Cajueiro da Praia limita trânsito de veículos em Barra Grande

A Prefeitura de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, baixou um decreto que limita o trânsito de veículos na praia de Barra Grande neste mês de julho.  O decreto n.º24/2022, de 13 de julho, institui a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito da Praia de Barra Grande”.

Segundo o decreto, as Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período para o trânsito de veículos. Só terão direito ao acesso nas ruas restritas os veículos dos moradores das ruas dentro do ordenamento e trabalhadores das respectivas ruas fechadas, entregadores na região (delivery), prestadores de serviços e transfer (taxis ou apps de mobilidade urbana). A medida é válida do dia 15/07/2022 a 01/08/2022. 

Segundo a Prefeitura do município, o decreto “tem a finalidade de gerenciar o trânsito em ocasiões que demandam atenção e cuidados excepcionais, visando a segurança do tráfego de veículos na cidade, otimizando a prestação de serviço público à população, e melhorando a trafegabilidade dos munícipes e visitantes”.

De acordo com o decreto, só serão permitidos o acesso às ruas fechadas dos veículos cadastrados junto a Secretaria de Turismo do município, em sua sede e/ou pelo site do município. Após o cadastro, deve-se retirar o selo de afixação do respetivo veículo na sede da Secretaria de Turismo na praia de Barra Grande.

Além disso, haverá controle especial de fechamento de ruas para acesso a veículos não cadastrados, de segunda a quinta-feira nos horários de 17:00 à 00:00 e de sexta-feira, sábado a domingo nos horários de 06:00 à 00:00, no período entre 15/07/2022 a 01/08/2022.

Moradores do Bairro Conselheiro Alberto Silva reclamam:

Moradora enviou gráfico com fotos de terrenos baldios que estão servindo de esconderijos para suspeitos de furtos no bairro Conselheiro Alberto Silva em Parnaíba. Veja na íntegra a denúncia logo abaixo:

Boa tarde,
 
“Estou aqui para contar com sua audiência para ajudar nós moradores do bairro Conselheiro Alberto Silva nas proximidades das Ruas Maria Vilani Fontenele Coutinho, Olinda Bernardo Sena e Maria das Graças Seixas de Aquino para localizarmos os responsáveis donos dos terrenos nas imediações que estão causando um enorme transtorno servindo de esconderijo para os ladrões estarem arrombando e roubando às casas diariamente durante o dia e noite no loteamento Brisa Norte. Pedimos providências da parte dos responsáveis pelos seus terrenos nas proximidades”. (Fonte:Portal do Catita)

Gracinha Mão Santa diz que volta de Lula seria “legalizar o roubo”

Gracinha Mão Santa

A pré-candidata a deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) participou nesta sexta-feira (15) do ato onde o ex-senador João Vicente Claudino (Podemos) oficializou apoio a Sílvio Mendes (União Brasil) ao Governo do Piauí. Na ocasião, Gracinha disse que acompanha o pai, prefeito Mão Santa, e apoia Jair Bolsonaro (PL) para presidente.

“Nossa história mostra que não tem como não ser Jair Bolsonaro por vários motivos, primeiro porque voltar um governo de Lula não é nossa crença, por todos os problemas que a gente visualizou”, afirmou Gracinha.

“Legalizar o roubo”

Gracinha ainda fez uma crítica dura ao ex-presidente Lula (PT). Para ela, seria um “retrocesso” o retorno do petista ao poder.

“Respeito os que lutam por Lula, mas tenho até medo do Lula voltando o que possa fazer. Acho que seria um retrocesso, seria legalizar o roubo”, continuou a pré-candidata. (Andressa Martins/Lupa1)

EM TEMPO: Diante dessa colocação da filha de Mão Santa, vem a pergunta(perguntar não ofende): Será que Gracinha é real e rigorosamente honesta?!!!

PF deve investigar repasses fraudulentos do FNDE para turbinar campanha eleitoral no Piauí

Teresina (PI) – O pequeno município piauiense de Paquetá, a 350 quilômetros ao sul de Teresina, na região do Vale do Guaribas, está no centro de um escândalo de fraude nos números de alunos matriculados na rede pública e repasses de recursos da educação. A suspeita é de que a gestão municipal tenha turbinado o número de estudantes do município para receber repasses a mais do Ministério da Educação.

Thales Coelho com Ciro Nogueira no aeroporto de Teresina

O Ministério Público Federal deverá pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar os fortes indícios de fraude com recursos do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estariam turbinando as campanhas de aliados do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o senador piauiense Ciro Nogueira.

Os indícios do esquema fraudulento estão nos números inflados de alunos da rede básica de ensino e são reforçados pelas relações do ex-prefeito da cidade,Tales Coelho Pimentel, com os líderes do Centrão, o grupo de partidos liderado pelo Progressistas que controla as verbas do MEC por meio do FNDE.

Thales Pimentel é do Progressistas e deixou a prefeitura para se lançar pré-candidato a deputado estadual nas eleições de outubro. Ele é muito próximo do ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro, senador Ciro Nogueira, responsável pela indicação do presidente do FNDE, seu ex-assessor Marcelo Ponte.

Paquetá tem 4.147 moradores, conforme o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010. Apesar do pequeno número de habitantes, teve 2.251 alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental no ano de 2021. Ou seja, mais da metade da população da cidade estudou nas escolas do município no ano passado, segundo dados repassados ao MEC pela própria Prefeitura.

Thales vai disputar vaga na Assembleia Legislativa

O volume de recursos financeiros repassados pelo FNDE em 2021, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional, somou R$ 8,089 milhões, valor que representa mais que o dobro dos R$ 4,028 milhões destinados ao município em 2020, quando o município teve 1.989 alunos matriculados na educação básica.

Já em 2022, o número de matrículas caiu dos 2.251 alunos de 2021 para 1.196 – ou seja, inexplicavelmente, 1.055 alunos desapareceram das escolas do município de um ano para outro. O total de repasses este ano também caiu para R$ 4,693 milhões, valor mais próximo àquele destinado dois anos antes.

 

Ciro confirma possibilidade de aliança com PSDB aecista

247– O pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) sinalizou nessa sexta-feira (15) aceitar as conversas entre o PDT e o PSDB em Minas Gerais para formar aliança para a disputa ao governo do Estado, o que daria a ele um palanque em terras mineiras para a eleição presidencial. 

Em entrevista coletiva na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde compareceu à homenagem ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, Ciro falou sobre a possível aliança com os tucanos, que segundo o jornal O Tempo se tornou ainda mais provável com a desistência do ex-deputado federal, Miguel Corrêa (PDT), de concorrer ao governo de Minas Gerais.

“A nossa liderança local, que é formalmente dirigida pelo deputado Mário Heringer, um grande companheiro, mas que tem quadros extraordinários, como Duda Salabert (vereadora de Belo Horizonte) e Bruno (Miranda, vereador de Belo Horizonte). Eu confio na prudência deles, no talento deles, de achar o caminho para a gente basear nossa estratégia de um projeto nacional de desenvolvimento”, afirmou Ciro.

Ciro deixou transparecer que ficou ressentido por não ter recebido sequer uma ligação do pré-candidato a governador Alexandre Kalil (PSD), que se aliou a Lula. “Todo mundo sabe que eu estava trabalhando aqui para uma aliança com o Kalil. Fui surpreendido. Sequer tive o direito de receber uma ligação porque o Kalil preferiu se juntar com o Lula”.

Ciro atacou o PT e Lula. “O que eu também não posso aceitar, eu falo isso com muita humildade ao povo mineiro, é que o Lula seja livre para se juntar com todos os bandidos da oligarquia política brasileira e, agora, venha do PT, imundo que só pau de galinheiro, quaisquer tipos de restrição aos diálogos que a minha liderança possa estar fazendo”, afirmou. 

Nota de repúdio sobre matéria “ADUFPI denuncia empresa terceirizada da UFDPar ao Ministério Público do Trabalho”

Senhor Responsável pelo BLOG DO B. SILVA
Reporto-me à notícia publicada nesse blog na data de ontem, 14 de julho de 2022 sob o título “ADUFPI denuncia empresa terceirizada da UFDPar ao Ministério Público do Trabalho” que envolve servidores contratados pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPar.
Considerando o direito de resposta garantido constitucionalmente, encaminhar nota anexa, solicitando imediata divulgação.
Atenciosamente,
 Márcia Carolina Silva Chagas
PREPOSTA MISEL
CNPJ: 07.983.707/0001-04

Elmano Férrer com JVC e Gracinha Mão Santa fortalecem a oposição

Por Rany Veloso

O senador Elmano Férrer (PP), que é pré-candidato à deputado federal, foi um dos responsáveis por levar o empresário João Vicente Claudino (JVC) para a oposição. O evento que selou a união ocorreu nesta sexta-feira (15) em Teresina.

Elmano Férrer com JVC e Gracinha Mão Santa fortalecem a oposição - Imagem 1

Elmano e JVC têm uma longa relação de amizade e o ex-senador já havia declarado apoio a Elmano para federal. A meta é fortalecer a oposição. Durante o seu discurso, JVC lembrou que indicou Elmano como vice-prefeito de Teresina pelo seu currículo quando Sílvio Mendes ganhou a disputa.

Quem também esteve no encontro foi a pré-candidata à deputada estadual, Gracinha Mão Santa (PP), que vai fazer dobradinha com Elmano. Os três posaram para fotos e reiteraram apoio ao “véin”.

Elmano Férrer com JVC e Gracinha Mão Santa fortalecem a oposição - Imagem 2

“Satisfação em contar com o grande amigo, ex-senador, João Vicente Claudino, no nosso time. Historicamente sempre estivemos juntos na política, pois temos o sonho em comum de um estado muito melhor para os piauienses. Junto com o nosso ministro Ciro Nogueira, Silvio Mendes e Iracema Portella, estamos vibrando pela mudança que o Piauí quer e precisa”, ressalta Elmano.

Marcelo Castro declara apoio do MDB do PI a Lula na próxima segunda em SP

Marcelo Castro declara apoio do MDB do PI a Lula na próxima segunda em SP - Imagem 1

Por Rany Veloso

Na próxima segunda-feira (18) em São Paulo, o ex-presidente Lula (PT) se reúne com 10 presidentes dos diretórios regionais do MDB no Norte e Nordeste, dentre eles o de Alagoas, Renan Calheiros; do Amazonas, Eduardo Braga e do Piauí, o senador Marcelo Castro confirmou ao blog a presença no evento. Na oportunidade, eles irão oficializar apoio ao petista.

Apesar do partido ter uma pré-candidata à presidência, a senadora Simone Tebet, nessas regiões a figura de Lula é considerada crucial para o desempenho dos pré-candidatos. Por isso que o presidente nacional da sigla, o deputado Baleia Rossi não se opõe ao acordo político. Até porque há membros do MDB que também votam em Bolsonaro.

O encontro faz parte de uma das estratégias do PT para atrair o MDB ainda no primeiro turno. Há diálogo também com o PSD de Gilberto Kassab e União Brasil de Luciano Bivar. O objetivo é resolver as eleições também no primeiro turno.(Rany Veloso)

JVC diz que Wellington Dias não é imbatível na disputa pelo Senado

O ex-senador João Vicente Claudino (Podemos) afirmou ao GP1, nesta sexta-feira (15), que o ex-governador Wellington Dias (PT-PI) não é imbatível na corrida pelo Senado Federal, embora esteja na dianteira em todas as pesquisas de intenção de votos até aqui divulgadas. Ele concedeu a declaração durante evento que oficializou seu apoio à pré-candidatura de Sílvio Mendes (União Brasil) ao Governo do Piauí.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Ex-senador João Vicente Claudino

Ex-senador João Vicente Claudino

“Ninguém é imbatível. Nós já vimos tantos imbatíveis perderem a eleição. Então eu acho que é possível sim [derrotar Wellington], não há nada impossível e, principalmente, em política”, avaliou JVC.

“O Podemos, partido que sou filiado, tem pré-candidato a senador e mesmo no evento que o senhor estava cobrindo lá eu reafirmei a minha lealdade, minha coerência com o partido nas candidaturas que temos”, acrescentou o ex-senador. (Gp1)

Xand Avião é uma das três atrações confirmadas no aniversário de 84 anos de Luís Correia

Para comemorar os 84 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Luís Correia lançou uma programação especial com diversos eventos e atividades alusivas à data, dentre eles, o show de Xand Avião, uma das três atrações confirmadas para o aniversário da cidade. 

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A programação tem início neste sábado (16) e segue até o dia 26 de julho, data em que a cidade comemora 84 anos com a realização de Missa em Ação de Graças e entrega de medalhas de Honra ao Mérito.

“Neste ano, vamos fazer uma linda festa em comemoração ao aniversário da cidade. Preparamos uma programação com muito carinho que contempla várias regiões do nosso município, ressaltando nossas tradições e o orgulho de ser luiscorreiense”, diz a prefeita Maninha Fontenele.

As comemorações já começam neste fim de semana, com o hasteamento das bandeiras, entrega de novos instrumentos para a Banda Municipal 26 de Julho, competições esportivas, e a cavalgada no Brejinho.Ascom/PMLC

Petistas denunciam “fake news” contra Regina Sousa e desafiam Ciro Nogueira

Uma publicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), tem repercutido no meio político. Isso porque o piauiense divulgou a informação que a governadora Regina Sousa teria assinado um decreto que anularia a redução do ICMS, fato posteriormente desmentido pela Secretaria de Fazenda e pelo próprio Sindipostos, que admitiu o erro.

Nisso, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Costa (PT), reagiu classificando a atitude como ‘uma postura típica de um bolsonarista’, indicando que agora não ‘podem colocar a culpa’ pelo alto preços dos combustíveis nos governos estaduais.

“É uma postura típica do bolsonarismo espalhar fake news. Agora que não podem mais colocar nos ombros dos governos estaduais a culpa pelo alto custo dos combustíveis, tentam criar uma falsa razão para não baixar os preços para o consumidor e ainda encobrir o real motivo do valor abusivo da gasolina, que é a política de preços dolarizada da Petrobrás, comandada pelo governo Bolsonaro”, disse.

O parlamentar pontuou que ‘tantas fake news só atrasaram o país‘, destacando que é preciso estar alerta para não ‘cair em cilada’. 

Publicação de Ciro Nogueira gera discórdia (Foto: Reprodução)

Publicação de Ciro Nogueira gera discórdia (Foto: Reprodução)

“Funciona assim: soltam uma mentira e a compartilham na esperança de que uma mentira repetida mil vezes se torne verdade. É preciso mesmo estar alerta para não cair em cilada porque a temporada de fake news tende a se intensificar com o período eleitoral”, sinalizou.

Costa indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí. “Os piauienses sabem que fake news não paga nossas contas, não baixa preço de combustível, nem ajuda o desenvolver o Piauí! A verdade vai vencer a mentira“, frisou. (Francy Teixeira)

Anitta é criticada após pedido a Lula sobre maconha

O pedido da cantora Anitta para que Lula (PT) promova a legalização da maconha caso seja eleito presidente não pegou bem. Sabendo que este é um tema sensível para a maioria dos brasileiros, políticos aliados do presidente Bolsonaro (PL) aproveitaram a fala da artista para jogar no colo de Lula e da esquerda a defesa da legalização das drogas no país.

Durante live com o rapper Filipe Ret na terça-feira (12), Anitta, que declarou apoio a Lula, disse:  “Será que o Lula apoia isso? Apoia a legalização para nós. Estou te dando o maior apoio. Acho que proibir as drogas não faz com que as pessoas parem de usar. Em vez de estarem colaborando com essa guerra na favela, que só mata o pobre, gente que não tem nada a ver com isso, e só deixa rico esse povo que não paga imposto e que lava dinheiro, tinha que virar empresa, gerar emprego”, disse.

Anitta já havia se posicionado anteriormente sobre a legalização da maconha e voltou a falar sobre o assunto com Filipe Ret em live no Instagram. O rapper é usuário assumido da erva e inclusive está sendo investigado por tráfico de drogas após ‘open bar de maconha’ em festa de aniversário. 

Reação pública

Nas redes sociais, bolsonaristas não pouparam críticas. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), relacionou o curto tempo entre a declaração de apoio de Anitta a Lula com o pedido da cantora sobre a maconha. O ex-secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciuncula disse que a artista é o novo cabo eleitoral de Lula e debochou das suas opiniões. O empresário Luciano Hang afirmou que Anitta “pode escolher em que país quer morar se o Brasil afundar”, diferente do restante dos brasileiros. (Tony Trindade/Lupa1)

 

Projetos de lei fixam piso salarial para nutricionista, fisioterapeuta e contadores no Piauí

A governadora Regina Sousa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa três projetos de lei que instituem pisos salariais para nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas Ocupacionais e profissionais de Contabilidade.

As propostas foram apresentadas primeiramente como Indicativos de Projeto de Lei, de autoria dos deputados Franzé Silva (PT), Pablo Santos (MDB) e Fábio Novo (PT) que foram aprovadas na Alepi, e depois encaminhadas para a governadora, que decidiu transformar em projetos de lei, isso porque é de competência do governo fixar piso para empregados que não tenham valor definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo.

A proposta para o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional é de R$ 3.653,30 mil, com jornada de até 6h diárias ou 30h semanais.

Para Nutricionistas, a proposta estabelece um piso de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais. E de R$ 2.500 para jornadas de 6h diárias ou 30h semanais.

No projeto para os profissionais de Contabilidade, a proposta é de R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de contabilidade. De R$ 1.665,93 para técnicos em contabilidade e de R$ 3.158,96 para contadores, onde não ficou estabelecida a jornada de trabalho.

As propostas agora passam novamente pelas comissões da Alepi, e depois seguem para votação no plenário. Sendo aprovadas, seguem para sanção da governadora Regina Sousa. (Bárbara Rodrigues)

Com redução do ICMS , conta de energia fica mais barata em julho no Piauí

A Equatorial Piauí esclarece que as contas de energia dos mais de 1,4 milhão de clientes, já estão sendo emitidas com a redução na alíquota de ICMS. O reajuste observa a alíquota de 18% de ICMS no faturamento do serviço, determinada pelo Governo Estadual através da Lei Estadual nº 7.846, do último dia 12 de julho. 

Conta de energia já terá redução na alíquota da ICMS no mês de julho para clientes da Equatorial Piauí–Conta de energia já terá redução na alíquota da ICMS no mês de julho para clientes da Equatorial Piauí

No estado, o ICMS que incide sobre a tarifa homologada de energia é dividido em três faixas de consumo. Os clientes que consomem até 50kWh/mês possuem isenção do ICMS, e essa condição permanece inalterada com a nova lei. Já para consumo superior a 50 kWh/mês e inferior a 200kWh/mês, até o dia 12 de julho, era aplicada uma alíquota de 22% e quando o consumo mensal é superior a 200 kWh, de 27%. Com a divulgação do decreto, a alíquota passa a ser única, de 18%.

Importante destacar para o cliente que a redução se aplica apenas sobre o consumo faturado, uma vez que sobre o valor total da fatura são levados em conta outros lançamentos, a exemplo de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), Encargos por atraso, Parcelamentos e outros itens. Primando sempre pela transparência, a informação da alíquota incidente e o do valor total do ICMS cobrado estão disponíveis na fatura de energia mensal, no campo Imposto Tributo.

Para facilitar o entendimento, considerando uma conta de energia em que o consumo mensal seja de 115 KWh, portanto, na primeira faixa de aplicação do ICMS, no cenário anterior, considerando a incidência somente sobre a tarifa de energia sem os outros componentes, o valor do ICMS cobrado totalizaria aproximadamente R$ 20,37. Com a redução da alíquota de ICMS, o novo valor de imposto cai para aproximadamente R$ 15,85, nas mesmas condições.

Motociclista fica ferido após colidir contra caminhão na Avenida Doutor João Silva Filho

Um motociclista – que não teve identidade revelada ficou ferido após colidir contra um caminhão caçamba por volta das 17h30 desta quinta-feira (14) na Avenida Doutor João Silva Filho, no bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba. O acidente aconteceu na entrada do Residencial Simplício Dias I.
De acordo com informações colhidas pelo infocopiaui.com, tanto a motocicleta quanto o caminhão transitavam no mesmo sentido na via – da Lagoa do Portinho à Avenida Dezenove de Outubro – quando o motorista da caçamba realizou uma conversão à esquerda para adentrar o residencial. O motociclista não teria observado a manobra e acabou colidindo contra o caminhão. Durante a colisão, a motocicleta foi parar embaixo do veículo.
Fotos: Eduardo Machado/infocopiaui.com

Levantamentos preliminares no local do acidente apontam que a sinaleira traseira indicadora de conversão à esquerda, do caminhão caçamba, não estava funcionando. O motociclista não fazia uso de capacete e estava com farda dos Correios.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado e socorreu a vítima que apresentava fratura exposta na perna direita e a encaminhou ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA.
O motorista do caminhão – que não teve sua identidade revelada permaneceu no local do acidente até a chegada do Pelotão de Policiamento de Trânsito – PPTran para a realização dos procedimento de praxe.(Por Eduardo Machado, infocopiaui.com)

Farmácias do Piauí já sofrem com escassez de medicamentos; falta é nacional

Antibióticos, amoxicilina e dipirona são alguns dos principais medicamentos que estão em falta nas farmácias do Piauí. Na realidade, não só do Piauí, mas de todo o Brasil. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) admitiram o risco de desabastecimento de medicamentos no mercado. Alguns dos itens em falta são indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e estão listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSsaúde), realizada com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, mostra a falta de soro em mais de 87% das instituições pesquisadas, dipirona injetável em 62,9%, metronidazol bolsa em 41,9%, amicacina injetável em 40% e outros.

Alguns medicamentos estão em falta nas farmácias do Piauí (Foto: Reprodução)

Além dos medicamentos, o que também está em falta são os insumos, os quais cerca de 95% por cento vem da China e da Índia. Entre os principais apontados como motivos da escassez estão a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos os derivados são usados para produzir embalagens. A inflação também é apontada como culpada por elevar o custo da cadeia de transportes.

No Piauí, os medicamentos já estão em falta há dias e complicam ainda mais o mercado, conforme informou o presidente do Sindicato das Farmácias do Piauí, Francisco Lopes, ao OitoMeia.

“Já tem alguns medicamentos em falta já tem algum tempo já. Essa falta não é atual não e está se complicando ainda mais o mercado, disse o presidente.

O OitoMeia também entrou em contato com o Concelho Regional de Farmácia do Piauí (CRF). O órgão, no entanto, informou que não atua sobre essa questão. (Naiane Feitosa)

ADUFPI denuncia empresa terceirizada da UFDPar ao Ministério Público do Trabalho

Os terceirizados do setor de limpeza foram dispensados sem garantias trabalhistas 
O procurador do trabalho, em substituição ao titular do 4º Ofício, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, notificou nessa segunda-feira, 11, a empresa MISEL – Manutenção de ar-condicionado e Serviço de Limpeza em Prédio EIRELI, responsável pela contratação dos serviços de limpeza na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A queixa é que a empresa dispensou os empregados no dia 08 de junho sem pagamento de verbas rescisórias e a baixa da carteira de trabalho de tais trabalhadores e a Universidade os recontratou com promessas de resolução. 
A denúncia feita pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI Regional Parnaíba estranha que muitos dos(as) trabalhadores(as) voltaram nove dias após serem dispensados sem garantias trabalhistas, sendo recontratados pela Universidade em outro acordo vigente relacionado a manutenção predial, porém, sem qualquer instrumento contratual assinado pelo pessoal terceirizado, com a promessa de que a situação seria resolvida. Registra-se ainda que não houve a formalização do cancelamento do aviso ou baixa da carteira de trabalho, quitação dos direitos trabalhistas, salário e regularização do vínculo laboral.
“Estamos vigilantes com essa situação que é recorrente na Universidade, em que há um completo desrespeito e descaso com os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as), além de gerar insegurança trabalhista a esses(as) valorosos(as) companheiros(as), que diuturnamente contribuem com a manutenção e o bem-estar da comunidade acadêmica. Não podemos assistir calados ao que está acontecendo na UFDPar em relação aos terceirizados”, argumenta o Prof. Osmar Gomes Jr., coordenador da ADUFPI Regional Parnaíba.   
Diante dos fatos foi aberto uma instauração de inquérito civil nº 000655.2022.22.000/7 pelo Ministério Público do Trabalho, que expediu inquisição a parte inquirida para que, no prazo máximo de 20 dias úteis, a empresa apresente, por escrito, esclarecimentos sobre os fatos denunciados, bem como, a documentação e/ou informações contendo: termos de rescisão de contrato de trabalho de todos os ex-empregados que prestaram serviços na UFDPar; relação dos atuais empregados terceirizados da Universidade; comprovante de entrega de comunicação de dispensa e o requerimento do seguro-desemprego dos trabalhadores e ainda a cópia da anotação da carteira de trabalho desses empregados.

Em Luís Correia, Justiça determina reintegração de posse em chalés

Um impasse que envolvia chalés em Luís Correia, no litoral do Piauí, e que já durava mais de três anos parece ter chegado ao fim nessa quarta-feira (13/07). O entrave entre Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Piauí (ABECS) e uma mulher viúva de um ex-presidente da entidade foi resolvida com a reintegração de posse em favor da associação. 

“Os chalés foram construídos pela Associação, para recreio de seus associados, mas estavam em posse da viúva do ex-presidente da ABECS, que os alugava, obtendo vantagem financeira indevida”, diz um trecho dos autos do processo que resume toda o impasse.

Foto: Google maps 

Na decisão, o juiz Willmann Izac Ramos Santos determinou que a mulher desocupe o imóvel no prazo de 24h e a ABECS passe a administrar o chalé. O magistrado estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00 em favor da Associação, caso a mulher desobedeça a decisão. 

A sentença condenou também a viúva do ex-presidente da ABECS a pagar as custas do processo, calculados em 10% do valor da causa, e a multa de 2% do valor da causa, nos termos do art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC, por litigância de má-fé.(Otávio Neto)