partir de três pilares – liderança, planejamento e execução.

As grandes inovações, sustentou, surgem em momentos de adversidades, de crise. Neste aspecto, o Brasil vive um momento propício a que elas aconteçam.

Rodrigo Barros, presidene do Fórum Nacional Inova Cidades